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Seminário debaterá participação popular

Publicada em 13/06/2016, 16:04

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A participação da sociedade na elaboração e avaliação de políticas públicas será tema do Seminário “Construindo a Política de Participação Social – Desafios na Atual Conjuntura”, a ser realizado pela Secretaria Estadual de Governo, através da Superintendência de Relações Sociais, e pelo Fórum Interconselhos do Piauí. O evento terá início na próxima quinta-feira, dia 16, no Instituto Superior de Educação, em Teresina.

De acordo com o secretário de Governo, Merlong Solano, as atividades integram o modelo de gestão democrática. “Chamar os diversos segmentos sociais para discutir, para opinar, é oportunizar a democracia em seu sentido mais amplo. Espaços como esse que estamos criando contribuem para diminuir as desigualdades sociais que são fonte de tantos problemas, a começar pela violência”, afirma Merlong.

A superintendente de Relações Sociais, Núbia Lopes, explica que o Fórum Interconselhos do Piauí foi fundado há cerca de um ano e consiste em um espaço coletivo, articulador dos Conselhos de Políticas Públicas. “A ideia é promover o fortalecimento desses Conselhos por meio de capacitação, estruturação física e qualificação institucional, buscando sempre o diálogo entre as diversas instituições governamentais e não governamentais”, pontua.

As mesas abordarão “Desafios da Participação Social na Conjuntura Atual”, “Elementos Históricos, Políticos e Conceituais da Participação Social” e “Aspectos Legais e Territoriais da Participação Social”, além de promover a formação de Grupos de Trabalho para contribuir com a elaboração da Lei Estadual de Participação Social.

O evento contará com a presença de representantes do Movimento pelo Direito à Moradia, Movimento de Pequenos Agricultores, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) e do poder legislativo. Membros dos Conselhos da Criança e do Adolescente; Saúde; Direitos Humanos; Segurança Alimentar e Nutricional também participarão das discussões.
 
PROGRAMAÇÃO
 
DIA 16/06/2016
 
18h – Recepção
 
18h20 – Apresentação Artística
 
18h30 – Mesa: Desafios da Participação Social na Conjuntura Atual       
Núbia Lopes: SUPRES/SEGOV
Expositor: Secretário de Governo Merlong Solano
Debatedores (as):
Movimento de Moradia: Josefa Francisca de Lima (Zefinha)
Fórum Interconselhos: Dr. Igo Castelo Branco
Movimento de Pequenos (as) Agricultores (as) - MPA
Representante do Poder Legislativo
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Mediadora: Profª Graça Silva – SUPRES
 
20h – Debate
 
21h – Encerramento da Noite
 
DIA 17/06/2016
 
8h – Acolhida
 
8h30 – Mesa: Elementos Históricos, Políticos e Conceituais da Participação Social
Senadora Regina Sousa
Profª Drª Dalva Macedo (UFPI)
Profª Núbia Lopes (SUPRES)
Mediadora: Profª Sônia Terra/SUPRES
 
9h30 – Debate
 
10h – Mesa: Aspectos Legais e Territoriais da Participação Social
Carlos Humberto: Articulação do Semiárido Brasileiro - ASA
Rejane Tavares/SEPLAN
Dr. Jean Paulo Modesto Alves/DJUR/SEGOV
Mediadora: Profª Leidimar Alencar/Fórum Interconselhos
 
11h – Debate
 
12h – Intervalo para Almoço
 
14h – Formação de GTs (Leitura e acréscimos na minuta da Lei de Participação Social)
Coordenação: Profª Josy Pires/SUPRES
 
16h – Plenária Final: Edimar Maria (CEDCA), Igo Sampaio (CEDH), Norma Alberto (CONSEA), Theófilo Cavalcante (CES)
Coordenação: Misael Oliveira


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