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PT aciona PGR para investigar acordo de R$ 10 bi da Petrobras

Thumb pt2 Publicada em 05/01/2018, 13:15

líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), em nome da bancada petista, apresentou nesta quarta-feira (3) representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o órgão investigue e apure o acordo firmado pela Petrobras junto à Corte Federal de Nova York, nosEstados Unidos.

Pelo acordo, a estatal pagará US$ 2,95 bilhões de dólares, o equivalente a mais de R$ 9,6 bilhões, para encerrar demandas judiciais atualmente em curso. O dinheiro será pago a investidores americanos que requereram na justiça indenização por supostos prejuízos na aquisição de ações da Petrobras através de títulos emitidos pela Bolsa de Nova York.

“É escandalosa a notícia de que Pedro Parente, atual presidente da Petrobras, decidiu indenizar em R$ 10 bilhões investidores americanos. Até onde eu sei um agente público não tem essa autonomia para não recorrer e pagar antecipadamente uma condenação. É como se o Parente assumisse que a Petrobras é culpada e não vítima das empreiteiras. Sendo culpada, dá 10 bilhões aos americanos. Incrível como conseguiram fazer o maior assalto da história da humanidade. Todo suposto dinheiro recuperado pela Lava Jato foi entregue para os americanos”, avalia Pimenta.

Na representação, o líder petista argumenta que a proposta de acordo extremamente benéfica aos investidores estadunidenses impactará sensivelmente a empresa ao longo do atual e dos demais exercícios financeiros, reduzindo a capacidade de investimento da estatal e potencializando a perspectiva de eventual prejuízo vindouro.

“Nessa perspectiva, é fundamental que o Estado brasileiro, a sociedade brasileira e os acionistas minoritários, no País, tenham todas as informações acerca da proposta de acordo entabulada, de modo que os interesses nacionais não sejam feridos”, defende.

Em outro documento, desta vez, um requerimento de informação direcionado ao Ministério de Minas e Energia,Paulo Pimenta enumera uma série de questões que precisam ser elucidadas pelo governo:

1. Quais são e quantas são as ações coletivas propostas por investidores estadunidenses contra a Petrobrás nas Cortes Americanas e quais os valores cobrados ou dimensionados para as lides?

2. Em que estágio jurídico processual se encontram tais ações?

3. Foram realizadas avaliações jurídicas acerca da possibilidade de êxito da empresa nas referidas lides? Ou, na eventualidade de insucesso, análises de eventuais valores de condenação, considerando a natureza e a relevância da causa, bem como a práxis processual norte americana?

4. A proposta de acordo foi discutida e aprovada no Conselho de Administração?

5. Quais os parâmetros técnicos e objetivos que fundamentaram a proposta financeira final do acordo?

“Tratam-se de informações relevantes e fundamentais para que a sociedade brasileira possa avaliar não só a legitimidade, como a conveniência desse acordo, sempre na perspectiva de salvaguardar os interesses financeiros da empresa e o patrimônio nacional”, explica Paulo Pimenta.

Confira a íntegra da representação entregue à PGR:

“Para solicitar desse Ministério Público Federal que instaure procedimento administrativo de investigação, com vistas a auscultar, à luz da legislação nacional e dos interesses da sociedade brasileira, inclusive os acionistas minoritários, a legalidade, legitimidade e conveniência do anunciado acordo firmado pela PETROBRAS junto à Corte Federal de Nova York, nos Estados Unidos da América, consoante breves fatos abaixo relatados.

I – Dos fatos

Com efeito, a Petróleo Brasileiro S.A – PETROBRAS, comunicou na data de hoje às autoridades monetárias do País e divulgou ao público em geral, ter firmado uma proposta de acordo com investidores estadunidenses, em que pagará a quantia de US$ 2,95 bilhões de dólares, o equivalente a mais de 9,6 bilhões de reais, para encerrar as demandas judiciais (class action) atualmente em curso, que cobram supostos prejuízos na aquisição de ações da Petrobrás através de títulos emitidos pela Bolsa de Nova York.

Informa a estatal que o acordo não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares pela empresa, mas que atende melhor aos interesses da companhia e de seus acionistas tendo em vista o risco de um julgamento influenciado por um júri popular e as consequências financeiras que uma condenação nos Estados Unidos poderá acarretar para a empresa.

Não há maiores informações sobre o estágio em que as ações judiciais se encontram e sobre as eventuais perspectivas de julgamento favorável à Petrobras ou, se derrotada, de condenações menos onerosas à empresa.

O fato é que a proposta de acordo extremamente benéfica aos investidores estadunidenses, da ordem de quase 10 bilhões de reais, impactará sensivelmente a empresa ao longo deste e dos demais exercícios financeiros, reduzindo a capacidade de investimento da estatal e potencializando a perspectiva de eventual prejuízo vindouro.

Nessa perspectiva, é fundamental que o Estado brasileiro, a sociedade brasileira e os acionistas minoritários, no País, tenham todas as informações acerca da proposta de acordo entabulada, de modo que os interesses nacionais não sejam malferidos.

Assim é preciso solicitar da Companhia as seguintes informações:

a) Quais são e quantas são as ações coletivas propostas por investidores estadunidenses contra a Petrobrás nas Cortes Americanas e quais os valores cobrados ou dimensionados para as lides?

b) Em que estágio jurídico processual se encontram tais ações?

c) Foram realizadas avaliações jurídicas acerca da possibilidade de êxito da empresa nas referidas lides? Ou, na eventualidade de insucesso, análises de eventuais valores de condenação, considerando a natureza e a relevância da causa, bem como a práxis processual norte americana?

d) A proposta de acordo foi discutida e aprovada no Conselho de Administração?

e) Quais os parâmetros técnicos e objetivos que fundamentaram a proposta financeira final do acordo?

f) Os valores da proposta de acordo são compatíveis com os montantes de recursos investidos na empresa pelos investidores norte-americanos?

g) A proposta de acordo encerra todas as ações existentes na Justiça norte-americana?

h) Existem ações semelhantes na Justiça Brasileira propostas por investidores nacionais?

i) Serão realizados acordos também nesses processos? Em que parâmetros?

Tratam-se de informações relevantes e fundamentais para que a sociedade brasileira possa avaliar não só a legitimidade, como a conveniência desse acordo, sempre na perspectiva de salvaguardar os interesses financeiros da empresa e o patrimônio nacional.

II – Do Pedido

​Face ao exposto requer-se:

a) A abertura de procedimento investigatório com vistas a apurar as circunstâncias do citado acordo, tendo presente as indagações acima formuladas.

Termos em que pede e espera deferimento

Brasília (DF), 3 de janeiro de 2018”

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Deputados do PT afirmam que decreto sobre posse de armas levará à barbárie

Thumb pt3 Publicada em 16/01/2019, 14:46

O decreto que facilita a compra e o uso de armas de fogo, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, na terça-feira (15), continua repercutindo na Bancada do PT na Câmara. Os deputados Enio Verri (PT-PR) e Zé Carlos (PT-MA) avaliam a medida como um passo a mais rumo à “barbárie”. Em entrevista coletiva ontem (15), o líder da bancada, Paulo Pimenta (PT-RS), anunciou que o PT ingressará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar juridicamente a iniciativa do governo federal.

Para o deputado Enio Verri, o decreto presidencial que libera a posse de até quatro armas por pessoa é mais um ato do governo Bolsonaro contra a população pobre e periférica do País, a maioria das pessoas entre as mais de 60 mil assassinadas, anualmente.

“A liberação de acesso a armas está apontada contra as mulheres, cujo feminicídio é um dos maiores do mundo. Também contra pretos pobres, de 16 a 29 anos, que são mais de 70% das vítimas por arma de fogo. E também contra os movimentos sociais, diuturnamente criminalizados nos discursos de Bolsonaro”, afirma Verri.

Conforme o deputado, “esse governo conduz o Brasil a uma guerra civil”. O deputado destaca que o Partido dos Trabalhadores vai ingressar no Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, além de apresentar Projeto de Decreto Legislativo “para impedir mais essa barbárie contra a nação.”

Na avaliação do deputado federal Zé Carlos, o decreto para uso de arma de fogo transformará o Brasil em “barril de pólvora”. Conforme o deputado, o País que já lidera as estatísticas mundiais de violência e mortes por armas de fogo, recebe agora de seu presidente a permissão para que qualquer cidadão possa adquirir e ter em casa até 4 armas.

“A obsessão de Bolsonaro por armas de fogo e sua incapacidade de apresentar qualquer proposta voltada para a geração de emprego e renda transformarão o País em um barril de pólvora, onde os lares dos brasileiros se transformarão em verdadeiros depósitos de armas e munições”, prevê Zé Carlos.

O parlamentar do Maranhão diz que até o momento Bolsonaro não apresentou propostas para melhorar a economia no Brasil. “Nenhuma palavra e nenhuma medida desse presidente, até agora, para fortalecer a economia do País. Ao invés disso, esse decreto que libera armas, apenas para enriquecer ainda mais as indústrias que ganham dinheiro com as desgraças e tragédias das famílias”, lamenta. “Sem dúvida que lutarei com todas as minhas forças contra mais essa aberração produzida por uma mente insana”, critica Zé Carlos (foto).

Do PT na Câmara

 

Fonte: pt.org.br


PT reúne militância em noite de emoção e reflexão

Thumb mujica aniversario pt Publicada em 09/02/2015, 12:54

A cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, foi palco das comemorações pelos 35 anos do PT, na sexta-feira (6). A noite teve um discurso quase unânime: o partido se unir contra a campanha de ódio, rebater boatos e compartilhar informação.

O evento teve início às 19h30, no Centro de Convenções Minas Centro, com a presença de integrantes do diretório nacional do PT, parlamentares, governadores, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da presidenta Dilma Rousseff, dirigentes de partidos aliados e do convidado especial, o presidente do Uruguai, José Mujica.

O governador do Piauí, Wellington Dias, fez um passeio pela memória do Brasil para lembrar os avanços conquistados graças à política de redução da desigualdade social e valorização do trabalhador pelo “modo petista de governar”.

“O que era o Brasil na época da fundação do PT e o que passou a ser com eleição do primeiro presidente operário do Brasil? Pessoas que não tinham o que comer, passaram a ter. Pessoas que não tinham água para beber, agora têm. Pessoas que não tinham energia, que não tinham emprego, agora têm”, comparou.

Para Dias, as conquistas alcançadas pelos governos do PT “mexem com muitos interesses”. “A disputa é porque temos um Brasil que melhorou, que está menos desigual”, afirmou.

Terceiro a discursar no ato público, o governador da Bahia, Rui Costa, reforçou o apelo para que o partido faça uma reflexão construtiva, para seguir no combate aos maus feitos. O petista pediu empenho na campanha pela reforma política aos “indignados” com os escândalos de corrupção.

“Por mais que alguns tenham errado, o povo olha para trás e se pergunta ‘como era minha vida antes do Lula, antes da Dilma, antes do PT?’ E eu posso dizer como era a vida do Nordestino, sem água, como está o povo de São Paulo, sem universidade, sem escola técnica, sem estrada”, ressaltou o governador baiano.

Rui Costa disse ainda que o PT é maior que as críticas e a campanha difamatória. “Eles podem bater, bater, bater, mas a força do PT está na força do povo”, declarou, exaltando a plateia de mais de 3 mil pessoas, lotação máxima do espaço.

A cobrança pelo embate político também esteve presente na fala do presidente nacional do PT, Rui Falcão. Segundo o dirigente, a continuidade do governo da presidenta Dilma precisa do apoio e do empenho da militância em desmentir boatos e espalhar os feitos dos governos do PT.

“Nossa primeira tarefa é defender o governo da presidenta Dilma. É nosso dever dar sustentação ao cumprimento do programa de governo, bem como responder aos ataques desferidos contra ela”, afirmou.

O presidente do partido pediu ainda que o aniversário do PT promova uma reflexão necessária para os desafios que o partido tem pela frente.

“A oposição, após a eleição, tentou aplicar um golpe. E as tentativas contra nós não cessaram. A mídia golpista tenta nos desestabilizar, investem contra a Petrobras, com o objetivo de fragilizar a empresa e aniquilar com a política de conteúdo nacional e afastar a Petrobras do controle único do pré-sal e forçar a privatização da empresa”, declarou.

Para o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, há hoje um clima de “caça às bruxas” contra petistas na tentativa de amedrontar e envergonhar o partido. Mas, segundo ele, o PT deve seguir orgulhoso por nunca ter mudado de lado. “Sempre estivemos do lado do povo brasileiro”, pontuou.

Chefes de Estado – No discurso durante o ato público, a presidenta Dilma Rousseff convocou a militância a combater a desinformação sobre as ações do governo federal. Para ela, a batalha da comunicação deve ser travada nos próximos quatro anos.

“Não podemos permitir que a falsa versão se firme. Nós temos que levar a nossa versão à opinião pública e dar exemplos”, reagiu Dilma.

O presidente do Uruguai, José Mujica, também falou aos militantes petistas durante a comemoração dos 35 anos do partido. Para Pepe, como é carinhosamente chamado, é importante lutar pela igualdade.

“Quando se luta pela igualdade, e quando se luta para que os pobres deixem sua condição, e quando se luta por repartir os bens da sociedade, inevitavelmente se pode afetar interesses poderosos que existem”, declarou.

Por Flávia Umpierre, enviada especial da Agência PT de Notícias


Resolução do Diretório Nacional sobre o processo eleitoral de 2018

Thumb pt1 Publicada em 19/12/2017, 11:10

Reunidos nos dias 15 e 16 de dezembro, os membros do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores aprovaram a seguinte resolução sobre o processo eleitoral de 2018.

O processo eleitoral é uma das ferramentas de representação e organização da luta do povo brasileiro. Para a disputa de 2018 a população olha esperançosa para a candidatura de Lula, que aparece como favorito para vencer as eleições e, com isso, derrotar os retrocessos e atrasos impostos pela articulação golpista que tomou conta do país.

Cabe ao PT, partido de Lula, defender, viabilizar e fazer vencedora essa candidatura. Esse é o maior dever e responsabilidade que temos, neste momento, para com o povo brasileiro e com o país.

Para eleger Lula em 2018 temos de procurar todos os setores populares e progressistas da sociedade, organizados ou não em partidos políticos, que queiram a reconstrução do Estado brasileiro e a revogação dos retrocessos implementados pelo Governo Golpista de Temer/ PSDB/DEM. Neste sentido, saudamos aqui as frentes de organização popular e sindical como a Frente Brasil e Povo sem Medo, a Frente Parlamentar em Defesa da Soberania, e a Frente Suprapartidária de centro esquerda no Congresso Nacional. Para o PT, são importantes interlocutores para uma estratégia comum de resistência ao momento atual, de defesa de eleições livres em 2018 e debate sobre os rumos de nosso país.

Temos a convicção de que eleger Lula em 2018 é a estratégia mais potente de interromper o ciclo de desmonte de direitos de nosso povo e de nossa soberania e fazer com que a retomada da esperança vença o ódio e a intolerância.  É fundamental que, junto a campanha Lula 2018 elejamos a maior bancada no Congresso Nacional e consolidemos e ampliemos nossa presença nos governos estaduais.

Para isso, devemos consolidar — nas eleições proporcionais e majoritárias do Distrito Federal e nos 26 Estados do Brasil – como núcleo central de nossas alianças os partidos e personalidades que combateram e votaram contra o golpe, que combateram e votaram contra as medidas golpistas, que defendem a revogação das medidas dos golpistas, criando assim uma base institucional e parlamentar que contribua para implementar políticas contra-hegemônicas, especialmente em relação à mídia empresarial e aos setores do judiciário que contribuíram para o golpe .

Nos estados e municípios a militância e dirigentes do PT têm debatido a estratégia e tática eleitoral para levar Lula novamente a presidência da República e eleger companheiras e companheiros aos demais cargos em disputa. Nossa estratégia eleitoral para ser vencedora levará em conta as dinâmicas regionais, mas afirmamos categoricamente a supremacia do projeto nacional sobre as disputas locais. Para efetivar essa política, fica desde já estabelecido que toda e qualquer definição de candidaturas e política de aliança nos estados terá que ser submetida antecipadamente à Comissão Executiva Nacional.

 

Fonte: pt.org.br


Nota da defesa de Lula sobre indiciamento da PF

Thumb pt2 Publicada em 21/03/2019, 14:08

O relatório produzido pela autoridade policial não tem qualquer implicação processual e muito menos afasta a garantia constitucional da presunção de inocência em favor do ex-Presidente Lula e de seu filho Luis Claudio.

Trata-se de mero documento opinativo, com enorme fragilidade jurídica e distanciamento da realidade dos fatos, que dá sequencia ao “ lawfare” praticado contra Lula e seus familiares.

Lula jamais solicitou ou recebeu, para si ou para terceiros, qualquer valor da Odebrecht ou de outra empresa a pretexto de influir em ato da ex-Presidente DilmaRousseff ou de qualquer outro agente público. Tampouco teve qualquer atuação nas atividades da TOUCHDOWN, empresa de titularidade de seu filho Luis Claudio que organizava um campeonato nacional de futebol americano.

Luis Claudio, por seu turno, comprovou serem mentirosas as afirmações de delatores da Odebrecht. A empreiteira jamais suportou os custos de fornecedores da TOUCHDOWN. Especificamente no caso do grupo CONCEPT, referido por tais delatores, Luis Claudio apresentou o contrato de prestação de serviços firmado com a TOUCHDOWN e comprovou ter feito todos os pagamentos dos honorários contratados e das despesas incorridas durante a prestação dos serviços.

Espera-se que o Ministério Público Federal de São Paulo, a quem cabe a análise do material, siga a lei e encerre o caso em relação ao ex-Presidente Lula e a Luis Cláudio, tendo em vista que eles não praticaram qualquer ato ilícito.

Por Lula.com.br

 

Fonte: pt.org.br


Caravana Lula Pelo Piauí foca desenvolvimento e inclusão social

Thumb 21083736 1418364608232535 4757669211969136981 o Publicada em 01/09/2017, 12:10

Moradia, produção de energia limpa, projetos produtivos e políticas públicas para juventude são os temas que serão destacados no Piauí durante a caravana Lula Pelo Brasil. O objetivo é discutir com a sociedade os problemas e potencialidades para o desenvolvimento do Brasil com inclusão social. O ex-presidente chega no estado amanhã (1) e será recebido pelo governador Wellington Dias, deputados, prefeitos e a população de Marcolândia, na fronteira do Piauí com Pernambuco.

Lula permanece no Piauí até segunda-feira (4), percorrendo, de ônibus, as cidades de Marcolândia, Picos, Teresina e Altos. Depois, segue para o Maranhão, onde encerrará a caravana, que iniciou dia 17/08, na Bahia.

Na cidade de Marcolândia, Lula participa de um evento com o tema “Mais Energia para o Brasil e o Piauí Crescer”, na sexta-feira (1), onde serão apresentadas as potencialidades e investimentos que estão sendo feitos para produção de energia eólica e solar, infraestrutura importante para o desenvolvimento do país.

Já em Picos, o tema será empreendedorismo, trabalho, emprego e renda. Lula vai conhecer os projetos produtivos, com destaque para o mel e o caju, no sábado (2). A moradia como direito que favorece a inclusão social é o tema do ato que será realizado em Altos, no dia 3.

O acesso da juventude às políticas públicas encerra os eventos da plataforma, no domingo (3), em Teresina.

Durante sua estada, estão programadas, ainda, homenagens como títulos de cidadania pelas câmaras municipais de Picos e Altos, e de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Piauí.

Lula já passou pela Bahia, Alagoas, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte. Está agora no Ceará, de onde virá para o Piauí. Daqui seguirá para o Maranhão, onde encerrará a Caravana Nordeste.


Com apoio das ruas, PT vai trabalhar para barrar golpe no Senado

Thumb pt rua Publicada em 20/04/2016, 16:42

Apesar dos votos contrários ao mandato da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, o Partido dos Trabalhadores (PT) vai se empenhar para que o impeachment seja avaliado de forma diferente no Senado, afirmou o Presidente Nacional do PT, Rui Falcão, em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (19) após a reunião do Diretório Nacional.

“Esperamos que esta conspiração seja revertida no Senado, e o movimento pode ser vitorioso (…) O governo está há um ano e meio com este Parlamento e já realizou coisas importantes”, afirmou.

Além do trabalho de conscientização dos parlamentares pela importância desta questão, afinal, impeachment sem crime é golpe, o PT acredita que a mobilização popular será decisiva na reversão do golpe no Legislativo. “Acreditamos que a mobilização popular e social pode levar à garantia do mandato de uma presidenta eleita pelo voto popular, sobre a qual não pesa nenhuma acusação. (…) Mobilizações devem crescer em intensidade. Está ficando mais nítido para a sociedade o que está acontecendo com este golpe. Manifestações podem sim convencer os senadores para que não tenham o mesmo comportamento da Câmara”.

Rui Falcão lamentou o comportamento de alguns deputados no domingo, definido por ele como algo digno de um “circo de horrorres”, e afirmou que o tom dos discursos reforça a urgência de realizar a reforma política. “Continuamos a defender o fim do financiamento empresarial, e mais, o financiamento público exclusivo, a proibição de coligações proporcionais (…) O retrato daquele parlamento reforça a necessidade da reforma”, disse.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e porta-vozes da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo também participaram da reunião do Diretório. A presença desses movimentos, segundo o presidente, reforçam um fato importante na conjuntura – a união da mais ampla gama de setores da sociedade contra o golpe. “O que foi aprovado na Câmara foi um golpe contra a democracia. Estava à frente daquele processo um presidente denunciado por vários crimes, réu no STF (Supremo Tribunal Federal), e um vice-presidente que trai seu próprio programado pelo qual foi eleito e sua companheira de chapa”.

Na reunião, o partido decidiu ainda que “qualquer governo chefiado por esta dupla (Temer e Cunha) não terá reconhecimento, caso esta conspiração venha prosperar”. “O PT não permitirá que um eventual governo Temer coloque sua pauta (…) Será muito mais do que oposição parlamentar. É para dizer à sociedade: com governo ilegítimo, não existe paz, tem luta”, reforçou.

Apoio contra o golpe

Falcão mencionou que o mandato da presidenta Dilma já recebeu declarações de apoio e de solidariedade internacional, e agradeceu o empenho de movimentos sociais e de militantes independentes, artistas, intelectuais e juristas para que o golpe fosse barrado na Câmara dos Deputados. “Ressaltamos o papel do movimento de mulheres, da juventude, dos artistas e intelectuais que deram outra dimensão ao movimento. Mesmo os que são críticos ao governo, deram peso maior à democracia”.

Ele agradeceu também a todos os parlamentares e governadores, inclusive os de outras legendas, que trabalharam em defesa da democracia. O PT aprovou uma moção de solidariedade ao deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) pelas agressões que ele sofreu no plenário e revelou que a bancada trabalhará pelo afastamento imediato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Além das manifestações programadas para os próximos dias, a expectativa é que haja um grande ato no Dia do Trabalhador, dia 1 de maio, realizado pelas centrais sindicais, com participação do PT.

Por Daniella Cambaúva, da Agência PT de Notícias


PT lança pré-candidatura de Lula à Presidência da República

Thumb pt Publicada em 26/01/2018, 12:44

O Partidos dos Trabalhadores lançou, nesta quinta-feira (25), na sede da CUT em São Paulo, a pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Em votação unânime durante reunião ampliada da Executiva Nacional, a presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann, anunciou a pré-candidatura e o início das discussões em torno do programa de governo que será coordenado pelo ex-prefeito de São PauloFernando Haddad.

“Nosso papel é chamar todos os partidos de centro esquerda e reafirmarmos uma frente de oposição e da defesa do povo brasileiro. Lula é o candidato de uma parcela expressiva da população brasileira, então cabe a nós e aos movimento sociais proteger e defender essa candidatura”, declarou Gleisi Hoffmanndurante o discurso. Ao abrir a votação sobre a indicação do ex-presidente, todo auditório se levantou e gritou o nome de Lula.

Lula acaba de ser lançado como pré-candidato um dia depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª região deu mais um passo no processo do golpe ao condená-lo em segunda instância. “Essa decisão foi para criar fato político. Eles precisavam ter uma narrativa pra enfraquecê-lo, e seguindo o roteiro, todos os jornalões e a Globo falaram que ele ia ser preso ou não seria candidato. Hoje fiquei surpresa porque alguns disseram que estamos isolados depois dessa decisão. Como alguém com mais de 40% de intenção de voto pode estar isolado?”, afirmou a senadora.

A presidenta eleita Dilma Rousseff abraçou Lula e alertou sobre a importância do povo tomar as ruas para impedir o golpe que, de acordo com ela, está endurecendo a partir do momento que começa a morrer, uma vez que a sociedade alertou para o que está ocorrendo no Brasil.

“A grande disputa nesse país será em outubro. Nós temos que começar acumular forças, nos preparar para alcançarmos claramente nossa possibilidade de vitória em outubro. Isso porque o golpe se radicaliza porque fracassou quando se propôs a enquadrar o Brasil economicamente, socialmente e politicamente”, afirmou Dilma.

Também participaram da reunião os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel; do Piauí, Wellinton Dias;Tião Viana, do Acre; e Rui Costa, da Bahia; os líderes do PT na CâmaraPaulo Pimenta, e no Senado, Lindbergh Farias, assim como o líder da oposição, Humberto Costa, o coordenador do MSTJoão Pedro Stédile, o coordenador da CUTVagner Freitas e outros dirigentes sindicais.

Programa de governo e caravana

Com o lançamento da pré-candidatura oficializado pelo PT, um grupo coordenado pelo ex-prefeito Fernando Haddad, começa a articular as discussões em torno do programa de governo.

“A pré-candidatura do ex-presidente Lula está sendo colocada hoje para que possamos ter um plano de governo para fazermos melhor que das outras vezes. Essa não é um desafio pequeno porque ele saiu com 86% de aprovação. Também é um desafio enorme governar de novo o Brasil uma vez que o golpe está gerando sequelas no país’, disse Haddad.

De acordo com ele, serão criados grupos temáticos a partir da coordenação do programa de governo com ligações em todos os diretórios estaduais. A previsão é que até o dia 15 de março as propostas tenham sido entregues para ajudar na elaboração do programa.

“A partir daí essa comissão começa a processar e submeter às instâncias partidárias as propostas até o dia 15 de maio, prazo para termos um plano constituído”, disse Haddad. Serão realizadas plenárias presenciais em todos os estados e também pela internet, algumas com a participação do pré-candidato Lula.

Também foram divulgadas durante a reunião da executiva nacional alguns detalhes da quarta etapa do projetoLula Pelo Brasil, que vai levar as caravanas ao sul do país na última semana de fevereiro. De acordo com o coordenador das caravanas, Marcio Macedo, a viagem começa por São Borja, no Rio Grande do Sul, e passa por Santa Catarina e Paraná.

“Vai ser a caravana da resistência e defesa da democracia. Vamos fazer uma visita ao túmulo de Getúlio Vargas, Jango, Brizola e vamos discutir vários temas como fizemos nas outras etapas, com destaque para educação. Também vamos fazer um alinhamento com o Pepe Mujica e mostrar que não vamos nos intimidar, que o Lula vai continuar rodando o Brasil”, disse Macedo.

Solidariedade e greve nacional

Durante o encontro, governadores, parlamentares e lideranças de movimentos sociais e sindicais se solidarizaram com o ex-presidente e definiram estratégias para os próximos meses. O líder do MST, João Pedro Stédile, deu o tom da resistência que o movimento fará contra a decisão do TRF.

“A classe trabalhadora já escolheu. Por isso, o MST e a Via Campesina vão apoiar Lula para a Presidência da República. Fizemos o acampamento em Porto Alegre e não saímos de cabeça baixa, porque o jogo era deles, não era nosso. Eles (desembargadores) foram didáticos em nos ensinar como o Judiciário é discricionário, antidemocrático e tem lado. Não pensem que vocês (juízes) mandam no país. Nós não vamos deixar que nosso companheiro Lula seja preso. Não precisamos mais de capitão do mato”, disse.

Vagner Freitas, da CUT nacional, já avisou aos empresários, banqueiros e especuladores que comemoraram a condenação que o Brasil tem data pra parar: dia 19 de fevereiro. “Nós vamos desautorizar o TRF. O banqueiro que comemorou a condenação, nós vamos fazer greve no seu banco, o empresário que comemorou, nós também vamos fazer greve na sua empresa. A bolsa pode ter comemorado ontem, mas não comemora mais. O ambiente não está propício para gerar negócios, porque ontem eles jogaram o país em uma instabilidade política”, afirmou.

De acordo com Stédile, o MST também vai participar da greve geral do dia 19, além de mobilizações no dia 8 de março e da adesão ao projeto da Frente Brasil Popular do Congresso do Povo, que serão espaços de debates criados em todas as cidades do país.

líder do PT na CâmaraPaulo Pimenta, falou sobre sua indignação quanto ao esquema montado entre imprensa, Judiciário e as elites para tirar o direito de Lula ser candidato. “Alguém tem sombra de dúvidas a respeito da relação articulada entre aqueles que financiaram o golpe e grande mídia que já estampava na legenda de manhã o resultado do julgamento e depois, de maneira hipócrita disse que era falha técnica?”.

O senador Lindbergh Farias também classificou o julgamento como “golpe” e falou sobre a reorganização da esquerda no país. “O PT e a esquerda brasileira renasceram. O que vimos em Porto Alegre, na Avenida Paulista, foram muitos jovens na passeata. O golpe deles fracassou”.

Os governadores presentes também acreditam que a resistência nas ruas são a opção nesse momento em que as instituições estão comprometidas. “Houve uma ruptura na Constituição de 88. E quando há ruptura, há luta de classes. Pelo tamanho da luta temos que manter a resistência e organizar ainda mais uma rede mundial de líderes contra a ofensiva neoliberal que tomou também o Brasil”, disse o governador do Piauí, Wellinton Dias.

 

Fonte: pt.org.br


PT realiza ciclo de debates conjunturais pelo desenvolvimento do Brasil

Thumb debates pt Publicada em 26/02/2015, 12:43

O Diretório estadual do PT no Piauí realiza no dia 26 de fevereiro, na Central de Artesanato Mestre Dezinho um ciclo de debates conjunturais pelo desenvolvimento do Brasil. O evento é aberto à militantes, filiados, movimentos populares, sindicais e estudantis. O Ciclo de Debates terá inicío às 14h e contará com a participação do Economista, ex presidente do IPEA e atual presidente da Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochmann.

Informações: 3223-0019 e 3223-5228


"Estou tranquilo com a antecipação do processo", afirma Lula

Thumb lula Publicada em 14/12/2017, 13:42

O ex-presidente Lula esteve na cidade de Brasília nesta quarta-feira (13), para um grande encontro com a militância petista e a população do Distrito Federal. Em sua fala, o ex-presidente defendeu que a militância do PT sofreu muito na capital do país, mas tem que caminhar de cabeça erguida.

“Aqui no Brasil passaram a usar a camisa amarela simbolizando que eram brasileiros e nós não, mas eles vão em Miami gastar dinheiro e quando vêm protestar colocam camisa amarela. Nós não temos duas caras, protestamos de camisa vermelha, trabalhamos de camisa vermelha e somos mais brasileiros que eles porque quem trabalha nesse país somos nós”, afirmou o ex-presidente.

Durante o evento, Lula e o PT-DF receberam os novos filiados ao Partido dos Trabalhadores. Somente após o VI Congresso, ocorrido em maio desse ano, o PT recebeu cerca de 700 novas filiações, sendo mais de 200 de setembro a dezembro, o que evidencia o momento de vigor vivido pelo partido. Também esteve presente a presidenta do PT e senadora Gleisi Hoffmann, a presidenta do PT-DF e deputada Erika Kokay, o senador Lindbergh Farias, o deputado distrital Ricardo Vale, entre outros.

Lula criticou a perseguição que tem sofrido por parte da mídia e do judiciário. “Eles agora estão tentando criar a ideia de que a cada discurso que faço é uma antecipação de campanha. Eles querem abrir um processo contra mim dizendo que estarei proibido de concorrer porque fiz antecipação de campanha”.

“É verdade que tenho feito muitos discursos, tenho feito caravanas, mas quem tem feito antecipação de campanha são aos meios de comunicação liderados pela Globo, que há três anos falam mal de mim todo santo dia e tentam empurrar ao povo brasileiro que cometi algum crime e não estou apto a concorrer à presidência”.

“Não quero ser candidato para me proteger. Quero provar minha inocência para ser candidato”, afirmou Lula. “Tenho desafiado Moro, o Ministério Público, a Polícia Federal. O dia que mostrarem um crime que cometi, venho à praça pública pedir desculpas ao povo brasileiro. Mas se eles não provarem, eles tem que vir pedir desculpas”.

O ex-presidente garantiu estar tranquilo com a antecipação do processo no qual é acusado injustamente. “Eu estou tranquilo até com a antecipação do processo, porque passei a vida toda falando que a justiça é morosa. Só espero que os juízes que vão me julgar leiam o processo, leiam a peça de defesa e de acusação. Se tem uma pessoa nesse país que não precisava sequer de advogado de defesa, sou eu”.

Lula ainda destacou que nenhum presidente beneficiou o setor do funcionalismo público como ele e falou que espera acordar o povo com as viagens pelo país. “Acho que esse golpe aconteceu porque inventaram uma doença chamada pedalada, chamada PT, chamada Dilma Rousseff, então deram uma anestesia na gente, dizendo que a gente iria melhorar depois da operação. Tiraram a Dilma e acordamos depois dessa operação vendo que eles não queriam recuperar o Brasil, mas acabar com a CLT e com os direitos do povo”.

Para o ex-presidente é preciso preservar os postos de trabalho no país. “Tenho respeito pelas instituições, defendo o Ministério Público, defendo a Polícia Federal, quero que ladrão vá preso, o que eu não quero é que o trabalhador seja vítima do que estão fazendo no Brasil, quebrando a Petrobras, a industria naval, a construção civil, enquanto está cheio de malandro que fez a delação premiada vivendo cheio de dinheiro e o povo desempregado”.

“Se não sabem consertar esse país, eu sei. Se não sabem cuidar do povo brasileiro, eu sei. Só vamos consertar esse país quando voltarmos a colocar o povo mais humilde participando na economia”.

Gleisi Hoffmann aproveitou o ato para dizer que “eleição sem Lula é fraude, julgamento sem prova é fraude”. Segundo a presidenta do PT, “estamos na terceira fase do golpe nesse país. A primeira foi a retirada da Dilma, a segunda a retirada de direitos e a terceira a retirada de Lula da possibilidade de ser presidente do brasil”.

“Esse julgamento antecipado que foi marcado no TRF, ele não podia ter sido marcado na frente de outros, não podia ter sido antecipado. Um relator levou 36 dias para fazer o relatório do Lula, quando o normal para fazer um relatório era 60 dias. A Justiça tem que ser igual para todos, portando, condenar Lula sem provas, é um golpe contra a democracia e o povo brasileiro”.

“Temos que ficar de pé para defender Lula, porque defender Lula é defender a Democracia. Lula não é mais o candidato do PT, é o candidato do povo brasileiro. É obrigação do PT e dos movimentos sociais defender essa candidatura. Não tem crime para julgar o presidente Lula, mas tudo bem, dia 24 estaremos todos na frente do TRF. Vamos mostrar que esse país tem esperança, tem confiança e é grande o suficiente para reconduzir Lula à presidência do Brasil”.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que “o Brasil está sequestrado nesse momento, está em um balcão, entregue no grande balcão internacional. Querem vender a Eletrobras ao valor de 2% de seus ativos. Querem que voltemos para a senzala, mas falamos que quem tem que estar aprisionado é Michel Temer”.

“Estabeleceram um profundo processo de corrupção hemorrágica. O Brasil não cabe dentro de uma mala. O Brasil é muito maior do que querem fazer com essa nação. Defender Luis Lula é defender a democracia, é defender a liberdade, e é dizer: tirem as mãos do povo brasileiro”.

Lindbergh Farias também esteve presente com apoio ao ex-presidente Lula. “Eu confesso que dormi e acordei indignado, mas com disposição de luta, indignado porque estão destruindo o Brasil, entregando o pré-sal. O Brasil está voltando ao mapa da fome. Indignado com esse sistema judiciário seletivo. Acompanhei esse processo todo, já fizeram uma condenação sem absolutamente nenhuma prova. Esse Sérgio Moro não passa de um covarde manipulado pela Rede Globo”.

“Falo aos irmão Marinho, botem a mão na consciência, vejam o tamanho da irresponsabilidade que foi feita no Brasil depois do golpe. Arranjem um candidato e venham disputar com Lula nas urnas. Já foram irresponsáveis demais. Se quiserem jogar o país na lama, saibam que estamos pronto para a guerra, não vamos aceitar eleição sem Lula. Se esperam esquerda calminha, bem comportada, eles quebram a cara”, completou o senador.

 

Fonte: Agência PT de notícias


Frente Brasil Popular realiza atividades contra o golpe

Thumb fbp Publicada em 14/04/2016, 17:44

A Frente Brasil Popular programou várias atividades esta semana contra o golpe a favor da democracia emTeresina. Até domingo serão realizados acampamentos, vigílias, marcha, debates, caminhada e celebrações.No domingo, haverá uma mística ecumênica na praa da Liberdade, às 6h, e depois segue amação cultural até o início da votação.Será instalado telão para acompanhar a votação.

Veja a programação:

FRENTE BRASIL POPULAR – PIAUÍ

PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES – 15 a 17 de ABRIL DE 2016.

15 DE ABRIL – SEXTA – FEIRA

9h – MARCHA PELA DEMOCRACIA – MST – Contato: JOÃO LUIS
Local concentração: Assentamento 17 de Abril BR 316 –
Altura do Povoado Chapadinha

9h – DEBATE POLITICO NA CAMARA MUNICIPAL DE TERESINA – Proposição do
Vereador PAIXÃO; - Público envolvido: Todos os militantes da democracia , todo o povo,
MST, caravanas sindicalistas e etc.

15h – GRANDE CONCENTRAÇÃO – PRAÇA DA LIBERDADE;
Publico envolvido: Todos os militantes começam a se reunir às 6h, na praça da Liberdade em um ato ecumênico.

15h30 – Saída em grande caminhada pelo CENTRO COMERCIAL DE TERESINA
com Panfletagem e Bandeiraço;

17h – ATO no Shopping da Cidade – EM defesa da DEMOCRACIA;

16 DE ABRIL – SABADO
7h - Acampamento permanente da DEMOCRACIA;
LOCAL: PRAÇA DA LIBERDADE

8h – PANFLETAGEM E BANDEIRAÇO nos BAIRROS;
- PIÇARRA;- MAFUÁ; - SÃO JOAQUIM; - MERCADO CENTRAL; - CENTRO INDUSTRIAL;

16h – GRANDE CONCENTRAÇÃO NO ACAMPAMENTO;
- FESTIVAL CULTURAL E APRESENTAÇÕES ARTISTICAS;
- SARAU EM DEFESA DA DEMOCRACIA;
- FESTIVAL DE PARÓDIAS CONTRA O GOLPE;
Publico: Todos os movimentos e militantes em massa que defende a democracia..
CONVOCAÇÃO GERAL A TODOS E TODAS!!

20h – Conjuntura politica atual – Depoimentos de vitimas da Ditadura militar;
Público: Todos acampados

23h – CELEBRAÇÕES E MOMENTOS DE VIGILIA pela DEMOCRACIA e PAZ;
- Momento ecumênico com a Mãe Eufrazina – TAMBÔ
- Momento cultural com o Grupo Afro cultural Coisa de Negro;
- Muxacá com os Agentes de Pastoral Negros -APNs;
- Misticas do Moviemnto Sem Terra – MST;
- Luau com os acampados – Pé de serra;

17 DE ABRIL - DOMINGO - PRAÇA DA LIBERDADE
6h – Mística Ecumênica organizada pelas COMUNIDADES ECLESIAIS DE BASE -CEBS
e CNLB – CONSELHO NACIONAL DO LAICATO DO BRASIL;

8h às 14h - ATIVIDADES CULTURAIS E DIALOGOS pela DEMOCRACIA
NO ACAMPAMENTO – PRAÇA DA LIBERDADE;

14hs - ACOMPANHAMENTO DA VOTAÇÃO EM TELÃO – NA PRAÇA DA
LIBERDADE; Publico: TODOS E TODAS EM GERAL – GRANDE CONVOCAÇÃO
DOS MILITANTES;

- ENCERRAMENTO: APÓS A VOTAÇÃO E RESULTADO COM UMA PLENÁRIA DE DELIBERAÇÃO E
ENCAMINHAMENTOS COM OS ACAMPADOS.


Quatro ex-presidentes latinos se somam a 157 mil em manifesto

Thumb lideres latinos Publicada em 12/01/2018, 14:30

Somando-se à ex-presidenta argentina Cristina Kirchner, o uruguaio José Mujica, o equatoriano Rafael Correa e o colombiano Ernesto Samper também assinaram o manifesto Eleição sem Lula é Fraude, que já soma quase 160 mil assinaturas em defesa de eleições livres e democráticas, contra aperseguição política de Lula e em defesa da democracia no Brasil.

Do meio político brasileiro, estão, entre outros, o governador Wellington Dias, Gilberto Maringoni, a deputada estadual pelo PCdoB Manuela D’Ávila, o coordenador do MTST Guilherme Boulos e o presidente da CUT Vagner Freitas.

Também assinam João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical; Edson Carneiro Índio, Secretário-Geral da Intersindical; Nalu Faria, da Marcha Mundial das Mulheres, Flávio Jorge, membro da Soweto Organização Negra de São Paulo e da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen) e Edson França, da Unegro e Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares (CMP).

O premiado cineasta norte-americano Oliver Stone se somou à lista do meio artístico, ao lado de Chico Diaz, Wagner Moura, Marieta Severo, Gregório Duvivier, Tata Amaral, Kleber Mendonça, Sérgio Machado e Sílvio Tendler.

O crítico literário Roberto Schwarz, os professores Paulo Sérgio de Moraes Sarmento Pinheiro, Rita Olivieri-Godet e Bernardo Ricupero também são signatários do texto, que tem adesões em mais de cem países.

Lançado como uma iniciativa do Projeto Brasil Nação, o manifesto se converteu em uma referência na campanha em defesa da democracia no país.

“O Brasil vive um momento de encruzilhada: ou restauramos os direitos sociais e o Estado Democrático de Direito ou seremos derrotados e assistiremos a definitiva implantação de uma sociedade de capitalismo sem regulações, baseada na superexploração dos trabalhadores. Este tipo de sociedade requer um Estado dotado de instrumentos de Exceção para reprimir as universidades, os intelectuais, os trabalhadores, as mulheres, a juventude, os pobres, os negros. Enfim, todos os explorados e oprimidos que se levantarem contra o novo sistema”, afirma o texto.

“Assim, a questão da perseguição a Lula não diz respeito somente ao PT e à esquerda, mas a todos os cidadãos brasileiros. Como nunca antes em nossa geração de lutadores, o que se encontra em jogo é o futuro da democracia.”

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Carta de Lula ao Povo Brasileiro

Thumb pt1 Publicada em 12/09/2018, 12:47

Meus amigos e minhas amigas,

Vocês já devem saber que os tribunais proibiram minha candidatura a presidente da República. Na verdade, proibiram o povo brasileiro de votar livremente para mudar a triste realidade do país.

Nunca aceitei a injustiça nem vou aceitar. Há mais de 40 anos ando junto com o povo, defendendo a igualdade e a transformação do Brasil num país melhor e mais justo. E foi andando pelo nosso país que vi de perto o sofrimento queimando na alma e a esperança brilhando de novo nos olhos da nossa gente. Vi a indignação com as coisas muito erradas que estão acontecendo e a vontade de melhorar de vida outra vez.

Foi para corrigir tantos erros e renovar a esperança no futuro que decidi ser candidato a presidente. E apesar das mentiras e da perseguição, o povo nos abraçou nas ruas e nos levou à liderança disparada em todas as pesquisas.

Há mais de cinco meses estou preso injustamente. Não cometi nenhum crime e fui condenado pela imprensa muito antes de ser julgado. Continuo desafiando os procuradores da Lava Jato, o juiz Sérgio Moro e o TRF-4 a apresentarem uma única prova contra mim, pois não se pode condenar ninguém por crimes que não praticou, por dinheiro que não desviou, por atos indeterminados.

Minha condenação é uma farsa judicial, uma vingança política, sempre usando medidas de exceção contra mim. Eles não querem prender e interditar apenas o cidadão Luiz Inácio Lula da Silva. Querem prender e interditar o projeto de Brasil que a maioria aprovou em quatro eleições consecutivas, e que só foi interrompido por um golpecontra uma presidenta legitimamente eleita, que não cometeu crime de responsabilidade, jogando o país no caos.

Vocês me conhecem e sabem que eu jamais desistiria de lutar. Perdi minha companheira Marisa, amargurada com tudo o que aconteceu a nossa família, mas não desisti, até em homenagem a sua memória. Enfrentei as acusações com base na lei e no direito. Denunciei as mentiras e os abusos de autoridade em todos os tribunais, inclusive no Comitê de Direitos Humanos da ONU, que reconheceu meu direito de ser candidato.

A comunidade jurídica, dentro e fora do país, indignou-se com as aberrações cometidas por Sergio Moro e pelo Tribunal de Porto Alegre. Lideranças de todo o mundo denunciaram o atentado à democracia em que meu processo se transformou. A imprensa internacional mostrou ao mundo o que a Globo tentou esconder.

E mesmo assim os tribunais brasileiros me negaram o direito que é garantido pela Constituição a qualquer cidadão, desde que não se chame Luiz Inácio Lula da Silva. Negaram a decisão da ONU, desrespeitando do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos que o Brasil assinou soberanamente.

Por ação, omissão e protelação, o Judiciário brasileiro privou o país de um processo eleitoral com a presença de todas as forças políticas. Cassaram o direito do povo de votar livremente. Agora querem me proibir de falar ao povo e até de aparecer na televisão. Me censuram, como na época da ditadura.

Talvez nada disso tivesse acontecido se eu não liderasse todas as pesquisas de intenção de votos. Talvez eu não estivesse preso se aceitasse abrir mão da minha candidatura. Mas eu jamais trocaria a minha dignidade pela minha liberdade, pelo compromisso que tenho com o povo brasileiro.

Fui incluído artificialmente na Lei da Ficha Limpa para ser arbitrariamente arrancado da disputa eleitoral, mas não deixarei que façam disto pretexto para aprisionar o futuro do Brasil.

É diante dessas circunstâncias que tenho de tomar uma decisão, no prazo que foi imposto de forma arbitrária. Estou indicando ao PT e à Coligação “O Povo Feliz de Novo” a substituição da minha candidatura pela do companheiro Fernando Haddad, que até este momento desempenhou com extrema lealdade a posição de candidato a vice-presidente.

Fernando Haddad, ministro da Educação em meu governo, foi responsável por uma das mais importantes transformações em nosso país. Juntos, abrimos as portas da Universidade para quase 4 milhões de alunos de escolas públicas, negros, indígenas, filhos de trabalhadores que nunca tiveram antes esta oportunidade. Juntos criamos o Prouni, o novo Fies, as cotas, o Fundeb, o Enem, o Plano Nacional de Educação, o Pronatec e fizemos quatro vezes mais escolas técnicas do que fizeram antes em cem anos. Criamos o futuro.

Haddad é o coordenador do nosso Plano de Governo para tirar o país da crise, recebendo contribuições de milhares de pessoas e discutindo cada ponto comigo. Ele será meu representante nessa batalha para retomarmos o rumo do desenvolvimento e da justiça social.

Se querem calar nossa voz e derrotar nosso projeto para o País, estão muito enganados. Nós continuamos vivos, no coração e na memória do povo. E o nosso nome agora é Haddad.

Ao lado dele, como candidata a vice-presidente, teremos a companheira Manuela D’Ávila, confirmando nossa aliança histórica com o PCdoB, e que também conta com outras forças, como o PROS, setores do PSB, lideranças de outros partidos e, principalmente, com os movimentos sociais, trabalhadores da cidade e do campo, expoentes das forças democráticas e populares.

A nossa lealdade, minha, do Haddad e da Manuela, é com o povo em primeiro lugar. É com os sonhos de quem quer viver outra vez num país em que todos tenham comida na mesa, em que haja emprego, salário digno e proteção da lei para quem trabalha; em que as crianças tenham escola e os jovens tenham futuro; em que as famílias possam comprar o carro, a casa e continuar sonhando e realizando cada vez mais. Um país em que todos tenham oportunidades e ninguém tenha privilégios.

Eu sei que um dia a verdadeira Justiça será feita e será reconhecida minha inocência. E nesse dia eu estarei junto com o Haddad para fazer o governo do povo e da esperança. Nós todos estaremos lá, juntos, para fazer o Brasil feliz de novo.

Quero agradecer a solidariedade dos que me enviam mensagens e cartas, fazem orações e atos públicos pela minha liberdade, que protestam no mundo inteiro contra a perseguição e pela democracia, e especialmente aos que me acompanham diariamente na vigília em frente ao lugar onde estou.

Um homem pode ser injustamente preso, mas as suas ideias, não. Nenhum opressor pode ser maior que o povo. Por isso, nossas ideias vão chegar a todo mundo pela voz do povo, mais alta e mais forte que as mentiras da Globo.

Por isso, quero pedir, de coração, a todos que votariam em mim, que votem no companheiro Fernando Haddad para Presidente da República. E peço que votem nos nossos candidatos a governador, deputado e senador para construirmos um país mais democrático, com soberania, sem a privatização das empresas públicas, com mais justiça social, mais educação, cultura, ciência e tecnologia, com mais segurança, moradia e saúde, com mais emprego, salário digno e reforma agrária.

Nós já somos milhões de Lulas e, de hoje em diante, Fernando Haddad será Lula para milhões de brasileiros.

Até breve, meus amigos e minhas amigas. Até a vitória!

Um abraço do companheiro de sempre,

Luiz Inácio Lula da Silva

 

Fonte: pt.org.br


Laudo pericial confirma que recibos de aluguéis são autênticos

Thumb advogado Publicada em 13/12/2017, 10:40

Na data de hoje anexamos nos autos do Incidente de Falsidade Documental nº. 5043015-38.2017.4.04.7000/PR, que tramita perante a 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba, o “Relatório Pericial Preliminar” elaborado pelo renomado perito Celso M. R. Del Picchia, — membro Emérito da Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo, da IAFS – International Association of Forensinc Sciences, da ABC – Associação Brasileira de Criminalística e da Asociación Latinoamericana de Criminalística — que confirma integralmente a autenticidade e a capacidade probatória dos 31 (trinta e um) recibos anteriormente apresentados na Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000.

Após examinar as vias originais dos 31 (trinta e um) recibos emitidos pelo Sr. Glaucos da Costamarques em favor da locatária D. Marisa Letícia Lula da Silva, o perito constatou, dentre outras coisas, que:

(i) “as assinaturas constantes dos recibos são autênticas”, ou seja, foram lançadas pelo Sr. Glaucos da Costamarques;

(ii) “é possível afastar, categoricamente, a hipótese de que os recibos tenham sido impressos e assinados em uma única oportunidade, ou seja, podemos atestar que as peças em fulcro foram produzidas e firmadas em diferentes períodos”;

(iii) “seus textos foram impressos através de, pelo menos, 05 (cinco) diferentes periféricos”, especificando, ainda, que “foram utilizadas, ao menos, duas diferentes impressoras a laser e três diferentes impressoras jato de tinta”;

(iv) “os textos resultaram de 7 (sete) diferentes arquivos”;

(v) “foram utilizados, na lavras das assinaturas, 14 (catorze) diferentes instrumentos gráficos (sendo uma hidrográfica e 13 esferográficas diversas)”;

(vi) as assinaturas foram lançadas “em diferentes estados de saúde do signatário”.

Com esse laudo pericial e todos os demais documentos já apresentados na ação penal ficam esvaziadas e sem sentido as acusações feitas pela Força Tarefa da Lava Jato contra o ex-Presidente Lula nos autos da Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000, pois está comprovado que o apartamento 121 do Residencial Hill House, em São Bernardo do Campo, foi adquirido pelo Sr. Glaucos da Costamarques com recursos próprios e que ele recebeu os aluguéis contratados, que são compatíveis com sua movimentação financeira, e por isso emitiu recibos com declaração de quitação em favor da inquilina.

As provas produzidas pela defesa desmontam a absurda tese sustentada na denúncia de que o apartamento teria sido comprado com recursos provenientes de contratos firmados pela Petrobras e que Lula seria o proprietário do imóvel.

 Confira documentos na íntegra: 

Documento 01
Documento 02

De A Defesa de Lula

 

 

Fonte: pt.org.br


Há 3 anos consecutivos, PT é o partido com maior apoio popular

Thumb pt1 Publicada em 28/08/2018, 09:34

“O PT ajudou o povo a descobrir o seu valor!”. A declaração da Dona Maria Clara da Silva, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), ilustra o sentimento que milhões de brasileiros têm pelo Partido dos Trabalhadores. Apesar da ininterrupta perseguição midiática e judiciária contra Lula e outros dirigentes, a sigla segue sendo a mais querida do Brasil e o reconhecimento do povo só cresce.

Segundo o DataFolha, 24% da população do Brasil tem o PT como partido favorito, de acordo com índice divulgado este mês. Em agosto de 2015, auge da perseguição midiática e judicial, o partido tinha 9% da preferência. Em três anos, o reconhecimento do povo aumentou em 15 pontos percentuais.

Já no Ibope, por sua vez,  o resultado do levantamento é ainda mais acachapante. 29% dos entrevistados em agosto – quase o triplo da soma de todos as outras siglas que pontuaram – tem o Partido dos Trabalhadores como a agremiação política de “maior preferência ou simpatia”. O crescimento desde agosto de 2015 até este ano foi de 12 pontos, quando o índice registrado era de 17%.

Outras siglas como PSDB e MDB apresentaram queda na preferência do eleitor, consequência do suporte que deram ao golpe de 2016. No DataFolha, os tucanos tinham 6% do eleitorado em agosto de 2015. Na pesquisa deste mês, houve queda de 2 pontos e hoje o percentual é de 4%. Os emedebistas, por sua vez, tinham 3% há três anos e chegaram a 4% no levantamento recente.

Se no DataFolha a sigla evoluiu 1 ponto percentual, no Ibope a queda foi drástica. Em agosto de 2015, o MDB tinha 5% do eleitorado e o percentual neste mês foi de apenas 2%. O PSDB, por sua vez, estagnou nos mesmos 5% em três anos.

Perseguição, manipulação e medo

Setores golpistas do Poder Judiciário tentaram e tentam, em conluio com a máquina de moer reputações da grande imprensa, atingir o PT  de qualquer forma. Manipulação em debates eleitorais, propagação do medo por meio de fake news, acusações judiciais sem nenhum embasamento, divulgação ilegal de grampos telefônicos, condução coercitiva arbitrária, impeachment sem crime de responsabilidade e por fim uma condenação sem provas por um suposto crime, por um ato indeterminado.

Na mais recente tentativa, a TV Globo anunciou que não vai cobrir a agenda do PT nas Eleições 2018, que tem como representante o vice de Lula Fernando Haddad. Porta-voz do golpismo da emissora, William Bonner disse, ao vivo, que o Jornal Nacional não divulgará nada da agenda do partido porque o titular da chapa eleitoral, que é o ex-presidente, está preso. Prisão política que ela mesma ajudou a arquitetar e tenta manter a todo custo.

Mas povo não é bobo. Assim como declarou Dona Maria Clara, milhões de brasileiros reconhecem as injustiças praticadas todos os dias contra o PT. Reconhecem quem é o partido que mais fez pelos trabalhadores e as classes menos favorecidas. As pesquisas do DataFolha e do Ibope, divulgadas nesta semana, consolidam uma crescente histórica no índice de preferência partidária.

Líder absoluto

O respaldo popular ao PT também se manifesta nas intenções de votos para a eleição presidencial. Lula tem 39% das preferência do eleitor, segundo o DataFolha. No Ibope, ex-presidente tem 37%, percentual quase igual àquele apontado pela pesquisa CNT/MDA divulgada no mesmo dia, em que o petista aparece com 37,3%. Os números de Lula são uma mensagem clara. O melhor presidente da história do país está bem próximo de ganhar as Eleições ainda no primeiro turno.

Os brasileiros sabem que Lula é candidato, mesmo com a mídia tentando esconder, e querem ele na Presidência da República. O ex-presidente já mostrou que o Brasil tem jeito e, por isso, o seu Plano de Governo traz todas as propostas que vão melhorar a Saúde, a Educação e criar empregos para milhões de brasileiros.

Lula avisou: “Eles não vão prender meus pensamentos, não vão prender meus sonhos. Se não me deixarem andar, vou andar pelas pernas de vocês. Se não me deixarem falar, falarei pela boca de vocês. Se meu coração deixar de bater, ele baterá no coração de vocês”.

Por Erick Julio, da Agência PT de Notícias

 

Fonte: pt.org.br


Plano de Governo de Haddad e Manu: monitoramento de fronteiras

Thumb pt6 Publicada em 01/10/2018, 16:50

Nesta segunda-feira (1/10), Fernando Haddad, o candidato de Lula, está em Curitiba para visitar o ex-presidente e participar de caminhada e ato no Sindicato dos Metalúrgicos. O Paraná, com quase 500 quilômetros de fronteira com a Argentina e o Paraguai, merece atenção especial no controle de fronteiras e na atuação da polícia federal no combate ao tráfico de drogas, de pessoas e contrabando. Por isso, o estado do sul do país é um dos pontos estratégicos para qualquer governo que pense na modernização do sistema institucional de segurança.

No plano de governo de Fernando Haddad, o candidato do Lula, o monitoramento de nossas fronteiras é um dos eixos da política de segurança pública, ao lado de um sistema de inteligência fundado em alta tecnologia e qualificação dos profissionais de segurança.

Diz o plano de governo:

Em paralelo, o governo federal deve assumir suas responsabilidades no enfrentamento da criminalidade que, tendo origem transnacional, afeta a segurança dos estados e dos municípios. Isso permitirá experiência inovadora de atuação da Polícia Federal no ciclo completo na cadeia do crime. A PF já atua na cooperação internacional, no controle de fronteiras e armas, e na repressão interestadual, o que a habilita a atuar no enfrentamento do crime organizado, do financiamento associado, em todas as modalidades criminosas de grande vulto que incidem sobre os centros urbanos, mas cujas dinâmicas extrapolam seus limites. Para o candidato da coligação “O povo feliz de novo”, a capacidade de apuração de crimes e, portanto, de redução de impunidade, está diretamente ligada ao sucesso de uma Política Nacional de Redução de Homicídios.

Na nova política de segurança que será implementada por Haddad, o governo federal deve assumir suas responsabilidades no enfrentamento da criminalidade, uma vez que, tendo origem transnacional, afeta a segurança dos estados e dos municípios.

De acordo com o plano de governo, essa mudança permitirá que a Polícia Federal atue no ciclo completo na cadeia do crime. A PF já atua na cooperação internacional, no controle de fronteiras e armas, e na repressão interestadual, o que a habilita a atuar no enfrentamento do crime organizado, do financiamento associado, em todas as modalidades criminosas de grande vulto que incidem sobre os centros urbanos, mas cujas dinâmicas extrapolam seus limites.

Por Lula.com.br

 

Fonte: pt.org.br


CUT organiza trabalho de base para Congresso do Povo

Thumb geisa5 Publicada em 09/02/2018, 11:20

A Frente Brasil Popular, que reúne movimentos populares, centrais sindicais e partidos políticos, lançou na sexta-feira (2) as bases que orientarão a organização do Congresso do Povo.

A iniciativa propõe à população brasileira um diálogo permanente sobre a situação política do país e, principalmente, ouvirá os problemas que afligem os brasileiros e as brasileiras em diversas localidades em todos os estados da federação.

Durante a reunião, que aconteceu na Escola Nacional Florestan Fernandes, espaço formativo do Movimento das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no interior de São Paulo, lideranças políticas decidiram um cronograma de atividades que desembocarão em um encontro nacional: o Congresso do Povo.

O congresso acontecerá em meados de julho deste ano, e buscará, em conjunto com a população, construir saídas para a crise que afeta o país desde o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, além de criar um projeto nacional que garanta a soberania, a democracia e o combate às desigualdades sociais.

“Precisamos fazer um movimento permanente de enfrentamento de questões que afetam o Brasil, a classe trabalhadora e a todos os brasileiros e brasileiras”, diz a vice-presidenta da CUT, Carmen Foro.

“Vivemos um momento de avanço e ofensiva do golpismo em três questões que são fundamentais: a democracia, os direitos do povo e a soberania nacional”, explica Carmen.

A construção de um Congresso do Povo é um passo importante para dialogar com toda a população brasileira sobre as consequências do golpe, o contexto em que acontecerão as eleições deste ano e o que está acontecendo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, explica Eliane de Moura Martins, do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD).

“Todos esses temas precisam ser transformados em um diálogo acessível e compreensível do ponto de vista do nosso povo, da classe trabalhadora, especialmente esta que vive na pele, na carne, os ataques de todo o desmonte do Estado brasileiro”, diz Eliane.

Segundo ela, “o Congresso do Povo é para ser essa ferramenta, essa mediação, entre essa realidade, a complexidade dos elementos da política que nós estamos vivendo no país e todas as consequências delas, com as massas trabalhadoras”.

O processo de construção do Congresso se inicia imediatamente com a realização de seminários estaduais de planejamento e formação de multiplicadores capazes de animar o processo local de mobilização para as etapas municipais ou regionais. Estes seminários deverão ocorrer até a primeira quinzena de março.

Rosane Bertotti, Secretária Nacional de Formação da CUT, lembra que o Congresso do Povo vai ao encontro de iniciativas de trabalho de base que já estão em curso na Central, como o Projeto Formigueiro.

Para ela a Rede Nacional de Formadores da CUT deverá se somar no processo de construção do Congresso do Povo, integrando a metodologia e os debates da formação sindical com as práticas dos movimentos populares.

Já a Secretária de Relação com os Movimentos Sociais da CUT, Janeslei Albuquerque, ressalta que o Congresso do Povo é uma forma concreta de fortalecer a aliança e a unidade da CUT com os movimentos sociais, desde a base.

“Temos o desafio de fazer um diálogo direito com o povo brasileiro, sem a manipulação da mídia golpista, para muito além daqueles que já estão organizados nos sindicatos ou nos movimentos. É preciso ouvir os problemas da população, para construirmos coletivamente as saídas para crise social e política em que nos encontramos”, conclui.

 

Fonte: pt.org.br


Luta contra criminalização do PT não acabou, diz Lula

Thumb lula2 Publicada em 09/02/2015, 12:48

"A luta não acabou”. Enfatizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso durante a celebração dos 35 anos do Partido dos Trabalhadores, nesta sexta-feira (6), no Centro de Convenções Minas Centro, em Belo Horizonte (MG). Para ele, o desafio do partido nos próximos meses é desmontar a tentativa de “criminalização” arbitrada contra o PT por parte da imprensa.

“O critério da mídia é a criminalização do PT desde que chegamos ao poder. Não importa se é verdade ou mentira”, disse o ex-presidente ao citar a ação massiva da mídia para desgastar o governo da presidenta Dilma Rousseff.

“O PT é motivo de orgulho e deve ser cada vez mais”, rebateu ao conclamar a militância.

O evento reuniu a presidenta Dilma, a Direção Nacional do PT, ministros, parlamentares,  militantes e convidados como o ex-presidente do Uruguai José Mojica e representantes de partidos aliados na capital mineira.

Em uma breve volta ao primórdios do partido, Lula lembrou a luta pela democracia e enfrentamento da repressão sobre os trabalhadores que culminou na criação do PT.

“No dia 10 de fevereiro 1980, algumas centenas de brasileiros e brasileiras começaram a escrever uma das mais belas páginas da história política do nosso País”, relembrou.

“Um tempo em que estávamos conquistando na prática e no aprendizado da luta cotidiana o direito de livre organização sindical e política da classe trabalhadora. Nesse ambiente de luta, com os pés firmes no chão e grandes sonhos na cabeça nasceu o nosso querido partido”, contou.

Segundo Lula, o PT é um partido que surgiu para para mudar o Brasil e é essa trajetória, desde a fundação, que justifica o orgulho e as lutas por causas populares que ainda estão por vir.

“Nós contribuímos para mudar esse pais. A história do PT é o nosso maior patrimônio e ninguém pode tirar, porque ela é a mais verdadeira”, disse Lula, arrancando lágrimas emocionadas da presidenta Dilma Rousseff.

Lula fez questão de demonstrar apoio à presidenta Dilma, em tom de conselho, pelo que chamou de “tomada de decisões difíceis”, para corrigir os muitos problemas herdados e garantir os avanços, lembrando que o mesmo aconteceu em 2003, quando ele assumiu o governo.

“Mas jamais traímos o compromisso com as camadas mais pobres da população”.

Reflexão – Para o ex-presidente, o PT não pode esquecer suas origens e se tornar um partido de gabinete. “Há muito mais preocupação em vencer as eleições, em manter e reproduzir mandatos que em participar da vida interna do nosso partido”, apontou.

“Precisamos fazer uma reflexão para manter nossa sintonia histórica com os anseios da sociedade brasileira”.

Por Flávia Umpierre, enviada especial da Agência PT de Notícias


Caravana Lula Livre chega à marca de 100 municípios percorridos

Thumb caravana4  1 Publicada em 04/07/2018, 16:28

100 municípios percorridos, este é o saldo da Caravana Lula Livre que, no último dia 13 de junho, completou dois meses de atividades pelo interior do Piauí. Com o intuito de alertar a população sobre a perseguição política que Lula tem sido vítima que visa, exclusivamente, inviabilizar sua candidatura à presidência da república a Caravana por onde já passou tem conquistado mais adeptos na defesa de Lula.

“Chegamos a 100 cidades e queremos chegar a todo o estado do Piauí. Eles não poderão silenciar a nossa voz, enquanto essa injustiça, que é a prisão política do ex-presidente Lula, não for corrigida. Então, à luta, Lula Livre para o Brasil ser feliz de novo.”, ressalta Assis Carvalho, presidente do PT Piauí.

No último final de semana, a Caravana seguiu agenda pela região centro-sul do Estado. Na sexta (22), percorreu Inhuma, São José do Piauí, Sussuapara, São João da Canabrava e São Luís do Piauí. No sábado, 23, seguiu viagem por Picos, Santana do Piauí, Dom Expedito Lopes e Ipiranga.

Segundo João Pereira, secretário de Organização do PT Estadual e coordenador da Caravana Lula Livre, a atividade tem tido um papel importante no estado do Piauí.

“No último final de semana completamos 100 municípios percorridos. Em cada um deles temos a intenção de explicar o que está acontecendo com a democracia brasileira e com o nosso presidente Lula. Temos contado com o apoio de militantes ligados a movimentos sociais e sindicais, deputados estaduais do PT e de prefeitos tanto do PT quanto de outras siglas partidárias. Ressalto ainda o carinho, atenção e apoio que temos recebido do povo piauiense. Com certeza, a Caravana tem contribuído com as lutas em defesa do nosso presidente. Por isso, a luta continua, o diálogo olho no olho, até que se tenha justiça á Lula.”

Também marcou presença a senadora Regina Sousa, professor Antônio José Medeiros, o secretário de Comunicação do PT Piauí, João de Deus, o ex-secretário de Saúde do Estado, Francisco Costa, dentre outros.

 

Geísa Chaves


Lula envia carta aos BRICS

Thumb pt10 Publicada em 06/12/2018, 12:44

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta aos BRICS, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, Chinae África do Sul, nesta quarta-feira (5). A carta foi entregue pela presidenta do PT– a senadora Gleisi Hoffmann – ao secretário geral do Congresso Nacional Africano e organizador do encontro, Ace Magashule. No texto, Lula rememora o histórico de acertos do bloco e da necessidade do Brasil de integrar-se novamente à comunidade internacional.

Leia a íntegra:

“Meu caro presidente Cyril Ramaphosa, presidente da África do Sul, que generosamente hospeda este encontro de partidos políticos dos países BRICS.

Minha querida Nkosazana Dlamini-Zuma, com quem tive o privilégio de compartilhar tantas iniciativas no âmbito do desenvolvimento e do combate à fome na África.

Quero agradecer o convite ao Partido dos Trabalhadores para participar desse importante diálogo.

Saúdo os companheiros do CNA, do Partido Rússia Unida e do Partido Comunista da Rússia; do Partido do Congresso da Índia e BJP Partido do Povo; do Partido Comunista Chinês e todos os que trabalham pela amizade e integração de nossos países.

Em 2003, quando criamos o grupo dos BRICS, quinze anos atrás, o mundo vivia um momento de intenso diálogo e inovação nas relações entre os países. Apesar das guerras e da fome que atingia mais de 1 bilhão de pessoas, inclusive no Brasil, víamos nascer novas iniciativas de diálogo em torno de uma agenda global.

Esta agenda incluía desde combate à fome, a prevenção ao HIV e a solidariedade a seus portadores, até a questões do clima e da regulação das transações financeiras, entre tantos outros. Obtivemos avanços em muitos aspectos e fracassamos em outros.

Mas o que eu desejo ressaltar é o espírito daquela época, nem tão distante assim. Valorizávamos a solidariedade, a cooperação, o respeito à soberania dos países. Ambicionávamos construir uma ordem internacional pautada pelo multilateralismo e voltada para a paz e o progresso dos povos.

Quinze anos depois, estamos presenciando retrocessos pelo mundo, inclusive, e de maneira muito grave, em meu país. Se já tínhamos visto a ascensão, em países da Europa, de partidos e governos marcados pela xenofobia e pela intolerância, a eleição de Trump trouxe à tona um governo que persegue migrantes, fala a língua dos canhões e não tem noção de que existe um mundo fora de suas fronteiras.

No Brasil, como sabem, o futuro governo já mostrou ser não apenas aliado incondicional dos Estados Unidos, mas totalmente subserviente a Trump. Seu objetivo em política externa é desmanchar tudo que construímos com diálogo e cooperação, no âmbito da América Latina, com a África, com os BRICS e nas organizações internacionais.

É muito ruim para o mundo que, neste momento, um país das dimensões do Brasil deixe dar sua contribuição ao multilateralismo e à paz. E sentimos vergonha pelo tratamento ofensivo de Bolsonaro a tantas instituições e países amigos.

Mas vejo com muita esperança que podemos continuar contribuindo por meio do diálogo entre nossos partidos políticos, o que é uma honra e uma responsabilidade para o Partido dos Trabalhadores.

Como vocês sabem, encontro-me preso há oito meses, sem ter cometido crime nenhum, e isso ocorreu para me impedir de disputar as eleições. Pedi à companheira Gleisi Hoffmann, presidenta do PT, que levasse a vocês esta mensagem. Pedi também que conte como está a situação do país e que confirme o compromisso do nosso partido com a consolidação dos BRICS.

Quero, por fim, agradecer a solidariedade que tenho recebido de tantos companheiros de países amigos, o que é um grande conforto na situação em que me encontro.

Desejo que aproveitem bem este encontro, que façam um bom diálogo. Estou certo de que um dia o Brasil voltará a se integrar plenamente aos BRICS e à comunidade internacional.

Com os meus sinceros agradecimentos

Luiz Inácio Lula da Silva

Curitiba, 4 de dezembro de 2018″

Por lula.com.br

 

Fonte: pt.org.br


Regina participa da Marcha contra o Golpe em Brasília

Thumb marchabsb2 Publicada em 18/04/2016, 12:32

Na manhã desse domingo, 17, a presidente do Partido dos Trabalhadores no Piauí, senadora Regina Sousa, participou da Marcha Contra o Golpe na Esplanda dos Ministérios, em Brasília, acompanhada dos senadores que integram a bancada do PT no Senado.

Durante a votação no plenário da Câmara dos Deputados, a Esplanada, que recebeu manifestantes pró e contra o impeachment da presidente Dilma, ficou dividida em duas partes por um muro de concreto improvisado. Desde a última sexta-feira, 15, ativistas fazem ato por "mais pontes e menos muros" em Brasília.

De bicicleta, em caravanas, sozinhas, fantasiadas, pessoas vindas de todos os cantos do Brasil invadiram a Esplanada para acompanhar de perto a votação. Quatro telões foram montados para acompanhar a votação. O evento contou ainda com dois carros de som e shows de música (artistas ainda não confirmados).

Movimentos associados à Frente Brasil Popular realizaram ainda eventos durante todo o final de semana em um acampamento montado no Ginásio Nilson Nelson, ao lado do estádio Mané Garrincha.

 

 


Feminismo é tema de bate-papo promovido pela Secretaria de Mulheres do PT Piauí

Thumb bate papo Publicada em 11/06/2018, 13:24

A Secretaria de Mulheres do PT Piauí promoveu, no último sábado, um bate-papo que contou com a presença da filósofa e escritora Marcia Tiburi, autora de diversos livros que abordam temas como feminismo, ética e filosofia do conhecimento.

No encontro, realizado na sede do PT Estadual, a escritora Marcia Tiburi filiada ao PT desde o dia 7 de março (2018), falou sobre a importância do feminismo na política e na sociedade, do empoderamento das mulheres e a atual conjuntura política do país.

“Quando se trata de feminismo os homens também têm que interagir com as mulheres pra que a gente possa consolidar, trabalhar a igualdade entre os gêneros. Daí, a importância desse bate-papo com a Marcia Tiburi, especialista no assunto.”, pontua Zenaide Lustosa, secretária de Mulheres do PT Piauí.

Dentre os convidados destacamos a presença da senadora Regina Sousa, presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH).

 

Geísa Chaves


Fundação Perseu Abramo e PT criam curso para candidatos a vereador

Thumb perseu Publicada em 05/07/2016, 16:25

A Fundação Perseu Abramo (FPA) e o Partido dos Trabalhadores (PT) criaram o “Curso de formação das pré-candidaturas a vereador e a vereadora para as eleições de 2016″. A proposta é destinada a três grupos: aos interessados e às interessadas em se candidatar; aos coordenadores e às coordenadoras de campanhas, e; aos e às dirigentes partidários que  terão papel direto nas campanhas.

O curso é realizado à distância através da plataforma de EaD da FPA e tem a vantagem de oferecer vídeos e textos que podem ser acessados a qualquer momento durante a campanha.

São sete aulas que vão ajudar a estruturar a campanha de uma candidatura, em um total de 35 horas de carga. Os inscritos podem optar pelo horário que melhor se encaixar em sua rotina.

As aulas virtuais vão debater temas variados e caros a uma campanha, como Ética Partidária para as Eleições de 2016, com exposições do presidente nacional do PT, Rui Falcão, e do secretário nacional de formação política, Carlos Henrique Árabe.

As exposições também passam pelo debate sobre a cidade, com Ermínia Maricato e Márcio Porchmann. Já Paulo Fiorilo fala do papel do candidato e da candidata petista na organização de sua campanha.

Além disso, Ana Perugini e Mauro Zeuri expõem a organização mais formal de campanha; por sua vez, Antonio Alves Filho, o Cony, discute planejamento e agenda de campanha e as condições jurídicas e as novidades da legislação para 2016. O curso termina com um debate sobre o papel da comunicação e das mídias sociais, com Nina Santos.

Em cada aula, os participantes terão três tarefas: assistir a um vídeo de, em média, 15 minutos sobre o tema; ler um texto que ajuda a estruturar os temas de campanha, de cerca de nove páginas, e fazer uma breve atividade de fixação do conteúdo em que casos e dilemas para o candidato são explorados.

Terminadas as atividades, a FPA emite um certificado de conclusão àqueles que executaram todas as atividades.

O intuito geral é ajudar nos debates e organizações de campanhas tipicamente petistas. O objetivo é dar ferramentas para o pré-candidato e pré-candidata do partido organizar sua agenda de trabalho e enfrentar o atual contexto de ataques ao PT.

O curso é gratuito e exclusivo a filiados e filiadas. Acesse o site da Fundação Perseu Abramo para saber mais detalhes e fazer sua inscrição.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Secretaria de Organização do PT


Datafolha: PT continua sendo o partido preferido do Brasil

Thumb ptg2 Publicada em 31/01/2018, 17:43

A mais recente pesquisa  Datafolha, divulgada na quarta-feira (31), confirma que o Partido dos Trabalhadores é o número um na preferência do povo brasileiro. De acordo com o levantamento, o PT é o preferido de 19% dos entrevistados.

As legendas mais identificadas com o golpe e com a agenda neoliberal que jamais foi aprovada nas urnas, como o PMDB/MDB e o PSDB, continuam sem qualquer apelo entre os eleitores, contando apenas com 5% e 3% das menções dos entrevistados. PDT, PSOL e PSB aparecem com 1%.

O PT tem sido alvo de ataques jurídicos midiáticos cotidianamente, numa tentativa clara de destruir o legado de inclusão social e desenvolvimento dos governos do partido, e impor retirada de direitos históricos e a entrega da soberania nacional, acirrando uma profunda crise social.

Soma-se a isso a caçada judiciária contra o ex-presidente Lula que apesar de todo o circo midiático ajudou a expor para o mundo uma condenação sem provas e um verdadeira julgamento de exceção. O resultado é Lula liderando em todos os cenários e o PT sendo a legenda mais querida do Brasil!

O povo quer Lula nas urnas!

Lula lidera em todos os cenários tanto no primeiro turno, quando alcança 37%, quanto no segundo turno quando chega a 59% das intenções de voto.

Quando confrontados com Lula, os virtuais presidenciáveis escolhidos pela mídia não têm a força eleitoral do petista. O segundo colocado, deputado Jair Bolsonaro (PSC), tem de 16% a 18% das intenções de voto. Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT), aparecem empatados com entre 6% e 7%. Já Marina Silva (Rede) fica com entre 8% e 10%.

Com entre 47% e 49% de intenção de votos no segundo turno nos cenários estudados, Lula segue derrotando com ampla margem os nomes a ele contrapostos. Vence contra Alckmin (que teria 30%), Marina (32%) e Bolsonaro (32%).

Sem Lula, não tem plano B

A pesquisa traz uma informação fundamental: caso o nome de Lula seja retirado da lista de candidatos como planejam os articuladores do golpe, o resultado é a maior soma de votos negativos (brancos, nulos e abstenções) já registrada na história das pesquisas eleitorais conduzidas pelo instituto.

Apresenta-se assim que, no cenário do impedimento da candidatura do ex-presidente, o índice de pessoas com a intenção de votar em branco ou nulo aumenta mais de dez pontos percentuais em relação aos outros cenários, chegando a 32%. Se somado à taxa de indecisos, o número chega a 36%.

*

Foram realizadas 2.826 entrevistas pelo instituto Datafolha em 174 municípios brasileiros entre os dias de 29 e 30 de janeiro. Os resultados apresentam margem de erro de dois pontos para cima ou para baixo. A pesquisa foi registrada no TSE com o número BR 05351/2018.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


População apoia Caravana Lula Livre e pede liberdade ao ex-presidente

Thumb pt3 Publicada em 23/04/2018, 12:26

A Caravana Lula Livre percorreu, em quatro dias, 22 municípios piauienses e, não para por aí. A meta é visitar todo o Estado e junto do povo compartilhar a luta em prol da inocência de Lula e contra a perseguição política que visa, exclusivamente, inviabilizar sua candidatura à presidência, nas eleições de 2018.

Segundo o presidente do PT Piauí, Assis Carvalho, por onde a Caravana já passou o apoio do povo, que reconhece a luta de Lula, enquanto presidente, no combate a pobreza e de uma vida mais digna para milhões de brasileiros, tem sido motivador.

“Antes, 40 milhões de brasileiros viviam na linha da miséria e Lula deu oportunidades de melhoria a todas elas, coisa que com certeza deixou irritada uma elite atrasada que vive neste país, pois o povo não mais precisou se humilhar por um prato de comida. O golpe parlamentar que tirou Dilma de um mandato legítimo, eleito pelo povo e, vale lembrar, até hoje nunca provado nenhum crime contra ela, só reforça o que estamos dizendo. Por isso, a importância de um diálogo olho no olho com o povo, para que possamos combater a injustiça. Não queremos Lula abaixo ou acima da lei, mas uma lei igualitária pra todos”, afirma Assis.

De forma espontânea, a população por onde a Caravana já percorreu, tem externado total apoio ao ex-presidente Lula. "O que nós queremos é Lula livre. Ele sempre foi um presidente que olhou pra classe humilde. Em todo o Piauí há, com certeza, uma família que teve uma semente plantada pelo governo de Lula. Fomos beneficiados com vários programas como o Minha Casa Minha Vida, Luz Para Todos, Pronatec, cursos profissionalizantes para nossos jovens que antes, ao terminar o ensino médio, ficavam parados. A agricultura familiar que hoje, infelizmente, está parada, abandonada. Então, por isso e muito mais queremos o Lula livre, de volta, para governar este país”, disse Antônia Oliveira, vice-presidente do STTR de Curralinhos.

“Ele está preso sem merecer. Foi um presidente muito bom ao tirar o Brasil da miséria. Vários bandidos que matam, fazem mal aos outros estão soltos. O Lula que é bom, não fez nada de errado e está preso. Aqui em Barro Duro, muitas famílias foram beneficiadas com programas do governo do Lula e da Dilma. Não me lembro de outro presidente que tenha vindo tanto ao Piauí como Lula. Quantas vezes ele for candidato, eu e minha família, votaremos nele”, desabafou o comerciante, Raimundo Nonato.

Para a senadora Regina Sousa, a Justiça Brasileira está partidarizada. “Hoje está assim: Não tem crime, não tem prova, não tem problema, vai ficar preso assim mesmo. A Justiça Brasileira está partidarizada, tem lado. Por isso, resistência é a palavra. A gente não pode desistir de Lula. A gente precisa dele pra governar de novo este país”.

Também participaram da Caravana a deputada Rejane Dias, deputada Flora Isabel, deputado Merlong Solano, deputado João de Deus, deputado Francisco Limma, deputado Cícero Magalhães, Dr. Francisco Costa, ex-secretário de Saúde do Estado, Franzé Silva, ex-secretário de Administração do Governo, Daniel Oliveira, secretário de Segurança do Piauí, Francisco Guedes, Zé Gomes, do Sindicato da Construção Civil, João Pereira, secretário de Organização do PT Piauí, Gil Kairós, secretário de Formação do PT, Neide Carvalho, da Frente Brasil Popular do Piauí, Nayara Costa, da secretaria de Juventude do PT, Fabíola Lemos, dentre outros.

Os 22 municípios já visitados são: Demerval Lobão, Lagoa do Piauí, Monsenhor Gil, Agricolândia, Água Branca, São Pedro do Piauí, São Gonçalo, Santo Antônio dos Milagres, Jardim do Mulato, Angical, Regeneração, Amarante, Curralinhos, Miguel Leão, Barro Duro, Passagem Franca, São Miguel da Baixa Grande, Prata do Piauí, São Félix do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, Olho D’Água e Lagoinha do Piauí.

 

Geísa Chaves


Regina Sousa faz recomendações aos prefeitos e prefeitas do PT

Thumb 074s Publicada em 14/10/2016, 16:36

Governar é sempre um desafio, e nessa difícil conjuntura política e eco-nômica chega a ser uma prova de fogo. Quem vai continuar ou quem vai co-meçar, ainda que recebendo a prefeitura de um companheiro (a) precisa se cercar de cuidados e usar de muita criatividade para superar as dificuldades. Se há algo a aprender, é uma nova matemática Administrativa: fazer mais com menos.
 
Deixo aqui algumas idéias que podem ser úteis no desempenho do mandato.
 
1.Transição - é obrigatória gestor anterior não pode se negar a fazê-la. É o momento do conhecimento da máquina pública. Não se iluda. Você não vai saber tudo, não dá tempo e nem sempre o gestor tem disposição de mostrar tudo. Aproveite para captar informações relevantes: folha de pagamento, ter-ceirizados, contratos de serviços, número de servidores, obras em andamento, dívidas com fornecedores e com a União, organograma da prefeitura. Parale-lamente, a equipe vai buscando informação nos sites dos municípios, portal da transparência, TCE e câmara municipal.
Toda atenção deve ser dada aos últimos atos do gestor, que podem se consti-tuir em armadilhas, passíveis de anulação.
 
2. Não nomeie todos os cargos comissionados. Comece com um número sufi-ciente para fazer a máquina funcionar. Contingencie o restante ( metade pelo menos), ainda que sofra pressão. É o tempo para você saber se eles são ne-cessários mesmos.
 
3. Não crie novos órgãos no início, ainda que tenha prometido. Veja se há su-perposição de função e se for o caso, deixe um mesmo secretário assumir mais de um órgão sem nomear os cargos. Assim, se precisar extinguir, não causará transtorno político.
 
4. Não marque data para fazer as coisas, pode falhar e dar motivo a cobranças e críticas. Porém não deixe rolar como se tivesse todo o tempo do mundo. São só 4 anos e passa rápido.
 
5. Não fique plantado no gabinete. Estabeleça seus horários na prefeitura e saia, ande nos bairros, visite escolas, veja você mesmo os problemas.
 
6. Trate bem os (as) servidores (as), principalmente os (as) efetivos(as), seja transparente com eles(as). Evite as desigualdades de tratamento, salário dife-renciado, jornada diferente, a não ser quando há imposição legal. Conquiste o pessoal, traga pra seu lado, eles podem fazer a máquina andar. Descubra o que cada um (a) sabe fazer, há muitos talentos escondidos.
 
7. Reúna sua equipe pelo menos a cada 2 meses. Se deixar solta, cada um vai virar um governinho, fazendo e prometendo como se prefeito (a) fosse.
 
8. Comunique-se, vá aos eventos, fale nas rádios, portais etc. e tenha os pró-prios meios da prefeitura. Coloque alguém para cuidar das redes sociais, elas podem construir ou destruir uma reputação.
 
9. Não se preocupe em contratar meios de comunicação ou jornalista da capi-tal. Lembre-se que uma entrevista em Teresina pode não vista por ninguém da sua cidade. Uma site ou um portal local é acessado por mais gente do municí-pio.
 
10. Estabeleça mecanismos de participação popular. Faça o povo conhecer o que você está fazendo. Se estiver fazendo correto, esse pessoal vai ser a me-lhor propaganda do seu mandato.
 
11.Cuidado com as finanças. Equilíbrio das contas só tem dois caminhos: ou aumenta a receita, ou diminui despesa. Nem sempre aumentar receita está sob seu controle. Já as despesas são do seu inteiro domínio (ou devem ser). Valo-rize cada ato de contenção. Diminuir consumo de água, energia, telefone, via-gens, diárias, coleta de lixo (educando as pessoas para produzirem menos li-xo) festas, combustível, material de expediente e consumo. O resultado pode surpreender.
 
12. Conheça seu município, tenha dados consistentes, verdadeiros: IDH, pro-dução, escolaridade da população, empregos, saneamento etc. Isso tem valor na hora de negociar projetos.
 
13. Por fim, não esqueça os princípios da Administração Pública, que formam a sigla LIMPE. L de Legalidade, só pode fazer o que está na lei, se não tem lei, crie lei municipal, se for de sua alçada. I de Impessoalidade, nada pode ser feito para alguém especificamente. Tudo é coletivo. M de Moralidade, nada pode ser feito para se envergonhar, ser desmoralizado. P de Publicidade ou Publicização, tudo “às claras”, com conhecimento da popu-lação, da Câmara, dos Conselhos. Nada de publicar em jornais da capital e não informar a ninguém. E de Eficiência, tudo que fizer tem que ter resultado para a população, caso contrário, é desperdício do dinheiro público e pode ge-rar ação de improbidade contra o gestor.
 
 Boa sorte na gestão!
 
 
Regina Sousa
Senadora

 


População apoia a Caravana Lula Livre que concluiu 12 cidades

Thumb 19 Publicada em 22/05/2018, 11:22

Mais sete municípios da região dos Cocais receberam, neste sábado (19), a passagem da Caravana Lula Livre que, desde o dia 13 de abril, tem percorrido o interior do Estado para compartilhar com o povo a luta em prol da defesa de Lula e da democracia.

Em Esperantina, primeira cidade do dia, a Caravana iniciou suas atividades no Mercado Público, onde os feirantes e clientes ouviram com atenção todas as falas e externaram apoio ao movimento que visa tornar público as injustiças contra o ex-presidente Lula.

O roteiro, animado pelo cantor Chagas Vale, que promove a realização de animadas cirandas, seguiu por São João do Arraial, onde uma grande carreata marcou a chegada da comitiva, depois Matias Olímpio, Campo Largo, Porto, Nossa Senhora dos Remédios e Barras. O deputado Francisco Limma, durante fala em São João do Arraial, sua cidade natal, enfatizou a inocência de Lula e os motivos pelos quais ele está preso.

"O nosso objetivo com esta Caravana é reafirmar que Lula é inocente, que não cometeu crime e que não há provas contra ele, o maior e melhor presidente que este pais já teve e está preso porque sempre olhou para o povo mais pobre. A direita não se conforma em ter perdido quatro eleições para um partido como o PT que sempre priorizou os mais humildes e, nos governos de Lula e de Dilma tirou milhões de brasileiros da linha da miséria”, pontuou o parlamentar petista.

Desde o seu início, a Caravana tem registrado a insatisfação do povo que, de forma espontânea, tem relatado as dificuldades que tem enfrentado e, segundo eles, eram inexistentes nos governos de Lula e de Dilma. Destacamos o depoimento do comerciante Antônio Cunha, morador de Barras que, emocionado, falou das dificuldades que ele e a família têm passado.

“Eu tenho um pequeno comércio aqui em Barras e tenho sentido as dificuldades com estes políticos que estão no poder. Eles não gostam de pobre, principalmente nós do Nordeste. Nos governos do Lula e Dilma o gás custava 30 reais, agora, o preço está lá nas alturas. Antes, eu juro, eu matava 10 leitões e vendia tudo num só dia, agora, mato um e levo mais de 15 dias pra vender. Com certeza, têm muita gente passando fome. Outro exemplo é o preço da gasolina. Eu, por exemplo, tenho uma moto que está encostada lá em casa, pois não tenho como colocar combustível nela. Tenho certeza que assim como eu e minha família, outras família estão passando por necessidades.”

Ao final desta 6ª jornada a Caravana chegou à marca de 72 cidades, porém, a meta é percorrer os 224 municípios piauienses.

 

Geísa Chaves


Recado de Lula: “É hora de defender nosso projeto”

Thumb pt3 Publicada em 17/09/2018, 13:03

“Faltam 3 semanas para a eleição, e temos uma grande missão pela frente. É hora de defender nosso projeto, de bater de porta em porta, lembrando o Brasil que construímos juntos.”

Luiz Inácio Lula da Silva


Gleisi: “Ninguém poderá impedir Lula de ser candidato”

Thumb gleici Publicada em 12/01/2018, 14:35

MST realizou na quarta-feira (10) o 30º Congresso Estadual do MST da Bahia, que contou com a participação de lideranças nacionais, comoJoão Pedro Stédilemovimentos sociais e a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann.

Durante o ato, Gleisi falou sobre a importância do movimento nos atos de resistência e mobilizaçõesrealizados em todo o país nos últimos anos. Para a dirigente, o apoio do MST aos atos em defesa da democracia e de Lula é imprescindível nesta nova etapa do golpe.

“Nos esperam muita luta e resistência, mas a coisa boa das crises é esta: nos chama a fazer a diferença, abrir os olhos e fazer o enfrentamento, e o MST tem sido uma referência importante de organização e resistência. Vamos chacoalhar o Brasil junto ao movimento sindical, social e nossos partidos para que a gente ocupe as ruas desse pais”, afirmou.

O líder do MST, João Pedro Stédile, convocou todos os membros do movimento a se mobilizarem em todos os estados, principalmente em frente às sedes da Justiça Federal para a realização de vigílias.

“Em Porto Alegre, nós vamos fazer o movimento, mas aqui e em outras regiões vocês devem ir aos fóruns, levar flores, faixas pois se prenderem o Lula estarão prendendo todo o povo brasileiro.”

De acordo com Stédile, mais uma vez a Justiça tentou barrar o apoio ao ex-presidente e criminalizar os movimentos sociais, ao proibir em primeira instância o acampamento em Porto Alegre, mas foi feito um acordo com o movimento e a mobilização está garantida.

Lula vai ser candidato

A senadora Gleisi Hoffmann garantiu que Lula será candidato independentemente do resultado do dia 24. Para ela, a tentativa de parte da Justiça de adiantar o julgamento para tentar impedir que Lula participe do pleito “saiu pela culatra”, pois também ajudou a aumentar a mobilização dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais.

“Mesmo que eles o condenem, Lula será candidato. A inscrição será feita no dia 15 de agosto e ninguém poderá impedir isso. Essa discussão jurídica só termina na segunda quinzena de setembro. Então Lula vai se inscrever, fazer a campanha, usar o tempo de televisão e influenciar no processo eleitoral.”

Ela pediu que as mobilizações se mantenham para que o povo brasileiro consiga garantir um processo eleitoral democrático, legal.

“Nós vamos ter que fazer um enfrentamento na rua, porque não estamos vivendo um período de normalidade democrática. Infelizmente, as instituições estão cooptadas por quem tem dinheiro. Então vamos nos manter mobilizados. Com Lula eleito teremos uma nova correlação de forças e a convocação da constituinte será fundamental.”

Para ela, a direita golpista não consegue entender como, apesar de toda perseguição midiática e jurídica, Lula só cresce nas pesquisas, além do PT sair fortalecido. “A realidade sentida (com os programas sociais do Lula) a Globo não muda”

A presidenta está na Bahia onde cumpre uma série de agendas com movimentos sociais e dirigentes do PT estadual e municipal, incluindo o ato de lavagem do Bonfim de 2018.

Encontros estaduais

A senadora participou ainda, ao lado de partidos políticos e movimentos sociais, do lançamento, em Salvador, no Teatro Jorge Amado, do Comitê Popular em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato.

O ato teve de dirigentes e militantes do PC do B, PSB, PSOL e PCO. Centenas de militantes de diversos movimentos e organizações, dentre eles o movimento estudantil, as centrais sindicais, movimentos de luta pela terra, de moradia, movimento negro, de mulheres, LGBT e outros, ecoavam pelo Teatro palavras de ordem contra a perseguição de uma das maiores lideranças da esquerda no mundo.

Numa fala contundente e emocionante, a dirigente estadual do MST Lucineia Durães levantou o público ao afirmar que os movimentos sociais no Brasil sabem de que lado estão e não permitirão que Lula e o projeto que ele representa seja ameaçado por mais uma ofensiva conservadora no país.

No mesmo tom, o presidente estadual da CUTCedro Costa, afirmou que uma das principais agendas do conjunto dos movimentos, sindicatos e da sociedade é estar nas ruas em defesa do projeto que transformou o Brasil e a Bahia na última década.

Esteve presente o presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação e toda a executiva do PT estadual, deputados federais, deputados estaduais como Zé Raimundo, a senadora Lídice, o governador do estado Rui Costa, vários movimentos sociais como  a CUT-BA e partidos como o PCdoB e PSB.

Zé Raimundo falou sobre a importância da criação deste comitê no estado. “O comitê discute e mobiliza a sociedade para esclarecer toda essa tentativa de criminalizar o presidente Lula sem nenhuma prova, sem garantia do pleno direito de defesa.”

“É um movimento que visa mobilizar a sociedade para que Lula possa ser candidato. A sociedade brasileira precisa estar acordada porque trata-se, na verdade, de uma ação não só da defesa do Lula, mas sim da democracia”, ressaltou o deputado.

O governador da Bahia Rui Costa afirmou “que o único crime de Lula foi construir casa própria para milhares de pessoas, oportunizar o ingresso de pobre na universidade e garantir outras conquistas para a população.”

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Nota da CUT: Em defesa de Lula, da democracia e contra o golpe

Thumb cut Publicada em 08/03/2016, 16:57

A CUT repudia com veemência as últimas ações da Operação Lava Jato na qual Lula, principal líder popular da história do país, foi constrangido a depor coercitivamente pela Polícia Federal, sem que ele tenha se recusado a prestar as informações solicitadas e sem que haja contra ele prova de que tenha cometido qualquer ato ilícito

O Brasil vive um momento decisivo em que a democracia está em risco e os direitos fundamentais estão sendo violados. Setores conservadores utilizam o Judiciário e os grandes conglomerados de comunicação, controlados por seis famílias, para perseguir o ex-presidente Lula e seus familiares com uma campanha sórdida de mentiras e acusações sem provas.

Trata-se do acirramento da luta de classes no país. De um lado, temos as forças conservadoras que recorrem ao golpe para voltar ao governo com o objetivo de retomar o derrotado projeto neoliberal de privatizações, de entrega do Pré-sal, de terceirização e exclusão social e de criminalização do movimento sindical e popular. De outro lado, temos as forças democrático-populares que nos últimos 13 anos  vem promovendo justiça com  inclusão social e distribuição de renda em nosso país.

Durante os dois governos do Presidente Lula, avançou-se aceleradamente nas melhorias sociais, o PIB brasileiro virou o sétimo do mundo. O aumento real do salário mínimo foi de 77,18%,  foram gerados mais de 15 milhões de novos empregos formais e retirados 40 milhões de brasileiros da miséria. Recentemente, mais de seis milhões de empregadas domésticas – historicamente marginalizadas em nossa sociedade - passaram a ter seus direitos trabalhistas reconhecidos.

Com medo da candidatura de Lula em 2018, a mídia golpista e setores do Judiciário, ecoam desinformação e reproduzem massivamente a manipulação e a distorção dos fatos. Não conseguirão desconstruir a imagem de Lula como o líder que uniu o Brasil e promoveu a maior ascensão social de nossa história.

Essa ação das forças conservadoras, expressa na ação seletiva da Lava-jato, prenuncia ataques sistemáticos aos direitos e conquistas da classe trabalhadora e aos sindicatos, como já está acontecendo no Congresso com uma agenda parlamentar que retira direitos, precariza as relações de trabalho, fere a soberania nacional e compromete as políticas de proteção social.

A violência cometida contra o ex-presidente Lula – injustificável, arbitrária e ilegal - e o espetáculo deprimente promovidos esta manhã serão repudiados por toda nossa base CUTista, por todos os setores comprometidos com a democracia, por todos aqueles que acreditam nas instituições e no estado de direito, no Brasil e no mundo.

Conclamamos a classe trabalhadora a resistir ao golpe. Conclamamos nossas bases a manterem estado permanente de mobilização, promovendo reuniões e assembléias nos sindicatos, estabelecendo relações com os movimentos sociais e construindo as bases da resistência popular a mais esta ofensiva das forças conservadoras.

 

NÃO AO GOLPE


Fórum de partidos defende CPMI para investigar conluio da Lava Jato

Thumb pt6 Publicada em 12/06/2019, 10:41

A instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para apurar e investigar as condutas de magistrados e membros do Ministério PúblicoFederal foi a principal decisão do fórum de partidos reunidos em Brasília nesta terça-feira (11).

Advertindo para a gravidade das denúncias do site The Intercept, os representantes partidários defenderam uma unitária e ampla mobilização da sociedade em defesa da democracia. Participaram da reunião o anfitrião PSBPTPDTPCdoBPSOL, PCB e, na condição de observador, a REDE.

Para a deputada e presidenta do PT, Gleisi Hoffmann (PR), “os diálogos entre o então juiz Sérgio Moro e procuradores da República atentam contra o estado de direito, a separação entre os poderes, a democracia e a soberania popular”. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), e o vice-líder Rogério Carvalho (PT-SE) também participaram da reunião, assim como o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

Além da instalação de uma CPI, os partidos decidiram exigir o imediato afastamento de Sergio Moro, Deltan Dallagnol e demais procuradores que atuam na força tarefa da Lava Jato, para assegurar o bom andamento das investigações. Os partidos ainda anunciaram a convocação de Sérgio Moro e do procurador Deltan Dallagnol para prestar esclarecimentos à Nação.

Os partidos manifestaram apoio à realização da Greve Geral do dia 14 de Junho, sexta-feira, contra a Reforma daPrevidência e a agenda regressiva do governo Bolsonaro.

Por fim, expressaram solidariedade irrestrita ao jornalista Glenn Greenwald, editor do The Intercept, com garantias à sua integridade física e de seus familiares.

Leia a nota na íntegra

CPMI para investigar as denúncias sobre a Lava Jato em Curitiba

Os Partidos de Oposição vêm a público defender a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional para apurar e investigar as condutas de magistrados e membros do Ministério Público Federal, integrantes da operação lava a jato e objeto de graves denúncias neste fim de semana.

Os fatos revelados no domingo, 9 de Junho, pelo Intercept configuram graves violações à Constituição, comprometendo a imparcialidade e a legitimidade do processos conduzidos pela Operação Lava Jato, em Curitiba(PR). Também expõem suspeitas de uso da máquina judiciária com propósitos eleitorais, uma grave ameaça de violação da soberania popular.

As conversas entre o hoje ministro Sérgio Moro e procuradores da República desvendadas pelo site são deploráveis e atentam contra o Estado Democrático de Direito. Revelam também abusos de autoridade conduzidos por quem deveria zelar pela Lei e pela Constituição Federal. É um ataque sem precedentes na história da República ao direito de defesa e ao devido processo legal.

Tais fatos noticiados pelos jornalistas do The Intercept mostram afronta à legislação penal, colocando em risco não apenas o combate à corrupção, mas também a garantia constitucional de independência do Poder Judiciário.

O exercício ilegítimo de atribuições institucionais e a inobservância dos deveres de magistrados e procuradores representam um atentado contra a própria democracia.

Os Partidos de Oposição entendem que o combate à corrupção é medida indispensável para a redução das desigualdades sociais e o desenvolvimento do Brasil. Ainda assim é intolerável que juízes e procuradores mantenham uma relação promíscua que resvala para a degeneração institucional.

Os fins não justificam os meios. Juízes não são acusadores. A atuação livre de paixões e abusos é a melhor forma de garantir decisões legítimas e investigações justas.

Magistrados e procuradores precisam e devem buscar a devida distância, como exige a lei. O rompimento desse equilíbrio põe em risco investigações e o bom funcionamento das instituições, assim como a própria função jurisdicional.

A democracia está ameaçada. A simples dúvida sobre a atuação idônea de membros da magistratura e do ministério público é prejudicial às instituições, quando se sabe que a maioria dos seus integrantes agem em estrita observância dos mandamentos constitucionais.

Diante disso, os Partidos de Oposição exigem o imediato afastamento do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e dos procuradores da República que atuam na força tarefa da Lava Jato, sendo medida de fundamental importância para assegurar o bom andamento das investigações.

Os Partidos de Oposição anunciam ainda que vão atuar no Parlamento para a convocação de Sérgio Moro e do procurador Deltan Dallagnol dando-lhes a oportunidade de se explicarem perante a Nação.

As siglas que formam a Frente de Oposição manifestam solidariedade irrestrita e exigem que o Estado garanta respeito ao exercício da cidadania do jornalista Glenn Greenwald, editor do The Intercept, inclusive com garantias à sua integridade física e de seus familiares.

Por fim, os Partidos de Oposição expressam total apoio à realização da Greve Geral do dia 14 de Junho, sexta-feira, como forma de protesto e repúdio à proposta de Reforma da Previdência e da agenda regressiva impostas pelo governo Bolsonaro.

Em defesa da democracia.

Brasília, 11 de Junho de 2019

PCdoB
PDT
PSB
PSOL
PCB
PT

Por PT no Senado

 

Fonte: pt.org.br


Lula, Wellington e Regina visitam o Acampamento pela Democracia em Brasília

Thumb acampamento lula bsb Publicada em 18/04/2016, 13:17

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou na manhã do sábado (16) o acampamento da democracia, no ginásio Nilson Nelson, em Brasília. A presidente do PT Piauí, senadora Regina Sousa, e o governador Wellington Dias, acompanharam a visita. Lula falou durante cerca de 10 minutos, relembrou a história do Brasil e das diversas tentativas de golpe contra governos que se colocaram ao lado do povo e disse: “Nossa luta é pela democracia, pelo respeito à Constituição e ao estado de direito. Não podemos habituar esse país a viver de golpe em golpe”.

Getúlio se matou, Jango sofreu golpe e foi para o exílio. “Nós não nos mataremos. Nós achamos que a vida é a coisa mais maravilhosa que existe. Nós não vamos nos exilar, nós amamos este país. Nós vamos é lutar pela democracia neste país”. Lula lembrou ainda todas as suas derrotas eleitorais e que, em nenhuma delas, contestou o resultado. “Fui para casa chorar minhas mágoas".

Lula terminou sua fala pregando a paz e a tolerância. “Nós não agredimos pessoas em aeroportos, quem faz isso são eles. Ninguém quer mais a paz do que o povo trabalhador. Nós sabemos conviver com a divergência, eles não. Quando os mais pobres sobem um degrau na escada social, eles já se incomodaram. Mas vamos nos manifestar sabendo que não podemos aceitar provocações”.

O Acampamento pela Democracia e Contra o Golpe recebe integrantes dos movimentos populares, centrais sindicais, entidades estudantis, coletivos de cultura e comunicação, no Ginásio Nilson Nelson, desde o dia 10 de abril e reúne 2 mil pessoas de diversos estados do país.

CARTA DILMA

A presidente Dilma não esteve presente mas enviou uma carta que foi ida ao vivo por uma manifestante: “Gostaria muito de estar com vocês neste generoso e solidário acampamento. Sei que vocês vieram para cá de todos os cantos do nosso Brasil. Se não posso ir ao encontro de vocês hoje, pela necessidade de dialogar o dia inteiro com parlamentares que se mostram cada vez mais sensíveis a derrotar o impeachment, faço-me representar pelo nosso querido ex-presidente Lula, este companheiro de todas as horas leva meu abraço e carinho a todos e todas. Continuem defendendo a democracia. Vamos derrotar o impeachment, um golpe contra a democracia.

Não cometi crime, não há contra mim qualquer denúncia de corrupção. Meu nome não aparece em nenhuma lista de recebimento de propina. Portanto, não é justo, não é legítimo tentarem abreviar meu mandato, que pretendo honrar até o último dia, conforme diz a Constituição”.

 

 


Caravana Lula é recebida por multidão em Teresina

Thumb teresina thiago Publicada em 03/09/2017, 08:47

Milhares de pessoas aguardaram Lula na BR 316, na altura do posto da PRF, próximo às entradas para a Vila Irmã Dulce e conjunto Porto Alegre, na zona sul da capital Teresina. Com faixas, cartazes e aplausos, Lula desceu do ônibus e fez uma breve saudação ao povo, agradecendo o carinho com que foi recebido.

“Foi emocionante a recepção de Teresina ao primeiro presidente que investiu nas potencialidades do Piauí, acreditou nos nossos projetos de desenvolvimento e conseguiu incluir milhares de família que viviam na miséria e sem acesso a direitos sociais básicos”, comentou o deputado federal Assis Carvalho, presidente do Partido dos Trabalhadores no Piauí.

Depois, a caravana seguiu para a última agenda deste sábado (2), que inclui filiação de novos petistas. No domingo (3), ele tem agenda nas cidades de Altos e Teresina. Depois atravessa a ponte da amizade que separa a capital do Piauí da cidade de Timon no Maranhão e participa do primeiro ato em terras maranhenses. Na segunda-feira (4), de novo em Teresina, será homenageado pela Universidade Federal do Piauí.

 


PT Piauí reúne prefeitos e pré-candidatos

Thumb wellington dias1 Publicada em 01/04/2016, 13:20

Os prefeitos municipais petistas do Piauí e os pré-candidatos a prefeitos pelo partido são convidados a participar de reunião do Partido dos Trabalhadores que será realizada nesta sexta-feira, às 19h, na sede do diretório estadual em Teresina.

O governador Wellington Dias participará do encontro assim como a senadora e presidente do Partido, Regina Sousa.

O evento faz parte da Conferência Estadual Eleitoral que termina no sábado, com palestras sobre análise de conjuntura,  legislação eleitoral e informações sobre o quadro eleitoral do partido.O segundo dia do evento será realizado no auditório Mestre Dezinho, na Central de Artesanato, na praça Pedro II.

 


Dudu avalia ano legislativo e critica projetos que prejudicam a população

Thumb dsc 0004 Publicada em 22/12/2017, 12:53

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Teresina, o vereador Dudu (PT) fez um balanço do trabalho desenvolvido esse ano e criticou as tentativas de intervenção, diretas e indiretas, nas decisões da Casa.

 

“Terminamos esse ano legislativo com um saldo positivo para esta Casa. Através das audiências públicas, aqui e nos bairros para ouvir de perto a população; da divulgação do nosso trabalho através dos canais de comunicação da Câmara e também pelo expressivo número de leis propostas, concluímos um ano de trabalho a favor da população, mesmo com as inúmeras tentativas da Prefeitura de manipular as decisões dessa Casa. A eleição da mesa diretora mostrou isso. Ao contrário da Prefeitura que termina o ano com inúmeras obras acabadas e aprovando projetos que prejudicam os teresinenses, como esse projeto do Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT) e  o projeto que cria novos seis cargos comissionados para a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans)”, afirmou o vereador .

 

Dudu faz referência aos projetos 331, voltado à regulação do IPMT e 307, que cria novos seis cargos comissionados para atuação junto a Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) na Strans, e que foram aprovados durante votação na manhã desta terça-feira, dia 19, sob protesto de servidores municipais presentes.

 

“Em relação ao Instituto de Previdência eu vejo que o Prefeito está dando mais poder ao Diretor que pode agora regular o valor a ser pago pelos servidores e isso vai impactar no bolso dessas pessoas, pois esses valores agora podem ser reajustados de acordo com o que esse gestor achar conveniente. Já em relação aos seis novos cargos comissionados, que serão somados aos seis já existes, é uma vergonha e nós pretendemos acionar o Ministério Público. Como pode quem vai julgar as multas ser subjugado ao Prefeito e o Secretário? Isso é mais uma forma de alimentar a indústria da multa que existe em nossa capital, é uma vergonha. Esse tipo de função deveria ser reservada a servidores concursados e com mais independência de decisões”, defendeu Dudu.

 

 

Fonte: CMT

 

 

 


Carta de Lula à Comissão Executiva Nacional do PT

Thumb cartalula2 Publicada em 11/06/2018, 14:00

Companheiras e companheiros,

O PT vive um dos melhores momentos da sua história.

Apesar de todos os golpes que sofremos nos últimos tempos, apesar de terem rasgado a Constituição para depor a companheira Dilma Rousseff, apesar da campanha de mentiras da Rede Globo e da perseguição da Lava Jato, nosso partido está vivo, dinâmico, e representa hoje a esperança do povo brasileiro para superar uma das mais profundas crises do país.

O PT viveu um aprendizado, ganhou experiência, colocou em curso o mais significativo e profundo programa de inclusão social da história do Brasil, aprofundou a democracia ao introduzir a legislação que imprimiu transparência nas ações do Estado, conferindo autonomia para os seus órgãos de controle e investigação.

Agora é hora de se apropriar das lições que a vida nos ensinou, de reiterar e aprofundar seus compromissos históricos com o povo brasileiro, a inclusão social, a promoção dos direitos do povo, das mulheres, crianças, negros, indígenas, da população LGBT, das pessoas com necessidades especiais; a valorização dos salários e a geração de empregos; o apoio às pequenas e médias empresas, à agricultura familiar e à reforma agrária; a defesa da soberania nacional.

O PT está experiente e preparado para voltar a governar o Brasil e cumprir seu destino de erradicar a miséria, as desigualdades e o preconceito da sociedade brasileira.

É por esse PT revigorado e unido que assumo, mais uma vez, a responsabilidade de disputar a presidência da República neste momento histórico. Porque tenho a confiança de vocês, tenham certeza de que não fugirei à luta.

Pelo Brasil, pela Democracia!
Viva o Partido dos Trabalhadores!

Luiz Inácio Lula da Silva
Curitiba, 10 de junho de 2018

 

Fonte: pt.org.br


Pré-candidatura de Lula é lançada no Piauí e multidão prestigia o ato

Thumb lan%c3%a7amento9 Publicada em 04/07/2018, 16:32

A pré-candidatura de Lula foi lançada no Piauí, nesta sexta-feira (29), em meio a grande festa promovida por cerca de 800 pessoas que lotaram o espaço do Diferencial Buffet para manifestar apoio ao ex-presidente petista. O ato, contou com a participação da secretária Nacional de Organização do PT, Gleide Andrade, militância petista, líderes políticos de outras siglas e membros de movimentos sociais e sindicais.

“A farsa segue seu curso desde o dia 7 de abril, com a prisão do ex-presidente Lula sem nenhum crime ter cometido e sem nenhuma prova que possa comprovar que ele é dono de qualquer apartamento, porque a gente sabe que tudo isso é uma grande farsa e que o golpe se aprofunda. Se Deus quiser, mesmo com todas as adversidades, nós iremos eleger este grande líder que é o Lula, no dia sete de outubro, porque eu não posso acreditar que essa farsa perdure até lá. Por isso, no dia 15 de agosto, nós vamos registrar o nome de Luiz Inácio Lula da Silva, como nosso candidato, à presidência do Brasil.”, pontuou Assis Carvalho presidente do PT Piauí.

Assis Carvalho reforçou a posição do partido, que segundo ele, não abre mão da reeleição de Regina Sousa ao senado. “Precisamos de uma representatividade no senado, então queremos aqui reafirmar o apoio à nossa companheira Regina Sousa, maior senadora deste país e que tem o direito a reeleição. É preciso ampliar na Câmara Federal, Assembleia Legislativa, nomes que estejam comprometidos com projetos em prol da nação e Regina com certeza é um exemplo de comprometimento.”

O governador Wellington Dias pediu aos presentes que a luta em prol da liberdade de Lula e do seu direito de ser candidato á presidência. “Que nossa luta seja contínua e que no dia 7 de outubro o povo possa escolher o Brasil que ele quer pra ele.”

Sobre Regina Sousa o governador afirmou apoio a sua reeleição. “Vamos construir uma campanha para ampliar a bancada federal, a assembleia legislativa como bem disse o Assis. No momento adequado eu vou estar tratando também da pré-candidatura da nossa companheira, senadora Regina Sousa.”, observou Wellington Dias.

O lançamento contou com a participação da secretária Nacional de Organização do PT, Gleide Andrade, que leu a carta escrita pelo ex-presidente Lula ao povo brasileiro. “É um enorme prazer estar participando deste momento tão importante e, principalmente, ler esta carta escrita pelo nosso companheiro Lula.”

Além da militância petista piauiense, composta por deputados, vereadores, prefeitos e presidentes de diretórios municipais o ato contou as presenças da presidente do PCO, Lourdes Melo e do PCdoB, Osmar Júnior.

A parte cultural do evento ficou por conta do grupo Coisa de Nêgo e de Bumba Meu Boi que animaram os convidados que dançaram e cantaram ao ritmo das atrações.

 

Geísa Chaves


MPF: Pedido de bloqueio de bens do ex-presidente Lula deve ser indeferido

Thumb lula Publicada em 16/11/2017, 15:16

Nota à impresa

A respeito do pedido de bloqueio de bens doMPF/DF, a defesa do ex-presidente Lula esclarece que:

“Não tem qualquer base jurídica e materialidade o pedido de bloqueio de bens formulado pelo Ministério Público Federal contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho Luis Claudio Lula da Silva nos autos do Processo nº 0076573-40.2016.4.01.3400, em trâmite perante a 10ª. Vara Federal de Brasília.

O pedido foi apresentado em 27/09/2017, quando já tinham sido ouvidas as testemunhas selecionadas pela acusação (22/06) e parte das testemunhas selecionadas pela defesa (18/07, 1º/08, 10/08; 17/08 e 23/08). Como não poderia deixar de ser, nenhum dos depoimentos coletados ao longo das audiências confirmou as descabidas hipóteses acusatórias descritas na denúncia e por isso sequer foram referidos no requerimento.

Não há no pedido apresentado pelo MPF indicação de provas a respeito das afirmações ali contidas, que partem de certezas delirantes sobre a “influência” de Lula na compra de caças pelo País e na ausência de veto em relação a um dos artigos de uma medida provisória (MP 627/2013).

As testemunhas ouvidas, como os ex-Presidentes Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff, os ex-Ministros da Defesa Nelson Jobim e Celso Amorim, o Brigadeiro Juniti Saito, dentre outras, esclareceram (i) que a compra dos caças suecos pelo Brasil em dezembro de 2013 seguiu orientação contida em parecer técnico das Forças Armadas e que (ii) o artigo 100 da Medida Provisória 627/2013 prorrogou incentivos fiscais instituídos durante o governo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, objetivando o desenvolvimento das regiões norte, nordeste e centro-oeste.

As provas existentes nos autos, portanto, mostram com absoluta segurança que o ex-Presidente Lula e Luis Claudio não tiveram qualquer participação da compra dos caças suecos, tampouco na sanção presidencial do artigo 100 da Medida Provisória 627/2013. Mostram, ainda, que Luis Claudio prestou os serviços de marketing esportivo contratados pela empresa Marcondes e Mautoni e tinha expertise na área, adquirida em trabalhos realizados em algumas das maiores equipes de futebol do País e, ainda, na organização e implementação de um campeonato nacional de futebol americano. Lula jamais recebeu valores da Marcondes e Mautoni ou de terceiros por ela representados.

Essa ação penal integra o rol de ações propostas contra Lula e seus familiares sem qualquer materialidade, com o objetivo de perseguição política.

A Defesa apresentará manifestação no processo demonstrando que o pedido deverá ser indeferido pelo juiz.”

CRISTIANO ZANIN MARTINS

 

Fonte: pt.org.br


Deputado Limma, participa de comemoração de 35 anos do PT em São João do Arraial

Thumb lima Publicada em 26/02/2015, 12:49

O deputado estadual Francisco Limma (PT), se juntou ao prefeito municipal Dr. Adriano Ramos (PT) em São João do Arraial, juntamente com mais de uma centena de militantes, simpatizantes e aliados do Partido dos Trabalhadores no município, manhã deste domingo (22/02), para comemorar os 35 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores.

A festa de aniversário do Partido dos Trabalhadores que completou 35 anos de fundação no último dia 10 de fevereiro, é realizada todo ano, em todo o Brasil, e se estendem pelo mês de março em quase todos os municípios brasileiros onde o partido está organizado.

O presidente da legenda no município, Joelson Oliveira, abriu as comemorações do aniversário agradecendo aos presentes, filiados, simpatizantes e convidados, chamando alguns filiados históricos como Maria Alice Alencar, primeira vereadora do partido no Piauí, Chica Mano e Maria Altenira, João Luzia e Dona Cesarina Borges, que foi articuladora na fundação do município, para se juntarem ao prefeito municipal Dr. Adriano Ramos e ao Dep. Limma em uma mesa solene.

Em sua fala, o prefeito Adriano Ramos creditou a sua candidatura e eleição a militância Partido dos Trabalhadores, segundo ele, sem a qual não seria prefeito, reiterou ainda, que o seu partido é o Partido dos Trabalhadores, e que, quer ser reconhecido pelo PT como o prefeito que ajudou o partido com ações e atitudes concretas, inclusive com várias participações em cargos e funções estratégicas no governo municipal.

Já o Dep. Francisco Limma, que também, é ex-prefeito de São João do arraial, fez uma longa explanação sobre o histórico das lutas que os fundadores do PT tiveram que enfrentar nos primeiros anos, até finalmente chegar os dias atuais em que o PT com 13 anos de governo muda a realidade do social do brasil.

Presidente da legenda desde 2007, Joelson Oliveira, aproveitou a oportunidade, para comunicar seu afastamento temporário da presidência do partido, para assumir uma secretaria do município, passando a função a um dos membros da executiva municipal, o ex-vereador Erinaldo Carvalho, que também já foi presidente da legendo no município.


















PT elege 38 prefeitos no PI

Thumb pt estrela1 Publicada em 03/10/2016, 11:22

O Partido dos Trabalhadores vai comandar 38 prefeituras a partir de 2017. Atualmente o partido tem 28 prefeitos.

A presidente da agremiação, a senadora Regina Sousa disse que o número de eleitos está dentro da expectativa do partido e que houve um crescimento da sigla no Estado, principalmente nos pequenos municípios. A previsão do partido era chegar a 40 prefeituras, mas infelizmente vai deixar de comandar Parnaíba e Pedro II, na região norte do Estado.

O PT continua em grandes cidades, como Picos, Esperantina, Altos e  São jJoão do Piauí em que os atuais prefeitos foram reeleitos. Em Campo Maior, Paulo Martins conseguiu eleger o sucessor, o professor Ribinha.

prefeitos eleitos 

13 JORISMAR 2.597 51,06%
13 MARCIO ALENCAR 1.956 53,04%
13 PATRICIA LEAL 17.175 70,48%
13 LUCIANO FONSECA 2.204 55,47%
13 SOLTEIRO 2.571 60,94%
13 ALDEMAR 1.409 53,09%
13 PROFESSOR RIBINHA 14.264 51,63%
13 JOAN ROCHA 1.510 54,43%
13 CABURE 2.486 64,59%
13 MAGNO 6.866 58,03%
13 OSMAR VIEIRA 2.259 51,73%
13 MARCELINO 2.548 62,73%
13 DOQUINHA 2.200 52,12%
13 VILMA AMORIM 11.314 49,48%
13 DR. LUIS JOSÉ 3.514 54,04%
13 HÉLIO 2.319 66,35%
13 SILVA JÚNIOR 4.609 47,61%
13 AIRTON 1.773 53,16%
13 JOSÉ CARLOS 2.406 51,50%
13 GENIVAL BEZERRA 5.895 62,41%
13 ELDER 1.913 51,16%
13 ANTONIO DITOSO 1.806 54,68%
13 CHICO PITU 2.947 53,00%
13 PEDRO NUNES 1.667 50,64%
13 OLIVEIRA JÚNIOR 11.333 64,87%
13 CASA GRANDE 2.265 50,76%
13 OSVALDO BONFIM 4.598 51,94%
13 MANOEL DO FERNANDINHO 3.096 50,10%
13 EDGAR BONA 2.363 67,75%
13 GUTIM 1.580 51,07%
13 PADRE WALMIR 20.133 48,13%
13 DR. LINDENBERG 2.315 50,48%
13 VERÍSSIMO 1.816 51,07%
13 VILMA LIMA 2.787 51,97%
13 DR. GIL CARLOS 5.619 51,18%
13 ANTONIO FELÍCIA 2.573 66,64%
13 ANGELO PEREIRA 2.159 72,23%
13 FILHO TIÚ 1.244 58,32%
       

 


Lula cresce na classe média após decepção com golpe

Thumb lula2 Publicada em 02/01/2018, 10:49

Dados recentes de pesquisas apontam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está aumentando o apoio a seu nome na classe média. Pelo menos três institutos de pesquisa já trouxeram queda na rejeição do ex-presidente e aumenta de aceitação entre esse eleitorado. O motivo é a percepção de que o golpe fracassou, segundo avaliaram lideranças petistas e especialistas.

A jornalista Raquel Faria, do jornal mineiro O Tempo, trouxe a informação em sua coluna publicada no domingo (24). “Pesquisadores estão assombrados com a nova façanha de Lula: ele avança na classe média.” A afirmação tem base em recentes pesquisas de opinião que apontam para tal fato.

“Pelo menos três institutos nacionais já detectaram queda da rejeição e alta da aceitação ao ex-presidente no eleitorado mais instruído. No Ipsos, único a divulgar dados, a aprovação ao petista já chega a 35% na classe AB (o índice era de 14% há seis meses) e a 42% nos estratos com ensino superior (26% antes)”, completa. De fato, de acordo com a mais recente pesquisa, do Ipsos, a rejeição de Lula chegou ao menor patamar desde 2015.

Lula ostenta uma aprovação de 40% e uma rejeição de 59%. Pode parecer grande a desaprovação, entretanto, com o desgaste da política nacional, o ex-presidente é, entre os nomes da política, o menos rejeitado. O pré-candidato à presidência pelo PSDB, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, possui uma rejeição de 75% e aprovação de 13%. Já o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que está em segundo lugar nas pesquisas de intenções de voto, é rejeitado por 63% da população e apoiado por 19%.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) também comentou os recentes dados. “Lula é o candidato com a menor rejeição, mesmo com toda essa pancadaria em cima dele. Isso é a demonstração de que o plano do golpe fracassou. Eles queriam afastar a Dilma e achavam que iam desmoralizar o Lula com a Globo e o juiz Sergio Moro, dia a dia, em uma perseguição implacável”, disse.

Outro dado importante da pesquisa é a crescente desaprovação do juiz federal de primeira instância de Curitiba, responsável pelas ações da Operação Lava Jato, Sergio Moro. O juiz atingiu sua maior impopularidade, com 45% de rejeição, frente a 48% de aprovação. “Metade da população vê a perseguição sobre o ex-presidente e alega parcialidade nas decisões do juiz. Lula segue favorito candidato na corrida eleitoral”, disse a presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann (RS).

Lindbergh afirma estar “impressionado com os números”. “Já viramos muito o jogo, isso significa que existe essa mudança porque estamos resistindo e as pessoas começaram a perceber que o golpe foi para tirar direitos dos trabalhadores. Então, pensam que na época do Lula era diferente, tínhamos empregos e melhores salários. Esses resultados mostram que o campo popular da esquerda tem força. Mostram que Lula é o maior líder popular do Brasil. Mas isso tem que animar a gente para irmos com mais forças para as ruas.”

 

Fonte: pt.org.br


Secretaria de Mulheres do PT Piauí promove Encontro dias 27 e 28 de abril

Thumb pt9 Publicada em 25/04/2018, 09:37

Nos dias 27 e 28 de maio a Secretaria de Mulheres do PT Piauí irá promover o Encontro Estadual de Mulheres “O Piauí que as Mulheres Querem: + Poder + Democracia”, que acontece no Diretório Estadual do partido, localizado na rua Dr. Area Leão, 860/ centro Norte da capital.

Dia 27, o Encontro terá início às 18h, e a temática será “O Piauí que as Mulheres Querem: Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres”, que contará com a participação da delegada e diretora de gestão interna da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, Eugênia Villa, Patrícia Amália, do Coletivo Estadual de Mulheres do PT/PI e Ana Cleide, da Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres, além de todos os presentes.

Às 19h, acontece um segundo momento de discussão. Desta vez, o tema abordado será “Mulheres, Movimentos Sociais e Democracia: Um Diálogo Necessário”. Irão falar sobre o assunto Sônia Terra, do Instituto da Mulher Negra do Piauí, Toinha, da Secretaria Estadual de Mulheres da CUT/PI e Anne Caroline, da Secretaria Nacional de Mulheres do PT. Às 20h30, prevista apresentação cultural.

No sábado, 28, às 8h, será servido um delicioso café da manhã, e às 8h30, será iniciada a discussão, sendo o primeiro tema “O Piauí que as Mulheres Querem”, que contará com a participação de Haldacci Regina, coordenadora Estadual de Políticas Públicas Para as Mulheres do Piauí e Zenaide Lustosa, secretária Estadual de Mulheres do PT Piauí.

Às 9h30, Norma Suely da Secretaria de Movimentos Sociais do PT Piauí e Zezé Sales, coordenadora do Setorial de Educação do PT Estadual, abordarão o tema: “A Educação que as Mulheres Querem”. Às 10h, será apresentado o projeto da campanha “Elas por Elas” – que visa dar mais voz as mulheres no âmbito político e -, às 11h, será discutido as “Mulheres nos espaços de poder e decisão”, que contará com a senadora Regina Sousa, Mazé Morais, da Secretaria de Mulheres da Contag e Anne Caroline, da Secretaria Nacional de Mulheres do PT.

O projeto, Elas por Elas, tem como objetivo oferecer condições políticas e materiais para consolidação de lideranças mulheres, bem como, fortalecer e dar visibilidade para as lideranças femininas já consolidadas.

"A consolidação de líderes mulheres é uma política afirmativa da democracia interna do PT. Conquistamos a paridade, o que significa a representação de 50% de mulheres nas instâncias de direção. Estamos no momento de consolidação desta política, para que as lideranças femininas tenham efetiva participação nos processos de tomada de decisões", Zenaide, secretária de Mulheres do PT Piauí.

Às 12h, intervalo para almoço e, às 14h, inicia a última rodada de discussão com foco na “Autonomia Econômica e Financeira das Mulheres”, com participação de Gleide Brito, representante das Trabalhadoras no Conselho de Administração da Eletronorte e Zenaide Lustosa, secretária de Mulheres do PT/PI. Às 16h, previsto o encerramento.

 

Geísa Chaves


Porto Alegre se prepara para receber 300 caravanas no dia 23

Thumb porto Publicada em 18/01/2018, 13:14

A resistência e a luta pela democracia vão ganhar uma capital nos próximos dias: Porto Alegre. A cidade será o destino de milhares de militantes, sindicalistas, lideranças nacionais e internacionais, artistas, jovens, mulheres e trabalhadores que vão se mobilizar durante três dias em defesa da democracia e contra a parcialidade judiciária.

Uma agenda conjunta com os movimentos sociais, como Frente Brasil PopularCUTMSTMTST, Levante, e partidos de esquerda, foi estabelecida e tomará todas as regiões da cidade em diferentes atividades, como aulas públicas com juristas, reunião do Fórum Social, manifestações de coletivos de mulheres, negros, LGBTT, caravanas e vigílias. O ponto alto será o dia 23, que antecede o julgamento, marcado para a manhã do dia 24 no Tribunal Regional Federal da 4a região.

“No dia 23 vão sair três colunas com umas 300 ou 500 pessoas da zona sul, norte e leste da capital que vão seguir para a frente do prédio do TRF4 em um cortejo que terminará com uma vigília até o dia 24. Estamos pactuando com uma manifestação pacífica e civilizada em defesa do estado democrático de direito no qual as opiniões divergentes devem ser respeitadas”, declarou o presidente do PT de Porto Alegre, Rodrigo Dilelio que acredita que o número de pessoas no dia 23 pode ultrapassar 30 mil.

Em meio aos que irão a Porto Alegre, existe uma adesão muito grande de quem não tem ligação direta commovimentos sociais ou partidos. Segundo o vice-presidente do PT-RS, Carlos Pestana, ações individuais ou de pequenos grupos para ir a Porto Alegre estão sendo mapeadas.

“Há um sentimento popular que combina duas coisas: a injustiça e a memória dos governos do PT. As pessoas reconhecem no governo Lula um conjunto de conquistas que não possuem na agenda do atual governo. Elas lembram que tinham emprego, conseguiam comprar coisas, viajar. Estou mto animado com ambiente político de apoio a defesa de Lula”, afirmou Pestana.

De acordo com o presidente do PT-POA, nesta terça-feira (16) foi realizada uma reunião com representantes de 21 partidos, como PCdoB, Psol, e movimentos sociais da qual ficaram definidas ações conjuntas em torno da agenda.

Rodrigo contou que ações de conscientização da população estão sendo feitas nas regiões de Porto Alegre. O objetivo, segundo explicou, é mostrar como a garantia de participação de Lula na eleição é crucial para a manutenção da democracia, uma vez que um processo ilegal, viciado não pode sobrepor à Constituição Federal.

Comitês populares

Das ações de conscientização passam também esclarecimentos sobre pautas neoliberais que estão precarizando o trabalhador brasileiro, piorando a qualidade de vida do povo e retirando direitos. A resistência permanece depois do dia 24 com uma nova fase: lutar contra a reforma da previdência.

“Se Lula for eleito vai revogar todos os desmandos do governo, por isso as pessoas precisam entender que a defesa de Lula impacta na sua vida”, afirmou Rodrigo.

“A candidatura do Lula está a serviço da reversão de cada um medidas tomadas pelos golpistas contra povo brasileiro, como a PEC do Teto, a entrega do pré-sal e a reforma trabalhista”, disse Pestana,

De acordo com os dirigentes, os milhares de comitês populares criados nos últimos dias estão tomando a frente de diversas organizações não só para caravanas e atos em Porto Alegre como em todos os estados do país.

Só no Rio Grande do Sul são 321 comitês formados e organizados em sedes, associações, casas que desde o dia 13, Dia Nacional de Mobilização, deram início às ações de resistência.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Gleisi: “Temos de nos preparar para lutar. É na rua que vamos ganhar!”

Thumb gleici Publicada em 25/01/2018, 15:14

Com o povo unido ao lado de  Lula, o Brasil e o mundo puderam na tarde de terça-feira (23) um testemunho da resistência e da luta que darão o tom das mobilizações populares e sociais em 2018.

“Ontem vocês tiveram uma demonstração do que é capaz o povo organizado e unido, a esquerda organizada e unida, os movimentos sociaisorganizados e unidos”, afirmou a presidenta nacional do PT,  Gleisi Hoffmann, no Acampamento da Democracia em Porto Alegre.

Enquanto do outro lado da rua acontecia o julgamento dos recursos do caso do ex-presidente no TRF4, milhares de militantes se reuniam no Anfiteatro Pôr do Sol de forma pacífica e democrática, demonstrando sua solidariedade a Lula e a disposição para lutar em defesa da democracia brasileira.

“Esta organização está linda, e ela vem crescendo desde o impeachment da presidenta Dilma˜, comentou Gleisi, que aproveitou para agradecer ao MST, às centrais sindicais, ao Levante Popular da Juventude e à Marcha Mundial de Mulheres, além de outras entidades e movimentos que ajudaram a transformar Porto Alegre na capital da defesa pela democracia.

“Quero agradecer a todos esses partidos que estão entendendo o que estamos vivendo neste momento. A defesa da democracia deste país não é uma questão partidária”, reforçou.

Gleisi lembrou que, já após o resultado final do julgamento, é importante reforçar a luta conta a Reforma daPrevidência. “Por isso, temos que lutar junto do povo brasileiro. E sei que as centrais sindicais estão preparando uma greve geral para parar este Brasil!”

Sobre o julgamento que ocorria a poucos metros, Gleisi comentou a atuação do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

“Ele usou mais de uma hora para defender o juiz Sérgio Moro, que nós sabemos aqui que é compadre dele. Disse que o Moro foi atacado pela imprensa, pelos movimentos sociais. Ele trouxe como justificativa a sua primeira sentença condenatória o power-point do Ministério Público. E trouxe a velha teoria do domínio do fato usada no Mensalão.”

Independentemente do resultado, Gleisi reforça tratar-se de um momento crucial de nossa democracia. “Essa sentença do TRF-4 é um divisor de águas para saber se vamos ter respeito à Constituição, aquele acordo de 1988, ou se vão rasgar a Constituição como o Congresso rasgou no impeachment da Dilma.”

“Qualquer que seja a situação, vamos recorrer em todas as instancias do Judiciário. Queremos que seja feita ajustiça com o presidente Lula, ele é inocente!”

Para a senadora, não se pode aceitar uma sentença que não seja justa, que não seja constitucional. “Não vamos deixar de lutar pela democracia nessa encruzilhada política. Temos que nos preparar para lutar, temos que nos preparar para estar nas ruas e nas praças deste país. Neste momento, é radicalização total do povo brasileiro. É na rua que vamos ganhar esta luta!”.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Confira a programação oficial dos atos de Porto Alegre!

Thumb lula Publicada em 18/01/2018, 12:59

Uma grande frente composta por militantes, movimentos sociais, sindicalistas, trabalhadores, jovens que defendem a democracia estão organizados em uma agenda de lutas e resistência nos próximos dias em Porto Alegre, cidade onde funciona o Tribunal Regional Federal da 4a região que julgará o ex-presidente Lula.

De acordo com a Frente Brasil Popular e a CUT já são 225 caravanas confirmadas de diversos estados, além de grupos que se organizam e vão sair de todos os cantos do Brasil. O MST iniciará seu acampamento no dia 20 e as agendas oficiais terão início no dia 22 espalhadas por diversos pontos da capital gaúcha.

Serão aulas públicas, vigílias, debates e muitas intervenções em pontos específicos de Porto Alegre que vão colocar a capital como o centro da defesa democrática do País. Se somam a essa resistência os mais de dois mil comitês populares criados por todo o Brasil que formam uma rede ampla de divulgação dos abusos da Justiça, do lawfare, da perseguição midiática e política promovida nos últimos anos contra Lula e a esquerda brasileira.

Defender o direito de Lula ser candidato é assegurar que o golpe não se consolide e que o país retome o rumo de desenvolvimento social e econômico interrompido em 2016.

Também serão realizados atos e vigílias nas frentes das sedes da Justiça federal em todos os estados. As ações tiveram início no sábado (13) quando foi realizado o Dia Nacional de Mobilização, marcando a jornada de lutas de janeiro. Também estão sendo agendadas manifestações fora do Brasil. Grupos de resistência internacionais se mobilizam e divulgam manifestos de apoio e solidariedade ao ex-presidente.

Veja programação completa de Porto Alegre:

22/01

10h às 17h – Diálogos Internacionais sobre Democracia

Promoção: Fundação Perseu Abramo, Fundação Maurício Gabrois.

Local: Auditório da Fetrafi-RS – Rua Coronel Fernando Machado, 820

18h – Ato de Juristas e Intelectuais em Defesa da Democracia

Promoção: Frente Brasil de Juristas pela Democracia, Projeto Brasil-Nação, Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito

Local: Auditório da Fetrafi-RS – Rua Coronel Fernando Machado, 820

23/01

9h30min às 12h30min – Mulheres pela Democracia e pelo Direito de Lula ser candidato

Promoção: Comitê de Mulheres pela Democracia / RS

Local: Auditório Dante Barone, Assembleia Legislativa do RS

14h – Ação Global Anti-Davos

Promoção: Coletivo Brasileiro do Fórum Social Mundial 2018

Local: Auditório Dante Barone, Assembleia Legislativa do RS

16h – Atividades Culturais

Promoção: Comitê Cultura pela Democracia; Comitê Cultural do FSM; Comitê de Negros e Negras pela Democracia

Local: Tenda da Cultura no Largo Glênio Peres e Esquina Democrática

18h – Ato em Defesa da Democracia e do direito de Lula ser candidato

Local: Esquina Democrática

20h – Marcha em Defesa da Democracia e do direito de Lula ser candidato

21h – Vigília

Dia 24/01

8h – Alvorada pela Democracia com os Cantadores do Povo

8h30min – Vigília de acompanhamento do julgamento do recurso do ex-presidente Lula no TRF4.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Debora Pereira: 80 anos de conquista do voto feminino no país

Thumb mulher pt3 Publicada em 26/02/2018, 11:22

Em 24 de fevereiro de 1932 as mulheres passaram a ter o direito ao voto no Brasil. Não sem muita luta e combate ao Patriarcado, que tentava imprimir nas mulheres uma inaptidão natural para as atividades políticas.

Inicialmente apenas as mulheres casadas e com autorização de seus maridos poderiam votar; as viúvas e solteiras deveriam apresentar comprovante de renda; além disso, o voto feminino não era obrigatório. Apesar de dois anos depois essas exigência terem sido eliminadas, apenas em 1946 o voto das mulheres foi equiparado ao dos homens.

Se esta é uma grande conquista das mulheres para assegurar a cidadania, muito ainda precisa ser feito para que as mulheres sejam protagonistas de sua história e consigam disputar eleições em pé de igualdade com os homens.

Em 2014, dos 81 senadores eleitos, apenas 13 eram mulheres; na Câmara Federal, das 513 vagas, apenas 44 deputadas foram eleitas. O Brasil é um dos países com a menor taxa de mulheres no parlamento, apesar da lei que institui cota de gênero para 30% das vagas das candidaturas.

Por isso, no dia em que o Brasil celebra 86 anos do voto feminino, eu saudamos a força, a coragem e a dedicação das companheiras petistas que são referência para as mulheres do PT: nossa deputada federal Ana Perugini; nossas deputadas estaduais Ana do Carmo, Beth Sahão e Márcia Lia; a prefeita Janete Sarti (Barra do Chapéu); além de nossas aguerridas 33 vereadoras que dia após dia trabalham nas Câmaras Municipais em diferentes cidades desse verdadeiro ninho tucano que é o estado de São Paulo.

 

Fonte: Debora Pereira, Secretária Estadual de Mulheres do PT


“Caravana será o reencontro de Lula com a história”, Macedo

Thumb geisa4 Publicada em 09/02/2018, 11:11

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se prepara para a quarta etapa do projeto Lula Pelo Brasil, que começa no dia 27 e vai rodar três estados do sul do país: Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. O percurso, que será todo feito de ônibus por Lula, passará por pelo menos 14 cidades e se encerra no dia 7 de março em Curitiba.

Essa caravana será marcada por encontros históricos como com o ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica que irá recepcionar Lula em Santa do Livramento (RS) na primeira parada da série de viagens.

“A caravana vai começar por Santana do Livramento onde Lula e Pepe Mujica vão discutir sobre o cone Sul, Mercosul, sobre o que já foi feito e como futuramente pode ampliar esse desenvolvimento regional”, explicou o coordenador do projeto Lula Pelo Brasil e vice-presidente nacional do PT, Marcio Macedo.

Outro ponto alto é da caravana será o alinhamento com períodos importantes da história do Brasil que, de certa maneira, podem ser comparados com o período pós- golpe de 2016 e sua terceira fase, quando tentam tirar de Lula o direito de ser candidato.

Nesse ponto, Lula visitará o mausoléu do ex-presidente Getúlio Vargas, quando irá conhecer a carta aos trabalhadores que deu origem à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), agora desmontadas pelo governo golpista.

“O Lula vai fazer uma visita histórica à carta da CLT assinada por Getúlio e que Temer rasgou. Então isso possui uma simbologia muito forte, até porque Lula foi um presidente que também olhou para o trabalhador brasileiro”, disse Macedo.

De acordo com o coordenador, além de Getúlio, Lula também vai visitar o museu de João Goulart e de Leonel Brizola. “Lula é o símbolo da luta dos trabalhadores do país e da nacionalidade brasileira. Assim como Getúlio, Lula lutou pela soberania do país e pelo respeito à classe trabalhadora. Já Jango é o símbolo da resistência democrática e Brizola se insurgiu contra o status quo, foi um democrata nacionalista. Então esses três encontros têm uma simbologia muito forte de defesa da democracia e da ideologia de concepção de país”.

Educação, agricultura e integração regional serão destaques

Segundo Marcio Macedo, assim como foram feitas nas outras três etapas da caravana – que já percorreu o Nordeste, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo – a defesa do legado dos governos do PT, além de debates sobre demandas regionais vão pautar as viagens.

“Vamos levantar temas importantes como a agricultura familiar, os assentamentos, a saúde e a educação, com destaque para as universidades e institutos federais criados no governo Lula. Essa é uma região muito rica em diversos pontos e que possui características peculiares. A ideia é que Lula converse com as pessoas para absorver aquilo que o povo precisa”.

Lula Pelo Brasil

“O Lula quer ouvir o povo e ser ouvido, essa é uma caravana temática que pretende fazer um diagnóstico do país em um momento tão delicado da democracia. A ideia é conversar com o povo para construir as bases para um futuro mais feliz”, afirmou.

O projeto Lula Pelo Brasil é uma iniciativa do PT com o objetivo de perscrutar a realidade brasileira, no contexto das grandes transformações pelas quais o país passou nos governos petistas e o deliberado desmonte dos programas e políticas públicas de desenvolvimento e inclusão social, que vem sendo operado pelo governo golpista desde 2016.

 

Fonte: Agência PT de Notícias

 

 


PT Piauí inicia hoje, 05, às 18h, Encontro Estadual do partido que segue até amanhã (06)

Thumb encontro Publicada em 05/01/2018, 11:24

O Partido dos Trabalhadores no Piauí se reúne nesta sexta-feira (05), às 18h, para discutir a conjuntura política nacional e estadual para 2018, a criação do comitê em defesa do Lula e da Democracia, bem como apresentação do calendário regional. O encontro segue até o sábado (06), a partir das 8h, no auditório do partido, localizado na rua Dr. Area Leão, 860 - centro norte da capital.

Para o deputado federal e presidente estadual do partido, Assis Carvalho, o objetivo desse primeiro encontro é reunir os militantes, movimentos populares e todos os segmentos da sociedade para dialogar sobre o futuro do país.

“O palco do golpe contra a democracia brasileira foi montado em 2014, com o afastamento de Dilma Rousseff. Nós sabemos que o impeachment foi o primeiro passo e agora eles tentam, sem provas, inviabilizar a candidatura do ex-presidente Lula”, frisou.

Para tanto, o Partido está se mobilizando para o dia 24 de janeiro com a realização de manifestações pacíficas, quando Lula será interrogado pelo Tribunal Federal, em Porto Alegre.

O presidente do partido reforça que “Lula é o nosso candidato a presidente e que ele tem sido alvo de uma ação arbitrária que tem como objetivo inviabilizar uma disputa eleitoral esse ano”.

 

Fonte: Ascom PT Piauí


PT Piauí realiza vigília em defesa de Lula

Thumb 10660099 929896087125266 2331109727741694887 n Publicada em 08/03/2016, 17:33

"Foi uma injustiça o que fizeram com o companheiro Lula hoje", destacou a senadora e presidente do PT estadual, Regina Sousa, durante vigília contra o avanço do golpe Civil,realizada na Praça da Liberdade, em Teresina.

O ato reuniu militantes, governistas, artidos do campo democrático popular, representantes dos centrais sindicais e os movimento populares e demais organizações que manifestaram total indignaçao à forma como o ex-presidente foi levado na manhã dessa sexta-feira, 04, em São Paulo, para prestar depoimento à Polícia Federal em mais uma fase da operação Lava Jato.

O ato, convocado pela Executiva Estadual do PT-PI, foi uma defesa aos direitos de cidadão do ex-presidente Lula; do estado democrático de direito do Brasil; e pela não instrumentalização política das instituições públicas.


Nota oficial: Um dia trágico para a democracia e para o Brasil

Thumb aaaaa Publicada em 05/04/2018, 10:21

Hoje é um dia trágico para a democracia e para o Brasil.

Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao negar a Lula um direito que é de todo cidadão, o de defender-se em liberdade até a última instância, a maioria do STF ajoelhou-se ante a pressão escandalosamente orquestrada pela Rede Globo.

E ao pautar o julgamento do habeas corpus de Lula, antes de apreciar as ações que restabelecem a presunção da inocência como regra geral, a presidenta do STF determinou mais um procedimento de exceção.

Esse direito fundamental, que fatalmente voltará a valer para todos, não valeu hoje para Lula.

Não há justiça nesta decisão. Há uma combinação de interesses políticos e econômicos, contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro.

A Nação e a comunidade internacional sabem que Lula foi condenado sem provas, num processo ilegal em que juízes notoriamente parciais não conseguiram sequer caracterizar a ocorrência de um crime.

Lula é inocente e isso será proclamado num julgamento justo.

O povo brasileiro tem o direito de votar em Lula, o candidato da esperança. O PT defenderá esta candidatura nas ruas e em todas as instâncias, até as últimas consequências.

Quem tem a força do povo, quem tem a verdade ao seu lado, sabe que a Justiça ainda vai prevalecer.

 

Fonte: Comissão Executiva Nacional do PT


Nota do PT: Juiz persegue Lula e cria vexame internacional

Thumb nota2 Publicada em 26/01/2018, 12:35

Em mais um episódio da odiosa perseguição judicial ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz midiático da 10a. Vara Federal do Distrito Federal, Ricardo Leite, determinou hoje (25/01) a apreensão do passaporte de Lula.

Este injustificável cerceamento de direitos impedirá o ex-presidente de participar, a convite da União Africana, da reunião de alto nível sobre o combate à fome em Adis-Abeba, na Etiópia.

Embora a imprensa brasileira ignore este fato, a experiência do Brasil no combate à fome e à pobreza nos governos do PT é tomada como exemplo pelos países africanos e de outros continentes. Há 5 anos o Instituto Lula selou uma importante parceria com a União Africana e a FAO/ ONU, para o desenvolvimento de políticas sociais e programas contra a fome naquele continente.

Lula embarcaria para Adis-Abeba em voo de carreira, à 1h desta sexta, com retorno marcado para domingo. Por lealdade processual, a realização da viagem foi oficialmente informada pela defesa de Lula ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região, antes do julgamento do recurso contra a sentença da Lava Jato.

O sr. Ricardo Leite, que por seus muitos erros já teve seu afastamento solicitado pelo Ministério Público, intrometeu-se no assunto de forma descabida, extemporânea e injustificável. Cerceou o direito de ir e vir de Lula a poucas horas do embarque, provocando mais um constrangimento internacional para o nosso país.

Não é a primeira vez que o sr. Ricardo Leite adota decisões descabeladas que lhe rendem holofotes mas envergonham o Judiciário. Em maio de 2016, ele decretou a suspensão das atividades do Instituto Lula, sem base na lei ou nos fatos, e foi rapidamente desautorizado pelo Tribunal Federal da 1a. região.

Provocações como essa não vão nos intimidar. O PT e Lula seguirão firmes na luta contra a fome, no Brasil e no mundo, e na defesa dos direitos da cidadania.

São Paulo, 25 de janeiro de 2018.

Partido dos Trabalhadores

 

Fonte: pt.org.br


Lula é reverenciado por movimentos sociais antes da reunião do G20

Thumb pt4 Publicada em 29/11/2018, 14:52

Às vésperas da realização da Cúpula do G20, reunião dos presidentes das principais economias do planeta, que acontecerá no Centro Costa Salguero, em Buenos Aires, Argentina, representantes de inúmeros movimentos sociais de vários países se organizam para uma grande marcha contra sua realização. O protesto principal será uma marcha, nesta sexta-feira (30), dia do início do encontro.

Além da marcha, os movimentos realizam uma série de atividades de debates e formação por todo o país. Os trabalhos começaram na quarta-feira (28) e, nesta quinta (29), ocorre a Cúpula dos Povos, em Buenos Aires, como parte da mesma agenda de mobilizaçõespopulares.

Uma das figuras mais lembradas na capital argentina é o ex-presidente Lula. “A Federação Única dos Petroleiros (FUP), como representante dos trabalhadores, está aqui. Procuramos trazer o maior símbolo da classe trabalhadora brasileira que é o operário Lula. É importante frisar que para a gente o Lula não é só ex-presidente. Ele é o maior operário que o Brasil já teve. Ele revolucionou o sindicalismo, inventou uma nova forma de fazer sindicalismo. Então, ele é um símbolo muito grande para a classe trabalhadora, independentemente do que ele construiu de 2002 para frente”, revela Tadeu Porto, diretor do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense.

Porto destaca que é evidente o que Lula fez enquanto presidente. “É por isso que nós não abandonamos a campanha ‘ Lula livre’, por uma questão de classe. Então, trouxemos faixas e adesivos do ex-presidente. Eu observei uma aceitação muito grande. Quando chegamos com os adesivos, as pessoas imediatamente passaram a pedir. É interessante ver o respeito que os argentinos têm pelo Lula”.

Porto ressalta que é fundamental levar isso para o Brasil. “Parece que as pessoas esqueceram que o Lula tem uma trajetória fantástica. Quem acompanha o Brasil de longe vê o Lula como o cara que saiu da pobreza e virou presidente da República, e o melhor da história do país. Isso mostra que existe uma integração da América Latina, um movimento mundial de pessoas ilustres, mas também de base, um movimento vindo de baixo, de pessoas que estão aqui querendo discutir um mundo melhor e frear essa voracidade do capitalismo”, acrescenta.

Protestos

Além da pauta contrária à realização do encontro do G20, os protestos incluem críticas aos acordos do presidente argentino Mauricio Macri com o FMI, que preveem um empréstimo de US$ 50 bilhões (cerca de R$ 202 bilhões) em troca de medidas de austeridade para o pagamento.

Os movimentos denunciam a submissão do governo Macri às políticas que promovem o G20, como o acordo com o FMI, que condena os argentinos a uma dívida impagável, o que que traz como consequência rebaixamento dos salários e aposentadorias, flexibilização trabalhista e liquidação do sistema previdenciário, com maiordesemprego.

Por Revista Fórum

 

Fonte: pt.org.br


Medidas ilegais contra Lula geram reação no Brasil e no mundo

Thumb lula4 Publicada em 26/01/2018, 12:56

Não é de hoje que o ex-presidente Lula é perseguido e alvo de toda a sorte de medidas antijurídicas por parte de autoridades de investigação e alguns setores do Poder Judiciário. As duas últimas – condenação sem provas e a apreensão de seu passaporte por um juiz de Brasília  às vésperas de uma viagem à África para participar de um evento contra a fome – são de tal forma aberrantes que geraram comoção em escala mundial.

Veja, abaixo, como têm reagido personalidades nacionais e internacionais a respeito da perseguição ilegal que sofre Lula no Brasil.

1 – Jean-Luc Melenchon

O filósofo, político e ex-ministro da Educação da França afirmou que a perseguição a Lula representa “uma negação da democracia, com o objetivo de impedi-lo de ser novamente candidato, porque todas as pesquisas o apontam como reeleito nas próximas eleições”. Disse ainda que “os corruptos são os promotores da condenação, um escândalo fomentado pelo criminoso (Michel) Temer, presidente corrupto até a medula que já promoveu a condenação e destituição da presidenta Dilma Rousseff com a cumplicidade dos juízes”.

2 – Adolfo Pérez Esquivel

O escultor argentino, defensor dos direitos humanos e Prêmio Nobel da Paz em 1980, disse que “defender Lula é defender a democracia no Brasil e na América Latina, frente aos golpes de Estado brancos. Os juízes vêm insistindo em perseguir Lula para tirá-lo da carreira presidencial.”

3 – Toni Negri

Para o filófoso italiano, a condenação de Lula representa a consumação do golpe de Estado no Brasil, que teve início com a deposição, em 2016, da presidenta eleita Dilma Roussett do cargo para o qual fora eleita.

4 – Paulo Sérgio Pinheiro

O diplomata, membro da Academia Brasileira de Letras e ex-ministro de Direitos Humanos do governo Fernando Henrique Cardoso disse: “O Poder Judiciário (do Brasil) assume o papel de assessor do golpe. Uma decisão extremamente politizada. Apesar de os juízes tentarem mostrar que respeitam a democracia, foi uma grande farsa, a segunda parte da farsa desde o impeachment.”

5 – Manuel Carvalho

O historiador e jornalista português, comentarista da RTP (Rádio e Televisão de Portugal) e articulista do jornal O Público, disse: “A Justiça não poupou nos meios (para condenar Lula), levantando o segredo de justiça, revelando escutas em advogados de Lula, autorizando uma infame detenção numa madrugada na qual, ao atentar contra a dignidade de uma pessoa, os juízes ajudaram a destruir a dignidade da democracia brasileira.”

 

Fonte: Vinícius Segalla, da Agência PT de Notícias


Nos EUA, Haddad critica submissão de Bolsonaro a Trump

Thumb pt2 Publicada em 29/11/2018, 14:44

O ex-prefeito de São Paulo e candidato do PT nas eleições presidenciais deste ano  Fernando Haddad criticou a submissão do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) às ideias do líder americano Donald Trump. Durante o evento “Brazil Talk: O Brasil após as Eleições“, na Universidade de Columbia-EUA, ele classificou o direcionamento dapolítica externa como “cego e sem mediação”.

“Esse movimento do Brasil em direção aos Estados Unidos, de um acoplamento quase que sem mediação, cego – esse movimento ‘vamos fazer tudo o que os EUA quiserem, os Estados Unidos de Trump’ –, vai moldando uma nova ordem, vai comprometer conquistas que são caras do que a gente chama de Ocidente”, disse ele, durante a palestra.

Haddad também falou sobre a utilização das redes sociais, em diversos países, como plataforma de disseminação de mentiras que interferem no pleito eleitoral. Segundo ele, o PT não estava preparado para os ataques na última semana do primeiro turno, quando foram disparadas diversas notícias falsas em massa, via WhatsApp, contra o petista, alavancando sua taxa de rejeição em 20%.

“Aquilo definiu a eleição. A gente não tinha como reparar por completo aquele prejuízo”, afirma ele, que critica a falta de investigação contra o aplicativo de troca de mensagens. “Brasil, Estados Unidos, Reino Unido e Itália vivem no mesmo fenômeno de operação de rede. As ações do Facebook caíram e no WhatsApp, que possui um sistema de pessoa para pessoa, não há como rastrear, ou seja, podem fazer milhões de disparos com notícias falsas, mas sem identificar quem enviou”, finaliza.

No último dia 21, Fernando Haddad anunciou que, nesta viagem aos Estados Unidos, ingressará com uma ação judicial contra o WhatsApp no país-sede da empresa – o aplicativo pertence ao Facebook. O objetivo, de acordo com ele, é forçar a empresa a esclarecer como o aplicativo de rede social foi utilizado no Brasil para a disseminação em massa de notícias falsas durante o período eleitoral.

Ainda neste mês, o WhatsApp informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não teria sido contratado pela campanha de Bolsonaro para fornecer “serviços de impulsionamento de conteúdo na rede mundial de computadores”, mas não informou nada sobre as empresas que prestaram serviço e fizeram uma avalanche de mentiras pelo aplicativo, como foi denunciado pelo jornal Folha de S.Paulo.

O ex-candidato à Presidência pelo PT está nos Estados Unidos para o lançamento de uma coalizão internacional progressista idealizada pelo senador americano Bernie Sanders e pelo ex-ministro das Finanças da Grécia Yanis Varoufakis, no próximo sábado (1º), em Nova Iorque.

Na agenda de Haddad ainda também estão previstas conversas com a centro-esquerda europeia, também ameaçada pela onda conservadora. De acordo com ele, o Podemos da Espanha, a Geringonça, de Portugal e partidos progressistas da Itália, França e Alemanha, também preocupados com a ameaça de cortes de direitos sociais em seus países.

Por Rede Brasil Atual

 

Fonte: pt.org.br


“Parlamentar que votar contra trabalhador, será cobrado", diz Humberto

Thumb geisa7 Publicada em 07/02/2018, 12:34

Com a retomada dos trabalhos no Legislativo, volta a ganhar força o debate sobre a Reforma da Previdência no Congresso Nacional. O projeto deve ser votado ainda este mês na Câmara Federal. Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a proposta, se aprovada, acentuará o abismo social, mantendo os privilégios de diversas categorias.

“A proposta torna quase impossível a um trabalhador conseguir se aposentar integralmente. E deixa de fora outras questões como as dívidas bilionárias de grandes empresas para com o sistema previdenciário. É um projeto que não tem legitimidade, feito apenas para atender os interesses escusos de certos grupos políticos e empresarias. Quem mais precisa vai ser sacrificado”, afirmou o senador.

Para Humberto, a resistência da população à proposta vem tendo resultado. “Hoje é muito difícil um projeto como este passar no Congresso porque há uma resistência muito grande da população. Ninguém quer passar a vida trabalhando para correr o risco de não conseguir se aposentar. E os parlamentares sabem que, se votarem contra o trabalhador, serão cobrados por isso e terão que responder a essas questões em ano eleitoral”, disse.

O senador também reforçou a importância de mobilização para a greve geral do dia 19: “Precisamos mostrar a nossa força nas ruas para barrar mais um golpe contra o trabalhador. Esta ação contra o projeto tem se mostrado fundamental para que a proposta não siga adiante. No entanto, precisamos ampliar ainda mais a resistência contra uma proposta que, na verdade, decreta o fim da aposentadoria para os trabalhadores”.

Do Senador Humberto Costa

 

Fonte: pt.org.br


Julgamento de Lula é tema de debate da FPA

Thumb geisa2 Publicada em 31/01/2018, 12:31

A Fundação Perseu Abramo vai realizar no dia 1° de fevereiro, às 19h, o debate “O julgamento de Lula: a democracia no banco dos réus”. O lawfare e a violação de direitos humanos praticados contra o ex-presidente Lula durante a tramitação do processo e dos julgamentos serão alguns dos assuntos debatidos. O evento será fechado mas transmitido ao vivo pela página da instituição e do Partido dos Trabalhadores.

A conversa será mediada por Rosana Ramos, diretora da FPA, e contará com a participação dos juristas Juarez Cirino dos Santos, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Pedro Serrano, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Rogério Dultra, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Thomás Bustamante, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Juristas criticam condenação

A peça condenatória do juiz Sérgio Moro e a condenação pelo TRF-4 são alvo de críticas de renomados juristas nacionais e internacionais. Todo o processo foi denunciado à Comissão de Direitos Humanos da ONU, além do lançamento de livros e a realização de aulas públicas que apontam a perseguição jurídica contra o ex-presidente e as ilegalidades do processo.

Pedro Serrano, que também vai participar do debate promovido pela Fundação Perseu Abramo, é um dos signatários junto a outros 120 juristas do livro “Comentários a uma sentença anunciada: o caso Lula”. Para ele, o sistema de Justiça brasileiro trata Lula como inimigo.

“O sistema de justiça brasileiro não oferece condições para que o ex-presidente Lula seja tratado como cidadão, mas como um inimigo”, declarou o advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP em recente entrevista ao Brasil de Fato.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Pré-candidatura de Lula é lançada no Piauí e multidão prestigia o ato

Thumb pt2 Publicada em 12/07/2018, 13:04

A pré-candidatura de Lula foi lançada no Piauí, nesta sexta-feira (29), em meio a grande festa promovida por cerca de 800 pessoas que lotaram o espaço do Diferencial Buffet para manifestar apoio ao ex-presidente petista. O ato, contou com a participação da secretária Nacional de Organização do PT, Gleide Andrade, militância petista, líderes políticos de outras siglas e membros de movimentos sociais e sindicais.

“A farsa segue seu curso desde o dia 7 de abril, com a prisão do ex-presidente Lula sem nenhum crime ter cometido e sem nenhuma prova que possa comprovar que ele é dono de qualquer apartamento, porque a gente sabe que tudo isso é uma grande farsa e que o golpe se aprofunda. Se Deus quiser, mesmo com todas as adversidades, nós iremos eleger este grande líder que é o Lula, no dia sete de outubro, porque eu não posso acreditar que essa farsa perdure até lá. Por isso, no dia 15 de agosto, nós vamos registrar o nome de Luiz Inácio Lula da Silva, como nosso candidato, à presidência do Brasil.”, pontuou Assis Carvalho presidente do PT Piauí.

Assis Carvalho reforçou a posição do partido, que segundo ele, não abre mão da reeleição de Regina Sousa ao senado. “Precisamos de uma representatividade no senado, então queremos aqui reafirmar o apoio à nossa companheira Regina Sousa, maior senadora deste país e que tem o direito a reeleição. É preciso ampliar na Câmara Federal, Assembleia Legislativa, nomes que estejam comprometidos com projetos em prol da nação e Regina com certeza é um exemplo de comprometimento.”

O governador Wellington Dias pediu aos presentes que a luta em prol da liberdade de Lula e do seu direito de ser candidato á presidência. “Que nossa luta seja contínua e que no dia 7 de outubro o povo possa escolher o Brasil que ele quer pra ele.”

Sobre Regina Sousa o governador afirmou apoio a sua reeleição. “Vamos construir uma campanha para ampliar a bancada federal, a assembleia legislativa como bem disse o Assis. No momento adequado eu vou estar tratando também da pré-candidatura da nossa companheira, senadora Regina Sousa.”, observou Wellington Dias.

O lançamento contou com a participação da secretária Nacional de Organização do PT, Gleide Andrade, que leu a carta escrita pelo ex-presidente Lula ao povo brasileiro. “É um enorme prazer estar participando deste momento tão importante e, principalmente, ler esta carta escrita pelo nosso companheiro Lula.”

Além da militância petista piauiense, composta por deputados, vereadores, prefeitos e presidentes de diretórios municipais o ato contou as presenças da presidente do PCO, Lourdes Melo e do PCdoB, Osmar Júnior.

A parte cultural do evento ficou por conta do grupo Coisa de Nêgo e de Bumba Meu Boi que animaram os convidados que dançaram e cantaram ao ritmo das atrações.

 

Geísa Chaves


Impedir privatização da Eletrobras é foco do PT na Câmara

Thumb geisa3 Publicada em 06/02/2018, 13:45

Os trabalhos recomeçaram na Câmara dos Deputados nesta semana tendo como foco combater frontalmente a agenda de retrocessos que o golpista de Michel Temer pretende implementar com a ajuda de seus aliados da base governista. Contudo, os parlamentares do PT e da oposição seguem mobilizados e em alerta para a defesa da soberania nacional e dos interesses da população.

Além da reforma da Previdência, outra pauta importante no Congresso será a tentativa de privatização da Eletrobras. O tema é objeto de uma medida provisória (MP 814/17), que chegou a ser suspensa pela Justiça, e do Projeto de Lei 9463/18.

A questão do aborto também deve ser debatida, uma vez que a PEC 181 – que inicialmente iria regulamentar a licença maternidade, mas foi manobrada por deputados evangélicos –, discutida em comissão especial, teve sua votação adiada graças a atuação de mulheres como Erika Kokay, mas pode voltar para a pauta neste início de ano.

Com relação à privatização da Eletrobras, o líder da minoria, deputado José Guimarães, afirmou que a bancada vai “impedir a votação do projeto que altera a lei das estatais para que aconteça a privatização da Eletrobras. Essa é outra pauta que é fundamental! O governo quer vender a Eletrobras e não vamos deixar”.

Ele relembra que a tentativa de privatização já sofreu um revés jurídico em Recife, quando a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) concedeu uma liminar suspendendo parte da Medida Provisória 814/2017.

“Agora encaminham um projeto de lei que permite ao governo privatizar e vender as ações da Eletrobras. Vai exigir muito enfrentamento na Câmara. A centralidade das nossas ações será a PEC da Previdência e derrotar o governo nas privatizações que ele quer fazer”, afirmou Guimarães.

“Vamos trabalhar no sentido de poder, na mesma forma que fizemos com a Previdência, atuar para que não sejam aprovadas (as privatizações) e possamos continuar resistindo a essa pauta antinacional e lesa-pátria representado por esse governo ilegítimo que tomou de assalto o Palácio do Planalto”, afirmou o líder da bancada do PT na Câmara, o deputado Paulo Pimenta.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Defesa de Lula apresenta declaração de Vaccari que rebate Leo Pinheiro

Thumb pt5 Publicada em 20/11/2018, 13:46

Em manifestação apresentada nesta segunda-feira (19) ao juízo da 13ª. Vara Federal Criminal, a defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou declaração manuscrita do Sr. João Vaccari Neto que rebate as afirmações do corréu Leo Pinheiro durante seu interrogatório, ocorrido em 09/11/2018.

Eis o conteúdo da declaração do Sr. Vaccari apresentada à Justiça:

“(…)
O Sr. Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, novamente faltou com a verdade em seu depoimento prestado em 09.11.2018 perante este juízo, 13a Vara Federal Criminal, no estado do Paraná. Não tenho conhecimento de qualquer conta corrente informal mantida entre o PT e a OAS, provenientes de contratos da Petrobras ou de qualquer outro contrato firmado com a Administração Pública Federal, de modo que jamais gerenciei ou pratiquei qualquer ato relativo a essa espécie de conta.
Reitero que em nenhum momento tratei com o Sr. Léo Pinheiro sobre a destinação de um apartamento triplex no Guarujá em SP, ou, ainda, de gastos com reformas nesse imóvel. Não intermediei o custeio de supostas reformas realizadas apela OAS no chamado ‘sítio de Atibaia’. Refuto enfaticamente que tenha realizado qualquer ‘encontro de contas’ com Sr. Léo Pinheiro, ou com outro executivo da OAS envolvendo valores relativos ao apartamento do Guarujá ou a reformas no ‘sítio de Atibaia’.

Jamais intermediei qualquer tratativa para pagamento de vantagens indevidas em favor do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

Na mesma manifestação foram requeridas outras 11 diligências complementares, como autoriza a lei (Código de Processo Penal, art. 402). Dentre as diligências requeridas está a solicitação de informações ao Tribunal Regional Federal da 4ª. Região sobre a existência de juiz(a) previamente designado para julgar processos relativos à chamada “ Operação Lava Jato” e, consequentemente, para julgar o processo envolvendo o ex-Presidente Lula.

Segundo levantamento realizado pela Defesa, a Portaria nº 587, de 06 de junho de 2018, editada pelo Corregedor Regional da Justiça Federal da 4ª Região, designou a MMª Juíza Federal Substituta Gabriela Hardt para “sem prejuízo da sua jurisdição, no período de 08 de junho de 2018 a 07 de dezembro de 2018, processar e julgar os processos distribuídos ao Juízo Federal da 13ª Vara Federal de Curitiba, com exceção daqueles relacionados à denominada Operação Lava Jato”.

Também foi pedido que, em atenção às garantais constitucionais do contraditório e da ampla defesa, seja estabelecido pelo juízo prazos diferentes e sucessivos em relação aos corréus delatores para que a Defesa de Lula apresente suas alegações finais no processo.

Cristiano Zanin Martins

 

Fonte: pt.org.br


Advogados de Lula apresentam novas provas ao CDH da ONU

Thumb geisa6 Publicada em 31/01/2018, 13:57

A defesa técnica do ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta segunda-feira (29) o comunicado final no recurso apresentado ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (UNHRC), no qual declara que o Estado Brasileiro continua violando os direitos humanos do ex-presidente ao não permitir que ele tenha acesso a nenhuma medida legal no Brasil.

A denúncia inclui a prova adicional com as ações do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. O comunicado apresentou provas da parcialidade do TRF4 no julgamento que confirmou a condenação de Lula.

Apontou que o Presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, se mostrou totalmente parcial ao afirmar, antes da audiência e sem ter lido os autos que a sentença do juiz Sérgio Moro “era impecável”, além de apoiar a chefe de gabinete dele, Daniela Kreling Lau, que publicou textos exigindo a prisão de Lula em sua página do Facebook.

O comunicado também questiona o fato de o procurador do Ministério Público Federal Maurício Gerun sentar-se ao lado dos juízes durante a audiência, como se fizesse parte do tribunal de segunda instância, e também pelos juízes terem escrito e digitado seus votos antes mesmo de ouvir a sustentação oral da defesa.

Por estes e outros motivos, o comunicado afirma ao Comitê de Direitos Humanos da ONU que o julgamento que condenou Lula foi parcial.

As provas apresentadas demonstram como os direitos fundamentais do ex-presidente Lula continuam sendo violados, como o julgamento do recurso foi injusto e sem transparência, como os juízes que não fazem parte da jurisdição do TRF-4 tentaram interferir no processo e a desconsideração de grande quantidade de provas da inocência de Lula produzida pela defesa.

A denúncia mostra que o sistema judiciário brasileiro não tomou nenhuma medida efetiva para por um fim às violações durante os últimos 18 meses, desde que o comunicado foi originalmente protocolado perante o UNHRC (Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas).

Além disso, o sistema judiciário brasileiro não respeitou o princípio da presunção da inocência.  Ou seja, as violações descritas pela primeira vez às Nações Unidas em julho de 2016, continuam a ocorrer, apesar de o ex-presidente Lula ter esgotado todas as medidas legais existentes no país.

O envio do novo comunicado pelo ex-juiz recursal da ONU, advogado de Direitos Humanos Geoffrey Robertson QC, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, advogados de Lula, teve como objetivo adicionar provas às denúncias apresentadas em 2016 e 2017.

Pediu-se ao Comitê de Direitos Humanos da ONU que faça considerações sobre as grosseiras violações dos direitos do ex-presidente Lula à privacidade, o direito do ex-presidente Lula a um julgamento justo, à proteção contra prisão arbitrária, à liberdade de movimento e à presunção da inocência até que se prove o contrário pelo TRF-4, pelo juiz Sérgio Moro e pelos procuradores da Lava-Jato.

As provas enviadas anteriormente ao UNHRC se concentraram no vazamento de material confidencial para a mídia, a decisão ilegal pela condução coercitiva, a divulgação ilegal de conversas telefônica interceptadas, o uso indiscriminado da prisão preventiva contra suspeitos da Lava-Jato para obter acordos de delação premiada, além de diversos exemplos da flagrante parcialidade por parte do Juiz Moro e dos procuradores contra Lula.

Ao citar precedentes de decisões anteriores do UNHRC e de outros tribunais internacionais, o comunicado sustenta que, de acordo com o direito internacional, o TRF-4 e o Juiz Sérgio Moro, devido a sua evidente falta de imparcialidade e pelo fato de já terem cometidos diversos atos ilegais contra Lula, são irremediavelmente parciais e, portanto, não  podem determinar sua prisão ou dar prosseguimento ao julgamento.

Lula nega veementemente as alegações feitas contra ele, mas não se opõe a ser investigado de uma maneira justa e transparente. Os procuradores não apresentaram provas contra o ex-presidente, apesar das investigações perdurarem quatro anos, e qualquer julgamento justo teria reconhecido isto.

O pedido delimita as razões pelas quais tais estratégias violam o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, cujo status supralegal estabelecido pelo Artigo 5º da Constituição Brasileira garante a proteção de todos os cidadãos.

O comunicado protocolado na Organização das Nações Unidas em 28 de julho de 2016 e registrado pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU em 26 de outubro de 2016 é o primeiro a ser interposto contra o Brasil, país que ratificou o protocolo em 2009.

Ele foi elaborado pelos advogados do ex-presidente Lula Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins com a colaboração de um ex-juiz recursal da ONU, o advogado de Direitos Humanos Geoffrey Robertson, QC. O Comitê da ONU é composto por 18 juristas proeminentes de vários países (incluindo Itália, França, Estados Unidos, Alemanha, Argentina e Reino Unido).

Por Equipe Teixeira, Martins Advogados

 

Fonte: pt.org.br


Lula lidera em todos os cenários para 2018, diz Datafolha

Thumb 170a Publicada em 13/12/2016, 17:41

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera as intenções de voto no primeiro turno das eleições presidenciais de 2018. A pesquisa foi feita pelo Datafolha e divulgada nesta segunda (12) pelo jornal “Folha de S. Paulo”.

Lula cresceu 3 pontos nas simulações de primeiro turno na comparação com o levantamento anterior, de julho. De acordo com a pesquisa, Lula receberia 25% dos votos, no cenário em que Aécio Neves aparece como candidato do PSDB.

O segundo colocado, Marina Silva (Rede) caiu em relação à pesquisa anterior e conta com apenas 15% da preferência do eleitorado; Aécio Neves (PSDB), terceiro colocado, tem apenas 11% das intenções de voto. Ou seja, a intenção de voto de Lula é praticamente igual à soma do segundo e terceiro colocado. Em pesquisa realizada em julho, o petista tinha 22%, ante 17% da ex-senadora da Rede e 14% de Aécio.

A lista segue com Jair Bolsonaro (PSC), Ciro Gomes (PDT), Michel Temer (PMDB), Luciana Genro (Psol), Ronaldo Caiado (DEM) e Eduardo Jorge (PV).

Lula também lidera caso o candidato do PSDB seja o ministro golpista das Relações Exteriores, José Serra, ou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

De forma geral, Lula ganhou pontos em todos os segmentos da população.

Queda na rejeição
A rejeição a Lula caiu 13 pontos percentuais em relação a pesquisa feita em março de 2016. O número de eleitores que não votaria no ex-presidente foi de de 57% a 44% em dezembro, mesmo após meses de perseguição midiática e judicial.

A pesquisa também mostra que o presidente golpista Michel Temer é o mais rejeitado pelo eleitorado, subindo 16 pontos em relação à enquete anterior: 45% dos eleitores não votariam nele de forma alguma, contra 29% em julho.

A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. O Datafolha ouviu 2.828 pessoas nos dias 7 e 8 de dezembro.

Da Redação da Agência PT, com informações da “Folha“


Nove governadores, dentre eles Wellington Dias, são impedidos de visitar o ex-presidente Lula

Thumb pt1 Publicada em 11/04/2018, 10:25

Nesta terça-feira, a Justiça Federal do Paraná impediu que um time de nove governadores, representantes de cinco partidos, pudessem visitar o presidente  Lula em Curitiba.

Compunham a comitiva os governadores Tião Viana (PT), do Acre; Renan Filho (PMDB), de Alagoas; Rui Costa (PT), da Bahia; Camilo Santana(PT), do Ceará; Flavio Dino (PCdoB), do Maranhão; Ricardo Coutinho (PSB), da Paraíba; Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco; Wellington Dias (PT), do Piauí; Waldez Goés (PDT), do Amapá, acompanhados dos senadores  Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ) eRoberto Requião (MDB-PR), além do vice-presidente do PT, Márcio Macedo.

Ao deixar o prédio da Polícia Federal, os governadores e senadores seguiram diretamente para o acampamentoLula Livre, onde denunciaram a prisão política de Lula e a série de ações da polícia federal.

Clique e confira carta na íntegra

“Em 8/4/2018

Estimado presidente Lula,

Querido amigo,

Estivemos aqui e sempre estaremos ao seu lado, firmes na luta.

Infelizmente, a lei de Execução Penal não foi cumprida adequadamente e não pudemos abraçá-lo pessoalmente.

Mas, por nosso intermédio, milhões de brasileiros e brasileiras estão solidários e sendo a sua voz por um Brasil justo, democrático, soberano e livre.

Lula livre!!

Forte e fraterno abraço”

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Declaração de Moro fortalece argumento a favor de Lula

Thumb moro2 Publicada em 12/01/2018, 14:41

Os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que serão julgados no dia 24 provam sua inocência a partir de três principais pilares: a ausência de ato de ofício, o fato do imóvel ser de propriedade da OAS e a ausência de ligação do caso com a Petrobras.

No caso deste último, o argumento é embasado pelo próprio juiz Sérgio Moro que admite não haver qualquer relação do “caso triplex” com a empresa, fato que por si só anularia o processo.

“(No dia 24) vamos fazer uma apresentação com os principais argumentos da defesa: a inexistência de qualquer relação do caso com a Petrobras, como foi reconhecido pelo próprio juiz Moro em sua última decisão, a inexistência de qualquer ato na condição de funcionário público para beneficiar a OAS, ou quem quer que seja, e a inexistência da propriedade do triplex”, declarou o advogado Cristiano Zanin Martins em entrevista à rádio Gaúcha nesta quinta-feira (11).

Ao citar o juiz Moro, o advogado se referiu à seguinte declaração feita pelo magistrado em sua decisão referente aos embargos infringentes protocolados pela defesa de Lula.

“Este Juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”, registrou Moro.

Sendo assim, o caso não seria da competência da Lava-Jato, levando em conta a declaração do juiz paranaense. A completa ausência de provas que incriminem Lula e a apresentação de documentos que o isentem de qualquer culpa também foram abordados na entrevista pelo advogado.

“A acusação não fez prova de culpa. Por outro lado nós fizemos a prova da inocência. A OAS figura como proprietária do imóvel no cartório e o apartamento ainda está vinculado a uma operação de crédito, de modo que seria impossível have transferência de propriedade”, explicou Zanin.

Durante a investigação, foram realizadas 23 audiências, ouvidas 73 testemunhas e a tese da acusação não foi confirmada, com exceção de um depoimento: o do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, testemunho que sequer foi creditado pela Procuradoria-Geral da República.

“Pinheiro prestou depoimento na condição de acusado, ele não tinha o dever de falar a verdade. E no início eu perguntei se ele estava negociando uma delação premiada e ele disse que sim. Mas a própria PGR não fechou o acordo pois Pinheiro não apresentou provas. Se para a PGR o que Léo Pinheiro falou não foi suficiente nem para acordo, como poderia o depoimento dele servir de base fundamental para condenação do Lula?”, questionou.

Pedido de novo depoimento

A defesa protocolou em setembro passado um pedido para que Lula falei novamente, dessa vez ao TRF4, já que o primeiro depoimento é considerado prejudicado devido às diversas interrupções e perguntas alheias ao processo feitas por Moro durante as audiências.

“Ha expressa disposição no Código de Processo Penal no sentido que o TRF pode dar nova oportunidade ao acusado para que faça a auto defesa, em que o próprio acusado fala sobre os fatos a ele atribuídos”.

Questionado pelos repórteres sobre a expectativa quanto ao resultado da sessão, Zanin disse acreditar na possibilidade de absolvição caso a força dos argumentos jurídicas e das provas apresentadas pela defesa sejam levadas em conta pelos três desembargadores.

 

Fonte: Agência PT de Notícias 


Moradia é tema da caravana Lula Pelo Brasil em Altos

Thumb d1f19268 f303 4a3d b0eb e7f200e62cd0 Publicada em 04/09/2017, 14:49

Trinta e cinco anos atrás, Lula esteve em Altos. Retornou na manhã deste domingo (3), com a caravana Lula Pelo Brasil para um ato em defesa das políticas públicas voltadas para a moradia popular, no ginásio Guilherme Melo. O ex-presidente falou sobre os investimentos feito pelo governo dele e de Dilma Rousseff, no Minha Casa Minha Vida e criticou os cortes feitos no governo Temer. 
Lula falou sobre o tema para um ginásio lotado de moradores de Altos e municípios vizinhos, a prefeita Patrícia Leal (PT), vereadores, militantes históricos do Partido dos Trabalhadores e representantes de movimentos sociais, o presidente do PT do Piauí, deputado Assis Carvalho, a senadora Regina Sousa, o deputado Francisco Limma e o governador Wellington Dias, entre outras autoridades.
O ex-presidente se emocionou ao lembrar de um episódio que viveu na visita que fez a Altos, em 1982. “Tenho uma lembrança muito triste deste dia. Era por volta de meio-dia, sol quente, muito calor. Tinha um cidadão com uma maquininha descascando laranja. E eu mandei comprar meia dúzia. Depois de chupar as laranjas, joguei fora os bagaços. Foi quando vi crianças pegando estes bagaços para comer. Esta foi uma imagem que carreguei por muito tempo.” Ele disse que por causa de situações como essa é que decidiu trabalhar, como presidente, no combate à fome e à miséria.
Lula foi encontrou-se com militantes históricos do PT, como Valdmar Firmino. Foi homenageado por movimentos populares e pela Câmara de Vereadores com o título de Cidadão Altoense. E abonou a ficha de filiação de Warton Lacerda, dirigente esportivo do time de Altos e secretário municipal de Administração.
Agenda
De Altos, a caravana voltou a Teresina para o ato "O Brasil não Abre Mão do Seu Futuro". À tarde, segue para Timon, no Maranhão, cidade vizinha da capital Teresina, onde participa de mais um evento da caravana e recebe o titulo de Cidadão Timonenese, no Centro de Convenções municipal.
Na segunda-feira, a agenda começa às 9 horas da manhã, no Cine Teatro da UFPI, para entrega de título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Piauí.
Após isso, Lula segue para o Maranhão, onde fica até o dia 6. Nesta data, será encerrada a caravana Nordeste, que começou pela Bahia no dia 17 de agosto.


Em manifesto, esquerda cria diretrizes para barrar retrocessos

Thumb gleise Publicada em 04/07/2018, 17:05

Em nova demonstração de força e união, a Frente pela Democracia, Soberania e pelos Direitos do Povo, formada pelas fundações dos principais partidos de esquerda do país, lançaram nesta terça-feira (3), em Brasília, o “Manifesto por uma Frente no Parlamento Compromissada com a Reconstrução e o Desenvolvimento do Brasil” com o objetivo de criar “um projeto justo e avançado para a Nação” e a “formação de uma forte frente progressista no parlamento brasileiro”.

Com a presença de representantes das fundações Perseu Abramo (PT), Lauro Campos (PSOL), Maurício Grabois (PCdoB), João Mangabeira (PSB) e Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (PDT), o ato apresentou ainda uma série de propostas para barrar os muitos retrocessos que entraram em vigor a partir do golpe de 2016 como a reforma trabalhista, a entrega do pré-sal aos interesses internacionais e o congelamento em investimentos na saúde e educação, entre outros.

Para o presidente da FPA, Marcio Pochmann, ao assumir o compromisso de criar uma agenda progressista para o país a partir do ano que vem, a Frente também se compromete a lutar para fortalecer a representatividade da esquerda no Congresso. “Desde o início pensamos em como contribuir de maneira efetiva para o Brasil do ponto de vista do Legislativo.  Nós todos aprendemos que é fundamental que tão importante quanto a eleição presidencial é a construção de uma bancada que apoie o seu governo”, avalia.

A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, complementa: “Geralmente, durante o processo eleitoral, damos carga muito grande pro Executivo,  só que a gente não conta que no meio do caminho tem uma coisa chamada Congresso Nacional. Se nós temos o descalabro que temos hoje no país é por causa do Congresso. Eles tinham que ter a decência de pedir desculpa para o país”.

Gleisi concorda com o ponto de vista de Pochmann de que é preciso fortalecer o Parlamento. “Eu acho que nós que estamos numa bancada progressista temos que cobrar esta casa. Temos que cobrar posições políticas mais firmes. Por isso este manifesto é tão importante. Nós precisamos ter a maioria dos parlamentares para barrar os ataques”, reitera a presidenta.

Também presente no ato, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) garante que o manifesto não é apenas simbólico e será uma das fontes para a criação de um governo progressista em caso de vitória da esquerda nas próximas eleições.  “Nós não podemos aceitar que essas mudanças feitas na legislação do pré-sal, a reforma trabalhista que estas coisas tenham continuidades. Temos que air vitoriosos nas próximas eleições e revogar estas medidas”, aponta.

Zarattini diz que desde já tem havido um maior esforço para “colocar esta frente em andamento para garantir uma sólida bancada e no próximo ano avançarmos para barrar todos os retrocessos e criar uma agenda que atenda de fato aos interesses do Brasil”.

Propostas

Além de consolidar o trabalho da Frente pela Democracia, o Manifesto também apresentou uma lista de diretrizes que vão desde o “aumento da participação do povo nas decisões do país, com o aprimoramento das formas de democracia direta e participativa”, passa pela “defesa da soberania nacional, do patrimônio e da economianacional, da soberania energética” e culmina em temas como a “emancipação das mulheres”e a “luta contra o racismo e por políticas de promoção da igualdade social”.

Na visão da presidenta Nacional do PCdoB, Luciana Santos, o desafio é muito grande. “Estamos vivendo uma crise econômica, social e política que é fruto de um impeachment sem crimes. Por isso é urgente a necessidade da retomada do crescimento a partir de uma agenda progressista criada pela esquerda”, aponta.

O presidente Nacional do PSB, Carlos Siqueira, concorda: “Estamos aqui para demonstrar nosso apoio integral a este manifesto que nos une contra este verdadeiro descalabro pelo qual tem passado o Brasil. Temos a obrigação de unir a esquerda em torno de determinadas ideias. Não estamos aqui para apoiar este ou aquele candidato. Nossa união é para dar um basta nestes retrocessos impostos desde o golpe”.

A união das forças progressistas, continua Siqueira, tem de ser não apenas dos partidos, mas de todos osmovimentos sociais. “Um governo progressista sem base parlamentar e sem apoio popular não conseguirá governar”.

André Figueiredo, líder do PDT na câmara, acredita que continuar em busca de pontos de convergência entre partidos de esquerda e movimentos serão cruciais para que o próximo presidente tente barrar os retrocessos do desgoverno Temer: “O que o congresso tem que fazer é resistir. Nosso papel é resistir para que o próximo presidente atue alinhado com o que pensa esta Frente”.

Resistir também foi o verbo usado pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB). “Resistência é uma palavra chave para manter o enfrentamento contra os retrocessos. Eu considero que o programa que foi apresentado nesta Frente atende bem aos anseios para retomar o caminho do desenvolvimento

Silva compara o atual momento do país com 2002, ano em que Lula foi eleito presidente. “Em 2002 encontramos um país desarrumado mais ou menos como hoje e nós mostramos que éramos capazes de levar o Brasil para outro patamar. Mas a nossa obra está inacabada e é hora de retomar o fio da meada para concluir o que começamos”, conclui.

 

Fonte: Henrique Nunes da Agência PT de Notícias


Lançado em Floriano o Comitê Popular em Defesa da Democracia e de Lula

Thumb foto1 Publicada em 13/01/2018, 16:01

Neste sábado (13), o município de Floriano também lançou o Comitê Popular em Defesa da Democracia e de Lula. O presidente estadual do PT Piauí, Assis Carvalho, prestigiou a solenidade que contou ainda com as presenças de outros líderes políticos.

O comitê da Regional de Floriano abrange os municípios de: Amarante, Arraial, Bertolínia, Canavieira, Francisco Ayres, Guadalupe, Itaueira, Jerumenha, Nazaré do Piauí e São José do Peixe.

Marcaram presença o secretário Merlong Solano, prefeito Hélio, de Hugo Napoleão, presidente do PT Celso, André Melo, professor do IFPI, dentre outros.

Comitês Populares

Os Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato à Presidência da República são uma articulação com o objetivo de envolver os movimentos sociais, populares, sindicais, artistas, sociedade civil e toda militância petista, assim como os partidos do campo democrático e popular.

“Desde o golpe sofrido após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, é preciso organizar a classe trabalhadora e setores médios da sociedade para a manutenção do processo democrático”, define a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann.


“Justiça tem pouca sensibilidade à pobreza”, afirma Regina Sousa

Thumb ptt1 Publicada em 27/02/2018, 10:38

O direito de gestantes ou mães de crianças de cumprir a prisão provisória em casa não pode ser concedido apenas a mulheres com acesso a bons – e caros- advogados. Garantir o direito a qualquer mulher, independentemente de classe social, é o objetivo da senadora Regina Sousa (PT-PI).

Ela apresentou o projeto de lei (PLS 43/2018) para assegurar, na legislação, que gestantes e lactantes têm direito à prisão domiciliar. A senadora falou sobre o projeto em entrevista ao programa “Conexão Senado”. Explicou que a ideia é deixar muito claras as condições que devem ser adotadas para proteger a gestante e seu bebê. E que os presídios precisam ter espaços para abrigar mulheres que estão prestes a dar à luz.

“É preciso que essas coisas sejam debatidas. Isso vai dar muita conversa, talvez até uma audiência pública, para a gente fazer valer alguns direitos das mulheres mesmo na prisão. É uma questão de direitos humanos. Precisamos lembrar que o preso também tem direitos”, observou.

Para a senadora, o caso da gestante presa com pequena quantidade de droga e prestes a parir, foi determinante para uma mobilização da sociedade, via redes sociais. “Ela foi considerada traficante e jogada numa cela com um bebê de um dia, como se fosse a pessoa mais perigosa do mundo. Num colchão velho no chão. Com uma criança recém-nascida sujeita a todo o tipo de bactérias e doenças”, disse.

Regina acredita que foi essa pressão que fez com que o Supremo Tribunal Federal (STF) colocasse em pauta e concedesse o habeas corpus coletivo para determinar o cumprimento do que estabelece o Marco Legal da Primeira Infância, de 2016, que já garantia o direito – sempre descumprido.

O projeto da senadora regulamenta, esclarece e torna definitivo o benefício. “Essas coisas precisam estar muito claras. Porque a sensibilidade do Judiciário para a questão da pobreza é muito pequena”, disse. E acrescentou que espera que a tramitação de seu projeto sirva também para alimentar o debate sobre a criação de um sistema nacional de segurança.

Do PT no Senado

 

Fonte: pt.org.br


Encontro Estadual de petistas debate novas diretrizes do partido em 2015

Thumb 11025886 10203836174372919 7361478867163263553 o Publicada em 02/03/2015, 06:56

Com o objetivo de trazer novas propostas e estratégias para o Partido dos Trabalhadores (PT), prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e deputados estaduais e federais se reuniram na quinta (26) e sexta (27) na Central de Artesanato Mestre Dezinho, em Teresina, no Encontro Estadual de membros da sigla.

A mesa de honra do evento foi composta pela senadora Regina Sousa; deputada estadual Flora Izabel; vereadores Rosário Bezerra e Edilberto Borges Dudu, da capital; deputado federal Reginaldo Lopes, representando o PT de Minas Gerais; além de representantes do Partido dos Trabalhadores de todo o Estado.

Dentre os temas debatidos no encontro, estavam “Novo Pacto Federativo: Por Mais Mudanças para um Novo Brasil” e “Reconstruindo a Narrativa do Modo Petista de Governar: Tempos de Mais Mudanças e Mais Futuro”

Para a deputada estadual Flora Izabel, os últimos acontecimentos políticos do Brasil abrem a necessidade de buscar, por meio no diálogo entre o Governo Federal e a sociedade, o amadurecimento de questões importantes para o avanço social. "O PT foi fundado pelo povo e é, portanto, um partido que fica junto do povo. Temos o desafio de continuar conduzindo a nação ao desenvolvimento, principalmente trabalhando em prol dos mais necessitados", destaca.

Já o vereador Dudu destaca os avanços conquistados para o Piauí e para o Brasil pela gestão petista. Para Dudu, o PT no governo foi fundamental para a valorização do salário e e ascensão social de milhões de brasileiros. "A gestão petista tem um compromisso social. Essa é a marca do nosso Partido”, comenta Dudu.
Já a vereador Rosário Bezerra, ressaltou a importância do engajamento e união da militância do Partido, além de destacar a necessidade da contínua promoção de medidas, pelo Governo, no sentido de garantir total transparência de suas ações e a efetiva participação do povo.


Petistas pedem urgência em CPMI para investigar crimes de Brumadinho

Thumb pt12 Publicada em 19/02/2019, 12:59

A instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Mineradoras, para investigar as causas da tragédia de Brumadinho, é prioridade absoluta dos deputados petistas da bancada mineira. Nesta terça-feira (19), às 13h, eles recebem representantes de movimentos sociais e entidades da sociedade civil na Liderança do PT, para definir estratégias de ação a fim de acelerar a instalação da CPMI, que já conta com o apoio de 32 senadores e 178 deputados. As assinaturas dos parlamentares já foram autenticadas e para funcionar depende apenas da leitura do requerimento propondo a comissão, em uma sessão do Congresso Nacional, e da indicação partidária dos parlamentares que comporão o colegiado.

O deputado Rogério Correia (PT-MG), um dos organizadores da reunião, juntamente com os deputados Leonardo Monteiro (PT-MG) e Odair Cunha (PT-MG), explicou que depois do encontro, parlamentares e entidades se encontrarão com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) para solicitar urgência na instalação da CPMI. Será entregue também aos presidentes e aos deputados e senadores uma carta aberta defendendo a ampla investigação da situação da mineração no Brasil.

“Vamos mostrar aos presidentes da Câmara e do Senado a importância de a investigação ser conjunta, realizada por uma comissão mista”, argumentou Rogério Correia, se referindo a pedidos de instalação de uma comissão em cada uma das Casas Legislativas. “O trabalho isolado enfraquece a investigação e os resultados. Juntos teremos mais força e agilidade para investigar, para propor punições aos culpados e melhorar a legislação para o setor de mineração e barragens”, reforçou.

CPMI para vencer o lobby da mineração

Na avaliação do deputado Rogério Correia, somente uma comissão mista terá força para vencer o lobby da mineração. Ele disse que esse lobby tem impedido a punição dos responsáveis pela tragédia de Mariana, mesmo depois de o Ministério Público e da CPI da Assembleia Legislativa de Minas Gerais ter indiciado 20 pessoas.

A CPMI foi uma iniciativa da bancada mineira, e contou com o apoio de toda a Bancada do PT na Câmara, especialmente dos parlamentares petistas de Minas Gerais: Leonardo Monteiro, Odair Cunha, Margarida Salomão,Padre JoãoPatrus AnaniasPaulo Guedes e Reginaldo Lopes.

A deputada Margarida Salomão destacou que a CPMI tem precedência na instalação por ter apoio de deputados e senadores. “A comissão de investigação mista deverá substituir os pedidos individuais de CPI na Câmara e no Senado, que tratam do mesmo tema”, afirmou. E o deputado Reginaldo Lopes enfatizou que, além de otimizar tempo e o custo de funcionamento uma “CPMI terá melhores condições de oferecer uma resposta para populações que hoje sentem medo em morar perto de barragens”.

Assinam a Carta

A carta aos parlamentares pedindo a CPMI para a ampla investigação da tragédia de Brumadinho e para a elaboração de novo marco legal para o setor de extração mineral é assinado por 39 organizações da sociedade civil. Entre elas: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale; Ação Sindical Mineral; Comissão Brasileira de Justiça e Paz; Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração; Conectas; Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic); Comissão Pastoral da Terra (CPT); Central Única dos Trabalhadores (CUT); Greenpeace; WWF; Grupo PolíticaEconomia, Mineração e Sociedade; Iglesias y Minería; Instituto Sócio Ambiental (ISA); Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

 

Fonte: pt.org.br


Nota da bancada do PT no Senado acerca da decisão da PGR

Thumb bancada pt com lula Publicada em 04/05/2016, 17:49

A bancada do PT no Senado reitera seu apoio irrestrito ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e expressa seu mais veemente repúdio à nova ação seletiva contra ele dirigida e a vários de seus companheiros e membros do governo pelo Ministério Público Federal.

Baseada apenas em hipóteses, induções e suposições de ações anteriores do mesmo Ministério Público que já foi objeto de censura no Supremo Tribunal Federal, a peça apresentada pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, não tem outra intenção senão a de disputar protagonismo nesse momento delicado de crise política no Brasil.

É de se estranhar que a mesma delação utilizada para intimidar o ex-presidente Lula não tenha sido utilizada contra o vice-presidente da República, Michel Temer, citado inúmeras vezes pelo mesmo delator.

Não há uma única prova no pedido de investigação apresentado – antes, baseia-se unicamente na palavra de um criminoso confesso, que se valeu da chegada do PT à Presidência da República, para continuar a participar do esquema de corrupção da Petrobras montado ainda durante a década de 90, durante os governos de Fernando Henrique Cardoso.

Como já foi dito e repetido dezenas de vezes, o ex-presidente Lula não participou nem direta nem indiretamente de qualquer dos fatos investigados na Operação Lava Jato, mesmo depois da devassa a que foi submetida sua vida e a de vários de seus familiares e amigos.

As atividades, palestras, viagens, assim como contas bancarias do ex-presidente foram fartamente investigadas, não tendo sido encontrada uma única prova, um único documento, uma única citação nas listas de depósitos no exterior de implicados pela Lava-Jato. Nada, absolutamente nada, foi encontrado de ilegal ou irregular pela Polícia Federal ou pela Receita Federal.

O ex-presidente, como sempre enfatizou, sempre colaborou para o esclarecimento da verdade, inclusive prestando esclarecimentos à própria Procuradoria-Geral da República.

Lula não deve e não teme investigações. Essa é a verdade que as senadoras e senadores do PT corroboram.


Integra da carta de defesa de Dilma lida por Cardozo na comissão do impeachment

Thumb cardozolepg Publicada em 11/07/2016, 00:49

Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão Especial do Senado Federal criada com a finalidade de proferir parecer sobre a Denúncia n. 1, de 2016 Interessado: SENADO FEDERAL

Assunto: Depoimento pessoal a ser prestado pela Sra. Presidenta da República perante a Comissão Especial criada com a finalidade de processar a Denúncia nº 1, de 2016, relativa à autorização para processo e o julgamento da Presidente da República por suposto crime de responsabilidade. A Excelentíssima Senhora Presidenta da República, DILMA ROUSSEFF, tendo sido regularmente intimada para comparecer perante esta DD Comissão responsável pelo processamento da Denúncia por Crime de Responsabilidade n. 1, de 2016, vem apresentar, por escrito, na conformidade do disposto no art. 25 da Lei n. 1079, de 10 de abril de 1950, seu depoimento pessoal, a ser prestado e lido pelo advogado subscritor da presente, na sessão do dia 5 de julho do corrente ano. Assim sendo, requer a Vossa Excelência a juntada deste documento aos autos, e a sua leitura em sessão, como 2 forma de prestação do depoimento pessoal, colocando-se, ainda, o subscritor, à inteira disposição desta DD. Comissão para responder às eventuais indagações que porventura possam vir a ser ofertadas pelos Srs. membros desta Comissão, relativamente ao objeto do presente processo.
Termos em que P. Deferimento

Brasília, 5 de julho de 2016
JOSÉ EDUARDO CARDOZO OAB/SP n. 67.219 3

A U T O R I Z A Ç Ã O
Autorizo, para todos os fins de direito, na conformidade do disposto no artigo 25 da Lei n. 1.079, de 10 de abril de 1950, o Dr. José Eduardo Martins Cardozo, OAB/SP n. 67.219, na condição de meu advogado regularmente constituído nestes autos, a proceder a leitura do meu depoimento pessoal, na sessão da Comissão Especial do Senado criada para processar a Denúncia por Crime de responsabilidade contra mim ofertada (Denúncia n.1. de 2016), ficando ainda por mim autorizado a responder, em meu nome, eventuais questões ou indagações apresentadas pelos Senadores membros desta DD. Comissão, relativamente ao objeto do presente processo.

Brasília, 4 de julho de 2016.
DILMA ROUSSEFF Presidenta da República

Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão Especial do Senado Federal criada com a finalidade de processar a Denúncia n.1, de 2016, por crime de responsabilidade, Excelentíssimo Senhor Relator, Senhoras e Senhores Senadores,
Quero iniciar minha defesa registrando meu profundo respeito pelo Senado da República e por todas as senhoras senadoras e todos os senhores senadores. Assim como defendo a legitimidade do mandato que me foi conferido pelo voto de mais de 54 milhões de brasileiros, tenho perfeita compreensão da legitimidade dos mandatos daqueles que serão agora os meus 81 juízes, que chegaram a esta Casa igualmente amparados no voto popular. Dito isto, peço às senhoras e ao senhores o direito de me apresentar como sou, com toda a clareza e sinceridade. Saibam todos que vocês estão julgando uma mulher honesta, uma servidora pública dedicada e uma lutadora de causas justas.
Tenho orgulho de ser a primeira mulher eleita Presidenta do Brasil. Nestes anos, exerci meu mandato de forma digna e honesta. Honrei os votos que recebi.
Em nome desses votos e em nome de todo o povo do meu país, vou lutar com todos os instrumentos legais de que disponho para exercer o meu mandato até o fim.
O destino sempre me reservou grandes desafios. Alguns pareciam instransponíveis, mas eu consegui vencê-los. Já sofri a dor indizível da tortura, já passei pela dor aflitiva da doença, e hoje sofro a dor igualmente inominável da injustiça.
O que mais dói neste momento é a injustiça. O que mais dói é perceber que estou sendo vítima de uma farsa jurídica e política.
Não esmoreço. Olho para trás, e vejo tudo o que fizemos. Olho para frente, e vejo tudo o que ainda precisamos e podemos fazer. O mais importante é que posso olhar para mim mesma e ver a face de alguém que, mesmo marcada pelo tempo, tem forças para defender suas ideias e seus direitos.
Nunca deixei de lutar, ao longo de toda a minha vida, pelo que acredito. Nunca me desviei das minhas crenças ou das minhas convicções éticas e políticas. Sempre acreditei na liberdade e na possibilidade de construção de uma sociedade justa e fraterna, onde a exploração e a miséria não existam. Sempre acreditei na igualdade entre homens e mulheres, na necessidade de lutarmos com paixão, intransigência e firmeza, contra todas as formas de opressão, preconceito e intolerância.
Também sempre acreditei na democracia e por ela lutei, abdicando de muitas coisas na minha vida pessoal. A ela dediquei a minha juventude. Sofri, como tantos outros, na carne, a ação violenta do ódio, da intolerância e do autoritarismo daqueles que nunca receberam do povo o poder de governar. A experiência tem me ensinado que a democracia não é conquista definitiva, da qual se possa descuidar. É construção permanente, constante, a ser aperfeiçoada e protegida de ameaças.
Tenho orgulho de continuar ainda hoje servindo à esta mesma democracia pela qual sempre lutei. Agora, com a serenidade e a experiência adquiridas ao longo do tempo, como mulher que tem orgulho de ser mulher, e que jamais temerá defender o que entende por correto e justo, pouco importando o preço pessoal que tenha que pagar por isso.
Por isso, sigo ainda, como no passado, conclamando a todos os que acreditam na soberania nacional, na Democracia, no Estado de Direito e na justiça social, para que jamais esmoreçam ou se afastem dessa luta justa que não admite retrocessos. Independentemente da simpatia ou não pelo governo eleito no final de 2014, essa é uma luta da qual todos os que acreditam honestamente nesses valores não podem transigir, recuar por medo, por comodismo ou pela busca de vantagens pessoais. Os que forem dignos e honrados, se nessa luta capitularem, não deixarão, cedo ou tarde, de sentir o terrível peso da vergonha, ao vislumbrarem seu próprio rosto no espelho da história. Nunca poderão afastar das suas mentes a lembrança dos que morreram e foram torturados, para que pudéssemos ser um país soberano, livre e regido pelo Estado Democrático de Direito.
Não poderão fingir que desconhecem o fato de que muitos tombaram para que pudéssemos dizer o que pensamos, para que pudéssemos escolher pelo voto direto nossos governantes, e para que pudéssemos ser sempre julgados, nos termos da nossa Constituição, por órgãos imparciais e justos, após um devido processo legal.
A covardia ou a traição a esta causa serão sempre imperdoáveis. Histórica, ética e humanamente imperdoáveis.
Na minha vida, os que me conhecem sabem que incorri provavelmente em erros e equívocos, de natureza pessoal e política. Errar, por óbvio, é uma decorrência inafastável da vida de qualquer ser humano. Todavia, dentre estes erros, posso afirmar em alto e bom som, jamais se encontrará na minha trajetória de vida a desonestidade, a covardia ou a traição. Jamais desviei um único centavo do patrimônio público para meu enriquecimento pessoal ou de terceiros. Jamais fugi de nenhuma luta, por mais difícil que fosse, por covardia. E jamais traí minhas crenças, minhas convicções, ou meus companheiros, em horas difíceis.
Por isso, se alguém ainda hoje espera de mim o abandono da luta em defesa do mandato presidencial que me foi outorgado pelo voto do povo brasileiro, a partir de uma Constituição que estabelece para o nosso país a existência de um Estado Democrático de Direito, afirmo que comete um ledo engano. Não luto, nem nunca lutarei, pelo privilégio de continuar sendo Presidente da República. Nunca me apeguei à vaidade do exercício dos cargos; entrei na vida pública por ideais.
É fato que, nesses últimos tempos, foram muitas as ofensas, as discriminações, as traições, as mentiras, as farsas, as tentativas de humilhação e as decepções com pessoas que julgava dignas e honestas. Talvez, para alguém, isso possa sugerir que, para meu conforto e sossego, o melhor seria o abdicar da luta, buscar refúgio na minha consciência tranquila, relegando para historiadores futuros e honestos o dever de resgatar a verdade dos fatos. Deixar a eles a denúncia das ações antidemocráticas e antipopulares que motivam este infundado processo de impeachment.

Aprendi, porém, que quando se está do lado certo da história e se empunha uma bandeira justa, nunca se deve renunciar à uma boa luta, por mais difícil que ela seja. Como já se disse poeticamente, “também dá fruto doce, a adversidade”  . Tenho a convicção de que os frutos dessa resistência democrática, empreendida por todos os que não querem o retrocesso político e social no nosso país, aparecem cada vez mais a cada dia. Apesar dos esforços destrutivos de algumas lideranças políticas e empresariais, e de alguns setores da mídia, creio que apenas seja uma questão de tempo para que os que hoje se julgam vitoriosos venham a ser colocados no devido lugar que a luta democrática e a história lhes reserva.
Continuo a lutar, assim, pela democracia do meu país e para que a vontade popular não seja desrespeitada, como já o foi tantas vezes no passado. Continuo a lutar para que soe o alerta democrático de que não é com a destituição inconstitucional de um governo legitimo, isto é, não é por meio de um golpe de estado apoiado na farsa e construído pela falsa retórica jurídica, que se poderá trazer melhores dias para o nosso povo.
Sou alvo dessa farsa porque, como Presidenta, nunca me submeti a chantagens. Não aceitei fazer concessões e conciliações escusas, de bastidores, tão conhecidas da política tradicional do nosso país. Nunca aceitei a submissão, a subordinação e a traição dos meu eleitores como preço a pagar pelos acordos que fiz. 1 A expressão literal, traduzida por Carlos Alberto Nunes, de SHAKESPEARE (Como gostais, Ato II, palavras do Duque Sênior ) é “Sweet are the uses of adversity”.
É por ter repelido a chantagem que estou sendo julgada. Este processo de impeachment somente existe por eu ter rechaçado o assédio de chantagistas.
Não nego que tenha cometido erros, e por eles certamente sou e serei cobrada, mas estou sendo perseguida pelos meus acertos. Estou sendo julgada, injustamente, por ter feito o que a lei me autorizava a fazer.

Nunca, em nenhum país democrático, o mandato legítimo de um presidente foi interrompido por causa de atos de rotina da gestão orçamentária. O Brasil ameaça ser o primeiro país a fazer isto.
O maior risco para o Brasil neste momento é continuar a ser dirigido por um governo sem voto. Um governo que não foi eleito diretamente pela população não terá legitimidade para propor saídas para a crise.
Um governo sem respaldo popular não resolverá a crise porque será sempre, ele próprio, a crise. Um governo sem voto simboliza o restabelecimento da eleição indireta, contra a qual nosso povo lutou por muitos e muitos anos. Um governo sem voto não será respeitado e se tornará, mais do que um entrave às soluções, a própria causa do impasse. Interromper meu mandato de forma injusta e irregular representará impor grande risco a todas as cidadãs e cidadãos de nosso Brasil.
É com esse espírito e por estas razões pessoais e de Estado que, por meio do meu advogado de defesa, presto os esclarecimentos que a seguir passam a ser firmados nos autos deste processo de impeachment.
Contra mim, neste processo, são dirigidas duas denúncias por crime de responsabilidade. Sou acusada de editar decretos de abertura de crédito suplementar, sem a devida autorização legislativa.Sou acusada também de determinar o atraso de pagamentos de subvenções econômicas ao Banco do Brasil, no âmbito da execução de um programa de crédito rural (Plano Safra).
Conforme revelam todas as alegações produzidas pela minha defesa, e as demais provas fartamente produzidas ao longo deste processo, estas denúncias são manifestamente improcedentes. Não pratiquei nenhum crime de responsabilidade que pudesse legitimar o meu afastamento ou a cassação do meu mandato de Presidenta da República.
Diz a nossa Constituição Federal, no seu artigo 85, que “são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal”. Afirma ainda o seu parágrafo único que “estes crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento”.
Diante desse dispositivo constitucional, nenhuma dúvida poderá existir de que somente caracterizarão crimes de responsabilidade atos gravíssimos que sejam diretamente praticados pelo Presidente da República, na conformidade do definido em lei, e ainda em decorrência de sua inequívoca conduta dolosa. Também não podem existir dúvidas de que a ocorrência destes crimes, apesar de ensejarem um juízo de valoração política por parte dos membros do Poder Legislativo que atuarão como julgadores, deve restar plenamente provada em um devido processo legal, para que possa existir a responsabilização política do Chefe de Estado e de Governo e a afirmação legal e legítima do seu impeachment.
No que diz respeito a edição dos decretos suplementares referidos na denúncia parcialmente recebida pelo Sr. Presidente da Câmara, no dia 2 de dezembro de 2015, é importante observar que dos 6(seis) atos administrativos originalmente mencionados, após o decidido por esta Comissão e a perícia realizada por requerimento da nossa defesa neste processo, reconhece-se agora que apenas 3 (três) devem continuar ainda a ser discutidos quanto a se poderiam ou não ter sido editados sem uma prévia autorização legislativa. Não tenho a menor dúvida de que estes decretos foram baixados com a devida autorização legal e sem qualquer ofensa às nobres atribuições constitucionais do Poder Legislativo. Esta autorização foi dada pelo art. 4o da Lei n. 13.115, de 20 de abril de 2015 (Lei Orçamentária anual vigente para o ano de 2015). De fato, este dispositivo legal autorizava expressamente a edição de decretos de abertura de créditos suplementares, “desde que as alterações promovidas na programação orçamentária sejam compatíveis com a obtenção da meta de resultado primário estabelecida para o exercício de 2015”. E assim foi feito pelo meu governo, como demonstrado nestes autos. Conforme atestado pelos diversos órgãos técnicos que firmaram posicionamentos favoráveis à edição destes três atos administrativos, de acordo com a concepção jurídica e financeira pacificamente admitida à época da sua edição, estes decretos de abertura de crédito suplementar não mantinham nenhuma situação jurídica de incompatibilidade financeira com as metas fiscais. Deveras, de acordo com o que sempre se entendeu desde a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade fiscal (Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000), nenhum desrespeito às metas fiscais haveria na edição de simples decretos de suplementação de crédito que adotassem como fontes o “excesso de arrecadação de receitas próprias” ou o “superávit financeiro aprovado no balanço patrimonial do exercício de 2014”, desde que houvesse, por meio de outros atos administrativos (decretos), um contingenciamento que impedisse um gasto, a maior, por força desta modificação orçamentária. Não é difícil entender-se esta interpretação pacificamente dada pelos órgãos técnicos, durante muitos anos, aos dispositivos normativos das diferentes leis orçamentárias que foram aprovadas após a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal. Um orçamento, por si, apenas autoriza aos administradores públicos a possibilidade da realização de uma despesa. Um decreto presidencial que suplementa créditos de uma lei orçamentária aprovada, em sendo assim, apenas “autoriza” a suplementação daquelas programações que originalmente estão previstas na Lei aprovada pelo Congresso Nacional. Por óbvio, se os gastos previstos, todavia, forem por um outro ato “impedidos de serem realizados” (em linguagem técnica, “contingenciados”), de maneira a que a alteração feita pelo decreto de suplementação não implique em quaisquer gastos “a maior” do que os originalmente previstos, do ponto de vista financeiro não haverá qualquer possibilidade lógica e jurídica de que estes atos venham a contribuir com um desrespeito à obtenção das metas fiscais. Afinal, as metas fiscais possuem natureza estritamente financeira, ou seja, dizem respeito apenas a gastos efetivamente feitos, jamais guardando qualquer pertinência, por si só, com as meras autorizações de gastos formalmente estabelecidas na Lei orçamentária vigente. Este, repita-se, era o entendimento jurídico dominante seguido por todos os órgãos administrativos, ao longo de todos os 10 governos que se seguiram à entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal. E foi o entendimento seguido, naturalmente, em relação aos decretos discutidos neste processo. Sem qualquer sombra de dúvida, os créditos suplementados por estes decretos, de acordo com esta concepção pacificamente admitida à época, guardavam indiscutível compatibilidade com a meta fiscal. Isto porque, por força do contingenciamento das verbas orçamentárias determinado por outros decretos por mim assinados, estes atos administrativos jamais poderiam ensejar gastos a maior do que o originalmente estabelecido. Não há como se dizer que decretos de abertura de crédito suplementar possam prejudicar o alcance das metas fiscais, quando as autorizações orçamentárias por eles acrescidas não puderem ser financeiramente gastas, em decorrência da limitação imposta pelos decretos de contingenciamento. Por isso, é absolutamente descabido afirmar-se que a impossibilidade de atingimento das metas fiscais, ao longo do ano de 2015, se deveu, em qualquer medida, a edição destes decretos de abertura de créditos suplementares. Qualquer análise, por mais superficial que seja, revela, que esta dificuldade ocorreu, única e exclusivamente, pela queda vertiginosa da receita ao longo deste ano, motivada pela crise econômica. Por óbvio, não foram estes decretos, na medida em que não implicaram em nenhum gasto a maior, por força do já aludido contingenciamento, que ensejaram, em si, qualquer alteração na realidade financeira da Administração federal. Eles apenas implicaram em mera realocação formal e abstrata das atividades em que poderiam ser dispendidos os mesmos valores financeiros disponíveis, sem qualquer elevação dos gastos financeiros.
Foram atos, como de praxe acontecia, praticados ao longo de uma rotineira gestão orçamentária. A propósito, é importante observar que, ao contrário do que muitas vezes se afirma de forma equivocada, no ano de 2015, o governo federal fez o maior contingenciamento da sua história. Meu governo, com isso, demonstrou um claro compromisso com a responsabilidade fiscal. Contingenciou-se tudo o que se podia, sem a paralização de atividades consideradas essenciais para a população brasileira, dentro de padrões de razoabilidade e de um absoluto compromisso com o interesse público. O agravamento da crise, todavia, fez com que apesar do contingenciamento, a queda das receitas viesse a indicar a necessidade de que o governo propusesse ao Congresso Nacional a mudança legislativa das metas fiscais estabelecidas. Dentro desse procedimento recomendado e utilizado por diferentes governos, desde a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi aprovada pelo Congresso Nacional, antes do final do ano, a alteração da meta fiscal. Considerando que, sem dúvida, as metas fiscais são anuais, por força de disposição legal expressa da Lei de Responsabilidade Fiscal, em nenhum momento, de acordo com a interpretação dominante, as metas fiscais de 2015 foram desrespeitadas pelo meu governo. Tenho, assim, como sempre também o tiveram os órgãos técnicos da Advocacia Geral da União, como inadmissível que se pretenda que as metas sejam tidas como respeitadas ou não antes do período anual para o qual foram estabelecidas. O fato da lei de responsabilidade fiscal obrigar, saudavelmente, a expedição de relatórios periódicos ao longo do ano do exercício orçamentário, em nada altera esta realidade. Trata-se de uma mera providência para que  o administrador, ao constatar que as metas ao final do ano possam vir a não ser atingidas, tome as providências necessárias ao seu alcance ou providencie, se for o caso, a sua alteração legislativa. Foi o que foi feito pelo meu governo. Ora, assim se vê, com absoluta clareza, que os decretos de abertura de crédito suplementar em nada feriram a lei orçamentária, a lei de diretrizes orçamentárias ou a lei de responsabilidade fiscal. Foram atos praticados em total consonância com a autorização legislativa conferida ao Executivo nos termos do art. 4o. da Lei Orçamentária do ano de 2015, de acordo com a interpretação vigente na época. Solicitados por diferentes unidades governamentais, e de outros Poderes, sem qualquer ingerência da Presidência da República, foram estes atos administrativos analisados por diferentes órgãos técnicos e jurídicos. E, após detida análise em procedimento técnico “parametrizado”, foram por mim assinados e expedidos, como foram sempre, os simples atos próprios de uma rotina administrativa preestabelecida. Observe-se ainda que estes decretos não foram editados para atender a necessidades injustificadas ou desconformes ao interesse público. Muito pelo contrário. Visaram atender a necessidades relevantes de importantes órgãos da administração federal, tais como a Polícia Federal, as universidades federais e outros Poderes, como a Justiça do Trabalho. Não tivessem sido eles por mim editados, as atividades ordinárias destes órgãos e a sua própria eficiência funcional poderiam restar seriamente comprometidas. Sendo assim, se era possível, de acordo com o entendimento dominante, que fossem baixados decretos que determinassem a abertura de créditos suplementares, não havia razão  lógica alguma para que se viesse a sobrecarregar o Poder Legislativo, com o envio de projetos de lei que apenas levariam a autorização, do que se entendia, já estava legalmente autorizado a ser efetuado por simples atos administrativos. Além disso, devemos considerar que as próprias delongas naturais do processo legislativo, haveriam de propiciar, no caso de envio de projetos de lei, questões administrativas difíceis de serem superadas pela demora da abertura destes créditos suplementares em favor dos órgãos e dos Poderes que os haviam solicitado. Justamente por esse entendimento, anualmente é feita uma avaliação pelo Poder Legislativo para definir os incisos que constarão do artigo 4º da Lei Orçamentária e que conferirão, ao Presidente da República, prerrogativas para maior celeridade na abertura de créditos suplementares durante a execução dessa Lei. Cumpre observar, contudo, que o Tribunal de Contas da União, modificando claramente o seu posicionamento anterior, veio a entender que os decretos que determinavam a abertura de créditos suplementares deveriam guardar, formalmente, uma pertinência in abstrato com o atendimento das metas fiscais. Esse entendimento, ao ver dos órgãos técnicos e jurídicos do governo federal, e também ao que hoje se sabe de vários juristas, não representa a melhor interpretação ao caput do art. 4o. da Lei orçamentária de 2015. Se as metas fiscais dizem respeito a uma realidade financeira, parece ser juridicamente pouco razoável que se impeça a edição de simples decretos de suplementação de crédito quando, por força de um efetivo contingenciamento, se garante que não haverá nenhum desembolso a maior de verbas com a sua edição. Ao adotar-se um tal entendimento, se atribui maior morosidade a 14 máquina administrativa e se inibe a boa e rápida gestão de recursos públicos já existentes para o bom exercício de funções públicas relevantes. Altera-se, deste modo, a pretexto de uma “melhor interpretação jurídica” aquilo que vinha sendo feito regularmente, e com grande razoabilidade, desde o ano 2001, com a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas os órgãos de controle devem ser respeitados nas suas decisões, mesmo que os administradores e seus órgãos técnicos discordem do entendimento adotado. E assim também fez o meu governo. A partir do momento em que foi decidido pelo Tribunal de Contas da União a impropriedade, a seu ver, da expedição de decretos de crédito suplementar em situações de “incompatibilidade orçamentária” (e não financeira) com a meta fiscal, mesmo que as verbas estivessem contingenciadas, o governo federal deixou de editar tais decretos. Obedecemos, assim, fielmente, as determinações do órgão de controle. Relevante, observar, nesta medida, que os decretos em discussão neste processo foram editados anteriormente a que o Tribunal de Contas da União tivesse tomado qualquer decisão a respeito da matéria. Como já salientado, para a sua expedição foi seguido o procedimento “parametrizado”, adotado há anos, obtendose prévias manifestações técnicas e jurídicas favoráveis de diferentes órgãos da administração federal, que afirmavam a legalidade dos atos, em especial sua compatibilidade com a obtenção da meta de resultado, conforme determinava a explícita autorização legal. Imaginar-se, assim, por todo o exposto, que a edição de tais decretos implicaram em atos atentatórios à Constituição e em 15 crimes de responsabilidade, se apresenta como algo inadmissível técnica e juridicamente. Onde estaria o crime de responsabilidade materializado pela edição destes decretos? No fato de ter a Chefe do Executivo atendido a solicitação de órgãos públicos, inclusive de outros Poderes, para atender às suas necessidades inadiáveis, seguindo um procedimento de rotina adotado há anos? No fato de ter seguido à risca o parecer de vários órgãos técnicos, de diferentes Ministérios, que recomendavam a medida? No fato de estar seguindo uma orientação jurídica dominante, até então incontestada, de que estes decretos não estariam, por si só, apesar do contingenciamento decretado, desatendendo às metas fiscais? No fato de ter baixado decretos que não implicaram, por força de contingenciamento, em nenhum gasto efetivo capaz de atingir mesmo que levemente o atendimento das metas fiscais? No fato de ter supostamente descumprido metas fiscais que vieram a ser alteradas por ato legislativo antes do momento em que poderiam restar juridicamente feridas? Não há, na edição destes decretos, a menor possibilidade de que se possa configurar juridicamente a ocorrência de qualquer crime de responsabilidade, em conformidade com o que define a legislação brasileira. Afirmo, com convicção, que com a edição destes decretos, de acordo com os órgãos técnicos da Administração federal, não houve ilegalidade, nem qualquer desrespeito às metas financeiras estabelecidas, posto que não geraram quaisquer gastos a maior do que o previsto. Não houve, assim, no caso, qualquer comportamento ilícito e grave capaz de configurar um verdadeiro “atentado” à nossa Constituição. 16 Aliás, mesmo que assim não fosse e tivesse eu editado decretos sem qualquer amparo do art. 4o da Lei orçamentária de 2015, um ponto a mais poderia ser invocado para descaracterizar, de plano, a ocorrência de um crime de responsabilidade na edição destes atos administrativos. Falo da absoluta falta de comportamento doloso na edição destes decretos presidenciais de abertura de crédito suplementar. Como é notório, nos termos da nossa ordem jurídica em vigor, não existe a possibilidade de configuração de um crime de responsabilidade sem a configuração da prática, pelo Presidente da República, de um ato doloso. Onde está, devemos perguntar, a má-fé, o dolo grave que marcaram a minha conduta no caso da edição destes decretos? Os decretos foram editados com base na interpretação técnica e jurídica dominante, acolhida expressamente e manifestada por todos os órgãos responsáveis pelo exame da matéria. A solicitação de expedição dos decretos atendia a razões comprovadamente de interesse púbico. Todos os governos anteriores haviam feito a mesma coisa. O Tribunal de Contas União, outros órgãos de controle ou mesmo o próprio Poder Judiciário, nunca antes da edição destes decretos, haviam firmado qualquer contrariedade definitiva a esse entendimento. O procedimento que marcou a sua edição é “parametrizado”, sendo despachado pelo Presidente da República como um verdadeiro ato de rotina. Onde estará então o dolo que caracterizaria o meu ato delituoso? No que, ao assinar e mandar publicar estes decretos, teria eu atentado gravemente contra a Constituição da República? 17 Aliás, restou demonstrado pela minha defesa que no ano de 2001 (governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso) e no ano de 2009 (governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva), em períodos em que se impôs a modificação das metas fiscais, também foram editados decretos idênticos aos meus, ora discutidos nestes autos. Na oportunidade, o Tribunal de Contas da União aprovou as contas destes Presidentes, inclusive no caso de 2001 fazendo expressa referência a estes decretos de abertura de crédito suplementar. Teriam estes Presidentes também atentado contra a Constituição, incorrendo na prática de crimes de responsabilidade? Por que teriam então silenciado os órgãos de controle, aprovando as suas contas, após a detida análise da execução orçamentária? Por que então, exclusivamente no meu governo, que seguiu um procedimento e um entendimento acolhido e reproduzido há anos, se deveria qualificar a edição destes decretos de abertura de crédito suplementar como prática de atos ilícitos graves e dolosos? Por que se adota, no caso, diante de atos idênticos praticados por governos diferentes, dois pesos e duas medidas? É, portanto, descabida, inaceitável e profundamente injusta a denúncia por crime de responsabilidade que contra mim é dirigida, pelo simples fato de ter editado rotineiros decretos de abertura de crédito suplementar. Não havia ilicitude, segundo a afirmação expressa dos órgãos técnicos que encaminharam a minha assinatura destes atos. E mesmo que houvesse, por força de ter ocorrido uma interpretação feita a posteriori da sua edição pelo Tribunal de Contas da União, não haveria dolo capaz de configurar um grave “atentado” à Constituição. 18 A segunda denúncia contra mim dirigida, diz respeito ao alegado atraso nos pagamentos, ao longo do ano de 2015, das subvenções econômicas devidas ao Banco do Brasil, no âmbito da execução de um programa de crédito rural (Plano Safra). Afirma-se que estes supostos atrasos teriam qualificado uma verdadeira “operação de crédito” entre o Poder Executivo e um banco público, o que estaria vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 36 e 38). Em primeiro lugar, cumpre afirmar que aqui existe, novamente, uma clara colisão entre o que era reconhecido como apropriado pelos órgãos jurídicos da Administração Federal e o que, mais tarde, passou a ser decidido pelo Tribunal de Contas da União. Desde a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal, nunca se havia sequer cogitado do entendimento de que eventuais atrasos de pagamento em prestações de serviços feitas por bancos públicos, em favor do governo federal, deveriam ser entendidas juridicamente como “operações de crédito”, ou então, como ajustes a estas “equiparados”. Isto porque não existem, nestes casos, quaisquer transferências de recursos do pretendido “credor” para o “devedor”; não há prazo para o pagamento e nem mesmo um contrato entre o banco e a União; e a previsão de atualização dos valores está contida em portarias do Ministério da Fazenda desde a vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2001. Nestes vínculos, há apenas um mero atraso no pagamento, o que, por si, não qualificaria a existência de um contrato de mútuo firmado entre um banco credor e o ente administrativo devedor. Por diversos governos, nunca se considerou qualquer possibilidade jurídica, portanto, de que essas situações de inadimplência relativa de um ajuste pertinente a uma prestação de 19 serviços, pudessem ser vistas como algo vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O fato de que, no meu governo, os valores envolvidos nesses atrasos tenham assumido um patamar específico em nada altera esta realidade. A natureza de um negócio jurídico não é alterada pela quantidade de recursos financeiros que nele são alocados. Ou seja: um atraso no pagamento de um contrato de prestação de serviços, não se transforma, “juridicamente”, em uma operação de crédito pela quantificação dos valores nele envolvidos. Ou é para o direito uma “operação” de crédito, ou não é, pouco importando se o valor quantificado em um eventual atraso é de um real ou de um bilhão de reais. Até antes do Tribunal de Contas da União mudar sua posição sobre a matéria, atrasos desta natureza, realizados em contratos de prestação de serviços com instituições financeiras governamentais, nunca haviam sido consideradas como tal. Não bastasse isso, no caso específico do Plano Safra, sequer um “ajuste negocial” propriamente dito existe entre o governo federal e o Banco do Brasil. Trata-se de uma situação jurídica inteiramente determinada por lei (Lei n. 8.427, de 27 de maio de 1992), onde a União recebe o comando normativo de arcar com uma subvenção econômica em operações de crédito rural. A própria execução do Plano Safra, assim, não decorre das cláusulas estabelecidas em um convênio ou em um ajuste contratual. Ela é unilateralmente disciplinada e regulamentada por meio de portarias do Ministério da Fazenda. Nestas portarias, diga-se, nunca se fixou um prazo determinado para o pagamento das subvenções. Donde nunca terem os órgãos jurídicos, ainda por maiores razões, vislumbrado a possibilidade da existência de uma tese jurídica 20 de que supostos atrasos de pagamento, no âmbito deste Plano, pudessem ser compreendidos como “operações de crédito” vedadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar disso, como já salientado, no final de 2015, o Tribunal de Contas veio a alterar a sua compreensão sobre a matéria. Passou a entender o que antes os órgãos jurídicos da Advocacia Geral da União não vislumbravam: que eventuais atrasos de pagamento na prestação de serviços estariam legalmente vedados, por força de disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal. Contudo, um importante detalhe deve aqui ser observado. Esta alteração definitiva de entendimento do Tribunal de Contas da União veio ocorrer apenas em dezembro de 2015, ou seja, em momento posterior à ocorrência dos supostos atrasos no pagamento de subvenções no Plano Safra, qualificados, na denúncia, como crime de responsabilidade. Não se pode tentar qualificar como ilícita ou mesmo como dolosa uma conduta realizada por uma Administração em período anterior àquele em que a posição do órgão de controle veio a firmar o seu novo posicionamento sobre a matéria. Se uma conduta era antes admitida como válida, não se pode a posteriori, ao se compreender que seria inválida, se tentar imputar uma sanção retroativa a quem, no momento dos fatos, tinha a convicção de que não estava descumprindo a lei. Todavia, não bastasse essa circunstância, por si só descaracterizadora da possibilidade de ocorrência, no caso, de um crime de responsabilidade, uma outra questão merece ser legitimamente suscitada. 21 De acordo com a legislação em vigor, a execução e o gerenciamento do Plano Safra não competem à Presidência da República. A sua regulamentação decorre de portarias do Ministério da Fazenda. Logo, não coube a mim qualquer determinação quanto ao momento em que deveria ser efetuado o pagamento das subvenções econômicas devidas do Banco do Brasil. Deveras, não foi submetido a meu âmbito decisório, e nem deveria ser, qualquer questão relativa a regulamentação ou a gestão concreta do Plano Safra. Não foi a Presidência da República quem definiu prazos, momentos ou montantes de pagamento de quaisquer valores a serem repassados à instituição financeira responsável pela sua execução. Sendo assim, como aliás restou provado nestes autos por toda a prova testemunhal e pela própria prova pericial produzida, não se pode falar na existência de qualquer ato por mim praticado em relação ao Plano Safra que pudesse vir a qualificar a ocorrência de um crime de responsabilidade, nos termos do art. 85, da Constituição Federal. Não há crime de responsabilidade sem ato atentatório à Constituição praticado por um Presidente da República. Apresenta-se, desta forma, como inteiramente descabida a acusação em apreço. Desde a abertura deste processo, a minha defesa indagou qual o ato que teria eu praticado, no caso, para a tipificação da ocorrência de um crime de responsabilidade. Tanto no relatório produzido na Câmara, como no Senado, essa pergunta não foi respondida. E agora, pelas provas documentais juntadas aos autos, pelas testemunhas e pela perícia resta provado, de forma indiscutível: não houve qualquer ato jurídico por mim praticado que pudesse ser tipificado como um crime de responsabilidade. 22 Aliás, o texto da denúncia originalmente chega a afirmar curiosamente que teria eu praticado um “ato comissivo” em relação aos supostos atrasos de pagamento no âmbito do Plano Safra. Que “ato comissivo” seria este? Segundo os denunciantes, este ato restaria materializado no simples fato de que eu conversaria frequentemente com o Secretário do Tesouro, Sr. Arno Augustin, segundo notícias divulgadas pela imprensa. Em outras palavras: a prova da existência do ato jurídico que materializa a acusação contra mim dirigida estaria no fato de que eu manteria constantes conversas com o aludido Secretário do Tesouro Nacional Esta afirmação - não é necessário ter formação jurídica para se perceber - é verdadeiramente absurda. Além de eu nunca ter tratado de assuntos pertinentes ao Plano Safra com nenhum Secretário do Tesouro, é importante observar que o Sr. Arno Augustin não exercia esta função em 2015, no momento em que ocorreram os fatos denunciados. Ou seja, “conversas” pretensamente realizadas com o ex-Secretário do Tesouro, substituído em 2015, é que seriam a absurda prova do “ato comissivo” por mim praticado. Tal afirmação, pela sua própria irrazoabilidade, demonstra a debilidade das acusações que são dirigidas contra mim nestes autos. Da mesma forma, imaginar-se que eu teria me “omitido” em relação ao dever de impedir os supostos atrasos de pagamento das subvenções econômicas ao Banco do Brasil na execução do Plano Safra também parece uma afirmação marcada por uma profunda incongruência jurídica. Se a gestão do Plano Safra não era feita pela Presidência da República, como se pode imaginar que tivesse eu algum dever específico a ser cumprido em relação a determinação destes 23 repasses? Como pode ter se omitido aquele que não tinha o dever de fazer, e nem dispunha das informações gerenciais cotidianas que pudessem implicar numa eventual tomada de posição? Imaginar-se, em sã consciência, que um Presidente da República, comandando política e administrativamente o Poder Executivo, ou seja, dirigindo uma gigantesca máquina administrativa constituída de centenas de milhares de servidores, deva possuir um dever gerencial específico sobre o momento em que devem ser pagos os montantes de um determinado programa, é um rematado absurdo. Como provado nestes autos, o conhecimento da gestão cotidiana do Plano Safra, a exemplo de dezenas de outras situações correlatas, não passa pelo conhecimento direto do Presidente da República ou mesmo do seu próprio Gabinete. Supor o contrário, revela um profundo desconhecimento da máquina administrativa e da distribuição de competências e responsabilidades no âmbito do Poder Executivo, ou o incontido desejo de que eu seja incriminada, a qualquer preço, por atos praticados ao longo do primeiro ano do meu segundo mandato presidencial. Não há, pois, por quaisquer das vias que se adote, a menor possibilidade de se pretender que possa vir a ser procedente a denúncia de crime de responsabilidade, contra mim dirigida, em relação a eventuais atrasos no pagamento das subvenções do Plano Safra. Não há ato, comissivo ou omissivo, passível de ser a mim atribuído. Não há responsabilidade presidencial passível de ser configurada no caso. Finalmente, um importante aspecto merece ainda ser abordado neste depoimento. Afirmou a minha Defesa, desde a sua primeira manifestação nestes autos, textualmente, que este processo 24 foi aberto e vem sendo promovido com manifesto e inequívoco desvio de poder. De fato, este processo de impeachment nunca visou o atendimento da finalidade pela qual a Constituição e a lei vieram, in abstrato, a admiti-lo. Reconhecidamente, não se partiu de atos ilícitos graves por mim praticados dolosamente, para que se pudesse apurar uma eventual e necessária responsabilização política da Chefia do Executivo. Ao revés: partiu-se do desejo claro de que, por razões puramente políticas, houvesse o meu afastamento da Presidência da República, para então passar-se a procurar, de forma ávida, quaisquer pretextos jurídicos que pudessem justificar, retoricamente, a consumação desta intenção. Isso explica, aliás, a absoluta fragilidade das acusações que constituem a denúncia por crime de responsabilidade contra mim dirigida neste processo. Desde a sua abertura pelo Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, as razões reais e a finalidade objetiva que movem este processo de impeachment são absolutamente claras. Várias forças políticas, viam e continuam a ver, a minha postura de não intervir ou de não obstar as investigações realizadas pela operação “Lava Jato”, como algo que colocava em risco setores da “classe política” brasileira. Como disse um dos líderes mais importantes do governo interino, o senador Romero Jucá, era preciso me destituir da Presidência da República para que, enfim, fosse possível um acordo que esvaziasse as operações policiais contra a corrupção e fosse estancada a “sangria” resultante dessas investigações. Várias outras declarações de integrantes do grupo que apoia ou está hoje no governo confirmaram esta revelação: era preciso me derrubar para ter uma chance de escapar da ação da Justiça. 25 A estes setores se somaram os que, desde o resultado eleitoral de 2014, não absorveram a derrota nas urnas. Queriam uma outra política para o país, com finalidades e propósitos completamente diferentes daqueles que foram escolhidos pela maioria dos brasileiros. Faço questão de lembrar: em 2014, fui reeleita para dar sequência a um projeto de desenvolvimento para o Brasil, iniciado ainda no governo Lula, que está alicerçado na ampliação de direitos e oportunidades para todos os brasileiros. Um projeto que, graças ao Bolsa Família, nos tirou do mapa da fome da ONU e permitiu que superássemos a extrema pobreza. Que, com o Mais Médicos, levou atendimento médico a 63 milhões de cidadãos de todo o Brasil, eliminando a desatenção que, por séculos, comprometeu o direito à saúde de nosso povo. Fui escolhida para dar continuidade ao Minha Casa Minha Vida, o mais bem sucedido programa habitacional de nossa história, que garantiu acesso a casa própria a 2 milhões e 760 mil famílias. E que, no momento de meu afastamento, já havia contratado a construção de outras 1 milhão e 500 mil moradias. Tudo isso porque decidimos usar recursos do orçamento da União para subsidiar o custo dessas moradias, providência imprescindível para viabilizar o acesso de famílias de baixa renda à casa própria. A população escolheu a continuidade de nossa política de democratização do acesso ao ensino superior. Graças a políticas como o ProUni e o FIES e à expansão da rede de universidades federais, dobramos o número de estudantes universitários no Brasil. Graças à política de cotas, nossas universidades têm, cada vez mais, as cores da nossa população. 26 Os brasileiros que me elegeram entenderam a importância de nossa parceria com Estados e Municípios para melhorar as condições de transporte urbano em nossas cidades, manifestada em uma carteira de investimentos de 143 bilhões de reais em obras de metrô, trens, BRTs, corredores de ônibus. Reconheceram que nosso modelo de concessão, que buscou combinar a modicidade das tarifas de pedágio e a adequada rentabilidade do investidor, foi bem sucedido, como mostram os 5.350 km de rodovias que concedemos, 64% dos quais com compromisso de duplicação pelos concessionários; os seis aeroportos cuja gestão foi transferida à iniciativa privada e hoje estão completamente modernizados e ampliados; e a verdadeira revolução que promovemos no sistema portuário brasileiro. Validaram o modelo de investimento no setor elétrico, que resultou, desde 2011, no acréscimo de 29.987 MW ao sistema de geração de energia e de 28.113 km ao sistema de transmissão. Minha reeleição significou também a autorização para que déssemos sequência aos investimentos em segurança hídrica em todo o Nordeste. O Projeto de Integração do São Francisco está deixando de ser sonho porque garantimos os recursos para realizar esta obra. Implantamos mais de 1 milhão de cisternas por todo o semiárido e, hoje, os carros pipa circulam sob controle do Exército, para garantir que a água chegue a quem realmente precisa. Estou certa que os micro e pequenos empresários reconheceram as atualizações que fizemos nos valores de enquadramento do Super Simples, universalizado no meu governo. E que a indústria nacional foi altamente beneficiada por nossa política de conteúdo nacional e pelos mais de 32 bilhões que investimos no Inova Empresa. 27 Há muitas outras razões para que as brasileiras e os brasileiros tivessem escolhido a continuidade do projeto de Nação que defendemos. Citaria ainda a garantia que as riquezas do pré-sal, por meio do modelo de partilha, seriam apropriadas por todos os cidadãos e transformadas em elemento dinamizador dos investimentos em educação e saúde. Ou o orgulho de o Brasil ter sediado, com sucesso inquestionável, grandes eventos como a Copa do Mundo de 2014, a Jornada Mundial da Juventude, os Jogos Mundiais Militares, os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, e que, graças ao planejamento e investimentos que fizemos, se repetirá nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, desde que o governo provisório e interino dê sequência às ações previstas. No entanto, os derrotados buscaram, desde o momento da divulgação dos resultados eleitorais, encontrar uma forma de reverter a decisão democrática tomada pelo povo brasileiro. E assim, no momento certo, souberam unir seus esforços com aqueles que entendiam que o meu governo era um real obstáculo a seu desejo de construir um verdadeiro pacto de impunidade no país. Foi, portanto, desse modo, pelo encontro destas duas vertentes políticas que nasceu e que continua a se desenrolar o presente processo de impeachment. Um processo aberto e impulsionado por razões que não podem ser confessadas pelos seus mentores, mas que acabaram sendo conhecidas de todos por revelações públicas fartamente noticiadas por toda a imprensa. Um processo provocado pela retórica jurídica e política daqueles que, sabendo que nos dias atuais seria descabido articular golpes de Estado pela força das armas, criaram pretextos para justificar um novo modus golpista, um golpe, onde a Constituição e o Estado de Direito são 28 invocados para que se possa, com absoluta desfaçatez, melhor pisoteá- los. Postulo, assim, senhoras Senadoras e senhores Senadores, que Vossas Excelências meditem sobre as frágeis acusações que me são dirigidas, confrontando-as com as provas irrefutáveis que nestes autos foram produzidas e que acabam por demonstrar, de forma cabal e irretorquível, a absoluta improcedência da denúncia por crime de responsabilidade que motiva este processo. Postulo que, ao fazerem essa análise, pensem na injustiça da condenação de alguém que não praticou qualquer crime e teve a sua vida pública sempre marcada por uma profunda honestidade. Peço que reflitam, com absoluta isenção, sobre a história do nosso país e sobre o que representará para a nossa jovem democracia a cassação de um mandato presidencial realizada nestas circunstâncias e por estes motivos. Manifesto minha sincera confiança na compreensão das Senadoras e dos Senadores que, mesmo sendo de oposição ao meu governo, estejam abertos a considerar meus argumentos. Espero que muitos estejam dispostos a agir com isenção. Basta que se analise este processo para que se saiba que não cometi as irregularidades que são atribuídas a mim. As provas são evidentes e demonstram cabalmente que agi de boa-fé, pelo bem do País e do nosso povo – e sempre dentro da lei. A consumação do meu impeachment será uma grande injustiça. Os que forem verdadeiramente isentos e justos jamais vincularão suas biografias a esta farsa. Neste momento, a história acontece diante de nós. A gravidade da situação não nos oferece a opção do silêncio e da omissão. 29 Quem quer que tenha compromisso com a democracia tem o dever de tomar posição. O que está em questão, neste momento, não é o apoio ou a oposição ao meu governo, mas a unidade de todos em defesa do Estado Democrático de Direito. O que está em questão, neste momento, é a preservação dos direitos individuais e coletivos do povo brasileiro. Há duas grandes demandas que nos cobram uma posição: a preservação da democracia em sua integridade e a manutenção dos direitos da população. Demandas que cobram uma posição altiva, corajosa e honesta dos senadores que julgarão um pedido de impeachment sem amparo na Constituição, pela absoluta inexistência de crime de responsabilidade. O Brasil não merece viver uma nova ruptura democrática. Devemos mostrar ao mundo e a nós mesmos que conseguimos construir instituições sólidas, capazes de resistir a intempéries econômicas e políticas. Devemos mostrar que sabemos honrar a nossa Constituição, a Democracia e o Estado de Direito, zelando pelo respeito ao voto popular. Devemos mostrar, finalmente, que sabemos dizer não a todos os que, de forma elitista e oportunista, agindo com absoluta falta de escrúpulos, valem-se da traição, da mentira, do embuste e do golpismo, para hipocritamente chegar ao poder e governar em absoluto descompasso com os desejos da maioria da população.

Brasília, 6 de julho de 2016

DILMA ROUSSEFF Presidenta da República


Enrique Yeves: “Se deixarem Lula solto, ele vence as eleições”

Thumb geisa5 Publicada em 29/01/2018, 12:12

O Diretor de Comunicação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO- ONU), Enrique Yeves, publicou neste domingo um emocionante artigo no jornal espanhol El País, um dos mais prestigiados do mundo. Leia, abaixo, a tradução, ou clique aqui para acessar a publicação original.

“É uma ironia perversa que o arquiteto do maior sucesso internacional na luta contra a fome e a pobreza, ex-presidente Lula da Silva, tenha sido convidado neste fim de semana na Etiópia pelo presidente da União Africana para participar de um evento para mostrar os segredos do “milagre brasileiro”, que inspira os líderes do continente africano através de seu programa Fome Zero, uma referência mundial no progresso social, enquanto que, em seu próprio país, estejam fazendo todo o possível para colocá-lo na prisão. E eles estão bem perto de obtê-lo. Para começar, no último minuto, um juiz retirou o passaporte na última sexta-feira (26) e impediu-o de embarcar no avião.

Ironia sinistra que o articulador das políticas de distribuição de riqueza em seu país, que conseguiu em pouco mais de uma década resgatar da pobreza extrema mais de 36 milhões de brasileiros, reduzir a mortalidade infantil em 45%, diminuir o número de pessoas subnutridas em 82% e fazer com que o Brasil – o maior país da América Latina e onde o fosso entre ricos e pobres era o maior do mundo – desaparecesse do mapa da fome que a FAO produz anualmente esteja prestes a ser levado à prisão. A acusação formal é beneficiar-se de um apartamento que não é nem nunca foi dele. O “crime” real é ser neste momento o líder mais popular em um país em crise profunda e em plena corrida eleitoral.

Porque, de fato, se houver um crime, é precisamente isso: todos concordam – opositores e detratores – que, quando as próximas eleições gerais forem realizadas – agendadas para o mês de outubro deste ano – existe um vencedor seguro, Lula. Se o deixassem se candidatar.

No complexo mundo da cooperação internacional, cada vez que falamos sobre uma fórmula que trabalhou para reduzir a fome e a pobreza, citamos o programa Fome Zero, que o presidente Lula e seus colaboradores implementaram em seu país quando foram eleitos em 2003. Cada vez que um país deseja alcançar objetivos semelhantes, seja na Ásia ou na África, eles olham com admiração para o “modelo brasileiro”, que eles então adaptam às suas próprias necessidades. Toda vez que queremos mostrar que é possível erradicar a fome, falamos sobre o Brasil. Toda vez que explicamos como a riqueza pode ser redistribuída para beneficiar as camadas mais vulneráveis ​​de maneira ordenada e metódica, citamos o Brasil.

É por isso que os países africanos, reunidos neste fim de semana na capital etíope em sua cúpula anual, pediram a Lula para lhes dizer novamente como ele fez e como ele pode ajudá-los em seu continente. É um relacionamento colaborativo que ganhou um impulso decisivo na reunião realizada em julho de 2013, também em Adis Abeba, durante a qual foi lançada uma iniciativa da União Africana, da FAO e do Instituto Lula com o objetivo de erradicar a fome na África até 2025. Um ano depois, os resultados dessa reunião foram consolidados através da Declaração de Malabo, apoiada por líderes africanos, que agora querem avaliar como traçar este caminho tortuoso e difícil para erradicar a fome no continente. Eles ficaram só com o desejo.

Pergunta-se por que eles se esforçaram em seu país para bloqueá-lo e a resposta está se tornando cada vez mais evidente. O “modelo brasileiro” é muito perigoso. É muito eficiente. Pode ser replicado. E, o que é ainda pior para alguns, pode ser reintroduzido se ele ganhar as eleições. É por isso que todos os esforços são direcionados para um único objetivo: impedir que ele concorra nas eleições de outubro.

A década prodigiosa com Lula no leme – e mais tarde com sua sucessora, Dilma Roussett – assistiu à pobreza cair no Brasil de 22% para 8% entre 2001 e 2013, enquanto a pobreza extrema caiu de 14% para 3,5%. O acesso a alimentos adequados atingiu 98% dos brasileiros. Nessa década, a renda dos 20% mais pobres da população foi multiplicada por três em relação aos dos 20% mais ricos.

O exemplo do Brasil, um país complexo e enorme de quase 200 milhões de pessoas, que já foi considerado internacionalmente como uma das experiências mais bem sucedidas na redução da desnutrição na história recente, logo serviu de inspiração para outros países de sua região e de outros continentes.

Na América Latina, os líderes se comprometeram em 2005, com o apoio da FAO, à erradicação da fome na região através da Iniciativa América Latina e Caribe Sem Fome (IALSCH). A região foi pioneira em assumir esse desafio e respondeu através do seu principal órgão de integração, a Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe, o CELAC, que implementa um ambicioso Plano de Segurança Alimentar, Nutrição e Erradicação da Fome. Como resultado de tudo isso, a América Latina foi a região que fez o maior progresso na redução da fome e da pobreza em todo o mundo desde o início do século XXI.

Os dados são fortes e não deixam espaço para dúvidas. No final dos anos noventa havia cerca de 66 milhões de pessoas, ou seja, 14,7% de sua população, que sofria de fome no subcontinente, que não podia acessar o alimento necessário para levar uma vida saudável. Em uma década e meia, essa porcentagem diminuiu para 5%, reduzindo o número de pessoas afetadas para 34 milhões (tendo em conta, além disso, que nesse período a população aumentou cerca de 130 milhões).

São todos os avanços que eles querem aprisionar hoje no Brasil, a qualquer custo. Isto é o que é jogado não só pelos brasileiros, mas também por todos aqueles que estão preocupados em enfrentar um dos maiores desafios coletivos que temos em nosso planeta: erradicar a fome e a pobreza. Talvez eles possam deixar Lula da Silva atrás das grades. Mas eles não podem fazê-lo com os 815 milhões de pessoas que sofrem de fome no mundo hoje, uma em nove. A prisão não serve para resolver esses desafios. Nós somos servidos por Lula em todo o mundo. Os líderes africanos sabem por que o convidaram neste fim de semana na Etiópia. Lula sabe disso. E, infelizmente, aqueles que estão determinados a não avançar no tema também perceberam. Uma ironia perversa.

Por Enrique Yeves, jornalista e escritor especializado em questões de desenvolvimento internacional. Atualmente é Diretor de Comunicação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

 

Fonte: pt.org.br


Penhora do triplex: a prova cabal de uma condenação sem prova

Thumb triplex Publicada em 18/01/2018, 13:05

Caso a sentença condenatória do juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Lula seja confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no dia 24, em Porto Alegre, será criado um fato inusitado e sui generis na história do Judiciário brasileiro.

Conforme explica o jornalista Marcelo Auler, “o réu se verá condenado pelo crime de ter se deixado corromper por um triplex do edifício Salinas, no Condomínio Solaris, no Guarujá, que nunca lhe pertenceu, do qual jamais usufruiu e que poderá ir a leilão para ressarcimento de uma empresa da qual ele jamais deve ter ouvido falar.” Como explicar tal condenação?

Nos próximos dias, o triplex do Guarujá, que Sérgio Moro afirma ser “propriedade de fato” de Lula, receberá em sua matrícula no Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá (SP) uma anotação de penhora.

A penhora foi determinada pela juíza Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), como demonstra a certidão.

“Com isso, o triplex poderá ser levado a leilão. Mas o fruto desta ‘venda’ não se destinará ao suposto ‘corrupto’ condenado pelo juiz de Curitiba. Tampouco reverterá aos cofres públicos”, informa o jornalista.

Sua comercialização servirá para ressarcir a empresa Macife S/A Materiais de Construção, credora da OAS, a única e verdadeira dona do imóvel, de fato e de direito.

A penhora foi requerida pelo advogado Eric Furtado Ferreira Borges, do escritório Furtado e Jaime Advogados.

Ele diz: “O imóvel que eu busquei aqui nos autos é um imóvel realmente em nome da OAS. Se qualquer outro banco, ao qual por ventura a OAS for devedora, for buscar o patrimônio dela, pode buscar esse imóvel. Se é que já não o penhorou. Porque ele está no CNPJ dela. É um fato incontroverso que terá que ser esmiuçado pelos desembargadores do TRF-4.”

Prova documental incontestável

Ao determinar a penhora do triplex e outros imóveis da OAS, a Justiça do DF se respaldou naquilo que os procuradores da República do Paraná e o próprio juiz Moro não deram valor: o registro oficial da propriedade.

“Não foi difícil ao advogado localizar os registros imobiliários em nome da OAS. Ele mesmo conta que, atualmente, a vida dos credores foi facilitada por sistemas eletrônicos de busca. O que demonstra que o MPF e a Polícia Federal do Paraná tinham como identificar que o triplex que eles dizem ter sido dado a Lula, jamais esteve em seu nome. Tanto que agora é usado como forma de garantir dívidas da OAS”, explica o jornalista Marcelo Auer, que conclui:

“Esta ação da Macife, ao conseguir a penhora do triplex usado pelo MPF e pelo juiz Moro para condenar Lula, se torna uma prova cabal de que a sentença de nove anos e meio de cadeia foi resultado de uma condenação sem provas. Mais ainda, uma condenação sem crime.”

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Cristina Kirchner: “A vitória de Lula é o fracasso do golpe”

Thumb cristina Publicada em 02/01/2018, 10:52

A ex-presidenta da Argentina Cristina Kirchner denunciou o uso do lawfare – prática de uso de armas jurídicas a fim de perseguição política – contra lideranças de esquerda latino-americanas, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Reorganização do aparato judicial, acusações com muito impacto e pouca consistência e, o mais importante, uma imprensa que tome lado na causa”, declarou Cristina por meio de suas redes.

O uso do lawfare tem como um de seus mais notórios e divulgados casos o processo do “caso triplex” que corre, via Lava Jato, na Justiça Federal do Paraná. Advogados de renome nacional internacional chegaram a lançar um livro com críticas à peça condenatória feita pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro que não traz provas, rechaça testemunhas de defesa, negando o contraditório, e ainda admite que não se pode confirmar que o imóvel pertencia ou seria usado pelo ex-presidente.

Os abusos jurídicos contra Lula também foram denunciados pela defesa, através do advogado Geofrrey Robertson, ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Vitória de Lula é o fracasso do golpe”

A ex-presidenta também convocou brasileiros e latino-americanos a assinar uma petição internacional em apoio ao direito de Lula ser candidato em 2018 e contra a perseguição judicial. Ela falou sobre as pesquisas eleitorais que trazem Lula como o candidato escolhido dos brasileiros.

“Lula só cresce em todas as pesquisas de intenção de voto em primeiro e segundo turno. A vitória de Lula será o fracasso do golpe que permitirá a abertura de um novo ciclo político. Portanto, para evitar que ele sela eleito, vale tudo!”, afirmou Cristina Kirchner.

No dia 24 de janeiro o Tribunal Regional Federal da 4a região vai julgar os recursos do ex-presidente no “caso triplex”. Manifestações e vigília estão sendo organizadas por todo o país em defesa do direito de Lula se candidatar e da democracia.

 

Fonte: pt.org.br


Piauí participa de mobilização nacional, neste 22 de março, contra a Reforma da Previdência

Thumb pt1 Publicada em 21/03/2019, 13:37

Na próxima sexta-feira, dia 22 de março, Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência, a CUT PIAUÍ, CTB,  Intersindical, CSP-Conlutas, Frentes Brasil Popular, e movimentos sociais vão às ruas, com objetivo de barrar a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo Bolsonaro, as Centrais sindicais CUT, CTB, CSP Conlutas, Intersindical e sindicatos de diversas categorias. A manifestação em "Defesa da Previdência Pública e Contra o Fim da Aposentadoria" acontece a partir das 8h, com concentração em frente ao prédio da Previdência Social, no Centro de Teresina.

Segundo Paulo Bezerra, presidente da CUT PI, “A CUT-PI é totalmente contraria a reforma da previdência, por entender que ela é prejudicial a classe trabalhadora, e especialmente aos trabalhadores menos favorecidos, estarmos nas ruas no dia 22 é fundamental para buscar reverter e reprovar a reforma. A população precisa está ciente de que esse prejuízo é irreparável e quem pode barrar isso no Congresso são os parlamentares. A população pode fazer uma abordagem direta aos parlamentares, dizendo que não queremos essa reforma. O Governo federal não apresentou nenhuma proposta de combate ao desemprego, nem de melhoria para a educação, nem saúde. Nada que se refira ao desenvolvimento econômico e social. A conscientização da população tem que ser feita por nós, temos que estar nas ruas para combater as propostas de retrocesso”, afirma Paulo Bezerra, presidente da CUT Piauí.

ATOS PROGRAMADOS PARA O DIA 22 DE MARÇO PELO PIAUÍ

TERESINA-PI - Às 8h - Ato em frente ao INSS - Próximo a Praça Rio Branco.

PARNAÍBA - PI - Às 8h - Na Paraça da Graça. 

FLORIANO - PI - Às 8h - Na Praça Coronel Borges - Em frente a Câmara Municipal.

Reaja agora, ou morra trabalhando

A reforma de Bolsonaro dificulta o acesso aos benefícios e estabelece obrigatoriedade de idade mínima de 65 anos para homens, 62 para mulheres e aumenta o tempo de contribuição de 15 para 20 anos. Mulheres, agricultores, professores e idosos serão os mais prejudicados, se o texto for aprovado. “Vamos fazer uma grande mobilização na próxima sexta-feira para alertar a sociedade para os perigos dessa reforma e pressionar os nossos deputados federais para que votem contra”, disse Paulo Bezerra, ao ressaltar a importância do ato.

 

Fonte: CUT-PI


PT Piauí e a Frente Brasil Popular Piauí protestam, neste 04 de abril, em defesa de #LulaLivre

Thumb capa1 Publicada em 04/04/2018, 12:39

Nesta quarta-feira (04), o Partido dos Trabalhadores do Piauí, em conjunto com a Frente Brasil Popular Piauí, promoveu em frente ao prédio da Justiça Federal, na Avenida Miguel Rosa, próximo ao HUT, mobilização contra a violência e intolerância de facções fascistas, garantia do Habeas Corpus à Lula e do seu direito de ser candidato à Presidência da República.

Com cartazes e carros de som, os manifestantes fecharam a avenida por alguns minutos e, em seguida, liberavam o fluxo de veículos. A intenção do grupo é, alertar a população sobre a perseguição política a qual o ex-presidente Lula tem sofrido, com intuito de vetar sua participação nas eleições deste ano, visto que detém a preferência do povo brasileiro, quando surge em primeiro lugar em todas as pesquisas eleitorais realizadas.

Hoje, às 14h, o STF dará continuidade ao julgamento que decidirá pela concessão ou rejeição do habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula e, assim, impedir sua prisão até que se esgotem todos os recursos de defesa. Além do Piauí, outros Estados se unem em defesa de #LulaLivre e, consequentemente da manutenção da Constituição e da democracia.

 

Geísa Chaves


Reforma da Previdência mantém privilégios de poucos

Thumb reforma Publicada em 13/12/2017, 10:52

Sempre atuante e defendendo os interesses do mercado, o usurpador  Michel Temer gosta de usar argumentos questionáveis para defender sua Reforma da Previdência. Prontamente reproduzido pelos defensores do golpe no povo, o discurso defende que o projeto irá acabar com as grandes aposentadorias, equiparar cálculos e benefícios e corrigir distorções nos valores pagos aos trabalhadores e trabalhadoras.

O questionamento a essa linha de raciocínio é feita por diversos estudos encaminhados por especialistas em contas públicas que afirmam que, do jeito como está, o texto fará pouco ou nada para afetar os privilégios hoje observados.

“Queremos que o governo prove que ele está retirando privilégios, porque nós vamos provar que ele está retirando direitos”, afirmou o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini, na última segunda-feira (11).

Segundo reportagem da Rede Brasil Atual, isso acontece porque, em muitos casos, as altas aposentadorias correspondem a direitos adquiridos (como no Legislativo) por servidores que recebem o teto de suas categorias ou porque determinados setores não serão atingidos pelas regras previdenciárias, como os militares.

De acordo com informações do IBGE de 2016, uma vez que o benefício médio pago pelo INSS é de R$ 1.862, um aposentado do Congresso ganha, em média R$ 28.527, e do Judiciário, R$ 25.832.

Entre os três poderes, a menor aposentadoria média é a dos funcionários do Executivo, que está em R$ 7.500 em média – valor, este, aproximado ao dos militares. No caso dos militares ficou acertado que Ministério da Defesa e Forças Armadas vão preparar proposta de previdência específica.

De acordo com relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), o gasto com aposentadoria de militares é 17 vezes maior que o gasto com um aposentado comum. Enquanto a despesa com cada beneficiário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) custou em 2016, R$ 5.130,66 na média, com cada militar inativo ou pensionista de militar o gasto ficou em R$ 89.925,30.

A explicação é simples. No RGPS, a Previdência recebe contribuições de empregados e de empregadores. Mas no caso dos militares, é o próprio Tesouro o responsável por todas as despesas.

O levantamento do TCU também mostra que o Tesouro gastou em 2016, R$ 56.893,32, em média, com cada beneficiário do RPPS que atende especificamente aos servidores públicos federais – valor 11 vezes maior ao gasto com quem recebe pelo RPPS.

Encargos e pensões

No Judiciário, a última edição do estudo intitulado  Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que faz uma espécie de recorte de todos os tribunais, destacou que o gasto médio com cada julgador (incluindo nessa conta juízes, magistrados e ministros) no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês.

Neste valor estão incluídos, além do salário, benefícios como férias e 13º salário e despesas indenizatórias – caso de diárias, passagens e verbas de auxílio moradia. Também estão incluídas nesta conta aposentadorias, encargos de INSS e pensões a familiares.

Os responsáveis pelo estudo destacaram que o valor não significa dizer que os juízes estão recebendo acima do teto constitucional (de R$ 33 mil), mas que o gasto calculado do Judiciário levou em conta todos os pagamentos feitos aos magistrados e não apenas os salários. O valor representa um crescimento de 3,3% dos gastos do Judiciário na média mensal calculada em 2015 –  percentual que se refletiu para as despesas com aposentadorias.

Também no Congresso Nacional, o principal gargalo nas aposentadorias não poderá ser resolvido com a reforma, porque os servidores que mais recebem altos salários têm direito adquirido. De acordo com análise feita pelo jornalista Lúcio Vaz para o site Congresso em Foco (divulgado em fevereiro passado), o Congresso tem 5 mil servidores de carreira na ativa e 10 mil aposentados e pensionistas.

A conta da Previdência é deficitária no caso do Legislativo, sobretudo, porque enquanto a proporção entre contribuintes e beneficiários no INSS é de dois por um, na Câmara dos Deputados e no Senado essa proporção se inverte: dois aposentados para cada servidor na ativa. Além disso, o acúmulo de vantagens pessoais e gratificações e a maior concentração de servidores aposentados no topo da carreira acentuam ainda mais o desequilíbrio.

Segundo o trabalho realizado pelo Congresso em Foco, no total, Câmara e Senado arrecadam R$ 718 milhões de seus contribuintes por ano. Mas precisam pagar, anualmente, R$ 3,1 bilhões em benefícios para tentar fechar essa conta. Ou seja: o déficit é de R$ 2,4 bilhões ao ano. E a situação não vai mudar por enquanto, já que os servidores que estão na ativa e possuem os altos salários, não serão afetados pela reforma (têm direito adquirido).

Salários no teto

Dados das mesas diretoras das duas Casas legislativas mostram que, somente na Câmara, são 11.036 analistas legislativos em atividade que recebem o nível salarial máximo. No Senado, são 987 os analistas legislativos na ativa que recebem o maior salário, na faixa de R$ 28,8 mil.

O Congresso também tem salários, gratificações e vantagens pessoais de um total de 4.637 servidores ativos e inativos da Câmara e do Senado – que ou atingem ou ultrapassam o teto remuneratório do serviço público. Fazem parte desta lista, muitos deputados e senadores. Os que ultrapassam o limite sofrem cortes em suas remunerações, mas o número de aposentados que percebem valores privilegiados continua sendo alto.

“Sabemos que é importante uma reforma na Previdência, mas de forma que torne mais razoáveis estas aposentadorias de forma bem comparada para o tempo de serviço e tipo de trabalho desenvolvido por cada um. Reforma que deixa de fora determinadas categorias não vai ajudar a suprir as dificuldades econômicas observadas no país”, afirmou o cientista político Ricardo Campos. Campos está acompanhando as discussões sobre o tema e tem posição crítica, principalmente, em relação ao fato de os militares ficarem de fora.

“A questão não é destacar a existência ou não de um déficit da Previdência ou falar em reduzir privilégios, apenas. Nós também não queremos estes privilégios. O que reclamamos é o fato de não serem debatidas outras opções com a sociedade para resolver as contas da Previdência, que não prejudicariam direitos dos trabalhadores, como a cobrança de impostos sobre grandes fortunas, por exemplo, ou intensificação de cobrança de multas de empresas”, afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS).

Paim lembrou que estudos levantados por deputados e senadores durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, no Senado, mostrou que o valor devido por grandes empresas à União por casos de sonegação previdenciária chega perto de RR 1 trilhão. Um montante que, se cobrado,  poderia ajudar a esquentar os cofres públicos.

Mas o tema ainda é objeto de muitos debates. Que o diga a confusão em torno de ser realizada ou não, ainda este ano, a votação da proposta da reforma na Câmara.

 

Fonte: Agência PT de Notícias com informações da Rede Brasil Atual.


“Esse julgamento não é contra mim e sim contra o nosso governo”, diz Lula

Thumb lula2 Publicada em 25/01/2018, 15:25

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o apoio das principais centrais sindicais do país em encontro na sede do Instituto Lula nesta segunda-feira (22). Lula será julgado nesta quarta-feira (23) pelo processo do Triplex no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4º Região). “Esse julgamento não é contra mim e sim contra o nosso governo. O que eu quero é que façam um julgamento decente e, com base nas provas que eles tem, decretem a minha inocência”, avaliou o ex-presidente.

Durante a reunião, Lula avisou que irá a Porto Alegre nesta terça-feira (23). O ex-presidente, no entanto, deve acompanhar o julgamento em São Paulo.”Amanhã vou a Porto Alegre para agradecer a solidariedade do povo que está lá se manifestando. E depois vou aguardar o resultado tranquilamente”.

Aos sindicalistas, o ex-presidente defendeu a união das categorias na luta contra o golpe e contra a retirada de direitos do trabalhador brasileiro. “Tem muito fascista nesse país querendo acabar com a representação dos trabalhadores. Jamais achei que eles tivessem a petulância de fazer a reforma do jeito que eles fizeram”, alertou.

Anestesia

Para Lula, a população está acordando dos efeitos de uma anestesia provocada pelo processo de impeachment. “Deram uma anestesia no povo. Agora estão acordando e percebendo que a cirurgia foi pior para eles. É preciso fazer uma nova cirurgia que é a eleição direta pra presidência e quem sabe uma nova constituinte. A Constituição já recebeu mais de 105 emendas, o que significa que a Constituição de 88 não existe mais”, analisou.

O ex-presidente também voltou a criticar as tentativas de tirá-lo da disputa eleitoral. “Eu nem precisaria ser candidato, já fui presidente. Mas eu não posso ser alijado de uma disputa política porque os que não gostam de mim não querem que eu seja candidato”, concluiu.

 

Fonte: pt.org.br


"PT não tem plano B. Lula é nosso candidato", afirma Regina Sousa

Thumb regina Publicada em 25/01/2018, 15:53

A senadora Regina Sousa (PT) destacou que o ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, será o candidato do partido nas eleições deste ano para o cargo de presidente da República.

“A Executiva Nacional tirou hoje a resolução de lançar a candidatura de Lula para a eleição 2018. O resultado (de ontem) não foi surpresa para nós e já estávamos com a estratégia pronta e dizer à população que não temos ‘plano B’: é Lula em todos os planos. Vamos registrar a candidatura e deixar o processo rolar”, contou a senadora em entrevista ao Jornal do Piauí, nesta quinta-feira (25).   

Regina Sousa ressaltou que até o último recurso Lula será o candidato do PT. Questionada se esse essa medida seria arriscada, ela disse apenas que “não existe mais riscos para o Lula. Risco maior é essa condenação. Se lá na frente ele for impedido de concorrer, vamos ver como vai ficar”.

Para a parlamentar, se o PT recuar é tudo “que a direita quer”. “A direita não tinha candidato, não tinha coragem de enfrentar o Lula”, disse, lembrando os comentários do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

“Foi ridículo para um homem como Fernando Henrique. ‘Agora que o jogo vai começar e o (Luciano) Huck não desistiu’. É terrível confirmar: o objetivo era tirar o Lula do jogo porque ele disse que ‘agora que o jogo vai começar. Se a gente aceitar essa provocação é o ‘fim para nós’”, lembrou.

Regina comentou que ouviu falar que a Polícia Federal estava preparando a prisão de Lula. “Eu não sei se isso é verdade, mas se for fica provado aquele áudio do ‘acordo nacional com supremo e tudo’, sendo que o Supremo nunca se manifestou a respeito, pelo contrário, pois arquivou. E está se concretizando o grande acordo nacional para tirar Lula do jogo”.  

 

Fonte: Cidadeverde.com


Encontro Estadual do PT discute estratégias de campanha

Thumb 145a Publicada em 07/06/2016, 16:21

Prefeitos, vereadores, vice, pré-candidatos e presidentes de Diretórios Municipais participaram, em Teresina, no final de semana, do Encontro Ampliado do Diretório Estadual, realizado no auditório da Central de Artesanato. Em pauta Análise de conjuntura e eleições 2016. O governador Wellington Dias e o representante do Diretório Nacional do PT, José Fritsch estiveream no evento que reuniu mais de 150 pessoas.

O sociólogo Antonio José Medeiros fez a análise de conjuntura, destacando o aumento das aposentadorias, transferências de renda e o momento político atual. O governador Welllington Dias ouviu os militantes e ressaltou a luta dos movimentos sociais para o despertar da sociedade para o momento político no Brasil.

O governador frisou que é preciso resgatar o legado do governo petista na campanha eleitoral deste ano, fazendo debate sobre o que está acontecendo no país, destacando as mudanças em programas sociais feitas pelo governo interino, como no Minha Casa Minha Vida. Para Wellington Dias, o PT sairá fortalecido nas eleições municipais, aumentando o número de prefeitos que hoje são 31. “Vamos ter mais participação nos municípios.”

A presidente do PT e senadora Regina Sousa fez um relato de como está o andamento do processo de impeachment no Senado, ressaltando que há possibilidade do PT e aliados reverterem a votação em favor da presidenta Dilma Rousseff, pois agora está claro que houve golpe para afastar a chefe do Executivo eleita democraticamente por 54 milhões de brasileiros. 

Durante o Encontro foram exibidos cartazes e faixas contra o estupro e a outras formas de violência contra a mulher. “A escola tem que discutir a violência contra a mulher para ver se muda a cultura do estupro que está instalada no Brasil,” comentou  Regina Sousa.


Parlamentares piauienses emitem nota de repúdio

Thumb 12829514 1000762600009525 5072311430672310831 o Publicada em 08/03/2016, 17:40

Parlamentares divulgaram a seguinte nota na última sexta-feira, 04 d emarço de 2016:


PT realiza encontros dos Prefeitos, Prefeitas e Vices pelo Brasil

Thumb pt5 Publicada em 13/03/2019, 13:39

Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais (Snai) do Partido dos Trabalhadores planeja em março três encontros de prefeitos, prefeitas e vices em diferentes regiões do Brasil em busca de uma unidade política para 2020. “É o trabalho de rearticulação dos nossos prefeitos. É o trabalho de rearticulação da nossa ação institucional junto às prefeituras”, explica o secretário nacional da Snai e deputado federal José Guimarães.

Na quinta-feira (14), o encontro será em Porto Alegre, na sede do Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual do Rio Grande do Sul (Afocefe), no centro da capital gaúcha, às 13h30 com a presença da ex-ministra do planejamento Miriam Belchior. No dia seguinte, 15 de março, o encontro será em Fortaleza, no Hotel Praia Centro, na Praia de Iracema, às 9h.

O terceiro encontro ocorre, na segunda-feira (18), em Ipuaçu, Santa Catarina, e reúne os prefeitos, prefeitas, vices, vereadores, secretários e e assessores. O local será a sede dos Servidores Municipais, que fica na margem da SC-480. O evento começa às 15h e vai até o início da noite.

Guimarães ainda completa. “O momento exige muita unidade de ação nossa, os municípios passam por uma crise fiscal e financeira sem precedentes e é preciso que os prefeitos compreendam que nós temos que mobilizá-los em torno de quatro pontos centrais da pauta municipalista” e elenca três pontos de extrema importância neste cenário.

A votação da cessão onerosa. Guimarães defende esta pauta. “A votação deste projeto significa receita extra para os municípios”.

A exigência da votação no Supremo Tribunal Federal (STF) da redistribuição dos royalties do petróleo.

E “entrar de sola na discussão de uma verdadeira reforma Tributária”, afirma Guimarães sobre o quatro ponto. Ele completa. “Sem ela, os municípios irão à falência.”

O encontro nacional dos prefeitos, prefeitas e vices petistas acontece no dia 8 de abril, em Brasília.

Da Redação da Agência PT de Notícias

 

Fonte: pt.org.br


Diretório Nacional do PT repudia denúncia do MPF contra Lula

Thumb no lula Publicada em 21/09/2016, 10:04

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido na manhã desta quinta-feira (15), em São Paulo, divulgou nota em repúdio à denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“O Partido dos Trabalhadores repudia a ação escusa deste indivíduo, cujo libelo, desprovido de provas e  politicamente orientado, desrespeita direitos e garantias constitucionais, conspira contra a ordem democrática, estando a exigir providências legais contra sua parcialidade”, diz o documento.

Além disso, a nota conclama “todos os democratas a resistirem, cada vez com mais intensidade e mobilização, a manobras dessa natureza, que atentam contra a liberdade e a soberania popular”

 

Leia a nota de repúdio, na íntegra:

“Embevecido pela própria retórica, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Força Tarefa da Operação Lava Jato, protoganizou ontem, 14/09, junto com sua turma, um grotesco espetáculo midiático que deve envergonhar representantes do Ministério Público não acumpliciados com a farsa de Curitiba. Fiscal da lei à qual deveria servir por dever de ofício, o Torquemada paranaense, contudo, travestiu-se em saltitante porta-bandeira da malta antipetista.

O Partido dos Trabalhadores repudia a ação escusa deste indivíduo, cujo libelo, desprovido de provas e politicamente orientado, desrespeita direitos e garantias constitucionais, conspira contra a ordem democrática, estando a exigir providências legais contra sua parcialidade.

Ao denunciar, confessadamente sem provas, o ex-presidente Lula e sua esposa, Marisa Letícia, além de Paulo Okamoto e outros cidadãos, o chefe dos procuradores sediados em Curitiba torna cada vez mais evidente o envolvimento de seu grupo  na tramóia que levou ao golpe contra a presidenta eleita democraticamente. E desmascara sua intenção cavilosa, persecutória e autoritária, de antecipar, à margem da lei, um julgamento sumário e condenatório dos que elegeu, seletivamente, como vítimas.

Mancomunados para criminalizar nosso partido e animar a campanha midiática contra os governos liderados pelo PT, estes burocratas facciosos agora buscam concluir o trabalho sujo que lhes foi encomendado pelas forças reacionárias. Seu objetivo é retirar da cena política o principal líder do povo brasileiro e restringir os próximos processos eleitorais a um jogo controlado pelas oligarquias.

Não hesitam, para cumprir seu propósito nefasto, em forjar um sistema de exceção que corrói e dilacera o Estado de Direito, de mãos dadas com círculos conservadores da Polícia Federal e do Poder Judiciário.

Conclamamos todos os democratas a resistirem, cada vez com mais intensidade e mobilização, a manobras dessa natureza, que atentam contra a liberdade e a soberania popular.

A solidariedade nacional e internacional ao ex-presidente Lula é uma trincheira fundamental no combate ao governo usurpador e ao sequestro das instituições por violadores de nossa Constituição.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores”


Golpe entra na pauta do Dia Internacional de Luta das Mulheres

Thumb ptt4 Publicada em 27/02/2018, 10:54

Às vésperas de mais um Dia Internacional de Luta das Mulheres, em 8 de março, militantes e movimentos populares preparam uma extensa agenda para combater o machismo, o racismocontra negras e a falta de equidade salarial. No Brasil, as ativistas também aproveitarão a data para denunciar os efeitos do golpe no aprofundamento das desigualdades de gênero.

CUT e diversos movimentos de mulheres, feministas e populares estão organizando, nos principais estados e cidades uma Jornada de Luta das Mulheres em Defesa da Democracia e dos Direitos. O ato de lançamento aconteceu no sábado (24) em São Bernardo do Campo (SBC) e as atividades se estendem até 1º de Maio e tem como principais desafios mobilizar e dialogar com as mulheres e população em geral.

Outras bandeiras que serão levantadas neste ano serão contra o retrocesso dos direitos sociais e trabalhistas que impactam principalmente as mulheres, o avanço do conservadorismo, o desmonte das políticas públicas, o aumento da violência contra as mulheres e a dura perseguição e condenação, sem provas, do Presidente Lula.

Os temas do ato unificado sintetizam a avaliação política das organizações sobre a conjuntura política. A defesa da vida das mulheres será pauta com a denúncia dos cortes de verbas políticas para o enfrentamento à violência contra a mulher, em um momento em que as denúncias das violações crescem. Outro debate que elas novamente trazem à tona é o direito ao aborto.

Já a luta por democracia e soberania serão expressas pela contraposição à intervenção federal militar no estado do Rio de Janeiro e às tentativas de privatizações promovidas pelo governo golpista de Michel Temer.

Previdência

Sônia Coelho, integrante da Marcha Mundial das Mulheres, explica que a denúncia da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, que altera as regras para a aposentadoria, permanece como um dos temas do ato deste ano.

Na última segunda-feira (19), após grande pressão popular, o Senado retirou a proposta de tramitação. Ainda assim, a militante pontua que as organizações entendem que, mesmo com a vitória, o tema pode ser retomado no segundo semestre.

“Essa reforma, como a gente tem comentado, afeta diretamente as mulheres. A Previdência, em uma sociedade tão desigual como a nossa, é um mecanismo que minimamente dá alguns equilíbrios, já que as mulheres podem se aposentar um pouco antes”, afirmou a militante feminista.

Agenda

Além da Marcha Mundial das Mulheres e Marcha das Mulheres Negras, as entidades que compõem a Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo também organizam o ato unificado do do 8 de março.

Em São Paulo (SP), a concentração será às 16h, na Praça Oswaldo Cruz, no bairro Vila Mariana. Na capital paulista, as professoras estaduais e municipais já votaram indicativo de greve para a data.

Já as paranaenses se reúnem na Praça 19 de Novembro, localizada no centro de Curitiba (PR). A agenda completa dos atos em todas capitais deve ser divulgada nesta semana.

 

Fonte: PT de Notícias com informações da CUT e Brasil de Fato


Michel Temer veta R$ 1,5 bi de complementação de verba para educação

Thumb temer2 Publicada em 05/01/2018, 13:08

O presidente golpista Michel Temer sancionou nesta terça-feira (2) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 com apenas um veto. Ele cancelou a verba complementar de R$ 1,5 bilhão ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A ampliação de recursos estava prevista em duas emendas apresentadas pelos parlamentares durante a votação do orçamento, no Congresso.

“Temer e seu ministro Mãos de Tesoura voltam a atacar”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE). “A área da Educação está sendo sucateada por esse governo que veio para destruir todos os avanços no setor. O veto vai atingir diretamente o Fundeb”, acrescentou Costa.

Esse foi o primeiro orçamento aprovado sob a égide da PEC do Fim do Mundo, que na prática reduz o tamanho do estado brasileiro, atacando principalmente os investimentos sociais.

Para atender aos inúmeros pedidos dos parlamentares, o relator-geral do Orçamento de 2018, deputado Cacá Leão (PP-BA), fez cortes em uma série de despesas propostas pelo Poder Executivo, incluindo programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

Esses recursos, que totalizaram cerca de R$ 5,3 bilhões, foram remanejados para atender às demandas das bancadas, que queriam contemplar suas bases eleitorais, sobretudo em ano de campanha. Só no MCMV, a perda foi de cerca de R$ 1 bilhão.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Caravana Lula Livre totaliza 91 municípios percorridos em apenas dois meses

Thumb murici4 Publicada em 18/06/2018, 12:14

91 municípios, este é o saldo da Caravana Lula Livre Piauí, após mais de dois meses de atividades. O grupo, composto por militantes petistas e membros de movimentos sociais e sindicais concluiu, no último final de semana, a região Norte do Estado.

Ao todo, oito municípios foram percorridos: Caraúbas do Piauí, Murici dos Portelas, Buriti dos Lopes, Bom Princípio, Parnaíba, Ilha Grande, Luís Correia e Cajueiro da Praia.

A cada quilômetro rodado, a Caravana tem somado forças em apoio a Lula, isto se comprova pela receptividade positiva da população e, pelos dados da última pesquisa realizada pelo Instituto Opinar, aplicada entre os dias 8 e 10 de junho, que aponta Lula disparado na preferência dos eleitores piauienses com quase 70% da intenção de voto.

O presidente do PT Piauí, Assis Carvalho, reafirmou que o partido não tem dúvidas quanto à candidatura do ex-presidente petista. “Lula é inocente, por isso, vamos continuar lutando e resistindo até que se faça justiça. Dia 15 de agosto iremos registrar sua candidatura e reafirmo: O PT não possui plano B ou C. Nosso plano é Lula.”

O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, destacou durante sua fala no município de Parnaíba, os constantes aumentos dos combustíveis, responsável pela greve dos caminhoneiros em maio, deste ano. “Em 13 anos de governo do PT foram apenas sete aumentos da gasolina e óleo diesel. Em apenas dois anos, o aumento no governo de Temer chega a 225. Ai se observa quem realmente quer governar para o povo e quem quer abocanhar os recursos e privilegiar uma minoria, deste país.”

 “É notório o aumento do desemprego e de pessoas na linha da miséria. Precisamos denunciar esta justiça seletiva, que tem punindo somente os pobres, os pretos e os petistas. É preciso que o Brasil retome as condições de 2015. Nós sabemos que eles vão sim, soltar o Lula, pois não há provas contra ele, mas precisamos que ele seja solto agora, para que possa concorrer à presidência e, assim, transformar de novo esse país.”, ressaltou o deputado estadual, Francisco Limma.

O prefeito Caburé, do município de Caraúbas do Piauí declarou que apenas nos governos do PT viu o Piauí e o Brasil se desenvolverem. “Somente nos governos de Lula e Dilma eu vi acontecer às coisas no Piauí e Brasil. Lula conseguiu colocar energia, água e deu casas para muitas famílias. Não conseguiremos ter um presidente como Lula. A gente fica triste com tudo que Lula tem passado, pois não merece por tudo de bom que já fez por todos nós. Sabemos que somente Lula como presidente o Brasil vai voltar a se desenvolver de novo. Queremos o melhor pra nós, pra o Piauí e Brasil, por isso, queremos o Lula na presidência do país, de novo."

Quem também acompanhou a Caravana foi o secretário de Organização do PT Estadual, João Pereira, o ex-secretário de Governo, Merlong Solano, a deputada Flora Isabel, o professor Antônio José Medeiros, o secretário de Comunicação do PT Estadual, João de Deus, a secretária da JPT Piauí, Marina Moura, Zé Gomes, do Sindicato da Construção Civil do Piauí, dentre outros.

 

Geísa Chaves


Regina Sousa: venceu a hipocrisia

Thumb camara1704 Publicada em 18/04/2016, 12:45

"Venceu a hipocrisia, o fundamentalismo, a intolerância, o latifúndio, a terceirização, o trabalho escravo, a redução da maioridade penal, e a corrupção encarnada no Eduardo Cunha. Perderam os quilombolas, os indígenas, os negros e negras, os pobres, a juventude, os programas sociais e o combate à corrupção. A moeda de troca nos últimos três dias foi frear a Lava Jato, e os vira casaca são exatamente os implicados nas famosas listas. Quero ver o Moro bancar a postura de paladino da moral ou se vai fazer o que fez com o BANESTADO, que é três vezes maior que a Lava Jato e ele engavetou. Agora, vamos ao Senado".

Foi com essas palavras que a presidente do PT no Piauí, senadora Regina Sousa, desabafou em seu Facebook sobre o resultado final da votação pela abertura do processo de impeachment da presidente Dilma na Câmara dos Deputados. A senadora está em Brasília e participou logo cedo da Marcha contra o Golpe na Esplanada dos Ministérios. Ela acompanhou a votação com a bancada do partido, na Liderança do PT no Senado. "Se há um consolo, é que cada um que votou a favor do golpe, ao se olhar no espelho vai ver a cara do Eduardo Cunha lhe assombrando pro resto da vida", acrescentou.

No Senado
Agora, o parecer que recomenda a investigação contra a presidente Dilma Rousseff segue para o Senado Federal. Lá, será constituída uma comissão especial para decidir se convalida, ou não, o pedido de abertura de investigação. Se for aprovado por 41 senadores, a presidente será afastada do cargo e julgada pelo Senado. Uma eventual condenação, que depende do aval de 2/3 da Casa (54 senadores), tira Dilma do cargo e a torna inelegível por oito anos. 

Decretos e pedaladas
Segundo o relatório aprovado, uma das infrações da presidente Dilma Rousseff seria a edição de decretos suplementares sem autorização do Legislativo e em desconformidade com um dispositivo da Lei Orçamentária que vincula os gastos ao cumprimento da meta fiscal. O deputado Jovair Arantes (PTB-PE), relator da matéria na comissão especial, avalia que, sem a revisão da meta fiscal aprovada, o Executivo não poderia por iniciativa própria editar tais decretos, tendo de recorrer a projeto de lei ou Medida Provisória. “Nessa abordagem, todos os decretos citados na denúncia, independentemente da fonte utilizada, estariam desprovidos de autorização legislativa”, diz o texto do relator. 

Em relação às pedaladas fiscais, foram analisados apenas o uso de recursos do Banco do Brasil para pagar benefícios do Plano Safra. O governo atrasou os repasses ao banco, que pagou os agricultores com recursos próprios. Esse atraso, na avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), se configura uma operação de crédito irregular. Ao comprometer a saúde fiscal do País, avalia Jovair Arantes, o governo põe em risco a democracia, já que os governos precisam zelar pela estabilidade financeiro-econômica do País. “O descumprimento de normas fiscais e a falta de transparência nesse campo sinalizam a deterioração das contas públicas e, no limite, o risco de insolvência do País”, afirma o relatório. 

Defesa
Todas as acusações foram rebatidas pelo Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, que atuou na defesa da presidente Dilma Rousseff. Para ele, não há, no relatório, fatos que comprovem que a presidente cometeu atos intencionais que atentem contra o País.

Tanto os decretos quanto o atraso nos repasses, segundo Cardozo, são atos comuns de todas as administrações e foram considerados crimes por uma mudança de interpretação do Tribunal de Contas da União. “Esse procedimento era pedido por outros Poderes, inclusive pelo próprio TCU, que pediu ao chefe do Executivo o decreto de suplementação. Por quê? Porque o TCU admitia isso, porque o TCU dizia que isso era possível”, afirmou, durante a defesa em Plenário. “Subitamente, o TCU muda de opinião. E quando o TCU muda, o governo para de baixar decretos. Então, onde está a má-fé?”, criticou. 

 

*Com informações da Agência Câmara


69 municípios piauienses têm candidatos do PT à prefeitura

Thumb estrela pt Publicada em 21/09/2016, 11:37

O Partido dos Trabalhadores lançou candidatura própria em 69 municípios do Estado, sendo que em 11 são mulheres concorrendo à prefeitura. No Estado são 45 candidatos a vice-prefeito. O partido lançou 745 candidaturas a vereador, sendo 249 mulheres.

O PT Está na disputa nas maiores cidades, como em Parnaíba, Picos, Esperantina, Pedro II que concorre à reeleição com Florentino, Veras, Padre Valmir Lima, Vilma Amorim e Neuma Café respectivamente. Em Campo Maior, o professor Ribinha lidera a disputa para substituir o petista Paulo Martins.

O partido lançou 745 candidaturas a vereador, sendo 249 mulheres.

Veja a relação dos candidatos do PT a prefeito

 

MUNICIPIO

CANDIDATO (A) PREFEITO (A)

1

AGUA BRANCA

NEIVAO

2

ALAGOINHA

JORISMAR JOSE DA ROCHA-H

3

ALEGRETE

MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR-H

4

ALTOS

PATRICIA MARA DA SILVA LEAL PINHEIRO-M

5

ALVORADA DO GURGUEIA

BRUNA RAQUEL RIOTINTO MACEDO-M

6

AMARANTE

CLEMILTON LUIZ QUEIROZ GRANJA-H

7

BARRA D`ALCANTARA

RAIMUNDO RODRIGUES DO NASCIMENTO-H

8

BERTOLINEA

LUCIANO FONSECA DE SOUSA-H

9

BOA HORA

JOSÉ ARAUJO RESENDE-H

10

BOCAÍNA

SORIA MARIA PORTELA DE DEUS-M

11

BOQUEIRÃO

SOLTERO

12

BREJO

MARCIA APARECIDA PEREIRA DA CRUZ

13

BURITI DOS MONTES

LUCINEIDE MARINHO DE LOIOLA

14

CAJAZEIRAS

ALDEMAR DA SILVA CARMO NETO

15

CAMPO LARGO

JOSE CHARLES FORTES CASTRO

16

CAMPO MAIOR

JOSE DE RIBAMAR CARVALHO

17

CANAVIEIRA

JOAN DE ALBUQUERQUE ROCHA

18

CANTO DO BURITI

RIBA DO VAVÁ

19

CARAUBAS DO PIAUÍ

JOAO COELHO DE SANTANA

20

CASTELO DO PIAUÍ

MAGNO

21

CAXINGÓ

RITA DE REZENDE SOBRINHO

22

COCAL DOS ALVES

OSMAR DE SOUSA VIEIRA

23

COIVARAS

MARCELINO ALMEIDA

24

COLONIA DO GURGUEIA

ALCILENE ALVES

25

COLONIA DO PIAUÍ

SELINDO MAURO CARNEIRO TAPETI

26

CORRENTE

EDILSON  NOOGUEIRA

27

DIRCEU ARCOVERDE

WALLACE RAMON CAFE E SILVA

28

ELISEU MARTINS

JOSE ALVES NETO

29

ESPERANTINA

VILMA CARVALHO AMORIM

30

FRANCISCO SANTOS

LUIS JOSÉ

31

GUADALUPE

AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR

32

HUGO NAPOLEÃO

HELIO RODRIGUES ALVES

33

INHUMA

ANTONIO RUFINO DA SILVA

34

JARDIM DO MULATO

AIRTON JOSE DA COSTA VELOSO

35

JATOBA DO PIAUÍ

JOSÉ CARLOS GOMES BANDEIRA

36

JOÃO COSTA

VITORINO TAVARES DA SILVA NETO

37

JOAQUIM PIRES

GENIVAL BEZERRA DA SILVA

38

JUREMA

ELDER DA ROCHA SOUZA

39

LAGOA DO SITIO

ANTONIO DITOSO

40

LAGOINHA DO PIAUÍ

MANOEL DEDE

41

MARCOLANDIA

CHICO PITU

42

MARCOS PARENTE

PEDRO NUNES

43

MIGUEL ALVES

OLIVEIRA JUNIOR

44

MILTON BRANDÃO

CASA GRANDE

45

MORRO DO CHAPEU

BERNARDO SIRQUEIRA SILVA

46

NAZARIA

OSVALDO BONFIM DE CARVALHO

47

NOSSA SENHORA DE NAZARE

GERCINA BORGES DE CARVALHO

48

NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

MANOEL LAZARO

49

NOVO SANTO ANTONIO

EDGAR BONA

50

PAES LANDIM

GUTEMBERG MOURA DE ARAUJO

51

PALMEIRA DO PIAUI

JOÃO EMILIO LEMOS PINHEIRO

52

PALMEIRAIS

CHICO SOUSA

53

PARNAIBA

FLORENTINO ALVES VERAS NETO

54

PAU D´ARCO

CARLINHOS LEAL

55

PEDRO II

NEUMA CAFE

56

PICOS

PADRE WALMIR

57

QUEIMADA NOVA

EDISON FEITOSA TORRES

58

RIBEIRO GONÇALVES

LINDENBERG VIEIRA DA SILVA

59

SANTA ROSA

VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

60

SÃO FRANCISCO DE ASSIS

ELIESIO ELISIO DOS REIS

61

SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

AYLON

62

SÃO JOÃO DO ARRAIAL

VILMA LIMA

63

SÃO JOÃO DO PIAUÍ

DR. GIL CARLOS

64

SÃO JOSÉ DO DIVINO

ANTONIO FELICIO

65

SÃO JULIÃO

DR. ESTEVINHO

66

SÃO LUIS

PEDRO GERALDO

67

SEBASTIÃO LEAL

ANGELO PEREIRA DE SOUSA

68

TAMBORIL DO PIAUÍ

DINO

69

TANQUE DO PIAUÍ

FILHO TIÚ

 

 

 

 

 


Morre o petista Joaquim Brás, do município de Francisco Santos (PI)

Thumb notapesar Publicada em 05/05/2018, 15:54

O Partido dos Trabalhadores do Piauí se solidariza com familiares e amigos do petista Joaquim José de Sousa, conhecido como Joaquim Brás, 79 anos, fundador do PT e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no município de Francisco Santos (PI), que faleceu na manhã desta sexta-feira, 04.

O companheiro Joaquim Brás, presidiu por muitos anos o Diretório Municipal do PT de Francisco Santos e concorreu aos cargos de vereador e prefeito pela sigla. Era casado com dona Maria Josefa de Sousa, há 61 anos, e pai de nove filhos.

Antônio Marcos Sousa, filho do senhor Joaquim Brás, informa que o velório será na residência da família, localizada na rua Senador Helvídio Nunes, 203 – centro da cidade. O enterro está previsto para amanhã (05), às 9h.

Sua dedicação e esforço serão sempre uma referência de militância pelos direitos da classe do campo, no Piauí.

Joaquim Brás, presente!

Assis Carvalho, presidente estadual do PT/PI

 

Ascom PT Piauí


Dudu propõe CPI para analisar negociações de terrenos pela PMT

Thumb dsc 0003 Publicada em 15/12/2017, 13:21

O vereador Dudu (PT) defendeu a criação de uma Comissão Permanente de Inquérito (CPI) para analisar as transações envolvendo terrenos da Prefeitura Municipal de Teresina. De acordo com o parlamentar, algumas dessas negociações têm indícios de ilegalidade. 

 

“Eu estou levantando aqui que tem um terreno que já tem uma negociação com a Caixa Econômica, que já foi pago e nós estamos votando inclusive, quando essa lei veio aqui para desafetação, ela nem poderia passar aqui na primeira vez que passou nessa Casa, porque a Prefeitura estava desafetando algo que nem dela era. Existia uma promessa de negociação. É grave, é gravíssimo. Temos que criar uma CPI para analisar todas essas transações. Vai ser um dos motes do nosso mandato em 2018, analisarmos todas.  Porque nesta que tramita na justiça federal, tem essas inconsistências, imagine nas outras. Por isso que nós dizemos que tem algo de muito nefasto, que precisa ser explicado sim. Nós temos uma cortina de fumaça que precisa ser desnudada, que são essas negociatas, o nome disso não é negociação, é negociata de terra pública com entes privados, superfaturadas. Como é que se tem um acordo feito, o juiz ainda não deu a sentença final, se tem que correr para doar ela para o Fundo de Arrendamento Residencial, mesmo sem estar transitada e julgada a negociação? ”, questionou. 

 

O vereador Dudu comentou também a transação do terreno destinado aos moradores da avenida Boa Esperança, zona norte de Teresina. Mesmo sem acordo com os moradores, o espaço já foi negociado e o valor referente pago.

 

“A Prefeitura se apressou para negociar, para pagar R$ 6 milhões com dinheiro do fundo, mesmo sem acordo com os moradores da Boa Esperança e sem sentença definitiva na justiça. Esse terreno não pode ser adquirido pelo fundo, porque mesmo com acordo feito, ele não tem a sentença do juiz. O legislativo não tem nem os pareceres do Ministério Público Federal se houve ou não superfaturamento”, afirmou. 

 

Dudu afirma ainda que não é contra as transações envolvendo terrenos, pois em alguns casos elas beneficiam a população, porém, é preciso mais análise e responsabilidade da Câmara ao analisar esse tipo de processo.

 

 

Fonte: Da Redação


Lula não está preocupado com ele, mas com o futuro do Brasil

Thumb lulu2 Publicada em 18/04/2018, 10:22

O homem que está confinado a uma cela de 15 metros quadrados na sede da Polícia Federal de Curitiba está longe de estar derrotado. “Tenho consciência de que estou aqui porque trabalhei pela ascensão dos pobres do Brasil”, avisa Luiz Inácio Lula da Silva por meio dos 11 integrantes da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado que na tarde desta terça-feira (17) realizaram uma diligência oficial para verificar as condições carcerárias a que está submetido o ex-presidente.

“ Lula não está preocupado consigo, mas com o futuro do Brasil e da nossa democracia”, conta o líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que encontrou o ex-presidente “sereno, forte e confiante na luta que vai garantir sua breve libertação”. Aos senadores,Lula reafirmou a disposição de ir às últimas consequências para provar sua inocência, motivo pelo qual se recusou a descumprir o mandado de prisão expedido em 5 de abril pelo juiz da Lava Jato, Sérgio Moro. “Ele está tranquilo, embora muito indignado”, relataram os integrantes da CDH.

 Diligência

A diligência da comissão foi realizada no início da tarde desta terça-feira. Antes de encontrarem o ex-presidente, os senadores vistoriaram a carceragem da Polícia Federal e conversaram com outros presos. O encontro com Lula durou cerca de 30 minutos. Eles consideraram as condições carcerárias “aceitáveis”, fato confirmado pelo próprio Lula, mas denunciaram o regime similar a uma solitária ao qual ele está submetido. Um relatório formal será apresentado ao Senado, com a sugestão de providências, como explicou a presidenta da CDH, Regina Sousa(PT-PI).

Na comitiva, além da  presidenta da CDH e de seu vice, João Capiberibe (PSB-AP), estavam de Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidenta nacional do PT, Humberto Costa (PT-PE), José Pimentel (PT-CE), Lídice da Mata (PSB-BA), Lindbergh Farias (RJ), líder do PT no SenadoPaulo Paim (PT-RS), Paulo Rocha (PT-PA) eVanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

“Gigante”

Os 11 senadores e senadoras destacaram o estado de ânimo de Lula. “Ele é um gigante. Nas condições em que está — preso, confinado — foi Lula que pegou no nosso braço, nos animou, nos transmitiu coragem”, narra o líder petista Lindbergh FariasFátima Bezerra contou que ao vê-la com os olhos marejados, o presidente foi enfático: “Não vai ter choro”.

Os senadores destacaram o papel cumprido pela vigília cívica mantida pelos Acampamento Lula Livre, onde militantes prestam solidariedade ao ex-presidente desde sua chegada à sede da PF, a 10 dias. “Vocês são guerreiros, disse Lindbergh aos acampados. “Saibam que ele ouve as manifestações e se fortalece com elas”.

Preocupação

A serenidade de Lula é típica de quem conhece seu lugar na História, ressalta a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann. “Ele sabe o papel que compre neste País”. A senadora, porém, manifestou preocupação com o resultado do confinamento do ex-presidente, de 72 anos. Ela voltou a criticar o descumprimento da Lei de Execuções Penais, que assegura aos presos o direito de receber não só advogados e familiares próximos, mas também parentes e amigos, o que vem sendo negado pela juíza encarregada de autorizar as visitas. “O que está acontecendo é uma flagrante violação aos direitos humanos”.

Na semana passada nove governadores de diversos partidos e três senadores—Gleisi, Lindbergh e Roberto Requião (PMDB-PR) foram impedidos de se encontrar com Lula. Na mesa da juíza aguardam pedidos de visita de personalidades como o Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel, o ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica.

Arrombamento

Gleisi confirmou que nesta madrugada um carro da assessoria de Lula foi arrombado em Curitiba. Além de mudas de roupa e roupa de cama que seriam levadas pela manhã ao ex-presidente, também foi levada uma pasta com documentos—inclusive o passaporte de Lula—e talões de cheques.

“A Secretaria de Segurança Pública do Paraná e a Secretaria Especial de Segurança Pública do governo federal precisam urgentemente esclarecer esse caso. Foi casual? Foi direcionado? Estamos muito preocupados”, afirmou a presidenta do PT.

Do PT no Senado

 

Fonte: pt.org.br


Deputado Aluísio Martins (PT) anuncia novo fórum em Campo Maior

Thumb dep. alu%c3%adsio martins Publicada em 13/11/2017, 15:05

O deputado Aluísio Martins (PT) comunicou, nesta segunda-feira, 13, que semana passada participou de um ato, no Tribunal de Justiça do Piauí, quando na oportunidade o presidente do TJ-PI, desembargador Erivan Lopes, anunciou a contratação de uma empresa para construção de um novo fórum, na cidade de Campo Maior.

Segundo o parlamentar, o fórum é uma reivindicação antiga, de advogados, pelo Poder Judiciário de Campo Maior e demais pessoas que se servem dos serviços do fórum. “Vai ser uma obra importante para nossa região, alçada em cinco milhões de reais. Será um fórum moderno e que, com certeza, vai melhorar muito a prestação jurisdicional, naquela cidade”, pontua Martins.

Uma licitação já foi feita e a contratação anunciada pelo presidente do Tribunal de Justiça, segundo Aluísio Martins que aproveitou para agradecer e parabenizar o presidente do TJ-PI, desembargador Erivan Lopes, por mais esta atividade em Campo Maior e outras regiões do Estado.

O parlamentar informou ainda que na tarde desta segunda-feira (13), será inaugurada, em Campo Maior, a nova penitenciária, com espaço para 160 detentos. “Sabemos que a questão da violência é um fenômeno complexo e é necessário que tenhamos cadeia. O ideal era que não tivéssemos, mas a violência existe e a gente não pode ignorar essa questão”.

A inauguração do novo presídio que, segundo Martins, possui estrutura moderna e segura, deverá contar com a presença do governo do Estado.

 

Fonte: Alepi


Diretório Nacional do PT convoca 6º Congresso para abril de 2017

Thumb foto diretorio nacional paulo pinto 780x440 Publicada em 14/11/2016, 12:36

Reunido nos dias 10 e 11 de novembro, em São Paulo, o Diretório Nacional do PT aprovou a seguinte resolução política:

Ao convocar, na data de hoje (11/11), nosso 6º Congresso Nacional, o PT saúda e se soma às mobilizações e greves da classe trabalhadora, em defesa da democracia e por nenhum direito a menos. É só na luta, na denúncia e na oposição implacável que será possível derrotar o governo usurpador e barrar os retrocessos de seu projeto antipopular, antinacional e antidemocrático.

O PT denuncia a escalada, sobretudo nas últimas semanas, de atos de repressão e perseguição aos movimentos sociais, aos estudantes e aos partidos de esquerda que se manifestam contra inúmeras decisões do governo golpista. Medidas como a PEC 241 (PEC 55 no Senado), a MP do Ensino Médio, escola sem partido, a anunciada reforma da Previdência, além da revogação da CLT – cujos direitos vêm sendo derrogados injustamente por decisões do STF – afetam diretamente a vida de milhões de brasileiros e brasileiras, que contra tudo isso se organizam, se mobilizam e protestam.

As recentes chacinas no Rio de Janeiro e em São Paulo, supostamente praticadas por policiais; estudantes algemados no Tocantins; artistas reprimidos durante a encenação de uma peça em Santos e a decisão do juiz Alex Costa de Oliveira, que autorizou a aplicação de técnicas de tortura para obrigar estudantes a desocuparem escolas em Brasília, indicam que ingressamos no limiar de um estado de exceção. A todos nós causa também indignação e repúdio a ação truculenta da polícia contra o MST e a invasão da Escola Nacional Florestan Fernandes, no último dia 4, que inclusive colocou em risco a integridade física e a vida de trabalhadores e estudantes de vários países em atividades de formação política.

A repressão à livre manifestação de ideias, à organização e mobilização populares foram e são práticas de todas as ditaduras. Por isso, devem ser duramente combatidas sem trégua. Neste sentido, o PT congratula-se com o ato em defesa da democracia, dos movimentos sociais e do ex-presidente Lula, realizado na última quinta-feira (10/11), em São Paulo.

Na ocasião, foi divulgado um manifesto (cujo teor integra a presente Resolução) com centenas de assinaturas e sob os auspícios de um Comitê. É nossa tarefa divulgar o Manifesto e instalar comitês estaduais e municipais com o mesmo caráter do Comitê nacional.

O PT também reafirma seu compromisso e envolvimento com o dia nacional de greve e paralisação convocado para esta sexta-feira, 11 de novembro, na perspectiva de que fortaleça mobilizações cada vez mais amplas e potentes no país.

A recente eleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, o crescimento da direita na Europa e no continente americano – particularmente na Argentina, Brasil e na Venezuela, exigem do PT e da esquerda uma reorganização da luta em escala internacional.

É neste cenário de lutas e retomada do combate ao governo golpista que se realiza o nosso 6o Congresso. Instrumento de reorganização, renovação, revitalização e retificação de nossas práticas internas, mas também de nossas relações com a sociedade, o 6o Congresso, previsto para os dias 7, 8 e 9 de abril de 2017, deverá eleger as novas direções partidárias, a partir da base. Mas, para além disso, em um amplo debate — aberto à participação de movimentos, estudantes, intelectuais, simpatizantes, jovens, militantes da esquerda, democratas –- pretendemos atualizar nosso programa, nossa estratégia e nossas formas de organização, a fim de reafirmar nosso compromisso histórico de construir uma nova sociedade.
É para cumprirmos esta missão que convocamos toda a nossa militância!

São Paulo, 11 de novembro de 2016.
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

Abaixo, manifesto em defesa do ex-presidente Lula divulgado nesta quinta-feira (10), e que integra a resolução do Diretório Nacional:

Manifesto em defesa da democracia, do estado de direito e do ex-presidente Lula

O estado de direito democrático, consagrado na Constituição de 1988, é a mais importante conquista histórica da sociedade brasileira. Na democracia, o Brasil conheceu um período de estabilidade institucional e de avanços econômicos e sociais, tornando-se um país melhor e menos desigual, mas essa grande conquista coletiva encontra-se ameaçada por sucessivos ataques aos direitos e garantias, sob pretexto de combater a corrupção.

A sociedade brasileira exige sim que a corrupção seja permanentemente combatida e severamente punida, respeitados o processo legal, o direito de defesa e a presunção de inocência, pois só assim o combate será eficaz e a punição, pedagógica. Por isso, na última década, o Brasil criou instrumentos de transparência pública e aprovou leis mais eficientes contra a corrupção, provendo os agentes do estado dos meios legais e materiais para cumprirem sua missão constitucional.

Hoje, no entanto, o que vemos é a manipulação arbitrária da lei e o desrespeito às garantias por parte de quem deveria defendê-las. Tornaram-se perigosamente banais as prisões por mera suspeita; as conduções coercitivas sem base legal; os vazamentos criminosos de dados e a exposição da intimidade dos investigados; a invasão desregrada das comunicações pessoais, inclusive com os advogados; o cerceamento da defesa em procedimentos ocultos; as denúncias e sentenças calcadas em acusações negociadas com réus, e não na produção lícita de provas.

A perversão do processo legal não permite distinguir culpados de inocentes, mas é avassaladora para destruir reputações e tem sido utilizada com indisfarçáveis objetivos político-eleitorais. A caçada judicial e midiática ao ex-presidente Lula é a face mais visível desse processo de criminalização da política, que não conhece limites éticos nem legais e opera de forma seletiva, visando essencialmente o campo político que Lula representa.

Nos últimos 40 anos, Lula teve sua vida pessoal permanentemente escrutinada, sem que lhe apontassem nenhum ato ilegal. Presidiu por oito anos uma das maiores economias do mundo, que cresceu quatro vezes em seu governo, e nada acrescentou a seu patrimônio pessoal. Tornou o Brasil respeitado no mundo; conviveu com presidentes poderosos e líderes globais, conheceu reis e rainhas, e continua morando no mesmo apartamento de classe média em que morava 20 anos atrás.

Como qualquer cidadão, Lula pode e deve ser investigado, desde que haja razões plausíveis, no devido processo legal. Mas não pode ser submetido, junto com sua família, ao vale-tudo acusatório que há dois anos é alardeado dentro e fora dos autos. Acusam-no de ocultar imóveis, que não são dele, apenas por ouvir dizer. Criminalizam sua atividade de palestrante internacional, ignorando que Lula é uma personalidade conhecida e respeitada ao redor do mundo. A leviandade dessas denúncias ofende a consciência jurídica e desrespeita a inteligência do público.

A caçada implacável e injusta ocorre em meio a crescente processo de cerceamento da cidadania e das liberdades políticas, que abre caminho para a reversão dos direitos sociais. Líderes de movimentos sociais são perseguidos e até presos, manifestações de rua e ocupações de escolas são reprimidas com violência, jornalistas independentes são condenados por delito de opinião. Ao mesmo tempo, o sistema judiciário recua ao passado, restringindo o recurso ao habeas corpus e relativizando a presunção de inocência, garantias inalienáveis no estado de direito.

Esse conjunto de ameaças e retrocessos exige uma resposta firme por parte de todos os democratas, acima de posições partidárias. Quando um cidadão é injustiçado – seja ele um ex-presidente ou um trabalhador braçal – cada um de nós é vítima da injustiça, pois somos todos iguais perante a lei. Hoje no Brasil, defender o direito de Lula à presunção da inocência, à ampla defesa e a um juízo imparcial é defender a democracia e o estado de direito. É defender a liberdade, os direitos e a cidadania de todos os brasileiros.


Regina Sousa: “Dilma estará conosco, nos dando força com seu Coração Valente”

Thumb n o ao golpe Publicada em 18/05/2016, 10:51

Ao declarar voto contrário à admissibilidade do pedido de impeachment da presidenta Dilma Roussef, a senadora Regina Sousa (PT-PI) disse, no Plenário do Senado, na noite desta quarta-feira (11/05), que a oposição e o PMDB usaram todos os recursos possíveis para derrubar a presidente Dilma Rousseff. "O golpe não é pela moral, não é contra a corrupção nem pela boa governança. Os atores principais não afiançam esses motivos", ressaltou ela.

A senadora piauiense elencou várias ações da oposição para paralisar o país, como atraso na votação da Lei Orçamentária e os vazamentos seletivos da Operação Lava-Jato. Lembrou que a conspiração começou a tomar forma três meses após a posse de Dilma, com direito a aulas de estratégia. 

“Aproveitavam-se o quanto podiam da operação Lava Jato, para paralisar o País, com o devido apoio de setores do Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal, dos empresários, e principalmente de uma grande rede de tevê, além de vários jornais e revistas. Os vazamentos seletivos eram direcionados a um único partido, o Partido dos Trabalhadores. Acabou-se o segredo de justiça, grampeou-se e divulgou-se a vida pessoal de um ex-presidente, expondo-o na sua intimidade. Grampeou-se a Presidenta da República, mas, ninguém quis saber de lista do HSBC, da Odebrecht ou do Panamá Papers, chegando ao juiz Sérgio Moro a celebrizar uma frase: “não vem ao caso”, o que pode ser completada: Lula não está lá”.

Esse grupo conspirador, segundo Regina Sousa, foi comandado pelo deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) e teve o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, como um dos agentes jurídicos. “Incitaram a classe média a ir às ruas, bater panela sob a bandeira do combate à corrupção. Pura falácia. O que tinha de gente corrupta nas manifestações, vestidos com a camisa da corrupta CBF, não dava pra contar”, disse ela.

Para a senadora, “logo, logo vai ficar claro quem vai pagar o pato. Os negros, indígenas, mulheres, população LGBT, religiões de matriz africana, política de cotas, Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Luz para Todos. Aguardem”.

A senadora também repudiou agressões da Polícia Militar do Distrito Federal, na noite desta quarta-feira (11), aos homens e mulheres que se manifestavam pacificamente contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Esplanada dos Ministérios. Uma delegada piauiense que participava da Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres teve de ser levado ao hospital, por conta dos ataques da PM contra as manifestantes.

"Lutaremos o bom combate para retomar o mandato que o povo nos concedeu. E se há algo que aprendemos, é que traição não têm perdão. Dilma estará conosco, nos dando força com seu Coração Valente. Meu voto é NÃO, Senhor Presidente!", concluiu a senadora do Piauí.

Confira a íntegra da fala da senadora Regina Sousa: http://www.senado.leg.br/noticias/TV/Video.asp?v=431549


PT estadual faz treinamento com gestores e parlamentares

Thumb 082a Publicada em 09/12/2016, 15:33

Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos e reeleitos do Piauí e Maranhão participam, em Teresina, de curso de formação promovido pela Escola Nacional de Formação e Di-retório Estadual. O objetivo é orientá-los com informações para ajudar na administração e no parlamento. O evento começou dia 8 e termina dia 10 em hotel da zona sul de Tere-sina. No Piauí foram eleitos 38 prefeitos, 22, vice-prefeitos e 198 vereadores. 

A abertura do evento teve a presença do governador Wellington Dias que fez análise de conjuntura. E destacou que a crise institucional começou porque um dos Poderes está querendo fazer o trabalho dos demais. Em relação ao PT, o governador disse que o par-tido precisa reformular o projeto que o levou ao poder em nível nacional, como organi-zando a comunicação e fazendo mudanças internas. “Reforma políticas é a salvação do PT.”

A senadora e presidente do PT estadual, Regina Sousa fez um relato dos acontecimentos no Congresso Nacional e informou que o partido defende Diretas Já! Como forma de retomar a democracia no Brasil depois que uma presidenta eleita legitimamente pelo vo-to foi tirada do poder pelos deputados e senadores. 

Sobre o evento, a senadora disse que o objetivo é municiar os gestores com informações para ajudá-los na administração municipal. Por isso foram convidados representantes de órgãos e instituições. Carlos Jorge, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas para falar sobre geração de emprego e renda. O presidente da Fundação Cepro, Antonio José Medeiros fez um relato da situação dos municípios. Os representantes do Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal falaram sobre as linhas de créditos para empreendedorismos e pequena agricultura.José Inaldo de Oliviera e Sil-va,auditor do Tribunal de Contas do Estado deu dicas de como cuidar da gestão.

Gisele de Araújo Oliveira, diretora de Monitoramento e Ações da Secretaria Estadual de Planejamento falou sobre o planejamento na gestão municipal. .Avelino Medeiros, diretor-presidente da Agência de Tecnologia da Informação, repassou quais as novas ferra-mentas de comunicação. Gestores e deputados participaram de uma roda de conversa com os prefeitos e vereadores.
 

Veja a programação:

Quinta-feira- 08/12-Atividade Conjunta
•    8h30 - Abertura
•    9h00 – O desempenho Eleitoral do PT no Brasil e no Piauí
•    Secretaria de Organização
•    09h20 – Conhecendo o município
•    Antonio José Medeiros – Estudo da Fundação CEPRO 
•    10h30 – Geração de renda no município
•    Representante do SEBRAE
•    11h30 - Linha de crédito para empreendedorismo e pequena agricultura: BB,BNB, CAIXA, Agência de Fomento do Estado
•    Representante dos Bancos
•    13h00 - Almoço
•    14h30 – Planejamento – uma necessidade
•    Representante da Secretaria do Planejamento do Estado
•    15h10 – Cuidando da Gestão
•    Representante do TCE
•    16h10 – Comunicação Alternativa
•    Rádio WEB – Avelino Medeiros
•    17h00 – Roda de conversa com parlamentares e secretários de Estado que são do PT – Parcerias Possíveis com os municípios
•    19h30 – Abertura Oficial com a participação dos Prefeitos (as), vice-prefeitos(as), membros do diretório e vereadores (as)
•    20h00 - Debate de conjuntura
•    22h00 – Encerramento do dia

 

Sexta-feira- 09/12- Duas atividades separadas:

1.    A Escola Nacional de Formação trabalhará com prefeitos(as) eleitos(as) do Pi-auí, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte.
2.    O Diretório Estadual se reúne com os vereadores(as)
Pauta dos (as) vereadores (as) e DE(8h às 12h30) 
a.    Os limites da vereança
b.    Funções do legislativo municipal
c.    Instrumentos de atuação parlamentar
d.    Fundamentos políticos e bases legais da atuação parlamentar
e.    Juventude no legislativo
12h30 – Almoço
14h00 às 18h00 – Diretório
•    A situação política do PT no Brasil e no Piauí
•    Os desafios da conjuntura para o PT
•    Mudanças necessárias na organização partidária
•    O VI congresso do PT
18h00 - Pauta Feminina 
•    Prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras
21h00 – Encerramento do dia
Sábado – 10/12:
•    A pauta é da Escola Nacional de Formação com os prefeitos e prefeitas


Caravana Lula Livre Piauí finaliza visita aos municípios do Médio Parnaíba

Thumb caravana pt1 Publicada em 23/04/2018, 13:06

A Caravana Lula Livre iniciou o sábado (21), em São Félix do Piauí e seguiu viagem até os municípios de Santa Cruz dos Milagres, Olho D’Água e Lagoinha do Piauí. Ontem, a comitiva já havia percorrido outras seis cidades, totalizando 22 visitas em quatro dias.

Dentre as lideranças petistas estava à senadora Regina Sousa que reafirmou o posicionamento do Partido dos Trabalhadores em manter a candidatura de Lula. “Não temos plano B. Nosso plano é Lula”. Aproveitou ainda para denunciar a realização de pesquisas eleitorais em que o nome de Lula estaria sendo excluído. “Têm uns institutos de pesquisa espertos que não estão incluindo o nome de Lula nas pesquisas. Caso venham até vocês exijam o nome dele, pois Lula é inocente e nós vamos defendê-lo até o fim”, enfatizou Regina, durante fala no município de Santa Cruz dos Milagres.

Para o comerciante, Raimundo Nonato, que acompanhou a passagem da Caravana, Lula é inocente e foi preso injustamente. “Ele está preso sem merecer. Foi um presidente muito bom ao tirar o Brasil da miséria. Vários bandidos que matam, fazem mal aos outros estão soltos. O Lula que é bom e não fez nada de errado está preso. Aqui em Olho D’Água, muitas famílias foram beneficiadas com programas do governo do Lula e da Dilma. Não me lembro de outro presidente que tenha vindo tanto ao Piauí como Lula. Quantas vezes ele for candidato eu, e minha família, votaremos nele”.

O presidente do PT Piauí, Assis Carvalho, disse ser constante o pedido do povo para que ele leve ao conhecimento do ex-presidente Lula palavras de força, fé e carinho. Destacou ainda algumas ações do governo Lula que beneficiaram muitas famílias do Piauí. "As ações de Lula durante seu governo, as ideias de Lula sobre desenvolvimento e inclusão social tiveram impactos positivos sobre a vida dos cidadãos e cidadãs piauienses. O reconhecimento dessas melhorias na vida de cada um é o que a gente mais escuta nessas andanças da Caravana Lula Livre Piauí."

Também prestigiaram a Caravana a deputada Rejane Dias, deputada Flora Isabel, deputado Merlong Solano, deputado Francisco Limma, deputado João de Deus, deputado Cícero Magalhães, Dr. Francisco Costa, ex-secretário de Saúde, Franzé Silva, ex-secretário de Administração do Governo, Daniel Oliveira, ex-secretário de Justiça, Francisco Guedes, Zé Gomes, do Sindicato da Construção Civil, João Pereira, secretário de Organização do PT Piauí, Gil Kairós, secretário de Formação do PT Estadual, Nayara Costa, da secretaria de Juventude do PT/PI, Fabíola Lemos, dentre outros.

 

Geísa Chaves


Manifesto de Lula ao Povo Brasileiro

Thumb cartalula Publicada em 11/06/2018, 13:45

Há dois meses estou preso, injustamente, sem ter cometido crime nenhum. Há dois meses estou impedido de percorrer o País que amo, levando a mensagem de esperança num Brasil melhor e mais justo, com oportunidades para todos, como sempre fiz em 45 anos de vida pública.

Fui privado de conviver diariamente com meus filhos e minha filha, meus netos e netas, minha bisneta, meus amigos e companheiros. Mas não tenho dúvida de que me puseram aqui para me impedir de conviver com minha grande família: o povo brasileiro. Isso é o que mais me angustia, pois sei que, do lado de fora, a cada dia mais e mais famílias voltam a viver nas ruas, abandonadas pelo estado que deveria protegê-las.

De onde me encontro, quero renovar a mensagem de fé no Brasil e em nosso povo. Juntos, soubemos superar momentos difíceis, graves crises econômicas, políticas e sociais. Juntos, no meu governo, vencemos a fome, o desemprego, a recessão, as enormes pressões do capital internacional e de seus representantes no País. Juntos, reduzimos a secular doença da  desigualdade social que marcou a formação do Brasil: o genocídio dos indígenas, a escravidão dos negros e a exploração dos trabalhadores da cidade e do campo.

Combatemos sem tréguas as injustiças. De cabeça erguida, chegamos a ser considerados o povo mais otimista do mundo. Aprofundamos nossa democracia e por isso conquistamos protagonismo internacional, com a criação da Unasul, da Celac, dos BRICS e a nossa relação solidária com os países africanos. Nossa voz foi ouvida no G-8 e nos mais importantes fóruns mundiais.

Tenho certeza que podemos reconstruir este País e voltar a sonhar com uma grande nação. Isso é o que me anima a seguir lutando.

Não posso me conformar com o sofrimento dos mais pobres e o castigo que está se abatendo sobre a nossa classe trabalhadora, assim como não me conformo com minha situação.

Os que me acusaram na Lava Jato sabem que mentiram, pois nunca fui dono, nunca tive a posse, nunca passei uma noite no tal apartamento do Guarujá. Os que me condenaram, Sérgio Moro e os desembargadores do TRF-4, sabem que armaram uma farsa judicial para me prender, pois demonstrei minha inocência no processo e eles não conseguiram apresentar a prova do crime de que me acusam.

Até hoje me pergunto: onde está a prova?

Não fui tratado pelos procuradores da Lava Jato, por Moro e pelo TRF-4 como um cidadão igual aos demais. Fui tratado sempre como inimigo.

Não cultivo ódio ou rancor, mas duvido que meus algozes possam dormir com a consciência tranquila.

Contra todas as injustiças, tenho o direito constitucional de recorrer em liberdade, mas esse direito me tem sido negado, até agora, pelo único motivo de que me chamo Luiz Inácio Lula da Silva.

Por isso me considero um preso político em meu país.

Quando ficou claro que iriam me prender à força, sem crime nem provas, decidi ficar no Brasil e enfrentar meus algozes. Sei do meu lugar na história e sei qual é o lugar reservado aos que hoje me perseguem. Tenho certeza de que a Justiça fará prevalecer a verdade.

Nas caravanas que fiz recentemente pelo Brasil, vi a esperança nos olhos das pessoas. E também vi a angústia de quem está sofrendo com a volta da fome e do desemprego, a desnutrição, o abandono escolar, os direitos roubados aos trabalhadores, a destruição das políticas de inclusão social constitucionalmente garantidas e agora negadas na prática.

É para acabar com o sofrimento do povo que sou novamente candidato à Presidência da República.

Assumo esta missão porque tenho uma grande responsabilidade com o Brasil e porque os brasileiros têm o direito de votar livremente num projeto de país mais solidário, mais justo e soberano, perseverando no projeto de integração latino-americana.

Sou candidato porque acredito, sinceramente, que a Justiça Eleitoral manterá a coerência com seus precedentes de jurisprudência, desde 2002, não se curvando à chantagem da exceção só para ferir meu direito e o direito dos eleitores de votar em quem melhor os representa.

Tive muitas candidaturas em minha trajetória, mas esta é diferente: é o compromisso da minha vida. Quem teve o privilégio de ver o Brasil avançar em benefício dos mais pobres, depois de séculos de exclusão e abandono, não pode se omitir na hora mais difícil para a nossa gente.

Sei que minha candidatura representa a esperança, e vamos levá-la até as últimas consequências, porque temos ao nosso lado a força do povo.

Temos o direito de sonhar novamente, depois do pesadelo que nos foi imposto pelo golpe de 2016.

Mentiram para derrubar a presidenta Dilma Rousseff, legitimamente eleita.  Mentiram que o país iria melhorar se o PT saísse do governo; que haveria mais empregos e mais desenvolvimento. Mentiram para impor o programa derrotado nas urnas em 2014. Mentiram para destruir o projeto de erradicação da miséria que colocamos em curso a partir do meu governo. Mentiram para entregar as riquezas nacionais e favorecer os detentores do poder econômico e financeiro, numa escandalosa traição à vontade do povo, manifestada em 2002, 2006, 2010 e 2014, de modo claro e inequívoco.

Está chegando a hora da verdade.

Quero ser presidente do Brasil novamente porque já provei que é possível construir um Brasil melhor para o nosso povo. Provamos que o País pode crescer, em benefício de todos, quando o governo coloca os trabalhadores e os mais pobres no centro das atenções, e não se torna escravo dos interesses dos ricos e poderosos. E provamos que somente a inclusão de milhões de pobres pode fazer a economia crescer e se recuperar.

Governamos para o povo e não para o mercado. É o contrário do que faz o governo dos nossos adversários, a serviço dos financistas e das multinacionais, que suprimiu direitos históricos dos trabalhadores, reduziu o salário real, cortou os investimentos em saúde e educação e está destruindo programas como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, o Pronaf, Luz Pra Todos, Prouni e Fies, entre tantas ações voltadas para a justiça social.

Sonho ser presidente do Brasil para acabar com o sofrimento de quem não tem mais dinheiro para comprar o botijão de gás, que voltou a usar a lenha para cozinhar ou, pior ainda, usam álcool e se tornam vítimas de graves acidentes e queimaduras. Este é um dos mais cruéis retrocessos provocados pela política de destruição da Petrobrás e da soberania nacional, conduzida pelos entreguistas do PSDB que apoiaram o golpe de 2016.

Petrobras não foi criada para gerar ganhos para os especuladores de Wall Street, em Nova Iorque, mas para garantir a autossuficiência de petróleo no Brasil, a preços compatíveis com a economia popular. A Petrobras tem de voltar a ser brasileira. Podem estar certos que nós vamos acabar com essa história de vender seus ativos. Ela não será mais refém das multinacionais do petróleo. Voltará a exercer papel estratégico no desenvolvimento do País, inclusive no direcionamento dos recursos do pré-sal para a educação, nosso passaporte para o futuro.

Podem estar certos também de que impediremos a privatização da Eletrobrás, do Banco do Brasil e da Caixa, o esvaziamento do BNDES e de todos os instrumentos de que o País dispõe para promover o desenvolvimento e o bem-estar social.

Sonho ser o presidente de um País em que o julgador preste mais atenção à Constituição e menos às manchetes dos jornais.

Em que o estado de direito seja a regra, sem medidas de exceção.

Sonho com um país em que a democracia prevaleça sobre o arbítrio, o monopólio da mídia, o preconceito e a discriminação.

Sonho ser o presidente de um País em que todos tenham direitos e ninguém tenha privilégios.

Um País em que todos possam fazer novamente três refeições por dia; em que as crianças possam frequentar a escola, em que todos tenham direito ao trabalho com salário digno e proteção da lei. Um país em que todo trabalhador rural volte a ter acesso à terra para produzir, com financiamento e assistência técnica.

Um país em que as pessoas voltem a ter confiança no presente e esperança no futuro. E que por isso mesmo volte a ser respeitado internacionalmente, volte a promover a integração latino-americana e a cooperação com a África, e que exerça uma posição soberana nos diálogos internacionais sobre o comércio e o meio ambiente, pela paz e a amizade entre os povos.

Nós sabemos qual é o caminho para concretizar esses sonhos. Hoje ele passa pela realização de eleições livres e democráticas, com a participação de todas as forças políticas, sem regras de exceção para impedir apenas determinado candidato.

Só assim teremos um governo com legitimidade para enfrentar os grandes desafios, que poderá dialogar com todos os setores da nação respaldado pelo voto popular. É a esta missão que me proponho ao aceitar a candidatura presidencial pelo Partido dos Trabalhadores.

Já mostramos que é possível fazer um governo de pacificação nacional, em que o Brasil caminhe ao encontro dos brasileiros, especialmente dos mais pobres e dos trabalhadores.

Fiz um governo em que os pobres foram incluídos no orçamento da União, com mais distribuição de renda e menos fome; com mais saúde e menos mortalidade infantil; com mais respeito e afirmação dos direitos das mulheres, dos negros e à diversidade, e com menos violência; com mais educação em todos os níveis e menos crianças fora da escola; com mais acesso às universidades e ao ensino técnico e menos jovens excluídos do futuro; com mais habitação popular e menos conflitos de ocupações nas cidades; com mais assentamentos e distribuição de terras e menos conflitos de ocupações no campo; com mais respeito às populações indígenas e quilombolas, com mais ganhos salariais e garantia dos direitos dos trabalhadores, com mais diálogo com os sindicatos, movimentos sociais e organizações empresarias e menos conflitos sociais.

Foi um tempo de paz e prosperidade, como nunca antes tivemos na história.

Acredito, do fundo do coração, que o Brasil pode voltar a ser feliz. E pode avançar muito mais do que conquistamos juntos, quando o governo era do povo.

Para alcançar este objetivo, temos de unir as forças democráticas de todo o Brasil, respeitando a autonomia dos partidos e dos movimentos, mas sempre tendo como referência um projeto de País mais solidário e mais justo, que resgate a dignidade e a esperança da nossa gente sofrida. Tenho certeza de que estaremos juntos ao final da caminhada.

Daqui onde estou, com a solidariedade e as energias que vêm de todos os cantos do Brasil e do mundo, posso assegurar que continuarei trabalhando para transformar nossos sonhos em realidade. E assim vou me preparando, com fé em Deus e muita confiança, para o dia do reencontro com o querido povo brasileiro.

E esse reencontro só não ocorrerá se a vida me faltar.

Até breve, minha gente

Viva o Brasil! Viva a Democracia! Viva o Povo Brasileiro!

Luiz Inácio Lula da Silva

Curitiba, 8 de junho de 2018

 

Fonte: pt.org.br


Morre aos 63 anos Luiza Bairros, ex-ministra de Igualdade Racial

Thumb ministra luiza Publicada em 12/07/2016, 15:13

Morreu na manhã desta terça-feira (12) em Porto Alegre, aos 63 anos, a intelectual e ativista do movimento negro Luiza Helena Bairros, ex-ministra da Secretaria de Políticas Públicas da Igualdade Racial, cargo que ocupou entre 2011 e 2014. Ela foi vítima de um câncer no pulmão, contra o qual lutava havia três meses.

De acordo com informações da família, o corpo da ex-ministra será velado até quarta-feira (13), quando deve ser sepultado.

Uma das principais personalidades brasileiras da luta contra o racismo, Luiza passou os últimos anos em viagens pelo país realizando palestras e trabalhando intensamente na articulação do movimento negro, atividade que desempenhava há mais de 40 anos.

Durante sua passagem pelo governo federal, foi responsável por criar o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), cujo objetivo é implementar políticas públicas voltadas a proporcionar à população negra igualdade de oportunidades e instâncias de combate à discriminação e à intolerância.

A principal forma de atuação do Sinapir, conforme defendia Luiza Bairros, é por meio da articulação com municípios e governo estaduais, através da criação de órgão regionais para a promoção da igualdade racial.

Natural de Porto alegre, Luiza Bairros formou-se em administração pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e era doutora em sociologia pela Univesidade de Michigan (EUA). Entre 2001 e 2005, trabalhou em programas da Organização das Nações Unidas (ONU) contra o racismo.

Com residência em Salvador, Luiza Bairros foi também um dos principais nomes do Movimento Negro Unificado (MNU).

Luiza era filiada ao Partido dos Trabalhadores desde 2011.
Em nota assinada pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, o partido manifesta profundo pesar pelo falecimento de Luiza.

“A ex-ministra Luiza Bairros sempre teve uma atuação marcante no movimento negro e na luta pela defesa de gênero no Brasil e também atuou em programas das Nações Unidas contra o racismo em 2001 e em 2005. [...] Ela contribuiu efetivamente para a consolidação de políticas em benefício da população negra do nosso país”.

“A direção e a militância do PT manifestam a sua solidariedade a todos os familiares, amigos e companheiros de jornada de Luiza Bairros neste momento de dor pela irreparável perda”, diz a nota.

 

Presidenta Dilma lamenta falecimento 

Em nota, a presidenta Dilma Rousseff lamentou a morte da ex-ministra Luiza Bairros, que ocupou a pasta da Promoção da Igualdade Racial entre 2011 e 2014.

Leia a íntegra da nota da presidenta Dilma:

Hoje é um dia triste para todos do movimento negro e daqueles que lutam pela igualdade racial no Brasil. A morte da querida Luiza Bairros, ex-ministra da Promoção da Igualdade Racial em meu primeiro governo, deixa a todos nós muito consternados.

Luiza foi uma incansável militante da causa negra e da democracia brasileira. Sua obra permanece viva e continua sendo um símbolo da luta contra o preconceito e em favor das melhores causas da vida política nacional.

Meus sentimentos à família, aos amigos e companheiros de luta. Estejam certos que sua lembrança guiará a todos nós na luta pela igualdade racial e de gênero. Sempre nos sentiremos honrados pelos anos de convívio com Luiza Bairros.

 

Nota de Pesar

A secretária Nacional de Mulheres do PT Laisy Moriére, também se manifestou através de nota oficial, destacando sua luta em defesa da igualdade racial e de gênero; leia na íntegra:

“A Secretaria Nacional de Mulheres do PT  manifesta seu pesar pelo falecimento da companheira e ex-ministra da Promoção da Igualdade Racial Luiza Bairros. Natural de Porto Alegre, Luiza Bairros, doutora em Sociologia, foi uma  aguerrida militante em defesa da igualdade racial e de gênero. Antes de ocupar o cargo de ministra no primeiro governo de Dilma, foi secretária de Promoção da Igualdade Social da Bahia e trabalhou em programas da Unesco contra o racismo. O engajamento de Luiza Bairros com certeza continuará servindo de inspiração e  impulsionando nossas lutas pela construção de uma sociedade mais igualitária, mais humana, mais justa e desprovida de toda forma de preconceito.”

O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (PT-BA), também lamentou o falecimento.

Agência PT


Entidades internacionais estarão no julgamento de Lula, dia 24 de janeiro

Thumb entidades Publicada em 05/01/2018, 13:22

Delegações de sindicalistas de vários países vão se somar aos milhares de manifestantes brasileiros na vigília em apoio ao ex-presidente Lula no próximo dia 24 em Porto Alegre (RS), data em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgará o recurso de Lula no processo referente ao caso do tríplex do Guarujá (SP).

Organizações mundiais de trabalhadores, como a Confederação Sindical Internacional (CSI) e a IndustriALL Global Union (sindicato mundial dos trabalhadores na indústria), estão intensificando a mobilização de suas entidades filiadas para a atividade, particularmente as da América Latina.

A informação é do presidente da CSI, João Felício, e do secretário geral da IndustriALL, Valter Sanches. Ambos lembram que o movimento sindical internacional já vem se manifestando em defesa dos trabalhadores brasileiros e do ex-presidente Lula desde 2015, quando ocorreu o golpe contra a democracia e a presidenta Dilma Rousseff.

Segundo Sanches, o movimento sindical internacional tem muita expectativa em relação à situação do Brasil. Primeiro, porque quer que o processo democrático seja restabelecido, que haja eleição de fato em 2018, que Lula tenha o direito de ser candidato e de que se possa eleger um governo democrático-popular no país.

E, para defender a democracia, sindicalistas de vários países do mundo estão se empenhando para garantir a presença de representantes de suas entidades na manifestação do dia 24.

“Eles querem contribuir com a luta dos trabalhadores brasileiros”, afirma Sanches, completando: “Com certeza sairão ônibus de Argentina e do Uruguai, onde já um movimento de apoio muito forte ao ex-presidente, capitaneado pelas centrais sindicais dos dois países, como a uruguaia PIT/CNT e a argentina CTA”.

Ainda segundo ele, além da IndustriALL, outras organizações globais como a UNI Global Union [organização mundial de bancários e financiários], ISP (Internacional de Servidores Públicos) e a UITA (União Internacional dos Trabalhadores na Alimentação), entre outros, estão empenhadas em organizar caravanas de trabalhadores para a vigília de Porto Alegre.

Além da defesa da democracia, esses sindicalistas têm enorme admiração por Lula, o primeiro presidente operário, ex-sindicalista – Lula foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC -, que fez um governo democrático e popular.

É o que afirma o presidente da CSI, Confederação Sindical Internacional. “Ninguém se recusa a dar apoio a Lula. Ele é muito admirado e respeitado pelo movimento sindical internacional, que o reconhece como o maior presidente que o Brasil já teve e como referência mundial”.

Segundo Felicio, “para as organizações sindicais de todos os continentes está claro que o objetivo do julgamento é  tirar Lula do jogo eleitoral, atendendo as ordens das forças do mercado e de governos ultraconservadores”.

“Impedir a sua candidatura será uma derrota mundial, uma derrota da democracia e de quem defende um mundo novo, com políticas inclusivas, com distribuição de renda, com relações solidárias com outros povos”, assinala João Felício.

O secretário de Relações Internacionais da CUT, Antonio Lisboa, informa que a Central tem mantido contatos constantes com as entidades de outros países, por considerar o apoio internacional fundamental para denunciar a perseguição contra o ex-presidente e os ataques aos direitos dos trabalhadores desferidos desde o golpe.

“O sindicalismo internacional tem clareza de que a nova etapa do golpe é impedir a candidatura de Lula. Assim, logo que o julgamento no TRF-4 foi marcado, enviamos um comunicado às entidades internacionais dizendo que este processo é o próximo passo do golpe. Junto, enviamos o manifesto ‘Eleição sem Lula é Fraude’ para que os sindicalistas de outros países também possam aderir a ele”, diz Lisboa, avisando que a CUT intensificará seus contatos com as entidades a partir da próxima semana, quando termina o recesso de final de ano de várias organizações em todo o mundo.

Ataque neoliberal e solidariedade entre trabalhadores

Os três sindicalistas assinalam que as entidades internacionais acompanham com apreensão os desdobramentos do golpe no Brasil e da investida neoliberal na América Latina, com seus ataques aos direitos trabalhistas e previdenciários.

“A América Latina vivia um ciclo progressista e, com o golpe no Brasil e a eleição de candidatos de direita na Argentina e no Chile, infelizmente esses países se juntam a vários outros nações que atacam direitos dos trabalhadores”, destaca Sanches.

Lisboa acrescenta que a deposição da presidenta Dilma Rousseff foi vista pelo sindicalismo mundial como um instrumento para o avanço da política neoliberal e como a retomada do poder no Brasil pelo capital financeiro internacional, que avança com a privatização do Pré-Sal, com a reforma trabalhista e a redução drástica de políticas sociais.

“E proibir a candidatura de Lula”, acrescenta, “é a estratégia para impedir os estados nacionais e governos progressistas”.

João Felício recorda também que a solidariedade internacional aos trabalhadores brasileiros e a Lula já está na agenda das entidades desde 2015, quando o golpe foi consolidado.

“A campanha ‘Lula vale a luta’, por exemplo, foi lançada internacionalmente no final de 2015, quando os ataques contra ele foram intensificados pelo judiciário e pela mídia. E em 2016, a CSI denunciou em Nova Iorque o ‘lawfare’ contra o ex-presidente, em atividade paralela à Assembleia das Nações Unidas”, conta.

“O golpe contra a democracia e a perseguição ao ex-presidente também tem sido denunciado em todas as oportunidades em que estamos presentes, em fóruns internacionais como o conselho de administração da OIT [Organização Internacional do Trabalho], do qual participei”, lembra Antonio Lisboa.

Ao longo de todo este período, atestam os sindicalistas, nenhuma entidade sindical internacional tem se furtado em externar sua solidariedade aos trabalhadores brasileiros e ao ex-presidente Lula.

“Antes do golpe, o Brasil era a materialização de tudo o que a gente sempre defendeu, de que um novo mundo é possível, e é isso que as organizações sindicais querem de novo no Brasil e também em todos os países onde está ocorrendo o processo de restauração neoliberal”, comenta Valter Sanches.

“O sindicalismo internacional sabe que o que vem acontecendo no Brasil é um modelo a ser seguido no restante do mundo. E os trabalhadores não querem isso. Por isso, sabem da importância de defender Lula e a democracia”, avalia Antonio Lisboa.

“A denúncia do golpe no Brasil e a solidariedade ao presidente Lula continuarão na agenda de lutas do movimento sindical internacional não vão se esgotar no dia 24 de janeiro, mas vão continuar ao longo de todo o ano”, avisa o presidente da CSI.

 

Fonte: pt.org.br


Nota do PT sobre a prisão de Michel Temer e Moreira Franco

Thumb pt4 Publicada em 21/03/2019, 14:17

O Partido dos Trabalhadores espera que as prisões de Michel Temer e de Moreira Franco, entre outros, tenham sido decretadas com base em fatos consistentes, respeitando o processo legal, e não apenas por especulações e delações sem provas, como ocorreu no processo do ex-presidente Lula e em ações contra dirigentes do PT.

Temer assumiu a presidência em um golpedeplorável. Sua agenda no governo levou ao aumento da desigualdade e da miséria, no entanto  é somente dentro da lei que se poderá fazer a verdadeira Justiça e punir quem cometeu crimes contra a população. Caso contrário, estaremos diante de mais um dos espetáculos pirotécnicos que a Lava Jato pratica sistematicamente, com objetivos políticos e seletivos.

O que fica evidente é que, cumpridos os objetivos do golpe do impeachment de 2016 e da proibição ilegal a Lulade concorrer as eleições de 2018, seus principais artífices estão sendo descartados pelos que realmente movimentaram os cordéis: o sistema financeiro, os representantes dos interesses estrangeiros no país, com o apoio da mídia conservadora. Isso vale para a própria Lava Jato e seu comandante, Sergio Moro, que travam hoje uma encarniçada luta pelo poder contra o Congresso, o Supremo Tribunal Federal e a cúpula da PGR.

Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT
Humberto Costa, líder do PT no Senado
Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara

 

Fonte: pt.org.br


Manifesto da bancada evangélica quer fim do Ministério da Cultura

Thumb pt5 Publicada em 30/10/2018, 11:42

A Frente Parlamentar Evangélica, também conhecida bancada evangélica, elaborou um “manifesto à nação” com uma série de propostas que envolvem a “modernização do Estado”, “segurança jurídica”, “segurança fiscal” e “revolução na Educação”. O documento foi divulgado no último dia 24.

A bancada evangélica é uma das principais bases de apoio do presidente eleito Jair Bolsonaro e elegeu, este ano, 180 parlamentares. As propostas listadas no “manifesto” estão em total consonância com as ideias defendidas pelo capitão da reserva.

Uma das medidas propostas pelos parlamentares evangélicos é uma reforma ministerial para reduzir o número de ministérios de 28 para 15. Seriam extintos ministérios como o da Cultura e o da Ciência e Tecnologia – eles seriam incorporados ao Ministério da Educação. Também é prevista a extinção do Ministério do Meio Ambiente, que se tornaria uma secretaria do futuro Ministério do Agronegócio. Assim como Bolsonaro, a bancada evangélica quer criar o Ministério da Economia, que englobaria a Fazenda e o Planejamento.

Focando no “enxugamento” do Estado, o manifesto sugere ainda o “uso intensivo” da terceirização de mão de obra. Também propõe afrouxar os mecanismos que minimizam os impactos socioambientais com o intuito de beneficiar empresas. A ideia é criar um “teto” de compensação ambiental. “Reduzir as incertezas quanto às exigências para obtenção das licenças socioambientais e reduzir o tempo de concessão das licenças socioambientais”, diz o texto.

Para a área da Educação, os parlamentares seguem em consonância com Bolsonaro. Eles pretendem acabar com o que chamam de “ideologia de gênero” e “doutrinação marxista” nas escolas e propõem “rever” o Ensino Superior. Entre as ideias, está a instituição do que chamam de “Ensino Moral”.

Confira a íntegra do manifesto

Por Revista Fórum

 

Fonte: pt.org.br


Caravana Lula Livre completa um mês e 60 municípios percorridos

Thumb 3 Publicada em 16/05/2018, 12:58

No último final de semana, a Caravana Lula Livre completou um mês de atividades. O saldo são 60 cidades visitadas, sendo a meta percorrer os 224 municípios piauienses. A cada jornada, mais pessoas se unem ao movimento que tem como objetivo alertar a população sobre a prisão política de Lula que visa, exclusivamente, inviabilizar sua candidatura à presidência, nas eleições deste ano.

"Em cada município, as pessoas saem dos atos públicos com a tarefa de conversar com amigos e familiares para esclarecer sobre a prisão política de Lula. É assim que ampliamos a luta por justiça, pela liberdade de Lula e pelo direito dele ser candidato”, pontuou o deputado federal, Assis Carvalho, presidente do PT Piauí.

“O único crime que Lula cometeu foi ter colocado o pobre, antes esquecido, no centro de seu governo, e ter lutado pela igualdade socioeconômica deste país. Hoje, sofre as consequências de ter sido justo. Por isso, vamos lutar até que se faça justiça”, declarou o ex-secretário de Governo, Merlong Solano, que compõe a comitiva.

A senadora Regina Sousa, pede que as pessoas não abandonem Lula e continuem lutando. “Peço que todos façam suas caravanas, nos seus próprios municípios. Juntem um grupo e saiam explicando o que está acontecendo com o presidente Lula.

Diferente das semanas anteriores, que iniciava as sextas, nesta, a Caravana pegou a estrada mais cedo, na quinta (10), em direção aos municípios de Nazária e Palmeirais. No dia seguinte, continuou viagem por Francisco Ayres, Arraial, Cajazeiras, Santa Rosa, Várzea Grande, Barra D’Alcântara e Novo Oriente. No sábado, 12, foi à vez de Valença, Pimenteiras, Lagoa do Sítio, Aroazes e Elesbão Veloso.

Composta por militantes petistas e representantes de movimentos sociais e sindicais a comitiva toda semana sai de ônibus de Teresina, rumo ao interior do Estado. A chegada da Caravana, em cada cidade, é marcada por carreata ou caminhada e, parada para falas em locais ao livre, na maioria das vezes em praças ou mercados, além de apresentação de ciranda, música, poesia e aplicação de marca Lula livre em camisetas.

A cada quilômetro percorrido a comitiva leva na bagagem muita resistência e volta ainda mais motivada ao sentir o apoio do povo que tem feito à diferença e contribuído com o sucesso da mesma. Pioneira no Brasil, na defesa de Lula e da democracia, a Caravana tem servido de exemplo para outros estados que já copiam a atividade.

“Esta é a Caravana da verdade, da Justiça, da indignação e inadequada prisão do maior líder político do Brasil e da América Latina, Luiz Inácio Lula da Silva. E, preocupados com toda essa injustiça e grave crise política, econômica, social e jurídica que vive o país, é que, o Partido dos Trabalhadores, aliado a movimentos sociais e sindicais, vem percorrendo o estado do Piauí, para dizer que nós não toleramos desigualdade social e dizer mais: nenhum direito a menos. Se estão tentando calar Lula pelo seu ideal de repartir o pão, sendo este o motivo de sua prisão, afirmo, não conseguirão, pois somos a voz e as pernas de Lula. Assim, a resistência continua.”, declarou à promotora Leida Diniz, filiada ao PT Piauí, que também tem acompanhado a Caravana.

Também prestigiou a Caravana a deputada Flora Isabel, o deputado Francisco Limma, João de Deus, o ex-secretário de Governo, Merlong Solano, o ex-secretário de Saúde do Estado, Francisco Costa, Zé Gomes, da Construção Civil do Piauí, João Pereira, secretário de Organização do PT/PI, Gil Kairós, secretário de Formação do PT Estadual, Fabíola Lemos, o advogado José Maria Costa, dentre outros.

Retrospectiva

Iniciada em 13 de abril (2018), além dos 15 municípios já citados, a Caravana já percorreu: Demerval Lobão, Lagoa do Piauí, Monsenhor Gil, Agricolândia, Água Branca, São Pedro, São Gonçalo, Santo Antônio dos Milagres, Jardim do Mulato, Angical, Regeneração, Amarante, Curralinhos, Miguel Leão, Barro Duro, Passagem Franca, São Miguel da Baixa Grande, Prata, São Félix do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, Olho D’Água, Lagoinha, União, Miguel Alves, Lagoa Alegre, José de Freitas, Cabeceiras, Campo Maior, Jatobá do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré, Boqueirão, Boa Hora, Cocal de Telha, Pau D’Arco, Beneditinos, Alto Longá, São João da Serra, Novo Santo Antônio, Coivaras, Altos, Sigefredo Pacheco, Juazeiro do Piauí, Castelo do Piauí, Buriti dos Montes, São Miguel do Tapuio, Assunção

 

Geísa Chaves


Nota da CUT: A Luta Continua!

Thumb pt7 Publicada em 30/10/2018, 11:57

A Direção Executiva da CUT, diante do resultado oficial das eleições presidenciais, aprovou a seguinte nota, que deve ser amplamente divulgada para todos os trabalhadores e trabalhadoras da base de cada um dos sindicatos afiliados.

A maioria dos eleitores brasileiros acaba de entregar a presidência da República para alguém que, ao longo de sua carreira políticasempre votou contra os direitos da classe trabalhadora, se opôs às políticas sociais, votou a favor do congelamento dos investimentos em saúde e educação, da entrega do pré-sal e das reservas petrolíferas aos estrangeiros ofendeu e ameaçou militantes de esquerda, as mulheres, os negros e os LGBTs. No entanto, quase a metade da população votou contra o  projeto que levará o Brasil ao retrocesso político e civilizatório.

Ao longo da campanha, os meios de comunicação foram utilizados diuturnamente para atacar a candidatura popular. Os empresários pressionaram seus funcionários com todo tipo de ameaças. O nome de Deus foi usado em vão. As redes sociais foram inundadas de mentiras, numa estratégia articulada e paga por empresas com o objetivo de difamar o PT e seu candidato, Fernando Haddad. O sistema judiciário, além de ter  impedido, arbitrariamente, a candidatura de Lula, manifestou fraqueza e conivência  ao não punir exemplarmente aqueles que ameaçaram abertamente as instituições ou cometeram crime eleitoral. A impunidade contribuiu para o aumento de atos de intimidação e violência contra eleitores do PT e para o crescente clima de ódio que dividiu o país.

Enganam-se aqueles que acharam que destruiriam nossa capacidade de resistência e de luta. O PT saiu mais forte desse processo como a principal força de oposição ao governo de recorte neoliberal e neofascista. A CUT e os movimentos sociais também se fortaleceram.   Lula e Haddad consolidaram-se como as grandes lideranças no campo democrático-popular.  A CUT manterá a classe trabalhadora unida, preparando-a para a luta, nas ruas, nos locais de trabalho, nas fábricas e no campo contra a retirada de direitos e em defesa da democracia.

O governo que tomará posse no dia 1º de janeiro de 2019 vai tentar aprofundar o programa neoliberal que está em curso desde o golpe contra a presidenta Dilma: a reforma da previdência, a retirada de mais direitos, a continuidade das privatizações, o aumento do desemprego, o arrocho salarial, o aumento do custo de vida,  a piora da educação e da saúde, o aumento da violência e da insegurança. Além disso, vai  tentar  perseguir e reprimir o movimento sindical, os movimentos sociais, bem como  os setores democráticos e populares em geral.

Temos um enorme desafio pela frente. É hora de unidade das forças democrático-populares  para resistir. A CUT dará continuidade a sua trajetória de luta e conclama suas bases a continuarem mobilizadas e a  resistirem a qualquer ataque contra os direitos e a democracia.

Viva a classe trabalhadora brasileira!

Lula livre!

Vagner Freitas – Presidente da CUT

Por CUT

 

Fonte: pt.org.br


Nota das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo: Resistiremos!

Thumb pt8 Publicada em 30/10/2018, 11:59

Após o resultado das eleições presidenciais no Brasil, onde Jair Bolsonaro (PSL), candidato da extrema-direta, foi eleito com a maioria dos votos válidos (55,1%), um amplo processo de resistência ao discurso de ódio propagandeado e colocado em prática durante as campanhas eleitorais começa.

Em nota divulgada na noite deste domingo (28), as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, onde se articulam diversos movimentos, organizações populares e partidos de esquerda destacou que as eleições terminaram, mas a luta pela democracia e pelos direitos sociais estão apenas começando. Ou seja, o resultado das eleições abre uma janela de resistência popular contra o fascismo.

“A eleição de Bolsonaro representa uma ruptura política, cujos sinais estão representados no assassinato de Marielli, de Moa Katendê – líder capoeirista, Charlione – jovem cearense que ainda ontem participava de uma carreata. Eles ameaçam as nossas vidas por lutarmos por um país igual e justo”, analisa as frentes.

E continua: “Apesar de tantos obstáculos, nossa aliança organizou uma poderosa resistência por todo o país, que levou à realização do segundo turno e a um formidável movimento em defesa da civilização contra a barbárie, da democracia contra a ditadura, do amor contra o ódio”.

Nesse contexto, alguns desafios são apresentados, entre eles, a unidade em torno da democracia, da soberania nacional e dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras.

Confira a nota na íntegra

A eleição terminou, mas a luta está apenas começando: seguimos de cabeça erguida resistindo pelo Brasil!

Vivemos um processo eleitoral totalmente atípico. Desde o encerramento do período militar não tínhamos a prisão política de um líder, como a de Luiz Inácio Lula da Silva, injustamente condenado, e que teve sua candidatura impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Um processo em que forças que atuavam, até então, nos porões do país, emergiram a disputa presidencial provocando uma grande onda de ódio e violência contra o povo brasileiro.

Nossa candidatura foi uma resposta democrática ao arbítrio que contamina o cenário político desde o golpeparlamentar que, em 2016, derrubou a presidenta Dilma Rousseff. Enfrentamos abusos e patifarias praticados por correntes comprometidas com mesquinhos interesses antipopulares, antidemocráticos e antinacionais.

A eleição de Bolsonaro representa uma ruptura política, cujos sinais estão representados no assassinato de Marielli, de Moa Katendê – líder capoeirista, Charlione – jovem cearense que ainda ontem participava de uma carreata. Eles ameaçam as nossas vidas por lutarmos por um país igual e justo.

Mesmo sob balas, resistimos em defesa da soberania nacional, violentada de tantas maneiras nos últimos dois anos. Protegido por setores do sistema judicial e da mídia monopolista, o candidato deputado Bolsonaro ficou de mãos livres para financiar sua máquina de mentiras com dinheiro clandestino, incitar a violência contra seus adversários, fugir de debates públicos e burlar regras eleitorais.

Essas forças, através da tramoia e da truculência, com manobras ainda sujeitas a investigações e julgamentos, chegaram à Presidência da República.

Apesar de tantos obstáculos, nossa aliança organizou uma poderosa resistência por todo o país, que levou à realização do segundo turno e a um formidável movimento em defesa da civilização contra a barbárie, da democracia contra a ditadura, do amor contra o ódio.

Nesse segundo turno, que hoje se encerra, homens e mulheres de todos os quadrantes se manifestaram a favor dos pilares constitucionais de nosso país. Essa jornada jamais teria sido possível, porém, sem a dedicação e a valentia dos movimentos sociais e setores democráticos da sociedade.

Continuaremos a defender a Constituição, a tolerância, um Brasil de todos e a combater o perigo da ditadura, a eliminação das conquistas sociais, a venda do patrimônio público, a entrega das riquezas nacionais, o racismo e a misoginia, a homofobia e a ameaça da violência institucionalizada.

Neste momento, é fundamental continuarmos juntos e coesos em torno da democracia, da soberania nacional e da luta por direitos. Portanto, orientemos que na próxima semana se organizem plenárias em todas as cidades, reunindo a militância e todos aqueles que se somaram nessa batalha. Onde for possível devemos também organizar manifestações, tal como já está marcado para a próxima terça-feira, 30 de outubro em São Paulo.

Não devemos deixar nos abater pelo medo, pois temos uns aos outros. Diferente do que eles pensam, o povo brasileiro saberá resistir.

28 de outubro de 2018

Frente Brasil Popular

Frente Povo Sem Medo

Por MST

 

Fonte: pt.org.br


Ex-assessora de Sérgio Moro: “A imprensa comprava tudo”

Thumb pt9 Publicada em 30/10/2018, 12:01

Christianne Machiavelli costuma chamar cada repórter pelo nome, e não são poucos os que ela conheceu durante os seis anos em que trabalhou encastelada no vigiado e protegido prédio daJustiça Federal de Curitiba, de onde saem os despachos de busca, apreensão e prisão assinados pelo juiz Sérgio Moro.

Chris, como é conhecida, trabalhava sozinha no departamento de comunicação da Lava Jato até agosto, quando pediu demissão para abrir uma assessoria de imprensa voltada a clientes da área jurídica. Ela diz que identificou um filão de mercado no setor, e garante que não é beneficiada por ter trabalhado com Moro. “Ele é amado por uns e odiado por outros. Eu tenho que lidar com o ônus e o bônus disso.”

Ela não tinha ideia do volume de trabalho que teria pela frente quando passou no processo seletivo em 2012. Acostumada com a rotina tranquila de seu trabalho anterior, na comunicação da Igreja Metodista de Curitiba, ela passou a responder a dezenas de jornalistas todos os dias, das primeiras horas da manhã até a madrugada. Teve crises de estresse, começou a tomar remédios controlados, engordou 30 quilos.

O trabalho de Chris era a ponta de uma estratégia costurada acima dela. A imprensa foi responsável pelo sucesso da Lava Jato. E isso não foi por acaso: Moro se inspirou na operação Mãos Limpas – que prendeu centenas de pessoas e mudou o cenário político da Itália – ao definir que, sem a imprensa, a operação morreria nos primeiros meses, como tantas outras antes dela.

“Os responsáveis pela operação Mani Pulite [mãos limpas, em italiano] fizeram largo uso da imprensa. Com efeito: para o desgosto dos líderes do PSI [um dos partidos investigados, que acabou extinto], que, por certo, nunca pararam de manipular a imprensa, a investigação da ‘mani pulite’ vazava como uma peneira”, escreveu Moro em um artigo de 2004, dez anos antes de dar início a operação que o tornou conhecido nacionalmente. Ele fez um copia/cola das estratégias do procurador italiano Antonio Di Pietro.

“Tão logo alguém era preso, detalhes de sua confissão eram veiculados no L’Expresso, no La Republica e em outros jornais e revistas simpatizantes. Apesar de não existir nenhuma sugestão de que algum dos procuradores mais envolvidos com a investigação teria deliberadamente alimentado a imprensa com informações, os vazamentos serviram a um propósito útil. O constante fluxo de revelações manteve o interesse do público elevado e os líderes partidários na defensiva”, continuou o juiz, já dando pistas de como achava que uma operação desse tipo deveria ser tratada.

Desde o início, os órgãos da Lava Jato (Ministério Público Federal, Polícia Federal e Justiça Federal) mantiveram vivo o interesse da imprensa, alimentando os veículos sobre qualquer movimento da operação. O Brasil assistiu extasiado ao desenrolar de cada nova fase como se fosse uma novela. “E hoje, quem será preso? Quem será delatado?”.

Foi para entender os bastidores desse processo que conversei com Christianne Machiavelli, por telefone, no começo de setembro. Ela tinha esvaziado suas gavetas na Justiça Federal poucos dias antes, em 30 de agosto. Levou consigo banais livros, canecas, documentos e outros objetos pessoais. Em especial, três dicionários que ganhou de presente do pai, que carrega consigo em todos os empregos, seus amuletos.
Por quatro anos, ela foi o único preposto entre os jornalistas e Moro – a quem ela chama de SFM, sigla para Sérgio Fernando Moro. Se tornou amiga pessoal de alguns repórteres. Os mais próximos ainda a convidam para os churrascos de confraternização de fim de ano onde todos os setoristas da cobertura se encontram – vários veículos de imprensa mantêm equipes permanentes em Curitiba só para atender à Lava Jato.

O trabalho, diz ela, a fez repensar a forma como as pessoas investigadas pela Lava Jato foram tratadas pela operação e, em especial, pela imprensa. Para ela, houve exageros. “Era tanto escândalo, um atrás do outro, que as pessoas não pensavam direito. As coisas eram simplesmente publicadas”.

Leia a seguir os principais trechos da conversa, editada para ficar mais clara, e alguns parágrafos de contexto.

Você atuou no centro nervoso da Lava Jato desde o início, em 2014. Como vê a evolução da operação nestes anos?

A gente não tinha noção do que ia ser. No começo, a operação era contra doleiros que operavam no câmbio negro, e então apareceu o [ex-diretor da Petrobras] Paulo Roberto Costa, por causa de um presente que recebeu. Só fui entender o que era a Lava Jato na 7ª fase, em novembro de 2014, depois da delação do Júlio [Camargo] e do Augusto [Ribeiro, executivos da Toyo Setal]. Nesse momento é que apareceu a grande história: que existia um clube das empreiteiras, com as regras do jogo. Foi a partir daí que a imprensa comprou a Lava Jato.

A Lava Jato manteve o interesse da mídia por anos. Era uma estratégia pensada?

Não acho que houve estratégia, pelo menos por parte da Justiça Federal. Mas a responsabilidade da imprensa é tão importante quanto a da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça. Talvez tenha faltado crítica da imprensa. Era tudo divulgado do jeito como era citado pelos órgãos da operação. A imprensa comprava tudo. Não digo que o trabalho não foi correto, ela se serviu do que tinha de informação. Mas as críticas à operação só vieram de modo contundente nos últimos dois anos. Antes praticamente não existia. Algumas vezes, integrantes da PF e do MPF se sentiam até melindrados porque foram criticados pela imprensa.

Pode citar exemplos?

O Maurício Moscardi Grillo [delegado da Lava Jato em Curitiba] quando deu entrevista para a Veja dizendo que perderam o timing para prender o Lula foi muito criticado, e a polícia ficou melindrada. Mesma coisa quando o Carlos Fernando Santos Lima falou que o MPF lançou “um grande 171″ para conseguir delações. O powerpoint do Deltan Dallagnol sobre o Lula. Eles ficaram muito chateados quando a imprensa não concordou com eles. Todo mundo fica magoado, mas não se dá conta daquilo que fala. Não posso dizer que ele [Sérgio Moro] não ficasse melindrado, mas uma única vez respondemos a um veículo. Foi um caso doRodrigo Tacla Duran, num domingo de manhã. Ele me chamou para a gente responder à notícia que dizia que Carlos Zucolotto, amigo, padrinho de casamento e ex-sócio da esposa de Moro, fazia negociações paralelas sobre acordos com a força-tarefa da Lava Jato . Nesse caso ele se sentiu ofendido, mais pelo processo do que pessoalmente.

A primeira fase da Lava Jato foi no dia 17 de março. Na época, ainda não havia nada sobre Lula, Aécio, Renan, Jucá, Odebrecht, Camargo Corrêa ou qualquer outro político e empresa que seriam notícia nos anos seguintes.

A imprensa noticiou, sem destaque, que a Polícia Federal havia deflagrado uma operação contra lavagem de dinheiro, cujo montante chegava a R$ 10 bilhões. O doleiro paranaense Alberto Youssef foi preso.

Youssef foi um dos principais doleiros do Banestado, considerado o maior caso de corrupção na década de 90, e o primeiro a fechar uma delação premiada no país. O escândalo reuniu os principais nomes da Lava Jato: Sérgio Moro e o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.

Os casos citados podem ter incomodado a cúpula dos agentes da Lava Jato, mas tiveram pouca repercussão na imprensa em geral. O papel de crítica ficou a restrito a blogs e veículos mais identificados à esquerda – muitas vezes distorcendo fatos e apelando para fake news.

Para você, por que a imprensa comprou a Lava Jato sem questionar?

Era tanto escândalo, um atrás do outro, que as pessoas não pensavam direito, as coisas eram simplesmente publicadas. O caso da cunhada do [ex-tesoureiro doPT, João] Vaccari foi bem significativo. Os jornalistas foram na onda do MPF e da PF. Todo mundo divulgou a prisão, mas ela foi confundida com outra pessoa. Foi um erro da polícia. Quando perceberam o erro, Inês já era morta. O estrago já tinha sido feito. Acho que a gente vem de uma fase que remonta à ditadura, em que a imprensa foi violentamente cerceada. Na Lava Jato a imprensa tinha muita informação nas mãos, dos processos, e entendeu que era o momento de se impor.

Qual a responsabilidade da imprensa?

Vou dar um exemplo. O áudio do Lula e da Dilma é delicado, polêmico, mas e o editor do jornal, telejornal, também não teve responsabilidade quando divulgou? Saíram áudios que não tinham nada a ver com o processo, conversas de casal, entre pais e filhos, e que estavam na interceptação. A gente erra a mão em nome de um suposto bem maior.

Cada dia de operação da Lava Jato seguia os mesmos rituais.

O celular dos jornalistas começava a apitar antes das 7h da manhã com um texto da PF. Por volta das 10h, os policiais faziam uma coletiva de imprensa junto com membros do MPF. Em seguida, o MPF divulgava o seu release, já com os dados da denúncia. Por fim, a Justiça Federal informava o número da ação judicial, junto com a chave para o acesso.

Com essa ferramenta, os jornalistas tinham acesso a tudo relacionado à operação: das investigações iniciais até os pedidos de prisão. Nos próximos dias, podiam acompanhar o andamento em tempo real.

Quem estava acostumado a cobrir operações deste tipo, como eu, sentiu que havia algo de diferente na Lava Jato.

Geralmente, operações de combate à corrupção — principalmente as que envolvem poderosos — costumam ser difíceis de acompanhar. É preciso ter boas fontes, gastar sola de sapato e batalhar para conseguir qualquer informação.

Na Lava Jato, tudo ficou muito fácil. Havia uma profusão de documentos disponíveis. Os agentes responsáveis eram acessíveis. Todo dia havia algo novo.

Em um país marcado pela falta de transparência, os gestos eram tidos como exemplares – e não estou dizendo que não sejam.

Mas o fato é que as facilidades fizeram com que a imprensa “comprasse” a Lava Jato quase que imediatamente. Denúncias do Ministério Público eram publicadas em reportagens quase na íntegra, assim como os inquéritos da PF e as decisões de Moro.

Foram poucos os jornalistas que se valeram daquele mundaréu de elementos para fazer o papel que cabe à imprensa: o de usar os dados para construir investigações mais aprofundadas.

Você já disse que a Lava Jato mudou a visão sobre o direito. Antes era legalista, que olha apenas o cumprimento da lei. Agora é garantista, em que a lei deve ser cumprida preservando direitos. Por quê?

Como jornalista, minha base era na cobertura policial. Os repórteres que acompanham a polícia querem a imagem do preso, a história dele. Quanto mais sensacionalista, mais cliques, mais as pessoas vão ler. Mas, depois da Lava Jato, eu entendi o quanto a privacidade e intimidade do criminoso são necessárias. Lembro quando o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral apareceu com algemas nos pés e nas mãos e a imprensa abusou da imagem. Eu passei a olhar pro réu de uma maneira mais humanitária. Também acho que a lei de execução penal tem que ser aplicada, deve ser a base para garantir o direito dele de ser humano. Eu acho que bandido bom é o bandido que pode ser recuperado, apesar de tudo. A lei deve ser aplicada sempre. A questão aí é o peso da mão, da caneta, da maneira que o réu é tratado, o preso é tratado.

Isso envolve o hábito de levar os presos da operação para Curitiba e o circo midiático que se forma em torno disso?

Durante o período ostensivo das fases da Lava Jato, todos ficaram presos em Curitiba, com raras exceções, como Sérgio Cabral. Se criou essa cultura de trazer todos os presos pra cá, porque o juiz entende que o caso se desenrolou em Curitiba. Mas, no momento de uma execução penal, é a lei que vale, e ela diz que o preso tem direito a cumprir pena perto de seu domicílio, para a família poder visitá-lo. O José Dirceu, por exemplo, por um bom tempo não recebeu visita da família. Ele estava com os bens bloqueados e família não tinha condições. Os empreiteiros, por outro lado, as famílias vinham sempre.

Em geral, os presos ficam detidos no local onde moram. A Lava Jato é um dos poucos casos em que o juiz demanda que eles sejam deslocados para o local de onde saem as decisões. Estar em Curitiba facilita a negociação de delação premiada e a ida a audiências presenciais. Mas, ainda assim, não seria necessário manter o preso na cidade o tempo todo.

Essa exigência de Moro criou uma espécie de “rota das imagens”. Os cinegrafistas e fotógrafos começam a registrar a prisão na cidade de origem, mostram o embarque no avião, a chegada em Curitiba, o exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal e, finalmente, as visitas dos parentes.

Essa marcação faz com que qualquer pessoa saiba, por exemplo, que Eduardo Cunha jantou arroz, feijão e frango em sua primeira noite na prisão. Em que situação isso seria relevante?

Você questionava Moro sobre decisões controversas, como a de levar os presos para Curitiba?
O trabalho da assessoria não era de questioná-lo sobre suas decisões, mas dar publicidade aos seus atos.

Você acha que a Lava Jato influenciou as eleições deste ano? Por exemplo, o Moro ter levantado o sigilo da delação do Palocci na semana passada.
Só posso dizer que essa eleição é a mais atípica que vivi desde que tirei meu título. Quanto a colaboração do Palocci, entendo que quase a totalidade do termo divulgado já era se conhecimento público. Ele apenas deu nome aos bois, fato que também já teria sido mencionado pelo Paulo Roberto Costa e, se não me engano, por Youssef também. Portanto, não sei se influenciou. O que influenciou no resultado dessas eleições foram as notícias falsas, o ódio, o medo.

Além do Palocci, Moro adiou depoimento do Lula por causa do período eleitoral e o MPF pediu mais uma condenação a ele, dias antes da eleição. Acha que tem algo a ver?
Sim. Pelo que me lembre, o adiamento do depoimento do Lula ocorreu há alguns meses e o magistrado justificou em despacho. Sobre o pedido do MPF, não vejo relação também, pois estava no prazo das alegações finais. Destaco que o prazo para as alegações finais foi determinado há pouco tempo, pois ficou parado por meses a fio devido a quantidade de perícias peticionadas pela defesa de Lula e o MPF ao juízo. Caso nada disso tivesse acontecido, o processo já poderia ter sido sentenciado e, inclusive, com autos conclusos para um possível julgamento de apelação no 2° grau. Ou seja, a juntada das alegações finais por parte do MPF é apenas coincidência decorrente de uma tramitação processual lenta.

Mesmo estando dentro dos prazos, é inegável que esses fatos podem favorecer ou prejudicar candidatos. Não seria possível esperar passar o pleito para fazê-los? Isso não pode colocar em risco a legitimidade da Lava jato?

A celeridade processual é uma premissa do Judiciário e inclusive exigência do CNJ. Não é possível que o Judiciário pare em detrimento de um processo eleitoral. A celeridade processual é em prol do réu e não do magistrado. Pense: se o MPF tivesse se manifestado em favor do réu, então a celeridade processual seria boa? Mas como a manifestação é condenatória, a celeridade é ruim? Não há dois pesos e duas medidas. Há prazo que precisa ser cumprido.

O juiz e os procuradores sempre dizem que agem de modo isento. Mas é difícil negar que a Lava Jato foi, no mínimo, associada a um forte antipetismo.

Dias antes das eleições, Moro levantou o sigilo sobre a delação do ex-ministro de Lula, Antonio Palocci, e o MPF pediu a condenação do petista no caso do sítio de Atibaia. Na semana desses acontecimentos, o presidenciávelJair Bolsonaro cresceu nas pesquisas de opinião frente ao candidato do PT, Fernando Haddad. Bolsonaro passou de 28% de intenções de voto em 28 de setembro para 39% em 4 de outubro, de acordo com o Datafolha.

O mesmo Moro havia decidido, semanas antes, adiar um depoimento de Lula alegando que poderia influenciar o período eleitoral.

Há até pouco tempo, Moro era avesso à imprensa. Aos poucos, foi se soltando. Em entrevista ao Roda Viva em março, ele até defendeu o auxílio-moradia – que recebe, mesmo tendo apartamento de meio milhão de reais em Curitiba. O juiz tampouco se sente constrangido ao aparecer em fotos ao lado de Aécio Neves e João Doria, ambos do PSDB.

Moro tampouco negou que Alvaro Dias, que concorreu pela presidência pelo Podemos, usasse o seu nome durante a campanha. Paranaense e ex-tucano, Dias usou quase todo o tempo que teve em debates para enaltecer a Lava Jato. Ainda assim, foi massacrado nas urnas.

Até o “japonês da Federal”, Newton Ishii, que ficou famoso por escoltar os presos da operação, se filiou ao Patriota, um partido abertamente antipetista, quando se aposentou da PF. Ele é o presidente da legenda no Paraná, que em nível nacional lançou Cabo Daciolo à presidência.)

Qual o seu maior acerto e o maior erro nesse período?
Meu maior acerto foi sistematizar e compilar todas as informações da Lava Jato em uma planilha, que servia para a imprensa acompanhar. E cumprir os deadlines dos jornalistas. Para mim foi sofrido. Eu engordei 30 quilos. Tomava remédio controlado para depressão e ansiedade. Cheguei a picotar um chip de celular porque as pessoas me ligavam até meia noite todos os dias. Eu trabalhava fim de semana, feriado… Agora chego em casa e vou fazer comida, ver série.

E agora, o que vai fazer?
Vou abrir uma empresa de gestão de crise, estou vendo nome, contador. Lidar com crise foi algo que aprendi na prática.

Por Amanda Audi, do Intercept Brasil

 

Fonte: pt.org.br


12 de julho: centrais definem novo dia de luta contra reforma da Previdência

Thumb p2 Publicada em 01/07/2019, 14:42

CUT e demais centrais – CGTB, CSB, CSP-Conlutas, CTBForça SindicalIntersindical, Nova Central, Pública e UGT – definiram nesta sexta-feira (28) que o próximo dia de luta dos trabalhadores e das trabalhadoras contra a reforma da Previdênciade Jair Bolsonaro (PSL) será em 12 de julho.

Além do ato nacional em Brasília, contra o fim daaposentadoria, pela valorização da educação e porEmprego, que será realizado em conjunto com a União Nacional dos Estudantes (UNE), as centrais orientam os  trabalhadores e as trabalhadoras a se mobilizaram também em seus estados e cidades, coletando assinaturas para o abaixo-assinado contra a reforma da Previdência, que será entregue ao Congresso Nacional no dia 13 de agosto.

“O abaixo-assinado é uma ferramenta importantíssima para dialogar sobre os impactos desta reforma nefasta e para ganhar mais apoio da sociedade contra a proposta que está em trâmite no Congresso Nacional”, disse o Secretário-Geral da CUT, Sérgio Nobre.

Segundo Sérgio, além da coleta de assinaturas para o abaixo-assinado e o bom diálogo com a população, é muito importante à pressão nos parlamentares em suas bases eleitorais para convencer os indecisos de que esta reforma não é boa para a classe trabalhadora e conseguir mudar votos dos deputados e das deputadas que pretendem votar a favor do projeto de Bolsonaro.

“Temos informações que o governo não tem os votos que precisa para aprovar a reforma da Previdência e por isso temos que lutar voto por voto. E este é o momento de pressionar os parlamentares nas suas bases eleitorais para que digam não a esta proposta de Bolsonaro”, afirmou o Secretário-Geral da CUT.

“Os trabalhadores e trabalhadoras também podem usar o site da CUT napressão, que tem ferramentas para enviar mensagens pelas redes sociais e por e-mail para os deputados e para as deputadas dizendo que não aceitaremos nenhum direito a menos”, afirmou Sérgio.

Tramitação da reforma

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019, que dificulta o acesso à aposentadoria com a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres, diminuição dos valores dos benefícios e outras regras, Samuel Moreira (PSDB-SP) deverá ler na próxima terça-feira (2) as alterações que fez no texto enviado pelo governo. Os próximos passos serão a votação do substitutivo do relator na comissão especial da reforma e a votação no plenário da Câmara.

Para ser aprovada, a PEC precisa de 308 votos em dois turnos de votação na Câmara dos Deputados. O  presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse à imprensa que quer votar a proposta no plenário antes do recesso parlamentar, previsto para o dia 17 de julho.

Agenda de ações unitárias

A CUT e demais centrais sindicais reafirmaram que é fundamental a unidade na luta permanente contra a reforma da Previdência, mas também avaliaram que é fundamental incorporar temas como a educação e empregos na agenda de lutas.

Confira a agenda de ações unitárias:

– Intensificar a coleta de assinaturas do abaixo-assinado contra o fim da aposentadoria nos locais de trabalho, nas praças e nos locais públicos todos os dias do mês de julho;

-Entregar os abaixo-assinados na sede nacional das Centrais Sindicais até o dia 8 de agosto;

-Entregar todos os abaixo-assinados no Congresso Nacional, em Brasília, no dia13 de agosto;

– Apoiar e participar da luta dos professores, coordenada pela CNTE, que realiza em 13 de agosto o Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação e da Previdência;

– Apoiar e participar da Marcha das Margaridas em 14 de agosto, também em Brasília;

– E continuar em estado de mobilização permanente com assembleias nos locais de trabalho, panfletagens e diálogo com a classe trabalhadora a fim de garantir uma aposentadoria digna para os trabalhadores e as trabalhadoras;

– Manter a pressão nas bases dos deputados.

A próxima reunião do Fórum das Centrais Sindicais será no dia 16 de julho para avaliar o dia 12 e propor as próximas ações na luta contra a reforma da Previdência.

Categorias já começam entregar assinaturas do abaixo-assinado

Durante a reunião, representantes do Fórum dos Trabalhadores do Serviço Público do Estado de São Pauloentregaram nas mãos de Sérgio Nobre, que coordenava os encaminhamentos no encontro, 15.657 mil assinaturas do abaixo-assinado coletado pelos três sindicais que o Fórum representa.

“Dialogamos muito na base, nos grandes centros e com a população em geral dizendo que a luta só está começando e nossa avaliação é de que não podemos nos enganar com as mudanças no relatório da PEC porque serão os mais pobres que terão uma aposentadoria miserável e se conseguirem se aposentar, né?”, disse Gilberto Terra, um dos representantes do Fórum.

Trabalho dos sindicalistas em Brasília

Também na reunião da CUT e demais centrais desta sexta, os sindicalistas avaliaram positivamente os resultados do importante trabalho feito com os parlamentares dos partidos da minoria e partidos do centro na Câmara dos Deputados, para debater o conteúdo da reforma da Previdência e o processo legislativo de votação, durante os últimos dias.

Em nota, as centrais afirmaram que neste processo de trabalho em Brasília, as entidades deixaram claro aos parlamentares o posicionamento contrário e crítico ao relatório substitutivo do deputado Samuel Moreira.

No documento, as centrais alertam que os trabalhadores e as trabalhadoras devem se manter permanentemente vigilantes e destacam a importância de se reforçar a atuação junto ao Congresso Nacional, visando tratar das questões e do conteúdo dessa nefasta reforma.

“As Centrais Sindicais conclamam os trabalhadores e as trabalhadoras para o máximo esforço na atuação junto às bases dos deputados e senadores”, diz trecho da nota.

Solidariedade

A CUT e demais centrais sindicais ouviram representantes do Sindicato dos Metroviários de São Paulo sobre demissões na categoria que aconteceram depois da greve geral, no último dia 14. Em conjunto, as centrais decidiram que irão pedir uma audiência com o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), para um diálogo no sentido de garantir o direito de organização e manifestação.

“Os sindicalistas também manifestaram repúdio pelas práticas antissindicais observadas em outras unidades do país e em outros locais do estado”, diz outro trecho da nota, se referindo a outras práticas antissindicais que ocorreram pelo país afora.

Por CUT

 

Fonte: pt.org.br


Uruçuí lança Comitê Popular em Defesa da Democracia e de Lula

Thumb foto9 Publicada em 13/01/2018, 11:44

Na noite de ontem (12), foi lançado no município de Uruçuí, o Comitê Popular em Defesa da Democracia e de Lula. Além do presidente estadual do PT Piauí, deputado federal Assis Carvalho, a solenidade realizada na Câmara Municipal da cidade contou com as presenças de lideranças políticas da região, populares e militâncias do Partido dos Trabalhadores.

O comitê da Regional de Uruçuí abrange os municípios de: Antônio Almeida, Baixa Grande do Ribeira, Landri Sales, Manoel Emídio, Marcos Parente, Porto Alegre do Piauí, Ribeiro Gonçalves e Sebastião Leal.

Estiveram presentes o vice-prefeito e presidente do PT de Uruçuí, Zé Humberto, os vereadores de Uruçuí Gleicy Maria (PT), Marcelo Leite (PT), Stanley Carvalho - presidente da Câmara Municipal (Prós) -, além de Sérvulo Carvalho (PV), Reginaldo Arrais - coordenador regional de Saúde, o prefeito Ângelo Pereira, do município de Sebastião Leal, Tiago Rafael - secretário municipal de Governo -, Robi - secretário municipal de Esportes, José do Egito - presidente de honra do PT -, Edmar Figueiredo - diretor do Hospital Regional e Allysson Guimarães - secretário municipal de juventude.

Comitês Populares

Os Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato à Presidência da República são uma articulação com o objetivo de envolver os movimentos sociais, populares, sindicais, artistas, sociedade civil e toda militância petista, assim como os partidos do campo democrático e popular.

“Desde o golpe sofrido após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, é preciso organizar a classe trabalhadora e setores médios da sociedade para a manutenção do processo democrático”, define a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann.

 

Fonte: Ascom PI


João de Deus recebe honraria da Academia Piauiense de Letras 

Thumb foto3 Publicada em 25/01/2018, 15:34

Na noite de ontem, 24, o deputado estadual João de Deus teve a honra de receber o Diploma e a Medalha Centenário da Academia Piauiense de Letras, em sessão solene no Cine Teatro da Assembleia Legislativa.

O evento foi prestigiado pelo presidente da Academia, Nelson Nery Costa, a vice-governadora, Margarete Coelho, membros da Academia homenageados, dentre outras autoridades e convidados.

 

Ascom PT Piauí


Sessão Solene comemora 35 anos de PT

Thumb regina redes Publicada em 23/02/2015, 15:47

A Assembleia Legislativa do Piauí realizou na manhã desta segunda-feira (23) Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Partido dos trabalhadores. A proposição foi do Deputado Estadual Fábio Novo (PT) e contou com a presença de militantes e dirigentes partidários, deputados estaduais, os senadores Regina Sousa (PT) e Elmano Ferrér (PTB) e do governador Wellington Dias e a Vice-Governadora Margarete Coelho (PP).

Em seu discurso o,  Governador Wellington Dias defendeu a Reforma Política como forma de manutenção da democracia. Para Wellington a política é cada vez mais rejeitada pela sociedade.  "Há um movimento anti-PT, isso é natural. É o partido da presidência. Já houve anti-PFL, anti-PMDB. Mas existe um movimento anti-político, anti-partidário. A reforma é uma luta do PT que tem se engajado com as organizações sociais em torno desta pauta", declarou. 

Eleito o vereador mais votado do PT nas últimas eleições municipais de Teresina, o vereador Edilberto Dudu ressaltou as conquistas do Partido. "Nós sempre lutamos para melhorar a vida do mais pobre. O PT nasceu nessa luta, nos movimentos sociais e quando chegou ao governo realizou a maior transformação social deste país. Temos muito à comemorar e o povo brasileiro comemora conosco cada conquista", defendeu o parlamentar.

Confira as principais fotos da solenidade em: http://goo.gl/Zm2OPQ

 


Lei promove ações de combate ao consumo de álcool por crianças e adolescentes

Thumb geisa6 Publicada em 30/01/2018, 13:08

A semana que antecede o Carnaval é época de prevenção, educação e informação para as crianças e seus familiares em Teresina. De acordo com a lei nº 4.998/2017, de autoria do vereador Dudu (PT), no período anterior a folia de momo, deve ser realizada na capital a “Semana de Combate ao Alcoolismo Infanto-Juvenil”.

Segundo a lei, durante a semana devem acontecer palestras, rodas de conversas, seminários workshops, campanhas e mobilizações com o objetivo de orientar as crianças, adolescentes e também seus familiares sobre os riscos do consumo precoce e exagerado do álcool, especialmente nessa fase da vida.

“Como pai sou consciente dos perigos que cercam os nossos filhos. E como político sei que precisamos buscar mecanismos para proteger e orientar nossas crianças, que são personalidades em formação, sobre os perigos que o vício, nesse caso o álcool, pode representar para a vida deles agora e também no futuro. Acreditamos que com essa semana, esses futuros adultos tenham uma postura mais equilibrada em relação ao consumo de determinadas substâncias”, afirmou Dudu.

Além da lei que institui a Semana de Combate ao Alcoolismo Infanto-Juvenil, Dudu também é autor da lei nº 5.036/2017, que dispõe sobre a divulgação dos telefones dos Conselhos Tutelares nas escolas municipais e do projeto de lei nº 270/2017, que determina a realização da Semana de Combate à Erotização da Infância e aguarda sanção do Prefeito.

 

Ascom PT Piauí


Deputado João de Deus diz que Piauí está melhor que outros estados

Thumb dep. jo%c3%a3o de deus Publicada em 17/11/2017, 16:21

O líder do Governo na Assembleia, deputado João de Deus (PT), disse na tribuna que o Estado do Piauí vive em melhor situação que outros Estados da Federação, com capacidade para contrair empréstimos de até R$ 11 bilhões, segundo a Caixa Econômica. Em seguida, ele forneceu dados que colocam o Estado com o menor endividamento de sua história.

Segundo o deputado, o Governo do Piauí atualmente possui a maior capacidade de endividamento, porque vem pagando sua dívida. Ele disse que segundo dados da Secretaria de Fazenda, ao longo dos anos o Executivo vem reduzindo a dívida consolidada em relação à Receita Corrente Líquida.

“Em 2006, a relação Dívida-RCL chegava a 84,69%. Em 2016 esse percentual caiu para R$ 45,17%. A Resolução nº 40/2001 do Senado Federal diz que o Estado não poderá ultrapassar duas vezes a RCL, ou seja, 200%” - disse o deputado.

Prosseguindo, João de Deus informou que como o valor da Receita Corrente Líquida no ano de 2016 foi de R$ 7.578.980 bilhões, isso significa que a Dívida Consolidada Líquida foi de R$ 3.423 bilhões no ano passado, sendo que o Estado do Piauí ainda tem margem para fazer empréstimos no valor de R$ 11.734.268 bilhões, segundo o Superintendente do Tesouro Estadual, Emílio Júnior.

O parlamentar destacou que as operações de crédito garantem ao Piauí a possibilidade de fazer investimentos. No ano passado, por exemplo, o Estado ocupou o 3° lugar no país entre as unidades da federação que mais realizaram investimentos. Foram aplicados 10% da RCL em investimentos – salientou.

Sobre os novos empréstimos que o governo pretende contrair, o líder disse que, ao mesmo tempo, foram amortizadas parcelas de outras operações e está aumentando a receita, e que por isso o endividamento está diminuindo ano a ano, conforme garante o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, e acrescentou que foram investidos R$ 854 milhões em 2016, sendo que R$ 736,5 milhões foram aplicados em obras como o Rodoanel, Elevado da Miguel Rosa, dentre outras.

 

Fonte: Alepi


Nota da presidência do PT sobre a votação do impeachment

Thumb 1704 bsb Publicada em 18/04/2016, 12:09

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, divulgou nota, na noite deste domingo (17), sobre a aprovação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

“As forças mais reacionárias do país venceram a primeira batalha para a deposição da presidenta Dilma Rousseff, ao aprovarem — sob o comando do réu Eduardo Cunha e as promessas do vice conspirador — a admissibilidade do processo de impedimento na Câmara dos Deputados”.

Falcão reforça, no entanto, que “esta aventura ainda poderá ser detida pelo Senado Federal, onde será travada a próxima e decisiva batalha em favor do resultado eleitoral de 2014″.

Leia a nota, na íntegra:

“NOTA SOBRE A VOTAÇÃO DO IMPEACHMENT

Hoje a infâmia e o golpismo feriram a democracia, rasgando a Constituição.

As forças mais reacionárias do país venceram a primeira batalha para a deposição da presidenta Dilma Rousseff, ao aprovarem — sob o comando do réu Eduardo Cunha e as promessas do vice conspirador — a admissibilidade do processo de impedimento na Câmara dos Deputados.

Os golpistas violentam a soberania das urnas para impor seu programa de restauração conservadora, com ataques aos direitos dos trabalhadores, cortes nos programas sociais, privatização da Petrobrás, arrocho dos salários, repressão aos movimentos sociais e entrega das riquezas nacionais.

Ao romperem com a regra constitucional, as velhas oligarquias conspiram para tomar o poder de assalto e forjar um governo ilegítimo, marcado pelo arbítrio.

Esta aventura ainda poderá ser detida pelo Senado Federal, onde será travada a próxima e decisiva batalha em favor do resultado eleitoral de 2014.

O Partido dos Trabalhadores conclama todos os homens e mulheres comprometidos com a democracia para que se mantenham mobilizados, ocupando as ruas contra a fraude do impeachment.

Nossa missão é defender a Constituição contra a aliança dos barões da corrupção, da mídia e da plutocracia, que tenta sequestrá-la.

A mobilização popular e democrática — cuja continuidade apoiamos e reforçaremos — é a única resposta possível diante do golpe que se trama nas sombras do Estado e nos esconderijos das elites endinheiradas.

Não permitiremos que a democracia, conquistada pela luta e a vida de tantos patriotas, seja destruída pelo ódio dos que sempre combateram o protagonismo e a emancipação do povo brasileiro.

 

Rui Falcão

Presidente Nacional do PT”


Zanin: Lula foi condenado sem crime, em ação cheia de nulidades

Thumb advogados Publicada em 25/01/2018, 15:11

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a decisão dos desembargadores que mantiveram a condenação – e aumentaram a pena do ex-presidente – como baseada em meras hipóteses, em um processo marcado por claras nulidades desde o seu início, com a apresentação da denúncia em um show midiático promovido pela força-tarefa da Lava Jato.

O advogado Cristiano Zanin apontou que nenhum dos votos dos três magistrados indicou o recebimento de vantagem indevida por parte do ex-presidente, muito menos qualquer relação com benefícios oferecidos à empresa OAS.

“Mais uma vez, o ex-presidente Lula foi condenado sem que tivesse cometido crime algum. Mais uma vez, prevaleceu a tese dos atos de ofício indeterminados”, apontou Zanin, mostrando sua perplexidade com o fato de seu cliente ter sido condenado por atos que não foram objetificados, tornando impossível sua defesa.

Para o advogado, o julgamento foi marcado por “nulidades claras”. Entre eles, o tratamento desigual concedido à acusação (Ministério Público) e à Defesa, além da utilização do depoimento de um corréu (Léo Pinheiro), que não estava obrigado a falar a verdade no processo, como pedra fundamental probatória na tese da acusação.

Já o advogado José Roberto Batochio destacou o fato de o suposto crime cometido por Lula ter sido modificado mais de uma vez desde o início do processo. Primeiro, na denúncia do power point, falava-se em propriedade do Lula sobre o imóvel. “Então, nós apresentamos provas que derrubaram esta tese”, lembrou o advogado. Daí, passaram a dizer que a OAS era ‘laranja do Lula’, que não seria o dono, mas usufruiria do apartamento. “Mostramos que ele nunca dormiu lá, nunca usou o imóvel”, disse Batochio. Daí, passaram a dizer que ele iria utilizar o imóvel, mas que a denúncia frustrou este plano. “é como a história do lobo e do cordeiro. Por mais que o cordeiro argumento, o lobo irá sempre acabar por comê-lo”, concluiu.

Ação na ONU

O advogado australiano que defende Lula na Comissão Internacional de Direitos Humanos da ONU, em Genebra (Suíça), Geoffrey Robertson, resumiu os problemas do sistema judicial brasileiro que levaram à sua denúncia no órgão internacional, de que Lula não está tendo direito a um processo justo e imparcial.

“O juiz Moro conduziu toda a fase de investigação, trabalhando junto com o Ministério Público e com a Polícia, determinando interceptações telefônicas e conduções coercitivas. Depois disso, passou a julgar o mesmo processo. Como supor que ele terá uma postura imparcial, que vai tratar do mesmo jeito aqueles que com ele trabalharam e aquele que por ele foi investigado?”, indagou. O advogado apontou ainda que a defesa teve metade do tempo que teve a acusação para apresentar sua sustentação oral. Por fim, lembrou e que o procurador que faz acusação se senta ao lado dos juízes julgadores, enquanto os advogados ficam em mesas em um piso inferior. “Tudo corrobora para que o julgamento não seja imparcial”, resumiu.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Nova denúncia reforça necessidade de anular julgamento de Lula

Thumb p8 Publicada em 01/07/2019, 14:54

A reportagem publicada hoje (30/06) pelo jornal Folha de S.Paulo (“Lava Jato via com descrédito empreiteiro que acusou Lula”) reforça a forma ilegítima e ilegal como foi construída a condenação do ex-presidente Lula no chamado caso do “triplex”.

Conforme histórico do caso, Leo Pinheiro, que ao longo do processo nunca havia incriminado Lula, foi pressionado e repentinamente alterou sua posição anterior em troca de benefícios negociados com procuradores de Curitiba, obtendo a redução substancial de sua pena.

Em 16/06/2016 e em 14/04/2017 apresentamos Notícia de Fato à Procuradoria Geral da República pedindo que fossem devidamente apuradas informações divulgadas pela imprensa, dando conhecimento de que Leo Pinheiro estaria sendo forçado a incluir artificialmente o nome do ex-presidente Lula no seu acordo de delação. Tais procedimentos, no entanto, foram sumariamente arquivados.

Também alertamos no início do depoimento de Leo Pinheiro, com base em reportagem da própria Folha de S. Paulo e do Valor Econômico publicadas naquela data (23/04/2017), que estava em curso uma negociação com procuradores da Curitiba sobre a versão que seria apresentada por Leo Pinheiro naquela ocasião.

Com base nesses fatos, pedimos a suspensão do depoimento naquele momento, diante do prejuízo imposto à defesa de Lula — pois enquanto a acusação estava conversando com o ex-executivo sobre premiação para que ele incriminasse Lula, a defesa sequer tinha conhecimento da sua real situação jurídica. O pedido da defesa, porém, foi negado pelo ex-juiz Sergio Moro, permitindo que Leo Pinheiro pudesse prestar depoimento naquela situação.

Tais elementos mostram que jamais houve intenção de apurar a verdade dos fatos, mas apenas a de impor a Lula uma condenação sem qualquer prova de culpa e desprezando as provas de inocência que apresentamos durante o processo.

As novas revelações se somam a tantas outras que mostram a necessidade de ser anulado todo o processo e a condenação imposta a Lula, com o restabelecimento de sua liberdade plena.

Cristiano Zanin e Valeska Martins

 

Fonte: pt.org.br


Bolsonaro fez Brasil desistir de sediar Conferência do Clima da ONU

Thumb pt3 Publicada em 29/11/2018, 14:50

O Brasil desistiu de sediara a Conferência do Clima da ONU, a COP 25. Considerado o mais importante painel mundial sobre meio-ambiente, o evento acontece em novembro de 2019.

A decisão foi confirmada nesta quarta-feira (28). Oficialmente, o Itamaraty alegou ‘restrições fiscais e orçamentárias’ . Mas fica claro que o verdadeiro motivo é a cegueira ideológica do governo Bolsonaro.

Bolsonaro diz que recomendou ao futuro chanceler – o lunático Ernesto Araújo – que tirasse o país de cena. ““Houve participação minha nessa decisão. Nosso futuro ministro, eu recomendei para que evitasse a realização desse evento aqui no Brasil”, disse ao G1.

A principal missão da COP25 é negociar os termos do Acordo de Paris – o mesmo que Bolsonaro prometeu tirar o Brasil ainda em campanha.

O país começa a andar para trás após décadas de protagonismo neste assunto. Afinal, a Amazônia é o principal ativo contra o aquecimento global mundial.

Em nota, o Observatório do Clima critica a decisão e alerta que os prejuízos ao Brasil vão bem além da reputação. Abrindo mão dessa liderança, o país também somem oportunidade de negócios, investimentos e geração de empregos.

“A reviravolta provavelmente se deve à oposição do governo eleito, que já declarou guerra ao desenvolvimento sustentável em mais de uma ocasião. Não é a primeira e certamente não será a última notícia ruim de Jair Bolsonaro para essa área.”

A organização destaca que, há algumas semanas, Temer celebrava a confirmação da candidatura do Brasil como sinal do “papel de liderança mundial do país em temas de desenvolvimento sustentável”.

“Ao ignorar a agenda climática, o governo federal também deixa de proteger a população, atingida por um número crescente de eventos climáticos extremos. Estes, infelizmente, não deixam de ocorrer só porque alguns duvidam de suas causas.”, conclui o texto.

Da Redação Agência PT de Notícias

 

Fonte: pt.org.br


PT garante vitória de servidores ao impedir Temer de barrar reajustes

Thumb vota Publicada em 12/07/2018, 12:49

Numa proposta orçamentária em que Michel Temer pretende celebrar o desmonte do serviço público e a redução dos programas sociais no próximo ano, o Partido dos Trabalhadores conseguiu na noite desta quarta-feira (11) uma significativa vitória em prol dos servidores públicos federais. Deputados e senadores aprovaram no plenário do Congresso Nacional um destaque da Bancada do PT que retirou do texto do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 um artigo que proibia reajuste salarial, contratação de novos servidores e reestruturação de toda e qualquer carreira.

“É uma grande vitória da nossa bancada nesse fim de semestre e precisa ser comemorada por todos os servidores públicos do Brasil”, afirmou o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Lula Pimenta (RS), logo após a proclamação do resultado. Minutos antes ele havia defendido em plenário a retirada do artigo 92-A, argumentando que o item proposto pelo governo procurava dar concretude ao processo de desmonte do Estado brasileiro. “Querem a desconstituição dos serviços públicos e a desqualificação da força de trabalho dos servidores públicos do nosso País”, disse.

Ele ressaltou ainda que a tentativa do governo em incluir esse artigo na LDO era impedir, inclusive, que o próximo presidente eleito tenha condições de agir segundo a vontade popular daqueles que o escolheram. “Tenta tirar a liberdade do próximo presidente de apresentar sua visão de Estado. Com a candidatura do presidente Lula, por exemplo, queremos ter um grande projeto de retomada dos investimentos públicos, de qualificação dos serviços de saúde, de educação, de segurança pública. E, para nós, a participação dos servidores na construção desse projeto é fundamental”, explicou.

Vale lembrar que o projeto de LDO-2019 – que define as regras para a elaboração do orçamento do próximo ano – foi encaminhado pelo governo seguindo o congelamento de investimentos previsto na famigerada Emenda Constitucional 95, que impede a União pelos próximos 20 anos de prover investimento público em áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança.

“A redução da capacidade de atendimento da área da saúde, a precarização dos serviços do SUS e a falta de servidores da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal, da Receita Federal e das universidades de uma forma em geral são o reflexo de uma política que todos nós sabemos que tem várias prioridades, mas entre elas não está o interesse público. Por isso, dessa tribuna, a Bancada do Partido dos Trabalhadores reafirma seu compromisso com o serviço público e com os servidores públicos”, garantiu Paulo Pimenta.

O líder da Minoria no Congresso, deputado Décio Lima Lula (PT-SC) também ressaltou a importância de retirar do texto da LDO o que ele definiu como uma “insensatez” do governo. “É um governo que quer dizer que todos os problemas são decorrentes do Estado. No entanto, é o Estado que tutela as feridas do nosso povo, que promove a saúde pública, que promove a inclusão social. Não tem coragem de mexer com aqueles que ganham em cima dos juros altos, mas sempre quer tirar do Estado”, criticou.

 

Fonte: PT na Câmara


Nota oficial: Comissão Executiva do PT divulga resolução política

Thumb no lula Publicada em 06/10/2016, 16:18

Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunida em Brasília nesta quarta-feira (5), aprovou a seguinte resolução política:

1. A ofensiva desferida contra o PT pela mídia monopolizada e os aparatos da classe dominante, desde a Ação Penal 470 até as vésperas da eleição municipal, culminou com uma derrota profunda do campo democrático-popular, principalmente do nosso partido. E resultou num avanço conservador em todo o País.

2. É fundamental reconhecer, porém, ao iniciar nosso balanço – necessariamente detalhado, criterioso, sereno – que o duro revés estampado nos números deveu-se, também, a outros fatores, avultando entre eles nossos erros, cometidos antes e durante o processo eleitoral. Analisá-los e extrair lições para recuperar o terreno perdido é uma tarefa autocrítica, a começar pela direção partidária – que não se exime de suas responsabilidades – e abrir-se para o conjunto da militância.

3. Antes disso, vale ressaltar que o cenário negativo em que se realizaram as eleições municipais é produto, em grande medida, do movimento político iniciado após o pleito de 2014 quando os derrotados passaram a sabotar o governo e a empenhar-se na sua deposição.

4. O aprofundamento da crise econômica a partir de 2015, a criminalização do PT e a ação corrosiva da mídia monopolizada erodiram a base eleitoral progressista, provocando forte recuo da influência petista sobre administrações locais e legislativos municipais.

5. Apesar da resistência ao golpe institucional, especialmente antes da votação da admissibilidade do impeachment pelaCâmara dos Deputados no dia 17 de abril, o PT e a esquerda não conseguiram reconquistar o apoio, a confiança e a identidade da classe trabalhadora, dos pobres e dos setores médios, inconformados com o ajuste fiscal implementado pelo nosso governo.

6. As medidas então adotadas serviram de pretexto para que a classe dominante e os partidos conservadores impusessem a narrativa do estelionato eleitoral.

7. Mesmo afastado do governo desde maio, continuam a ser atribuídas ao PT, de forma direta ou indireta, as enormes dificuldades da economia, agravadas pelo programa ultraliberal, antinacional e antipopular aplicado pelo governo golpista. Basta ver a campanha veiculada agora pelo governo usurpador, com um slogan de duplo sentido e que deixa evidente, ademais, a intenção de liquidar o PT. Não tivemos sucesso, durante o primeiro turno, em construir uma contra-narrativa capaz de desmascarar o programa defendido pelas forças golpistas e associá-lo a seus projetos privatistas para as cidades.

8. Não conseguimos tampouco apresentar listas mais amplas de candidaturas a prefeito e vereador, o que já prenunciava uma redução numérica que, afinal, superou as expectativas mais pessimistas, sobretudo nas grandes cidades e em municípios que já governamos.

9. A “ reforma política” comandada pelo ex-deputado Eduardo Cunha, reduzindo o tempo de campanha e os programas tanto no rádio quanto na televisão, acabou por limitar nossas possibilidades de enfrentamento contra os partidos de direita.

10. Da mesma maneira, ao permitir autodoações sem teto para os candidatos e ao não fixar um limite nominal para as contribuições individuais, abriram-se brechas para a influência do poder econômico, dando mais razão à nossa defesa do financiamento público exclusivo das campanhas.

11. Também teve importante impacto, particularmente nos grandes centros urbanos, a escalada antipetista da Operação Lava Jato, que nos trinta dias anteriores às eleições desencadeou ofensivas fraudulentas, mas de ampla repercussão, contra o presidente Lula e ex-ministros de seu governo.

12. Em que pese a vitória sobre o campo democrático-popular, o bloco conservador sai do primeiro turno com divergências que podem se acentuar. Não é o caso de enumerá-las agora, mas é importante tirar proveito delas na campanha do segundo turno, sobretudo nas cidades onde candidaturas progressistas enfrentarão esquemas conservadores e da direita.

13. A Direção Nacional do PT orienta nossa militância a apoiar incondicionalmente as candidaturas do PSOL, do PCdoB, da Rede e do PDT nas capitais, bem como daqueles com quem já estivemos no primeiro turno. Além disso, sugere aos diretórios municipais que avaliem localmente a quem devemos negar apoio e voto.

14. Conclamamos a militância a cerrar fileiras em torno das sete candidaturas petistas neste segundo turno: Recife, Juiz de Fora, Santo André, Mauá, Vitória da Conquista, Santa Maria e Anápolis. É decisivo envidar esforços para unir o eleitorado democrático e popular, abrindo nossas campanhas para todos e todas que desejarem compartilhar dessa empreitada.

15. A CEN parabeniza todos os governadores e prefeitos, parlamentares e militantes, que travaram o bom combate nas condições mais adversas dos últimos anos. Cumprimenta todos os candidatos e candidatas, eleitos ou não, por aceitarem, com bravura, uma tarefa fundamental na defesa de nosso partido e do legado de nossos governos.

16. Sem minimizar o resultado desfavorável, encaramos a perda como uma batalha no processo de resistência democrática e de reorganização do PT e do campo popular. Da derrota, extrairemos lições que possibilitem reorientar nossa prática, a fim de recuperar a confiança política dos trabalhadores, da juventude, das mulheres, dos intelectuais, acumulando forças para retomar o projeto de transformação social que constitui nossa razão de ser.

17. É preciso, nesse momento, conjugar a mobilização na campanha eleitoral com o empenho de nossas bancadas na Câmara e no Senado de se mobilizarem com as bancadas de oposição para derrotarem a PEC 241, a PEC do arrocho, o PL doPré-Sal e a MP da reforma do ensino médio.

18. Ao lado do povo brasileiro, dos demais partidos progressistas e dos movimentos sociais, os petistas continuaremos, nas urnas e nas ruas, a lutar contra o governo usurpador e a retirada de direitos, em favor de eleições diretas já e pela reforma do sistema político.

Ousar lutar, ousar vencer!

Brasília, 5 de outubro de 2016

Comissão Executiva Nacional do PT


"O Piauí e o Brasil que o Povo Quer": Lançamento no estado foi um sucesso

Thumb lancamento Publicada em 24/11/2017, 13:25

O lançamento da plataforma Digital: O Piauí e o Brasil que o Povo Quer, promovido pelo PT Piauí, na noite de ontem, 23, foi um sucesso. A iniciativa, de âmbito nacional, tem como objetivo central ouvir o povo e, com base em seus anseios elaborar o plano de governo para 2018. O evento contou com as presenças ilustres do governador Wellington Dias (PT), senadora Regina Sousa (PT) e o presidente estadual do PT Piauí, deputado federal Assis Carvalho (PT).

O presidente estadual do partido, deputado federal Assis Carvalho, durante fala destacou que o grande diferencial da plataforma é, dar voz ao povo, saber o que de fato ele pensa e deseja para o futuro do país. “A iniciativa é extraordinária. O PT sempre sai na frente, porque historicamente os partidos sempre compreenderam que seriam os técnicos, entre quatro paredes que, seriam capazes de pensar o Brasil e o mundo. Eu não acredito nisso, mas que os projetos sejam construídos por mãos de gente, de povo. De qualquer classe tanto social quanto econômica”.

Renato Simões, da Executiva Nacional do PT e coordenador da Plataforma Digital: O Brasil que Povo Quer, explica que o eixo central da plataforma é “criar um espaço de ambiente político. Fazer com que as pessoas voltem a ver a política como busca do bem comum e construção de propostas positivas para o futuro do Brasil”, pontua.

Outra questão importante levantada por Vivian Farias, da Fundação Perseu Abramo, é a importância da participação popular. “Não adiante se a plataforma foi bem elaborada, bem feita, se está redondinha e as pessoas não opinarem, não votarem. Participar é muito fácil, pois a pessoa pode entrar na plataforma de qualquer lugar do Brasil ou até do mundo. Com o apoio de todos teremos um plano de governo à altura dos brasileiros”.

O lançamento, realizado no auditório do Sindicato dos Bancários do Piauí, também contou com as presenças do deputado estadual João de Deus, vereadores Dudu Borges e Deolindo Moura, secretário de Desenvolvimento Rural, Francisco Limma, professor Antônio José Medeiros, da Fundação Cepro, secretário estadual de Organização do PT, João Pereira, secretário estadual de Formação do PT, Gil Kairós, Norma Suely Campos, secretária estadual de Movimentos Populares, dentre outros.

Na ocasião, foram empossados representantes de secretarias e setoriais estaduais. São eles: Zenaide Lustosa (secretaria de Mulheres), Raimundo Rodrigues (secretaria de Combate ao Racismo), Maria do Rosário Assunção (setorial Sindical), Leonardo Fialho (setorial de Cultura), Misael Neves (setorial de Direitos Humanos), Maria José da Costa, a Zezé (setorial de Educação), Célia Maria Teixeira ( setorial de Saúde), Victor kozlowski (setorial LGBT) e Francisco Milanez (setorial Agrária).

Plataforma Digital

A plataforma digital: O Brasil que o Povo Quer é uma iniciativa da Fundação Perseu Abramo e do Partido dos Trabalhadores. A proposta conta, primordialmente, com o apoio e participação da sociedade que pode opinar, discutir e votar em temáticas importantes como: educação, saúde, segurança, futuro, dentre outros.

Por isso, visite a plataforma, através do endereço: brasilqueopovoquer.org.br, dê sua contribuição e ajude o Partido dos Trabalhadores na composição de um plano de governo que atenda as necessidades reais do povo brasileiro.

 

Fonte: Geísa Chaves

 


Senadora Regina Sousa recebe título de cidadã teresinense

Thumb aa Publicada em 14/11/2017, 15:23

Políticos, simpatizantes e familiares da senadora Regina Sousa (PT), lotaram o plenário vereador José Ommati, na Câmara Municipal de Teresina, na noite de ontem, 13, para prestigiar a solenidade de entrega do título honorífico de Cidadania Teresinense a senadora, proposto pela vereadora Teresinha Medeiros (PSL).

Regina Sousa, que é natural da cidade de União, durante discurso emocionado destacou que mesmo antes do título já se sentia uma cidadã teresinense. “Meu sentimento já era de teresinense, mas a vereadora Teresinha Medeiros me disse que faltava a certidão de nascimento”, brincou a senadora.

O governador Wellington Dias (PT), a vice-governadora Margarete Coelho (PP), o deputado estadual João de Deus (PT), o presidente da APPM, o prefeito de São do Piauí, Gil Carlos, Olavo Brás, secretário de Meio Ambiente de Teresina, que representou o prefeito da capital, Firmino Filho (PSDB) e a promotora de Justiça Leida Diniz compuseram a mesa diretora. Deputados, vereadores e secretários petistas também compareceram em massa a solenidade.

Trajetória

A primeira senadora do estado do Piauí, Regina Sousa (PT), natural do município de União, aos 12 anos de idade foi morar na cidade de Parnaíba. Filha de quebradeira de coco e a quinta de 10 irmãos, a senadora petista com muita humildade, força, perseverança e dedicação tem escrito uma irretocável história no âmbito político.

Fundadora do Partido dos Trabalhadores e militante sindical desde 1978 também é defensora de direitos que considera fundamentais, como acesso à educação, direitos humanos, justiça social e atenção ao meio ambiente.

Sua conscientização política teve início, na época acadêmica, na universidade Federal do Piauí, durante o movimento estudantil, em plena ditadura militar, onde se formou em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Língua Francesa. Ministrou aulas nos ensinos fundamental, médio e na universidade.

Nos anos 80, mergulhou na atividade sindical, onde conheceu seu grande parceiro político, Wellington Dias – atual governador do Piauí. Foi presidenta do sindicato e começou a organizar a Central Única dos Trabalhadores no estado. Mais tarde, foi dirigente da CUT Nacional. Sempre ao lado de Wellington, tornou-se presidenta do PT e coordenou as campanhas do amigo.

Regina Sousa é funcionária aposentada do Banco do Brasil, ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores, do Sindicato dos Bancários e do Diretório Estadual do PT. Foi secretária de Estado da Administração do Piauí de janeiro de 2003 a março de 2010. Atualmente, é senadora da República, integra a Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores e, a primeira senadora mulher do estado do Piauí.

 

Fonte: Geísa Chaves


Zé de Abreu, ao vivo na Globo: Metade do Brasil acha que é golpe

Thumb ze de abreu Publicada em 25/04/2016, 10:16

Durante participação no programa “Domingão do Faustão” neste domingo (24), ao vivo na TV Globo, o ator José de Abreu chamou de “golpe” o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, lembrou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é corrupto e que o vice-presidente, Michel Temer, que pode assumir o lugar de Dilma, já foi citado quatro vezes na Operação Lava Jato.

Ao comentar o impeachment, José de Abreu destacou que a eleição da presidente Dilma por 54 milhões de votos “é um fato concreto”. “O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, diz literalmente: impeachment sem crime de responsabilidade é GOLPE. Metade do Brasil acha que é golpe”, afirmou.

“O que tem que se saber é que a corrupção começou a aparecer no Brasil porque pela primeira vez ela é combatida verdadeiramente. Pela primeira vez você vê, Os maiores empreiteiros do país estão na cadeia”. “Você acha que pelo menos disso estamos livres, a sociedade não vai baixar a guarda?”, indagou Faustão. “A não ser que entreguem o galinheiro para as raposas”, rebateu Abreu.

Sobre Michel Temer, Abreu lembrou que o vice-presidente já foi citado quatro vezes na Lava Jato. “É ele que vai assumir a presidência, se passar o impeachment”, alertou.

O ator criticou então o fato de o principal condutor do processo de impeachment ser um político corrupto, réu no STF e dono de contas secretas na Suíça, Eduardo Cunha. “Você lembra, como se dizia lá no futebol: pode tudo, só não pode juiz ladrão. Com juiz ladrão acaba o jogo. Onde já se viu o Cunha ser juiz da Dilma?”, indagou. “O Cunha é ladrão. Então o Cunha não pode ‘impichá’ a Dilma, gente! É um negócio absurdo!”, disse. “Foi pedido 140 anos de prisão pra esse cara. Como ele pode ser juiz da Dilma?”.

Briga no restaurante

O ator Zé de Abreu também comentou o episódio em que esteve envolvido na noite de sexta-feira (22). “Por que nós não podemos conviver pacificamente nesse país pensando diferente?”, questionou. Ele disse que o advogado carioca o chamou de “petista ladrão” em um restaurante japonês em São Paulo, e sua namorada chamou a mulher do ator de “vagabunda”. “Foi reação de um ser humano, normal. A minha primeira reação, de partir pra briga, eu consegui conter”, disse.

 

Da Redação da Agência PT de Notícias com informações do “Brasil 247″


PT apresenta projetos para suspender decreto das armas e do sigilo

Thumb pt8 Publicada em 19/02/2019, 12:46

O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou projetos legislativos para suspender dois decretos do presidente Jair Bolsonaroum que facilita a posse de armas de fogo e outro que amplia o número de autoridades que podem impor sigilo ultrassecreto a dados e documentos do governo.

O vice-líder do PT na Casa, senador Rogério Carvalho (SE), disse que o partido vai cobrar do presidente do Senado a votação das duas iniciativas. “Vamos cobrar do presidente Davi que ele paute o mais rápido possível. É fundamental porque são decretos [legislativos] que permitem que a sociedade tenha acesso ao modo de funcionamento do governo, para dar transparência num momento de combate à corrupção e o outro para impedir que a sociedade se arme e a violência aumente”.

Para Carvalho, os decretos de Jair Bolsonaro colocam em rico o combate à corrupção e o combate à violência.

Posse de armas

No dia 15 de janeiro, Jair Bolsonaro editou um decreto flexibilizando as regras para a compra de armas sem qualquer consulta à população ou mesmo ao Congresso.

O decreto de Bolsonaro torna muito mais fácil a posse de uma arma de fogo, ao flexibilizar as exigências definidas no Estatuto do Desarmamento para os candidatos à compra dessas armas.

Por exemplo, o requisito de que o comprador comprovasse a “efetiva necessidade” de possuir arma. Com o decreto de Bolsonaro, basta uma simples declaração, que não será checada pela polícia.

Também está liberada a compra de armas para todos os habitantes de zonas rurais e donos de comércio ou de indústrias. Para quem vive em áreas urbanas, basta ser morador de qualquer cidade localizada em um estado que registre mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes — isto é, em qualquer município, já que todas as unidades da Federação têm taxas superiores a essa.

Sigilo Ultrassecreto

Já no dia 24 de janeiro, um decreto publicado no Diário Oficial deu plenos poderes a servidores comissionados, dirigentes de fundações, autarquias e empresas públicas para impor sigilo secreto e ultrassecreto a dados públicos. Os documentos com grau “reservado” tem sigilo de 5 anos, o grau “secreto” impõe sigilo de 15 anos e os documentos de grau “ultrassecreto” tem sigilo de 25 anos podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.

A medida desconfigurou a Lei de Acesso à Informação (LAI), sancionada por Dilma Rousseff em 2011. Até a criação da Lei, a consulta à informações que deveriam ser públicas e de fácil acesso era quase um trabalho de arqueologia. Desde que a LAI entrou em vigor, foram feitos em média 8 mil pedidos por mês, apenas com relação ao  Governo Federal.

A norma foi assinada por Hamilton Mourão, que exercia o cargo de presidente da República interino enquanto Bolsonaro passa vergonha em Davos. Pela redação antiga da lei, só tinham competência para impor graus mais altos de sigilo o presidente, vice-presidente, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas e chefes de missões diplomáticas permanentes no exterior.

Da Redação da Agência PT de notícias, com informações da Agência Senado

 

Fonte: pt.org.br


Nas ruas, na Câmara e no Senado, PT se une em defesa de Lula

Thumb defesaa Publicada em 22/12/2017, 13:00

As bancadas do PT na Câmara e no Senado estão em alerta. Reagirão. Lutarão. Denunciarão a escandalosa injustiça que está sendo cometida contra o ex-presidente Lula. “ Lula é perseguido por suas virtudes, seu poderoso simbolismo de líder popular dedicado à eliminação da pobreza e à superação das desigualdades, o qual, na crise, se choca com os imperativos neoliberais e austericidas do governo do golpe. Lula é também perseguido pelo que ele significa para o mundo”, afirmam os parlamentares em nota divulgada nesta quinta-feira (21).

Todas as forças do Partido dos Trabalhadores estão dedicadas a defender a democracia, a justiça e o direito de Lula ser candidato. “Em todas as instâncias, em todos os foros, no Brasil e no mundo, denunciaremos essa escandalosa injustiça. Esse novo golpe contra a democracia brasileira. Denunciaremos que, sem Lula, a única liderança capaz de se opor à agenda destrutiva do golpe continuado, as próximas eleições brasileiras serão uma gigantesca fraude. Sem Lula, não haverá democracia no Brasil. Sem Lula, as esperanças em um mundo melhor diminuem!”

Leia a íntegra da nota a seguir.

Documento das bancadas do PT em defesa de Lula

O presidente Lula sofre uma perseguição judicial sem paralelo na história mundial. Tal perseguição tem um objetivo claro: impedir que Lula se eleja novamente para mais uma vez realizar as conquistas econômicas, políticas e sociais de que o povo brasileiro precisa para se tornar cada vez mais altivo e soberano.

É preciso alertar: não há provas de qualquer crime cometido por Lula nesses processos. E não há provas porque não houve crimes! Já as provas de sua inocência que constam do processo estão sendo ignoradas e desprezadas. Nunca alguém foi tão investigado em todos esses anos. Nunca alguém foi tão amplamente exposto e teve sua vida devassada como Lula. E nada encontraram. Nenhuma conta no exterior, nenhum patrimônio oculto. Apenas convicções partidarizadas, teorias sem base fática, hipóteses arbitrárias e uma intensa disputa política justificam e fundamentam os processos judiciais contra ele.

No momento em que, no Brasil, políticos conservadores são inocentados e preservados e que bandidos são soltos para gastarem seus milhões no exterior, mesmo com abundantes provas concretas, condenar Lula, o maior líder popular da nossa história, sem um resquício de evidências, significa desferir golpe mortal contra a justiça e a democracia do Brasil.

É inaceitável que o sistema de justiça avance em evidente ação política para condenar um inocente com a intenção clara de interferir na disputa política e evitar que Lula seja candidato. Com essa conduta deliberada, eivada de interesses extrajurídicos e parciais, e mediante diversas transgressões a direitos e garantias consagrados na ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito, os juízos a que Lula está submetido ofendem o sistema constitucional brasileiro e tratados internacionais de direitos humanos. Condenam Lula, condenam a democracia, tentam subjugar a vontade do povo pela via judicial, com desvio e abuso de poder.

São muitas as arbitrariedades que Lula vem sofrendo ao longo dos tortuosos inquéritos e processos, como a espantosa e ilegal condução coercitiva a que foi submetido em março de 2016, ou a ridicularizada apresentação pública de um Power Point repleto de ilações, montagens de imagens e frases de efeito, com o objetivo evidente de constrangê-lo e submetê-lo a humilhação pública, em clara ofensa a princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana.

Outro fato gravíssimo foi o vazamento pela própria justiça de áudios de conversas gravadas do ex-presidente Lula com a então presidente Dilma Rousseff, cuja ilegalidade foi reconhecida pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, a quem compete a guarda da Constituição. Até o momento, contudo, tal condenação do STF não resultou em punição e afastamento do juiz suspeito, o qual não tem imparcialidade para julgar o presidente Lula.

Entretanto, há outras demonstrações da perseguição a que Lula está sendo submetido. Entre elas, está a decisão arbitrária de outro juiz de proibir, inexistindo justificativa plausível, as atividades do Instituto Lula, sem que houvesse sequer pedido do ministério público nesse sentido, apenas como medida de exposição e humilhação públicas. De tão absurda, a decisão foi cassada rapidamente pelo tribunal competente. Porém, ela é reveladora do diversificado mosaico de medidas que estão sendo tomadas por parte do judiciário contra o ex-presidente Lula, com o intuito único de constrangê-lo.

Adotou-se contra Lula o chamado “direito penal do inimigo”. Uma política judiciária de identificação prévia e criminalização total da pessoa, independentemente e antes mesmo da existência de crime. Em relação a Lula, agem como o “juiz que não quer perder o jogo”, como foi exposto pelo renomado jurista italiano Luigi Ferrajoli, em análise pública realizada no último dia 11/04, no Parlamento de Roma.

Todos no Brasil sabem que a perseguição judicial a Lula, uma verdadeira lawfare, ou seja, guerra jurídica, faz parte da agenda política do golpe de Estado brasileiro muito antes do início de qualquer ação jurídica.

É necessário entender que as ações contra o presidente Lula são conduzidas por procuradores e juízes que têm clara opção ideológica e partidária, manifestada publicamente em redes sociais. Esses procuradores e juízes aliaram-se à mídia conservadora, dominada por uma pequena oligarquia de famílias poderosas, com o intuito político de perseguir e humilhar o ex-presidente Lula e as esquerdas brasileiras de um modo geral. Por essa razão, tais procuradores e juízes adotaram a tática criminosa de produzir vazamentos seletivos das investigações, em clara afronta à lei brasileira, para difundir suas teses absurdas de que Lula seria o “comandante” de um gigantesco esquema de corrupção. Essa tática suja, típica de regimes autoritários, procura propiciar uma condenação pública à margem do devido processo legal e do princípio da presunção da inocência.

É também por essa razão que esse braço do sistema judiciário brasileiro adotou, em afronta à Constituição e aos tratados internacionais de direitos humanos, a tática de usar abusivamente das prisões provisórias como forma de tortura psicológica para forçar delações contra o ex-presidente. Todos sabem, no Brasil, que as chances de um réu ser libertado ou ter sua pena reduzida sobem exponencialmente se ele acusar Lula.

Há, portanto, uma clara seletividade política de parte do sistema judiciário brasileiro. Enquanto políticos ligados às oligarquias tradicionais do Brasil são protegidos ou libertados, mesmo com provas materiais como gravações e malas de dinheiro escuso, Lula é condenado com absoluta ausência de provas.

Saliente-se que o ex-presidente Lula nunca procurou proteção ou privilégios de qualquer espécie. Sempre esteve à disposição da lei. Nunca pretendeu estar acima da lei. Mas o que não se pode aceitar é se colocar o ex-presidente abaixo da proteção legal devida a todo cidadão. Lula não está acima da lei, mas não pode ficar abaixo da lei, que assegura a todos um julgamento justo.

Infelizmente, é triste constatar que Lula não teve um julgamento justo. Muito longe disso. Foi condenado de antemão por uma mídia oligárquica e venal e por juízes e procuradores que são modernos “savonarolas”. Essa condenação prévia, midiática, precisava ser confirmada por uma sentença judicial, ainda que injusta, inconstitucional e ilegal. Como afirmou o ex-presidente Lula, o juiz e os procuradores que o perseguem se tornaram prisioneiros de suas próprias mentiras.

Agora, o juízo de segunda instância do caso de Lula, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF/4ª), marcou, em tempo recorde na história do Brasil, o julgamento de Lula para o dia 24 de janeiro de 2018. Esse julgamento está se processando na metade do tempo dos julgamentos mais rápidos que já realizados naquele Tribunal. Observe-se que Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do TRF/4ª, afirmou, antes mesmo do processo chegar ao seu tribunal, que a sentença do juiz Sérgio Moro que condena o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão no episódio do triplex no Guarujá (SP) era “tecnicamente irrepreensível”. Assim, trata-se de um jogo de cartas marcadas, que visa o objetivo político de impedir a candidatura do grande líder popular.

As próprias peças acusatórias dos procuradores reconhecem que não há provas materiais contra o ex-presidente, além do depoimento de um réu, condenado a 23 anos de prisão, que sabia que poderia ser libertado, ou ter sua pena reduzida, caso acusasse Lula, como é de praxe nos processos promovidos por juízes e procuradores que atuam, em regra, de forma claramente seletiva e partidarizada e com base apenas em ilações e hipóteses probabilísticas construídas arbitrariamente. Pela lei brasileira, delações sem provas materiais são inválidas.

Porém, na lógica paradoxal que prevalece nesses processos kafkianos contra lideranças populares, a ausência de provas se converte em prova cabal.  Nesses processos, prevalecem também, como observado, o atropelamento dos direitos e garantias individuais, o abuso das prisões temporárias como instrumento de tortura psicológica para forçar delações, conduções coercitivas à margem da lei, vazamentos ilegais e seletivos de informações sigilosas e toda sorte de agressões à constituição brasileira e aos tratados internacionais relativos aos direitos humanos.

Agregue-se que, no caso específico dessa condenação de Lula, não só não havia provas de sua culpabilidade como havia provas substanciais de sua inocência, como o fato de que Lula nunca usufruiu do apartamento que, na alegação delirante da acusação ele teria recebido como “propina”, e de que a titularidade do imóvel sempre foi da sua construtora. Seria um caso único de propriedade metafísica de um bem físico. Contudo, as provas materiais de sua inocência foram ignoradas no julgamento puramente político ao qual o ex-presidente foi submetido.

Ante tal quadro, a defesa de Lula já acionou o Comitê de Direitos Humanos da ONU. Atuando em conjunto com Geoffrey Robertson, advogado especializado em direitos humanos no sistema internacional, a defesa sustenta, com razão, que o ex-presidente não poderá ter julgamentos justos, que respeitem o devido processo legal e o amplo direito à defesa, no atual cenário político do Brasil, submetido a um golpe de Estado e a medidas de exceção.

Esse golpe de Estado, perpetrado pela que foi definida como a “quadrilha mais perigosa do Brasil” contra uma presidenta sabidamente honesta (Dilma Rousseff), sempre teve como objetivo maior destruir as conquistas sociais e econômicas do povo brasileiro e impor, de forma arbitrária e ilegítima, uma agenda de retrocessos sociais e de destruição de direitos que jamais seria aprovada em eleições livres e democráticas.

O povo brasileiro sabe que os únicos “crimes’ de Lula foram, entre outros, ter feito 42 milhões de brasileiros ascenderam à classe média, ter praticamente eliminado a miséria no Brasil, ter ampliado as oportunidades educacionais para a população mais pobre, ter aumentado o salário mínimo em mais de 70%, ter ampliado os serviços de saúde para a população carente, ter reduzido o desmatamento da Amazônia e comprometido o Brasil no combate mundial ao aquecimento global, ter propiciado verdadeiro combate à corrupção num país que sempre a havia tolerado, ter afirmado a independência e a soberania do país, ter tirado o Brasil do Mapa da Fome da FAO, ter, enfim, iniciado a construção de um país mais justo e solidário. Um Brasil para todos.

Assim, Lula é perseguido por suas virtudes, seu poderoso simbolismo de líder popular dedicado à eliminação da pobreza e à superação das desigualdades, o qual, na crise, se choca com os imperativos neoliberais e austericidas do governo do golpe. Não por seus supostos crimes.

Mas acreditamos que Lula é também perseguido pelo que ele significa para o mundo. Com efeito, Lula implantou uma política externa dedicada à construção de um mundo plural, realmente multilateral, no qual os países emergentes também possam usufruir das benesses do desenvolvimento e participar das grandes decisões internacionais. Lula teve papel decisivo na introdução dos grandes temas sociais na agenda mundial, no comprometimento dos países emergentes com as grandes questões ambientais e nas iniciativas destinadas a reformar as instituições multilaterais e a controlar as finanças mundiais.

Desse modo, Lula reproduziu, no plano externo, as suas políticas progressistas implementadas no plano interno. Lula é um símbolo de igualdade, progresso social e de multilateralismo democrático para o mundo. Lula representa a esperança da superação do neoliberalismo, que concentra renda e patrimônio, promove pobreza e desigualdade, propaga desemprego, exclusão e injustiça e aprofunda a divisão entre os países do globo.

Lula simboliza, sobretudo, a ideia de que outro mundo é possível.

Por tudo isso, o Brasil está disposto a lutar e combater essa perseguição injusta.

Lula representa tudo o que a oligarquia reacionária e antidemocrática odeia mais, pois a sua luta pessoal se confunde com a luta coletiva do povo brasileiro e de muitos povos oprimidos do mundo.

Lula é uma criação genuína do povo do Brasil. É a sua cara, o seu coração. Lula está no filho do pedreiro que virou doutor. Na mãe que hoje consegue alimentar os seus filhos. Nas águas que hoje regam o semiárido nordestino. Na luz para os que viviam nas trevas, sem luz elétrica, em pleno século XXI. Lula está no Mercosul, na Unasul, na Celac, no BRICS. Lula está no G-20, nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) da ONU. Lula está na solidariedade à África. O exemplo de Lula está em todos os programas internacionais de combate à fome e à pobreza.

Lula é a esperança da conciliação do Brasil. Somente eleições diretas com a participação de Lula poderão superar a gravíssima crise política, econômica e institucional do país. Encarcerar Lula significa manter o Brasil numa crise insolúvel. É agravar o quadro de conflito que aprisiona o país.

E Lula é também um símbolo para um mundo carente de líderes mundiais que tenham real compromisso com o combate às desigualdades entre os países do planeta. Lula encarna o sonho da igualdade e a esperança de um mundo menos assimétrico. Um mundo voltado à satisfação das necessidades das pessoas, e não dedicado à manutenção dos privilégios dos poucos que controlam as finanças globalizadas.

Não se pode aprisionar esse sonho, não se deve encarcerar essa esperança.

Reagiremos, lutaremos. Agora, muito mais do que antes, dedicaremos todas nossas forças a absolver Lula. Em todas as instâncias, em todos os foros, no Brasil e no mundo, denunciaremos essa escandalosa injustiça. Esse novo golpe contra a democracia brasileira. Denunciaremos que, sem Lula, a única liderança capaz de se opor à agenda destrutiva do golpe continuado, as próximas eleições brasileiras serão uma gigantesca fraude. Sem Lula, não haverá democracia no Brasil. Sem Lula, as esperanças em um mundo melhor diminuem.

Temos certeza da vitória. Estamos, com Lula e com o povo, do lado certo da História!

SENADO FEDERAL

GLEISI HELENA HOFFMANN – PT/PR – PRESIDENTA NACIONAL DO PT

LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO – PT/RJ – LÍDER DA BANCADA NO SENADO

HUMBERTO SERGIO COSTA LIMA – PT/PE – LÍDER DA MINORIA NO SENADO

PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA – PT/PA – VÍCE-LÍDER DA MINORIA NO CONGRESSO

JORGE NEY VIANA MACEDO NEVES – PT-AC

JOSE BARROSO PIMENTEL – PT-CE – 1º SECRETÁRIO DA MESA DO SENADO

MARIA DE FATIMA BEZERRA – PT/RN

MARIA REGINA SOUSA – PT/PI

PAULO RENATO PAIM – PT/RS

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS

CARLOS ZARATTINI – PT/SP – LIDER DA BANCADA NA CÂMARA

JOSÉ GUIMARÃES – PT/CE – LIDER DA MINORIA NA CÂMARA

DÉCIO LIMA – PT/SC – LIDER DA MINORIA NO CONGRESSO

PEDRO UCZAI – PT/SC – TERCEIRO SUPLENTE DE SECRETÁRIO – MESA

ADELMO LEÃO – PT/MG

AFONSO FLORENCE – PT/BA

ANA PERUGINI – PT/SP

ANDRES SANCHEZ – PT/SP

ANGELIM – PT/AC

ARLINDO CHINAGLIA – PT/SP

ASSIS CARVALHO – PT/PI

BENEDITA DA SILVA – PT/RJ

BETO FARO – PT/PA

BOHN GASS – PT/RS

CAETANO – PT/BA

CHICO D’ANGELO – PT/RJ

ENIO VERRI – PT/PR

ÉRIKA KOKAY – PT/DF

GABRIEL GUIMARÃES – PT/MG

GIVALDO VIEIRA – PT/ES

HELDER SALOMÃO – PT/ES

HENRIQUE FONTANA – PT/RS

JOÃO DANIEL – PT/SE

JORGE SOLLA – PT/BA

JOSÉ AIRTON – PT/CE

JOSÉ MENTOR – PT/SP

LEO DE BRITO – PT/AC

LEONARDO MONTEIRO – PT/MG

LUIZ COUTO – PT/PB

LUIZ SERGIO – PT/RJ

LUIZIANNE LINS – PT/CE

MARCO MAIA – PT/RS

MARCON – PT/RS

MARGARIDA SALOMÃO – PT/MG

MARIA DO ROSÁRIO – PT/RS

NELSON PELEGRINO – PT/BA

NILTO TATTO – PT/SP

PADRE JOÃO – PT/MG

PATRUS ANANIAS – PT/MG

PAULÃO – PT/AL

PAULO PIMENTA – PT/RS

PAULO TEIXEIRA – PT/SP

PEPE VARGAS – PT/RS

REGINALDO LOPES – PT/MG

RUBENS OTONI – PT/GO

SÁGUAS MORAES – PT/MT

VALMIR ASSUNÇÃO – PT/BA

VALMIR PRASCIDELLI – PT/SP

VANDER LOUBET – PT/MS

VICENTE CÂNDIDO – PT/SP

VICENTINHO – PT/SP

WADIH DAMOUS – PT/RJ

WALDENOR PEREIRA – PT/BA

ZÉ CARLOS – PT/MA

ZÉ GERALDO – PT/PA

ZECA DIRCEU – PT/PR

ZECA DO PT – PT/MS

 

Fonte: Agência PT de Notícias


PT reúne prefeitos eleitos e reeleitos

Thumb 122q Publicada em 14/10/2016, 16:29

Prefeitos eleitos e reeleitos pelo Partido dos Trabalhadores se reuniram no último dia 13 em Teresina. Em pauta recomendações e orientações sobre gestão. Em 2017 a sigla vai comandar 38 municípios. Atualmente são 22 administrados por petistas. Os governantes e futuros governantes também se reuniram com o governador Wellington Dias no Palácio de Karnak.

O governador Wellington Dias repassou algumas orientações aos gestores e futuros gestores. Uma delas é o planejamento. Ele disse que tudo o que for fazer no município precisa planejar para evitar problemas futuros. Outra recomendação é que todos visitem as comunidades para saber o que a população precisa de mais urgente.

Os prefeitos pediram ao governador apoio às suas gestões e agradeceram o apoio recebido na eleição 2016. Os de Castelo, José Magno, e de Marcolândia, Chico Pitu pediram ajuda para resolver problemas no abastecimento de água, pois há anos a população sofre com a falta de água.

A presidente do PT estadual, senadora Regina Sousa explicou que a reunião também foi para que os gestores se conheçam e troquem experiências administrativas. E distribuiu aos prefeitos eleitos e reeleitos mensagem com sugestões e recomendações de gestão. “ Governar é sempre um desafio, e nessa difícil conjuntura política e econômica chega a ser um prova de fogo.”

Na reunião, foi discutido ainda um nome para disputar a presidência da Associação Piauiense de Municípios (APPM). No partido quatro prefeitos colocaram o nomes à disposição: Patrícia Leal (Altos), Gil Carlos ( São João do Piauí), Hélio Rodrigues ( Hugo Napoleão) e Osmar Vieira ( Cocal dos Alves). A presidente do PT disse que o partido não vai interferir na escolha do nome, apenas espera consenso na disputa pela presidência da entidade.

 

 

 


CUT orienta militância para greve contra reforma da Previdência

Thumb geisa1 Publicada em 05/02/2018, 10:36

Em 2017, conseguimos impedir a votação da reforma da Previdência com a histórica greve geral de 28 de abril. Foi o recado dado pela classe trabalhadora ao governo golpista de que a sociedade brasileira não aceita a reforma porque ela significa o fim da aposentadoria.

Mantivemos nossas bases em estado de alerta e de mobilização ao longo dos meses seguintes, pressionando os parlamentares em suas bases eleitorais, e conseguimos que a votação fosse adiada para 2018.

No entanto, o governo usurpador não desistiu da proposta e anunciou a decisão de colocar reforma da Pevidência (PEC 287/16) em votação em fevereiro. A discussão do projeto será iniciada no próximo dia 5 e sua votação no Plenário da Câmara dos Deputados está prevista para o dia 19 de fevereiro.

A CUT orienta a intensificação da mobilização com o objetivo de paralisar suas bases em todas as regiões do país no dia da votação. Impedir a aprovação da reforma da Previdência é o principal desafio do momento.

Para derrotar o governo golpista, é preciso paralisar os locais de trabalho, fazer atos e manifestações, ocupando ruas e praças, e pressionar os parlamentares em suas bases eleitorais.

O que está em risco não é só o fim da aposentadoria, mas o aprofundamento do Estado de exceção. Em outras palavras, é o futuro do País que está em jogo. O resultado desta batalha decisiva dependerá do envolvimento de cada um e cada uma, da disposição de luta de todos/as.

É fundamental ampliar o debate com os trabalhadores e as trabalhadoras, mostrando os riscos contidos na proposta de reforma da Previdência do governo golpista: o fim da aposentadoria. Mostrar a relação existente entre a agenda neoliberal do governo Temer (reformas contrárias aos interesses populares) e a candidatura de Lula (compromisso de convocar um referendo para anular as medidas impopulares do atual governo).

Dia Nacional de Lutas: Greve,  Paralisações e Manifestações

  1. Realizar assembleias em todos os sindicatos filiados para debater a reforma e  organizar greves, paralisações e manifestações.
  1. Realizar plenárias nas CUTs Estaduais para debater com os sindicatos a organização do Dia Nacional de Lutas e Paralisações no Estado e também a articulação da CUT e dos nossos sindicatos  com as demais Centrais  e os movimentos populares por meio das Frentes.
  1. Propor uma reunião o mais urgente possível com as Centrais nos Estados para debater as atividades no  Estado.
  1. Realizar reuniões com categorias estratégicas em cada Estado para organizar greves, paralisações e manifestações.
  1. Os ramos devem orientar os sindicatos e federações nos Estados para organizar as paralisações e manifestações.
  1. Fazer panfletagem e assembleias nos locais de trabalho.
  1. Criar comitês  nos municípios, envolvendo todas as categorias organizadas e sindicatos de todas as Centrais Sindicais para planejar as ações locais.
  1. Panfletar os bairros de maior concentração de trabalhadores/as e as áreas de maior circulação de pessoas na cidade.
  1. Buscar apoio das pastorais, das associações de bairro, dos movimentos populares.
  1. Utilizar as redes de comunicação disponíveis para divulgar  as greves, paralisações e manifestações,  esclarecendo os/as trabalhadores/as, assim como a população, sobre a importância da luta. Divulgar os resultados da greve no município, na região, no Estado e no País.
  1. Utilizar carros de som das entidades para fazer a divulgação da luta nas periferias.
  1. Utilizar rádios locais e comunitárias para ampliar o debate contra a reforma da Previdência e para divulgar as ações programadas para o dia 19/02.

Pressão sobre os parlamentares

Sabemos que a pressão sobre os parlamentares em suas bases eleitorais foi decisiva, até agora, para impedir o quórum (308 de deputados) para aprovar a reforma. Neste sentido, a Direção Executiva da CUT reitera a importância dos sindicatos continuarem com esta pressão, promovendo:

  • Atos e panfletagem frente às residências dos parlamentares;
  • Panfletagem, colocação de outdoors nas áreas de maior movimentação das cidades onde os parlamentares obtiveram maior votação;
  • Pressão sobre os cabos eleitorais dos parlamentares;
  • Articulação com associações comunitárias, movimentos estudantis e populares para a realização de manifestações locais;
  • Recepção nos aeroportos;
  • Envio de mensagens para os gabinetes por meio do site Na Pressão.

Será mantido plantão na CUT Nacional para coletar as informações dos Estados sobre o andamento dos preparativos do dia nacional de luta, greve e paralisações.

Vagner Freitas, Presidente da CUT

Sergio Nobre, Secretário Geral da CUT

Por CUT.org.br

 

Fonte: pt.org.br


18 municípios do Piauí já receberam a passagem da Caravana Lula Livre

Thumb caravana2 Publicada em 23/04/2018, 13:03

Os municípios de Curralinhos, Miguel Leão, Barro Duro, Passagem Franca, São Miguel da Baixa Grande e Prata do Piauí foram os destinos da Caravana Lula Livre Piauí, nesta sexta-feira (20). Ao todo, 10 cidades serão visitadas somente, neste final de semana.

Na última edição, a Caravana percorreu 12 cidades do Médio Parnaíba, chegando à marca de 22, com as que serão visitadas amanhã (21). O objetivo do grupo é alertar o povo sobre a perseguição jurídico-midiático a qual Lula tem sido vítima.

Segundo o presidente do PT Piauí, Assis Carvalho, durante sua fala no município de Curralinhos, nenhum outro presidente fez tanto pelo povo brasileiro como Lula. “Nunca, nenhum presidente chegou aos pés de tudo que lula fez por esse país. Tem um legado em que ampliou áreas que mexeu com a grande elite. Quando cheguei hoje a Curralinhos observei a unidade básica de saúde que antes dos governos de Lula e Dilma não havia nenhuma, tanto neste, quanto em outros municípios do país. Na educação, antes de lula, todos nós sabemos que as crianças iam à escola em paus de arara, caminhonetes. Hoje, todas elas têm transportes dignos e seguros”, pontua.

Em Curralinhos, presentes o prefeito Alcides, a presidente do PT Municipal, Fernanda Rodrigues, o vereador Chico Margarida e Leuselena, secretária de Assistência Social. A próxima parada foi em Miguel Leão, que contou com as presenças do vereador Ruck, vereadora Toinha, vice-presidente do PT Municipal, José Abreu e da vereadora Naiara. A cidades seguinte foi Barro Duro do Piauí, onde estavam o presidente do PT Municipal, Manoel Lopes, vereadora Assunção, vereador Dedé, o presidente do STTR, Onofre Carvalho, vereador Irisvaldo, o vice-prefeito, Eloi Pereira e Gilmar Fontes.

Em Passagem Franca e São Miguel da Baixa Grande, a recepção também foi calorosa. Por onde a Caravana tem passado o povo pede justiça e a liberdade de Lula. É o caso da dona de casa, Adriana Dias. "O Lula é um pai pra todos nós. De primeiro a gente não tinha casa, escola digna para nossos filhos. A minha casa é pelo Minha Casa Minha Vida. Agradeço muito a ele, por tudo que fez por nós pobres. Antes a gente não tinha nem TV pra assistir, cama pra dormir. Vamos fazer de tudo pra tirar ele [Lula] de lá".

A cidade de Prata do Piauí foi à última parada da Caravana, nesta sexta, porém a agenda continua amanhã, sábado (21). A viagem segue para os municípios de São Félix do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, Olho D’Água e Lagoinha.

De Teresina, estavam à deputada Rejane Dias, deputado João de Deus, Franzé Silva, Dr. Francisco Costa, Daniel Oliveira, Francisco Guedes, Zé Gomes, do Sindicato da Construção Civil do Piauí, João Pereira, secretário de Organização do PT Estadual, Gil Kairós, secretário de Formação do PT Piauí, Neide Carvalho, da Frente Popular Piauí, Nayara Costa, Fabíola Lemos, dentre outros.

 

Geísa Chaves 


PT Piauí lança 215 comitês populares em defesa de Lula

Thumb capaa Publicada em 15/01/2018, 14:18

O PT Piauí lança 17 comitês regionais em Defesa de Lula, que compreende 215 municípios piauienses. Até o dia 24 de janeiro, data do julgamento do ex-presidente Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, mais comitês serão lançados em todo o estado.

Neste domingo (14), o deputado federal e presidente do PT Piauí, Assis Carvalho, participou do lançamento do comitê de Esperantina, porém ontem, 13 de janeiro, Dia Nacional de Mobilização, também compareceu ao lançamento de algumas, das doze regionais lançadas somente neste sábado: Floriano, Piripiri, São Raimundo Nonato, Parnaíba, Picos, Valença, Campo Maior, São João do Piauí, Paulistana, Altos, Canto do Buriti e Bom Jesus.

“A criação dos comitês tem sim a finalidade de lutar pela defesa do ex-presidente Lula e mostrar a ele (Lula) que não está sozinho, mas também de resguardar a Constituição Brasileira e assegurar a democracia que todos nós conquistamos nas últimas décadas. Por tanto, vamos unidos, independente do partido político, lutar para que a democracia avance e não atrase”, pontua o deputado Assis Carvalho.

Ou seja, 215 municípios piauienses, distribuídos em 17 regionais, se unem em ações, mobilizações, que antecedem 24 de janeiro, dia do julgamento do ex-presidente Lula.

Dia 22 de janeiro, já está prevista grande mobilização, em Teresina, com início na praça da Liberdade, às 10h, que seguirá pelas principais ruas do centro da capital e avenida Frei Serafim.

 

Geísa Chaves


Informe sobre atualização de filiados na Justiça Eleitoral

Thumb 4 Publicada em 05/04/2018, 14:34

Os Diretórios Municipais devem informar para aJustiça Eleitoral, até o dia 13 de abril de 2018, os nomes; títulos de eleitor, com zona e seção, e a data de filiação de todos os filiados e filiadas constantes no Cadastro Nacional de Filiados.

Os Diretórios Municipais ou as Comissões Provisórias que ainda não tem acesso ao FiliaWeb (Sistema da Justiça Eleitoral) deverão solicitar uma senha ao Cartório Eleitoral.

Só poderão ser informados para a Justiça Eleitoral os nomes dos filiados e filiadas que tiveram seu processo de filiação concluídos até o dia 13 de abril.

Desta forma, as Executiva Municipais, nos municípios onde existem pedidos de filiação não aprovados, devem analisar os pedidos pendentes e organizar as Plenárias de Filiação previstas pelo Estatuto.

A filiação de líderes de reconhecida expressão, detentores de cargos eletivos ou dirigentes de outros partidos deverá ser confirmada pela Comissão Executiva Estadual, que deverá acompanhar o processo de filiação de possíveis pré-candidatos e pré-candidatas para as eleições de 2018.

Além das novas filiações, aprovadas entre outubro de 2017 e abril de 2018, as filiações anteriores a outubro de 2017 que ainda não foram informadas à Justiça Eleitoral deverão ser informadas nesta janela de atualização.

A Justiça Eleitoral utilizará as listas informadas até 18 de abril para verificar o cumprimento dos prazos de filiação para efeito de candidatura nas eleições de 2018. IMPORTANTE: O candidato ou candidata deve ter concluído sua filiação até o dia 7 de abril e constar nas listas informadas para Justiça Eleitoral.

O candidato ou candidata que eventualmente não for incluído nestas relações terá prazo de 10 dias apresentar recurso diretamente ao juiz da zona eleitoral, requerendo o registro de sua filiação.

Secretaria Nacional de Organização do PT

 

Fonte: pt.org.br


PCdoB Piauí emite nota em defesa da democracia e em solidariedade ao ex-presidente Lula

Thumb nota pcdob Publicada em 08/03/2016, 17:23

O Comitê Estadual do PcdoB do Piauí, reunido no último saábado, 05 de março de 2016, aprovou a seguinte NOTA em defesa da democracia e em solidarieddade ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva:

AGRESSÃO À LULA É ATAQUE À DEMOCRACIA E ÀS CONQUISTAS DO POVO BRASILEIRO

O povo brasileiro foi surpreendido na manhã da última sexta-feira, 04/03, com a condução coercitiva do ex-presidnete Lula para prestar depoimento à Polícia Federal. O ato de força da Polícia Federal, determinado pelo juiz Sérgio Moro, e revestido de ilegalidade como bem afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Melo, causou indignação aos setores democráticos e populares da sociedade brasileira. O PCdoB compreende que a agressão contra Lula ocorre dentro dessa conjugação de foras que buscam, a todo custo, desacreitar o governo da Presidente Dilma Rousseff, criminalizar o Partido dos Trabalhadores e a política, bem como tentar tirar do cenário da disputa eleitoral de 2018 o ex-presidente Lula.

Nesse contexto, o PCdoB reafirma o seu compromisso com o Estado Democrático de Direito, ameaçado pelo ajuntamento de interesses em torno da Operação Lava Jato, que tem sido palco de espetáculos midiáticos, com vazamentos seletivos de depoimentos a serviço das forças de oposição ao Governo da Presidente Dilma Rousseff, prática que alimenta a sanha golpista, ameaça a democracia e objetiva suplantar a vontade popular colhida nas urnas nas últimas eleições presidenciais.

O PCdoB também se solidariza com o ex-presidente Lula, como fizeram e continuam a fazer milhares de pessoas por todo o Brasil, bem como as entidades sindicais, estudantis, comunitárias, artistas e intelectuais, juristas e parlamentares progressistas. O PCdoB Piauí se integra ao sentimento popular, que condena a agressão a Lula e reafirma seu compromisso com a democracia.

 

Teresina, 05 de março de 2016.

 

Osmar Ribeiro de Almeida Júnior

Presidente do Comitê Estadual do PCdoB/PI


Manifesto das Mulheres do PT

Thumb 20160614 172821  2 Publicada em 17/06/2016, 19:29

MANIFESTO DAS MULHERES DO PT PELA ÉTICA NA POLÍTICA  
CONTRA AMADEU CAMPOS E PELA CANDIDATURA PRÓPRIA

“O machismo é o medo dos homens das mulheres sem medo”
Eduardo Galeano

Mesmo quando tudo parece desabar, 
cabe a mim decidir entre rir ou chorar, 
ir ou ficar, desistir ou lutar;
porque descobri, no caminho incerto da vida,
que o mais importante é o decidir.
Cora Coralina

    A construção histórica das mulheres no Partido dos Trabalhadores (PT), de um modo geral, é uma trajetória de resistência e de reinvenção da política e do Estado. Essa história se confunde com as lutas feministas e as diversas formas de violência contra as mulheres, refletindo na luta pela implantação de sistemas de proteção aos direitos femininos como os conselhos de direitos, as delegacias, os organismos de políticas para as mulheres nas instâncias municipal, estadual e federal garantindo políticas públicas e a emancipação nos diversos espaços da sociedade.
    Ao contrário desses avanços, a presença feminina, nos processos eleitorais, nos espaços de poder e decisão ainda são insignificantes. A hegemonia dos homens nos espaços partidários e políticos perpetuam a força do patriarcado, desafiando as mulheres duplamente, seja nas tarefas da participação política seja nas tarefas domésticas. O cenário das eleições municipais de Teresina reflete essa concepção.
     O núcleo de dirigentes homens que representam o pensamento hegemônico no Diretório Municipal articula acordos que se fundam na invisibilidade das mulheres, conforme temos visto nas articulações do possível apoio ao candidato do PTB. Em igual sentido, servimos apenas para cumprir a cota de 30% de candidatas exigidas pela lei eleitoral, garantindo as candidaturas e eleições dos homens por meio do coeficiente eleitoral, o que tem sido respaldado por candidaturas “laranja” de mulheres que não entendem a luta política pela via do direito de participação das mulheres no partido.
    O limite dessa situação se rompe quando os homens dirigentes desse partido querem impor ao conjunto de seus filiados e filiadas, sobretudo, as mulheres o apoio a alianças, cujo candidato tem trajetória de vida divergente e contraditória a nossa história de luta. De outro modo, pode também expressar a afirmação de suas opções políticas contra os direitos das mulheres e a violação de sua condição feminina.
    Por isso, solicitamos ao Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Teresina-PI a retirada, IMEDIATAMENTE, da pauta do Encontro de Estratégia e Tática Eleitoral a proposta da Aliança com o nome do pré-candidato AMADEU CAMPOS. Se mantida essa postura, nós mulheres petistas, pré- candidatas, para o pleito 2016, retiraremos nossas candidaturas. 
Para garantir nossa luta contra o machismo utilizaremos todos os instrumentos legais assegurados no estatuto e normativas do partido em todas as suas instâncias, e ainda perante a Justiça Eleitoral para impedir o famigerado recurso das candidaturas femininas “laranjas”, em defesa de nossas posições políticas enquanto mulheres feministas.
Assinam o manifesto:
Maria Claudina Oliveira, Iolanda Mendes, Josefa Lima(Zefinha), Jaquelina Hosana Lima, Maria Dulce Silva,Francilene Rodrigues de Moura, Aglaé  Arraes, Maria da Cruz Reis, Margarida Brandim, Conceição Bugyja, Natalia Lima, Maria dos Remédios Silva, Sônia Maria Mendes(Sônia Terra), Flávia Jócelia Silva, Conceição de Maria Silva(Nêga Ceiça),Gil Nagô, Emanoelly Valéria, Maria do Rosário, Assunção Aguiar, Sônia Texeira, Iraneide Lima, Mayra Carolina Noleto, Socorro Cruz,Vilma Lima, Nina Rosa, Iris Pereira, Jesus Alves, Ana Rejane Barros, Hercília Amorim, Neide Carvalho, Célia Sousa, Ana Lúcia Gonçalves, Antonia Aguiar, Núbia Lopes, Mirosalva Sousa, Edinalva Silva, Conceição Andrade, Geneide Santos, Catarina Silva(Kaka), Graça Silva, Lúcia Sousa, Socorrinha Silva, Joelma Cantuária, Patrícia Amália, Maria Rodrigues Teixeira, Adriana Paula, Lidiane Oliveira, Rejane França, Amália Almeida, Irene Nogueira, Gisele Oliveira,Norma Ramos,Claudiene Oliveira,Valdênia Sampaio,Rosário Bezerra,Ana Maria Pereira, Glayonne Soares Silva, Maria da Penha Nascimento Batista,Rejane Tavares, Andréa Simone Sousa, Zenaíde Lustosa, Patrícia Vasconcelos, Ana Cleide Ferreira Nascimento, Grasiela Ribeiro, Nayara Ribeiro,Conceição Mendes Reis,Ana Célia Oliveira, Haldaci Regina.

 


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PT Piauí lança amanhã (11), em Teresina, Comitê Estadual em defesa de Lula

Thumb foto   lan%c3%a7amento comit%c3%aa pi Publicada em 10/01/2018, 13:37

O Partido dos trabalhadores no Piauí irá lançar, amanhã (11), às 19h, o Comitê Estadual em Defesa da Democracia e de Lula, que acontece no Cine Teatro da Assembleia Legislativa. Além, do governador Wellington Dias, estão confirmadas as presenças da bancada estadual do PT Piauí, parlamentares de outros partidos políticos aliados, bem como líderes de movimentos sociais e sindicais. 

O lançamento do Comitê Estadual, nesta quinta, é uma ação proposta pelo PT Nacional, e prevista no calendário de atividades do PT para o ano de 2018, definido no último sábado (06), durante o Encontro Estadual do partido. Além de Teresina, também estão previstos os lançamentos de Comitês em outros 18 municípios, entre os dias 12 e 13 de janeiro.

A criação de comitês em Defesa da Democracia e de Lula – que visa envolver os movimentos sociais, populares, sindicais, artistas, sociedade civil e toda militância petista, assim como os partidos políticos do campo democrático e popular - é uma das várias ações que antecedem o dia 24 de janeiro, data do julgamento do ex-presidente Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

Para o deputado federal e presidente estadual do PT Piauí, Assis Carvalho, o ex-presidente Lula tem sido alvo de uma ação arbitrária que tem como objetivo inviabilizar sua candidatura nas eleições deste ano.

“O palco do golpe contra a democracia brasileira foi montado em 2014, com o afastamento de Dilma Rousseff. Nós sabemos que o impeachment foi o primeiro passo e agora eles tentam, sem provas, inviabilizar a candidatura do ex-presidente Lula que é o nosso candidato a presidente”, frisou.

Manifestação

Dia 22 de janeiro, às 10h, será realizada em Teresina, grande manifestação em Defesa de Lula. A mobilização terá início na praça da Liberdade e depois seguirá pelas principais ruas do centro da capital, até a avenida Frei Serafim.



“Votar 13 é votar no Brasil que deu certo”, afirma Haddad

Thumb pt3 Publicada em 03/09/2018, 14:04

Fernando Haddad, da coligação “O Povo Feliz de Novo”, concedeu uma entrevista ao radialista Marcos Rodrigues, do programa Super Manhã, da rádio Maceió, veiculada na manhã desta segunda-feira (03/09). Na entrevista, o candidato afirmou que, se pudesse fazer um pedido a um gênio, pediria eleições livres com Lula nas urnas. “É o certo, e justo, e o correto, é o que o Brasil quer”.

Para Haddad, votar 13 nas próximas eleições é votar no Brasil que deu certo, é devolver o país para os brasileiros. “Eles estão vendendo nossas riquezas para os estrangeiros. E o pior: o dinheiro não está chegando no povo. Onde está indo esse dinheiro da venda da Petrobras, do Pré-sal, da Eletrobras? Tem de chegar na mão do povo, se o patrimônio é do povo”.

Haddad afirmou que a decisão do Judiciário em não acatar a determinação da ONU de registrar a candidatura deLula prejudica o Brasil na arena internacional, por ferir o princípio da soberania popular. “O país já vem debilitado, em função do Temer, e vai ficar mais ainda agora. Mais uma razão para resgatarmos o projeto que não só respeitava a soberania do povo como colocou o Brasil com destaque enorme do ponto de vista internacional. O Brasil era o país mais importante no começo do século, a partir da posse de Lula”, disse Haddad.

O ex-ministro da Educação de Lula afirma que será preciso, a partir de 1° de janeiro, fazer um trabalho muito grande para recuperar o prestígio do país no exterior. Ele acredita, porém, que é possível reverter esse quadro, em função das potencialidades do país. “Lula foi o presidente brasileiro de maior projeção no exterior”.

Haddad disse que conversará com Lula ainda nesta segunda-feira (03/09) para definir a estratégia da semana. Enquanto isso, segundo ele, o mais importante é fazer o programa de governo do PT chegar à população. “Já visitei todos os estados do Nordeste. Cheguei em praça com 20 mil pessoas. Se Lula estivesse presente, esse número seria maior, porque as pessoas estão atrás de uma esperança. Estão sofrendo na pele o golpe de 2016 e elas veem no Lula o resgate da dignidade do povo brasileiro”.

O ex-prefeito de São Paulo reafirmou sua lealdade a Lula: “são 20 anos de relacionamento praticamente diário. Fui seu ministro da Educação durante seis anos. E, juntos, promovemos a maior expansão universitária e técnica que o país já teve. Aqui mesmo em Alagoas, você vai encontrar câmpus dos institutos e das universidades como nunca se viu”.

Haddad lembrou os 20 milhões de empregos dignos gerados por Lula e Dilma. “Não é como hoje que o governo chega ao requinte de crueldade de reajustar o salário mínimo abaixo da inflação. Ou seja, ele sobe o gás a 30%, a 40% e sobe o salário menos de 2%”.

Menos juros e Reforma Tributária

Contra a reforma trabalhista, que prometeu gerar postos de trabalho, mas, na verdade, só aumentou odesemprego, o PT tem um plano emergencial. “Primeiro, classe média e pobre têm que pagar menos impostos. Além de ser justo, aumenta a renda de quem consome. Segundo, os bancos vão ser chamados à responsabilidade. Seremos duros com eles. Quanto mais juros altos o banco cobrar, mais imposto vai pagar.

“Mas se vier com planos de desenvolvimento, com taxa de juros reduzida, vai pagar menos imposto. Com isso, a pessoa vai poder limpar o nome, abrir um negócio, tudo o que o crédito possibilita. Terceiro, vamos retomar as obras públicas paradas. Obra parada custa o dobro ou triplo, porque se deteriora”, explicou

O ex-ministro falou também dos planos da nova gestão para promover a Reforma Tributária. “Vamos garantir duas coisas para o Congresso: que a carga tributária liquida, ao longo da transição, permaneça a mesma e que os estados e municípios na transição não percam receita. Ou seja, a união vai custear essa transição. Vamos diminuir a alíquota de vários os impostos e trocar por um imposto só, de valor agregado”, explicou.

Durante a entrevista, Haddad mencionou o legado dos governos petistas na educação em Alagoas e no Brasil. “Só em Alagoas, abrimos seis novos campi da universidade federal. Fora o instituto federal, que oferece ensino técnico e superior. Alagoas está coberta de escolas técnicas e universidades por causa de Lula”.

“Até ele, não se levava oportunidade para o interior. Eu, como ministro, entreguei 214 escolas técnicas no Brasil inteiro. Meu sucessor, que servia a Dilma, entregou outras 208. Era um processo contínuo de entrega. A juventude tinha oportunidade. Filho de pedreiro, agricultor, que foi fazer universidade pública de qualidade, agradece ao Lula.Prouni: dois milhões de bolsas de estudo no Brasil. Fizemos uma revolução na educação no Brasil”, destacou.

A ideia é continuar transformando a vida de milhões de brasileiros, por meio da educação. E a prioridade, desta vez, será o ensino médio. “Nossa proposta é que a rede federal ‘adote’ uma escola estadual pública de ensino médio. Vamos fazer uma cogestão, por meio de convênio. A escola federal vai ajudar a promover qualidade. É o que chamamos de federalização do ensino médio”.

O ex-prefeito de São Paulo falou sobre outra revolução promovida pelos governos petistas na região: a energia. Segundo ele, as energias eólica e solar produzidas na região são referências mundiais de possibilidades de exploração de energias renováveis, não poluentes, com baixíssimo impacto ambiental. Isso sem contar que foi Lula quem garantiu segurança hídrica para milhões de pessoas, fazendo chegar água não apenas para matar a sede, mas para irrigar plantações, transformando milhões em pequenos produtores agrícolas.

“Vamos supor que a transposição do rio São Francisco custe R$ 12 bilhões. De fato, é muito dinheiro. Divide por 12 milhões de pessoas, dá investimento de mil reais. Já imaginou o impacto para as futuras gerações? É extraordinário o que está acontecendo. O que temos que fazer é melhorar ferrovias e estradas, arrumar a parte do transporte, sobretudo o de cargas”, afirmou.

Combate à fome

Dos programas sociais, Haddad afirmou que o Bolsa Família é dos maiores orgulhos do PT, do Lula, em particular, e até do povo brasileiro. Haddad lembrou que o diretor-geral da FAO, órgão da ONU que cuida da fome, é o ex-ministro José Graziano, que atuou no gabinete de Lula a fim de implementar o Programa Fome Zero. Haddad também mencionou que exportamos tecnologia de combate à fome para o mundo todo.

“O programa de segurança alimentar das escolas brasileiras é premiado mundialmente. Não apenas o Bolsa Família. É um conjunto de realizações, como o Programa de Aquisição de Alimento, o Programa de AgriculturaFamiliar”, listou. O Minha Casa Minha Vida foi outro programa elogiado por Haddad. “Ele resolve dois problemas: dá o teto e gera emprego. Com ele, gero emprego quando estou produzindo e acolho uma família depois”, disse.

Haddad alertou para o fato de Temer ter colocado no orçamento do ano que vem apenas 50% do volume do dinheiro necessário para bancar o Bolsa Família. “Ou seja, se depender desse governo, o programa vai até junho”, disse. O ex-ministro da Educação fez um apelo para que os eleitores prestem atenção também em quem vão votar para o Congresso Nacional. “Temos que eleger quem apoia o fim desse desmonte”, declarou.

Outro assunto importante abordado durante a entrevista foi a segurança pública. A proposta é que a investigação de crimes de organizações criminosas nacionais seja federalizada. Homicídio, feminicídio, roubo, estupro continuarão sendo assunto das polícias civil e militar. “Com inteligência, vamos desbaratar quadrilhas de tráfico de armas, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, crimes contra sistema financeiro, questão de segurança na internet”, finalizou.

Por Lula.com.br

 

Fonte: pt.org.br


Frente Piauí Popular participará da Marcha dos 100 mil

Thumb frente Publicada em 09/03/2016, 12:55

A senadora e presidente do Partido dos Trabalhadores no Piauí, Regina Sousa, participou na última segunda-feira, 07, na sede da Fetag-PI, da reunião da Frente Piauí Popular.

Na pauta, as próximas manifestações contra o avanço do golpe civil e a programação da Marcha dos 100 mil no dia 31 de março, em Brasília.


Com o golpe, pauta anti-trabalhador pode avançar no Congresso

Thumb lutaa Publicada em 18/05/2016, 11:17

A realidade cotidiana do trabalhador brasileiro corre o risco de passar por profundos retrocessos. Basta a aprovação de um conjunto de pelo menos sete Projetos de Lei (PL) e Propostas de Emenda à Constituição (PEC), que aguardam votação no Congresso Nacional. Um caminho que pode se tornar mais fácil com o golpe e a chegada do presidente golpista Michel Temer ao poder.

Já apontada por movimentos sociais, sindicatos, trabalhadores e estudiosos das leis e relações de trabalho brasileiras como “a pauta anti-trabalhador”, o conjunto de PLs e PECs representará um verdadeiro abalo nos mecanismos de proteção da parte mais fraca da relação empregador-empregado. Com esse pacote, não é difícil imaginar um trabalhador com 14 anos, uma jornada acima de 14 horas diárias, com refeições e pausas de 20 minutos, salário reduzido em consequência da queda nas vendas dos produtos da empresa em que trabalha e um acordo coletivo mal-negociado, que se coloca acima da legislação trabalhista e diminui ainda mais os pequenos ganhos que têm em péssimas condições de trabalho.

Da autorização para contratação de mão-de-obra a partir dos 14 anos até a terceirização, passando por submeter a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aos acordos coletivos e até pela alteração do direito de greve, a pauta está em gestação no Congresso e atinge em cheio os pilares de conquistas históricas dos trabalhadores no país.

Talvez a que mais provoque indignação seja a PEC 18/2011, do deputado federal Dilceu Sperafico (PR-PR), que abre a possibilidade para o ingresso no mercado de trabalho de jovens a partir dos 14 anos de idade. A ideia é especialmente inapropriada porque, embora o Brasil tenha adotado políticas públicas que levaram à redução do índice de trabalho infantil em 12 anos, em 2013, registrou mais de 3 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos no trabalho infantil. O que se esperava, portanto, eram projetos que ajudassem a superar essa situação, e não a legalização do trabalho infantil, como quer o deputado Sperafico.

Por sua vez, o deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) realizou exercício retórico peculiar ao apresentar o PL 3842/2012. Em sua proposição, o deputado usa os relatórios do órgão das Nações Unidas para o tema, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que revelam que as leis brasileiras não são caracterizadas nos processos judiciais que envolvem acusação de trabalho escravo ou análogo à escravidão.

Trabalho Infantil

Mas, ao contrário do que se poderia esperar, Mendes não atua para proteger os trabalhadores com dificuldades de comprovar a submissão ao trabalho escravo: o deputado propõe excluir da legislação “os elementos de indeterminação” do crime, ou seja, “as referências puras e simples à jornada exaustiva e às condições degradantes de trabalho, dissociadas da restrição à liberdade de ir e vir”. Na prática, se aprovado, o texto vai criar ainda mais obstáculos ao problema da caracterização da exploração de trabalho escravo apontado pela OIT.


Início da pauta anti-trabalhador
Há pouco mais de um ano, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4330/2014, de autoria de Sandro Mabel (PMDB-GO), que permite a subcontratação de todo tipo de serviço, inclusive da atividade fim de uma empresa, a chamada Lei da Terceirização. Foi o início da escalada anti-trabalhador que se verifica no conjunto de projetos e propostas que tramitam no Congresso.

Na época, houve intensa disputa, com participação dos trabalhadores contra a ideia. Mas uma manobra regimental do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), permitiu que o texto fosse votado e aprovado.

Em março deste ano, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) realizou levantamento em parceria com entidades da sociedade civil como que identificou 55 pautas que tramitam no Congresso Nacional e podem ameaçar o direito dos trabalhadores. Saiba quais são aqui.

Rasga trabalho

De fato, a associação dessas propostas vai configurar um retrocesso de décadas no avanços sociais em matéria de direito do trabalho. É o caso do Projeto de Lei do Senado 710/2011, do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que mexe no direito de greve. Ou do PL 4193/2012, do deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO), que admite que as convenções e acordos coletivos possam se sobrepor às disposições presentes nas leis do trabalho. Isso significa colocar em pé de igualdade o dono da empresa e os seus funcionários na hora de negociar.

“A rigidez e a judicialização dos contratos de trabalho somados ao custo excessivo dos encargos trabalhistas tornaram a legislação do trabalho um fardo para o País”, escreve o deputado Irajá Abreu. “O descumprimento da CLT não pode ser atribuído única e exclusivamente à falta de boa vontade dos empregadores”, complementa.

O deputado federal Julio Delgado (PSB-MG) também deu sua contribuição para reforçar o lado dos empregadores, justamente o mais forte, ampliando as desigualdades nas relações de trabalho. O PL 5019/2009, de sua autoria, permite a redução da jornada de trabalho em momentos de crise (a queda de 20% nas vendas é o critério fixado), mas com consequente redução dos salários e sem exigência de diminuição salarial de gerentes e diretores das empresas “pelo fato de normalmente trabalharem dobrado para tirar a empresa da situação de dificuldade econômica”.

Conheça a pauta que pode pôr em risco o trabalhador brasileiro:

1. PEC 18/2011, Dilceu Sperafico (PR-PR)

Trabalho a partir dos 14 anos.

2. PL 3842/2012, Moreira Mendes (PSD-RO)

Reduz as hipóteses de caracterização do trabalho como análogo à escravidão.

3. PL 4330/2004, Sandro Mabel (PMDB-GO)

Regulamentação da terceirização sem limite permitindo a precarização das relações de trabalho.

4. PL 4193/2012, Irajá Abreu (PSD-TO)

Convenções e acordos coletivos se sobrepõem às disposições presentes nas leis do trabalho.

5. PL 5019/2009, Júlio Delgado (PSB-MG)

Permite redução da jornada de trabalho com diminuição salarial.

6. PL 948/2011, Laércio Oliveira (PR-SE)

Quitação de pendências trabalhistas fica restrita a parcelas e valores do recibo entregue ao empregado, conferindo eficácia liberatória geral ao instrumento de rescisão ou recibo de quitação.

7. PLS 710/2011, Aloysio Nunes (PSDB-SP)

Altera o direito de greve, a partir do inciso VII do artigo 37 da Constituição.

 

 

Camilo Toscano, da Redação da Agência PT de Notícias


Caravana Lula Livre conclui, nesta sexta (18), visita a 65 municípios

Thumb 1 Publicada em 22/05/2018, 11:19

Pela 6ª semana, consecutiva, a Caravana Lula Livre Piauí pegou a estrada mais uma vez rumo ao interior do Estado e, com o apoio do povo tem pedido a liberdade de Lula. O destino deste final de semana foi à região dos Cocais, localizada ao Norte do Piauí.

Nesta sexta-feira, 19, a Caravana que tem como objetivo central lutar contra a prisão política de Lula, percorreu mais cinco municípios. A primeira parada foi em Morro do Chapéu, onde nem mesmo o sol escaldante dispersou o povo que ficou e pediu justiça.

O roteiro seguiu por Luzilândia, Joca Marques, Madeiro e Joaquim Pires. Ao final desta sexta, a Caravana concluiu visita a 65 municípios, onde somadas as de amanhã, (19), chegará á marca de 72 cidades percorridas.

“A Caravana tem sido recebida por representantes de movimentos sociais e sindicais, lideranças locais, vereadores, prefeitos, autoridades, ou seja, tem sido um sucesso. A luta por Lula ultrapassa qualquer barreira.”, pontuou João Pereira, secretário de Organização do PT Piauí e coordenador geral da Caravana.

“Aqui em Madeiros, Lula tirou do escuro várias famílias. Deu casa a quem não tinha, através do programa Minha Casa Minha Vida, assim como tantos outros programas sociais.  Fez com que tivessem melhores condições de vida, ou seja, só fez o bem. Ele não merece o que está passando, por isso, liberdade a Lula.”, declarou Gleidstone Gomes, presidente do PT municipal do município de Madeiro.

Em Joaquim Pires, última cidade do dia, a senadora Regina Sousa refirmou a postura do PT de manter a candidatura de Lula. “O PT não possui plano B, mas o plano Lula. Como Lula mesmo diz, ele é candidatíssimo. O que ocorre é que a elite desse país não aguenta ver o pobre vivendo melhor, mas o que os adversários de Lula não sabiam, quando tentaram tirá-lo de campo é que Lula levou com ele a bola e a torcida, que é o povo, por isso, a resistência continua até que tenha justiça.”

De Teresina, também estava presente a deputada Flora Isabel, o deputado Francisco Limma, Cícero Magalhães, professor Antônio José Medeiros, João Pereira, secretário de Organização do PT Piauí, Zefinha de Lima, do Movimento Nacional de Moradia Popular, Gil Kairós, secretário de Formação do PT/PI, Zé Gomes, do sindicato da Construção Civil do Piauí e Graziele Costa, do setorial dos Direitos Humanos.

Amanhã (19), a Caravana continua a viagem por Esperantina, São João do Arraial, Matias Olímpio, Campo Largo, Porto, Nossa Senhora dos Remédios e Barras.

 

Geísa Chaves


“Eu aceito”, diz Lula sobre aclamação para pré-candidatura

Thumb lula3 Publicada em 26/01/2018, 12:39

“Não aceito que vocês lancem minha pré-candidatura para me proteger. Minha proteção é minha inocência. Se eu for candidato a presidente da República não é pra me inocentar, é para governar decentemente esse país.” Assim o ex-presidente Lula recebeu a aclamação de sua pré-candidatura à Presidência de República, em evento realizado nesta quinta-feira (25) na sede da CUT, em São Paulo. E completou: “O Dom Pedro I criou o ‘Dia do Fico’, eu vou dizer o ‘Dia do Aceito’. Eu aceito!”

Discursando para uma plateia lotada na manhã seguinte após ter sido condenado por três desembargadores do Paraná, ele resumiu seu estado de espírito: “Me perguntam se estou bem, se dormi bem. Sim, dormi bem, o sono de quem sabe que é inocente”. Sobre o simulacro de julgamento que na última quarta-feira teve lugar em Porto Alegre, ele disse:

“Ontem (quarta, 24), não vi eles me acusarem de nenhum crime. Acho que eles estavam efetivamente tentando condenar uma parcela grande do povo brasileiro, que teima em reconhecer no PT e no Lula a possibilidade desse país voltar a ser respeitado, bem governado, e do povo voltar a viver feliz, com autoestima, trabalhando e vivendo bem.”

“Sobre a decisão, sempre acreditei que seria 3 a 0, que seria como foi. Portanto, não sofri como alguns companheiros pensavam. Eu não estou feliz, mas duvido que algum deles esteja com a consciência tranquila como eu estou hoje.”

A respeito da decisão em si, em que foi unânime a condenação e o aumento da pena para 12 anos e um mês, o que exclui a possibilidade da Defesa protocolar o chamado embargo infringente, Lula disse: “Só ontem eu compreendi o que é um cartel. Um desembargador ficou seis meses com o processo, outro só seis dias e o outro nem sei quantos. E então se juntaram para dar sentença unânime, para evitar o tal embargo infringente. Formaram um cartel para tomar a decisão e tentar evitar a possibilidade de que o PT tenha Lula candidato a presidente da república”, disse o ex-presidente, continuando:

“Na verdade, a votação de ontem foi muito mais para valorizar a categoria dos juízes, para valorizar o corporativismo, do que uma sentença para julgar um crime, porque não havia crime.”

Pré-candidatura

Já sobre o lançamento da sua pré-candidatura, Lula aceitou a aclamação, ao mesmo tempo em que destacou todos os desafios que se criam a partir daí. “Estou aqui para dizer a vocês que não tem apenas esse processo (do triplex da OAS). O que está sendo julgado é a forma como nós governamos, a ousadia de fazer as coisas que nunca haviam sido feitas nesse país. A possibilidade de criminalizar a organização política que colocou o pobre no centro do debate econômico. Ou a gente percebe isso e começa a construir uma narrativa junto à sociedade brasileira, ou vamos abrir espaço para a tentativa de fazer com que o PT seja criminalizado injustamente.”

Por fim, o ex-presidente lembrou que sua condenação em segunda instância é parte de uma reação ao trabalho do Partido dos Trabalhadores, que não se resumirá apenas à perseguição da pessoa do ex-presidente: “O Lula é apenas a ponta de lança que eles querem tirar do jogo. Acho que em muitas décadas eu não via reação de corporação como vemos agora. A PF está se prestando a qualquer negócio, a propor qualquer processo, não importa a quantidade de mentiras. Fazem perguntas sem nexo e sem interesse no processo, e não interessa a resposta. Mas não se condena uma ideia. Uma ideia não cabe em cela, em cova, a ideia sobrevive. A ideia é que o povo brasileiro sabe cuidar do Brasil melhor do que a elite brasileira jamais cuidou desse país.”

 

Fonte: Agência de Notícias do PT


Gleisi repudia juiz que proibiu acampamento do MST em POA

Thumb lula3 Publicada em 02/01/2018, 10:56

Em decisão proferida na quinta-feira (28), o juiz Osório Ávila Neto proibiu que o MST acampe nas proximidades dos Tribunal Regional Federal da 4a região, localizado em Porto Alegre (RS), onde os recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva serão julgados em 24 de janeiro.

Alegando que “manifestação é um ato midiático” e que os manifestantes conseguirão “as mesmas imagens em outros locais”, o juiz provocou reação de lideranças do PT e dos movimentos sociais. Para eles, é mais uma decisão da justiça parcial que busca deliberadamente perseguir ações da esquerda, principalmente quando favoráveis a Lula.

“Essa decisão do Judiciário parece provocação. Nós sempre fizemos manifestações pacíficas. Não vamos permitir esse atentado ao direito de manifestação. É inconstitucional!”, declarou a presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann em seu perfil no Facebook.

A inconstitucionalidade citada por Gleisi é referente ao artigo 5º inciso XVI da Constituição Federal que diz o seguinte: “Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido aviso prévio à autoridade competente”.

A decisão do juiz tem início imediato e a proibição segue até três dias após o julgamento do ex-presidente. A decisão em caráter liminar atende um pedido do Ministério Público Federal.

Lawfare e perseguição

Desde o momento em que a primeira denúncia contra Lula no âmbito da Lava Jato foi apresentada uma série de arbitrariedades por parte da Justiça foram denunciadas, como a condução coercitiva do ex-presidente, por exemplo, prática que acaba de ser vedada pelo STF.

A prática do lawfare, principalmente por parte do MPF e do juiz paranaense Sérgio Moro, chegou a ser denunciada à comissão de direitos humanos da ONU e virou livro assinado por centenas de juristas.

Agora, mais de 80 mil pessoas, incluindo advogados, intelectuais, lideranças mundiais, artistas e representantes de diferentes setores da sociedade, assinaram um manifesto apontando os abusos de parte da Justiça brasileira contra o ex-presidente.

 

Fonte: pt.org.br


Deputados vão à Alcântara checar situação de quilombolas após acordo

Thumb p4 Publicada em 01/07/2019, 14:46

Em março deste ano, o governo federal assinou em Washington (EUA), um acordo de salvaguardas tecnológicas que permite o uso comercial da Base Aérea de Alcântara, no Maranhão. O acordo prevê que os Estados Unidos possam lançar satélites e foguetes da base maranhense. O território continuaria sob jurisdição brasileira. Na área ao redor da base aérea, vivem 27 comunidades quilombolas que, para a implantação desse acordo, seriam removidas para o interior da ilha. São mais de 2.000 pessoas agrupadas em 791 famílias. O grupo reivindica os títulos de posse da terra, direito já reconhecido pelo próprio Incra através do Relatório Técnico Identificação e Delimitação (RTID) publicado em novembro de 2008.

Para acompanhar a situação dessas famílias de quilombolas ameaçadas pela expansão do Projeto Espacial Brasileiro e prevenir que não ocorram mais violações dos direitos humanos, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fará, nos próximos dias 4 e 5 (quinta e sexta-feira), uma diligência a Alcântara e São Luiz. Farão parte do grupo os parlamentares Helder Salomão (PT-ES), presidente da CDHM, Bira do Pindaré (PSB-MA) e Márcio Jerry (PCdoB). Também participam da diligência a procuradora federal dos Direitos Humanos, Déborah Duprat e Hilton Araújo de Melo, procurador da República no Maranhão, além de representantes da sociedade civil e lideranças políticas locais.

“A demarcação das terras identificadas há mais de uma década é uma das principais exigências dos quilombolas. Sem a garantia da posse da área, o medo de remoções é constante, a rotina é instável, com reflexos na cultura e na tradição das comunidades. Essa morosidade provoca incerteza e violações de direitos”, afirma Helder Salomão.

Programação 

Na quinta-feira (4), a diligência visita duas comunidades de quilombolas em Alcântara, uma delas remanejada na década de 1980 (Agrovila), e outra do litoral. Na sexta-feira (5), pela manhã, está agendada uma reunião com representantes da sociedade civil em Alcântara. Pela tarde, é a vez de uma audiência com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no Palácio dos Leões, Praça Dom Pedro II, Centro Histórico de São Luiz.

2018

É a segunda diligência da CDHM a Alcântara. Em dezembro de 2018, a Comissão encontrou-se com quilombolas e representantes do judiciário e do governo estadual do Maranhão. Na visita concluiu-se que, observando tratados internacionais de direitos humanos, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que o Estado brasileiro autorize, por meios e medidas necessárias, que as comunidades quilombolas participem dos lucros gerados pelas operações do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) como medida de reparação dos danos sofridos ao longo de décadas; que sejam preservados todos os direitos territoriais e de propriedade coletiva das comunidades quilombolas de Alcântara; e que seja assegurado pelo Congresso Nacional o direito de consulta prévia, livre e todas as informações às comunidades de todas as fases da instalação das novas operações no CLA.

Entretanto, sem que qualquer procedimento de consulta tenha sido adotado, em 18 março de 2019, durante visita do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, foi assinado com aquele país o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, que permite o uso comercial da base de Alcântara.

A CDHM também já promoveu duas audiências púbicas sobre o tema. A última delas, em 10 de abril deste ano, com o ministro Marcos Cesar Pontes, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

História

No final da década de 1970, o governo militar brasileiro lançou a Missão Espacial Completa Brasileira, que previa a criação de um centro espacial no País. A área escolhida foi a Ilha do Cajual, onde fica a cidade de Alcântara, no Maranhão. O local é considerado uma das melhores zonas de lançamento do mundo, por causa da localização próxima da linha do equador, que permite uma economia de cerca de 30% no combustível necessário para essas operações. Décadas depois e três tentativas fracassadas de mandar para o espaço veículos lançadores de satélites – em uma delas 21 pessoas morreram -, o governo do ex-presidente Michel Temer tentou implementar o polêmico acordo com os Estados Unidos em 2018. Porém, para que esse acordo vá em frente, a área do CLA deve ser ampliada e, para isso, 27 comunidades quilombolas deverão ser removidas para o interior da ilha. Mas essas 791 famílias, que compõem o total de 2,121 pessoas, querem, antes de tudo, receber os títulos de posse da terra, direito já reconhecido pelo próprio Incra através do Relatório Técnico Identificação e Delimitação (RTID) publicado em novembro de 2008.

Para implantar o CLA em 1983, o governo deslocou 312 famílias quilombolas das terras delas sem consultá-las, sem pagar indenizações ou reparar os danos sociais, culturais, políticos e econômicos a elas. A violação de direitos dessas famílias foi denunciada, em 2008, na OIT em Genebra, na Suíça.  Atualmente, o CLA abrange 8.700 hectares. Um acordo para não extensão do atual perímetro foi homologado em sentença judicial em novembro de 2008.

As famílias remanejadas no início do projeto viviam no litoral, pescavam e tinham pequenas plantações. Hoje, vivem nas chamadas agrovilas. O peixe e os alimentos chegam de moto e são vendidos. Estes milhares de remanescentes de quilombos são netos de escravos que trabalharam nas fazendas de cana até o declínio do ciclo, no final do século 19, e que permaneceram nas terras. Portanto, quando os militares chegaram, essa população ocupava a região há pelo menos um século.

Em 2001 o MPF exigiu que fosse feita uma perícia antropológica para apontar precisamente a área de ocupação tradicional quilombola. O laudo, que apontou 85 mil hectares de terras pertencentes aos quilombolas, foi finalizado no mesmo ano, mas a titulação nunca aconteceu.

Por Assessoria de Comunicação – CDHM

 

Fonte: pt.org.br


Marcha das Margaridas: campanha de financiamento termina nesta terça

Thumb p5 Publicada em 01/07/2019, 14:48

A campanha de financiamento coletivo da Marcha das Margaridas termina nesta terça-feria (2). A marcha está em sua sexta edição – programada para dias 13 e 14 de agosto – e é a maior ação demulheres da América Latina. Reúne em Brasília, a cada quatro anos, trabalhadoras do campo de todos os estados para denunciar os retrocessos em direitos sociais e propor políticas públicas relacionadas à produção de alimentos saudáveis e contra a violência.

A Marcha das Margaridas ocorre desde os anos 2.000 em homenagem a Margarida Maria Alves, líder camponesa que dirigia o sindicato dos trabalhadores rurais de Alagoa Grande (AL), quando foi brutalmente assassinada em 12 de agosto de 1983.

Coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) – e suas 27 federações e 4 mil sindicatos – a marcha conta também com a parceria de 16 organizações e movimentos sociais que esperam com a campanha de financiamento arrecadar recursos complementares para auxiliar na ida a Brasília das mulheres de todo o país.

De acordo com a organização, ao menos 100 mil mulheres do campo e da floresta devem participar do evento na capital federal. Em entrevista ao jornalista Glauco Faria, da Rádio Brasil Atual, a secretária de Mulheres da Contag e coordenadora da Marcha da Margaridas, Mazé Morais, antecipa que, pela primeira vez, o grupo está construído uma plataforma com proposições políticas. Segundo Mazé, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) impõe uma conjuntura muito mais adversa sobre os direitos das mulheres.

“A marcha este ano tem o caráter de denúncia, de pressão e resistência das mulheres a tudo isso que está acontecendo no país. Mas de proposição também, sobre qual é esse modelo de sociedade que a gente defende, que não é esse modelo de sociedade que está aí, com retirada de direitos da classe trabalhadora, sobretudo das mulheres”, afirma a coordenadora da Marcha das Margaridas.

Por Rede Brasil Atual

 

Fonte: pt.org.br


Contribua com a jornada pela Democracia em Porto Alegre

Thumb doa%c3%a7%c3%a3o Publicada em 08/01/2018, 10:48

A democracia brasileira está sob ataque. A tentativa de impedir a candidatura de Lula é um golpe contra o estado de direito e o povo brasileiro.

O PT está organizando, junto com outros partidos de esquerda e movimentos sociais, um grande encontro nos dias 22, 23 e 24 de janeiro em Porto Alegre.

A mobilização ocorre em função do julgamento indevido ao qual o ex-presidente Lula é submetido, que agora segue pela segunda instância no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

É possível colaborar doando valores entre R$25 e R$2.000, com cartão de débito, crédito ou boleto bancário. Para colaborar, acesse comlulaemportoalegre.pt.org.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Frente Brasil Popular propõe ato em todas as capitais no dia 18 de março

Thumb fbp Publicada em 08/03/2016, 17:50

Nota Pública
As entidades que compõem a Frente Brasil Popular, reunidas em São Paulo em 4 de março, vêm a público manifestar seu repúdio à operação político-midiática da "condução coercitiva" do ex-presidente Lula por agentes da “Operação Lava-jato” ocorrida no dia de hoje. Este ataque a Lula, feito de forma seletiva e ilegal, visa na verdade atacar um símbolo da luta do povo brasileiro; atingir as organizações sindicais e populares que atuam por igualdade, democracia e pela soberania em nosso país.
Por isso afirmamos que esse ataque a Lula é um ataque a todos e todas nós. Além de repudiar essa ação feita, sob medida, para tentar desmoralizar a liderança popular que é Lula, ação que configura um “Estado de exceção”, que desrespeita garantias legais individuais e coletivas, queremos convocar os trabalhadores da cidade e do campo, a juventude, todos e todas que defendem a democracia a somarem forças numa jornada nacional de lutas que iniciamos hoje com manifestações nos quatro cantos do país.
Jornada de lutas que vai se desdobrar no 8 de Março – Dia Internacional de luta da mulher trabalhadora – que será reforçado com a defesa da democracia, contra o golpe e a defesa do companheiro Lula. Em 18 de março propomos a realização de atos de massa em todas as capitais e cidades de grande porte do país, com os eixos acima. Por fim, mantemos a proposta de Dia Nacional de Luta no 31 de março, conforme nossa convocatória.
Desde já nos colocamos em estado de alerta e mobilização permanente em defesa da democracia e contra o golpe, em defesa de nossas conquistas e direitos ameaçados.
São Paulo, 4 de março de 2016


Apreensão de passaporte de Lula viola direito fundamental

Thumb advogado Publicada em 26/01/2018, 12:40

Com grande estarrecimento recebemos a notícia de uma decisão proferida pelo juízo da 10ª. Vara Federal de Brasília que proibiu o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de deixar o país e determinou a apreensão do seu passaporte.

O juiz fundamentou a decisão em processo que não está sob sua jurisdição — a apelação relativa ao chamado caso do tríplex, que foi julgado no último dia 24 pelo Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4).

O TRF4 havia sido informado sobre a viagem, e não opôs qualquer restrição.

O ex-presidente Lula tem assegurado pela Constituição Federal o direito de ir e vir (CF, art. 5º, XV), o qual somente pode ser restringido na hipótese de decisão condenatória transitada em julgado, da qual não caiba qualquer recurso, o que não existe e acreditamos que não existirá porque ele não praticou qualquer crime.

A decisão proferida na última quinta-feira (25) se soma às violações a garantias fundamentais do ex-presidente já expostas pela Defesa de Lula ao Comitê de Direitos Humanos da ONU em comunicado feito em 28/07/2016 .  Na ocasião, o Estado brasileiro apresentou defesa perante àquela instância internacional afirmando não haver restrição ao direito do ex-Presidente de viajar ao exterior.

Lula foi convidado pela União Africana a participar de um encontro com líderes mundiais para fazer um balanço de um encontro ocorrido há 5 anos para tratar do problema da fome na África. Já havia informado à Justiça seu retorno no dia 29/01.

O passaporte do ex-Presidente Lula será entregue à Polícia Federal nesta sexta-feira (26), sem prejuízo das medidas cabíveis para reparar essa indevida restrição ao seu direito de ir e vir.

 

Fonte: pt.org.br


Caravana Lula Livre já percorreu 33 cidades piauienses

Thumb whatsapp image 2018 04 28 at 23.20.50 Publicada em 28/04/2018, 23:21

Cocal de Telha foi a última cidade a receber a Caravana Lula Livre nesta terceira jornada pelo Piauí. Até agora, 33 cidades piauienses foram visitadas, em seis dias, e convidadas a entrar na luta em favor da democracia e da liberdade de Lula.

O deputado federal Assis Carvalho, presidente do PT no Piauí, considerou excelente a receptividade das pessoas à Caravana nos municípios. “Quando a gente chega, as pessoas saem nas ruas, acenam nas janelas de casa, nas calçadas, nas portas das lojas, nos carros e motos e bicicletas. As pessoas caminham com a gente e vão até a praça, manifestando indignação com a prisão política de Lula e a determinação em lutar por justiça”, destacou.

A professora Fabíola Lemos descreveu a emoção do povo ao ver a Caravana passar. “A cada pedaço de chão que a Caravana percorria, abriam-se portas, sorrisos e a mais fiel cumplicidade daqueles e daquelas que bem sabem a importância do prato de comida garantido pelo verdadeiro fidalgo brasileiro: LULA DA SILVA”, disse Fabíola.

A meta da Caravana Lula Livre Piauí é visitar todo o Estado e junto com o povo compartilhar a luta em prol da inocência de Lula e contra a perseguição política que visa, exclusivamente, inviabilizar sua candidatura à presidência, nas eleições de 2018.

Para Maria dos Reis Claro, de Nossa Senhora de Nazaré, que acompanha Lula desde o início de sua trajetória, “ele é o presidente que ajudou a tirar o povo da miséria, deu oportunidade dos pobres ter o pão na mesa todo dia, por isso estamos querendo o Lula Livre, pra nós ter os nossos direitos que antes nós tivemos e hoje esse outro está querendo acabar”, desabafou a senhora.

A Caravana Lula Livre pelo Piauí cresce a cada pedaço de chão percorrido, explica o deputado Assis Carvalho. “Cada vez mais, aumenta o número de participantes - inclusive prefeitos e vereadores de outros partidos - que se incorporam à Caravana. E nós não vamos parar, não vamos sair das ruas enquanto não houver justiça para Lula. Na próxima semana tem mais Caravana”, finalizou o presidente do PT PI.

Os 33 municípios já visitados foram: Demerval Lobão, Lagoa do Piauí, Monsenhor Gil, Agricolândia, Água Branca, São Pedro do Piauí, São Gonçalo, Santo Antônio dos Milagres, Jardim do Mulato, Angical, Regeneração, Amarante, Curralinhos, Miguel Leão, Barro Duro, Passagem Franca, São Miguel da Baixa Grande, Prata do Piauí, São Félix do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, Olho D’Água; Lagoinha do Piauí; União; Miguel Alves; Lagoa Alegre; José de Freitas; Cabeceiras; Campo Maior; Jatobá; Nossa Senhora de Nazaré; Boqueirão; Boa Hora e Cocal de Telha.

Dentre as lideranças que também participaram desta terceira jornada estavam o governador Wellington dias; senadora Regina Sousa; promotora Leida Diniz; deputados estaduais Francisco Limma, João de Deus; Fábio Novo; Aluísio Martins e Flora Isabel; vereador de Teresina, Deolindo Moura; João Pereira, secretário de Organização do PT Piauí, Gil Kairós, secretário de Formação do PT Estadual; Nayara Costa, da secretaria de Juventude do PT/PI; Fabíola Lemos; Antônio José Medeiros; Humberto Coelho, dentre outros.


Caravana Lula Livre conclui mais 10 municípios neste final de semana

Thumb 22 Publicada em 28/05/2018, 13:47

82 municípios, este é o saldo da Caravana Lula Livre que desde o dia 13 de abril tem percorrido o interior do Piauí. No último final de semana a comitiva, liderada por militantes petistas e membros de movimentos sociais e sindicais, concluiu visita a 10 cidades e segue na luta, junto do povo, na defesa de Lula e da democracia.

 

Na sexta-feira (25), primeiro dia de atividades, a Caravana passou pelos municípios de Capitão de Campos, Piripiri, Domingos Mourão, São João da Fronteira, Piracuruca e São José do Divino. No dia seguinte, 26, foi à vez de Cocal, Cocal dos Alves, Lagoa de São Francisco e Milton Brandão receberem a passagem da Caravana.

 

“A Caravana tem sido recebida por representantes de movimentos sociais e sindicais, lideranças locais, vereadores, prefeitos, autoridades, ou seja, tem sido um sucesso. A luta por Lula ultrapassa qualquer barreira.”, pontuou João Pereira, secretário de Organização do PT Piauí e coordenador geral da Caravana.

 

Segundo o deputado Francisco Limma, o propósito da Caravana é esclarecer a população sobre as injustiças e inocência de Lula. "O nosso objetivo com esta Caravana é reafirmar que Lula é inocente, que não cometeu crime e que não há provas contra ele, que está preso porque sempre olhou para o povo mais pobre. Somente nos governos de Lula e de Dilma milhões de brasileiros saíram da linha da miséria.”

 

O ex-secretário de Governo, Merlong Solano, destacou os motivos pelos quais Lula está sendo perseguição. “O único crime que Lula cometeu foi ter colocado o pobre, antes esquecido, no centro de seu governo, e ter lutado pela igualdade socioeconômica deste país. Hoje, sofre as consequências de ter sido justo. Por isso, vamos lutar até que se faça justiça.”

 

Geísa Chaves


Nota do PT: Querem calar a oposição

Thumb geisa1 Publicada em 06/02/2018, 12:59

A ameaça de representação no Conselho de Ética contra a senadora Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT, e o líder da bancada, o senador Lindbergh Farias, é mais uma etapa da campanha de ódio e perseguição contra o Partido e suas lideranças.

Depois do golpe do impeachment e da farsa judicial contra Lula em Curitiba e em Porto Alegre, os golpistas esperavam nos colocar de joelhos, mas não foi isso que aconteceu.

O PT voltou a crescer e tem hoje a simpatia de 1 em cada 5 eleitores, segundo as pesquisas. E Lula aumenta a liderança para as eleições presidenciais a cada injustiça cometida contra ele, a cada violência do governo golpista contra o Brasil e nosso povo.

Em busca de um instante de fama na Rede Globo, a grande orquestradora do golpe, um senador aliado a este governo espúrio quer agora criminalizar a livre expressão das nossas lideranças, que é garantida pela Constituição e protegida pela imunidade parlamentar.

O que os golpistas e seus fantoches não suportam é conviver no ambiente democrático. Por isso, querem calar o PT, calar a oposição, calar quem defende o Brasil e nosso povo. Continuaremos defendendo a democracia e os direitos do nosso povo!

Brasília, 6 de fevereiro de 2018

Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores

 

Fonte: pt.org.br


A democracia no Brasil é vítima de um assalto, diz Dilma

Thumb dilma Publicada em 04/05/2016, 14:04

A presidenta Dilma Rousseff garantiu que tem lutado para manter os programas sociais que estão transformando a vida do povo brasileiro. Prova disso foi o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017, na tarde desta terça-feira (3), que oferecerá linha de crédito de R$ 30 bilhões aos pequenos agricultores.

Segundo Dilma, a democracia no Brasil é vítima de um assalto. Ela afirmou que foi eleita para construir políticas públicas com projetos sociais, em contraste com o programa que tentam emplacar com a sua retirada do poder. “Quem está paralisando o Brasil são eles”, afirmou.

“Nós queremos agricultores capazes de viver da renda do seu trabalho de forma digna. Os agricultores familiares têm condições de movimentar uma parte importante do Produto Interno do nosso País. São produtores de respeito, capazes de fazer a diferença, de gerar emprego e renda em situação extremamente estratégica para nosso País”, disse.

A presidenta ressaltou que foi eleita para fazer o Plano Safra até 2018 e que acredita que desde o primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Agricultura Familiar tem tido uma “imensa evolução”. “A gente tem sempre de avançar. Qualquer conquista é só o começo. Esse Plano Safra traz grandes conquistas. Na questão do financiamento, por exemplo, se no começo eram 2,5 bilhões, hoje são 30 bilhões”, enfatizou.

Ao falar do processo de impeachment, Dilma voltou a destacar que está sendo vítima de uma fraude e que, por falta de razões concretas para justificarem sua saída, constroem acusações contra ela.

“É claro que as razões do impeachment são outras. É porque não tinha do que me acusar e estão construindo uma acusação. Até porque me acusam por seis decretos, enquanto FHC assinou 101 decretos”, apontou.

Dilma destacou que o processo de impeachment é puxado por “grupo que quer chegar ao poder por um caminho fácil, que é aquele que não passa pelo voto do povo brasileiro”.

“Mas nem sempre o caminho fácil é o caminho que nós lutamos por ele, o caminho justo, correto, democrático. Não é o caminho da Constituição. Por isso, é um golpe e ao mesmo tempo uma cobertura para aqueles que não têm voto se elegerem de forma indireta”, denunciou.

E ressaltou: “Muitas vezes eles pediram que eu renunciasse, porque se esconde para debaixo do tapete este impeachment sem base legal, este golpe. É extremamente confortável que a vítima desapareça, que a injustiça não seja visível. Pois eu quero dizer uma coisa, a injustiça vai continuar visível, bem visível“.


Agricultura Familiar teme retrocessos

Os pequenos produtores também manifestaram preocupação com o risco de retrocesso na política rural da agricultura familiar, caso avance o processo de impeachment da presidenta Dilma. Eles também demonstraram apoio à presidenta.

“Temos orgulho da senhora, presidenta Dilma. O xingamento à senhora é a cada mulher brasileira. Aqueles que sempre estiveram no poder não aceitam uma mulher presidir o nosso País”, disse o represente da Via Campesina, Anderson Amaro.

Ele enfatizou que os camponeses têm lado: “o da democracia”. “Golpe, nós não aceitamos. A Via Campesina esteve, está e sempre estará do lado certo da história”, finalizou.

Já a Direção Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), representada por Elisângela Santos, disse que o que acontece hoje no Brasil é um “golpismo das elites e de políticos que não têm responsabilidade com o desenvolvimento do País”, e que isso reflete a sociedade machista, autoritária e patriarcal em que vivemos.

“Nós não vamos permitir o retrocesso das conquistas que tivemos. Nesses últimos anos, a Agricultura Familiar foi valorizada”, destacou.


114 municípios percorridos, é o saldo da Caravana Lula Livre em três meses

Thumb caravana2 Publicada em 17/07/2018, 11:50

No último sábado (14), a Caravana Lula Livre cumpriu agenda nos municípios de Paulistana, Jacobina do Piauí e Patos do Piauí. Há três meses, a Caravana tem percorrido o interior do Estado para informar à população sobre a perseguição política que Lula tem sido vítima que visa inviabilizar sua candidatura à presidência do Brasil.

“Chegamos a 114 cidades e queremos chegar a todo o estado do Piauí. Eles não poderão silenciar a nossa voz, enquanto essa injustiça, que é a prisão política do ex-presidente Lula, não for corrigida. Então, à luta, Lula Livre para o Brasil ser feliz de novo.”, pontua Assis Carvalho, presidente do PT Piauí.

A cada quilômetro rodado a Caravana tem conquistado mais adeptos em prol da defesa de Lula e de sua liberdade. Segundo o secretário de Organização do PT/PI, João Pereira, o apoio do povo tem sido primordial para o sucesso da atividade.

“Por onde já passamos a receptividade das pessoas tem sido bem positiva. É notório a todos que Lula é sim, um preso político, e que o principal objetivo é impedir sua candidatura à presidência. Por isso, a nossa luta e resistência continuam até que Lula seja inocentado e liberto, pois o que todos nós queremos é Lula presidente de novo.”

Em sua 12ª jornada a Caravana Lula Livre chega à marca de 114 municípios percorridos, sendo a meta visitar os 224.

 

Geísa Chaves


Nota da Comissão Executiva Nacional com novo calendário eleitoral

Thumb nota Publicada em 11/06/2018, 13:55

Considerando a tática nacional definida pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores para as Eleições 2018, tendo como prioridade absoluta a eleição de Lula à Presidência da República;
Considerando que as tratativas sobre alianças eleitorais em nível nacional e estadual com os partidos de centro-esquerda ainda estão em andamento;

A Comissão Executiva Nacional decide:

1. Ficam adiados todos os Encontros Estaduais para os dias 27 a 29 de julho de 2018;

2. Os calendários em cada Estado deverão ser atualizados pelas respectivas Comissões Executivas Estaduais até o dia 22/06/2018 e remetidos à Secretaria Nacional de Organização, que reportará à
Comissão Executiva Nacional;

3. A reunião do Diretório Nacional ocorrerá nos dias 21 e 22 de julho de 2018;

4. O Encontro Nacional será realizado entre os dias 3 a 5 de agosto de 2018.

Belo Horizonte, 9 de junho de 2018

Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores

 

Fonte: pt.org.br


Frente Brasil Popular convoca para Dia de Luta pela Aposentadoria

Thumb geisa2 Publicada em 06/02/2018, 13:02

Desde o ano passado o governo golpista de Michel Temer e sua base aliada ameaça o povo brasileiro com o fim da aposentadoria.

A cada tentativa de entrada na pauta, os trabalhadores e trabalhadoras impuseram uma derrota àqueles que querem pagar a fatura do golpe com a reforma da previdência e a retirada de direitos. Construímos junto com as centrais sindicais na maior greve geral da nossa história com a bandeira da defesa da aposentadoria.

E vamos derrotá-los novamente. Para isso, é preciso continuar fazendo ações de panfletagens, plenárias, debates, brigadas em todos os bairros sobre a campanha de em defesa da aposentadoria.

A medida resultará no desmonte da seguridade social e num estímulo ao crescimento da previdência privada, deixando a sociedade refém dos bancos num pacto dos golpistas com o capital financeiro.

Michel Temer mente dizendo que a reforma é necessária para acabar com o déficit previdenciário. As mudanças propostas  aumentarão o tempo de contribuição, a idade mínima para aposentadoria, acabará com a aposentadoria especial dos professores e funcionários públicos, dos trabalhadores rurais, etc.

Aumentar o tempo de aposentadoria significa que os moradores das periferias das grandes cidades e de diversas cidades do norte e do nordeste trabalharão até morrer, visto que a expectativa de vida nesses locais é de até 58 anos.

No dia 19 de fevereiro, vamos ocupar as ruas, praças, locais de trabalho, escolas, universidades e redes para derrotar mais uma vez a agenda de retirada de direitos e ataques ao Estado Democrático de Direito.

Frente Brasil Popular

 

Fonte: pt.org.br


Ato com Lula e Gleisi celebra 38 anos de Partido dos Trabalhadores

Thumb geisa1 Publicada em 19/02/2018, 09:34

O Partido dos Trabalhadores comemora 38 anos de luta em defesa da igualdade, da justiça e da democracia no dia 22 de fevereiro, com a presença da presidenta do partido, senadora  Gleisi Hoffmann, e do ex-presidente Lula.

O ato acontece na Casa de Portugal (Av. da Liberdade, 602), a partir das 19h, com transmissão ao vivo. Durante o evento ocorre o lançamento da exposição “Legado do PT: Nossa História”.

Os diretórios de todo o país também irão comemorar o aniversário do partido, que em 1980 lançava seu Manifesto de Fundação. O documento que fala das lutas sociais e da necessidade sentida por milhões de brasileiros de intervir na vida social e política do país mantém-se atual até os dias de hoje.

Segundo o secretário de comunicação do PT, Carlos Árabe, “o ato do dia 22 comemora os 38 anos do partido e é o momento em que o PT chama todos os seus militantes para, em cada estado, em cada cidade, lembrar que há 38 anos foi fundado um partido que luta pela classe trabalhadora, pela igualdade, pela justiça e pela democracia”.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Educador social ajudará a ressocializar presidiários

Thumb geisa3 Publicada em 01/03/2018, 13:26

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou, na manhã dessa quarta-feira (28), parecer da senadora Regina Sousa (PT-PI) favorável ao Projeto de Lei do Senado n°651, de 2015, do Senador Telmário Mota (PTB-RR), que altera a chamada Lei de Execução Penal, para incluir a categoria de educador social na composição das equipes de ressocialização de pessoas em conflito com a lei.

Segundo destacou Regina, o projeto dispõe que o educador social atue em duas instâncias da sociedade: a primeira, a Comissão Técnica de Classificação, funciona dentro dos muros da prisão e existe para adequar o cumprimento da pena à individualidade da pessoa punida. Já o segundo espaço de atuação do educador social é o Conselhos da Comunidade, situado fora dos muros da prisão e dentro da comunidade que com ela se relaciona.

“Cabe à Comissão Técnica de Classificação classificar os presos segundo seus antecedentes e personalidade, individualizando a execução penal. Por sua vez, os integrantes dos Conselhos da Comunidade têm como função visitar as prisões, elaborar relatórios e atuar para obter recursos materiais e humanos para os presídios”, disse.

“Buscamos a ressocialização do preso e o educador social é uma ferramenta natural neste processo, pois pode atuar diretamente na formação e reorientação profissional do condenado”, defendeu.

Após ter sido aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, O projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

 

Ascom PT Piauí


Laço Branco: Deolindo Moura propõe fim da violência contra a mulher

Thumb deolindo moura  2 Publicada em 06/12/2017, 13:34

A Câmara Municipal de Teresina ealizou, nesta quarta-feira (6), Sessão Solene em homenagem à Campanha do Laço Branco, que tem como objetivo sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência contra a mulher. A proposição é do vereador Deolindo Moura (PT), que tem buscado apoio dos demais parlamentares à causa.

A escolha pela data, segundo o vereador Deolindo Moura é, em menção, ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que integra os “16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”. Em Teresina, diversas atividades são realizadas em prol do movimento, como palestras e rodas de bate-papo.

O parlamentar destaca ainda que a Campanha do Laço Branco tem a missão de promover a igualdade de gênero e relacionamentos saudáveis, sem violência. “O combate à violência contra a mulher é luta que deve ser de todos nós, sem distinção. Uma campanha, nesse propósito, encabeçada por homens é bastante interessante, pois mostra, mais uma vez, que essa situação não pode acontecer. Estou muito honrado em realizar essa audiência e somar o trabalho da Câmara Municipal de Teresina no combate à violência contra a mulher”, pontua.

Laço Branco

A Campanha teve início no Canadá em alusão a um evento ocorrido em 6 de dezembro de 1989, na cidade de Montreal, quando o jovem Marc Lepine, de 25 anos, invadiu uma sala de aula da Escola Politécnica, ordenou que todos os homens se retirassem e começou a atirar, assassinando 14 mulheres.  O rapaz suicidou-se em seguida. Marc deixou uma carta justificando o ato: não suportava a ideia de ver mulheres estudando engenharia, um curso, até então, tradicionalmente masculino. 

 

Fonte: CMT


60 deputados incorporam “Lula” ao nome parlamentar

Thumb pt3 Publicada em 11/04/2018, 13:32

Em protesto contra a prisão arbitrária do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, integrantes da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara decidiram adotar, a partir de hoje (10), palavra “ Lula” no nome parlamentar oficial. Assim, todos os deputados e deputadas do PT aparecerão no painel de votação com o nome do ex-presidente incluído. Quando forem chamados a fazer pronunciamentos na tribuna, o nome Lula também deverá ser mencionado pelo parlamentar que estiver presidindo a sessão. A Bancada tem 60 parlamentares.

A mudança, adotada a partir de sugestão do deputado Leo de Brito (PT-AC), é uma forma de solidarizar-se com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desde sábado encontra-se preso em razão de uma perseguição judicial jamais vista na história do País. Conforme lembrou Leo de Brito, a condenação de Lula pelo juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná, contraria a Constituição, as garantias individuais e todos os procedimentos legais.

“Ao incorporarmos Lula em nossos nomes parlamentares, vamos contribuir para denunciar aos brasileiros e ao mundo a injustiça cometida contra Lula, que se tornou um preso político na semidemocracia que estamos vivendo. Nossa democracia está sim sendo ultrajada por procuradores e juízes que agem impunemente à margem da Constituição e das leis”, afirmou Leo de Brito.

Os ofícios para a mudança do nome parlamentar são encaminhados ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que os defere ou não.

Arbitrariedade

Leo de Brito observou que a bancada está se unindo a diferentes movimentos no Brasil e no exterior para multiplicar as denúncias de arbitrariedades de Moro e replicar também os ideais que sempre foram defendidos por Lula. Ele lembrou que no discurso histórico e emocionante no sábado (7), em São Bernardo do Campo (SP), antes de se apresentar à Polícia Federal, para cumprir a ordem de prisão política decretada arbitrariamente por Moro, Lula fez um chamado à militância para que leve adiante suas ideias e seus sonhos.

“Como Lula disse, quanto mais dias ficar na prisão, mais Lulas vão nascer no Brasil, seus sonhos continuarão em todos nós, na luta para a construção de um Brasil mais justo, desenvolvido e democrático”, lembrou Leo de Brito.

Em seu discurso, Lula fez questão de frisar que aqueles que estavam ali devem levar adiante suas ideias e continuar lutando em defesa da democracia e para que o Brasil volte a ser um País para todos. “Tem milhões e milhões de Lulas para andar por mim. Minhas ideias estarão na cabeça de cada um de vocês. Meu coração baterá no coração de vocês. A morte de um combatente não para uma revolução”, declarou.

O líder do PT na CâmaraPaulo Pimenta (RS), disse que a Bancada do PT – a maior da Câmara – está unida em torno da campanha “Lula Livre”, para a libertação imediata do presidente mais popular da história do Brasil e que, nos seus dois mandatos, entre 2003 e 2010, transformou radical e positivamente o Brasil, tirando da miséria mais de 40 milhões de brasileiros. Com Lula, a economia brasileira saiu do 12º para o 6º lugar no ranking mundial. Entre 2003 e 2006, fez a economia crescer, em média, 3,5% ao ano; no segundo mandato, a média foi de 4.5%.

Por PT na Câmara

 

Fonte: pt.org.br


Senadora Regina irá a 12 municípios da microrregião de Picos

Thumb 054a Publicada em 20/07/2016, 17:12

A senadora e presidente do PT estadual, Regina Sousa, percorrerá 12 municípios da microrregião de Picos no período de 21 a 23 deste mês. Irá participar de convenções municipais, de atividades com jovens e proferir palestra sobre atual conjuntura política para lideranças da região.

A viagem começa por Jaicós nessa quinta-feira, 21, em que participará de atividade com jovens e casais da Paróquia Nossa Senhora das Mercês, às 19h. No dia 22, às 8h30, fará visita ao prefeito de Alegrete do Piauí, Márcio Alencar, e às 11h, fará palestra sobre a conjuntura atual em Monsenhor Hipólito, na residência do prefeito Francisco de Anísio de Sousa, o Timá. Em Santo Antonio de Lisboa, às 13h30, a senadora fará uma visita à Dona Bibia, militante do PT e, às 15h50, falará sobre o momento político atual em Sus-suapara, na residência do pré-candidato a vice-prefeito, Laerton Moura.

No dia 23 pela manhã, a senadora Regina Sousa participará de atividade da Juventude Socialista, no auditório da Universidade Federal em Picos. Em Dom Expedito Lopes, às 11h, São João da Varjota, às 14h, Ipiranga do Piauí, (16h40) e Inhuma (19h) a parlamen-tar se encontrará com dirigentes e militantes do PT. A reunião em Dom Expedito e São João da Varjota será na Câmara Municipal e em Ipiranga e Inhuma na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

No domingo a presidente do PT e senadora participará das convenções em Alagoinha do Piauí , às 9h, e de Francisco Santos, às 16h.Nos dois municípios o PT terá candidatos à prefeitura. 



Gleisi Hoffmann: Lula é inocente e continua nosso candidato

Thumb 3 Publicada em 05/04/2018, 14:31

A senadora e presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta quinta-feira (5) que o julgamento do Habeas Corpus de Lula no STFretirou do ex-presidente o “direito à presunção de inocência”. Em entrevista coletiva, a senadora reiterou que Lula permanece como candidato do PT à presidência da República. “Lula segue candidato porque é inocente e sua prisão seria uma violência. Isso já está sendo compreendido pelo mundo”.

Clique e confira pronunciamento na íntegra

 

Fonte: pt.org.br


PT/PI promove Jornada de Formação Política, em São João do Piauí

Thumb jornada Publicada em 11/12/2017, 15:21

No último fim de semana, o Partido dos Trabalhadores do Piauí, realizou a I Jornada Territorial de Formação Política – etapa Serra da Capivara. O evento prestigiado pelo presidente estadual do PT Piauí, deputado federal Assis Carvalho, Adriana Castro, presidente municipal do PT de São João do Piauí, vereador Vilmar Leite, contou com oficinas, seminários, debates e apresentação da Plataforma Digital: O Piauí e o Brasil que o Povo Quer, lançada pelo Partido dos Trabalhadores e Fundação Perseu Abramo.

 A Jornada de Formação Política tem como objetivo fortalecer a construção partidária, através do empoderamento político da militância do partido. Desta forma, temáticas como: análise de conjuntura política nacional, estadual e local; surgimento e história do PT; o PT e a organização democrática e participativa; o socialismo Petista; violência contra as mulheres: múltiplos olhares; o empoderamento político na construção da promoção da igualdade racial; o protagonismo da juventude como estratégia de fortalecimento partidário; organização partidária; formação política; mulheres; juventude e combate ao racismo nortearam as discussões, durante os três dias de evento.

Na ocasião, também foi apresentada a Plataforma Digital: O Piauí e o Brasil que o Povo Quer – que visa à construção do programa de governo para o partido, em 2018, através dos anseios da própria sociedade que através do endereço eletrônico: https://brasilqueopovoquer.org.br/#/ poderá acessar e discurtir temas importantes como: educação, saúde, segurança, dentre outros e, assim, interagir com outros participantes ou apresentar novas temáticas

Segundo o secretário estadual de Formação, Gil Kairós, a Jornada foi um momento de grande experiência, onde foi possível identificar os desafios da formação política e também os desafios em geral dos diretórios municipais do PT, da região.

“O objetivo principal nós alçamos que foi de despertar para a formação política e regionalizar o programa e a história do PT sem deixar que os nossos militantes e filiados fiquem dispersos de um processo de construção e fortalecimento partidário. O PT é o maior partido do Brasil e o maior do Piauí e, com certeza, continuará sendo com sua base fortalecida, empoderada, sabendo qual o seu papel, seu programa político na sociedade”, disse Kairós.

 

Fonte: Geísa Chaves


Foliões vão às ruas e protestam contra a condenação de Lula

Thumb img 20180211 wa0034 Publicada em 11/02/2018, 12:26

Em meio aos foliões que se concentram no bloco Sanatório Geral, um grupo se vestiu com camisas em apoio ao ex-presidente Lula e traziam a seguinte frase: "Eleição sem Lula é carnaval sem alegria". A roupa também representa uma crítica ao Judiciário Brasileiro.

Com o nome do bloco "[email protected] por Lula", estampado em standard, um dos integrantes disse que o propósito é fazer uma homenagem ao ex-presidente que, segundo ele, foi condenado injustamente.

" A ideia é denunciar  o Judiciário do Brasil que condenou um homem inocente, sem provas, o homem que mais fez pelo povo brasileiro e que mais fez pelos pobres do Brasil", disse Joceilson Costa.

 

Fonte: cidadeverde.com


Uma democracia só é forte se tiver um partido forte, observa Regina

Thumb 11062016nsantonio Publicada em 14/06/2016, 13:29

Em sua passagem na região do território Entre Rios e dos Cocais, no último final de semana, a senadora Regina Sousa (PT-PI) lamentou a falta da existência de uma cultura de construção partidária na sociedade brasileira. “Uma democracia só é forte se tiver um partido forte. Temos que votar nas ideias e não em pessoas. E ideias são construídas dentro dos partidos, através dos seus projetos de governo”, observou.

Regina visitou os municípios de Novo Santo Antônio, Coivaras e Campo Maior. Nos dois primeiros, ela foi recebida pelas lideranças políticas locais e fez uma rodada de conversa sobre as novas regras para as eleições deste ano - a primeira sem financiamento privado - e sobre a conjuntura política nacional.

Em Novo Santo Antônio, com a presença do prefeito Edgar Bona Miranda, as lideranças locais realizaram um grande debate. “Para ser eleito, o vereador deverá atingir uma votação equivalente no mínimo a 10% do quociente eleitoral. Outra novidade é a participação de 30% do gênero masculino ou feminino”, ressaltou a senadora.

Dúvidas sobre o processo de impeachment da presidente Dilma puderam ser esclarecidas. "A luta continua. Mas cresce a proposta de realização de plebiscito para que a própria população decida pela realização ou não de novas eleições", declarou a senadora.

Em Coivaras, a prefeita Edimê Freitas, vereadores e lideranças locais prestigiaram a visita da senadora. “O limite é o maior gasto da eleição anterior. Não recebam dinheiro do empresariado para campanha. Essa campanha será diferente: mão na mão, olho no olho. Temos muita sola de sapato para gastar", declarou Regina Sousa.

A quota para as mulheres é outro alerta, o que provavelmente não será problema para Coivaras. A cidade tem prefeita mulher, a presidente da Câmara dos Vereadores é mulher. De 7 cargos de vereadores 4 são vagas ocupadas por mulheres. Regina recomenda ainda especial atenção com o uso da Internet nas eleições, especialmente mídias sociais.


PT faz mobilização pela reforma política

Thumb reforma politica1 Publicada em 30/01/2015, 09:18

O Partido dos Trabalhadores comemora, no dia 10 de fevereiro, os 35 anos da legenda. A data, no entanto, também marcará a mobilização do partido pela reforma política.

Para isso, a coordenação petista da campanha criou o dia nacional da coleta de assinaturas para a reforma política. O objetivo é utilizar a data de aniversário do partido para coletar assinaturas em diretórios do PT espalhados por todo Brasil.

“Pedimos que cada local onde exista um diretório municipal do PT que organize um ponto de coletas no dia 10 de fevereiro. A expectativa é, nesse dia 10, dar um upgrade na nossa campanha”, explicou a vice-presidente nacional do partido, Gleide Andrade.

A expectativa do partido é que cidades com mais de 200 mil habitantes montem mais de um ponto de coleta de assinaturas. São necessárias mais de 1,5 milhão de assinaturas, de todos os estados brasileiros, para que seja apresentado um projeto de iniciativa popular sobre o tema ao Congresso Nacional.

A data limite para cumprimento das metas de assinaturas e envio ao diretório de São Paulo é dia 30 de junho deste ano. O prazo foi estipulado em reunião do Diretório Nacional para que seja possível apresentar o projeto ao congresso ainda no primeiro semestre de 2016.

Da Redação da Agência PT de Notícias


Transmissão Ao Vivo do Ex-Presidente Lula em Marcolândia

Thumb 20900628 1408555069213489 3139666729040278306 o Publicada em 01/09/2017, 12:38

https://www.facebook.com/ptpiaui/videos/704570553085374/


Picos lança Comitê Popular em Defesa da Democracia e de Lula

Thumb foto6 Publicada em 13/01/2018, 17:51

Hoje, 13 de janeiro, o município de Picos realizou o lançamento do Comitê Popular em Defesa da Democracia e de Lula. O deputado federal e presidente do PT Piauí, Assis Carvalho, e a deputada estadual Flora Izabel (PT), marcaram presença.

O comitê da regional de Picos abrange os municípios: Alagoinha, Alegrete do Piauí, Aroeiras do Itaim, Belém do Piauí, Bocaina, Caldeirão Grande do Piauí, Campo Grande do Piauí, Dom Expedito Lopes, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Geminiano, Isaías Coelho, Itainópolis, Jaicós, Marcolândia, Monsenhor Hipólito, Padre Marcos, Paquetá, Pio IX, Santana do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, São João da Canabrava, São José do Piauí, São Julião, São Luís do Piauí, Sussuapara, Vera Mendes e Vila Nova do Piauí.

O padre Walmir, vereadores e lideranças políticas da região também marcaram presença.

Comitês Populares

Os Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato à Presidência da República são uma articulação com o objetivo de envolver os movimentos sociais, populares, sindicais, artistas, sociedade civil e toda militância petista, assim como os partidos do campo democrático e popular.

“Desde o golpe sofrido após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, é preciso organizar a classe trabalhadora e setores médios da sociedade para a manutenção do processo democrático”, define a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann.


Lei Maria da Penha: política de combate à violência física

Thumb pt7 Publicada em 21/05/2019, 13:38

O Brasil é o 5º país que mais mata mulheres no mundo, uma triste realidade da cultura brasileira, permeada pelo machismo e pela misoginia. Uma posição cruel em um ranking vergonhoso e desumano. O machismo mata todos os dias. Diante desse cenário, diversas políticas de enfrentamento à violência contra a mulher foram criadas durante os governos do PT, a principal legislação atual é aLei Maria da Penha, sancionada por Lula em 2004 e implantada em todo o território nacional pela ex-presidenta Dilma Rousseff.

A lei divide agressões contra mulheres em cinco categorias: violência sexual, moral, psicológicapatrimonial e física. De acordo com a legislação, a violência física é categorizada como “qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal”.

A violência física é qualquer tipo de ação que agrida a integridade física e corporal da mulher. Na maior parte dos casos, os agressores são maridos, namorados ou parentes da vítima. Nos casos de violência doméstica, ela não começa com as agressões físicas, na verdade é um ciclo, que inicia no controle psicológico e evolui para a parte física.

A agressão física é normalmente a forma de violência mais facilmente identificável. E não é incomum que esse tipo de agressão seja acompanhada de outros graus de violência.

Denuncie

Lei Maria da Penha garante a criação de Delegacias de Atendimento à Mulher, nesse local a vítima pode fazer um boletim de ocorrência contra o agressor e receber as orientações necessárias para os procedimentos legais e acompanhamento psicológico.

O Ligue 180 também é um serviço gratuito, que funciona 24h por dia, todos os dias, para denúncias de violência contra a mulher e reclamações sobre os serviços de atendimento às vítimas. Lá, elas recebem orientações sobre seus direitos e encaminhamento para outros órgãos e serviços.

Medidas protetivas

As medidas protetivas servem para garantir a segurança das mulheres que denunciam. A lei prevê diversos fatores de proteção, como o afastamento do agressor da residência ou outro local que tenha convivência com a vítima, determinação de limite mínimo de distância entre o agressor e a vítima, proibição de contato com a vítima ou com familiares e testemunhas, suspensão da posse ou restrição do porte de armas, entre outras medidas.

Da Redação da Secretaria Nacional de Mulheres do PT

 

Fonte: pt.org.br


PT Piauí lança Comitê em Defesa de Lula com apoio de outros partidos

Thumb foto17 Publicada em 12/01/2018, 14:18

Na noite de ontem (11), o Partido dos Trabalhadores do Piauí lançou o Comitê Estadual em Defesa da Democracia e de Lula, no Cine Teatro da Assembleia Legislativa. O local ficou pequeno para acomodar simpatizantes e representantes de movimentos sociais e sindicais que juntos de políticos de partidos aliados e da bancada estadual do PT Piauí manifestaram total apoio ao ex-presidente Lula que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, dia 24 de janeiro, em Porto Alegre.

 

A criação do comitê em Defesa da Democracia e de Lula é uma das várias ações que estão sendo realizadas em todo o Brasil, antes do julgamento do ex-presidente. Além do lançamento na capital, outros 18 comitês serão lançados no estado.

 

O deputado federal e presidente estadual do PT Piauí, Assis Carvalho, reforça que o comitê além de ter a finalidade de manifestar apoio a Lula também objetiva assegurar o direito a democracia conquista, a duras penas, ao longo dos anos.

 

“A criação do comitê tem sim a finalidade de lutar pela defesa do ex-presidente Lula, mas também de resguardar a Constituição Brasileira e assegurar a democracia que todos nós conquistamos nas últimas décadas. Então, este é o ano em que cada homem e cada mulher precisa ter este compromisso com a democracia, com a geração presente e com as gerações futuras. Não podemos deixar que a democracia seja agredida como está sendo, digo isso com base em vários fatos que todos nós já conhecemos. Admitir que em pleno século vinte e um, brasileiros e brasileiras, venham a ser punidos e julgados sem provas, mas apenas por convicções é inadmissível. Este filme nós já vimos no passado, no Brasil, na ditadura e em outros países. Por tanto, vamos unidos, independente do partido político, lutar para que a democracia avance e não atrase”, enfatizou Assis Carvalho.

 

Além do governador Wellington Dias e da vice-governadora Margarete Coelho (PP), o lançamento contou com as presenças de líderes políticos de partidos aliados, bancada estadual do PT Piauí, simpatizantes e representantes de movimentos sindicais e sociais.  

 

 

Fonte: Geísa Chaves


Depoimento de Léo Pinheiro foi único argumento para condenar Lula

Thumb p1 Publicada em 01/07/2019, 14:39

A sentença proferida pelo ex-juiz Sérgio Moro para condenar o ex-presidente Lula não deixa dúvida de que se amparou unicamente no depoimento prestado por Léo Pinheiro, ao contrário do que afirmam neste domingo (30), em nota, os procuradores da Lava Jato de Curitiba.

Trata-se de material que, por si só, não deveria ter qualquer valor probatório, uma vez que Léo Pinheiro prestou esse depoimento na condição de corréu, ou seja: sem o compromisso de dizer a verdade – podendo mentir sem nenhuma consequência jurídica de acordo com a lei brasileira.

E não resta nos autos nenhum outro elemento para sustentar a injusta condenação.

Não bastasse, as revelações feitas neste domingo pelo jornal Folha de S. Paulo confirmam o que sempre dissemos: Léo Pinheiro foi pressionado para mudar a posição que já havia sustentado no processo e fabricar uma versão incriminatória contra Lula para obter redução substancial de sua pena, o que efetivamente veio a ocorrer.

Em seu depoimento, Léo Pinheiro criou a versão de que João Vaccari teria pedido o triplex em nome de Lula. Levamos aoTRF-4 carta de próprio punho de Vaccari negando essa afirmação, mas o Tribunal se recusou a analisar o documento. A versão de Pinheiro também é incompatível com o depoimento prestado por 73 testemunhas — que responderam perguntas da acusação e da defesa sob o compromisso da verdade e deixaram claro que Lula jamais solicitou ou recebeu a posse ou a propriedade do triplex.

A versão é, ainda, incompatível com a prova que fizemos no processo de que 100% dos direitos econômicos e financeiros do apartamento já haviam sido transferidos pela OAS em favor de um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal — de forma que Lula jamais poderia receber a escritura do imóvel sem pagar o valor correspondente àquele banco.

Ademais, Moro negou à defesa a realização de todas as perícias requeridas, apenas porque o resultado delas seria favorável ao ex-presidente, seja para afastar qualquer vínculo com a Petrobras, seja para comprovar que ele não solicitou ou recebeu, direta ou indiretamente, qualquer valor proveniente da petrolífera ou de qualquer empresa ou empresário.

Esperamos que os Tribunais Superiores levem em consideração todos esses fatos e a inequívoca suspeição do ex-juiz Sergio Moro, reforçada pelas recentes revelações da imprensa, para reconhecer a nulidade de todo o processo e da condenação imposta a Lula, de forma a restabelecer sua liberdade plena. A condenação de Lula, tal como imposta, afronta o Estado de Direito.

Cristiano Zanin Martins

 

Fonte: pt.org.br


Vereador Dudu critica prefeitura de Teresina por obras paralisadas na capital

Thumb obbb Publicada em 13/12/2017, 13:39

O vereador Dudu (PT) chamou à atenção para a reclamação dos moradores em relação a algumas obras realizadas, em Teresina. Na Avenida Duque de Caxias, zona Norte da capital, os teresinenses têm reclamado da poeira, do risco de acidentes ocasionados pela obra sem sinalização e, também, dos prejuízos no comércio por conta da dificuldade de fluxo no local. No centro, da capital, os espaços de convivência, de um projeto piloto da prefeitura, também foram alvo de críticas.

“Hoje vou falar da manifestação de moradores, na avenida Duque de Caxias. Na crise que nós estamos vivendo se faz uma intervenção daquela, onde prejudica o comércio, a população, a anormalidade da comunidade. Hoje de novo os moradores vão se manifestar para chamar à atenção do poder público. Então, você vai ao centro de Teresina e o prefeito Firmino retira, da cabeça dele, e cria a zona verde no calçadão, colocando uns bancos de pallet e uns jarros. Hora, como é que você, em pleno calor, coloca um banco para alguém sentar, ao meio dia, e acha que é uma obra boa? Aí, aqui ao lado, na avenida Duque de Caxias, deixa o povo comendo poeira. É aquela velha história, não tem o que inventar...porque deixa desabrigados no centro e zona norte. Pinta ali, o calçamento de verde, para esconder inclusive as ciclovias que ele está acabando em nossa cidade”, afirmou Dudu, durante pronunciamento na CMT.

Para o vereador existem outros espaços, em Teresina, que merecem mais atenção, tanto pelo potencial financeiro, quanto por serem espaços tradicionais que já fazem parte da história da cidade. “Ele (Firmino) devia era fazer a rua climatizada no centro, o Mercado Central. São espaços de geração de emprego e renda que o povo não tem e que são aparelhos públicos úteis. Não ficar pintando calçamento”, finalizou Dudu.

 

Fonte: PiauíHoje


A luta começou

Thumb principal Publicada em 22/03/2016, 12:05

Militantes e populares foram às ruas em Teresina na tarde dessa sexta-feira, 18. O ponto de encontro foi a Praça Pedro II mas em seguida eles tomaram as ruas e percorreram parte da avenida Frei Serafim numa manifestação pacífica contra o golpe e em defesa da democracia brasileira.

A Polícia Militar do Piauí contabilizou mais de cinco mil manifestantes enquanto a Frente Piauí Popular estima que cerca de 20 mil estiveram presentes. O governador Wellington Dias (PT) participou do ato na praça e caminhou até o Palácio de Karnak. Ele destacou que é preciso combater o ódio e intolerância. "Eu que já vivi o golpe, sei que são dias de incerteza", destaca.

A senadora Regina Sousa também se pronunciou e disse que a queda da liminar já era esperada. "O PT espera sensatez da Justiça. Todas as ações são para atingir Lula, principalmente de pessoas que não gostam dele. A liminar foi uma injustiça", declarou. O presidente do PCdoB no Piauí, ex-deputado Osmar Junior, também participou e declarou que os ativistas estão pegando a bandeira da corrupção para afrontar o PT, a esquerda e o governo Dilma.

Chamou a atenção do público uma fantasia de jararaca, em referência à frase dita pelo ex-presidente Lula após ser ouvido pela PF: "Se tentaram matar a jararaca, não bateram na cabeça, bateram no rabo. A jararaca tá viva, como sempre esteve". 

 

 

 

Fonte: CidacdeVerde.com

Fonte: CidadeVerde.Com

 

 

 

 


Haddad: “Lula falou que está à disposição da imprensa”

Thumb pt5 Publicada em 01/10/2018, 16:44

Nesta segunda feira (01/10), o candidato à presidência da república pela coligação “O Povo Feliz de Novo”, Fernando Haddad, visitou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede da Superintendência da Polícia Federal, onde ele é mantido como preso político há quase seis meses. Na saída, Haddad conversou com os jornalistas e passou um recado do ex-presidente: Lula disse que está à disposição da imprensa do Brasil e do mundo para “prestar esclarecimentos e falar da situação do país sem nenhum tipo de interdição”.

Haddad disse que conversou com Lula sobre as graves ameaças à liberdade de imprensa. “Queremos nos solidarizar com os veículos que estão querendo levar ao cidadão as informações. Vários veículos têm pedido entrevista com o ex-presidente Lula, inclusive deferidas pelo poder judiciário. Infelizmente tem havido um choque de entendimentos que tem prejudicado a própria imprensa, a liberdade de impressa e o direito do povo de ter informação. Lula é um líder político importante, que tem o que dizer”, declarou Haddad.

Perguntado sobre os ataques que seu programa de governo tem sofrido, Haddad afirmou: “Na verdade, a preocupação é de que o Congresso tenha uma agenda de reformas constitucionais importantes, e que escolha o caminho mais adequado para fazê-las. Nosso propósito é promover as reformas constitucionais como a mudança do regime tributário – hoje, o pobre que paga imposto, o rico não paga, e o Congresso tem que se debruçar sobre isso -; a reforma do sistema bancário contra o cartel que se estabeleceu no país, que espolia a população cobrando juros extorsivos. a questão dos regimes próprios de previdência, nós temos insistido nisso, muitos estados e municípios estão quebrados. Tem uma agenda ampla, nós gostaríamos que o Congresso criasse um rito pra aprovar essas medidas, que dê uma segurança jurídica, que crie um ambiente de negócios favorável à retomada do crescimento”.

Por lula.com.br

 

Fonte: pt.org.br


Mobilização em defesa de Lula reúne mais de 4 mil pessoas em Teresina

Thumb mobili Publicada em 23/01/2018, 16:16

O Partido dos Trabalhadores do Piauí realizou ontem (22), grande mobilização em defesa da Democracia e de Lula que reuniu cerca de quatro mil pessoas na praça da Liberdade e avenida Frei serafim.

O ato contou com a presença do governador Wellington Dias que afirmou que a luta em defesa de Lula e da Democracia está apenas começando. “Aqui não é o final da luta. Aqui é um passo a mais. Eu tenho certeza que a democracia brasileira, apesar de toda sua fragilidade vai sim, despertar. E vocês sabem o que mais faz despertar a democracia? O povo na rua. A democracia é o regime que nós temos que defender. A Constituição que nós temos ai, mesmo com todos os defeitos que ela tenha é ela que tem que ser a regra pra todos nós. E eu acredito que nesse momento que a gente vive no Brasil vale apena sim, lutarmos por um Brasil para todos os brasileiros e é isso que nós vamos defender. As coisas só vão acontecer se a gente lutar por elas e eu sou mais um junto com vocês nessa lula”, pontuou.

O presidente do PT Piauí, deputado federal Assis Carvalho, pediu que sejam apresentadas provas contra o ex-presidente Lula e que a Constituição Brasileira seja respeitada. “A nossa luta é para que a constituição de 88 não seja rasgada mais uma vez. Mostrem as provas, apresentem para o Brasil e o mundo, mas condenação por convicção é coisa de nazista, de ditadura. No Brasil não tem mais espaço pra esse tipo de comportamento. É por isso que o PT, os movimentos e partidos de esquerda não vão se calar diante deste absurdo que querem fazer com a Constituição Brasileira. Por tanto companheirada vamos à luta e viva Luiz Inácio Lula da Silva e a Democracia".

Estiveram presentes os deputados estaduais João de Deus e Cícero Magalhães, secretário de Governo Merlong Solano, Francisco Limma, secretário da SDR e Antonio Neto, secretário estadual de Planejamento, além dos vereadores Dudu Borges e Deolindo Moura, deputado Osmar Júnior do PCdoB, representantes de movimentos sociais e sindicais, dentre outros líderes políticos de municípios piauienses.

 

Geísa Chaves


“Estou pronto para a luta democrática”, afirma governador Wellington Dias

Thumb wd 0404 Publicada em 08/03/2016, 16:53

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT) também fez uma conclamação para que todos os militantes fiquem mobilizados para defender um programa de governo de todos para todos, que retirou da pobreza mais de 40 milhões de brasileiros e brasileiras. Como Lula, o ex-senador mostra em seu artigo “O silêncio dos justos”, sua indignação para a pirotecnia e o show midiático que Lula e sua família estão sendo vítimas. Abaixo, íntegra do artigo:

O silêncio dos justos? Até quando?

Eu nasci em 05 de março de 1962. Sábado, completo 54 anos, graças a Deus com muita saúde e energia para a luta. Quando a Constituição Brasileira foi rasgada e as leis começaram a ser jogadas no lixo pelo golpe militar eu tinha 2 anos. Por ironia trágica do destino, o mês de meu aniversário coincidiria com a data da instalação de um regime de exceção no meu país.

Não pensei estar vivo para ver depois de tantos avanços democráticos os acontecimentos deste início de século XXI no nosso Brasil, até o culminar com a condução coercitiva de um dos maiores líderes do Brasil e do mundo, Luiz Inácio Lula da Silva, ou apenas Lula. Pior, atingindo sua esposa, dona Marisa, seus filhos, Clara Ant e outros amigos.

Se Lula prestou quatro vezes, espontaneamente, depoimentos para a Justiça e para o STF; se colocou a quebra dos sigilos bancário e patrimonial à disposição do judiciário e Receita Federal; se já entregou informações sobre apartamento que não é dele; sítio que não é dele e sobre o barco que é uma canoa de R$ 4.300,00 comprado por ele com nota fiscal... e se ele colocava este detalhamento sempre à disposição da Justiça para colaborar, por que todo o espetáculo com este brasileiro?

Dona Marisa que esteve em todos estes anos ao lado do Lula sindicalista até presidente da República - um dos maiores da história do Brasil - nunca exerceu cargo no partido ou em qualquer governo. Por que a condução coercitiva de Lula?

Eu vivi o filme real do Brasil. Acompanhei cenas do Congresso Brasileiro fechado, deputados e senadores cassados, governadores casados... líderes estudantis e sindicais processados e alguns presos, jornalistas sérios e artistas e outros defensores da democracia, presos, perseguidos, torturados...depois o exílio, assassinatos, etc.

Por isto, chamo a atenção para "O Silêncio dos Justos ". O silêncio dos que verdadeiramente defendem a democracia, a Constituição... especialmente enfrentaram os ditadores e ajudaram até chegar na Constituição Cidadã de 1988. A serviço de quem todos estão agindo?

Podemos pertencer a partidos que disputam em campos opostos as eleições com divergência de ideias; não podemos, entretanto, deixar de defender o Brasil com democracia e respeito à Constituição e às leis!

Eu também quero ver o emprego evoluir com mais desenvolvimento. E vamos lutar por isto com democracia. E vamos vencer. Eu também quero combater a corrupção e o crime, mas dentro do que rezam os preceitos democráticos e respeitando a Constituição brasileira.

É hora de os líderes de coragem caminharem juntos e organizadamente; é hora do povo na rua! É hora de romper o silêncio dos justos! Pelo Brasil e pelo futuro dos nossos filhos e netos. Estou pronto para a luta democrática! Já vencemos os ditadores e vamos vencê-los mais uma vez.

 

Wellington Dias

Governador do Estado do Piauí


Nota da defesa de Lula sobre e-mails de Marcelo Odebrecht

Thumb geisa8 Publicada em 01/03/2018, 13:58

Os supostos e-mails juntados hoje pelo Marcelo Odebrecht em nada abalam o fato de que o ex-presidente jamais solicitou ou recebeu da Odebrecht ou de qualquer outra empresa algum benefício ou favorecimento.

A defesa pedirá que seja analisada a autenticidade e veracidade de todo material apresentado. O material não apenas é contraditório com o depoimento de Marcelo Odebrecht na delação premiada bem como em seu depoimento pessoal em outra ação.

Laudo apresentado pela Polícia Federal na última sexta-feira (23) mostrou que documentos atribuídos à Odebrecht foram adulterados. O fato é confirmado pelo depoimento prestado na mesma data pelo ex-executivo da empresa, Fernando Migliaccio. O ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Durán também já havia feito referência ao tema em depoimento prestado à CPMI da JBS e também em videoconferência feita com a defesa de Lula, que foi gravada e registrada em ata notarial.

Cristiano Zanin Martins

 

Fonte: pt.org.br


Veríssimo: como a História verá este momento do Brasil daqui a algum tempo

Thumb luisfernandoverisssiimo Publicada em 25/04/2016, 10:28


Imagine uma conversa de bar com a História, como se ela fosse uma velha dama. Essa conversa acontecendo daqui a muitos anos. A História analisando o que está acontecendo agora, no Brasil. Ele pergunta, ela responde: O que aconteceu no Brasil em 2016 foi o fim da ilusão de que qualquer governo com pretensões sociais poderia conviver com os donos  do dinheiro… 

Melancólica, a História vai ainda além: Era preciso acabar com a ameaça e jogar sal em cima”. Esse é o resumo do momento que estamos vivendo. 

A conversa entre o escritor e a velha senhora foi publicada na quinta-feira, (14), no jornal O Estado de S.Paulo 

Veja a íntegra: 

Gosto de imaginar a História como uma velha e pachorrenta senhora que tem o que nenhum de nós tem: tempo para pensar nas coisas e para julgar o que aconteceu com a sabedoria - bem, com a sabedoria das velhas senhoras. Nós vivemos atrás de um con