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Aprovado projeto de lei que institui a semana de prevenção de transtornos e saúde mental

Thumb dsc 0009 Publicada em 01/03/2018, 13:11

O projeto de lei de autoria do vereador Dudu (PT), que institui no calendário municipal a realização de uma semana de prevenção e conscientização sobre transtornos e saúde mental nas escolas municipais de Teresina, foi aprovado em primeira votação. Para Dudu é preciso um maior desenvolver uma rede de trabalho para orientação da população, especialmente as crianças.

 

“Temos proposto ao longo de 2017 e 2018 várias ações para que possamos criar uma rede de proteção contra esse mal do século, que são os transtornos mentais. Teresina apresenta hoje uma triste estatística, de proporcionalmente ser a capital do Brasil com maior número de casos de suicídio. Então, quando você propõe leis que visam conscientizar e trabalhar em busca da solução desse problema, você está melhorando a qualidade de vida e diminuindo esse tipo de transtorno”, afirmou Dudu, que também é autor das leis 5.151, que institui a Semana de Combate a Erotização da Infância; da 5. 036, que estabelece a divulgação dos números dos conselhos tutelares nas escolas municipais; da 4.998 que institui no calendário de eventos municipais a Semana de Combate ao Alcoolismo Infanto-Juvenil.

 

De acordo com Dudu, o projeto vai promover atividades multidisciplinares, com o apoio de profissionais, e deverá atender as escolas e comunidades. “Hoje nós aprovamos em primeira votação aqui na Câmara esse projeto que é o de conscientização nas escolas com workshops, palestras e material específico, uma disciplina extracurricular. Além disso, o trabalho também deve ser multidisciplinar e desenvolvido com apoio de profissionais, para que sejam atendidas tanto as crianças que estudam na escola, como também os funcionários e a comunidade do entorno da unidade de ensino”, explicou o Vereador.

 

Dudu afirmou ainda que “através da prevenção e da educação, é possível evitar o suicídio e a depressão. Quando você previne, você está evitando o mal maior. Com a vida moderna, os problemas familiares, as novas tecnologias, afetam as nossas crianças”. 

 

 

 

Ascom PT Piauí


Inscrições para o Mais Médicos encerram-se nesta quinta-feira(29)

Thumb 19 02 50 442 file Publicada em 30/01/2015, 09:03

O prazo de inscrição no Programa Mais Médicos para profissionais com registro em Conselho Regional de Medicina (CRM) no Brasil se encerra nesta quinta-feira(29). O número de vagas ofertadas ainda não foi definido. Municípios tiveram até a véspera para se inscreverem.

Os candidatos às vagas deverão escolher, na hora da inscrição, entre receber a pontuação adicional de 10% nas provas de residência, atuando na unidade básica por 12 meses, ou permanecer no município por três anos e obter benefícios como auxílios moradia e alimentação, além de ajuda de custo para instalação.

Quem escolher a primeira opção, ao final dos 12 meses de trabalho, poderá permanecer no programa por mais dois anos, adquirindo direito aos benefícios da segunda opção.

Nos dias 4 e 5 de fevereiro, os profissionais deverão indicar até quatro cidades onde preferem trabalhar. Quem não conseguir alocação terá acesso a vagas remanescentes em fevereiro e março.

Entre os critérios considerados para a classificação estão ter título de especialista em medicina de família e comunidade, experiência comprovada na Estratégia Saúde da Família, ter participado do Programa de Educação pelo Trabalho e integrar os programa Universidade para Todos (ProUni) ou de Financiamento Estudantil (Fies).

Como critérios de desempate serão considerados a maior proximidade entre o município desejado e o de nascimento e ter mais de 18 anos.

Os médicos brasileiros formados no exterior poderão fazer as inscrições entre os dias 10 e 20 de abril. Entre os dias 5 e 15 de maio, estarão abertas as inscrições para estrangeiros formados no exterior. Os profissionais que não têm CRM brasileiro passarão por uma ambientação e começarão a trabalhar em julho.


Remuneração de cubanos supera a de clínicos que atendem por plano

Thumb pt3 Publicada em 20/11/2018, 13:35

Jair Bolsonaro diz que uma das razões de sua guerra pelo fim dos Mais Médicos é a remuneração dos profissionais vindos de Cuba. Ele e os seus consideram “escravidão” o acordo firmado com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Mas em termos de renda líquida, os cubanos ganham mais que brasileiros que fazem o mesmo trabalho via planos de saúde.

É só fazer as contas. O repasse médio de uma consulta por convênio é de 90 reais, segundo dados da Associação Paulista de Medicina. Estima-se que cerca de 50% delas gerem retorno, mas os planos não pagam por essa modalidade.

Se o clínico atende dez consultas de 30 minutos num expediente de 5 horas (descontando os retornos), recebe 900 reais brutos por dia – um total bruto de R$18.900 em 21 dias úteis. Cerca de 14.000, descontado os impostos.

Se subtrairmos também os custos com o aluguel de uma sala de 40m², uma recepcionista, um auxiliar de enfermagem e os gastos variáveis para que a clínica funcione, sobra todo mês o equivalente a R$3.200.

Cerca de 8.500 profissionais cubanos devem deixar o Brasil – quase metade de todo o contingente do Mais Médicos. Especialistas calculam que 24 milhões de pessoas podem ficar sem médico se nada for feito para suprir a demanda.

A formação cubana é sanitarista, voltada para a saúde pública e à prevenção – é por isso que o Mais Médicos reduziu internações e as despesas com saúde. Eles prestam serviço atualmente em 67 países.

Diferente dos brasileiros escalados pelo programa, os cubanos estão aqui em missão humanitária – seus empregos em Cuba e 100% do salário e benefícios sociais no país são mantidos. E a ilha financia 100% da formação desses doutores.

Bolsonaro coloca em risco a saúde de milhões de brasileiros por puro de preconceito, mentiras e birra ideológica. Nem parece o mesmo que defende que o trabalhador terá que escolher entre direitos e emprego.

Da Redação Agência PT de Notícias

 

Fonte: pt.org.br


Tucana que mandou cubanos para “a senzala” chefiará Mais Médicos

Thumb pt8 Publicada em 06/12/2018, 12:36

Jair Bolsonaro (PSL) e seu futuro ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), confirmaram o preconceito com os médicos cubanos ao convidar a pediatra Mayra Pinheiro para chefiar a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (STGES) do Ministério da Saúde, responsável pelo programa Mais Médicos. A médica ficou conhecida após participar de “um corredor racista” para protestar contra a vinda dos profissionais de Cuba, em 2013.

Mayra, que atualmente é a presidenta do Sindicato dos Médicos do Ceará, aparece gritando e mandando os médicos cubanos de volta para a “Senzala”, segundo o Diário do Centro do Mundo. Filiada ao PSDB, a médica disputou uma vaga no Senado nas Eleições deste ano, mas não foi eleita. Antes, na disputa de 2014, ela tentou uma cadeira na Câmara dos Deputados.

Em outubro deste ano, Mayra foi desligada do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), onde trabalhava há 15 anos. O hospital avaliou que a motivação para o afastamento foram as denúncias sobre as más condições de atendimento no hospital.

Apagão no atendimento

A saída dos médicos de Cuba do programa deixou um “apagão” no atendimento de diversas cidades do país. A futura secretaria do Ministério da Saúde será responsável por cuidar justamente do Mais Médicos e de outras políticas públicas da Saúde. No dia 15 de novembro deste ano, Mayra disse que os “médicos brasileiros não vão permitir” que a população fique sem atendimento.

Ocorre, no entanto, que o próprio futuro ministro da Saúde já admitiu que não tem como resolver a demanda por doutores, após a saída dos 8,5 mil profissionais cubanos. Dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontam que aproximadamente 30 milhões de brasileiros serão afetados com a retirada dos médicos de Cuba do programa Mais Médicos, em 2.885 municípios.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do Diário do Centro do Mundo

 

Fonte: pt.org.br


Bolsonaro já comparou cubanos a cobras e os chamou de mercenários

Thumb pt5 Publicada em 19/11/2018, 13:20

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que na última quarta-feira (14) ofereceu “asilo” a cidadãos cubanos, tentou dificultar a permanência de familiares de médicos da ilha caribenha no Brasil durante seu sétimo mandato como deputado federal.

Por meio de emenda, apresentada em 5 de maio de 2016, o então parlamentar do Partido Social Cristão (PSC) propôs que os dependentes legais dos médicos intercambistas integrantes do programa Mais Médicos fossem proibidos de “exercer atividades remuneradas, com emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social pelo Ministério do Trabalho eEmprego”.

Na justificativa da emenda, assinada em conjunto com o filho Eduardo Bolsonaro (PSC, hoje PSL), o capitão reformado declarou que o intuito era “limitar o estabelecimento de vínculos permanentes” no Brasil. A proposta não foi acatada, e os familiares dos médicos cubanos mantiveram o direito de trabalhar legalmente – conforme expresso no quarto capítulo da Lei nº 12.871, de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos.

O contexto de apresentação da emenda era a discussão da Medida Provisória 723/2016, que prorrogou por três anos o prazo de atuação dos profissionais do Programa Mais Médicos contratados por meio de intercâmbio. Das 28 emendas ao texto do relator Humberto Costa (PT) apresentadas, três eram de autoria da família Bolsonaro.

Além da proibição das atividades remuneradas, a dupla Jair e Eduardo Bolsonaro propunha que os médicos estrangeiros só pudessem “receber valores do Governo brasileiro em conta aberta em instituição bancária nacional, sendo vedado o envio de recursos de qualquer natureza para governos ou instituições oficiais no exterior”, e que o prazo de dispensa da revalidação dos diplomas fosse estendido por um, e não três anos.

A MP foi aprovada no plenário do Senado no dia 24 de agosto de 2016. A única emenda acolhida pelo relator, de autoria do deputado Alan Rick (PRB), estabeleceu que médicos brasileiros, formados no Brasil ou com diploma revalidados em território nacional, deveriam ter prioridade no preenchimento das vagas remanescentes dos processos de seleção.

“Mercenários”

Na última quarta-feira (14), o governo cubano anunciou a ruptura do convênio com o governo brasileiro e sua retirada do Programa Mais Médicos, após declarações “ameaçadoras e depreciativas” do presidente eleito. Os profissionais atuavam em 2.857 municípios, dos quais 1.575 contavam apenas com atendimentos de médicos cubanos – a maioria deles, em regiões de difícil acesso.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que 28 milhões de pessoas, de todas as regiões, serão afetadas pela saída dos médicos cubanos do país.

Conforme registrado no Diário da Câmara dos Deputados em 23 de agosto de 2016 – véspera da aprovação da MP no plenário do Senado –, Jair Bolsonaro fez uma série de críticas ao Mais Médicos e levantou suspeitas sobre a intenção dos profissionais cubanos ao emigrar. “Com este programa, V.Exas. [Vossas Excelências] estão botando dentro da sua cozinha uma cascavel. Já foi levantado que há militares e agentes cubanos neste programa. V.Exas. podem ser surpreendidos, mais cedo ou mais tarde, com ações desta gente aqui no Brasil”, disse. “V.Exas. estão entregando o Brasil para pouco mais de 12 mil agentes cubanos. Que isso fique bem claro! A tradição de Cuba é exportar mercenários”, completou Bolsonaro.

No texto da emenda, Jair e Eduardo Bolsonaro dizem discordar do programa “em sua totalidade”.

De acordo com a Organização Panamericana de Saúde (Opas), a maior parte dos municípios brasileiros onde os cubanos atuam têm 20% ou mais da população em condições de extrema pobreza.

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apelaram para a manutenção dos profissionais cubanos no Brasil sob risco de faltar atendimento à população.

Em Cuba, a Atenção Primária à Saúde (APS) cobre 100% do território. No país socialista, um médico de família atende, no máximo, 1,5 mil pessoas, que moram no mesmo bairro que o médico. No Brasil, esse número chegava a 4 mil pessoas.

O orçamento previsto para rede pública de saúde no Brasil este ano foi de R$ 131 bilhões. Jair Bolsonaro tomará posse como presidente da República em 1º de janeiro de 2019 e não prevê ampliação de recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Por Brasil de Fato


Parlamentares e prefeitos pedem a ministro a liberação de emendas da saúde

Thumb 707ed114 399e 4b6a bf60 d514b39c7401 Publicada em 27/04/2016, 17:14

Uma comitiva de prefeitos de municípios do Território dos Carnaubais solicitou ao ministro da Saúde, Marcelo Castro, a liberação de emendas parlamentares pendentes para atender a região. Eles estavam acompanhados do deputado federal Assis Carvalho, senadora Regina Sousa e o deputado estadual Aluísio Martins.
 
Cada prefeito apresentou as demandas em aberto para que a equipe do Ministério analise os processos. Segundo o ministro, estão sendo repassados os recursos das emendas de 2014, por enquanto. "Mas será pago tudo que for possível", afirmou Castro.
 
"Reconhecemos o empenho do ministro na resolução de demandas do nosso estado, especialmente nas questões macro, como, por exemplo, o avanço dos serviços de oncologia", destacou Assis Carvalho.
 
A reunião, que aconteceu na tarde desta terça-feira (26), teve participação dos prefeitos de Campo Maior, Paulo Martins; Nossa Senhora de Nazaré, José Henrique; Juazeiro, Antonio Jose De Oliveira; Boqueirão, Valdemir Alves Solteiro; e Boa Hora, Zé Resende.
 
Assis solicitou, ainda, que sejam liberados recursos pendentes da Funasa (Fundação Nacional da Saúde), questão que o ministro se disponibilizou a atender. E pediu maior atenção ao serviço do Samu no estado, tendo em vista a necessidade de renovação de parte da frota em alguns municípios.


Mais de 200 brasileiros já desistiram de trabalhar no Mais Médicos

Thumb pt9 Publicada em 06/12/2018, 12:38

Pouco mais de uma semana após o governo golpista anunciar o preenchimento de quase 100% das vagas deixadas pelos cubanos no Mais Médicos, cerca de 200 profissionais brasileiros que se inscreveram no programa já desistiram do cargo.

A notícia, anunciada pelo próprio Ministério da Saúde, só aumenta a preocupação com as populações mais carentes do país, antes assistidas pelos profissionais caribenhos e agora entregues à sorte pelas mãos de Temer com o aval do presidente eleito Jair Bolsonaro – causa da saída dos médicos da Ilha do programa.

A lista de desistência pode ficar ainda maior até o próximo dia 14 de dezembro, data limite para que os médicos que se inscreveram para as vagas confirmem o interesse. Até agora, das 8.405 vagas abertas, apenas 3.276 inscritos já haviam se apresentado ou iniciado o trabalho.

De acordo com a pasta, os motivos alegados pelos médicos brasileiros vão de incompatibilidade de horário com outras atividades, outras propostas de emprego, problemas pessoais e início de residência médica.  No entanto, o desinteresse dos profissionais brasileiros vem de longa data. De acordo com reportagem publicada pela Folha de S. Paulo, metade dos médicos do país (54%) que participaram do programa entre 2013 e 2017 desistiram do emprego em até um ano e meio. O contrato prevê três anos de trabalho.

Da Redação da Agência PT de Notícias com informações da Agência Brasil e Folha de S. Paulo

 

Fonte: pt.org.br