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Votação da Reforma da Previdência é adiada para fevereiro de 2018

Publicada em 14/12/2017, 17:21

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O relator da Reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), adiou nesta quinta-feira (14), para 5 de fevereiro do ano que vem, a leitura da proposta em plenário.

O governo defendia que a votação da reforma acontecesse neste ano, mas, mais cedo, nesta quinta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que a discussão começará somente em 5 de fevereiro de 2018 e a votação, duas semanas depois, no dia 19.

A leitura do parecer de Arthur Maia estava prevista para esta quinta e, segundo o deputado, não foi feita porque o plenário da Câmara estava esvaziado.

"Achamos que não seria conveniente, poderia parecer que estávamos colocando esse projeto em um dia esvaziado com o propósito de evitar a discussão, o que não é o caso, pelo contrário", afirmou.

No tempo previsto para a leitura, Arthur Maia discursou em defesa da reforma e falou sobre mudanças no texto (saiba detalhes mais abaixo).

"Foi uma decisão política optarmos por não fazermos [a votação] neste momento. Trata-se de um assunto da maior relevância para o Brasil e não podemos correr o risco de trazer essa matéria para o plenário e sofrer uma derrota", disse Arthur Maia na tribuna.

 

Leitura da proposta

 

Na sessão desta quinta, Arthur Maia apresentaria ao plenário da Câmara a emenda aglutinativa sobre a proposta.

Esse tipo de texto pode ser construído com itens da proposta original do governo; trechos do relatório aprovado pela comissão especial que discutiu o tema; e emendas apresentadas por parlamentares.

A versão de Arthur Maia é mais enxuta que a proposta inicial do governo. O texto sofreu mudanças porque, como não conseguiu os votos necessários para aprovar a reforma neste ano, o governo articulou com o relator uma proposta com menos itens.

Após negociações durante esta semana, o relator anunciou que fará novas mudanças no texto. Serão retiradas as novas regras propostas para a aposentadoria rural e para o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O tempo mínimo de contribuição será reduzido de 25 para 15 anos. Também será modificada a regra de transição de servidores públicos que entraram na ativa antes de 2003.

O deputado voltou a dizer que está disposto a fazer outras alterações no texto em troca de apoio para a aprovação em plenário.

"Continuamos com as portas abertas no sentido de fazer modificações, sobretudo modificações que eventualmente tragam apoio para a reforma", afirmou.

"É natural que uma categoria faça um reivindicação e o governo possa ceder a essa categoria em uma determinada solicitação, desde que justa e que não seja contra as cláusulas que eu chamo de pétreas, para conquistar algo bem maior, que é o fim dos privilégios", enfatizou.

Por se tratar de uma emenda à Constituição, a proposta precisa do apoio mínimo de 308 dos 513 deputados, em dois turnos. Em seguidam a proposta seguirá para o Senado.

Votação em 2018

Desde outubro, quando a Câmara rejeitou a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, o governo tentava buscar os 308 votos necessários para aprovar a reforma.

O objetivo do Palácio do Planalto era colocar o texto em votação na Câmara ainda neste ano, mas, sem os votos, concordou em deixar a análise da proposta para 2018.

Antes de Rodrigo Maia informar nesta quinta que a votação ficou para o ano que vem, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), já havia feito o anúncio, nesta quarta (13).

A atitude de Jucá, porém, irritou integrantes do Palácio do Planalto, segundo a colunista do G1 Andréia Sadi, a ponto de o governo divulgar nota informando que Temer ainda não havia definido a data de votação.

O colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti informou que o governo queria anunciar o adiamento nesta quinta e, por isso, avaliou que Jucá "atropelou" o governo.

 

Fonte: G1

 


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