#compartilhe

Nota do PT: Contra a cassação política, com Lula até o fim

“É mentira que a Lei da Ficha Limpa impediria a candidatura de quem foi condenado em segunda instância”

Publicada em 03/09/2018, 14:07

Full pt1

Diante da violência cometida hoje (31) pelo Tribunal Superior Eleitoral contra os direitos de Lula e do povo que quer elegê-lo presidente da República, o Partido dos Trabalhadores afirma que continuará lutando por todos os meios para garantir sua candidatura nas eleições de 7 de outubro.

Vamos apresentar todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula, previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Vamos defender Lula nas ruas, junto com o povo, porque ele é o candidato da esperança.

É mentira que a Lei da Ficha Limpa impediria a candidatura de quem foi condenado em segunda instância, como é a situação injusta de Lula. O artigo 26-C desta Lei diz que a inelegibilidade pode ser suspensa quando houver recurso plausível a ser julgado. E Lula tem recursos tramitando no STJ e no STF contra a sentença arbitrária.

É mentira que Lula não poderia participar da eleição porque está preso. O artigo 16-A da Lei Eleitoral prevê que um candidato sub judice (em fase de julgamento) pode “efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica”.

Justiça Eleitoral reconheceu os direitos previstos nestas duas leis a dezenas de candidatos em eleições recentes. Em 2016, 145 candidatos a prefeito disputaram a eleição sub judice, com registro indeferido, e 98 foram eleitos e governam suas cidades. É só para Lula que a lei não vale?

O Comitê de Direitos Humanos da ONU determinou ao Brasil garantir os direitos políticos de Lula, inclusive o de ser candidato. E o Brasil tem obrigação de cumprir, porque assinou o Protocolo Facultativo do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. E o Congresso Nacional aprovou o Decreto Legislativo 311 que reconhece a autoridade do Comitê. O TSE não tem autoridade para negar o que diz um tratado internacional que o Brasil assinou soberanamente.

É falso o argumento de que o TSE teria de decidir sobre o registro de Lula antes do horário eleitoral, como alegou o ministro Barroso. Os prazos foram atropelados com o objetivo de excluir Lula. São arbitrariedades assim que geram insegurança jurídica. Há um sistema legal para os poderosos e um sistema de exceção para o cidadão Lula.

Em uma semana que envergonhará o Judiciário para sempre, a cúpula desse Poder negociou aumento de 16,4% nos salários já indecentes de ministros e juízes, sancionou a criminosa terceirização dos contratos de trabalho e, agora, atacou frontalmente a democracia, os direitos dos eleitores e os direitos do maior líder político do país. É uma cassação política, baseada na mentira e no arbítrio, como se fazia no tempo da ditadura.

A violência praticada hoje expõe o Brasil diante do mundo como um país que não respeita suas próprias leis, que não cumpre seus compromissos internacionais, que manipula o sistema judicial, em cumplicidade com a mídia, para fazer perseguição política. Este sistema de poder, fortemente sustentado pela Rede Globo, levou o país ao atraso e o povo ao sofrimento e trouxe a fome de volta.

A candidatura do companheiro Lula é a resposta do povo brasileiro aos poderosos que usurparam o poder. Lula, e tudo o que ele representa, está acima dos casuísmos, das manobras judiciais, da perseguição dos poderosos.

É com o povo e com Lula que vamos lutar até o fim.

Lula Livre!

Lula Candidato!

Lula Presidente!

Por Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores

 

Fonte: pt.org.br


Veja mais

Thumb haddad2

Intensificar

Regina Sousa pede para militância intensificar divulgação do nome de Haddad


Thumb pt6

Opinião

Para Juristas, caso de Lula é uso do direito em prol do capital


Thumb geisa1

Pesquisa

DataFolha confirma: Lula 2018 é imbatível na preferência do povo!


Thumb pt13

Nomeação

Moro aceita convite de Bolsonaro e confirma que foi cabo eleitoral


Thumb pt8

Pesquisa

Ibope: Haddad lidera com 41% em Pernambuco


Thumb pt6

Líder

Ibope: PT é o favorito de quase 30% da população


Thumb  dsc0025

Trajetória

Dr. Francisco Costa: de prefeito a liderança estadual


Thumb mst

Manifestação

MST mantém mobilização em defesa de Lula


Thumb pt1

Agradecimento

“Verás que um professor não foge à luta!”: Haddad agradece e faz chamado de coragem


Thumb pt2

Resultado

Haddad foi o mais votado em 98% das cidades mais pobres do país


Thumb pt3

Opinião

Humberto Costa: o povo mostrou, nas urnas, que o PT segue forte


Thumb geisa5

Pesquisa

Datafolha: Eleitor rejeita políticos ligados ao projeto golpista


Thumb elei%c3%a7%c3%a3o c%c3%a2mara municipal

Eleição

Jeová Alencar é reeleito presidente da Câmara com apoio de petistas


Thumb pt1

Preferência

DataFolha: Lula é líder isolado com 39% dos votos


Thumb geisa2

Declaração

“Nós vamos manter a candidatura do Lula até o fim” diz Padilha


Thumb lulala

Liderança

Lula cresce mais e lidera em todos os cenários, aponta Datafolha


Thumb lula 2018

CUT/Vox Populi: Lula, o melhor e mais admirado presidente do Brasil


Thumb dudu   reuni%c3%a3o pt

Eleições

Dudu defende “chapas puras” proporcionais nas eleições deste ano


Thumb pt7

Haddad e Manu só crescem: R$ 300 mil arrecadados na vaquinha


Thumb pt6

Crescimento

BTG: Haddad decola e chega a 23% das intenções de votos


Thumb lula

Liderança

Lula detém 65% da intenção de voto dos piauienses


Thumb pt1

Denúncia

Descaso do TSE com Lula será denunciado à ONU, diz Haddad


Thumb pt5

Repercussão

Apoiadores de Bolsonaro dizem que farão “limpa” no STF


Thumb geisa3

Congresso

Bancada critica farsa judicial e reitera pré-candidatura de Lula


Thumb dilma

Eleições

Dilma Rousseff: O ano da reconquista e da eleição livre


Thumb pt2

Caravanas

29 e 30 de setembro: Caravanas Lula Livre e Haddad presidente


Thumb pt10

Confira!

Assista: primeiro programa de TV da campanha Lula e Haddad


Thumb pt5

Ferramenta

Aplicativo apresenta as candidatas do PT nas Eleições 2018


Thumb contagem

Minas Gerais

Contagem será palco do lançamento da pré-candidatura de Lula


Thumb pt7

Notícia falsa

Fake News contra Haddad vão de pesquisas falsas a mamadeiras eróticas


Thumb pt4

Pesquisas

Juventude brasileira está com Lula, mostram Ibope e Datafolha


Thumb nota2018

Nota

Executiva Nacional do PT: Processo judicial contra manifestações é provocativo e acirra os ânimos!


Thumb pt3

Liderança

Pesquisa Ibope: Wellington Dias lidera pesquisa com 47% dos votos


Thumb pt5

Pesquisa

CNT/MDA: Haddad segue crescendo e chega a 17,6% dos votos


Thumb eleicao

Preferência

Pesquisas fortalecem Lula e candidatura é juridicamente viável


Thumb pt4

Pesquisa

Wellington Dias segue na liderança rumo à vitória no primeiro turno


Thumb pt5

Programa

Assista ao terceiro programa eleitoral do PT (6/set)


Thumb lula1

Eleições

Lula mantém liderança em última pesquisa de 2017


Thumb geisa2

Confira!

Leia a entrevista de Lula para a Folha de S. Paulo


Thumb pt2

Crítica

Descumprimento será tratado como violação, diz vice de comitê da ONU


Thumb pt1

Pesquisa

CNT/MDA: Haddad sobe oito pontos e lidera corrida presidencial


Thumb pt16

Transição

Em sintonia com Bolsonaro, Temer nomeia Onyx ministro da transição


Thumb pt4

Apoio

Marina Silva anuncia apoio a Haddad no 2º turno


Thumb geisa1

Entrevista

Lula: “Com a ajuda do povo posso consertar este país outra vez”


Thumb sem t%c3%adtulo

Pronunciamento

Gleisi rebate ataques a Lula e ao PT na reta final da campanha


Thumb pt2

Campanha

Haddad e Wellington reúnem milhares de pessoas em ato público em Picos


Thumb lu

Pesquisa

CUT/Vox Populi: Lula lidera com 28% em São Paulo, governado há 23 anos pelo PSDB