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Piauienses propõem a criação do Conselho Federal de Docência

Publicada em 23/04/2018, 13:51

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"Todo docente é professor, mas nem todo professor é docente". É nessa perspectiva que um grupo de docentes piauiense propõe a criação do Conselho Federal de Docência, uma iniciativa que já existe em países como Reino Unido, Austrália, Canadá e Estados Unidos, por exemplo. Os professores Cássio Miranda, da Universidade Federal do Piauí, Thainar Lima e Wagno Sotero, da Secretaria Estadual de Educação, foram recebidos pela senadora Regina Sousa na manhã desta sexta-feira, 20, no escritório parlamentar em Teresina.

Segundo eles, nos países mebros da OCDE, para ministrar aula os professores precisam de registro profissional através do conselho profissional e há um código de ética a seguir, o que garante a qualidade do ensino. No Brasil, profissionais lecionam matérias que sequer são da sua área de atuação. "O MEC é gestor do sistema de ensino, mas tomou atribuições que são exclusivas de um conselho profissional. O nosso objetivo é corrigir esse grande erro. Por exemplo, o Ministério da Saúde é gestor do SUS, mas não interfere no exercício dos profissionais de saúde (médico, enfermeiro, farmacêutico, etc), pois cada um deles possui seus conselhos que regulam a conduta ética profissional e estabelece normas para o bom exercício da profissão além de promover qualificações constantes", esclarece o professor Wagno Sotero.

O Conselho Nacional de Educação, já existente, tem atribuições apenas  normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro de Estado da Educação, no desempenho das funções e atribuições do poder público federal em matéria de educação, cabendo-lhe formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino, velar pelo cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira.

O Conselho Federal de Docência, além de regulamentar a profissão, vai ter um Código de Ética que impedirá condutas inadequadas no exercício profissional. Para isso, deve ser apresentado ao Congresso um projeto de lei prevendo a sua criação bem como a criação dos conselhos regionais de docência. "Essa é uma luta que se inicia no nosso estado e tem todo o nosso apoio a partir de agora. O debate será ampliado e levado ao Senado", declarou Regina Sousa.

Professores do ensino básico, técnico e superior já debatem essa proposta há cerca de dois anos e irão realizar um evento no Piauí para reunir profissionais de todo o Brasil e culminar na apresentação dessa proposta ao Congresso Nacional.

 

Ascom da Senadora Regina Sousa


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