#compartilhe

Oposição pede fim de acordo que lesa o Brasil em bilhões

Publicada em 08/02/2018, 13:22

Full geisa3

Parlamentares da oposição entraram com uma ação popular na Justiça Federal do Distrito Federal, nesta quarta-feira (7), contra o acordo firmado pela Petrobras com acionistas estrangeiros. A proposta da estatal é pagar R$ 9,6 bilhões àqueles que compraram ações da empresa no mercado imobiliário americano e entraram com ação coletiva em uma Corte de Nova York, nos Estados Unidos, para compensar supostos prejuízos.

Esta é a segunda vez que a oposição aciona a Justiça pedindo a suspensão do acordo da Petrobras com acionistas estrangeiros. Em janeiro os parlamentares apresentaram uma medida cautelar no Tribunal de Contas da União (TCU), que rejeitou a ação.

A alegação é de que as ações adquiridas por esses acionistas estrangeiros junto à Petrobras são, em sua maioria, dos chamados “fundos abutres”. Esses fundos são especializados em comprar ações de empresas com crise de reputação para, na sequência, acionar a justiça contra essas companhias.

A oposição afirma que essas entidades “parasitárias estrangeiras”, que sequer eram acionistas da Petrobras à época dos atos de corrupção que vitimam a companhia, irão enriquecer às custas do tesouro público do Brasil.

“É, portanto, um acordo que sangra a Petrobras e o patrimônio nacional, em favor de especuladores estrangeiros. E isso já seria suficiente para pugnar por sua ilegalidade. Ou seja, o acordo não indeniza quem sofreu o dano, mas quem dele se aproveitou”, diz a peça.

O texto alega ainda que a legislação no Brasil sobre sociedade anônima – ou seja, de capital aberto, como é a Petrobras – não prevê fundamento de pedidos indenizatórios contra a companhia, seja por dano direto da empresa ou indiretamente por seus acionistas.

Outro argumento é que uma companhia diretamente lesada por seus administradores deverá buscar ressarcimento deles e, com isso, reembolsar indiretamente os seus acionistas.

A peça é assinada pelos líderes do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (RJ), além dos senadores Roberto Requião (MDB-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e João Capiberibe (PSB-AP).

 

Fonte: pt.org.br


Veja mais

Thumb 29032010dinheiro016

Renda do trabalhador

Renda do trabalhador cresce mais de 33%


Thumb geisa1

Reforma

Nova Lei Trabalhista compromete saúde das gestantes e do bebê


Thumb economia

Geopolítica do golpe: da descoberta do pré-sal à entrega do país


Thumb sinara meireles

Água e luz

Água e luz: restrição ao consumo preocupa o País


Thumb geisa9

Discurso

“Temer está cometendo uma fraude no salário mínimo”, diz Lindbergh


Thumb geisa1

Economia

Todos perdem com a reforma da Previdência de Temer


Thumb geisa3

Prejuízos

Privatizar o setor elétrico trará danos ao País, alerta Paulão


Thumb campanha trt

TRT/PI realizará Ato Público em defesa dos direitos trabalhistas e das conquistas sociais


Thumb geisa4

Mazelas

Vale-tudo da reforma trabalhista aumenta o despotismo patronal


Thumb salario

Reajuste

Salário mínimo tem menor reajuste em 24 anos


Thumb eletrobras

Suspensão

Por decisão da Justiça, governo suspende leilões da Eletrobras


Thumb ato fora temer

Ato unificado Fora Temer em Teresina


Thumb geisa2

Mobilização

Aumenta adesão à Greve Geral contra reforma da Previdência


Thumb 38452979694 f5b2294379 z

Proposição

Projeto da senadora Regina Sousa preserva direitos trabalhistas antigos


Thumb 143602 1

Trabalho Doméstico

Em 11 anos, salário de trabalhadores domésticos dobrou


Thumb dsc 0003

Decisão

Após ação civil pública do vereador Dudu, multas são suspensas em Teresina


Thumb jerome valcke 1200

Fifa investe no Brasil

Fifa investe US$ 100 mi no futebol brasileiro


Thumb gasolina

Economia

Com Michel Temer gasolina sobe 30% em seis meses


Thumb led campo maior

Senado aprova iluminação de LED em Campo Maior