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Gleisi repudia juiz que proibiu acampamento do MST em POA

Thumb lula3 Publicada em 02/01/2018, 10:56

Em decisão proferida na quinta-feira (28), o juiz Osório Ávila Neto proibiu que o MST acampe nas proximidades dos Tribunal Regional Federal da 4a região, localizado em Porto Alegre (RS), onde os recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva serão julgados em 24 de janeiro.

Alegando que “manifestação é um ato midiático” e que os manifestantes conseguirão “as mesmas imagens em outros locais”, o juiz provocou reação de lideranças do PT e dos movimentos sociais. Para eles, é mais uma decisão da justiça parcial que busca deliberadamente perseguir ações da esquerda, principalmente quando favoráveis a Lula.

“Essa decisão do Judiciário parece provocação. Nós sempre fizemos manifestações pacíficas. Não vamos permitir esse atentado ao direito de manifestação. É inconstitucional!”, declarou a presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann em seu perfil no Facebook.

A inconstitucionalidade citada por Gleisi é referente ao artigo 5º inciso XVI da Constituição Federal que diz o seguinte: “Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido aviso prévio à autoridade competente”.

A decisão do juiz tem início imediato e a proibição segue até três dias após o julgamento do ex-presidente. A decisão em caráter liminar atende um pedido do Ministério Público Federal.

Lawfare e perseguição

Desde o momento em que a primeira denúncia contra Lula no âmbito da Lava Jato foi apresentada uma série de arbitrariedades por parte da Justiça foram denunciadas, como a condução coercitiva do ex-presidente, por exemplo, prática que acaba de ser vedada pelo STF.

A prática do lawfare, principalmente por parte do MPF e do juiz paranaense Sérgio Moro, chegou a ser denunciada à comissão de direitos humanos da ONU e virou livro assinado por centenas de juristas.

Agora, mais de 80 mil pessoas, incluindo advogados, intelectuais, lideranças mundiais, artistas e representantes de diferentes setores da sociedade, assinaram um manifesto apontando os abusos de parte da Justiça brasileira contra o ex-presidente.

 

Fonte: pt.org.br


PT lança pré-candidatura de Lula à Presidência da República

Thumb pt Publicada em 26/01/2018, 12:44

O Partidos dos Trabalhadores lançou, nesta quinta-feira (25), na sede da CUT em São Paulo, a pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Em votação unânime durante reunião ampliada da Executiva Nacional, a presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann, anunciou a pré-candidatura e o início das discussões em torno do programa de governo que será coordenado pelo ex-prefeito de São PauloFernando Haddad.

“Nosso papel é chamar todos os partidos de centro esquerda e reafirmarmos uma frente de oposição e da defesa do povo brasileiro. Lula é o candidato de uma parcela expressiva da população brasileira, então cabe a nós e aos movimento sociais proteger e defender essa candidatura”, declarou Gleisi Hoffmanndurante o discurso. Ao abrir a votação sobre a indicação do ex-presidente, todo auditório se levantou e gritou o nome de Lula.

Lula acaba de ser lançado como pré-candidato um dia depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª região deu mais um passo no processo do golpe ao condená-lo em segunda instância. “Essa decisão foi para criar fato político. Eles precisavam ter uma narrativa pra enfraquecê-lo, e seguindo o roteiro, todos os jornalões e a Globo falaram que ele ia ser preso ou não seria candidato. Hoje fiquei surpresa porque alguns disseram que estamos isolados depois dessa decisão. Como alguém com mais de 40% de intenção de voto pode estar isolado?”, afirmou a senadora.

A presidenta eleita Dilma Rousseff abraçou Lula e alertou sobre a importância do povo tomar as ruas para impedir o golpe que, de acordo com ela, está endurecendo a partir do momento que começa a morrer, uma vez que a sociedade alertou para o que está ocorrendo no Brasil.

“A grande disputa nesse país será em outubro. Nós temos que começar acumular forças, nos preparar para alcançarmos claramente nossa possibilidade de vitória em outubro. Isso porque o golpe se radicaliza porque fracassou quando se propôs a enquadrar o Brasil economicamente, socialmente e politicamente”, afirmou Dilma.

Também participaram da reunião os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel; do Piauí, Wellinton Dias;Tião Viana, do Acre; e Rui Costa, da Bahia; os líderes do PT na CâmaraPaulo Pimenta, e no Senado, Lindbergh Farias, assim como o líder da oposição, Humberto Costa, o coordenador do MSTJoão Pedro Stédile, o coordenador da CUTVagner Freitas e outros dirigentes sindicais.

Programa de governo e caravana

Com o lançamento da pré-candidatura oficializado pelo PT, um grupo coordenado pelo ex-prefeito Fernando Haddad, começa a articular as discussões em torno do programa de governo.

“A pré-candidatura do ex-presidente Lula está sendo colocada hoje para que possamos ter um plano de governo para fazermos melhor que das outras vezes. Essa não é um desafio pequeno porque ele saiu com 86% de aprovação. Também é um desafio enorme governar de novo o Brasil uma vez que o golpe está gerando sequelas no país’, disse Haddad.

De acordo com ele, serão criados grupos temáticos a partir da coordenação do programa de governo com ligações em todos os diretórios estaduais. A previsão é que até o dia 15 de março as propostas tenham sido entregues para ajudar na elaboração do programa.

“A partir daí essa comissão começa a processar e submeter às instâncias partidárias as propostas até o dia 15 de maio, prazo para termos um plano constituído”, disse Haddad. Serão realizadas plenárias presenciais em todos os estados e também pela internet, algumas com a participação do pré-candidato Lula.

Também foram divulgadas durante a reunião da executiva nacional alguns detalhes da quarta etapa do projetoLula Pelo Brasil, que vai levar as caravanas ao sul do país na última semana de fevereiro. De acordo com o coordenador das caravanas, Marcio Macedo, a viagem começa por São Borja, no Rio Grande do Sul, e passa por Santa Catarina e Paraná.

“Vai ser a caravana da resistência e defesa da democracia. Vamos fazer uma visita ao túmulo de Getúlio Vargas, Jango, Brizola e vamos discutir vários temas como fizemos nas outras etapas, com destaque para educação. Também vamos fazer um alinhamento com o Pepe Mujica e mostrar que não vamos nos intimidar, que o Lula vai continuar rodando o Brasil”, disse Macedo.

Solidariedade e greve nacional

Durante o encontro, governadores, parlamentares e lideranças de movimentos sociais e sindicais se solidarizaram com o ex-presidente e definiram estratégias para os próximos meses. O líder do MST, João Pedro Stédile, deu o tom da resistência que o movimento fará contra a decisão do TRF.

“A classe trabalhadora já escolheu. Por isso, o MST e a Via Campesina vão apoiar Lula para a Presidência da República. Fizemos o acampamento em Porto Alegre e não saímos de cabeça baixa, porque o jogo era deles, não era nosso. Eles (desembargadores) foram didáticos em nos ensinar como o Judiciário é discricionário, antidemocrático e tem lado. Não pensem que vocês (juízes) mandam no país. Nós não vamos deixar que nosso companheiro Lula seja preso. Não precisamos mais de capitão do mato”, disse.

Vagner Freitas, da CUT nacional, já avisou aos empresários, banqueiros e especuladores que comemoraram a condenação que o Brasil tem data pra parar: dia 19 de fevereiro. “Nós vamos desautorizar o TRF. O banqueiro que comemorou a condenação, nós vamos fazer greve no seu banco, o empresário que comemorou, nós também vamos fazer greve na sua empresa. A bolsa pode ter comemorado ontem, mas não comemora mais. O ambiente não está propício para gerar negócios, porque ontem eles jogaram o país em uma instabilidade política”, afirmou.

De acordo com Stédile, o MST também vai participar da greve geral do dia 19, além de mobilizações no dia 8 de março e da adesão ao projeto da Frente Brasil Popular do Congresso do Povo, que serão espaços de debates criados em todas as cidades do país.

líder do PT na CâmaraPaulo Pimenta, falou sobre sua indignação quanto ao esquema montado entre imprensa, Judiciário e as elites para tirar o direito de Lula ser candidato. “Alguém tem sombra de dúvidas a respeito da relação articulada entre aqueles que financiaram o golpe e grande mídia que já estampava na legenda de manhã o resultado do julgamento e depois, de maneira hipócrita disse que era falha técnica?”.

O senador Lindbergh Farias também classificou o julgamento como “golpe” e falou sobre a reorganização da esquerda no país. “O PT e a esquerda brasileira renasceram. O que vimos em Porto Alegre, na Avenida Paulista, foram muitos jovens na passeata. O golpe deles fracassou”.

Os governadores presentes também acreditam que a resistência nas ruas são a opção nesse momento em que as instituições estão comprometidas. “Houve uma ruptura na Constituição de 88. E quando há ruptura, há luta de classes. Pelo tamanho da luta temos que manter a resistência e organizar ainda mais uma rede mundial de líderes contra a ofensiva neoliberal que tomou também o Brasil”, disse o governador do Piauí, Wellinton Dias.

 

Fonte: pt.org.br


Em Picos, Caravana Lula destaca empreendedorismo e emprego

Thumb 0e10dd8b c421 4dda 9aed 7acf12cfaeab Publicada em 03/09/2017, 08:39

Empreendedorismo, Trabalho, Emprego e Renda foram os temas da Caravana Lula Pelo Brasil, no município de Picos. O ex-presidente visitou a Casa Apis, que é uma central de cooperativas de produção de mel, e a Feira da Potencialidades das Cooperativas.

Lula também participou do ato "Mais Empreendedorismo para Mais Emprego" onde foram apresentadas as potencialidades regionais e as alternativas para desenvolvimento do semiárido, com incentivo ao empreendedorismo para geração de trabalho, emprego e renda.

Caravanas de pessoas vindas de municípios do entorno de Picos se uniram aos moradores da cidade para participar do evento, no bairro Pantanal. Dentre as autoridades presentes, o prefeito Padre Walmir Lima, governador Wellington Dias; o presidente do PT do Piauí, deputado federal Assis Carvalho; prefeitos da região; deputados federais Rejane Dias (PT/PI). Participaram, ainda, os senadores Lindbergh Farias (PT/RJ), Regina Sousa (PT/PI) e Paulo Rocha (PT/PA); os deputados Carlos Zarattini (PT/SP), Zé Geraldo (PT/PA), Benedita da Silva (PT/RJ), Waldir Maranhão (PTdoB/MA), Léo de Brito (PT/AC), alem de deputados estaduais.

 

Homenagens

Em Picos, Lula recebeu homenagens como o título de cidadão picoense concedido pela Câmara de Vereadores de Picos.

O ex-presidente reencontrou uma amiga de longa data, dona Bibia, de 81 anos, fundadora do Partido dos Trabalhadores e ex-vereadora de Santo Antonio de Lisboa. E um novo militante, Alexandre Ramos, que é formado em sistema de informação e faz mestrado em Ciências da Computação.

“Já lutei toda a vida pelo projeto de país e quero que o senhor abone minha ficha de filiação ao Partido dos Trabalhadores, quero ser seu soldado para transformação deste país hoje e toda minha vida”, disse Alexandre que é filho de trabalhadores rurais.

Caravana

A caravana Lula Pelo Brasil põe em debate com a população os temas de interesse dos estados, buscando alternativas para o desenvolvimento do Brasil com inclusão social.

Lula chegou ao Piauí, nesta sexta-feira (1) e participou de ato sobre energias sustentáveis, no parque eólico, em Marcolândia. Depois de Picos, segue para Teresina para eventos na capital no domingo e segunda-feira. Também vai a Altos e Timon, no domingo.

Veja a programação:

 

DIA 02 DE SETEMBRO (SÁBADO)

TERESINA

17h- Chegada em Teresina (BR 316, na altura da Vila Irmã Dulce)

19h- Jantar de Adesão e novas filiações ao PT, no Clube da APCEF

 

 

DIA 03 DE SETEMBRO (DOMINGO)

 

ALTOS

9h - Ato "Mais Habitação, Mais Cidadania" (Moradia) e Entrega de Título de Cidadão

Local: Ginásio Guilherme Melo

 

TERESINA

10h00 - Ato "O Brasil não Abre Mão do Seu Futuro" (Juventude)

Local: Teresina Hall

 

TIMON

16h - Ato e Entrega do Titulo de Cidadão na cidade de Timon (Maranhão)

Local: Centro de Convenções municipal

 

DIA 04 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA)

 

TERESINA

09h - Entrega do Título de Doutor Honoris Causa pela UFPI

Local: Cine Teatro da UFPI


Com apoio das ruas, PT vai trabalhar para barrar golpe no Senado

Thumb pt rua Publicada em 20/04/2016, 16:42

Apesar dos votos contrários ao mandato da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, o Partido dos Trabalhadores (PT) vai se empenhar para que o impeachment seja avaliado de forma diferente no Senado, afirmou o Presidente Nacional do PT, Rui Falcão, em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (19) após a reunião do Diretório Nacional.

“Esperamos que esta conspiração seja revertida no Senado, e o movimento pode ser vitorioso (…) O governo está há um ano e meio com este Parlamento e já realizou coisas importantes”, afirmou.

Além do trabalho de conscientização dos parlamentares pela importância desta questão, afinal, impeachment sem crime é golpe, o PT acredita que a mobilização popular será decisiva na reversão do golpe no Legislativo. “Acreditamos que a mobilização popular e social pode levar à garantia do mandato de uma presidenta eleita pelo voto popular, sobre a qual não pesa nenhuma acusação. (…) Mobilizações devem crescer em intensidade. Está ficando mais nítido para a sociedade o que está acontecendo com este golpe. Manifestações podem sim convencer os senadores para que não tenham o mesmo comportamento da Câmara”.

Rui Falcão lamentou o comportamento de alguns deputados no domingo, definido por ele como algo digno de um “circo de horrorres”, e afirmou que o tom dos discursos reforça a urgência de realizar a reforma política. “Continuamos a defender o fim do financiamento empresarial, e mais, o financiamento público exclusivo, a proibição de coligações proporcionais (…) O retrato daquele parlamento reforça a necessidade da reforma”, disse.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e porta-vozes da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo também participaram da reunião do Diretório. A presença desses movimentos, segundo o presidente, reforçam um fato importante na conjuntura – a união da mais ampla gama de setores da sociedade contra o golpe. “O que foi aprovado na Câmara foi um golpe contra a democracia. Estava à frente daquele processo um presidente denunciado por vários crimes, réu no STF (Supremo Tribunal Federal), e um vice-presidente que trai seu próprio programado pelo qual foi eleito e sua companheira de chapa”.

Na reunião, o partido decidiu ainda que “qualquer governo chefiado por esta dupla (Temer e Cunha) não terá reconhecimento, caso esta conspiração venha prosperar”. “O PT não permitirá que um eventual governo Temer coloque sua pauta (…) Será muito mais do que oposição parlamentar. É para dizer à sociedade: com governo ilegítimo, não existe paz, tem luta”, reforçou.

Apoio contra o golpe

Falcão mencionou que o mandato da presidenta Dilma já recebeu declarações de apoio e de solidariedade internacional, e agradeceu o empenho de movimentos sociais e de militantes independentes, artistas, intelectuais e juristas para que o golpe fosse barrado na Câmara dos Deputados. “Ressaltamos o papel do movimento de mulheres, da juventude, dos artistas e intelectuais que deram outra dimensão ao movimento. Mesmo os que são críticos ao governo, deram peso maior à democracia”.

Ele agradeceu também a todos os parlamentares e governadores, inclusive os de outras legendas, que trabalharam em defesa da democracia. O PT aprovou uma moção de solidariedade ao deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) pelas agressões que ele sofreu no plenário e revelou que a bancada trabalhará pelo afastamento imediato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Além das manifestações programadas para os próximos dias, a expectativa é que haja um grande ato no Dia do Trabalhador, dia 1 de maio, realizado pelas centrais sindicais, com participação do PT.

Por Daniella Cambaúva, da Agência PT de Notícias


Reforma da Previdência mantém privilégios de poucos

Thumb reforma Publicada em 13/12/2017, 10:52

Sempre atuante e defendendo os interesses do mercado, o usurpador  Michel Temer gosta de usar argumentos questionáveis para defender sua Reforma da Previdência. Prontamente reproduzido pelos defensores do golpe no povo, o discurso defende que o projeto irá acabar com as grandes aposentadorias, equiparar cálculos e benefícios e corrigir distorções nos valores pagos aos trabalhadores e trabalhadoras.

O questionamento a essa linha de raciocínio é feita por diversos estudos encaminhados por especialistas em contas públicas que afirmam que, do jeito como está, o texto fará pouco ou nada para afetar os privilégios hoje observados.

“Queremos que o governo prove que ele está retirando privilégios, porque nós vamos provar que ele está retirando direitos”, afirmou o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini, na última segunda-feira (11).

Segundo reportagem da Rede Brasil Atual, isso acontece porque, em muitos casos, as altas aposentadorias correspondem a direitos adquiridos (como no Legislativo) por servidores que recebem o teto de suas categorias ou porque determinados setores não serão atingidos pelas regras previdenciárias, como os militares.

De acordo com informações do IBGE de 2016, uma vez que o benefício médio pago pelo INSS é de R$ 1.862, um aposentado do Congresso ganha, em média R$ 28.527, e do Judiciário, R$ 25.832.

Entre os três poderes, a menor aposentadoria média é a dos funcionários do Executivo, que está em R$ 7.500 em média – valor, este, aproximado ao dos militares. No caso dos militares ficou acertado que Ministério da Defesa e Forças Armadas vão preparar proposta de previdência específica.

De acordo com relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), o gasto com aposentadoria de militares é 17 vezes maior que o gasto com um aposentado comum. Enquanto a despesa com cada beneficiário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) custou em 2016, R$ 5.130,66 na média, com cada militar inativo ou pensionista de militar o gasto ficou em R$ 89.925,30.

A explicação é simples. No RGPS, a Previdência recebe contribuições de empregados e de empregadores. Mas no caso dos militares, é o próprio Tesouro o responsável por todas as despesas.

O levantamento do TCU também mostra que o Tesouro gastou em 2016, R$ 56.893,32, em média, com cada beneficiário do RPPS que atende especificamente aos servidores públicos federais – valor 11 vezes maior ao gasto com quem recebe pelo RPPS.

Encargos e pensões

No Judiciário, a última edição do estudo intitulado  Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que faz uma espécie de recorte de todos os tribunais, destacou que o gasto médio com cada julgador (incluindo nessa conta juízes, magistrados e ministros) no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês.

Neste valor estão incluídos, além do salário, benefícios como férias e 13º salário e despesas indenizatórias – caso de diárias, passagens e verbas de auxílio moradia. Também estão incluídas nesta conta aposentadorias, encargos de INSS e pensões a familiares.

Os responsáveis pelo estudo destacaram que o valor não significa dizer que os juízes estão recebendo acima do teto constitucional (de R$ 33 mil), mas que o gasto calculado do Judiciário levou em conta todos os pagamentos feitos aos magistrados e não apenas os salários. O valor representa um crescimento de 3,3% dos gastos do Judiciário na média mensal calculada em 2015 –  percentual que se refletiu para as despesas com aposentadorias.

Também no Congresso Nacional, o principal gargalo nas aposentadorias não poderá ser resolvido com a reforma, porque os servidores que mais recebem altos salários têm direito adquirido. De acordo com análise feita pelo jornalista Lúcio Vaz para o site Congresso em Foco (divulgado em fevereiro passado), o Congresso tem 5 mil servidores de carreira na ativa e 10 mil aposentados e pensionistas.

A conta da Previdência é deficitária no caso do Legislativo, sobretudo, porque enquanto a proporção entre contribuintes e beneficiários no INSS é de dois por um, na Câmara dos Deputados e no Senado essa proporção se inverte: dois aposentados para cada servidor na ativa. Além disso, o acúmulo de vantagens pessoais e gratificações e a maior concentração de servidores aposentados no topo da carreira acentuam ainda mais o desequilíbrio.

Segundo o trabalho realizado pelo Congresso em Foco, no total, Câmara e Senado arrecadam R$ 718 milhões de seus contribuintes por ano. Mas precisam pagar, anualmente, R$ 3,1 bilhões em benefícios para tentar fechar essa conta. Ou seja: o déficit é de R$ 2,4 bilhões ao ano. E a situação não vai mudar por enquanto, já que os servidores que estão na ativa e possuem os altos salários, não serão afetados pela reforma (têm direito adquirido).

Salários no teto

Dados das mesas diretoras das duas Casas legislativas mostram que, somente na Câmara, são 11.036 analistas legislativos em atividade que recebem o nível salarial máximo. No Senado, são 987 os analistas legislativos na ativa que recebem o maior salário, na faixa de R$ 28,8 mil.

O Congresso também tem salários, gratificações e vantagens pessoais de um total de 4.637 servidores ativos e inativos da Câmara e do Senado – que ou atingem ou ultrapassam o teto remuneratório do serviço público. Fazem parte desta lista, muitos deputados e senadores. Os que ultrapassam o limite sofrem cortes em suas remunerações, mas o número de aposentados que percebem valores privilegiados continua sendo alto.

“Sabemos que é importante uma reforma na Previdência, mas de forma que torne mais razoáveis estas aposentadorias de forma bem comparada para o tempo de serviço e tipo de trabalho desenvolvido por cada um. Reforma que deixa de fora determinadas categorias não vai ajudar a suprir as dificuldades econômicas observadas no país”, afirmou o cientista político Ricardo Campos. Campos está acompanhando as discussões sobre o tema e tem posição crítica, principalmente, em relação ao fato de os militares ficarem de fora.

“A questão não é destacar a existência ou não de um déficit da Previdência ou falar em reduzir privilégios, apenas. Nós também não queremos estes privilégios. O que reclamamos é o fato de não serem debatidas outras opções com a sociedade para resolver as contas da Previdência, que não prejudicariam direitos dos trabalhadores, como a cobrança de impostos sobre grandes fortunas, por exemplo, ou intensificação de cobrança de multas de empresas”, afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS).

Paim lembrou que estudos levantados por deputados e senadores durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, no Senado, mostrou que o valor devido por grandes empresas à União por casos de sonegação previdenciária chega perto de RR 1 trilhão. Um montante que, se cobrado,  poderia ajudar a esquentar os cofres públicos.

Mas o tema ainda é objeto de muitos debates. Que o diga a confusão em torno de ser realizada ou não, ainda este ano, a votação da proposta da reforma na Câmara.

 

Fonte: Agência PT de Notícias com informações da Rede Brasil Atual.


MPF: Pedido de bloqueio de bens do ex-presidente Lula deve ser indeferido

Thumb lula Publicada em 16/11/2017, 15:16

Nota à impresa

A respeito do pedido de bloqueio de bens doMPF/DF, a defesa do ex-presidente Lula esclarece que:

“Não tem qualquer base jurídica e materialidade o pedido de bloqueio de bens formulado pelo Ministério Público Federal contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho Luis Claudio Lula da Silva nos autos do Processo nº 0076573-40.2016.4.01.3400, em trâmite perante a 10ª. Vara Federal de Brasília.

O pedido foi apresentado em 27/09/2017, quando já tinham sido ouvidas as testemunhas selecionadas pela acusação (22/06) e parte das testemunhas selecionadas pela defesa (18/07, 1º/08, 10/08; 17/08 e 23/08). Como não poderia deixar de ser, nenhum dos depoimentos coletados ao longo das audiências confirmou as descabidas hipóteses acusatórias descritas na denúncia e por isso sequer foram referidos no requerimento.

Não há no pedido apresentado pelo MPF indicação de provas a respeito das afirmações ali contidas, que partem de certezas delirantes sobre a “influência” de Lula na compra de caças pelo País e na ausência de veto em relação a um dos artigos de uma medida provisória (MP 627/2013).

As testemunhas ouvidas, como os ex-Presidentes Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff, os ex-Ministros da Defesa Nelson Jobim e Celso Amorim, o Brigadeiro Juniti Saito, dentre outras, esclareceram (i) que a compra dos caças suecos pelo Brasil em dezembro de 2013 seguiu orientação contida em parecer técnico das Forças Armadas e que (ii) o artigo 100 da Medida Provisória 627/2013 prorrogou incentivos fiscais instituídos durante o governo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, objetivando o desenvolvimento das regiões norte, nordeste e centro-oeste.

As provas existentes nos autos, portanto, mostram com absoluta segurança que o ex-Presidente Lula e Luis Claudio não tiveram qualquer participação da compra dos caças suecos, tampouco na sanção presidencial do artigo 100 da Medida Provisória 627/2013. Mostram, ainda, que Luis Claudio prestou os serviços de marketing esportivo contratados pela empresa Marcondes e Mautoni e tinha expertise na área, adquirida em trabalhos realizados em algumas das maiores equipes de futebol do País e, ainda, na organização e implementação de um campeonato nacional de futebol americano. Lula jamais recebeu valores da Marcondes e Mautoni ou de terceiros por ela representados.

Essa ação penal integra o rol de ações propostas contra Lula e seus familiares sem qualquer materialidade, com o objetivo de perseguição política.

A Defesa apresentará manifestação no processo demonstrando que o pedido deverá ser indeferido pelo juiz.”

CRISTIANO ZANIN MARTINS

 

Fonte: pt.org.br


Golpe entra na pauta do Dia Internacional de Luta das Mulheres

Thumb ptt4 Publicada em 27/02/2018, 10:54

Às vésperas de mais um Dia Internacional de Luta das Mulheres, em 8 de março, militantes e movimentos populares preparam uma extensa agenda para combater o machismo, o racismocontra negras e a falta de equidade salarial. No Brasil, as ativistas também aproveitarão a data para denunciar os efeitos do golpe no aprofundamento das desigualdades de gênero.

CUT e diversos movimentos de mulheres, feministas e populares estão organizando, nos principais estados e cidades uma Jornada de Luta das Mulheres em Defesa da Democracia e dos Direitos. O ato de lançamento aconteceu no sábado (24) em São Bernardo do Campo (SBC) e as atividades se estendem até 1º de Maio e tem como principais desafios mobilizar e dialogar com as mulheres e população em geral.

Outras bandeiras que serão levantadas neste ano serão contra o retrocesso dos direitos sociais e trabalhistas que impactam principalmente as mulheres, o avanço do conservadorismo, o desmonte das políticas públicas, o aumento da violência contra as mulheres e a dura perseguição e condenação, sem provas, do Presidente Lula.

Os temas do ato unificado sintetizam a avaliação política das organizações sobre a conjuntura política. A defesa da vida das mulheres será pauta com a denúncia dos cortes de verbas políticas para o enfrentamento à violência contra a mulher, em um momento em que as denúncias das violações crescem. Outro debate que elas novamente trazem à tona é o direito ao aborto.

Já a luta por democracia e soberania serão expressas pela contraposição à intervenção federal militar no estado do Rio de Janeiro e às tentativas de privatizações promovidas pelo governo golpista de Michel Temer.

Previdência

Sônia Coelho, integrante da Marcha Mundial das Mulheres, explica que a denúncia da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, que altera as regras para a aposentadoria, permanece como um dos temas do ato deste ano.

Na última segunda-feira (19), após grande pressão popular, o Senado retirou a proposta de tramitação. Ainda assim, a militante pontua que as organizações entendem que, mesmo com a vitória, o tema pode ser retomado no segundo semestre.

“Essa reforma, como a gente tem comentado, afeta diretamente as mulheres. A Previdência, em uma sociedade tão desigual como a nossa, é um mecanismo que minimamente dá alguns equilíbrios, já que as mulheres podem se aposentar um pouco antes”, afirmou a militante feminista.

Agenda

Além da Marcha Mundial das Mulheres e Marcha das Mulheres Negras, as entidades que compõem a Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo também organizam o ato unificado do do 8 de março.

Em São Paulo (SP), a concentração será às 16h, na Praça Oswaldo Cruz, no bairro Vila Mariana. Na capital paulista, as professoras estaduais e municipais já votaram indicativo de greve para a data.

Já as paranaenses se reúnem na Praça 19 de Novembro, localizada no centro de Curitiba (PR). A agenda completa dos atos em todas capitais deve ser divulgada nesta semana.

 

Fonte: PT de Notícias com informações da CUT e Brasil de Fato


Bono Vox, vocalista do U2, é esperado em julgamento de Lula

Thumb bonovox Publicada em 19/12/2017, 10:29

Após virar um dos assuntos mais comentados nas redes sociais na noite desta segunda-feira (18), a suposta vinda de Bono Vox a Porto Alegre para ato em defesa de Lula durante o julgamento do petista no Tribunal Regional Federal (TRF) ainda não foi confirmada oficialmente. 

Porém, o senador Roberto Requião (PMDB) afirmou que o cantor é esperado e deverá viajar ao Rio Grande do Sul para acompanhar o dia do julgamento.

Requião disse que o vídeo repercutiu bem nas redes sociais e que "o pessoal está convidando" personalidades como o vocalista da banda U2 e o senador e ex-candidato presidencial norte-americano Bernie Sanders. O ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica já teria confirmado presença, segundo peemedebista.

— O pessoal está convidando Bernie Sanders, o Bono Vox. O Mujica vem. Mas não sou eu que estou articulando isso. Lancei a ideia de um fórum pela democracia — afirmou Requião.

Perguntado sobre quem está articulando para convidar esses nomes para a manifestação em defesa do petista, o senador paranaense afirmou que diversas pessoas estão participando dessa mobilização:

— Todo mundo está articulando. Isso tem mil vertentes hoje.

Julgamento
O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está marcado às 8h30min do dia 24 de janeiro de 2018. A apelação do petista é referente ao processo no qual foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

A sentença é sobre o caso onde Lula foi considerado culpado pelo juiz Sergio Moro, 13ª Vara Federal de Curitiba, por ter recebido R$ 2,4 milhões em propina da construtora OAS: R$ 1,1 milhão na aquisição de um triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e mais R$ 1,3 milhão na reforma e decoração do imóvel, tendo ocultado e dissimulado as vantagens indevidas. Em troca, teria direcionado à empreiteira contratos na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e na Refinaria do Nordeste Abreu e Lima (RNEST). Além do tempo de reclusão, Lula foi condenado a pagar multa de R$ 669,7 mil. 

 

Fonte: Zero Hora


Manifesto de Lula ao Povo Brasileiro

Thumb cartalula Publicada em 11/06/2018, 13:45

Há dois meses estou preso, injustamente, sem ter cometido crime nenhum. Há dois meses estou impedido de percorrer o País que amo, levando a mensagem de esperança num Brasil melhor e mais justo, com oportunidades para todos, como sempre fiz em 45 anos de vida pública.

Fui privado de conviver diariamente com meus filhos e minha filha, meus netos e netas, minha bisneta, meus amigos e companheiros. Mas não tenho dúvida de que me puseram aqui para me impedir de conviver com minha grande família: o povo brasileiro. Isso é o que mais me angustia, pois sei que, do lado de fora, a cada dia mais e mais famílias voltam a viver nas ruas, abandonadas pelo estado que deveria protegê-las.

De onde me encontro, quero renovar a mensagem de fé no Brasil e em nosso povo. Juntos, soubemos superar momentos difíceis, graves crises econômicas, políticas e sociais. Juntos, no meu governo, vencemos a fome, o desemprego, a recessão, as enormes pressões do capital internacional e de seus representantes no País. Juntos, reduzimos a secular doença da  desigualdade social que marcou a formação do Brasil: o genocídio dos indígenas, a escravidão dos negros e a exploração dos trabalhadores da cidade e do campo.

Combatemos sem tréguas as injustiças. De cabeça erguida, chegamos a ser considerados o povo mais otimista do mundo. Aprofundamos nossa democracia e por isso conquistamos protagonismo internacional, com a criação da Unasul, da Celac, dos BRICS e a nossa relação solidária com os países africanos. Nossa voz foi ouvida no G-8 e nos mais importantes fóruns mundiais.

Tenho certeza que podemos reconstruir este País e voltar a sonhar com uma grande nação. Isso é o que me anima a seguir lutando.

Não posso me conformar com o sofrimento dos mais pobres e o castigo que está se abatendo sobre a nossa classe trabalhadora, assim como não me conformo com minha situação.

Os que me acusaram na Lava Jato sabem que mentiram, pois nunca fui dono, nunca tive a posse, nunca passei uma noite no tal apartamento do Guarujá. Os que me condenaram, Sérgio Moro e os desembargadores do TRF-4, sabem que armaram uma farsa judicial para me prender, pois demonstrei minha inocência no processo e eles não conseguiram apresentar a prova do crime de que me acusam.

Até hoje me pergunto: onde está a prova?

Não fui tratado pelos procuradores da Lava Jato, por Moro e pelo TRF-4 como um cidadão igual aos demais. Fui tratado sempre como inimigo.

Não cultivo ódio ou rancor, mas duvido que meus algozes possam dormir com a consciência tranquila.

Contra todas as injustiças, tenho o direito constitucional de recorrer em liberdade, mas esse direito me tem sido negado, até agora, pelo único motivo de que me chamo Luiz Inácio Lula da Silva.

Por isso me considero um preso político em meu país.

Quando ficou claro que iriam me prender à força, sem crime nem provas, decidi ficar no Brasil e enfrentar meus algozes. Sei do meu lugar na história e sei qual é o lugar reservado aos que hoje me perseguem. Tenho certeza de que a Justiça fará prevalecer a verdade.

Nas caravanas que fiz recentemente pelo Brasil, vi a esperança nos olhos das pessoas. E também vi a angústia de quem está sofrendo com a volta da fome e do desemprego, a desnutrição, o abandono escolar, os direitos roubados aos trabalhadores, a destruição das políticas de inclusão social constitucionalmente garantidas e agora negadas na prática.

É para acabar com o sofrimento do povo que sou novamente candidato à Presidência da República.

Assumo esta missão porque tenho uma grande responsabilidade com o Brasil e porque os brasileiros têm o direito de votar livremente num projeto de país mais solidário, mais justo e soberano, perseverando no projeto de integração latino-americana.

Sou candidato porque acredito, sinceramente, que a Justiça Eleitoral manterá a coerência com seus precedentes de jurisprudência, desde 2002, não se curvando à chantagem da exceção só para ferir meu direito e o direito dos eleitores de votar em quem melhor os representa.

Tive muitas candidaturas em minha trajetória, mas esta é diferente: é o compromisso da minha vida. Quem teve o privilégio de ver o Brasil avançar em benefício dos mais pobres, depois de séculos de exclusão e abandono, não pode se omitir na hora mais difícil para a nossa gente.

Sei que minha candidatura representa a esperança, e vamos levá-la até as últimas consequências, porque temos ao nosso lado a força do povo.

Temos o direito de sonhar novamente, depois do pesadelo que nos foi imposto pelo golpe de 2016.

Mentiram para derrubar a presidenta Dilma Rousseff, legitimamente eleita.  Mentiram que o país iria melhorar se o PT saísse do governo; que haveria mais empregos e mais desenvolvimento. Mentiram para impor o programa derrotado nas urnas em 2014. Mentiram para destruir o projeto de erradicação da miséria que colocamos em curso a partir do meu governo. Mentiram para entregar as riquezas nacionais e favorecer os detentores do poder econômico e financeiro, numa escandalosa traição à vontade do povo, manifestada em 2002, 2006, 2010 e 2014, de modo claro e inequívoco.

Está chegando a hora da verdade.

Quero ser presidente do Brasil novamente porque já provei que é possível construir um Brasil melhor para o nosso povo. Provamos que o País pode crescer, em benefício de todos, quando o governo coloca os trabalhadores e os mais pobres no centro das atenções, e não se torna escravo dos interesses dos ricos e poderosos. E provamos que somente a inclusão de milhões de pobres pode fazer a economia crescer e se recuperar.

Governamos para o povo e não para o mercado. É o contrário do que faz o governo dos nossos adversários, a serviço dos financistas e das multinacionais, que suprimiu direitos históricos dos trabalhadores, reduziu o salário real, cortou os investimentos em saúde e educação e está destruindo programas como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, o Pronaf, Luz Pra Todos, Prouni e Fies, entre tantas ações voltadas para a justiça social.

Sonho ser presidente do Brasil para acabar com o sofrimento de quem não tem mais dinheiro para comprar o botijão de gás, que voltou a usar a lenha para cozinhar ou, pior ainda, usam álcool e se tornam vítimas de graves acidentes e queimaduras. Este é um dos mais cruéis retrocessos provocados pela política de destruição da Petrobrás e da soberania nacional, conduzida pelos entreguistas do PSDB que apoiaram o golpe de 2016.

Petrobras não foi criada para gerar ganhos para os especuladores de Wall Street, em Nova Iorque, mas para garantir a autossuficiência de petróleo no Brasil, a preços compatíveis com a economia popular. A Petrobras tem de voltar a ser brasileira. Podem estar certos que nós vamos acabar com essa história de vender seus ativos. Ela não será mais refém das multinacionais do petróleo. Voltará a exercer papel estratégico no desenvolvimento do País, inclusive no direcionamento dos recursos do pré-sal para a educação, nosso passaporte para o futuro.

Podem estar certos também de que impediremos a privatização da Eletrobrás, do Banco do Brasil e da Caixa, o esvaziamento do BNDES e de todos os instrumentos de que o País dispõe para promover o desenvolvimento e o bem-estar social.

Sonho ser o presidente de um País em que o julgador preste mais atenção à Constituição e menos às manchetes dos jornais.

Em que o estado de direito seja a regra, sem medidas de exceção.

Sonho com um país em que a democracia prevaleça sobre o arbítrio, o monopólio da mídia, o preconceito e a discriminação.

Sonho ser o presidente de um País em que todos tenham direitos e ninguém tenha privilégios.

Um País em que todos possam fazer novamente três refeições por dia; em que as crianças possam frequentar a escola, em que todos tenham direito ao trabalho com salário digno e proteção da lei. Um país em que todo trabalhador rural volte a ter acesso à terra para produzir, com financiamento e assistência técnica.

Um país em que as pessoas voltem a ter confiança no presente e esperança no futuro. E que por isso mesmo volte a ser respeitado internacionalmente, volte a promover a integração latino-americana e a cooperação com a África, e que exerça uma posição soberana nos diálogos internacionais sobre o comércio e o meio ambiente, pela paz e a amizade entre os povos.

Nós sabemos qual é o caminho para concretizar esses sonhos. Hoje ele passa pela realização de eleições livres e democráticas, com a participação de todas as forças políticas, sem regras de exceção para impedir apenas determinado candidato.

Só assim teremos um governo com legitimidade para enfrentar os grandes desafios, que poderá dialogar com todos os setores da nação respaldado pelo voto popular. É a esta missão que me proponho ao aceitar a candidatura presidencial pelo Partido dos Trabalhadores.

Já mostramos que é possível fazer um governo de pacificação nacional, em que o Brasil caminhe ao encontro dos brasileiros, especialmente dos mais pobres e dos trabalhadores.

Fiz um governo em que os pobres foram incluídos no orçamento da União, com mais distribuição de renda e menos fome; com mais saúde e menos mortalidade infantil; com mais respeito e afirmação dos direitos das mulheres, dos negros e à diversidade, e com menos violência; com mais educação em todos os níveis e menos crianças fora da escola; com mais acesso às universidades e ao ensino técnico e menos jovens excluídos do futuro; com mais habitação popular e menos conflitos de ocupações nas cidades; com mais assentamentos e distribuição de terras e menos conflitos de ocupações no campo; com mais respeito às populações indígenas e quilombolas, com mais ganhos salariais e garantia dos direitos dos trabalhadores, com mais diálogo com os sindicatos, movimentos sociais e organizações empresarias e menos conflitos sociais.

Foi um tempo de paz e prosperidade, como nunca antes tivemos na história.

Acredito, do fundo do coração, que o Brasil pode voltar a ser feliz. E pode avançar muito mais do que conquistamos juntos, quando o governo era do povo.

Para alcançar este objetivo, temos de unir as forças democráticas de todo o Brasil, respeitando a autonomia dos partidos e dos movimentos, mas sempre tendo como referência um projeto de País mais solidário e mais justo, que resgate a dignidade e a esperança da nossa gente sofrida. Tenho certeza de que estaremos juntos ao final da caminhada.

Daqui onde estou, com a solidariedade e as energias que vêm de todos os cantos do Brasil e do mundo, posso assegurar que continuarei trabalhando para transformar nossos sonhos em realidade. E assim vou me preparando, com fé em Deus e muita confiança, para o dia do reencontro com o querido povo brasileiro.

E esse reencontro só não ocorrerá se a vida me faltar.

Até breve, minha gente

Viva o Brasil! Viva a Democracia! Viva o Povo Brasileiro!

Luiz Inácio Lula da Silva

Curitiba, 8 de junho de 2018

 

Fonte: pt.org.br


De quebradeira de coco à primeira senadora do Estado

Thumb regina sousa Publicada em 20/02/2015, 13:15

De quebradeira de coco à primeira senadora do Estado, Maria Regina Sousa nasceu em União, em 4 de julho de 1950. Ainda menina, viu crescer as Ligas Camponesas. Aos 14 anos, deixou o campo em busca de uma escola melhor. Foi para Parnaíba, no litoral piauiense, segunda maior cidade do Estado. Formada em Letras. Na universidade, ela descobriu o movimento estudantil em plena ditadura militar, dando início ao seu processo de consciência política. Tornou-se professora, primeiro do ensino fundamental, depois no ensino médio e na Universidade, nas áreas de Língua Portuguesa e Francesa. Poetisa. Gosta muito de ler. Tem uma biblioteca considerável.


Nos anos 80, já funcionária do Banco do Brasil, mergulhou na atividade sindical, onde conheceu seu grande parceiro político, Wellington Dias. Foi, presidenta do sindicato e começou a organizar a Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Estado. Mais tarde, foi dirigente da CUT Nacional. Sempre ao lado de Wellington Dias, tornou-se presidenta do PT e coordenou as campanhas do amigo que, eleito, a convidou para assumir o cargo de secretária da Administração em suas duas administrações. Nas Eleições estaduais no Piauí em 2010 foi eleita primeira suplente de senadora. Em 10 de janeiro de 2015 assumiu o mandato de senadora com a eleição de Wellington Dias para governador do Piauí, o que acontece já pela terceira vez.

A consciência política, despertada por um tio que atuava no movimento, se consolidou e acompanhou toda a sua trajetória de vida. Dedicada a defender pontos que considera fundamentais para qualquer cidadão, luta pelo acesso à educação, a defesa dos direitos humanos, a justiça social e a atenção com o meio ambiente. Como senadora Regina Sousa garantiu que irá priorizar ações na área de Direitos Humanos, Educação e Meio ambiente. “Também será destaque a reforma política, que não é um tema de Regina Sousa, mas é uma prioridade do Partido dos Trabalhadores. Não procurem o meu antecessor em mim, porque não vão achar. Vou percorrer o Estado, conversar com as pessoas, conhecer de perto suas necessidades e acompanhar o crescimento de cada um. Vou dialogar com as mulheres, com os homossexuais, com os negros e vou tentar atender às suas expectativas, mas não vou imitar Wellington Dias, vou ajudá-lo, buscar emendas. Vai ser uma batalha diária. Não vou me afastar da militância. Onde esteja um militante petista, estarei com ele”, complementou.

PT: 37 anos de lutas e conquistas

Thumb marca37thumb 780x440 Publicada em 10/02/2017, 11:41

O Partido dos Trabalhadores completa 37 anos na sexta-feira, 10 de fevereiro
 
Fundado no dia 10 de fevereiro de 1980, no Colégio Sion (SP), o Partido dos Trabalhadores surgiu com a necessidade de promover mudanças na vida de trabalhadores da cidade e do campo. O reconhecimento oficial do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral do PT como um partido político brasileiro veio dois anos depois, em 11 de fevereiro de 1982. 


Luta contra criminalização do PT não acabou, diz Lula

Thumb lula2 Publicada em 09/02/2015, 12:48

"A luta não acabou”. Enfatizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso durante a celebração dos 35 anos do Partido dos Trabalhadores, nesta sexta-feira (6), no Centro de Convenções Minas Centro, em Belo Horizonte (MG). Para ele, o desafio do partido nos próximos meses é desmontar a tentativa de “criminalização” arbitrada contra o PT por parte da imprensa.

“O critério da mídia é a criminalização do PT desde que chegamos ao poder. Não importa se é verdade ou mentira”, disse o ex-presidente ao citar a ação massiva da mídia para desgastar o governo da presidenta Dilma Rousseff.

“O PT é motivo de orgulho e deve ser cada vez mais”, rebateu ao conclamar a militância.

O evento reuniu a presidenta Dilma, a Direção Nacional do PT, ministros, parlamentares,  militantes e convidados como o ex-presidente do Uruguai José Mojica e representantes de partidos aliados na capital mineira.

Em uma breve volta ao primórdios do partido, Lula lembrou a luta pela democracia e enfrentamento da repressão sobre os trabalhadores que culminou na criação do PT.

“No dia 10 de fevereiro 1980, algumas centenas de brasileiros e brasileiras começaram a escrever uma das mais belas páginas da história política do nosso País”, relembrou.

“Um tempo em que estávamos conquistando na prática e no aprendizado da luta cotidiana o direito de livre organização sindical e política da classe trabalhadora. Nesse ambiente de luta, com os pés firmes no chão e grandes sonhos na cabeça nasceu o nosso querido partido”, contou.

Segundo Lula, o PT é um partido que surgiu para para mudar o Brasil e é essa trajetória, desde a fundação, que justifica o orgulho e as lutas por causas populares que ainda estão por vir.

“Nós contribuímos para mudar esse pais. A história do PT é o nosso maior patrimônio e ninguém pode tirar, porque ela é a mais verdadeira”, disse Lula, arrancando lágrimas emocionadas da presidenta Dilma Rousseff.

Lula fez questão de demonstrar apoio à presidenta Dilma, em tom de conselho, pelo que chamou de “tomada de decisões difíceis”, para corrigir os muitos problemas herdados e garantir os avanços, lembrando que o mesmo aconteceu em 2003, quando ele assumiu o governo.

“Mas jamais traímos o compromisso com as camadas mais pobres da população”.

Reflexão – Para o ex-presidente, o PT não pode esquecer suas origens e se tornar um partido de gabinete. “Há muito mais preocupação em vencer as eleições, em manter e reproduzir mandatos que em participar da vida interna do nosso partido”, apontou.

“Precisamos fazer uma reflexão para manter nossa sintonia histórica com os anseios da sociedade brasileira”.

Por Flávia Umpierre, enviada especial da Agência PT de Notícias


Lula participa de ato sobre energia sustentável em Marcolândia

Thumb 21151730 704911536384609 2516907312595866102 n Publicada em 01/09/2017, 18:43

Uma visita ao Complexo Eólico e o ato "Mais Energia para o Brasil e o Piauí Crescer" marcaram a primeira manhã da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no município de Marcolândia, hoje (1). Ele foi recebido pelo prefeito Chico Pitu (PT) e milhares de moradores da cidade. Parlamentares, prefeitos da região, o governador Wellington Dias, o presidente do PT no Piauí, deputado Assis Carvalho, também recepcionaram o ex-presidente.

 

Em um vídeo, o governador do Piauí Wellington Dias, apresentou a Lula as potencialidades do estado na produção de energia eólica e solar, energias limpas importantes para o projeto de desenvolvimento que a plataforma da caravana está discutindo em todo o Nordeste.

 

Wellington Dias falou sobre os investimentos feitos no Piauí na área de energia, inclusive eólica. “Foi no seu governo, que se teve o mais estratégico programa de energia, com a nossa presidenta Dilma Roussef, que era ministra das Minas e Energia, e veio lançar o programa Luz Para Todos no estado do Piauí”, lembrou.

“Foi também foi no seu governo, lá na Parnaíba que nós inauguramos as primeiras 20 torres de energia eólica, 18 megawatts, só dava pra iluminar Parnaíba. Hoje nós estamos nos aproximando de 1,6 gigawatts de energia, seis vezes o que geramos de energia na hidroelétrica de Boa Esperança, 16 bilhões de reais investidos no Piauí. Mas não é só pensando nos grandes, aqui nós trabalhamos um modelo onde o grande não compra a terra do pequeno, ele paga um arrendamento por torre eólica que é colocada”, completou Wellington Dias.

 

“Há um grande trabalho sendo feito no Piauí, que alia os benefícios que a natureza nos proporciona aos benefícios que os investidores podem trazer para o estado. Hoje a população tira o seu sustento dessas torres, podem levar uma comida melhor para casa, uma roupa pra o filho e mulher, levar a esperança de dias melhores”, disse Lula.

 

O prefeito Chico Pitu contou que foi Lula quem acreditou na iniciativa. “Em 2007, fez os leilões para que pudéssemos ter energias eólica e solar. O resultado está aqui na nossa frente, uma grande estrutura, capaz de gerar muitos empregos e abastecer milhares de famílias. Esta visita é um marco histórico para o nosso município e para todo o Piauí”, afirmou.

 

Caravana. A proposta da caravana é discutir com a sociedade uma proposta de desenvolvimento para o Brasil com inclusão social. “O objetivo é conversar com o povo brasileiro, discutir o que aconteceu depois de 12 anos do governo do PT e depois de um ano e meio de golpe. Essa viagem está me ensinando mais uma coisa: o povo do sertão gostou de comer melhor, de ganhar e morar melhor, de ser tratado com respeito”, disse Lula.

 

O deputado Assis Carvalho, presidente do PT no Piauí, disse que “a grande mídia não consegue esconder do povo a beleza do que está acontecendo nessa nação, de um ex-presidente que vem ao sertão dialogar com seu povo”.

 

Ainda, no evento, a coordenadora do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Maria Casé, falou da melhoria de vida das famílias de agricultores assentados, que passaram a ter melhores condições de tirar o sustento da terra onde vivem, sem precisar se deslocar para a cidade. O vaqueiro Chico Boi, de Santa Cruz do Piauí, entregou a Lula o chapéu que ele usa quando vai trabalhar, em reconhecimento ao trabalho que o ex-presidente fez pelos sertanejos. Lula se emocionou, disse que não era justo levar o chapéu para casa, já que era o único que Chico tinha, mas que guardaria na memória essa homenagem.

 

Dentre as autoridades presentes estavam, ainda, os deputados federais Rejane Dias (PT/PI) Marcelo Castro (PI), Benedita da Silva (PT/RJ), Carlos Zarattini (PT/SP), Zé Geraldo (PT/PA), Silvio Costa (PTdoB/PE), Waldir Maranhão (PTdoB/MA), Léo Brito (PT/AC), senadores Regina Sousa (PT/PI) e Paulo Rocha (PT/PA). Também os deputados estaduais Francisco Limma, Cícero Magalhães, Flávio Nogueira Junior.

 

Saiba mais sobre a produção de energia eólica

Segundo dados do Governo do Piauí, o Parque Eólico de Marcolândia compõe o Complexo Eólico Ventos do Araripe III, considerado um dos maiores da América Latina e instalado na fronteira entre o Piauí e Pernambuco. Com investimento de R$ 1,8 bilhão, o complexo é composto por 14 parques: nove no Piauí - sendo um em Marcolândia - e cinco em Pernambuco.

O Complexo Eólico Ventos do Araripe III possui 156 aerogeradores e potência instalada de 359 MW, energia suficiente para abastecer 400 mil casas. A capacidade instalada nele é maior do que a de todos os parques eólicos instalados em 2016 em países como África do Sul, Grã-Bretanha e México. Além disso, a implantação das usinas foi responsável pela geração de aproximadamente 1.500 empregos diretos, com prioridade para mão de obra local.

 

Agenda Lula pelo Piauí

A caravana Lula Pelo Piauí fica no estado até segunda-feira (4). Veja a agenda completa:

 

DIA 02 DE SETEMBRO (SÁBADO)

 

PICOS

8h30 - Visita a Casa Apis (Produção de Mel) e a Feira da Potencialidades das Cooperativas

10h- Ato na Área da Casa Apis - "Mais Empreendedorismo para Mais Emprego" (Empreendedorismo, Trabalho, Emprego e Renda) e Entrega do Título de Cidadão pela Câmara de Vereadores.

 

TERESINA

17h- Chegada em Teresina (BR 316, na altura da Vila Irmã Dulce)

19h- Jantar de Adesão e novas filiações ao PT, no Clube da APCEF

 

 

DIA 03 DE SETEMBRO (DOMINGO)

 

ALTOS

9h - Ato "Mais Habitação, Mais Cidadania" (Moradia) e Entrega de Título de Cidadão

Local: Ginásio Guilherme Melo

 

TERESINA

10h00 - Ato "O Brasil não Abre Mão do Seu Futuro" (Juventude)

Local: Teresina Hall

 

TIMON

16h - Ato e Entrega do Titulo de Cidadão na cidade de Timon (Maranhão)

Local: Centro de Convenções municipal

 

 

DIA 04 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA)

 

TERESINA

09h - Entrega do Título de Doutor Honoris Causa pela UFPI

Local: Cine Teatro da UFP


Frente Brasil Popular realiza atividades contra o golpe

Thumb fbp Publicada em 14/04/2016, 17:44

A Frente Brasil Popular programou várias atividades esta semana contra o golpe a favor da democracia emTeresina. Até domingo serão realizados acampamentos, vigílias, marcha, debates, caminhada e celebrações.No domingo, haverá uma mística ecumênica na praa da Liberdade, às 6h, e depois segue amação cultural até o início da votação.Será instalado telão para acompanhar a votação.

Veja a programação:

FRENTE BRASIL POPULAR – PIAUÍ

PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES – 15 a 17 de ABRIL DE 2016.

15 DE ABRIL – SEXTA – FEIRA

9h – MARCHA PELA DEMOCRACIA – MST – Contato: JOÃO LUIS
Local concentração: Assentamento 17 de Abril BR 316 –
Altura do Povoado Chapadinha

9h – DEBATE POLITICO NA CAMARA MUNICIPAL DE TERESINA – Proposição do
Vereador PAIXÃO; - Público envolvido: Todos os militantes da democracia , todo o povo,
MST, caravanas sindicalistas e etc.

15h – GRANDE CONCENTRAÇÃO – PRAÇA DA LIBERDADE;
Publico envolvido: Todos os militantes começam a se reunir às 6h, na praça da Liberdade em um ato ecumênico.

15h30 – Saída em grande caminhada pelo CENTRO COMERCIAL DE TERESINA
com Panfletagem e Bandeiraço;

17h – ATO no Shopping da Cidade – EM defesa da DEMOCRACIA;

16 DE ABRIL – SABADO
7h - Acampamento permanente da DEMOCRACIA;
LOCAL: PRAÇA DA LIBERDADE

8h – PANFLETAGEM E BANDEIRAÇO nos BAIRROS;
- PIÇARRA;- MAFUÁ; - SÃO JOAQUIM; - MERCADO CENTRAL; - CENTRO INDUSTRIAL;

16h – GRANDE CONCENTRAÇÃO NO ACAMPAMENTO;
- FESTIVAL CULTURAL E APRESENTAÇÕES ARTISTICAS;
- SARAU EM DEFESA DA DEMOCRACIA;
- FESTIVAL DE PARÓDIAS CONTRA O GOLPE;
Publico: Todos os movimentos e militantes em massa que defende a democracia..
CONVOCAÇÃO GERAL A TODOS E TODAS!!

20h – Conjuntura politica atual – Depoimentos de vitimas da Ditadura militar;
Público: Todos acampados

23h – CELEBRAÇÕES E MOMENTOS DE VIGILIA pela DEMOCRACIA e PAZ;
- Momento ecumênico com a Mãe Eufrazina – TAMBÔ
- Momento cultural com o Grupo Afro cultural Coisa de Negro;
- Muxacá com os Agentes de Pastoral Negros -APNs;
- Misticas do Moviemnto Sem Terra – MST;
- Luau com os acampados – Pé de serra;

17 DE ABRIL - DOMINGO - PRAÇA DA LIBERDADE
6h – Mística Ecumênica organizada pelas COMUNIDADES ECLESIAIS DE BASE -CEBS
e CNLB – CONSELHO NACIONAL DO LAICATO DO BRASIL;

8h às 14h - ATIVIDADES CULTURAIS E DIALOGOS pela DEMOCRACIA
NO ACAMPAMENTO – PRAÇA DA LIBERDADE;

14hs - ACOMPANHAMENTO DA VOTAÇÃO EM TELÃO – NA PRAÇA DA
LIBERDADE; Publico: TODOS E TODAS EM GERAL – GRANDE CONVOCAÇÃO
DOS MILITANTES;

- ENCERRAMENTO: APÓS A VOTAÇÃO E RESULTADO COM UMA PLENÁRIA DE DELIBERAÇÃO E
ENCAMINHAMENTOS COM OS ACAMPADOS.


Laudo pericial confirma que recibos de aluguéis são autênticos

Thumb advogado Publicada em 13/12/2017, 10:40

Na data de hoje anexamos nos autos do Incidente de Falsidade Documental nº. 5043015-38.2017.4.04.7000/PR, que tramita perante a 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba, o “Relatório Pericial Preliminar” elaborado pelo renomado perito Celso M. R. Del Picchia, — membro Emérito da Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo, da IAFS – International Association of Forensinc Sciences, da ABC – Associação Brasileira de Criminalística e da Asociación Latinoamericana de Criminalística — que confirma integralmente a autenticidade e a capacidade probatória dos 31 (trinta e um) recibos anteriormente apresentados na Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000.

Após examinar as vias originais dos 31 (trinta e um) recibos emitidos pelo Sr. Glaucos da Costamarques em favor da locatária D. Marisa Letícia Lula da Silva, o perito constatou, dentre outras coisas, que:

(i) “as assinaturas constantes dos recibos são autênticas”, ou seja, foram lançadas pelo Sr. Glaucos da Costamarques;

(ii) “é possível afastar, categoricamente, a hipótese de que os recibos tenham sido impressos e assinados em uma única oportunidade, ou seja, podemos atestar que as peças em fulcro foram produzidas e firmadas em diferentes períodos”;

(iii) “seus textos foram impressos através de, pelo menos, 05 (cinco) diferentes periféricos”, especificando, ainda, que “foram utilizadas, ao menos, duas diferentes impressoras a laser e três diferentes impressoras jato de tinta”;

(iv) “os textos resultaram de 7 (sete) diferentes arquivos”;

(v) “foram utilizados, na lavras das assinaturas, 14 (catorze) diferentes instrumentos gráficos (sendo uma hidrográfica e 13 esferográficas diversas)”;

(vi) as assinaturas foram lançadas “em diferentes estados de saúde do signatário”.

Com esse laudo pericial e todos os demais documentos já apresentados na ação penal ficam esvaziadas e sem sentido as acusações feitas pela Força Tarefa da Lava Jato contra o ex-Presidente Lula nos autos da Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000, pois está comprovado que o apartamento 121 do Residencial Hill House, em São Bernardo do Campo, foi adquirido pelo Sr. Glaucos da Costamarques com recursos próprios e que ele recebeu os aluguéis contratados, que são compatíveis com sua movimentação financeira, e por isso emitiu recibos com declaração de quitação em favor da inquilina.

As provas produzidas pela defesa desmontam a absurda tese sustentada na denúncia de que o apartamento teria sido comprado com recursos provenientes de contratos firmados pela Petrobras e que Lula seria o proprietário do imóvel.

 Confira documentos na íntegra: 

Documento 01
Documento 02

De A Defesa de Lula

 

 

Fonte: pt.org.br


CUT organiza trabalho de base para Congresso do Povo

Thumb geisa5 Publicada em 09/02/2018, 11:20

A Frente Brasil Popular, que reúne movimentos populares, centrais sindicais e partidos políticos, lançou na sexta-feira (2) as bases que orientarão a organização do Congresso do Povo.

A iniciativa propõe à população brasileira um diálogo permanente sobre a situação política do país e, principalmente, ouvirá os problemas que afligem os brasileiros e as brasileiras em diversas localidades em todos os estados da federação.

Durante a reunião, que aconteceu na Escola Nacional Florestan Fernandes, espaço formativo do Movimento das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no interior de São Paulo, lideranças políticas decidiram um cronograma de atividades que desembocarão em um encontro nacional: o Congresso do Povo.

O congresso acontecerá em meados de julho deste ano, e buscará, em conjunto com a população, construir saídas para a crise que afeta o país desde o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, além de criar um projeto nacional que garanta a soberania, a democracia e o combate às desigualdades sociais.

“Precisamos fazer um movimento permanente de enfrentamento de questões que afetam o Brasil, a classe trabalhadora e a todos os brasileiros e brasileiras”, diz a vice-presidenta da CUT, Carmen Foro.

“Vivemos um momento de avanço e ofensiva do golpismo em três questões que são fundamentais: a democracia, os direitos do povo e a soberania nacional”, explica Carmen.

A construção de um Congresso do Povo é um passo importante para dialogar com toda a população brasileira sobre as consequências do golpe, o contexto em que acontecerão as eleições deste ano e o que está acontecendo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, explica Eliane de Moura Martins, do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD).

“Todos esses temas precisam ser transformados em um diálogo acessível e compreensível do ponto de vista do nosso povo, da classe trabalhadora, especialmente esta que vive na pele, na carne, os ataques de todo o desmonte do Estado brasileiro”, diz Eliane.

Segundo ela, “o Congresso do Povo é para ser essa ferramenta, essa mediação, entre essa realidade, a complexidade dos elementos da política que nós estamos vivendo no país e todas as consequências delas, com as massas trabalhadoras”.

O processo de construção do Congresso se inicia imediatamente com a realização de seminários estaduais de planejamento e formação de multiplicadores capazes de animar o processo local de mobilização para as etapas municipais ou regionais. Estes seminários deverão ocorrer até a primeira quinzena de março.

Rosane Bertotti, Secretária Nacional de Formação da CUT, lembra que o Congresso do Povo vai ao encontro de iniciativas de trabalho de base que já estão em curso na Central, como o Projeto Formigueiro.

Para ela a Rede Nacional de Formadores da CUT deverá se somar no processo de construção do Congresso do Povo, integrando a metodologia e os debates da formação sindical com as práticas dos movimentos populares.

Já a Secretária de Relação com os Movimentos Sociais da CUT, Janeslei Albuquerque, ressalta que o Congresso do Povo é uma forma concreta de fortalecer a aliança e a unidade da CUT com os movimentos sociais, desde a base.

“Temos o desafio de fazer um diálogo direito com o povo brasileiro, sem a manipulação da mídia golpista, para muito além daqueles que já estão organizados nos sindicatos ou nos movimentos. É preciso ouvir os problemas da população, para construirmos coletivamente as saídas para crise social e política em que nos encontramos”, conclui.

 

Fonte: pt.org.br


Carta de Lula ao Povo Brasileiro

Thumb pt1 Publicada em 12/09/2018, 12:47

Meus amigos e minhas amigas,

Vocês já devem saber que os tribunais proibiram minha candidatura a presidente da República. Na verdade, proibiram o povo brasileiro de votar livremente para mudar a triste realidade do país.

Nunca aceitei a injustiça nem vou aceitar. Há mais de 40 anos ando junto com o povo, defendendo a igualdade e a transformação do Brasil num país melhor e mais justo. E foi andando pelo nosso país que vi de perto o sofrimento queimando na alma e a esperança brilhando de novo nos olhos da nossa gente. Vi a indignação com as coisas muito erradas que estão acontecendo e a vontade de melhorar de vida outra vez.

Foi para corrigir tantos erros e renovar a esperança no futuro que decidi ser candidato a presidente. E apesar das mentiras e da perseguição, o povo nos abraçou nas ruas e nos levou à liderança disparada em todas as pesquisas.

Há mais de cinco meses estou preso injustamente. Não cometi nenhum crime e fui condenado pela imprensa muito antes de ser julgado. Continuo desafiando os procuradores da Lava Jato, o juiz Sérgio Moro e o TRF-4 a apresentarem uma única prova contra mim, pois não se pode condenar ninguém por crimes que não praticou, por dinheiro que não desviou, por atos indeterminados.

Minha condenação é uma farsa judicial, uma vingança política, sempre usando medidas de exceção contra mim. Eles não querem prender e interditar apenas o cidadão Luiz Inácio Lula da Silva. Querem prender e interditar o projeto de Brasil que a maioria aprovou em quatro eleições consecutivas, e que só foi interrompido por um golpecontra uma presidenta legitimamente eleita, que não cometeu crime de responsabilidade, jogando o país no caos.

Vocês me conhecem e sabem que eu jamais desistiria de lutar. Perdi minha companheira Marisa, amargurada com tudo o que aconteceu a nossa família, mas não desisti, até em homenagem a sua memória. Enfrentei as acusações com base na lei e no direito. Denunciei as mentiras e os abusos de autoridade em todos os tribunais, inclusive no Comitê de Direitos Humanos da ONU, que reconheceu meu direito de ser candidato.

A comunidade jurídica, dentro e fora do país, indignou-se com as aberrações cometidas por Sergio Moro e pelo Tribunal de Porto Alegre. Lideranças de todo o mundo denunciaram o atentado à democracia em que meu processo se transformou. A imprensa internacional mostrou ao mundo o que a Globo tentou esconder.

E mesmo assim os tribunais brasileiros me negaram o direito que é garantido pela Constituição a qualquer cidadão, desde que não se chame Luiz Inácio Lula da Silva. Negaram a decisão da ONU, desrespeitando do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos que o Brasil assinou soberanamente.

Por ação, omissão e protelação, o Judiciário brasileiro privou o país de um processo eleitoral com a presença de todas as forças políticas. Cassaram o direito do povo de votar livremente. Agora querem me proibir de falar ao povo e até de aparecer na televisão. Me censuram, como na época da ditadura.

Talvez nada disso tivesse acontecido se eu não liderasse todas as pesquisas de intenção de votos. Talvez eu não estivesse preso se aceitasse abrir mão da minha candidatura. Mas eu jamais trocaria a minha dignidade pela minha liberdade, pelo compromisso que tenho com o povo brasileiro.

Fui incluído artificialmente na Lei da Ficha Limpa para ser arbitrariamente arrancado da disputa eleitoral, mas não deixarei que façam disto pretexto para aprisionar o futuro do Brasil.

É diante dessas circunstâncias que tenho de tomar uma decisão, no prazo que foi imposto de forma arbitrária. Estou indicando ao PT e à Coligação “O Povo Feliz de Novo” a substituição da minha candidatura pela do companheiro Fernando Haddad, que até este momento desempenhou com extrema lealdade a posição de candidato a vice-presidente.

Fernando Haddad, ministro da Educação em meu governo, foi responsável por uma das mais importantes transformações em nosso país. Juntos, abrimos as portas da Universidade para quase 4 milhões de alunos de escolas públicas, negros, indígenas, filhos de trabalhadores que nunca tiveram antes esta oportunidade. Juntos criamos o Prouni, o novo Fies, as cotas, o Fundeb, o Enem, o Plano Nacional de Educação, o Pronatec e fizemos quatro vezes mais escolas técnicas do que fizeram antes em cem anos. Criamos o futuro.

Haddad é o coordenador do nosso Plano de Governo para tirar o país da crise, recebendo contribuições de milhares de pessoas e discutindo cada ponto comigo. Ele será meu representante nessa batalha para retomarmos o rumo do desenvolvimento e da justiça social.

Se querem calar nossa voz e derrotar nosso projeto para o País, estão muito enganados. Nós continuamos vivos, no coração e na memória do povo. E o nosso nome agora é Haddad.

Ao lado dele, como candidata a vice-presidente, teremos a companheira Manuela D’Ávila, confirmando nossa aliança histórica com o PCdoB, e que também conta com outras forças, como o PROS, setores do PSB, lideranças de outros partidos e, principalmente, com os movimentos sociais, trabalhadores da cidade e do campo, expoentes das forças democráticas e populares.

A nossa lealdade, minha, do Haddad e da Manuela, é com o povo em primeiro lugar. É com os sonhos de quem quer viver outra vez num país em que todos tenham comida na mesa, em que haja emprego, salário digno e proteção da lei para quem trabalha; em que as crianças tenham escola e os jovens tenham futuro; em que as famílias possam comprar o carro, a casa e continuar sonhando e realizando cada vez mais. Um país em que todos tenham oportunidades e ninguém tenha privilégios.

Eu sei que um dia a verdadeira Justiça será feita e será reconhecida minha inocência. E nesse dia eu estarei junto com o Haddad para fazer o governo do povo e da esperança. Nós todos estaremos lá, juntos, para fazer o Brasil feliz de novo.

Quero agradecer a solidariedade dos que me enviam mensagens e cartas, fazem orações e atos públicos pela minha liberdade, que protestam no mundo inteiro contra a perseguição e pela democracia, e especialmente aos que me acompanham diariamente na vigília em frente ao lugar onde estou.

Um homem pode ser injustamente preso, mas as suas ideias, não. Nenhum opressor pode ser maior que o povo. Por isso, nossas ideias vão chegar a todo mundo pela voz do povo, mais alta e mais forte que as mentiras da Globo.

Por isso, quero pedir, de coração, a todos que votariam em mim, que votem no companheiro Fernando Haddad para Presidente da República. E peço que votem nos nossos candidatos a governador, deputado e senador para construirmos um país mais democrático, com soberania, sem a privatização das empresas públicas, com mais justiça social, mais educação, cultura, ciência e tecnologia, com mais segurança, moradia e saúde, com mais emprego, salário digno e reforma agrária.

Nós já somos milhões de Lulas e, de hoje em diante, Fernando Haddad será Lula para milhões de brasileiros.

Até breve, meus amigos e minhas amigas. Até a vitória!

Um abraço do companheiro de sempre,

Luiz Inácio Lula da Silva

 

Fonte: pt.org.br


Há 3 anos consecutivos, PT é o partido com maior apoio popular

Thumb pt1 Publicada em 28/08/2018, 09:34

“O PT ajudou o povo a descobrir o seu valor!”. A declaração da Dona Maria Clara da Silva, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), ilustra o sentimento que milhões de brasileiros têm pelo Partido dos Trabalhadores. Apesar da ininterrupta perseguição midiática e judiciária contra Lula e outros dirigentes, a sigla segue sendo a mais querida do Brasil e o reconhecimento do povo só cresce.

Segundo o DataFolha, 24% da população do Brasil tem o PT como partido favorito, de acordo com índice divulgado este mês. Em agosto de 2015, auge da perseguição midiática e judicial, o partido tinha 9% da preferência. Em três anos, o reconhecimento do povo aumentou em 15 pontos percentuais.

Já no Ibope, por sua vez,  o resultado do levantamento é ainda mais acachapante. 29% dos entrevistados em agosto – quase o triplo da soma de todos as outras siglas que pontuaram – tem o Partido dos Trabalhadores como a agremiação política de “maior preferência ou simpatia”. O crescimento desde agosto de 2015 até este ano foi de 12 pontos, quando o índice registrado era de 17%.

Outras siglas como PSDB e MDB apresentaram queda na preferência do eleitor, consequência do suporte que deram ao golpe de 2016. No DataFolha, os tucanos tinham 6% do eleitorado em agosto de 2015. Na pesquisa deste mês, houve queda de 2 pontos e hoje o percentual é de 4%. Os emedebistas, por sua vez, tinham 3% há três anos e chegaram a 4% no levantamento recente.

Se no DataFolha a sigla evoluiu 1 ponto percentual, no Ibope a queda foi drástica. Em agosto de 2015, o MDB tinha 5% do eleitorado e o percentual neste mês foi de apenas 2%. O PSDB, por sua vez, estagnou nos mesmos 5% em três anos.

Perseguição, manipulação e medo

Setores golpistas do Poder Judiciário tentaram e tentam, em conluio com a máquina de moer reputações da grande imprensa, atingir o PT  de qualquer forma. Manipulação em debates eleitorais, propagação do medo por meio de fake news, acusações judiciais sem nenhum embasamento, divulgação ilegal de grampos telefônicos, condução coercitiva arbitrária, impeachment sem crime de responsabilidade e por fim uma condenação sem provas por um suposto crime, por um ato indeterminado.

Na mais recente tentativa, a TV Globo anunciou que não vai cobrir a agenda do PT nas Eleições 2018, que tem como representante o vice de Lula Fernando Haddad. Porta-voz do golpismo da emissora, William Bonner disse, ao vivo, que o Jornal Nacional não divulgará nada da agenda do partido porque o titular da chapa eleitoral, que é o ex-presidente, está preso. Prisão política que ela mesma ajudou a arquitetar e tenta manter a todo custo.

Mas povo não é bobo. Assim como declarou Dona Maria Clara, milhões de brasileiros reconhecem as injustiças praticadas todos os dias contra o PT. Reconhecem quem é o partido que mais fez pelos trabalhadores e as classes menos favorecidas. As pesquisas do DataFolha e do Ibope, divulgadas nesta semana, consolidam uma crescente histórica no índice de preferência partidária.

Líder absoluto

O respaldo popular ao PT também se manifesta nas intenções de votos para a eleição presidencial. Lula tem 39% das preferência do eleitor, segundo o DataFolha. No Ibope, ex-presidente tem 37%, percentual quase igual àquele apontado pela pesquisa CNT/MDA divulgada no mesmo dia, em que o petista aparece com 37,3%. Os números de Lula são uma mensagem clara. O melhor presidente da história do país está bem próximo de ganhar as Eleições ainda no primeiro turno.

Os brasileiros sabem que Lula é candidato, mesmo com a mídia tentando esconder, e querem ele na Presidência da República. O ex-presidente já mostrou que o Brasil tem jeito e, por isso, o seu Plano de Governo traz todas as propostas que vão melhorar a Saúde, a Educação e criar empregos para milhões de brasileiros.

Lula avisou: “Eles não vão prender meus pensamentos, não vão prender meus sonhos. Se não me deixarem andar, vou andar pelas pernas de vocês. Se não me deixarem falar, falarei pela boca de vocês. Se meu coração deixar de bater, ele baterá no coração de vocês”.

Por Erick Julio, da Agência PT de Notícias

 

Fonte: pt.org.br


Caravana Lula Livre chega à marca de 100 municípios percorridos

Thumb caravana4  1 Publicada em 04/07/2018, 16:28

100 municípios percorridos, este é o saldo da Caravana Lula Livre que, no último dia 13 de junho, completou dois meses de atividades pelo interior do Piauí. Com o intuito de alertar a população sobre a perseguição política que Lula tem sido vítima que visa, exclusivamente, inviabilizar sua candidatura à presidência da república a Caravana por onde já passou tem conquistado mais adeptos na defesa de Lula.

“Chegamos a 100 cidades e queremos chegar a todo o estado do Piauí. Eles não poderão silenciar a nossa voz, enquanto essa injustiça, que é a prisão política do ex-presidente Lula, não for corrigida. Então, à luta, Lula Livre para o Brasil ser feliz de novo.”, ressalta Assis Carvalho, presidente do PT Piauí.

No último final de semana, a Caravana seguiu agenda pela região centro-sul do Estado. Na sexta (22), percorreu Inhuma, São José do Piauí, Sussuapara, São João da Canabrava e São Luís do Piauí. No sábado, 23, seguiu viagem por Picos, Santana do Piauí, Dom Expedito Lopes e Ipiranga.

Segundo João Pereira, secretário de Organização do PT Estadual e coordenador da Caravana Lula Livre, a atividade tem tido um papel importante no estado do Piauí.

“No último final de semana completamos 100 municípios percorridos. Em cada um deles temos a intenção de explicar o que está acontecendo com a democracia brasileira e com o nosso presidente Lula. Temos contado com o apoio de militantes ligados a movimentos sociais e sindicais, deputados estaduais do PT e de prefeitos tanto do PT quanto de outras siglas partidárias. Ressalto ainda o carinho, atenção e apoio que temos recebido do povo piauiense. Com certeza, a Caravana tem contribuído com as lutas em defesa do nosso presidente. Por isso, a luta continua, o diálogo olho no olho, até que se tenha justiça á Lula.”

Também marcou presença a senadora Regina Sousa, professor Antônio José Medeiros, o secretário de Comunicação do PT Piauí, João de Deus, o ex-secretário de Saúde do Estado, Francisco Costa, dentre outros.

 

Geísa Chaves


Caravana Lula Livre conclui mais 10 municípios neste final de semana

Thumb 22 Publicada em 28/05/2018, 13:47

82 municípios, este é o saldo da Caravana Lula Livre que desde o dia 13 de abril tem percorrido o interior do Piauí. No último final de semana a comitiva, liderada por militantes petistas e membros de movimentos sociais e sindicais, concluiu visita a 10 cidades e segue na luta, junto do povo, na defesa de Lula e da democracia.

 

Na sexta-feira (25), primeiro dia de atividades, a Caravana passou pelos municípios de Capitão de Campos, Piripiri, Domingos Mourão, São João da Fronteira, Piracuruca e São José do Divino. No dia seguinte, 26, foi à vez de Cocal, Cocal dos Alves, Lagoa de São Francisco e Milton Brandão receberem a passagem da Caravana.

 

“A Caravana tem sido recebida por representantes de movimentos sociais e sindicais, lideranças locais, vereadores, prefeitos, autoridades, ou seja, tem sido um sucesso. A luta por Lula ultrapassa qualquer barreira.”, pontuou João Pereira, secretário de Organização do PT Piauí e coordenador geral da Caravana.

 

Segundo o deputado Francisco Limma, o propósito da Caravana é esclarecer a população sobre as injustiças e inocência de Lula. "O nosso objetivo com esta Caravana é reafirmar que Lula é inocente, que não cometeu crime e que não há provas contra ele, que está preso porque sempre olhou para o povo mais pobre. Somente nos governos de Lula e de Dilma milhões de brasileiros saíram da linha da miséria.”

 

O ex-secretário de Governo, Merlong Solano, destacou os motivos pelos quais Lula está sendo perseguição. “O único crime que Lula cometeu foi ter colocado o pobre, antes esquecido, no centro de seu governo, e ter lutado pela igualdade socioeconômica deste país. Hoje, sofre as consequências de ter sido justo. Por isso, vamos lutar até que se faça justiça.”

 

Geísa Chaves


Nota da CUT: Em defesa de Lula, da democracia e contra o golpe

Thumb cut Publicada em 08/03/2016, 16:57

A CUT repudia com veemência as últimas ações da Operação Lava Jato na qual Lula, principal líder popular da história do país, foi constrangido a depor coercitivamente pela Polícia Federal, sem que ele tenha se recusado a prestar as informações solicitadas e sem que haja contra ele prova de que tenha cometido qualquer ato ilícito

O Brasil vive um momento decisivo em que a democracia está em risco e os direitos fundamentais estão sendo violados. Setores conservadores utilizam o Judiciário e os grandes conglomerados de comunicação, controlados por seis famílias, para perseguir o ex-presidente Lula e seus familiares com uma campanha sórdida de mentiras e acusações sem provas.

Trata-se do acirramento da luta de classes no país. De um lado, temos as forças conservadoras que recorrem ao golpe para voltar ao governo com o objetivo de retomar o derrotado projeto neoliberal de privatizações, de entrega do Pré-sal, de terceirização e exclusão social e de criminalização do movimento sindical e popular. De outro lado, temos as forças democrático-populares que nos últimos 13 anos  vem promovendo justiça com  inclusão social e distribuição de renda em nosso país.

Durante os dois governos do Presidente Lula, avançou-se aceleradamente nas melhorias sociais, o PIB brasileiro virou o sétimo do mundo. O aumento real do salário mínimo foi de 77,18%,  foram gerados mais de 15 milhões de novos empregos formais e retirados 40 milhões de brasileiros da miséria. Recentemente, mais de seis milhões de empregadas domésticas – historicamente marginalizadas em nossa sociedade - passaram a ter seus direitos trabalhistas reconhecidos.

Com medo da candidatura de Lula em 2018, a mídia golpista e setores do Judiciário, ecoam desinformação e reproduzem massivamente a manipulação e a distorção dos fatos. Não conseguirão desconstruir a imagem de Lula como o líder que uniu o Brasil e promoveu a maior ascensão social de nossa história.

Essa ação das forças conservadoras, expressa na ação seletiva da Lava-jato, prenuncia ataques sistemáticos aos direitos e conquistas da classe trabalhadora e aos sindicatos, como já está acontecendo no Congresso com uma agenda parlamentar que retira direitos, precariza as relações de trabalho, fere a soberania nacional e compromete as políticas de proteção social.

A violência cometida contra o ex-presidente Lula – injustificável, arbitrária e ilegal - e o espetáculo deprimente promovidos esta manhã serão repudiados por toda nossa base CUTista, por todos os setores comprometidos com a democracia, por todos aqueles que acreditam nas instituições e no estado de direito, no Brasil e no mundo.

Conclamamos a classe trabalhadora a resistir ao golpe. Conclamamos nossas bases a manterem estado permanente de mobilização, promovendo reuniões e assembléias nos sindicatos, estabelecendo relações com os movimentos sociais e construindo as bases da resistência popular a mais esta ofensiva das forças conservadoras.

 

NÃO AO GOLPE


Esperantina lança Comitê Popular em Defesa da Democracia e de Lula

Thumb foto1 Publicada em 14/01/2018, 14:09

Esperantina foi o 17º município, no Piauí, a lançar o Comitê Popular em Defesa da Democracia e de Lula, neste domingo (14). O lançamento contou com as presenças do deputado federal e presidente do PT Piauí, Assis Carvalho e, o secretário estadual de Organização João Pereira, o secretário da SDR, Francisco Limma, dentre outras lideranças políticas.

A mesa de honra do evento foi composta por: Raimundo, do PT de Porto, Santana, da Kolping de Esperantina, Marcílio Farias, vereador de Esperantina, professor Edmilson, do PC do B de Esperantina, Vilma Lima, prefeita de São João do Arraial, Manoel Filho, presidente da Câmara Municipal de Esperantina, Assis, coordenador do Polo Sindical, Marcelo Mascarenhas, deputado e secretário da SDR, Francisco Limma, Vilma Amorim, prefeita de Esperantina, Manoel Lázaro, presidente do PT de Nossa Senhora dos Remédios, deputado e secretário estadual de Comunicação do PT Piauí, João de Deus, Adão, liderança PT de Batalha, Antônio Francisco, presidente PT de Esperantina e Marcelino, vereador de Porto.

Comitês Populares

Os Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato à Presidência da República são uma articulação com o objetivo de envolver os movimentos sociais, populares, sindicais, artistas, sociedade civil e toda militância petista, assim como os partidos do campo democrático e popular.

“Desde o golpe sofrido após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, é preciso organizar a classe trabalhadora e setores médios da sociedade para a manutenção do processo democrático”, define a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann.


“Votar 13 é votar no Brasil que deu certo”, afirma Haddad

Thumb pt3 Publicada em 03/09/2018, 14:04

Fernando Haddad, da coligação “O Povo Feliz de Novo”, concedeu uma entrevista ao radialista Marcos Rodrigues, do programa Super Manhã, da rádio Maceió, veiculada na manhã desta segunda-feira (03/09). Na entrevista, o candidato afirmou que, se pudesse fazer um pedido a um gênio, pediria eleições livres com Lula nas urnas. “É o certo, e justo, e o correto, é o que o Brasil quer”.

Para Haddad, votar 13 nas próximas eleições é votar no Brasil que deu certo, é devolver o país para os brasileiros. “Eles estão vendendo nossas riquezas para os estrangeiros. E o pior: o dinheiro não está chegando no povo. Onde está indo esse dinheiro da venda da Petrobras, do Pré-sal, da Eletrobras? Tem de chegar na mão do povo, se o patrimônio é do povo”.

Haddad afirmou que a decisão do Judiciário em não acatar a determinação da ONU de registrar a candidatura deLula prejudica o Brasil na arena internacional, por ferir o princípio da soberania popular. “O país já vem debilitado, em função do Temer, e vai ficar mais ainda agora. Mais uma razão para resgatarmos o projeto que não só respeitava a soberania do povo como colocou o Brasil com destaque enorme do ponto de vista internacional. O Brasil era o país mais importante no começo do século, a partir da posse de Lula”, disse Haddad.

O ex-ministro da Educação de Lula afirma que será preciso, a partir de 1° de janeiro, fazer um trabalho muito grande para recuperar o prestígio do país no exterior. Ele acredita, porém, que é possível reverter esse quadro, em função das potencialidades do país. “Lula foi o presidente brasileiro de maior projeção no exterior”.

Haddad disse que conversará com Lula ainda nesta segunda-feira (03/09) para definir a estratégia da semana. Enquanto isso, segundo ele, o mais importante é fazer o programa de governo do PT chegar à população. “Já visitei todos os estados do Nordeste. Cheguei em praça com 20 mil pessoas. Se Lula estivesse presente, esse número seria maior, porque as pessoas estão atrás de uma esperança. Estão sofrendo na pele o golpe de 2016 e elas veem no Lula o resgate da dignidade do povo brasileiro”.

O ex-prefeito de São Paulo reafirmou sua lealdade a Lula: “são 20 anos de relacionamento praticamente diário. Fui seu ministro da Educação durante seis anos. E, juntos, promovemos a maior expansão universitária e técnica que o país já teve. Aqui mesmo em Alagoas, você vai encontrar câmpus dos institutos e das universidades como nunca se viu”.

Haddad lembrou os 20 milhões de empregos dignos gerados por Lula e Dilma. “Não é como hoje que o governo chega ao requinte de crueldade de reajustar o salário mínimo abaixo da inflação. Ou seja, ele sobe o gás a 30%, a 40% e sobe o salário menos de 2%”.

Menos juros e Reforma Tributária

Contra a reforma trabalhista, que prometeu gerar postos de trabalho, mas, na verdade, só aumentou odesemprego, o PT tem um plano emergencial. “Primeiro, classe média e pobre têm que pagar menos impostos. Além de ser justo, aumenta a renda de quem consome. Segundo, os bancos vão ser chamados à responsabilidade. Seremos duros com eles. Quanto mais juros altos o banco cobrar, mais imposto vai pagar.

“Mas se vier com planos de desenvolvimento, com taxa de juros reduzida, vai pagar menos imposto. Com isso, a pessoa vai poder limpar o nome, abrir um negócio, tudo o que o crédito possibilita. Terceiro, vamos retomar as obras públicas paradas. Obra parada custa o dobro ou triplo, porque se deteriora”, explicou

O ex-ministro falou também dos planos da nova gestão para promover a Reforma Tributária. “Vamos garantir duas coisas para o Congresso: que a carga tributária liquida, ao longo da transição, permaneça a mesma e que os estados e municípios na transição não percam receita. Ou seja, a união vai custear essa transição. Vamos diminuir a alíquota de vários os impostos e trocar por um imposto só, de valor agregado”, explicou.

Durante a entrevista, Haddad mencionou o legado dos governos petistas na educação em Alagoas e no Brasil. “Só em Alagoas, abrimos seis novos campi da universidade federal. Fora o instituto federal, que oferece ensino técnico e superior. Alagoas está coberta de escolas técnicas e universidades por causa de Lula”.

“Até ele, não se levava oportunidade para o interior. Eu, como ministro, entreguei 214 escolas técnicas no Brasil inteiro. Meu sucessor, que servia a Dilma, entregou outras 208. Era um processo contínuo de entrega. A juventude tinha oportunidade. Filho de pedreiro, agricultor, que foi fazer universidade pública de qualidade, agradece ao Lula.Prouni: dois milhões de bolsas de estudo no Brasil. Fizemos uma revolução na educação no Brasil”, destacou.

A ideia é continuar transformando a vida de milhões de brasileiros, por meio da educação. E a prioridade, desta vez, será o ensino médio. “Nossa proposta é que a rede federal ‘adote’ uma escola estadual pública de ensino médio. Vamos fazer uma cogestão, por meio de convênio. A escola federal vai ajudar a promover qualidade. É o que chamamos de federalização do ensino médio”.

O ex-prefeito de São Paulo falou sobre outra revolução promovida pelos governos petistas na região: a energia. Segundo ele, as energias eólica e solar produzidas na região são referências mundiais de possibilidades de exploração de energias renováveis, não poluentes, com baixíssimo impacto ambiental. Isso sem contar que foi Lula quem garantiu segurança hídrica para milhões de pessoas, fazendo chegar água não apenas para matar a sede, mas para irrigar plantações, transformando milhões em pequenos produtores agrícolas.

“Vamos supor que a transposição do rio São Francisco custe R$ 12 bilhões. De fato, é muito dinheiro. Divide por 12 milhões de pessoas, dá investimento de mil reais. Já imaginou o impacto para as futuras gerações? É extraordinário o que está acontecendo. O que temos que fazer é melhorar ferrovias e estradas, arrumar a parte do transporte, sobretudo o de cargas”, afirmou.

Combate à fome

Dos programas sociais, Haddad afirmou que o Bolsa Família é dos maiores orgulhos do PT, do Lula, em particular, e até do povo brasileiro. Haddad lembrou que o diretor-geral da FAO, órgão da ONU que cuida da fome, é o ex-ministro José Graziano, que atuou no gabinete de Lula a fim de implementar o Programa Fome Zero. Haddad também mencionou que exportamos tecnologia de combate à fome para o mundo todo.

“O programa de segurança alimentar das escolas brasileiras é premiado mundialmente. Não apenas o Bolsa Família. É um conjunto de realizações, como o Programa de Aquisição de Alimento, o Programa de AgriculturaFamiliar”, listou. O Minha Casa Minha Vida foi outro programa elogiado por Haddad. “Ele resolve dois problemas: dá o teto e gera emprego. Com ele, gero emprego quando estou produzindo e acolho uma família depois”, disse.

Haddad alertou para o fato de Temer ter colocado no orçamento do ano que vem apenas 50% do volume do dinheiro necessário para bancar o Bolsa Família. “Ou seja, se depender desse governo, o programa vai até junho”, disse. O ex-ministro da Educação fez um apelo para que os eleitores prestem atenção também em quem vão votar para o Congresso Nacional. “Temos que eleger quem apoia o fim desse desmonte”, declarou.

Outro assunto importante abordado durante a entrevista foi a segurança pública. A proposta é que a investigação de crimes de organizações criminosas nacionais seja federalizada. Homicídio, feminicídio, roubo, estupro continuarão sendo assunto das polícias civil e militar. “Com inteligência, vamos desbaratar quadrilhas de tráfico de armas, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, crimes contra sistema financeiro, questão de segurança na internet”, finalizou.

Por Lula.com.br

 

Fonte: pt.org.br


Fundação Perseu Abramo e PT criam curso para candidatos a vereador

Thumb perseu Publicada em 05/07/2016, 16:25

A Fundação Perseu Abramo (FPA) e o Partido dos Trabalhadores (PT) criaram o “Curso de formação das pré-candidaturas a vereador e a vereadora para as eleições de 2016″. A proposta é destinada a três grupos: aos interessados e às interessadas em se candidatar; aos coordenadores e às coordenadoras de campanhas, e; aos e às dirigentes partidários que  terão papel direto nas campanhas.

O curso é realizado à distância através da plataforma de EaD da FPA e tem a vantagem de oferecer vídeos e textos que podem ser acessados a qualquer momento durante a campanha.

São sete aulas que vão ajudar a estruturar a campanha de uma candidatura, em um total de 35 horas de carga. Os inscritos podem optar pelo horário que melhor se encaixar em sua rotina.

As aulas virtuais vão debater temas variados e caros a uma campanha, como Ética Partidária para as Eleições de 2016, com exposições do presidente nacional do PT, Rui Falcão, e do secretário nacional de formação política, Carlos Henrique Árabe.

As exposições também passam pelo debate sobre a cidade, com Ermínia Maricato e Márcio Porchmann. Já Paulo Fiorilo fala do papel do candidato e da candidata petista na organização de sua campanha.

Além disso, Ana Perugini e Mauro Zeuri expõem a organização mais formal de campanha; por sua vez, Antonio Alves Filho, o Cony, discute planejamento e agenda de campanha e as condições jurídicas e as novidades da legislação para 2016. O curso termina com um debate sobre o papel da comunicação e das mídias sociais, com Nina Santos.

Em cada aula, os participantes terão três tarefas: assistir a um vídeo de, em média, 15 minutos sobre o tema; ler um texto que ajuda a estruturar os temas de campanha, de cerca de nove páginas, e fazer uma breve atividade de fixação do conteúdo em que casos e dilemas para o candidato são explorados.

Terminadas as atividades, a FPA emite um certificado de conclusão àqueles que executaram todas as atividades.

O intuito geral é ajudar nos debates e organizações de campanhas tipicamente petistas. O objetivo é dar ferramentas para o pré-candidato e pré-candidata do partido organizar sua agenda de trabalho e enfrentar o atual contexto de ataques ao PT.

O curso é gratuito e exclusivo a filiados e filiadas. Acesse o site da Fundação Perseu Abramo para saber mais detalhes e fazer sua inscrição.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Secretaria de Organização do PT


PT reúne militância em noite de emoção e reflexão

Thumb mujica aniversario pt Publicada em 09/02/2015, 12:54

A cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, foi palco das comemorações pelos 35 anos do PT, na sexta-feira (6). A noite teve um discurso quase unânime: o partido se unir contra a campanha de ódio, rebater boatos e compartilhar informação.

O evento teve início às 19h30, no Centro de Convenções Minas Centro, com a presença de integrantes do diretório nacional do PT, parlamentares, governadores, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da presidenta Dilma Rousseff, dirigentes de partidos aliados e do convidado especial, o presidente do Uruguai, José Mujica.

O governador do Piauí, Wellington Dias, fez um passeio pela memória do Brasil para lembrar os avanços conquistados graças à política de redução da desigualdade social e valorização do trabalhador pelo “modo petista de governar”.

“O que era o Brasil na época da fundação do PT e o que passou a ser com eleição do primeiro presidente operário do Brasil? Pessoas que não tinham o que comer, passaram a ter. Pessoas que não tinham água para beber, agora têm. Pessoas que não tinham energia, que não tinham emprego, agora têm”, comparou.

Para Dias, as conquistas alcançadas pelos governos do PT “mexem com muitos interesses”. “A disputa é porque temos um Brasil que melhorou, que está menos desigual”, afirmou.

Terceiro a discursar no ato público, o governador da Bahia, Rui Costa, reforçou o apelo para que o partido faça uma reflexão construtiva, para seguir no combate aos maus feitos. O petista pediu empenho na campanha pela reforma política aos “indignados” com os escândalos de corrupção.

“Por mais que alguns tenham errado, o povo olha para trás e se pergunta ‘como era minha vida antes do Lula, antes da Dilma, antes do PT?’ E eu posso dizer como era a vida do Nordestino, sem água, como está o povo de São Paulo, sem universidade, sem escola técnica, sem estrada”, ressaltou o governador baiano.

Rui Costa disse ainda que o PT é maior que as críticas e a campanha difamatória. “Eles podem bater, bater, bater, mas a força do PT está na força do povo”, declarou, exaltando a plateia de mais de 3 mil pessoas, lotação máxima do espaço.

A cobrança pelo embate político também esteve presente na fala do presidente nacional do PT, Rui Falcão. Segundo o dirigente, a continuidade do governo da presidenta Dilma precisa do apoio e do empenho da militância em desmentir boatos e espalhar os feitos dos governos do PT.

“Nossa primeira tarefa é defender o governo da presidenta Dilma. É nosso dever dar sustentação ao cumprimento do programa de governo, bem como responder aos ataques desferidos contra ela”, afirmou.

O presidente do partido pediu ainda que o aniversário do PT promova uma reflexão necessária para os desafios que o partido tem pela frente.

“A oposição, após a eleição, tentou aplicar um golpe. E as tentativas contra nós não cessaram. A mídia golpista tenta nos desestabilizar, investem contra a Petrobras, com o objetivo de fragilizar a empresa e aniquilar com a política de conteúdo nacional e afastar a Petrobras do controle único do pré-sal e forçar a privatização da empresa”, declarou.

Para o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, há hoje um clima de “caça às bruxas” contra petistas na tentativa de amedrontar e envergonhar o partido. Mas, segundo ele, o PT deve seguir orgulhoso por nunca ter mudado de lado. “Sempre estivemos do lado do povo brasileiro”, pontuou.

Chefes de Estado – No discurso durante o ato público, a presidenta Dilma Rousseff convocou a militância a combater a desinformação sobre as ações do governo federal. Para ela, a batalha da comunicação deve ser travada nos próximos quatro anos.

“Não podemos permitir que a falsa versão se firme. Nós temos que levar a nossa versão à opinião pública e dar exemplos”, reagiu Dilma.

O presidente do Uruguai, José Mujica, também falou aos militantes petistas durante a comemoração dos 35 anos do partido. Para Pepe, como é carinhosamente chamado, é importante lutar pela igualdade.

“Quando se luta pela igualdade, e quando se luta para que os pobres deixem sua condição, e quando se luta por repartir os bens da sociedade, inevitavelmente se pode afetar interesses poderosos que existem”, declarou.

Por Flávia Umpierre, enviada especial da Agência PT de Notícias


72 municípios piauienses já receberam a passagem da Caravana Lula Livre

Thumb 22 Publicada em 22/05/2018, 11:24

No dia 13 de maio, a Caravana Lula Livre Piauí completou um mês de atividades e um saldo de 72 municípios percorridos. O objetivo da Caravana tem sido pedir a liberdade de Lula e compartilhado com o povo as injustiças contra o ex-presidente.

No último final de semana, a Caravana percorreu mais 12 municípios, localizados na região dos Cocais. Na sexta (18), as cidades visitadas foram Morro do Chapéu, Luzilândia, Joca Marques, Madeiro e Joaquim Pires. No sábado, 19, foi à vez de Esperantina, Matias Olímpio, Porto, Nossa senhora dos Remédios e Barras.

O apoio dos piauienses, ao movimento, tem garantido o sucesso da Caravana que hoje é uma referência nacional na resistência contra a perseguição política de Lula e manutenção da democracia brasileira.

"O nosso objetivo com esta Caravana é reafirmar que Lula é inocente, que não cometeu crime e que não há provas contra Lula, que é um preso político porque sempre olhou para o povo mais pobre e tirou milhões de brasileiros da linha da miséria.”, destacou o deputado petista Francisco Limma.

Além de expandir a defesa de Lula, a Caravana, segundo o presidente do PT Piauí, Assis Carvalho, tem a função de garantir a manutenção da democracia. “É muito importante um diálogo olho no olho com o povo, para que possamos combater as injustiças. Não queremos Lula abaixo ou acima da lei, mas uma lei igualitária pra todos e isto tem sido um dos propósitos da Caravana: manter a democracia deste país.”

“Criem seus grupos e saiam levando a mensagem que ouviram sobre a inocência de Lula, que como todos nós sabemos é um preso político. Então, continuem a luta.”, observou a senadora Regina Sousa.

Também prestigiou a Caravana a deputada Flora Isabel, promotora Leida Diniz, Cícero Magalhães, professor Antônio José Medeiros, o ex-secretário de Governo, Merlong Solano, João Pereira, secretário de Organização do PT Piauí, Zefinha de Lima, do Movimento Nacional de Moradia Popular, Gil Kairós, secretário de Formação do PT/PI, Zé Gomes, do sindicato da Construção Civil do Piauí, Graziele Costa, do setorial dos Direitos Humanos, Nayara Costa e membros da Executiva Irene Nogueira, Zenaide Lustosa, Mayra Noleto e Maurício Solano.

 

Geísa Chaves


População apoia Caravana Lula Livre e pede liberdade ao ex-presidente

Thumb pt3 Publicada em 23/04/2018, 12:26

A Caravana Lula Livre percorreu, em quatro dias, 22 municípios piauienses e, não para por aí. A meta é visitar todo o Estado e junto do povo compartilhar a luta em prol da inocência de Lula e contra a perseguição política que visa, exclusivamente, inviabilizar sua candidatura à presidência, nas eleições de 2018.

Segundo o presidente do PT Piauí, Assis Carvalho, por onde a Caravana já passou o apoio do povo, que reconhece a luta de Lula, enquanto presidente, no combate a pobreza e de uma vida mais digna para milhões de brasileiros, tem sido motivador.

“Antes, 40 milhões de brasileiros viviam na linha da miséria e Lula deu oportunidades de melhoria a todas elas, coisa que com certeza deixou irritada uma elite atrasada que vive neste país, pois o povo não mais precisou se humilhar por um prato de comida. O golpe parlamentar que tirou Dilma de um mandato legítimo, eleito pelo povo e, vale lembrar, até hoje nunca provado nenhum crime contra ela, só reforça o que estamos dizendo. Por isso, a importância de um diálogo olho no olho com o povo, para que possamos combater a injustiça. Não queremos Lula abaixo ou acima da lei, mas uma lei igualitária pra todos”, afirma Assis.

De forma espontânea, a população por onde a Caravana já percorreu, tem externado total apoio ao ex-presidente Lula. "O que nós queremos é Lula livre. Ele sempre foi um presidente que olhou pra classe humilde. Em todo o Piauí há, com certeza, uma família que teve uma semente plantada pelo governo de Lula. Fomos beneficiados com vários programas como o Minha Casa Minha Vida, Luz Para Todos, Pronatec, cursos profissionalizantes para nossos jovens que antes, ao terminar o ensino médio, ficavam parados. A agricultura familiar que hoje, infelizmente, está parada, abandonada. Então, por isso e muito mais queremos o Lula livre, de volta, para governar este país”, disse Antônia Oliveira, vice-presidente do STTR de Curralinhos.

“Ele está preso sem merecer. Foi um presidente muito bom ao tirar o Brasil da miséria. Vários bandidos que matam, fazem mal aos outros estão soltos. O Lula que é bom, não fez nada de errado e está preso. Aqui em Barro Duro, muitas famílias foram beneficiadas com programas do governo do Lula e da Dilma. Não me lembro de outro presidente que tenha vindo tanto ao Piauí como Lula. Quantas vezes ele for candidato, eu e minha família, votaremos nele”, desabafou o comerciante, Raimundo Nonato.

Para a senadora Regina Sousa, a Justiça Brasileira está partidarizada. “Hoje está assim: Não tem crime, não tem prova, não tem problema, vai ficar preso assim mesmo. A Justiça Brasileira está partidarizada, tem lado. Por isso, resistência é a palavra. A gente não pode desistir de Lula. A gente precisa dele pra governar de novo este país”.

Também participaram da Caravana a deputada Rejane Dias, deputada Flora Isabel, deputado Merlong Solano, deputado João de Deus, deputado Francisco Limma, deputado Cícero Magalhães, Dr. Francisco Costa, ex-secretário de Saúde do Estado, Franzé Silva, ex-secretário de Administração do Governo, Daniel Oliveira, secretário de Segurança do Piauí, Francisco Guedes, Zé Gomes, do Sindicato da Construção Civil, João Pereira, secretário de Organização do PT Piauí, Gil Kairós, secretário de Formação do PT, Neide Carvalho, da Frente Brasil Popular do Piauí, Nayara Costa, da secretaria de Juventude do PT, Fabíola Lemos, dentre outros.

Os 22 municípios já visitados são: Demerval Lobão, Lagoa do Piauí, Monsenhor Gil, Agricolândia, Água Branca, São Pedro do Piauí, São Gonçalo, Santo Antônio dos Milagres, Jardim do Mulato, Angical, Regeneração, Amarante, Curralinhos, Miguel Leão, Barro Duro, Passagem Franca, São Miguel da Baixa Grande, Prata do Piauí, São Félix do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, Olho D’Água e Lagoinha do Piauí.

 

Geísa Chaves


Regina Sousa faz recomendações aos prefeitos e prefeitas do PT

Thumb 074s Publicada em 14/10/2016, 16:36

Governar é sempre um desafio, e nessa difícil conjuntura política e eco-nômica chega a ser uma prova de fogo. Quem vai continuar ou quem vai co-meçar, ainda que recebendo a prefeitura de um companheiro (a) precisa se cercar de cuidados e usar de muita criatividade para superar as dificuldades. Se há algo a aprender, é uma nova matemática Administrativa: fazer mais com menos.
 
Deixo aqui algumas idéias que podem ser úteis no desempenho do mandato.
 
1.Transição - é obrigatória gestor anterior não pode se negar a fazê-la. É o momento do conhecimento da máquina pública. Não se iluda. Você não vai saber tudo, não dá tempo e nem sempre o gestor tem disposição de mostrar tudo. Aproveite para captar informações relevantes: folha de pagamento, ter-ceirizados, contratos de serviços, número de servidores, obras em andamento, dívidas com fornecedores e com a União, organograma da prefeitura. Parale-lamente, a equipe vai buscando informação nos sites dos municípios, portal da transparência, TCE e câmara municipal.
Toda atenção deve ser dada aos últimos atos do gestor, que podem se consti-tuir em armadilhas, passíveis de anulação.
 
2. Não nomeie todos os cargos comissionados. Comece com um número sufi-ciente para fazer a máquina funcionar. Contingencie o restante ( metade pelo menos), ainda que sofra pressão. É o tempo para você saber se eles são ne-cessários mesmos.
 
3. Não crie novos órgãos no início, ainda que tenha prometido. Veja se há su-perposição de função e se for o caso, deixe um mesmo secretário assumir mais de um órgão sem nomear os cargos. Assim, se precisar extinguir, não causará transtorno político.
 
4. Não marque data para fazer as coisas, pode falhar e dar motivo a cobranças e críticas. Porém não deixe rolar como se tivesse todo o tempo do mundo. São só 4 anos e passa rápido.
 
5. Não fique plantado no gabinete. Estabeleça seus horários na prefeitura e saia, ande nos bairros, visite escolas, veja você mesmo os problemas.
 
6. Trate bem os (as) servidores (as), principalmente os (as) efetivos(as), seja transparente com eles(as). Evite as desigualdades de tratamento, salário dife-renciado, jornada diferente, a não ser quando há imposição legal. Conquiste o pessoal, traga pra seu lado, eles podem fazer a máquina andar. Descubra o que cada um (a) sabe fazer, há muitos talentos escondidos.
 
7. Reúna sua equipe pelo menos a cada 2 meses. Se deixar solta, cada um vai virar um governinho, fazendo e prometendo como se prefeito (a) fosse.
 
8. Comunique-se, vá aos eventos, fale nas rádios, portais etc. e tenha os pró-prios meios da prefeitura. Coloque alguém para cuidar das redes sociais, elas podem construir ou destruir uma reputação.
 
9. Não se preocupe em contratar meios de comunicação ou jornalista da capi-tal. Lembre-se que uma entrevista em Teresina pode não vista por ninguém da sua cidade. Uma site ou um portal local é acessado por mais gente do municí-pio.
 
10. Estabeleça mecanismos de participação popular. Faça o povo conhecer o que você está fazendo. Se estiver fazendo correto, esse pessoal vai ser a me-lhor propaganda do seu mandato.
 
11.Cuidado com as finanças. Equilíbrio das contas só tem dois caminhos: ou aumenta a receita, ou diminui despesa. Nem sempre aumentar receita está sob seu controle. Já as despesas são do seu inteiro domínio (ou devem ser). Valo-rize cada ato de contenção. Diminuir consumo de água, energia, telefone, via-gens, diárias, coleta de lixo (educando as pessoas para produzirem menos li-xo) festas, combustível, material de expediente e consumo. O resultado pode surpreender.
 
12. Conheça seu município, tenha dados consistentes, verdadeiros: IDH, pro-dução, escolaridade da população, empregos, saneamento etc. Isso tem valor na hora de negociar projetos.
 
13. Por fim, não esqueça os princípios da Administração Pública, que formam a sigla LIMPE. L de Legalidade, só pode fazer o que está na lei, se não tem lei, crie lei municipal, se for de sua alçada. I de Impessoalidade, nada pode ser feito para alguém especificamente. Tudo é coletivo. M de Moralidade, nada pode ser feito para se envergonhar, ser desmoralizado. P de Publicidade ou Publicização, tudo “às claras”, com conhecimento da popu-lação, da Câmara, dos Conselhos. Nada de publicar em jornais da capital e não informar a ninguém. E de Eficiência, tudo que fizer tem que ter resultado para a população, caso contrário, é desperdício do dinheiro público e pode ge-rar ação de improbidade contra o gestor.
 
 Boa sorte na gestão!
 
 
Regina Sousa
Senadora

 


População apoia a Caravana Lula Livre que concluiu 12 cidades

Thumb 19 Publicada em 22/05/2018, 11:22

Mais sete municípios da região dos Cocais receberam, neste sábado (19), a passagem da Caravana Lula Livre que, desde o dia 13 de abril, tem percorrido o interior do Estado para compartilhar com o povo a luta em prol da defesa de Lula e da democracia.

Em Esperantina, primeira cidade do dia, a Caravana iniciou suas atividades no Mercado Público, onde os feirantes e clientes ouviram com atenção todas as falas e externaram apoio ao movimento que visa tornar público as injustiças contra o ex-presidente Lula.

O roteiro, animado pelo cantor Chagas Vale, que promove a realização de animadas cirandas, seguiu por São João do Arraial, onde uma grande carreata marcou a chegada da comitiva, depois Matias Olímpio, Campo Largo, Porto, Nossa Senhora dos Remédios e Barras. O deputado Francisco Limma, durante fala em São João do Arraial, sua cidade natal, enfatizou a inocência de Lula e os motivos pelos quais ele está preso.

"O nosso objetivo com esta Caravana é reafirmar que Lula é inocente, que não cometeu crime e que não há provas contra ele, o maior e melhor presidente que este pais já teve e está preso porque sempre olhou para o povo mais pobre. A direita não se conforma em ter perdido quatro eleições para um partido como o PT que sempre priorizou os mais humildes e, nos governos de Lula e de Dilma tirou milhões de brasileiros da linha da miséria”, pontuou o parlamentar petista.

Desde o seu início, a Caravana tem registrado a insatisfação do povo que, de forma espontânea, tem relatado as dificuldades que tem enfrentado e, segundo eles, eram inexistentes nos governos de Lula e de Dilma. Destacamos o depoimento do comerciante Antônio Cunha, morador de Barras que, emocionado, falou das dificuldades que ele e a família têm passado.

“Eu tenho um pequeno comércio aqui em Barras e tenho sentido as dificuldades com estes políticos que estão no poder. Eles não gostam de pobre, principalmente nós do Nordeste. Nos governos do Lula e Dilma o gás custava 30 reais, agora, o preço está lá nas alturas. Antes, eu juro, eu matava 10 leitões e vendia tudo num só dia, agora, mato um e levo mais de 15 dias pra vender. Com certeza, têm muita gente passando fome. Outro exemplo é o preço da gasolina. Eu, por exemplo, tenho uma moto que está encostada lá em casa, pois não tenho como colocar combustível nela. Tenho certeza que assim como eu e minha família, outras família estão passando por necessidades.”

Ao final desta 6ª jornada a Caravana chegou à marca de 72 cidades, porém, a meta é percorrer os 224 municípios piauienses.

 

Geísa Chaves


Vox Populi: Lula ficou mais forte depois da prisão ilegal

Thumb lulu Publicada em 18/04/2018, 10:02

Pesquisa do Instituto Vox Populi, realizada entre os dias 11 e 15 de abril, mostra que o ex-presidente Lula, mesmo depois de ter sido preso, mantém a liderança e até ampliou sua vantagem sobre os demais candidatos às eleições de outubro.

Segundo a pesquisa, 41% dos brasileiros consideram que Lula foi condenado sem provas, 44% consideram que a prisão de Lula foi injusta e 58% acham que ele tem o direito de ser candidato novamente à presidência da República, mesmo depois da prisão.

Na pergunta espontânea sobre intenção de votos para presidente da República, Lula marcou 39% (eram 38% na pesquisa Vox de dezembro de 2016).

Nos cenários comparáveis de segundo turno, Lula marca 56% x 12% contra Geraldo Alckmin do PSDB (eram 50% x 14% em dezembro), 54% x 16% contra Marina Silva, da Rede, (eram 52% x 21%) e 54% x 20% contra Joaquim Barbosa, do PSB (eram 52% x 21%).

Segundo o diretor do Vox Populi, Marcos Coimbra, a pesquisa mostra que aumentou o sentimento de que o ex-presidente é vítima de uma injustiça e de que recebe um tratamento desigual por parte do Judiciário”.

A pesquisa constata o aumento da simpatia ao PT e a diminuição da rejeição a Lula. “A prisão de Lula, da forma como ocorreu, parece ter afetado a visão do cidadão comum, de forma a torná-la mais favorável ao ex-presidente”, avalia Coimbra.

Clique e confira gráficos da pesquisa

 

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Deolindo propõe que estabelecimentos fixem Lei da meia-entrada

Thumb geisa5 Publicada em 26/02/2018, 10:30

O vereador Deolindo Moura (PT) protocolou, na Câmara Municipal de Teresina, Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos da capital onde ocorrem eventos culturais, esportivos e de lazer a fixarem informativos sobre a Lei 12.933/2013, que trata sobre o benefício da meia-entrada. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (21) e deve entrar em pauta para apreciação dos vereadores nos próximos dias.

Durante pronunciamento na tribuna da Câmara, Deolindo Moura falou sobre o Projeto de Lei e destacou o Programa Identidade Jovem, que garante o benefício da meia-entrada para jovens de baixa renda, entre 15 e 29 anos, em cinemas, teatros, eventos esportivos, entre outros; além de passagens em ônibus interestaduais gratuitas ou com descontos. De acordo com o vereador, embora o benefício seja garantido por Lei Federal, alguns estabelecimentos ainda desrespeitam a norma.

“A juventude lutou durante muito tempo por essa meia-entrada. Minha geração lutou muito, mas apenas hoje conseguimos isso. E, ainda assim, esse benefício não é aplicado da forma correta, pois muitas casas de show e bilheterias de eventos culturais e esportivos colocam a meia-entrada para todos e nós entendemos que meia para todos não é meia para ninguém”, critica.

De acordo com Deolindo Moura, mais de 2 mil jovens em todo o Estado já têm acesso à carteira do ID Jovem e usufruem do benefício. No Piauí, o número de beneficiários chega a 15 mil. O vereador ressalta que na capital a obrigatoriedade da fixação da Lei de meia-entrada em local visível iria ajudar a garantir o cumprimento da Lei.

“Teresina, por ser capital do Estado, possui uma vasta oferta de eventos artísticos, culturais, esportivos, clubes de diversão, além de diversas casas de cinema e Teatro. Com isso, se faz necessário essa Lei, para que o benefício seja cumprido em sua totalidade, incluindo o mínimo de 40% dos ingressos para a meia-entrada”, diz o vereador, que completa: “ainda é necessário que os órgãos de fiscalização detenham poder e operem no sentido de garantir esse direito”.

 

Ascom PT Piauí

 


Caetano e Sônia Braga assinam manifesto em defesa de Lula

Thumb geisa4 Publicada em 31/01/2018, 13:10

Mais duas personalidades assinaram o manifesto “Eleição sem Lula é fraude”: o cantor e compositor Caetano Veloso e a atriz premiada Sônia Braga. Eles somam forças ao documento que já ultrapassou mais de 220 mil assinaturas de intelectuais, artistas, lideranças nacionais e mundiais que defendem a democracia e o direito de Lula ser candidato.

Já assinaram o manifesto o filósofo norte-americano Noam Chomsky, o escritor Raduan Nassar, o senador uruguaio Pepe Mujica, ex-presidente do Equador Rafael Correa, ex-presidenta da Argentina Cristina Kirchner, o cineasta Oliver Stone, Chico Buarque, o economista Luiz Carlos Bresser, a deputada Manuela D’Ávila, o líder do MTST Guilherme Boulos, Gregório Duvivier, o diplomata Celso Amorim, o ator Wagner Moura, a atriz Marieta Severo, o senador Roberto Requião (PMDB), a sambista Beth Carvalho, a escritora Pilar Del Rio, o líder do MST João Pedro Stédile, o coordenador da CUT Vagner Freitas, a coordenadora da Marcha Mundial de Mulheres Nalu Faria, a psicanalista Cecília Boal, o cineasta Kleber Mendonça, dentre outros milhares.

Também assinam representantes de movimentos sociais: João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical; Edson Carneiro Índio, Secretário-Geral da Intersindical; Nalu Faria, da Marcha Mundial das Mulheres, Flávio Jorge, membro da Soweto Organização Negra de São Paulo e da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen) e Edson França, da Unegro e Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares (CMP).

O manifesto

Lançado como uma iniciativa do Projeto Brasil Nação, o manifesto se converteu em uma referência na campanha em defesa da democracia no país.

“O Brasil vive um momento de encruzilhada: ou restauramos os direitos sociais e o Estado Democrático de Direito ou seremos derrotados e assistiremos a definitiva implantação de uma sociedade de capitalismo sem regulações, baseada na superexploração dos trabalhadores. Este tipo de sociedade requer um Estado dotado de instrumentos de Exceção para reprimir as universidades, os intelectuais, os trabalhadores, as mulheres, a juventude, os pobres, os negros”, afirma o texto.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


"O Piauí e o Brasil que o Povo Quer": Lançamento no estado foi um sucesso

Thumb lancamento Publicada em 24/11/2017, 13:25

O lançamento da plataforma Digital: O Piauí e o Brasil que o Povo Quer, promovido pelo PT Piauí, na noite de ontem, 23, foi um sucesso. A iniciativa, de âmbito nacional, tem como objetivo central ouvir o povo e, com base em seus anseios elaborar o plano de governo para 2018. O evento contou com as presenças ilustres do governador Wellington Dias (PT), senadora Regina Sousa (PT) e o presidente estadual do PT Piauí, deputado federal Assis Carvalho (PT).

O presidente estadual do partido, deputado federal Assis Carvalho, durante fala destacou que o grande diferencial da plataforma é, dar voz ao povo, saber o que de fato ele pensa e deseja para o futuro do país. “A iniciativa é extraordinária. O PT sempre sai na frente, porque historicamente os partidos sempre compreenderam que seriam os técnicos, entre quatro paredes que, seriam capazes de pensar o Brasil e o mundo. Eu não acredito nisso, mas que os projetos sejam construídos por mãos de gente, de povo. De qualquer classe tanto social quanto econômica”.

Renato Simões, da Executiva Nacional do PT e coordenador da Plataforma Digital: O Brasil que Povo Quer, explica que o eixo central da plataforma é “criar um espaço de ambiente político. Fazer com que as pessoas voltem a ver a política como busca do bem comum e construção de propostas positivas para o futuro do Brasil”, pontua.

Outra questão importante levantada por Vivian Farias, da Fundação Perseu Abramo, é a importância da participação popular. “Não adiante se a plataforma foi bem elaborada, bem feita, se está redondinha e as pessoas não opinarem, não votarem. Participar é muito fácil, pois a pessoa pode entrar na plataforma de qualquer lugar do Brasil ou até do mundo. Com o apoio de todos teremos um plano de governo à altura dos brasileiros”.

O lançamento, realizado no auditório do Sindicato dos Bancários do Piauí, também contou com as presenças do deputado estadual João de Deus, vereadores Dudu Borges e Deolindo Moura, secretário de Desenvolvimento Rural, Francisco Limma, professor Antônio José Medeiros, da Fundação Cepro, secretário estadual de Organização do PT, João Pereira, secretário estadual de Formação do PT, Gil Kairós, Norma Suely Campos, secretária estadual de Movimentos Populares, dentre outros.

Na ocasião, foram empossados representantes de secretarias e setoriais estaduais. São eles: Zenaide Lustosa (secretaria de Mulheres), Raimundo Rodrigues (secretaria de Combate ao Racismo), Maria do Rosário Assunção (setorial Sindical), Leonardo Fialho (setorial de Cultura), Misael Neves (setorial de Direitos Humanos), Maria José da Costa, a Zezé (setorial de Educação), Célia Maria Teixeira ( setorial de Saúde), Victor kozlowski (setorial LGBT) e Francisco Milanez (setorial Agrária).

Plataforma Digital

A plataforma digital: O Brasil que o Povo Quer é uma iniciativa da Fundação Perseu Abramo e do Partido dos Trabalhadores. A proposta conta, primordialmente, com o apoio e participação da sociedade que pode opinar, discutir e votar em temáticas importantes como: educação, saúde, segurança, futuro, dentre outros.

Por isso, visite a plataforma, através do endereço: brasilqueopovoquer.org.br, dê sua contribuição e ajude o Partido dos Trabalhadores na composição de um plano de governo que atenda as necessidades reais do povo brasileiro.

 

Fonte: Geísa Chaves

 


Juiz Sérgio Moro, o “equivocado”

Thumb moro Publicada em 04/07/2018, 16:48

Desautorizado pelo ministro do STF Dias Toffoli da aberrante tentativa de impor tornozeleira eletrônica a José Dirceu, o juiz Sérgio Moro admitiu ter se ‘equivocado’ no entender da questão, como informou o G1. Mesmo assumindo o erro, em despacho feito após a cassação, Moro fez um mea culpa e limitou-se a lamentar que a tentativa tenha sido interpretado como “claro descumprimento” da decisão do STF.

Mesmo sem sequer ter sido citado na decisão, o juiz de primeira instância reformou sua decisão no dia 29 de junho, apenas três dias depois de Dirceu ter sido solto por decisão da 2ª Turma do STF. Os ministros assim agiram por respeito ao princípio da presunção de inocência, entendendo que Dirceu deve aguardar em liberdade que o recurso apresentado por sua Defesa ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) seja julgado, pois há chance real de que sua pena seja reduzida, reformada ou mesmo suspensa no tribunal superior.

Contrariado em seu desejo de manter o ex-ministro atrás das grades (mesmo que às custas de garantias fundamentais), Moro fez o que julgou estar a seu alcance para desautorizar o STF: se não podia mantê-lo preso, ordenou que o ex-ministro utilizasse tornozeleira eletrônica. Intimou Dirceu a deslocar-se de Brasília a Curitiba para vestir o equipamento. Também aplicou uma série de constrangimentos à movimentação e comunicação do ex-ministro.

Mas quem acabou desautorizado foi o juiz de primeira instância do Paraná. Na segunda-feira (2), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) cassou a decisão e assegurou, conforme disse, a “liberdade plena” de Dirceu. Toffoli deixou muito claro o motivo: o juiz de primeira instância estava se metendo onde não lhe cabia.

Alçado ao posto de “justiceiro” desde a escalada da Lava Jato e considerado “herói” por alguns, Moro cometeu uma série de “equívocos” desde o início da operação. Mas só recentemente seus erros têm sido revistos nas instâncias superiores.

É a quinta “derrota” da Lava Jato em pouco mais de um mês, como admitem até veículos da grande imprensa. No dia 14 de junho, mais de um ano após o aberrante episódio da condução coercitiva de Lula para um simples depoimento, o Supremo proibiu o uso desse expediente.

No dia 20 do mês passado, a Segunda Turma do STF inocentou a senadora e presidenta nacional do PT,  Gleisi Hoffmann, das acusações infundadas de envolvimento em esquemas na Petrobras.

Dias depois, o Supremo concedeu Habeas Corpus de ofício a José Dirceu, a fim de corrigir a sanha punitivista de Moro e da força-tarefa. Na mesma semana, anulou as “provas” colhidas pela Polícia Federal no apartamento funcional de Gleisi na investigação contra o marido dela, Paulo Bernardo.

Agora, quando os erros da Lava Jato começam a ser corrigidos, uma pergunta ainda aguarda resposta: quando Sérgio Moro assumirá seus equívocos contra Lula?

Gosto pela convulsão social

Nem os mais ferrenhos defensores do juiz paranaense são capazes de negar sua seletividade, de tão escancaradas que são suas tentativas de interferir no debate público. Sobram exemplos, faltam justificativas convincentes.

No caso mais gritante, em março de 2016, vazou uma gravação sigilosa com conversas grampeadas da então presidenta Dilma com o ex-presidente Lula. Isso, por si só, já é crime, previsto no parágrafo 1º do Artigo 153 do Código Penal:

Divulgar, sem justa causa, informações sigilosas ou reservadas, assim definidas em lei, contidas ou não nos sistemas de informações ou banco de dados da Administração Pública“. A pena é de um a quatro anos de detenção. Mas o caso foi ainda mais grave, porque o próprio grampo que interceptou as conversas era ilegal, uma verdadeira arapongagem da Polícia Federal, feita sem a devida autorização judicial.

O que aconteceu, então, com Sérgio Moro? Nada. Pediu “sinceras escusas ao STF” por ter vazado um grampo ilegal que interceptou a presidenta da República, como noticiaram G1Folha de S. Paulo e outros sites e jornais. Admitiu que poderia ter “se equivocado em seu entendimento jurídico” e negou que tenha tido a intenção de “provocar polêmicas, conflitos ou provocar constrangimentos”, embora tenha feito depois várias declarações à imprensa dizendo não se arrepender. E ficou por isso mesmo.

Questionado no Roda Viva (assista aqui) se enxergava alguma contradição entre ter pedido desculpas ao STF pela divulgação do grampo ilegal na presidenta e ter feito declarações em favor de sua decisão, ele voltou a defender a medida. “Eu pedi escusas pela controvérsia gerada, mas jamais pedi escusas a respeito da divulgação daqueles áudios”, afirmou, frivolamente, como se não estivesse confessando um crime.

Tão longe, tão perto (dos tucanos)

Em 2016, Moro foi flagrado tendo uma risonha conversa com o senador Aécio Neves, articulador do golpe contra Dilma, investigado por Furnas e acusado mais tarde por um notório esquema com direito a malas de dinheiro, obstrução de justiça e até gravações com ameaças de morte em forma de piada. Não foi a primeira nem a última vez que Sérgio Moro foi visto em convescote com tucanos. Só nesta reportagem, há dez ocasiões.

Indagado pelo jornal alemão Deustche Welle sobre os motivos que o levaram a tão sorridente encontro com Aécio, Moro saiu-se dizendo que ambos estavam em um evento público, e que os casos de Aécio não estão sob sua jurisdição. Disse também que “foi uma foto infeliz”.

O tema voltou à baila quando, quarenta dias depois de condenar Lula, o juiz paranaense posou pomposo ao lado de João Doria, candidato do PSDB ao governo de São Paulo, durante um evento patrocinado pela empresa do tucano em… Nova York. O próprio Moro julgou – e negou – pedido da Defesa para que fosse declarado suspeito a julgar o caso de Lula após a foto. Ele jura ser imparcial.

Ilegalidade e exceção na gênese da Lava Jato

Uma reportagem do UOL publicada há dois anos aponta ilegalidades postas em prática por Moro já no embrião daOperação Lava Jato. Documentos obtidos à época mostram grampos ilegais, manobras para manter os processos com a 13ª Vara Federal de Curitiba e até pressão a encarcerados. O elo entre o deputado Jose Janene (já falecido) e o doleiro Alberto Youssef, em 2006, surgiu da gravação de conversa advogado-cliente, conforme aponta um documento da própria PF. A ilegalidade patente foi autorizada por Moro. Os desdobramentos dessa conversa levariam à ligação de Youssef com Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras e primeiro delator da LJ.

Para não falar da chamada “usurpação de competência” que Moro praticou para puxar para si o processo contra Lula. Afinal, a Petrobras tem sede no Rio de Janeiro. O imóvel e o sítio que Moro insiste em atribuir a Lula, ficam no estado de São Paulo. E é no mesmo estado que vive o ex-presidente. Por que, então, o processo deveria estar nas mãos de um magistrado em Curitiba? Como apontam juristas, a ânsia persecutória de Moro fere o direito do juiz natural e da livre distribuição do processo.

A falácia do “Ato de Ofício Indeterminado”

O processo contra o ex-presidente Lula foi o apogeu de um expediente que começou ainda em 2012. Sem ter como comprovar que ministros eram cúmplices/mandantes dos casos julgados no chamado Mensalão, apelou-se à chamada “teoria de domínio do fato”, segundo a qual seria impossível um mandatário não saber que um crime estivesse sendo cometido. Mesmo sem provas. Uma aberração no direito brasileiro que motivou condenações por “ato de ofício indeterminado”.

A tese de nome pomposo não esconde um fato incontornável: não há qualquer prova de que Lula tenha beneficiado alguém para ganhar o tal tríplex. Como não havia em outros casos envolvendo Gleisi e Dirceu. A Lava Jato se valeu desse e outros expedientes controversos para tirar de circulação o candidato mais popular dessas eleições. Em troca de preferência nos vazamentos seletivos de Moro e dos interesses patronais, parte da imprensa tentou engambelar a opinião pública. Em alguns casos, instâncias superiores da Justiça encamparam a teoria.

 

Fonte: Redação Agência PT de Notícias


Reforma da Previdência vai a votação até dia 19

Thumb caldeirao grande2 Publicada em 13/12/2017, 09:35

Taxar grandes fortunas, lucros e dividendos das empresas são alternativas apresentadas pela senadora Regina Sousa para a Previdência do Brasil. Ela e a senadora Gleisi Hoffmann são autoras de um projeto de lei, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e aguardando a apreciação no plenário, que prevê a redução dos salários dos senadores. "Reduzindo os grandes salários também ajudamos a desafogar a previdência. Juízes, desembargadores, procuradores e outros também poderiam adotar esse gesto", defende a senadora.

O assunto foi abordado com profundidade pela parlamentar durante as visitas aos municípios piauienses de Marcolândia, Caridade do Piauí, Curral Novo, Simões e Cadeirão Grande do Piauí no último final de semana. Na oportunidade, a senadora conversou com trabalhadores e trabalhadoras e lideranças políticas sobre a importância de reagir nesse momento final, considerando que a Reforma da Previdência deve ser colocada em votação até dia 19 de dezembro.

Em Marcolândia, a senadora Regina Sousa acompanhou os deputados Assis Carvalho e Franscisco Limma, secretário de Desenvolvimento Rural, em visitas na cidade. Durante solenidade ela alertou para cortes orçamentários e os retrocessos na proposta da reforma da Previdência.

Em Caridade do Piauí, a senadora foi recebida na Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ao falar das mudanças na legislação trabalhista, Regina alertou para o risco do trabalho intermitente. "É a modalidade em que o patrão assina a carteira, mas só chama o trabalhador no dia que precisar e este só ganha pelos dias trabalhados. Pode ganhar menos que o salário mínimo e ainda tem que pagar a própria previdência. Dessa forma, nunca vai se aposentar", esclareceu.

O momento, segundo a senadora Regina, é oportuno para pressionar vereadores e prefeitos a lutarem contra a reforma da previdência. O prefeito de Curral Novo, Junior Abel (PMDB), participou da palestra proferida pela senadora na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e defendeu a não aprovação da Reforma. "Não acredito na aprovação dessa reforma. Já pedi ao meu deputado federal Marcelo Castro que não vote. O impacto para os municípios pequenos é enorme", declarou.

Em Simões, a senadora concedeu entrevista na Rádio Veredas FM acompanhada de Adalberto Carvalho, presidente do PT local, e o vereador Luciano César (PT), e fez visita ao prefeito Zé Ulysses (PP) solicitando o seu apoio na luta pela não aprovação da Reforma da Previdência.

"No governo de Temer, os mais pobres são os mais penalizados", declarou a senadora Regina durante mais uma explanação na Câmara Municipal de Caldeirão Grande. A contribuição por 40 anos para receber o valor integral é um dos itens polêmicos do texto. "O PT não é contra a Reforma. Somos contra do jeito que ela esta. Não pode ser o mais pobre quem vai pagar a conta", afirmou. A CPI da Previdência confirmou a existência de um rombo na previdência brasileira e os maiores devedores são os grandes bancos e o próprio governo.


Zanin: Lula foi condenado sem crime, em ação cheia de nulidades

Thumb advogados Publicada em 25/01/2018, 15:11

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a decisão dos desembargadores que mantiveram a condenação – e aumentaram a pena do ex-presidente – como baseada em meras hipóteses, em um processo marcado por claras nulidades desde o seu início, com a apresentação da denúncia em um show midiático promovido pela força-tarefa da Lava Jato.

O advogado Cristiano Zanin apontou que nenhum dos votos dos três magistrados indicou o recebimento de vantagem indevida por parte do ex-presidente, muito menos qualquer relação com benefícios oferecidos à empresa OAS.

“Mais uma vez, o ex-presidente Lula foi condenado sem que tivesse cometido crime algum. Mais uma vez, prevaleceu a tese dos atos de ofício indeterminados”, apontou Zanin, mostrando sua perplexidade com o fato de seu cliente ter sido condenado por atos que não foram objetificados, tornando impossível sua defesa.

Para o advogado, o julgamento foi marcado por “nulidades claras”. Entre eles, o tratamento desigual concedido à acusação (Ministério Público) e à Defesa, além da utilização do depoimento de um corréu (Léo Pinheiro), que não estava obrigado a falar a verdade no processo, como pedra fundamental probatória na tese da acusação.

Já o advogado José Roberto Batochio destacou o fato de o suposto crime cometido por Lula ter sido modificado mais de uma vez desde o início do processo. Primeiro, na denúncia do power point, falava-se em propriedade do Lula sobre o imóvel. “Então, nós apresentamos provas que derrubaram esta tese”, lembrou o advogado. Daí, passaram a dizer que a OAS era ‘laranja do Lula’, que não seria o dono, mas usufruiria do apartamento. “Mostramos que ele nunca dormiu lá, nunca usou o imóvel”, disse Batochio. Daí, passaram a dizer que ele iria utilizar o imóvel, mas que a denúncia frustrou este plano. “é como a história do lobo e do cordeiro. Por mais que o cordeiro argumento, o lobo irá sempre acabar por comê-lo”, concluiu.

Ação na ONU

O advogado australiano que defende Lula na Comissão Internacional de Direitos Humanos da ONU, em Genebra (Suíça), Geoffrey Robertson, resumiu os problemas do sistema judicial brasileiro que levaram à sua denúncia no órgão internacional, de que Lula não está tendo direito a um processo justo e imparcial.

“O juiz Moro conduziu toda a fase de investigação, trabalhando junto com o Ministério Público e com a Polícia, determinando interceptações telefônicas e conduções coercitivas. Depois disso, passou a julgar o mesmo processo. Como supor que ele terá uma postura imparcial, que vai tratar do mesmo jeito aqueles que com ele trabalharam e aquele que por ele foi investigado?”, indagou. O advogado apontou ainda que a defesa teve metade do tempo que teve a acusação para apresentar sua sustentação oral. Por fim, lembrou e que o procurador que faz acusação se senta ao lado dos juízes julgadores, enquanto os advogados ficam em mesas em um piso inferior. “Tudo corrobora para que o julgamento não seja imparcial”, resumiu.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Pré-candidatura de Lula é lançada no Piauí e multidão prestigia o ato

Thumb lan%c3%a7amento9 Publicada em 04/07/2018, 16:32

A pré-candidatura de Lula foi lançada no Piauí, nesta sexta-feira (29), em meio a grande festa promovida por cerca de 800 pessoas que lotaram o espaço do Diferencial Buffet para manifestar apoio ao ex-presidente petista. O ato, contou com a participação da secretária Nacional de Organização do PT, Gleide Andrade, militância petista, líderes políticos de outras siglas e membros de movimentos sociais e sindicais.

“A farsa segue seu curso desde o dia 7 de abril, com a prisão do ex-presidente Lula sem nenhum crime ter cometido e sem nenhuma prova que possa comprovar que ele é dono de qualquer apartamento, porque a gente sabe que tudo isso é uma grande farsa e que o golpe se aprofunda. Se Deus quiser, mesmo com todas as adversidades, nós iremos eleger este grande líder que é o Lula, no dia sete de outubro, porque eu não posso acreditar que essa farsa perdure até lá. Por isso, no dia 15 de agosto, nós vamos registrar o nome de Luiz Inácio Lula da Silva, como nosso candidato, à presidência do Brasil.”, pontuou Assis Carvalho presidente do PT Piauí.

Assis Carvalho reforçou a posição do partido, que segundo ele, não abre mão da reeleição de Regina Sousa ao senado. “Precisamos de uma representatividade no senado, então queremos aqui reafirmar o apoio à nossa companheira Regina Sousa, maior senadora deste país e que tem o direito a reeleição. É preciso ampliar na Câmara Federal, Assembleia Legislativa, nomes que estejam comprometidos com projetos em prol da nação e Regina com certeza é um exemplo de comprometimento.”

O governador Wellington Dias pediu aos presentes que a luta em prol da liberdade de Lula e do seu direito de ser candidato á presidência. “Que nossa luta seja contínua e que no dia 7 de outubro o povo possa escolher o Brasil que ele quer pra ele.”

Sobre Regina Sousa o governador afirmou apoio a sua reeleição. “Vamos construir uma campanha para ampliar a bancada federal, a assembleia legislativa como bem disse o Assis. No momento adequado eu vou estar tratando também da pré-candidatura da nossa companheira, senadora Regina Sousa.”, observou Wellington Dias.

O lançamento contou com a participação da secretária Nacional de Organização do PT, Gleide Andrade, que leu a carta escrita pelo ex-presidente Lula ao povo brasileiro. “É um enorme prazer estar participando deste momento tão importante e, principalmente, ler esta carta escrita pelo nosso companheiro Lula.”

Além da militância petista piauiense, composta por deputados, vereadores, prefeitos e presidentes de diretórios municipais o ato contou as presenças da presidente do PCO, Lourdes Melo e do PCdoB, Osmar Júnior.

A parte cultural do evento ficou por conta do grupo Coisa de Nêgo e de Bumba Meu Boi que animaram os convidados que dançaram e cantaram ao ritmo das atrações.

 

Geísa Chaves


“Caravana será o reencontro de Lula com a história”, Macedo

Thumb geisa4 Publicada em 09/02/2018, 11:11

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se prepara para a quarta etapa do projeto Lula Pelo Brasil, que começa no dia 27 e vai rodar três estados do sul do país: Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. O percurso, que será todo feito de ônibus por Lula, passará por pelo menos 14 cidades e se encerra no dia 7 de março em Curitiba.

Essa caravana será marcada por encontros históricos como com o ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica que irá recepcionar Lula em Santa do Livramento (RS) na primeira parada da série de viagens.

“A caravana vai começar por Santana do Livramento onde Lula e Pepe Mujica vão discutir sobre o cone Sul, Mercosul, sobre o que já foi feito e como futuramente pode ampliar esse desenvolvimento regional”, explicou o coordenador do projeto Lula Pelo Brasil e vice-presidente nacional do PT, Marcio Macedo.

Outro ponto alto é da caravana será o alinhamento com períodos importantes da história do Brasil que, de certa maneira, podem ser comparados com o período pós- golpe de 2016 e sua terceira fase, quando tentam tirar de Lula o direito de ser candidato.

Nesse ponto, Lula visitará o mausoléu do ex-presidente Getúlio Vargas, quando irá conhecer a carta aos trabalhadores que deu origem à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), agora desmontadas pelo governo golpista.

“O Lula vai fazer uma visita histórica à carta da CLT assinada por Getúlio e que Temer rasgou. Então isso possui uma simbologia muito forte, até porque Lula foi um presidente que também olhou para o trabalhador brasileiro”, disse Macedo.

De acordo com o coordenador, além de Getúlio, Lula também vai visitar o museu de João Goulart e de Leonel Brizola. “Lula é o símbolo da luta dos trabalhadores do país e da nacionalidade brasileira. Assim como Getúlio, Lula lutou pela soberania do país e pelo respeito à classe trabalhadora. Já Jango é o símbolo da resistência democrática e Brizola se insurgiu contra o status quo, foi um democrata nacionalista. Então esses três encontros têm uma simbologia muito forte de defesa da democracia e da ideologia de concepção de país”.

Educação, agricultura e integração regional serão destaques

Segundo Marcio Macedo, assim como foram feitas nas outras três etapas da caravana – que já percorreu o Nordeste, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo – a defesa do legado dos governos do PT, além de debates sobre demandas regionais vão pautar as viagens.

“Vamos levantar temas importantes como a agricultura familiar, os assentamentos, a saúde e a educação, com destaque para as universidades e institutos federais criados no governo Lula. Essa é uma região muito rica em diversos pontos e que possui características peculiares. A ideia é que Lula converse com as pessoas para absorver aquilo que o povo precisa”.

Lula Pelo Brasil

“O Lula quer ouvir o povo e ser ouvido, essa é uma caravana temática que pretende fazer um diagnóstico do país em um momento tão delicado da democracia. A ideia é conversar com o povo para construir as bases para um futuro mais feliz”, afirmou.

O projeto Lula Pelo Brasil é uma iniciativa do PT com o objetivo de perscrutar a realidade brasileira, no contexto das grandes transformações pelas quais o país passou nos governos petistas e o deliberado desmonte dos programas e políticas públicas de desenvolvimento e inclusão social, que vem sendo operado pelo governo golpista desde 2016.

 

Fonte: Agência PT de Notícias

 

 


Confira a programação oficial dos atos de Porto Alegre!

Thumb lula Publicada em 18/01/2018, 12:59

Uma grande frente composta por militantes, movimentos sociais, sindicalistas, trabalhadores, jovens que defendem a democracia estão organizados em uma agenda de lutas e resistência nos próximos dias em Porto Alegre, cidade onde funciona o Tribunal Regional Federal da 4a região que julgará o ex-presidente Lula.

De acordo com a Frente Brasil Popular e a CUT já são 225 caravanas confirmadas de diversos estados, além de grupos que se organizam e vão sair de todos os cantos do Brasil. O MST iniciará seu acampamento no dia 20 e as agendas oficiais terão início no dia 22 espalhadas por diversos pontos da capital gaúcha.

Serão aulas públicas, vigílias, debates e muitas intervenções em pontos específicos de Porto Alegre que vão colocar a capital como o centro da defesa democrática do País. Se somam a essa resistência os mais de dois mil comitês populares criados por todo o Brasil que formam uma rede ampla de divulgação dos abusos da Justiça, do lawfare, da perseguição midiática e política promovida nos últimos anos contra Lula e a esquerda brasileira.

Defender o direito de Lula ser candidato é assegurar que o golpe não se consolide e que o país retome o rumo de desenvolvimento social e econômico interrompido em 2016.

Também serão realizados atos e vigílias nas frentes das sedes da Justiça federal em todos os estados. As ações tiveram início no sábado (13) quando foi realizado o Dia Nacional de Mobilização, marcando a jornada de lutas de janeiro. Também estão sendo agendadas manifestações fora do Brasil. Grupos de resistência internacionais se mobilizam e divulgam manifestos de apoio e solidariedade ao ex-presidente.

Veja programação completa de Porto Alegre:

22/01

10h às 17h – Diálogos Internacionais sobre Democracia

Promoção: Fundação Perseu Abramo, Fundação Maurício Gabrois.

Local: Auditório da Fetrafi-RS – Rua Coronel Fernando Machado, 820

18h – Ato de Juristas e Intelectuais em Defesa da Democracia

Promoção: Frente Brasil de Juristas pela Democracia, Projeto Brasil-Nação, Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito

Local: Auditório da Fetrafi-RS – Rua Coronel Fernando Machado, 820

23/01

9h30min às 12h30min – Mulheres pela Democracia e pelo Direito de Lula ser candidato

Promoção: Comitê de Mulheres pela Democracia / RS

Local: Auditório Dante Barone, Assembleia Legislativa do RS

14h – Ação Global Anti-Davos

Promoção: Coletivo Brasileiro do Fórum Social Mundial 2018

Local: Auditório Dante Barone, Assembleia Legislativa do RS

16h – Atividades Culturais

Promoção: Comitê Cultura pela Democracia; Comitê Cultural do FSM; Comitê de Negros e Negras pela Democracia

Local: Tenda da Cultura no Largo Glênio Peres e Esquina Democrática

18h – Ato em Defesa da Democracia e do direito de Lula ser candidato

Local: Esquina Democrática

20h – Marcha em Defesa da Democracia e do direito de Lula ser candidato

21h – Vigília

Dia 24/01

8h – Alvorada pela Democracia com os Cantadores do Povo

8h30min – Vigília de acompanhamento do julgamento do recurso do ex-presidente Lula no TRF4.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Porto Alegre se prepara para receber 300 caravanas no dia 23

Thumb porto Publicada em 18/01/2018, 13:14

A resistência e a luta pela democracia vão ganhar uma capital nos próximos dias: Porto Alegre. A cidade será o destino de milhares de militantes, sindicalistas, lideranças nacionais e internacionais, artistas, jovens, mulheres e trabalhadores que vão se mobilizar durante três dias em defesa da democracia e contra a parcialidade judiciária.

Uma agenda conjunta com os movimentos sociais, como Frente Brasil PopularCUTMSTMTST, Levante, e partidos de esquerda, foi estabelecida e tomará todas as regiões da cidade em diferentes atividades, como aulas públicas com juristas, reunião do Fórum Social, manifestações de coletivos de mulheres, negros, LGBTT, caravanas e vigílias. O ponto alto será o dia 23, que antecede o julgamento, marcado para a manhã do dia 24 no Tribunal Regional Federal da 4a região.

“No dia 23 vão sair três colunas com umas 300 ou 500 pessoas da zona sul, norte e leste da capital que vão seguir para a frente do prédio do TRF4 em um cortejo que terminará com uma vigília até o dia 24. Estamos pactuando com uma manifestação pacífica e civilizada em defesa do estado democrático de direito no qual as opiniões divergentes devem ser respeitadas”, declarou o presidente do PT de Porto Alegre, Rodrigo Dilelio que acredita que o número de pessoas no dia 23 pode ultrapassar 30 mil.

Em meio aos que irão a Porto Alegre, existe uma adesão muito grande de quem não tem ligação direta commovimentos sociais ou partidos. Segundo o vice-presidente do PT-RS, Carlos Pestana, ações individuais ou de pequenos grupos para ir a Porto Alegre estão sendo mapeadas.

“Há um sentimento popular que combina duas coisas: a injustiça e a memória dos governos do PT. As pessoas reconhecem no governo Lula um conjunto de conquistas que não possuem na agenda do atual governo. Elas lembram que tinham emprego, conseguiam comprar coisas, viajar. Estou mto animado com ambiente político de apoio a defesa de Lula”, afirmou Pestana.

De acordo com o presidente do PT-POA, nesta terça-feira (16) foi realizada uma reunião com representantes de 21 partidos, como PCdoB, Psol, e movimentos sociais da qual ficaram definidas ações conjuntas em torno da agenda.

Rodrigo contou que ações de conscientização da população estão sendo feitas nas regiões de Porto Alegre. O objetivo, segundo explicou, é mostrar como a garantia de participação de Lula na eleição é crucial para a manutenção da democracia, uma vez que um processo ilegal, viciado não pode sobrepor à Constituição Federal.

Comitês populares

Das ações de conscientização passam também esclarecimentos sobre pautas neoliberais que estão precarizando o trabalhador brasileiro, piorando a qualidade de vida do povo e retirando direitos. A resistência permanece depois do dia 24 com uma nova fase: lutar contra a reforma da previdência.

“Se Lula for eleito vai revogar todos os desmandos do governo, por isso as pessoas precisam entender que a defesa de Lula impacta na sua vida”, afirmou Rodrigo.

“A candidatura do Lula está a serviço da reversão de cada um medidas tomadas pelos golpistas contra povo brasileiro, como a PEC do Teto, a entrega do pré-sal e a reforma trabalhista”, disse Pestana,

De acordo com os dirigentes, os milhares de comitês populares criados nos últimos dias estão tomando a frente de diversas organizações não só para caravanas e atos em Porto Alegre como em todos os estados do país.

Só no Rio Grande do Sul são 321 comitês formados e organizados em sedes, associações, casas que desde o dia 13, Dia Nacional de Mobilização, deram início às ações de resistência.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Caravana Lula Livre completa um mês e 60 municípios percorridos

Thumb 3 Publicada em 16/05/2018, 12:58

No último final de semana, a Caravana Lula Livre completou um mês de atividades. O saldo são 60 cidades visitadas, sendo a meta percorrer os 224 municípios piauienses. A cada jornada, mais pessoas se unem ao movimento que tem como objetivo alertar a população sobre a prisão política de Lula que visa, exclusivamente, inviabilizar sua candidatura à presidência, nas eleições deste ano.

"Em cada município, as pessoas saem dos atos públicos com a tarefa de conversar com amigos e familiares para esclarecer sobre a prisão política de Lula. É assim que ampliamos a luta por justiça, pela liberdade de Lula e pelo direito dele ser candidato”, pontuou o deputado federal, Assis Carvalho, presidente do PT Piauí.

“O único crime que Lula cometeu foi ter colocado o pobre, antes esquecido, no centro de seu governo, e ter lutado pela igualdade socioeconômica deste país. Hoje, sofre as consequências de ter sido justo. Por isso, vamos lutar até que se faça justiça”, declarou o ex-secretário de Governo, Merlong Solano, que compõe a comitiva.

A senadora Regina Sousa, pede que as pessoas não abandonem Lula e continuem lutando. “Peço que todos façam suas caravanas, nos seus próprios municípios. Juntem um grupo e saiam explicando o que está acontecendo com o presidente Lula.

Diferente das semanas anteriores, que iniciava as sextas, nesta, a Caravana pegou a estrada mais cedo, na quinta (10), em direção aos municípios de Nazária e Palmeirais. No dia seguinte, continuou viagem por Francisco Ayres, Arraial, Cajazeiras, Santa Rosa, Várzea Grande, Barra D’Alcântara e Novo Oriente. No sábado, 12, foi à vez de Valença, Pimenteiras, Lagoa do Sítio, Aroazes e Elesbão Veloso.

Composta por militantes petistas e representantes de movimentos sociais e sindicais a comitiva toda semana sai de ônibus de Teresina, rumo ao interior do Estado. A chegada da Caravana, em cada cidade, é marcada por carreata ou caminhada e, parada para falas em locais ao livre, na maioria das vezes em praças ou mercados, além de apresentação de ciranda, música, poesia e aplicação de marca Lula livre em camisetas.

A cada quilômetro percorrido a comitiva leva na bagagem muita resistência e volta ainda mais motivada ao sentir o apoio do povo que tem feito à diferença e contribuído com o sucesso da mesma. Pioneira no Brasil, na defesa de Lula e da democracia, a Caravana tem servido de exemplo para outros estados que já copiam a atividade.

“Esta é a Caravana da verdade, da Justiça, da indignação e inadequada prisão do maior líder político do Brasil e da América Latina, Luiz Inácio Lula da Silva. E, preocupados com toda essa injustiça e grave crise política, econômica, social e jurídica que vive o país, é que, o Partido dos Trabalhadores, aliado a movimentos sociais e sindicais, vem percorrendo o estado do Piauí, para dizer que nós não toleramos desigualdade social e dizer mais: nenhum direito a menos. Se estão tentando calar Lula pelo seu ideal de repartir o pão, sendo este o motivo de sua prisão, afirmo, não conseguirão, pois somos a voz e as pernas de Lula. Assim, a resistência continua.”, declarou à promotora Leida Diniz, filiada ao PT Piauí, que também tem acompanhado a Caravana.

Também prestigiou a Caravana a deputada Flora Isabel, o deputado Francisco Limma, João de Deus, o ex-secretário de Governo, Merlong Solano, o ex-secretário de Saúde do Estado, Francisco Costa, Zé Gomes, da Construção Civil do Piauí, João Pereira, secretário de Organização do PT/PI, Gil Kairós, secretário de Formação do PT Estadual, Fabíola Lemos, o advogado José Maria Costa, dentre outros.

Retrospectiva

Iniciada em 13 de abril (2018), além dos 15 municípios já citados, a Caravana já percorreu: Demerval Lobão, Lagoa do Piauí, Monsenhor Gil, Agricolândia, Água Branca, São Pedro, São Gonçalo, Santo Antônio dos Milagres, Jardim do Mulato, Angical, Regeneração, Amarante, Curralinhos, Miguel Leão, Barro Duro, Passagem Franca, São Miguel da Baixa Grande, Prata, São Félix do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, Olho D’Água, Lagoinha, União, Miguel Alves, Lagoa Alegre, José de Freitas, Cabeceiras, Campo Maior, Jatobá do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré, Boqueirão, Boa Hora, Cocal de Telha, Pau D’Arco, Beneditinos, Alto Longá, São João da Serra, Novo Santo Antônio, Coivaras, Altos, Sigefredo Pacheco, Juazeiro do Piauí, Castelo do Piauí, Buriti dos Montes, São Miguel do Tapuio, Assunção

 

Geísa Chaves


Debora Pereira: 80 anos de conquista do voto feminino no país

Thumb mulher pt3 Publicada em 26/02/2018, 11:22

Em 24 de fevereiro de 1932 as mulheres passaram a ter o direito ao voto no Brasil. Não sem muita luta e combate ao Patriarcado, que tentava imprimir nas mulheres uma inaptidão natural para as atividades políticas.

Inicialmente apenas as mulheres casadas e com autorização de seus maridos poderiam votar; as viúvas e solteiras deveriam apresentar comprovante de renda; além disso, o voto feminino não era obrigatório. Apesar de dois anos depois essas exigência terem sido eliminadas, apenas em 1946 o voto das mulheres foi equiparado ao dos homens.

Se esta é uma grande conquista das mulheres para assegurar a cidadania, muito ainda precisa ser feito para que as mulheres sejam protagonistas de sua história e consigam disputar eleições em pé de igualdade com os homens.

Em 2014, dos 81 senadores eleitos, apenas 13 eram mulheres; na Câmara Federal, das 513 vagas, apenas 44 deputadas foram eleitas. O Brasil é um dos países com a menor taxa de mulheres no parlamento, apesar da lei que institui cota de gênero para 30% das vagas das candidaturas.

Por isso, no dia em que o Brasil celebra 86 anos do voto feminino, eu saudamos a força, a coragem e a dedicação das companheiras petistas que são referência para as mulheres do PT: nossa deputada federal Ana Perugini; nossas deputadas estaduais Ana do Carmo, Beth Sahão e Márcia Lia; a prefeita Janete Sarti (Barra do Chapéu); além de nossas aguerridas 33 vereadoras que dia após dia trabalham nas Câmaras Municipais em diferentes cidades desse verdadeiro ninho tucano que é o estado de São Paulo.

 

Fonte: Debora Pereira, Secretária Estadual de Mulheres do PT


Secretaria de Mulheres do PT Piauí promove Encontro dias 27 e 28 de abril

Thumb pt9 Publicada em 25/04/2018, 09:37

Nos dias 27 e 28 de maio a Secretaria de Mulheres do PT Piauí irá promover o Encontro Estadual de Mulheres “O Piauí que as Mulheres Querem: + Poder + Democracia”, que acontece no Diretório Estadual do partido, localizado na rua Dr. Area Leão, 860/ centro Norte da capital.

Dia 27, o Encontro terá início às 18h, e a temática será “O Piauí que as Mulheres Querem: Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres”, que contará com a participação da delegada e diretora de gestão interna da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, Eugênia Villa, Patrícia Amália, do Coletivo Estadual de Mulheres do PT/PI e Ana Cleide, da Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres, além de todos os presentes.

Às 19h, acontece um segundo momento de discussão. Desta vez, o tema abordado será “Mulheres, Movimentos Sociais e Democracia: Um Diálogo Necessário”. Irão falar sobre o assunto Sônia Terra, do Instituto da Mulher Negra do Piauí, Toinha, da Secretaria Estadual de Mulheres da CUT/PI e Anne Caroline, da Secretaria Nacional de Mulheres do PT. Às 20h30, prevista apresentação cultural.

No sábado, 28, às 8h, será servido um delicioso café da manhã, e às 8h30, será iniciada a discussão, sendo o primeiro tema “O Piauí que as Mulheres Querem”, que contará com a participação de Haldacci Regina, coordenadora Estadual de Políticas Públicas Para as Mulheres do Piauí e Zenaide Lustosa, secretária Estadual de Mulheres do PT Piauí.

Às 9h30, Norma Suely da Secretaria de Movimentos Sociais do PT Piauí e Zezé Sales, coordenadora do Setorial de Educação do PT Estadual, abordarão o tema: “A Educação que as Mulheres Querem”. Às 10h, será apresentado o projeto da campanha “Elas por Elas” – que visa dar mais voz as mulheres no âmbito político e -, às 11h, será discutido as “Mulheres nos espaços de poder e decisão”, que contará com a senadora Regina Sousa, Mazé Morais, da Secretaria de Mulheres da Contag e Anne Caroline, da Secretaria Nacional de Mulheres do PT.

O projeto, Elas por Elas, tem como objetivo oferecer condições políticas e materiais para consolidação de lideranças mulheres, bem como, fortalecer e dar visibilidade para as lideranças femininas já consolidadas.

"A consolidação de líderes mulheres é uma política afirmativa da democracia interna do PT. Conquistamos a paridade, o que significa a representação de 50% de mulheres nas instâncias de direção. Estamos no momento de consolidação desta política, para que as lideranças femininas tenham efetiva participação nos processos de tomada de decisões", Zenaide, secretária de Mulheres do PT Piauí.

Às 12h, intervalo para almoço e, às 14h, inicia a última rodada de discussão com foco na “Autonomia Econômica e Financeira das Mulheres”, com participação de Gleide Brito, representante das Trabalhadoras no Conselho de Administração da Eletronorte e Zenaide Lustosa, secretária de Mulheres do PT/PI. Às 16h, previsto o encerramento.

 

Geísa Chaves


Lula cresce na classe média após decepção com golpe

Thumb lula2 Publicada em 02/01/2018, 10:49

Dados recentes de pesquisas apontam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está aumentando o apoio a seu nome na classe média. Pelo menos três institutos de pesquisa já trouxeram queda na rejeição do ex-presidente e aumenta de aceitação entre esse eleitorado. O motivo é a percepção de que o golpe fracassou, segundo avaliaram lideranças petistas e especialistas.

A jornalista Raquel Faria, do jornal mineiro O Tempo, trouxe a informação em sua coluna publicada no domingo (24). “Pesquisadores estão assombrados com a nova façanha de Lula: ele avança na classe média.” A afirmação tem base em recentes pesquisas de opinião que apontam para tal fato.

“Pelo menos três institutos nacionais já detectaram queda da rejeição e alta da aceitação ao ex-presidente no eleitorado mais instruído. No Ipsos, único a divulgar dados, a aprovação ao petista já chega a 35% na classe AB (o índice era de 14% há seis meses) e a 42% nos estratos com ensino superior (26% antes)”, completa. De fato, de acordo com a mais recente pesquisa, do Ipsos, a rejeição de Lula chegou ao menor patamar desde 2015.

Lula ostenta uma aprovação de 40% e uma rejeição de 59%. Pode parecer grande a desaprovação, entretanto, com o desgaste da política nacional, o ex-presidente é, entre os nomes da política, o menos rejeitado. O pré-candidato à presidência pelo PSDB, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, possui uma rejeição de 75% e aprovação de 13%. Já o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que está em segundo lugar nas pesquisas de intenções de voto, é rejeitado por 63% da população e apoiado por 19%.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) também comentou os recentes dados. “Lula é o candidato com a menor rejeição, mesmo com toda essa pancadaria em cima dele. Isso é a demonstração de que o plano do golpe fracassou. Eles queriam afastar a Dilma e achavam que iam desmoralizar o Lula com a Globo e o juiz Sergio Moro, dia a dia, em uma perseguição implacável”, disse.

Outro dado importante da pesquisa é a crescente desaprovação do juiz federal de primeira instância de Curitiba, responsável pelas ações da Operação Lava Jato, Sergio Moro. O juiz atingiu sua maior impopularidade, com 45% de rejeição, frente a 48% de aprovação. “Metade da população vê a perseguição sobre o ex-presidente e alega parcialidade nas decisões do juiz. Lula segue favorito candidato na corrida eleitoral”, disse a presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann (RS).

Lindbergh afirma estar “impressionado com os números”. “Já viramos muito o jogo, isso significa que existe essa mudança porque estamos resistindo e as pessoas começaram a perceber que o golpe foi para tirar direitos dos trabalhadores. Então, pensam que na época do Lula era diferente, tínhamos empregos e melhores salários. Esses resultados mostram que o campo popular da esquerda tem força. Mostram que Lula é o maior líder popular do Brasil. Mas isso tem que animar a gente para irmos com mais forças para as ruas.”

 

Fonte: pt.org.br


Militantes de Paris divulgam carta em apoio a Lula

Thumb lula3 Publicada em 18/01/2018, 13:19

“O núcleo do PT de Paris saúda todas companheiras e companheiros do Brasil, do mundo; com uma atenção especial  a todos que estarão presentes  em Porto no dia 24 de janeiro para acompanhar o julgamento do Lula.

Reafirmamos o nosso apoio ao companheiro Lula e informamos que  temos mobilizado a comunidade brasileira para assim manifestar o apoio internacional, tendo como palavra de ordem que  sem provas não se faz justiça e que eleições sem Lula é fraude!

Previmos três grandes ações que consistem em:

1.Distribuir a  imprensa francesa um comunicado onde lembramos a importância para a democracia brasileira do que pode vir a passar no dia 24 quando do julgamento do Lula; onde além de ser a segunda fase do Golpe, iniciado com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, pode vir a mergulhar o Brasil num retrocesso profundo e na arbitrariedade

2.Um flash mob, nomeado ” Eleição sem Lula é fraude” no próximo domingo, dia 21 de janeiro, próximo a torre Eiffel.

3. Uma roda de debates na noite do dia 24, chamando a comunidade brasileira e francesa para discutir sobre o destino do Brasil, destino este que estará intimamente ligado a decisão dada pela justiça neste dia; para assim determinar o tipo de organização/resistência  deveremos adotar para assegurar eleições democráticas em 2018.

Gostaríamos de lembrar que com o Lula abriu-se uma época de reconhecimento mundial.

Enfim  havíamos chegado ao tão esperado e prometido “Brasil, país do futuro”, éramos a personificação do futuro, de um futuro em que saímos do mapa da fome, do B de BRICs. Onde contávamos, de maneira soberana, digna, e neste tom sentávamos nas mesas de negociação pelo mundo afora.

Deixamos de ser o quintal dos Estados Unidos, passamos a privilegiar parcerias  com os países do BRICs, de países latino americanos e também adotamos uma nova postura com a África.

Lembramos que em 2010 o Times escolheu o Lula como o Homem do ano, que a Europa passou vulgarmente o denominar de o “Mandela do Brasil”.

A imprensa e governos de maneira quase unânime saudavam e acompanhavam com interesse a nova posição que o Brasil passou a ocupar no cenário mundial, a olhar com interesse os programas sociais que passaram a ser adotados de maneira massiva e que passaram a servir de exemplo para o mundo.

Os brasileiros que vivem fora do Brasil constataram que não somente o olhar sobre o nosso país mudou, que não éramos mais somente o país do carnaval e do futebol, mas que passamos a ser respeitados pelo estadista que elegemos por dois mandatos consecutivos.

Bem mais terra a terra , pela primeira vez passamos a ver a chegada de um grande número de estudantes de origem pobre na Europa, que se beneficiaram do programa “ Ciência sem Fronteiras”.

Pela primeira vez não era mais somente a elite brasileira que vinha estudar na Europa, mas jovens pobres, que aliás eram os primeiros representantes de suas famílias a obter um diploma universitário.

Outro fator importante a ser lembrado é que para os brasileiros que vivem fora do Brasil tudo que o Lula prometeu quando de sua famosa “Carta para os Brasileiros que vivem fora de casa”, foi cumprido!

Pela primeira vez se instituiu políticas públicas destinadas aos brasileiros que vivem fora do Brasil.

Brasileiros, que em grande parte vivem em situação irregular, não podendo se beneficiar de nenhum apoio dos países onde vivem, vivendo em condição de trabalhadores não declarados, sem documentação necessária, contando exclusivamente com o único serviço publico brasileiro existente fora do Brasil, ou seja, os serviços consulares.

Com o Lula se modificou o tom dos Conselhos de cidadãos junto aos consulados, se abriu espaço para representantes da Comunidade, que passaram a ser ouvidos e a se encontrarem a nível mundial com outros representantes.

Foram adotadas políticas públicas que modificaram a situação de um grande número de nossos compatriotas. Foi instituída a possibilidade da retirada do FGTS fora do Brasil. Criou-se o canal, em alguns países , em parceria com a Caixa Econômica Federal, da criação de poupanças, visando a compra de uma casa própria no Brasil, além de taxas de câmbio mais favoráveis para envio de dinheiro ao Brasil. Instalou-se o número 180 fora do Brasil e com ele um princípio de discussão, sensibilização da situação da violência doméstica fora do Brasil. Estratégias foram adotadas para apoiar as mulheres sob os olhos da lei Maria da Penha.  Foram  discutidos e adotados  acordos em matéria de previdência social, facilitando a aposentadoria e finalmente a execução do EXAME NACIONAL PARA CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE JOVENS E ADULTOS (ENCCEJA) nos consulados, que possibilita a continuidade dos estudos, mesmo para os que estão fora do território nacional.

Por tudo isto o núcleo do PT de Paris, junto com o Comitê de Anulação do Impeachment, a comunidade brasileira e franceses solidários reafirma o seu apoio ao companheiro Lula e diz alto e forte: Eleição sem o Lula é fraude!

Carla Orlandina Sanfelici”

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Câmara aprova requerimento do vereador Dudu para audiência sobre intervenções na Frei Serafim

Thumb geisa7 Publicada em 26/02/2018, 10:49

Foi aprovado nesta quinta-feira, 22, na Câmara Municipal de Teresina (CMT), o requerimento do vereador Dudu (PT) solicitando audiência pública para discutir a proposta de instalação das estações de ônibus na Avenida Frei Serafim, Centro de Teresina. Segundo o vereador, a discussão sobre o futuro da avenida deve contar com a participação de todos.

 

“A avenida Frei Serafim é a principal avenida de Teresina, que liga todos os pontos da cidade e com as alterações em prol da mobilidade urbana na capital, é necessário discutir abertamente sobre as possibilidades de intervenção com diversos setores da sociedade. Não podemos fugir da necessidade de fazer uma intervenção na Frei Serafim. Eu particularmente sou favorável, porque não adianta criar todo um sistema na cidade se não mexermos na Frei Serafim, que é o maior entroncamento de avenidas da capital. E nossa proposta é exatamente para que a gente reúna os órgãos competentes e a sociedade em geral, para encontrarmos uma solução comum e que também possibilite o funcionamento do sistema e das obras de mobilidade implantadas. Mas além da mobilidade urbana, é preciso preservar toda história e importância cultural dessa avenida que faz parte da vida de todos os teresinenses. Por isso, queremos dialogar sobre boas ideias”, afirmou Dudu.

 

De acordo com a proposta, serão convidados a participar da audiência pública representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Ministério Público Estadual, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro/Norte, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí (CAU/PI), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI), além de ambientalistas e a sociedade como um todo. “Como é uma questão que sempre gera muitos debates, essa audiência pública será uma oportunidade para que os agentes envolvidos nessa questão possam dialogar e chegar a um consenso para que as intervenções na Frei Serafim ajudem a desenvolver o transporte e a mobilidade pública em Teresina, sem destruir a memória da avenida”, finalizou Dudu.

 

 

Ascom PT Piauí

 


Gleisi: “Temos de nos preparar para lutar. É na rua que vamos ganhar!”

Thumb gleici Publicada em 25/01/2018, 15:14

Com o povo unido ao lado de  Lula, o Brasil e o mundo puderam na tarde de terça-feira (23) um testemunho da resistência e da luta que darão o tom das mobilizações populares e sociais em 2018.

“Ontem vocês tiveram uma demonstração do que é capaz o povo organizado e unido, a esquerda organizada e unida, os movimentos sociaisorganizados e unidos”, afirmou a presidenta nacional do PT,  Gleisi Hoffmann, no Acampamento da Democracia em Porto Alegre.

Enquanto do outro lado da rua acontecia o julgamento dos recursos do caso do ex-presidente no TRF4, milhares de militantes se reuniam no Anfiteatro Pôr do Sol de forma pacífica e democrática, demonstrando sua solidariedade a Lula e a disposição para lutar em defesa da democracia brasileira.

“Esta organização está linda, e ela vem crescendo desde o impeachment da presidenta Dilma˜, comentou Gleisi, que aproveitou para agradecer ao MST, às centrais sindicais, ao Levante Popular da Juventude e à Marcha Mundial de Mulheres, além de outras entidades e movimentos que ajudaram a transformar Porto Alegre na capital da defesa pela democracia.

“Quero agradecer a todos esses partidos que estão entendendo o que estamos vivendo neste momento. A defesa da democracia deste país não é uma questão partidária”, reforçou.

Gleisi lembrou que, já após o resultado final do julgamento, é importante reforçar a luta conta a Reforma daPrevidência. “Por isso, temos que lutar junto do povo brasileiro. E sei que as centrais sindicais estão preparando uma greve geral para parar este Brasil!”

Sobre o julgamento que ocorria a poucos metros, Gleisi comentou a atuação do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

“Ele usou mais de uma hora para defender o juiz Sérgio Moro, que nós sabemos aqui que é compadre dele. Disse que o Moro foi atacado pela imprensa, pelos movimentos sociais. Ele trouxe como justificativa a sua primeira sentença condenatória o power-point do Ministério Público. E trouxe a velha teoria do domínio do fato usada no Mensalão.”

Independentemente do resultado, Gleisi reforça tratar-se de um momento crucial de nossa democracia. “Essa sentença do TRF-4 é um divisor de águas para saber se vamos ter respeito à Constituição, aquele acordo de 1988, ou se vão rasgar a Constituição como o Congresso rasgou no impeachment da Dilma.”

“Qualquer que seja a situação, vamos recorrer em todas as instancias do Judiciário. Queremos que seja feita ajustiça com o presidente Lula, ele é inocente!”

Para a senadora, não se pode aceitar uma sentença que não seja justa, que não seja constitucional. “Não vamos deixar de lutar pela democracia nessa encruzilhada política. Temos que nos preparar para lutar, temos que nos preparar para estar nas ruas e nas praças deste país. Neste momento, é radicalização total do povo brasileiro. É na rua que vamos ganhar esta luta!”.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Deputado Limma, participa de comemoração de 35 anos do PT em São João do Arraial

Thumb lima Publicada em 26/02/2015, 12:49

O deputado estadual Francisco Limma (PT), se juntou ao prefeito municipal Dr. Adriano Ramos (PT) em São João do Arraial, juntamente com mais de uma centena de militantes, simpatizantes e aliados do Partido dos Trabalhadores no município, manhã deste domingo (22/02), para comemorar os 35 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores.

A festa de aniversário do Partido dos Trabalhadores que completou 35 anos de fundação no último dia 10 de fevereiro, é realizada todo ano, em todo o Brasil, e se estendem pelo mês de março em quase todos os municípios brasileiros onde o partido está organizado.

O presidente da legenda no município, Joelson Oliveira, abriu as comemorações do aniversário agradecendo aos presentes, filiados, simpatizantes e convidados, chamando alguns filiados históricos como Maria Alice Alencar, primeira vereadora do partido no Piauí, Chica Mano e Maria Altenira, João Luzia e Dona Cesarina Borges, que foi articuladora na fundação do município, para se juntarem ao prefeito municipal Dr. Adriano Ramos e ao Dep. Limma em uma mesa solene.

Em sua fala, o prefeito Adriano Ramos creditou a sua candidatura e eleição a militância Partido dos Trabalhadores, segundo ele, sem a qual não seria prefeito, reiterou ainda, que o seu partido é o Partido dos Trabalhadores, e que, quer ser reconhecido pelo PT como o prefeito que ajudou o partido com ações e atitudes concretas, inclusive com várias participações em cargos e funções estratégicas no governo municipal.

Já o Dep. Francisco Limma, que também, é ex-prefeito de São João do arraial, fez uma longa explanação sobre o histórico das lutas que os fundadores do PT tiveram que enfrentar nos primeiros anos, até finalmente chegar os dias atuais em que o PT com 13 anos de governo muda a realidade do social do brasil.

Presidente da legenda desde 2007, Joelson Oliveira, aproveitou a oportunidade, para comunicar seu afastamento temporário da presidência do partido, para assumir uma secretaria do município, passando a função a um dos membros da executiva municipal, o ex-vereador Erinaldo Carvalho, que também já foi presidente da legendo no município.


















Regina participa da Marcha contra o Golpe em Brasília

Thumb marchabsb2 Publicada em 18/04/2016, 12:32

Na manhã desse domingo, 17, a presidente do Partido dos Trabalhadores no Piauí, senadora Regina Sousa, participou da Marcha Contra o Golpe na Esplanda dos Ministérios, em Brasília, acompanhada dos senadores que integram a bancada do PT no Senado.

Durante a votação no plenário da Câmara dos Deputados, a Esplanada, que recebeu manifestantes pró e contra o impeachment da presidente Dilma, ficou dividida em duas partes por um muro de concreto improvisado. Desde a última sexta-feira, 15, ativistas fazem ato por "mais pontes e menos muros" em Brasília.

De bicicleta, em caravanas, sozinhas, fantasiadas, pessoas vindas de todos os cantos do Brasil invadiram a Esplanada para acompanhar de perto a votação. Quatro telões foram montados para acompanhar a votação. O evento contou ainda com dois carros de som e shows de música (artistas ainda não confirmados).

Movimentos associados à Frente Brasil Popular realizaram ainda eventos durante todo o final de semana em um acampamento montado no Ginásio Nilson Nelson, ao lado do estádio Mané Garrincha.

 

 


Sede da Globo no Rio de Janeiro é ocupada por movimentos contra o golpe

Thumb lula Publicada em 22/01/2018, 14:08

O Levante Popular da Juventude ocupou, nesta manhã, a sede da Globo, no Jardim Botânico. "Se a Globo condena o Lula sem provas, o povo condena a Globo", dizem os jovens que ocupam a sede da emissora.

A sede da Rede Globo no Rio de Janeiro acaba de ser ocupada. Cerca de 150 pessoas estão acampadas no prédio da emissora na Rua Jardim Botânico. A ação organizada por movimentos populares tem por objetivo denunciar o empenho da Rede Globo na condenação de Lula e da democracia.

A emissora teve sua atuação questionada em diversos momentos da história e influenciou os principais episódios politicos, sustentando com uma atuação parcial durante desenrolar do Golpe de 2016. Uma pesquisa realizada na Universidade Federal do Rio de Janeiro, constatou que entre dezembro de 2015 e agosto de 2016 o Jornal Nacional dedicou quase 13 horas de noticias negativas sobre Lula e nenhuma hora de noticias favoráveis.

"O judiciário do Moro não conseguiria sozinho condenar o Lula. Já tentaram várias manobras, mas o que sustenta a República de Curitiba e as inconstitucionalidades do processo é a Globo, que tem se empenhado para atacar Lula para que ele não concorra às eleições em 2018", afirma Luma Vitório do Levante.

Na ocupação cartazes nomeiam a Rede Globo de Tribunal Federal da Injustiça e denunciam as investigações que a corporação carrega, entre elas o esquema de pagamento de propina para transmissão de jogos de futebol e sonegação fiscal.

Em todo o Brasil atos estão sendo programados para o dia 24, dia que ocorrerá o julgamento de Lula no TRF4 em Porto Alegre. Movimentos sociais iniciaram hoje Acampamento em Porto Alegre que terá programação até o dia do julgamento.

 

Fonte: Oscar de Barros/ 180 graus

 


Caravana pró-Lula conclui visita a 111 municípios piauienses

Thumb gemi1 Publicada em 10/07/2018, 12:12

No último final de semana a Caravana Lula Livre concluiu visita a 111 municípios. Há quase três meses, a Caravana iniciou sua jornada rumo ao interior do Piauí para esclarecer ao povo a perseguição política que Lula tem sido vítima e lutar por sua liberdade.

Segundo o presidente do PT Piauí, Assis Carvalho, o apoio do povo tem sido primordial para o sucesso da Caravana que chega a sua 11ª jornada. “A cada cidade a Caravana tem conquistado a simpatia e o apoio de homens e mulheres que, indignados com a prisão política de Lula, têm ido às ruas para protestar e pedir a sua liberdade. A Caravana é, literalmente, Lula andando por nossas pernas e falando por nossa voz, reforçando a resistência do povo a favor da justiça e da democracia."

Na sexta (06), a Caravana percorreu os municípios de Pio IX, Fronteiras, Vila Nova do Piauí, Campo Grande, Monsenhor Hipólito, Francisco Santos e Santo Antônio de Lisboa. Sábado (07), foi à vez de Aroeiras do Itaim, Jaicós, Geminiano e Hugo Napoleão.

Assis Carvalho reforçou o posicionamento do PT de manter a candidatura de Lula. “Dia 15 de agosto nós vamos ao Tribunal Superior Eleitoral registrar a candidatura de Lula, à presidência do Brasil. E digo mais: mesmo se não corrigirem a injustiça contra Lula, ele será eleito pelo povo no dia 07 de outubro.”

Também acompanhou a Caravana o secretário de Organização do PT Piauí, João Pereira, Cícero Magalhães, o ex-secretário de Governo, Merlong Solano, professor Antônio José Medeiros, Patrícia Amália Castro, Nayara Costa, Zenaide Lustosa, secretária de Mulheres do PT Piauí, o secretário de Formação do PT/PI, Gil Kairós, Maurício Solano, o superintendente de Representação do Governo do Piauí, em Brasília, Roberto John, representantes de movimentos sociais e sindicais do Piauí, além de lideranças políticas de outras siglas.

 

Geísa Chaves


Nota do PT: Invasão da casa de Wagner é perseguição política

Thumb ptt3 Publicada em 27/02/2018, 10:48

A invasão da residência do ex-governador Jaques Wagner por agentes da Polícia Federal, na manhã de segunda-feira (26) é mais um episódio da campanha de perseguição contra o Partido dos Trabalhadores e suas principais lideranças.

A sociedade brasileira está cada vez mais consciente de que setores do sistema judicial abusam da autoridade para tentar criminalizar o PT e até os advogados que defendem nossas lideranças e denunciam a politização do Judiciário.

A escalada do arbítrio está diretamente relacionada ao crescimento da pré-candidatura do ex-presidente Lula, nas pesquisas, nas manifestações populares, nas caravanas de Lula pelo Brasil. Quanto mais Lula avança, mais tentam nos atingir com mentiras e operações midiáticas.

Nossa solidariedade ao companheiro Jaques Wagner e sua família.

Por Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores

 

 

Fonte: pt.org.br


Julgamento de Lula é tema de debate da FPA

Thumb geisa2 Publicada em 31/01/2018, 12:31

A Fundação Perseu Abramo vai realizar no dia 1° de fevereiro, às 19h, o debate “O julgamento de Lula: a democracia no banco dos réus”. O lawfare e a violação de direitos humanos praticados contra o ex-presidente Lula durante a tramitação do processo e dos julgamentos serão alguns dos assuntos debatidos. O evento será fechado mas transmitido ao vivo pela página da instituição e do Partido dos Trabalhadores.

A conversa será mediada por Rosana Ramos, diretora da FPA, e contará com a participação dos juristas Juarez Cirino dos Santos, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Pedro Serrano, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Rogério Dultra, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Thomás Bustamante, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Juristas criticam condenação

A peça condenatória do juiz Sérgio Moro e a condenação pelo TRF-4 são alvo de críticas de renomados juristas nacionais e internacionais. Todo o processo foi denunciado à Comissão de Direitos Humanos da ONU, além do lançamento de livros e a realização de aulas públicas que apontam a perseguição jurídica contra o ex-presidente e as ilegalidades do processo.

Pedro Serrano, que também vai participar do debate promovido pela Fundação Perseu Abramo, é um dos signatários junto a outros 120 juristas do livro “Comentários a uma sentença anunciada: o caso Lula”. Para ele, o sistema de Justiça brasileiro trata Lula como inimigo.

“O sistema de justiça brasileiro não oferece condições para que o ex-presidente Lula seja tratado como cidadão, mas como um inimigo”, declarou o advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP em recente entrevista ao Brasil de Fato.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Caravana Lula Livre já percorreu 33 cidades piauienses

Thumb whatsapp image 2018 04 28 at 23.20.50 Publicada em 28/04/2018, 23:21

Cocal de Telha foi a última cidade a receber a Caravana Lula Livre nesta terceira jornada pelo Piauí. Até agora, 33 cidades piauienses foram visitadas, em seis dias, e convidadas a entrar na luta em favor da democracia e da liberdade de Lula.

O deputado federal Assis Carvalho, presidente do PT no Piauí, considerou excelente a receptividade das pessoas à Caravana nos municípios. “Quando a gente chega, as pessoas saem nas ruas, acenam nas janelas de casa, nas calçadas, nas portas das lojas, nos carros e motos e bicicletas. As pessoas caminham com a gente e vão até a praça, manifestando indignação com a prisão política de Lula e a determinação em lutar por justiça”, destacou.

A professora Fabíola Lemos descreveu a emoção do povo ao ver a Caravana passar. “A cada pedaço de chão que a Caravana percorria, abriam-se portas, sorrisos e a mais fiel cumplicidade daqueles e daquelas que bem sabem a importância do prato de comida garantido pelo verdadeiro fidalgo brasileiro: LULA DA SILVA”, disse Fabíola.

A meta da Caravana Lula Livre Piauí é visitar todo o Estado e junto com o povo compartilhar a luta em prol da inocência de Lula e contra a perseguição política que visa, exclusivamente, inviabilizar sua candidatura à presidência, nas eleições de 2018.

Para Maria dos Reis Claro, de Nossa Senhora de Nazaré, que acompanha Lula desde o início de sua trajetória, “ele é o presidente que ajudou a tirar o povo da miséria, deu oportunidade dos pobres ter o pão na mesa todo dia, por isso estamos querendo o Lula Livre, pra nós ter os nossos direitos que antes nós tivemos e hoje esse outro está querendo acabar”, desabafou a senhora.

A Caravana Lula Livre pelo Piauí cresce a cada pedaço de chão percorrido, explica o deputado Assis Carvalho. “Cada vez mais, aumenta o número de participantes - inclusive prefeitos e vereadores de outros partidos - que se incorporam à Caravana. E nós não vamos parar, não vamos sair das ruas enquanto não houver justiça para Lula. Na próxima semana tem mais Caravana”, finalizou o presidente do PT PI.

Os 33 municípios já visitados foram: Demerval Lobão, Lagoa do Piauí, Monsenhor Gil, Agricolândia, Água Branca, São Pedro do Piauí, São Gonçalo, Santo Antônio dos Milagres, Jardim do Mulato, Angical, Regeneração, Amarante, Curralinhos, Miguel Leão, Barro Duro, Passagem Franca, São Miguel da Baixa Grande, Prata do Piauí, São Félix do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, Olho D’Água; Lagoinha do Piauí; União; Miguel Alves; Lagoa Alegre; José de Freitas; Cabeceiras; Campo Maior; Jatobá; Nossa Senhora de Nazaré; Boqueirão; Boa Hora e Cocal de Telha.

Dentre as lideranças que também participaram desta terceira jornada estavam o governador Wellington dias; senadora Regina Sousa; promotora Leida Diniz; deputados estaduais Francisco Limma, João de Deus; Fábio Novo; Aluísio Martins e Flora Isabel; vereador de Teresina, Deolindo Moura; João Pereira, secretário de Organização do PT Piauí, Gil Kairós, secretário de Formação do PT Estadual; Nayara Costa, da secretaria de Juventude do PT/PI; Fabíola Lemos; Antônio José Medeiros; Humberto Coelho, dentre outros.


“Justiça tem pouca sensibilidade à pobreza”, afirma Regina Sousa

Thumb ptt1 Publicada em 27/02/2018, 10:38

O direito de gestantes ou mães de crianças de cumprir a prisão provisória em casa não pode ser concedido apenas a mulheres com acesso a bons – e caros- advogados. Garantir o direito a qualquer mulher, independentemente de classe social, é o objetivo da senadora Regina Sousa (PT-PI).

Ela apresentou o projeto de lei (PLS 43/2018) para assegurar, na legislação, que gestantes e lactantes têm direito à prisão domiciliar. A senadora falou sobre o projeto em entrevista ao programa “Conexão Senado”. Explicou que a ideia é deixar muito claras as condições que devem ser adotadas para proteger a gestante e seu bebê. E que os presídios precisam ter espaços para abrigar mulheres que estão prestes a dar à luz.

“É preciso que essas coisas sejam debatidas. Isso vai dar muita conversa, talvez até uma audiência pública, para a gente fazer valer alguns direitos das mulheres mesmo na prisão. É uma questão de direitos humanos. Precisamos lembrar que o preso também tem direitos”, observou.

Para a senadora, o caso da gestante presa com pequena quantidade de droga e prestes a parir, foi determinante para uma mobilização da sociedade, via redes sociais. “Ela foi considerada traficante e jogada numa cela com um bebê de um dia, como se fosse a pessoa mais perigosa do mundo. Num colchão velho no chão. Com uma criança recém-nascida sujeita a todo o tipo de bactérias e doenças”, disse.

Regina acredita que foi essa pressão que fez com que o Supremo Tribunal Federal (STF) colocasse em pauta e concedesse o habeas corpus coletivo para determinar o cumprimento do que estabelece o Marco Legal da Primeira Infância, de 2016, que já garantia o direito – sempre descumprido.

O projeto da senadora regulamenta, esclarece e torna definitivo o benefício. “Essas coisas precisam estar muito claras. Porque a sensibilidade do Judiciário para a questão da pobreza é muito pequena”, disse. E acrescentou que espera que a tramitação de seu projeto sirva também para alimentar o debate sobre a criação de um sistema nacional de segurança.

Do PT no Senado

 

Fonte: pt.org.br


“Esse julgamento não é contra mim e sim contra o nosso governo”, diz Lula

Thumb lula2 Publicada em 25/01/2018, 15:25

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o apoio das principais centrais sindicais do país em encontro na sede do Instituto Lula nesta segunda-feira (22). Lula será julgado nesta quarta-feira (23) pelo processo do Triplex no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4º Região). “Esse julgamento não é contra mim e sim contra o nosso governo. O que eu quero é que façam um julgamento decente e, com base nas provas que eles tem, decretem a minha inocência”, avaliou o ex-presidente.

Durante a reunião, Lula avisou que irá a Porto Alegre nesta terça-feira (23). O ex-presidente, no entanto, deve acompanhar o julgamento em São Paulo.”Amanhã vou a Porto Alegre para agradecer a solidariedade do povo que está lá se manifestando. E depois vou aguardar o resultado tranquilamente”.

Aos sindicalistas, o ex-presidente defendeu a união das categorias na luta contra o golpe e contra a retirada de direitos do trabalhador brasileiro. “Tem muito fascista nesse país querendo acabar com a representação dos trabalhadores. Jamais achei que eles tivessem a petulância de fazer a reforma do jeito que eles fizeram”, alertou.

Anestesia

Para Lula, a população está acordando dos efeitos de uma anestesia provocada pelo processo de impeachment. “Deram uma anestesia no povo. Agora estão acordando e percebendo que a cirurgia foi pior para eles. É preciso fazer uma nova cirurgia que é a eleição direta pra presidência e quem sabe uma nova constituinte. A Constituição já recebeu mais de 105 emendas, o que significa que a Constituição de 88 não existe mais”, analisou.

O ex-presidente também voltou a criticar as tentativas de tirá-lo da disputa eleitoral. “Eu nem precisaria ser candidato, já fui presidente. Mas eu não posso ser alijado de uma disputa política porque os que não gostam de mim não querem que eu seja candidato”, concluiu.

 

Fonte: pt.org.br


Mulheres petistas discutem possível aliança com o PTB

Thumb caf  mulheres pt Publicada em 13/06/2016, 14:51

Na manhã desta segunda-feira, 13, a Secretaria das Mulheres do Partido dos Trabalhadores realizou um café da manhã na sede do partido para discutir a possível aliança com o PTB. Há uma divergência interna - considerada normal pela presidente do PT-Piauí, senadora Regina Sousa - sobre o apoio à candidatura do pré-candidato pelo PTB, jornalista Amadeu Campos.

A vereadora Rosário Bezerra declarou que as mulheres não são contra a aliança com o PTB, mas defendem a apresentação de um novo nome ou o lançamento de candidatura própria pelo PT. A decisão final sobre a aliança, no entanto, será do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Teresina.


Em manifesto, esquerda cria diretrizes para barrar retrocessos

Thumb gleise Publicada em 04/07/2018, 17:05

Em nova demonstração de força e união, a Frente pela Democracia, Soberania e pelos Direitos do Povo, formada pelas fundações dos principais partidos de esquerda do país, lançaram nesta terça-feira (3), em Brasília, o “Manifesto por uma Frente no Parlamento Compromissada com a Reconstrução e o Desenvolvimento do Brasil” com o objetivo de criar “um projeto justo e avançado para a Nação” e a “formação de uma forte frente progressista no parlamento brasileiro”.

Com a presença de representantes das fundações Perseu Abramo (PT), Lauro Campos (PSOL), Maurício Grabois (PCdoB), João Mangabeira (PSB) e Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (PDT), o ato apresentou ainda uma série de propostas para barrar os muitos retrocessos que entraram em vigor a partir do golpe de 2016 como a reforma trabalhista, a entrega do pré-sal aos interesses internacionais e o congelamento em investimentos na saúde e educação, entre outros.

Para o presidente da FPA, Marcio Pochmann, ao assumir o compromisso de criar uma agenda progressista para o país a partir do ano que vem, a Frente também se compromete a lutar para fortalecer a representatividade da esquerda no Congresso. “Desde o início pensamos em como contribuir de maneira efetiva para o Brasil do ponto de vista do Legislativo.  Nós todos aprendemos que é fundamental que tão importante quanto a eleição presidencial é a construção de uma bancada que apoie o seu governo”, avalia.

A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, complementa: “Geralmente, durante o processo eleitoral, damos carga muito grande pro Executivo,  só que a gente não conta que no meio do caminho tem uma coisa chamada Congresso Nacional. Se nós temos o descalabro que temos hoje no país é por causa do Congresso. Eles tinham que ter a decência de pedir desculpa para o país”.

Gleisi concorda com o ponto de vista de Pochmann de que é preciso fortalecer o Parlamento. “Eu acho que nós que estamos numa bancada progressista temos que cobrar esta casa. Temos que cobrar posições políticas mais firmes. Por isso este manifesto é tão importante. Nós precisamos ter a maioria dos parlamentares para barrar os ataques”, reitera a presidenta.

Também presente no ato, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) garante que o manifesto não é apenas simbólico e será uma das fontes para a criação de um governo progressista em caso de vitória da esquerda nas próximas eleições.  “Nós não podemos aceitar que essas mudanças feitas na legislação do pré-sal, a reforma trabalhista que estas coisas tenham continuidades. Temos que air vitoriosos nas próximas eleições e revogar estas medidas”, aponta.

Zarattini diz que desde já tem havido um maior esforço para “colocar esta frente em andamento para garantir uma sólida bancada e no próximo ano avançarmos para barrar todos os retrocessos e criar uma agenda que atenda de fato aos interesses do Brasil”.

Propostas

Além de consolidar o trabalho da Frente pela Democracia, o Manifesto também apresentou uma lista de diretrizes que vão desde o “aumento da participação do povo nas decisões do país, com o aprimoramento das formas de democracia direta e participativa”, passa pela “defesa da soberania nacional, do patrimônio e da economianacional, da soberania energética” e culmina em temas como a “emancipação das mulheres”e a “luta contra o racismo e por políticas de promoção da igualdade social”.

Na visão da presidenta Nacional do PCdoB, Luciana Santos, o desafio é muito grande. “Estamos vivendo uma crise econômica, social e política que é fruto de um impeachment sem crimes. Por isso é urgente a necessidade da retomada do crescimento a partir de uma agenda progressista criada pela esquerda”, aponta.

O presidente Nacional do PSB, Carlos Siqueira, concorda: “Estamos aqui para demonstrar nosso apoio integral a este manifesto que nos une contra este verdadeiro descalabro pelo qual tem passado o Brasil. Temos a obrigação de unir a esquerda em torno de determinadas ideias. Não estamos aqui para apoiar este ou aquele candidato. Nossa união é para dar um basta nestes retrocessos impostos desde o golpe”.

A união das forças progressistas, continua Siqueira, tem de ser não apenas dos partidos, mas de todos osmovimentos sociais. “Um governo progressista sem base parlamentar e sem apoio popular não conseguirá governar”.

André Figueiredo, líder do PDT na câmara, acredita que continuar em busca de pontos de convergência entre partidos de esquerda e movimentos serão cruciais para que o próximo presidente tente barrar os retrocessos do desgoverno Temer: “O que o congresso tem que fazer é resistir. Nosso papel é resistir para que o próximo presidente atue alinhado com o que pensa esta Frente”.

Resistir também foi o verbo usado pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB). “Resistência é uma palavra chave para manter o enfrentamento contra os retrocessos. Eu considero que o programa que foi apresentado nesta Frente atende bem aos anseios para retomar o caminho do desenvolvimento

Silva compara o atual momento do país com 2002, ano em que Lula foi eleito presidente. “Em 2002 encontramos um país desarrumado mais ou menos como hoje e nós mostramos que éramos capazes de levar o Brasil para outro patamar. Mas a nossa obra está inacabada e é hora de retomar o fio da meada para concluir o que começamos”, conclui.

 

Fonte: Henrique Nunes da Agência PT de Notícias


Declaração de Moro fortalece argumento a favor de Lula

Thumb moro2 Publicada em 12/01/2018, 14:41

Os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que serão julgados no dia 24 provam sua inocência a partir de três principais pilares: a ausência de ato de ofício, o fato do imóvel ser de propriedade da OAS e a ausência de ligação do caso com a Petrobras.

No caso deste último, o argumento é embasado pelo próprio juiz Sérgio Moro que admite não haver qualquer relação do “caso triplex” com a empresa, fato que por si só anularia o processo.

“(No dia 24) vamos fazer uma apresentação com os principais argumentos da defesa: a inexistência de qualquer relação do caso com a Petrobras, como foi reconhecido pelo próprio juiz Moro em sua última decisão, a inexistência de qualquer ato na condição de funcionário público para beneficiar a OAS, ou quem quer que seja, e a inexistência da propriedade do triplex”, declarou o advogado Cristiano Zanin Martins em entrevista à rádio Gaúcha nesta quinta-feira (11).

Ao citar o juiz Moro, o advogado se referiu à seguinte declaração feita pelo magistrado em sua decisão referente aos embargos infringentes protocolados pela defesa de Lula.

“Este Juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”, registrou Moro.

Sendo assim, o caso não seria da competência da Lava-Jato, levando em conta a declaração do juiz paranaense. A completa ausência de provas que incriminem Lula e a apresentação de documentos que o isentem de qualquer culpa também foram abordados na entrevista pelo advogado.

“A acusação não fez prova de culpa. Por outro lado nós fizemos a prova da inocência. A OAS figura como proprietária do imóvel no cartório e o apartamento ainda está vinculado a uma operação de crédito, de modo que seria impossível have transferência de propriedade”, explicou Zanin.

Durante a investigação, foram realizadas 23 audiências, ouvidas 73 testemunhas e a tese da acusação não foi confirmada, com exceção de um depoimento: o do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, testemunho que sequer foi creditado pela Procuradoria-Geral da República.

“Pinheiro prestou depoimento na condição de acusado, ele não tinha o dever de falar a verdade. E no início eu perguntei se ele estava negociando uma delação premiada e ele disse que sim. Mas a própria PGR não fechou o acordo pois Pinheiro não apresentou provas. Se para a PGR o que Léo Pinheiro falou não foi suficiente nem para acordo, como poderia o depoimento dele servir de base fundamental para condenação do Lula?”, questionou.

Pedido de novo depoimento

A defesa protocolou em setembro passado um pedido para que Lula falei novamente, dessa vez ao TRF4, já que o primeiro depoimento é considerado prejudicado devido às diversas interrupções e perguntas alheias ao processo feitas por Moro durante as audiências.

“Ha expressa disposição no Código de Processo Penal no sentido que o TRF pode dar nova oportunidade ao acusado para que faça a auto defesa, em que o próprio acusado fala sobre os fatos a ele atribuídos”.

Questionado pelos repórteres sobre a expectativa quanto ao resultado da sessão, Zanin disse acreditar na possibilidade de absolvição caso a força dos argumentos jurídicas e das provas apresentadas pela defesa sejam levadas em conta pelos três desembargadores.

 

Fonte: Agência PT de Notícias 


Regina Sousa retoma debates sobre Reforma da Previdência no interior do PI

Thumb antonio almeida Publicada em 30/01/2018, 13:24

"Devemos buscar uma melhor relação com a política. Se não confiamos em ninguém, está na hora de nos prepararmos e sermos nós mesmos a mudança", declarou a senadora Regina Sousa (PT) na comunidade Várzea Grande, em Canavieira, um dos sete municípios visitados neste final de semana por sua comitiva na região de Uruçuí.

Nos encontros realizados em Antônio Almeida, Sebastião Leal, Ribeiro Gonçalves, Baixa Grande do Ribeiro, Uruçuí e Canavieira, a senadora Regina alertou para as mudanças decorrentes da nova lei trabalhista, falou da conjuntura política atual e sobre a proposta da Reforma da Previdência, que deve ser o principal tema em debate no Congresso a partir da próxima semana, quando será iniciado o ano legislativo, especialmente na Comissão de Direitos Humanos que já inicia o ano legislativo com audiência pública sobre o relatório final da CPI da Previdência. "O relatório mostra que não existe nenhum rombo na Previdência do Brasil, mas sim muita sonegação", ressalta a parlamentar.

Regina Sousa observou também que o atual governo federal faz propaganda enganosa sobre a criação de novos empregos. Em dezembro de 2017, por exemplo, o Brasil perdeu 328 mil postos de trabalho, efeito da reforma trabalhista que está em vigor desde novembro. "A nova lei colocou abaixo a CLT, de tempo de Getúlio Vargas, que não era a melhor coisa do mundo, mas que garantia o mínimo que um trabalhador deve ter".

No município de Antônio Almeida, na Câmara Municipal, o prefeito João Batista (PSB) e o vice-prefeito Epaminondas (PT) participaram do encontro com a senadora, que contou ainda com a participação de vereadores e lideranças locais. A comunidade solicitou o apoio da senadora na instalação de uma fábrica de cajuína no município e na perfuração de mais poços tubulares visando melhoria na oferta de água.

"Erramos (o PT) ao fazermos muitas concessões para uma elite que nunca nos aceitou", disse ainda durante reunião com lideranças locais na residência do vereador Amarildo (PT), em Ribeiro Gonçalves. Lá as lideranças solicitaram a distribuição de sementes e mudas de caju, reforço na assistência rural através do Emater e a realização de feiras de agricultura familiar permanentes.

Em Sebastião Leal, administrada pelo prefeito Angelo (PT), uma grande festa movimentou a cidade na noite dessa sexta, 26. A senadora participou de um jantar tradicional realizado em comemoração à data. O prefeito Ozires Castro (PSB) e seu secretariado recepcionaram a senadora Regina e sua comitiva na tarde do sábado, 27. A maior cidade produtora de grãos do Piauí por três anos consecutivos clama por estradas vicinais e pela estrada que liga a Bom Jesus, energia e negociação de débitos do Pronaf. Regina Sousa destinou, via Funasa, emenda para o município no valor de R$ 711,6 mil.

Em Uruçuí, Regina Sousa conheceu projetos de agricultura familiar, concedeu entrevista à rádio Novo Tempo FM (jornalista Abdoral), e participou de uma roda de conversa sobre Direitos Humanos e Juventude promovida pela Secretaria Municipal da Juventude (secretário Allysson Guimarães) com a apresentação da Companhia de Dança de Uruçuí, que reúne 76 jovens, no CRAS.

 

 

Cerrado também produz agricultura familiar

 

Em sua passagem por Uruçuí, a senadora Regina Sousa (PT) conheceu projetos de agricultura familiar na vizinha cidade de Benedito Leite (MA) e no Assentamento Santa Teresa, em Uruçuí, a convite de David Teixeira do Instituto da Promoção Social (IPS). "Uma prova real de que cerrado não é apenas agronegócio. É nisso que eu acredito. Irei citar as duas experiências como referência em discurso no Senado. Temos que apoiar iniciativas como essas", declarou.

Em Benedito Leite, quatro irmãos produzem hortifrutigranjeiros e geram renda e emprego para 10 famílias diretamente. Numa área de apenas cinco hectares eles estão produzindo alface, quiabo, feijão, milho, cheiro verde, coco, maracujá, macaxeira e tomate. "Eu era motorista em São Paulo e há dois anos estou aqui. Não penso mais em voltar", disse um dos irmãos, Paulo Pereira.

Com apenas três máquinas simples para arar, eles acabam de investir quase R$ 15 mil na construção de estufas para proteger a plantação no período da chuva. João Pereira, que já está na terra há 20 anos, está negociando uma nova propriedade para ampliar a sua produção. "Tudo que conquistei veio daqui", afirma mostrando a casa, carro e citando a importante contribuição da filha que estudou Agronomia na Universidade Estadual do Piauí e repassou técnicas que melhorar a produção. Agora, um grupo de estudantes da Universidade está conhecendo o projeto e começa a experimentar a produção de amendoim numa pequena área cedida pelos irmãos.

A parlamentar também conheceu o assentamento Santa Teresa onde vivem 70 famílias que produzem principalmente caju e cajuína. Neste ano, a produção totalizou mais de 50 mil caixas de cajuína, além da pequena criação de pequenos animais como galinha, porco e bode. "Sou técnica de enfermagem e estou me formando em Biologia. Todo o meu sustento vem dessa terra. Não posso nem imaginar a vida sem ela", afirmou Regina Célia Borges.

Na região de Uruçuí existem cinco assentamentos criados em 2001 e cujos assentados ainda não possuem a titularidade da terra. A emancipação de assentamentos está em discussão no Senado. "Temos aqui um exemplo da grande importância dos assentamentos rurais para a reforma agrária, quando produzem riqueza para os trabalhadores", observou a senadora.

 

Fonte: Ascom PT Piauí


Ato fora Temer reúne milhares de pessoas em Teresina

Thumb 071a Publicada em 11/06/2016, 22:48

Organizado pela Frente Brasil Popular o ato Fora Temer e contra o golpe reuniu milhares de Pessoas na Praça Pedro II, em Teresina. E teve a participação de ativistas que ocupam prédios públicos na capital e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra que lutam contra a extinção de direitos no governo ilegítimo de Michel Temer.

A senadora e presidente do PT estadual, Regina Sousa participou do ato e denunciou as arbitrariedades cometidas contra a presidenta Dilma pelo governo ilegítimo de Temer, como cortar comida, energia elétrica e proibição do uso de avião da Força Aérea Brasileira. A parlamentar também denunciou que agentes federais estão intimidando servidores a não participarem de manifestações a favor da presidenta Dilma. “Deve ter alguns deles infiltrados  nesse ato.”

Os trabalhadores aproveitaram a passagem da tocha olímpica por Teresina para protestarem contra o atual governo. Marcelino Fonteles, da Frente Brasil Popular disse que o ato é contra os ataques aos direitos dos trabalhadores feitos pelo governo ilegítimo. “Vamos impedir esse retrocesso.”

Os manifestantes vestiam vermelho, portavam cartazes “Fora Temer”, “ Primeiramente Fora Temer” e exibiam faixas contra o golpe.Os ativistas do ocupa Minc fizeram performance e gritavam palavras de ordem. Caravanas de várias cidades do interior participaram do ato no centro de Teresina.

As manifestações foram realizadas em várias cidades brasileiras. Em São Paulo teve a presença do ex-presidente Lula no ato com 100 mil pessoas na avenida Paulista. Em Brasília, os manifestantes saíram em caminhada até o Congresso para mostrar que a luta vai continuar.

 


Juventude petista reafirma compromisso com conquistas sociais

Thumb 12805776 969074669845699 8793923063427421718 n Publicada em 08/03/2016, 17:37

NOTA DA JUVENTUDE PETISTA DO PIAUÍ EM DEFESA DO EX-PRESIDENTE LULA

A Juventude do Partido dos Trabalhadores no Piauí vem por meio deste, prestar solidariedade ao ex-presidente Lula que vem sendo vítima de ataques orquestrados em conjunto pelos Meios de Comunicação, parte da PF, setores do Ministério Público e inspirados pela reação conservadora de Direita no país. Esse ódio materializado em na ação coercitiva da PF é provocado pelo que o companheiro Lula representa para as expectativas do projeto político da classe Trabalhadora. Nós da JPT trabalharemos incansavelmente na defesa das conquistas sociais dos últimos anos e principalmente na defesa da honestidade do ex-presidente Lula.
Juventude do PT - Piauí


CUT orienta militância para greve contra reforma da Previdência

Thumb geisa1 Publicada em 05/02/2018, 10:36

Em 2017, conseguimos impedir a votação da reforma da Previdência com a histórica greve geral de 28 de abril. Foi o recado dado pela classe trabalhadora ao governo golpista de que a sociedade brasileira não aceita a reforma porque ela significa o fim da aposentadoria.

Mantivemos nossas bases em estado de alerta e de mobilização ao longo dos meses seguintes, pressionando os parlamentares em suas bases eleitorais, e conseguimos que a votação fosse adiada para 2018.

No entanto, o governo usurpador não desistiu da proposta e anunciou a decisão de colocar reforma da Pevidência (PEC 287/16) em votação em fevereiro. A discussão do projeto será iniciada no próximo dia 5 e sua votação no Plenário da Câmara dos Deputados está prevista para o dia 19 de fevereiro.

A CUT orienta a intensificação da mobilização com o objetivo de paralisar suas bases em todas as regiões do país no dia da votação. Impedir a aprovação da reforma da Previdência é o principal desafio do momento.

Para derrotar o governo golpista, é preciso paralisar os locais de trabalho, fazer atos e manifestações, ocupando ruas e praças, e pressionar os parlamentares em suas bases eleitorais.

O que está em risco não é só o fim da aposentadoria, mas o aprofundamento do Estado de exceção. Em outras palavras, é o futuro do País que está em jogo. O resultado desta batalha decisiva dependerá do envolvimento de cada um e cada uma, da disposição de luta de todos/as.

É fundamental ampliar o debate com os trabalhadores e as trabalhadoras, mostrando os riscos contidos na proposta de reforma da Previdência do governo golpista: o fim da aposentadoria. Mostrar a relação existente entre a agenda neoliberal do governo Temer (reformas contrárias aos interesses populares) e a candidatura de Lula (compromisso de convocar um referendo para anular as medidas impopulares do atual governo).

Dia Nacional de Lutas: Greve,  Paralisações e Manifestações

  1. Realizar assembleias em todos os sindicatos filiados para debater a reforma e  organizar greves, paralisações e manifestações.
  1. Realizar plenárias nas CUTs Estaduais para debater com os sindicatos a organização do Dia Nacional de Lutas e Paralisações no Estado e também a articulação da CUT e dos nossos sindicatos  com as demais Centrais  e os movimentos populares por meio das Frentes.
  1. Propor uma reunião o mais urgente possível com as Centrais nos Estados para debater as atividades no  Estado.
  1. Realizar reuniões com categorias estratégicas em cada Estado para organizar greves, paralisações e manifestações.
  1. Os ramos devem orientar os sindicatos e federações nos Estados para organizar as paralisações e manifestações.
  1. Fazer panfletagem e assembleias nos locais de trabalho.
  1. Criar comitês  nos municípios, envolvendo todas as categorias organizadas e sindicatos de todas as Centrais Sindicais para planejar as ações locais.
  1. Panfletar os bairros de maior concentração de trabalhadores/as e as áreas de maior circulação de pessoas na cidade.
  1. Buscar apoio das pastorais, das associações de bairro, dos movimentos populares.
  1. Utilizar as redes de comunicação disponíveis para divulgar  as greves, paralisações e manifestações,  esclarecendo os/as trabalhadores/as, assim como a população, sobre a importância da luta. Divulgar os resultados da greve no município, na região, no Estado e no País.
  1. Utilizar carros de som das entidades para fazer a divulgação da luta nas periferias.
  1. Utilizar rádios locais e comunitárias para ampliar o debate contra a reforma da Previdência e para divulgar as ações programadas para o dia 19/02.

Pressão sobre os parlamentares

Sabemos que a pressão sobre os parlamentares em suas bases eleitorais foi decisiva, até agora, para impedir o quórum (308 de deputados) para aprovar a reforma. Neste sentido, a Direção Executiva da CUT reitera a importância dos sindicatos continuarem com esta pressão, promovendo:

  • Atos e panfletagem frente às residências dos parlamentares;
  • Panfletagem, colocação de outdoors nas áreas de maior movimentação das cidades onde os parlamentares obtiveram maior votação;
  • Pressão sobre os cabos eleitorais dos parlamentares;
  • Articulação com associações comunitárias, movimentos estudantis e populares para a realização de manifestações locais;
  • Recepção nos aeroportos;
  • Envio de mensagens para os gabinetes por meio do site Na Pressão.

Será mantido plantão na CUT Nacional para coletar as informações dos Estados sobre o andamento dos preparativos do dia nacional de luta, greve e paralisações.

Vagner Freitas, Presidente da CUT

Sergio Nobre, Secretário Geral da CUT

Por CUT.org.br

 

Fonte: pt.org.br


Quatro ex-presidentes latinos se somam a 157 mil em manifesto

Thumb lideres latinos Publicada em 12/01/2018, 14:30

Somando-se à ex-presidenta argentina Cristina Kirchner, o uruguaio José Mujica, o equatoriano Rafael Correa e o colombiano Ernesto Samper também assinaram o manifesto Eleição sem Lula é Fraude, que já soma quase 160 mil assinaturas em defesa de eleições livres e democráticas, contra aperseguição política de Lula e em defesa da democracia no Brasil.

Do meio político brasileiro, estão, entre outros, o governador Wellington Dias, Gilberto Maringoni, a deputada estadual pelo PCdoB Manuela D’Ávila, o coordenador do MTST Guilherme Boulos e o presidente da CUT Vagner Freitas.

Também assinam João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical; Edson Carneiro Índio, Secretário-Geral da Intersindical; Nalu Faria, da Marcha Mundial das Mulheres, Flávio Jorge, membro da Soweto Organização Negra de São Paulo e da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen) e Edson França, da Unegro e Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares (CMP).

O premiado cineasta norte-americano Oliver Stone se somou à lista do meio artístico, ao lado de Chico Diaz, Wagner Moura, Marieta Severo, Gregório Duvivier, Tata Amaral, Kleber Mendonça, Sérgio Machado e Sílvio Tendler.

O crítico literário Roberto Schwarz, os professores Paulo Sérgio de Moraes Sarmento Pinheiro, Rita Olivieri-Godet e Bernardo Ricupero também são signatários do texto, que tem adesões em mais de cem países.

Lançado como uma iniciativa do Projeto Brasil Nação, o manifesto se converteu em uma referência na campanha em defesa da democracia no país.

“O Brasil vive um momento de encruzilhada: ou restauramos os direitos sociais e o Estado Democrático de Direito ou seremos derrotados e assistiremos a definitiva implantação de uma sociedade de capitalismo sem regulações, baseada na superexploração dos trabalhadores. Este tipo de sociedade requer um Estado dotado de instrumentos de Exceção para reprimir as universidades, os intelectuais, os trabalhadores, as mulheres, a juventude, os pobres, os negros. Enfim, todos os explorados e oprimidos que se levantarem contra o novo sistema”, afirma o texto.

“Assim, a questão da perseguição a Lula não diz respeito somente ao PT e à esquerda, mas a todos os cidadãos brasileiros. Como nunca antes em nossa geração de lutadores, o que se encontra em jogo é o futuro da democracia.”

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Lula não está preocupado com ele, mas com o futuro do Brasil

Thumb lulu2 Publicada em 18/04/2018, 10:22

O homem que está confinado a uma cela de 15 metros quadrados na sede da Polícia Federal de Curitiba está longe de estar derrotado. “Tenho consciência de que estou aqui porque trabalhei pela ascensão dos pobres do Brasil”, avisa Luiz Inácio Lula da Silva por meio dos 11 integrantes da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado que na tarde desta terça-feira (17) realizaram uma diligência oficial para verificar as condições carcerárias a que está submetido o ex-presidente.

“ Lula não está preocupado consigo, mas com o futuro do Brasil e da nossa democracia”, conta o líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que encontrou o ex-presidente “sereno, forte e confiante na luta que vai garantir sua breve libertação”. Aos senadores,Lula reafirmou a disposição de ir às últimas consequências para provar sua inocência, motivo pelo qual se recusou a descumprir o mandado de prisão expedido em 5 de abril pelo juiz da Lava Jato, Sérgio Moro. “Ele está tranquilo, embora muito indignado”, relataram os integrantes da CDH.

 Diligência

A diligência da comissão foi realizada no início da tarde desta terça-feira. Antes de encontrarem o ex-presidente, os senadores vistoriaram a carceragem da Polícia Federal e conversaram com outros presos. O encontro com Lula durou cerca de 30 minutos. Eles consideraram as condições carcerárias “aceitáveis”, fato confirmado pelo próprio Lula, mas denunciaram o regime similar a uma solitária ao qual ele está submetido. Um relatório formal será apresentado ao Senado, com a sugestão de providências, como explicou a presidenta da CDH, Regina Sousa(PT-PI).

Na comitiva, além da  presidenta da CDH e de seu vice, João Capiberibe (PSB-AP), estavam de Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidenta nacional do PT, Humberto Costa (PT-PE), José Pimentel (PT-CE), Lídice da Mata (PSB-BA), Lindbergh Farias (RJ), líder do PT no SenadoPaulo Paim (PT-RS), Paulo Rocha (PT-PA) eVanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

“Gigante”

Os 11 senadores e senadoras destacaram o estado de ânimo de Lula. “Ele é um gigante. Nas condições em que está — preso, confinado — foi Lula que pegou no nosso braço, nos animou, nos transmitiu coragem”, narra o líder petista Lindbergh FariasFátima Bezerra contou que ao vê-la com os olhos marejados, o presidente foi enfático: “Não vai ter choro”.

Os senadores destacaram o papel cumprido pela vigília cívica mantida pelos Acampamento Lula Livre, onde militantes prestam solidariedade ao ex-presidente desde sua chegada à sede da PF, a 10 dias. “Vocês são guerreiros, disse Lindbergh aos acampados. “Saibam que ele ouve as manifestações e se fortalece com elas”.

Preocupação

A serenidade de Lula é típica de quem conhece seu lugar na História, ressalta a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann. “Ele sabe o papel que compre neste País”. A senadora, porém, manifestou preocupação com o resultado do confinamento do ex-presidente, de 72 anos. Ela voltou a criticar o descumprimento da Lei de Execuções Penais, que assegura aos presos o direito de receber não só advogados e familiares próximos, mas também parentes e amigos, o que vem sendo negado pela juíza encarregada de autorizar as visitas. “O que está acontecendo é uma flagrante violação aos direitos humanos”.

Na semana passada nove governadores de diversos partidos e três senadores—Gleisi, Lindbergh e Roberto Requião (PMDB-PR) foram impedidos de se encontrar com Lula. Na mesa da juíza aguardam pedidos de visita de personalidades como o Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel, o ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica.

Arrombamento

Gleisi confirmou que nesta madrugada um carro da assessoria de Lula foi arrombado em Curitiba. Além de mudas de roupa e roupa de cama que seriam levadas pela manhã ao ex-presidente, também foi levada uma pasta com documentos—inclusive o passaporte de Lula—e talões de cheques.

“A Secretaria de Segurança Pública do Paraná e a Secretaria Especial de Segurança Pública do governo federal precisam urgentemente esclarecer esse caso. Foi casual? Foi direcionado? Estamos muito preocupados”, afirmou a presidenta do PT.

Do PT no Senado

 

Fonte: pt.org.br


Encontro Estadual de petistas debate novas diretrizes do partido em 2015

Thumb 11025886 10203836174372919 7361478867163263553 o Publicada em 02/03/2015, 06:56

Com o objetivo de trazer novas propostas e estratégias para o Partido dos Trabalhadores (PT), prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e deputados estaduais e federais se reuniram na quinta (26) e sexta (27) na Central de Artesanato Mestre Dezinho, em Teresina, no Encontro Estadual de membros da sigla.

A mesa de honra do evento foi composta pela senadora Regina Sousa; deputada estadual Flora Izabel; vereadores Rosário Bezerra e Edilberto Borges Dudu, da capital; deputado federal Reginaldo Lopes, representando o PT de Minas Gerais; além de representantes do Partido dos Trabalhadores de todo o Estado.

Dentre os temas debatidos no encontro, estavam “Novo Pacto Federativo: Por Mais Mudanças para um Novo Brasil” e “Reconstruindo a Narrativa do Modo Petista de Governar: Tempos de Mais Mudanças e Mais Futuro”

Para a deputada estadual Flora Izabel, os últimos acontecimentos políticos do Brasil abrem a necessidade de buscar, por meio no diálogo entre o Governo Federal e a sociedade, o amadurecimento de questões importantes para o avanço social. "O PT foi fundado pelo povo e é, portanto, um partido que fica junto do povo. Temos o desafio de continuar conduzindo a nação ao desenvolvimento, principalmente trabalhando em prol dos mais necessitados", destaca.

Já o vereador Dudu destaca os avanços conquistados para o Piauí e para o Brasil pela gestão petista. Para Dudu, o PT no governo foi fundamental para a valorização do salário e e ascensão social de milhões de brasileiros. "A gestão petista tem um compromisso social. Essa é a marca do nosso Partido”, comenta Dudu.
Já a vereador Rosário Bezerra, ressaltou a importância do engajamento e união da militância do Partido, além de destacar a necessidade da contínua promoção de medidas, pelo Governo, no sentido de garantir total transparência de suas ações e a efetiva participação do povo.


Lula indica coordenação geral da campanha presidencial

Thumb lula2 Publicada em 04/07/2018, 16:35

A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, apresentou nesta terça-feira (3) à Comissão Executiva Nacional do partido os nomes indicados pelo presidente Lula para compor a Coordenação da Campanha presidencial deste ano.

Foram indicados o ex-presidente da Petrobrás José Sergio Gabrielli (coordenador-geral-executivo), os ex-ministros Ricardo Berzoini (coordenador de finanças), Luiz Dulci e Gilberto Carvalho, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. O coordenador-geral do programa Lulade governo é o ex-prefeito Fernando Haddad.

Na próxima reunião da Executiva, marcada para 20 de julho, o PT indicará coordenadores setoriais e temáticos para a campanha.

A Executiva do PT também aprovou um calendário de mobilizações populares pela liberdade de Lula e pelo seu direito de ser candidato.

Durante a semana de 9 a 14 de julho será realizada a campanha do abaixo-assinado Lula Livre. Haverá mobilizações em todo o país, culminando, no dia 15 de agosto, com uma grande marcha popular a Brasília para o registro da candidatura Lula no Tribunal Superior Eleitoral.

Ao final da reunião, a presidenta Gleisi Hoffmann leu uma Carta do Presidente Lula em Defesa da Democracia, na qual ele denuncia as manobras no âmbito do STF para impedir seu direito de recorrer livremente da injusta sentença de Sergio Moro. A íntegra da carta está em pt.org.br.

 

Fonte: Redação da Agência PT de Notícias

 


Integra da carta de defesa de Dilma lida por Cardozo na comissão do impeachment

Thumb cardozolepg Publicada em 11/07/2016, 00:49

Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão Especial do Senado Federal criada com a finalidade de proferir parecer sobre a Denúncia n. 1, de 2016 Interessado: SENADO FEDERAL

Assunto: Depoimento pessoal a ser prestado pela Sra. Presidenta da República perante a Comissão Especial criada com a finalidade de processar a Denúncia nº 1, de 2016, relativa à autorização para processo e o julgamento da Presidente da República por suposto crime de responsabilidade. A Excelentíssima Senhora Presidenta da República, DILMA ROUSSEFF, tendo sido regularmente intimada para comparecer perante esta DD Comissão responsável pelo processamento da Denúncia por Crime de Responsabilidade n. 1, de 2016, vem apresentar, por escrito, na conformidade do disposto no art. 25 da Lei n. 1079, de 10 de abril de 1950, seu depoimento pessoal, a ser prestado e lido pelo advogado subscritor da presente, na sessão do dia 5 de julho do corrente ano. Assim sendo, requer a Vossa Excelência a juntada deste documento aos autos, e a sua leitura em sessão, como 2 forma de prestação do depoimento pessoal, colocando-se, ainda, o subscritor, à inteira disposição desta DD. Comissão para responder às eventuais indagações que porventura possam vir a ser ofertadas pelos Srs. membros desta Comissão, relativamente ao objeto do presente processo.
Termos em que P. Deferimento

Brasília, 5 de julho de 2016
JOSÉ EDUARDO CARDOZO OAB/SP n. 67.219 3

A U T O R I Z A Ç Ã O
Autorizo, para todos os fins de direito, na conformidade do disposto no artigo 25 da Lei n. 1.079, de 10 de abril de 1950, o Dr. José Eduardo Martins Cardozo, OAB/SP n. 67.219, na condição de meu advogado regularmente constituído nestes autos, a proceder a leitura do meu depoimento pessoal, na sessão da Comissão Especial do Senado criada para processar a Denúncia por Crime de responsabilidade contra mim ofertada (Denúncia n.1. de 2016), ficando ainda por mim autorizado a responder, em meu nome, eventuais questões ou indagações apresentadas pelos Senadores membros desta DD. Comissão, relativamente ao objeto do presente processo.

Brasília, 4 de julho de 2016.
DILMA ROUSSEFF Presidenta da República

Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão Especial do Senado Federal criada com a finalidade de processar a Denúncia n.1, de 2016, por crime de responsabilidade, Excelentíssimo Senhor Relator, Senhoras e Senhores Senadores,
Quero iniciar minha defesa registrando meu profundo respeito pelo Senado da República e por todas as senhoras senadoras e todos os senhores senadores. Assim como defendo a legitimidade do mandato que me foi conferido pelo voto de mais de 54 milhões de brasileiros, tenho perfeita compreensão da legitimidade dos mandatos daqueles que serão agora os meus 81 juízes, que chegaram a esta Casa igualmente amparados no voto popular. Dito isto, peço às senhoras e ao senhores o direito de me apresentar como sou, com toda a clareza e sinceridade. Saibam todos que vocês estão julgando uma mulher honesta, uma servidora pública dedicada e uma lutadora de causas justas.
Tenho orgulho de ser a primeira mulher eleita Presidenta do Brasil. Nestes anos, exerci meu mandato de forma digna e honesta. Honrei os votos que recebi.
Em nome desses votos e em nome de todo o povo do meu país, vou lutar com todos os instrumentos legais de que disponho para exercer o meu mandato até o fim.
O destino sempre me reservou grandes desafios. Alguns pareciam instransponíveis, mas eu consegui vencê-los. Já sofri a dor indizível da tortura, já passei pela dor aflitiva da doença, e hoje sofro a dor igualmente inominável da injustiça.
O que mais dói neste momento é a injustiça. O que mais dói é perceber que estou sendo vítima de uma farsa jurídica e política.
Não esmoreço. Olho para trás, e vejo tudo o que fizemos. Olho para frente, e vejo tudo o que ainda precisamos e podemos fazer. O mais importante é que posso olhar para mim mesma e ver a face de alguém que, mesmo marcada pelo tempo, tem forças para defender suas ideias e seus direitos.
Nunca deixei de lutar, ao longo de toda a minha vida, pelo que acredito. Nunca me desviei das minhas crenças ou das minhas convicções éticas e políticas. Sempre acreditei na liberdade e na possibilidade de construção de uma sociedade justa e fraterna, onde a exploração e a miséria não existam. Sempre acreditei na igualdade entre homens e mulheres, na necessidade de lutarmos com paixão, intransigência e firmeza, contra todas as formas de opressão, preconceito e intolerância.
Também sempre acreditei na democracia e por ela lutei, abdicando de muitas coisas na minha vida pessoal. A ela dediquei a minha juventude. Sofri, como tantos outros, na carne, a ação violenta do ódio, da intolerância e do autoritarismo daqueles que nunca receberam do povo o poder de governar. A experiência tem me ensinado que a democracia não é conquista definitiva, da qual se possa descuidar. É construção permanente, constante, a ser aperfeiçoada e protegida de ameaças.
Tenho orgulho de continuar ainda hoje servindo à esta mesma democracia pela qual sempre lutei. Agora, com a serenidade e a experiência adquiridas ao longo do tempo, como mulher que tem orgulho de ser mulher, e que jamais temerá defender o que entende por correto e justo, pouco importando o preço pessoal que tenha que pagar por isso.
Por isso, sigo ainda, como no passado, conclamando a todos os que acreditam na soberania nacional, na Democracia, no Estado de Direito e na justiça social, para que jamais esmoreçam ou se afastem dessa luta justa que não admite retrocessos. Independentemente da simpatia ou não pelo governo eleito no final de 2014, essa é uma luta da qual todos os que acreditam honestamente nesses valores não podem transigir, recuar por medo, por comodismo ou pela busca de vantagens pessoais. Os que forem dignos e honrados, se nessa luta capitularem, não deixarão, cedo ou tarde, de sentir o terrível peso da vergonha, ao vislumbrarem seu próprio rosto no espelho da história. Nunca poderão afastar das suas mentes a lembrança dos que morreram e foram torturados, para que pudéssemos ser um país soberano, livre e regido pelo Estado Democrático de Direito.
Não poderão fingir que desconhecem o fato de que muitos tombaram para que pudéssemos dizer o que pensamos, para que pudéssemos escolher pelo voto direto nossos governantes, e para que pudéssemos ser sempre julgados, nos termos da nossa Constituição, por órgãos imparciais e justos, após um devido processo legal.
A covardia ou a traição a esta causa serão sempre imperdoáveis. Histórica, ética e humanamente imperdoáveis.
Na minha vida, os que me conhecem sabem que incorri provavelmente em erros e equívocos, de natureza pessoal e política. Errar, por óbvio, é uma decorrência inafastável da vida de qualquer ser humano. Todavia, dentre estes erros, posso afirmar em alto e bom som, jamais se encontrará na minha trajetória de vida a desonestidade, a covardia ou a traição. Jamais desviei um único centavo do patrimônio público para meu enriquecimento pessoal ou de terceiros. Jamais fugi de nenhuma luta, por mais difícil que fosse, por covardia. E jamais traí minhas crenças, minhas convicções, ou meus companheiros, em horas difíceis.
Por isso, se alguém ainda hoje espera de mim o abandono da luta em defesa do mandato presidencial que me foi outorgado pelo voto do povo brasileiro, a partir de uma Constituição que estabelece para o nosso país a existência de um Estado Democrático de Direito, afirmo que comete um ledo engano. Não luto, nem nunca lutarei, pelo privilégio de continuar sendo Presidente da República. Nunca me apeguei à vaidade do exercício dos cargos; entrei na vida pública por ideais.
É fato que, nesses últimos tempos, foram muitas as ofensas, as discriminações, as traições, as mentiras, as farsas, as tentativas de humilhação e as decepções com pessoas que julgava dignas e honestas. Talvez, para alguém, isso possa sugerir que, para meu conforto e sossego, o melhor seria o abdicar da luta, buscar refúgio na minha consciência tranquila, relegando para historiadores futuros e honestos o dever de resgatar a verdade dos fatos. Deixar a eles a denúncia das ações antidemocráticas e antipopulares que motivam este infundado processo de impeachment.

Aprendi, porém, que quando se está do lado certo da história e se empunha uma bandeira justa, nunca se deve renunciar à uma boa luta, por mais difícil que ela seja. Como já se disse poeticamente, “também dá fruto doce, a adversidade”  . Tenho a convicção de que os frutos dessa resistência democrática, empreendida por todos os que não querem o retrocesso político e social no nosso país, aparecem cada vez mais a cada dia. Apesar dos esforços destrutivos de algumas lideranças políticas e empresariais, e de alguns setores da mídia, creio que apenas seja uma questão de tempo para que os que hoje se julgam vitoriosos venham a ser colocados no devido lugar que a luta democrática e a história lhes reserva.
Continuo a lutar, assim, pela democracia do meu país e para que a vontade popular não seja desrespeitada, como já o foi tantas vezes no passado. Continuo a lutar para que soe o alerta democrático de que não é com a destituição inconstitucional de um governo legitimo, isto é, não é por meio de um golpe de estado apoiado na farsa e construído pela falsa retórica jurídica, que se poderá trazer melhores dias para o nosso povo.
Sou alvo dessa farsa porque, como Presidenta, nunca me submeti a chantagens. Não aceitei fazer concessões e conciliações escusas, de bastidores, tão conhecidas da política tradicional do nosso país. Nunca aceitei a submissão, a subordinação e a traição dos meu eleitores como preço a pagar pelos acordos que fiz. 1 A expressão literal, traduzida por Carlos Alberto Nunes, de SHAKESPEARE (Como gostais, Ato II, palavras do Duque Sênior ) é “Sweet are the uses of adversity”.
É por ter repelido a chantagem que estou sendo julgada. Este processo de impeachment somente existe por eu ter rechaçado o assédio de chantagistas.
Não nego que tenha cometido erros, e por eles certamente sou e serei cobrada, mas estou sendo perseguida pelos meus acertos. Estou sendo julgada, injustamente, por ter feito o que a lei me autorizava a fazer.

Nunca, em nenhum país democrático, o mandato legítimo de um presidente foi interrompido por causa de atos de rotina da gestão orçamentária. O Brasil ameaça ser o primeiro país a fazer isto.
O maior risco para o Brasil neste momento é continuar a ser dirigido por um governo sem voto. Um governo que não foi eleito diretamente pela população não terá legitimidade para propor saídas para a crise.
Um governo sem respaldo popular não resolverá a crise porque será sempre, ele próprio, a crise. Um governo sem voto simboliza o restabelecimento da eleição indireta, contra a qual nosso povo lutou por muitos e muitos anos. Um governo sem voto não será respeitado e se tornará, mais do que um entrave às soluções, a própria causa do impasse. Interromper meu mandato de forma injusta e irregular representará impor grande risco a todas as cidadãs e cidadãos de nosso Brasil.
É com esse espírito e por estas razões pessoais e de Estado que, por meio do meu advogado de defesa, presto os esclarecimentos que a seguir passam a ser firmados nos autos deste processo de impeachment.
Contra mim, neste processo, são dirigidas duas denúncias por crime de responsabilidade. Sou acusada de editar decretos de abertura de crédito suplementar, sem a devida autorização legislativa.Sou acusada também de determinar o atraso de pagamentos de subvenções econômicas ao Banco do Brasil, no âmbito da execução de um programa de crédito rural (Plano Safra).
Conforme revelam todas as alegações produzidas pela minha defesa, e as demais provas fartamente produzidas ao longo deste processo, estas denúncias são manifestamente improcedentes. Não pratiquei nenhum crime de responsabilidade que pudesse legitimar o meu afastamento ou a cassação do meu mandato de Presidenta da República.
Diz a nossa Constituição Federal, no seu artigo 85, que “são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal”. Afirma ainda o seu parágrafo único que “estes crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento”.
Diante desse dispositivo constitucional, nenhuma dúvida poderá existir de que somente caracterizarão crimes de responsabilidade atos gravíssimos que sejam diretamente praticados pelo Presidente da República, na conformidade do definido em lei, e ainda em decorrência de sua inequívoca conduta dolosa. Também não podem existir dúvidas de que a ocorrência destes crimes, apesar de ensejarem um juízo de valoração política por parte dos membros do Poder Legislativo que atuarão como julgadores, deve restar plenamente provada em um devido processo legal, para que possa existir a responsabilização política do Chefe de Estado e de Governo e a afirmação legal e legítima do seu impeachment.
No que diz respeito a edição dos decretos suplementares referidos na denúncia parcialmente recebida pelo Sr. Presidente da Câmara, no dia 2 de dezembro de 2015, é importante observar que dos 6(seis) atos administrativos originalmente mencionados, após o decidido por esta Comissão e a perícia realizada por requerimento da nossa defesa neste processo, reconhece-se agora que apenas 3 (três) devem continuar ainda a ser discutidos quanto a se poderiam ou não ter sido editados sem uma prévia autorização legislativa. Não tenho a menor dúvida de que estes decretos foram baixados com a devida autorização legal e sem qualquer ofensa às nobres atribuições constitucionais do Poder Legislativo. Esta autorização foi dada pelo art. 4o da Lei n. 13.115, de 20 de abril de 2015 (Lei Orçamentária anual vigente para o ano de 2015). De fato, este dispositivo legal autorizava expressamente a edição de decretos de abertura de créditos suplementares, “desde que as alterações promovidas na programação orçamentária sejam compatíveis com a obtenção da meta de resultado primário estabelecida para o exercício de 2015”. E assim foi feito pelo meu governo, como demonstrado nestes autos. Conforme atestado pelos diversos órgãos técnicos que firmaram posicionamentos favoráveis à edição destes três atos administrativos, de acordo com a concepção jurídica e financeira pacificamente admitida à época da sua edição, estes decretos de abertura de crédito suplementar não mantinham nenhuma situação jurídica de incompatibilidade financeira com as metas fiscais. Deveras, de acordo com o que sempre se entendeu desde a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade fiscal (Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000), nenhum desrespeito às metas fiscais haveria na edição de simples decretos de suplementação de crédito que adotassem como fontes o “excesso de arrecadação de receitas próprias” ou o “superávit financeiro aprovado no balanço patrimonial do exercício de 2014”, desde que houvesse, por meio de outros atos administrativos (decretos), um contingenciamento que impedisse um gasto, a maior, por força desta modificação orçamentária. Não é difícil entender-se esta interpretação pacificamente dada pelos órgãos técnicos, durante muitos anos, aos dispositivos normativos das diferentes leis orçamentárias que foram aprovadas após a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal. Um orçamento, por si, apenas autoriza aos administradores públicos a possibilidade da realização de uma despesa. Um decreto presidencial que suplementa créditos de uma lei orçamentária aprovada, em sendo assim, apenas “autoriza” a suplementação daquelas programações que originalmente estão previstas na Lei aprovada pelo Congresso Nacional. Por óbvio, se os gastos previstos, todavia, forem por um outro ato “impedidos de serem realizados” (em linguagem técnica, “contingenciados”), de maneira a que a alteração feita pelo decreto de suplementação não implique em quaisquer gastos “a maior” do que os originalmente previstos, do ponto de vista financeiro não haverá qualquer possibilidade lógica e jurídica de que estes atos venham a contribuir com um desrespeito à obtenção das metas fiscais. Afinal, as metas fiscais possuem natureza estritamente financeira, ou seja, dizem respeito apenas a gastos efetivamente feitos, jamais guardando qualquer pertinência, por si só, com as meras autorizações de gastos formalmente estabelecidas na Lei orçamentária vigente. Este, repita-se, era o entendimento jurídico dominante seguido por todos os órgãos administrativos, ao longo de todos os 10 governos que se seguiram à entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal. E foi o entendimento seguido, naturalmente, em relação aos decretos discutidos neste processo. Sem qualquer sombra de dúvida, os créditos suplementados por estes decretos, de acordo com esta concepção pacificamente admitida à época, guardavam indiscutível compatibilidade com a meta fiscal. Isto porque, por força do contingenciamento das verbas orçamentárias determinado por outros decretos por mim assinados, estes atos administrativos jamais poderiam ensejar gastos a maior do que o originalmente estabelecido. Não há como se dizer que decretos de abertura de crédito suplementar possam prejudicar o alcance das metas fiscais, quando as autorizações orçamentárias por eles acrescidas não puderem ser financeiramente gastas, em decorrência da limitação imposta pelos decretos de contingenciamento. Por isso, é absolutamente descabido afirmar-se que a impossibilidade de atingimento das metas fiscais, ao longo do ano de 2015, se deveu, em qualquer medida, a edição destes decretos de abertura de créditos suplementares. Qualquer análise, por mais superficial que seja, revela, que esta dificuldade ocorreu, única e exclusivamente, pela queda vertiginosa da receita ao longo deste ano, motivada pela crise econômica. Por óbvio, não foram estes decretos, na medida em que não implicaram em nenhum gasto a maior, por força do já aludido contingenciamento, que ensejaram, em si, qualquer alteração na realidade financeira da Administração federal. Eles apenas implicaram em mera realocação formal e abstrata das atividades em que poderiam ser dispendidos os mesmos valores financeiros disponíveis, sem qualquer elevação dos gastos financeiros.
Foram atos, como de praxe acontecia, praticados ao longo de uma rotineira gestão orçamentária. A propósito, é importante observar que, ao contrário do que muitas vezes se afirma de forma equivocada, no ano de 2015, o governo federal fez o maior contingenciamento da sua história. Meu governo, com isso, demonstrou um claro compromisso com a responsabilidade fiscal. Contingenciou-se tudo o que se podia, sem a paralização de atividades consideradas essenciais para a população brasileira, dentro de padrões de razoabilidade e de um absoluto compromisso com o interesse público. O agravamento da crise, todavia, fez com que apesar do contingenciamento, a queda das receitas viesse a indicar a necessidade de que o governo propusesse ao Congresso Nacional a mudança legislativa das metas fiscais estabelecidas. Dentro desse procedimento recomendado e utilizado por diferentes governos, desde a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi aprovada pelo Congresso Nacional, antes do final do ano, a alteração da meta fiscal. Considerando que, sem dúvida, as metas fiscais são anuais, por força de disposição legal expressa da Lei de Responsabilidade Fiscal, em nenhum momento, de acordo com a interpretação dominante, as metas fiscais de 2015 foram desrespeitadas pelo meu governo. Tenho, assim, como sempre também o tiveram os órgãos técnicos da Advocacia Geral da União, como inadmissível que se pretenda que as metas sejam tidas como respeitadas ou não antes do período anual para o qual foram estabelecidas. O fato da lei de responsabilidade fiscal obrigar, saudavelmente, a expedição de relatórios periódicos ao longo do ano do exercício orçamentário, em nada altera esta realidade. Trata-se de uma mera providência para que  o administrador, ao constatar que as metas ao final do ano possam vir a não ser atingidas, tome as providências necessárias ao seu alcance ou providencie, se for o caso, a sua alteração legislativa. Foi o que foi feito pelo meu governo. Ora, assim se vê, com absoluta clareza, que os decretos de abertura de crédito suplementar em nada feriram a lei orçamentária, a lei de diretrizes orçamentárias ou a lei de responsabilidade fiscal. Foram atos praticados em total consonância com a autorização legislativa conferida ao Executivo nos termos do art. 4o. da Lei Orçamentária do ano de 2015, de acordo com a interpretação vigente na época. Solicitados por diferentes unidades governamentais, e de outros Poderes, sem qualquer ingerência da Presidência da República, foram estes atos administrativos analisados por diferentes órgãos técnicos e jurídicos. E, após detida análise em procedimento técnico “parametrizado”, foram por mim assinados e expedidos, como foram sempre, os simples atos próprios de uma rotina administrativa preestabelecida. Observe-se ainda que estes decretos não foram editados para atender a necessidades injustificadas ou desconformes ao interesse público. Muito pelo contrário. Visaram atender a necessidades relevantes de importantes órgãos da administração federal, tais como a Polícia Federal, as universidades federais e outros Poderes, como a Justiça do Trabalho. Não tivessem sido eles por mim editados, as atividades ordinárias destes órgãos e a sua própria eficiência funcional poderiam restar seriamente comprometidas. Sendo assim, se era possível, de acordo com o entendimento dominante, que fossem baixados decretos que determinassem a abertura de créditos suplementares, não havia razão  lógica alguma para que se viesse a sobrecarregar o Poder Legislativo, com o envio de projetos de lei que apenas levariam a autorização, do que se entendia, já estava legalmente autorizado a ser efetuado por simples atos administrativos. Além disso, devemos considerar que as próprias delongas naturais do processo legislativo, haveriam de propiciar, no caso de envio de projetos de lei, questões administrativas difíceis de serem superadas pela demora da abertura destes créditos suplementares em favor dos órgãos e dos Poderes que os haviam solicitado. Justamente por esse entendimento, anualmente é feita uma avaliação pelo Poder Legislativo para definir os incisos que constarão do artigo 4º da Lei Orçamentária e que conferirão, ao Presidente da República, prerrogativas para maior celeridade na abertura de créditos suplementares durante a execução dessa Lei. Cumpre observar, contudo, que o Tribunal de Contas da União, modificando claramente o seu posicionamento anterior, veio a entender que os decretos que determinavam a abertura de créditos suplementares deveriam guardar, formalmente, uma pertinência in abstrato com o atendimento das metas fiscais. Esse entendimento, ao ver dos órgãos técnicos e jurídicos do governo federal, e também ao que hoje se sabe de vários juristas, não representa a melhor interpretação ao caput do art. 4o. da Lei orçamentária de 2015. Se as metas fiscais dizem respeito a uma realidade financeira, parece ser juridicamente pouco razoável que se impeça a edição de simples decretos de suplementação de crédito quando, por força de um efetivo contingenciamento, se garante que não haverá nenhum desembolso a maior de verbas com a sua edição. Ao adotar-se um tal entendimento, se atribui maior morosidade a 14 máquina administrativa e se inibe a boa e rápida gestão de recursos públicos já existentes para o bom exercício de funções públicas relevantes. Altera-se, deste modo, a pretexto de uma “melhor interpretação jurídica” aquilo que vinha sendo feito regularmente, e com grande razoabilidade, desde o ano 2001, com a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas os órgãos de controle devem ser respeitados nas suas decisões, mesmo que os administradores e seus órgãos técnicos discordem do entendimento adotado. E assim também fez o meu governo. A partir do momento em que foi decidido pelo Tribunal de Contas da União a impropriedade, a seu ver, da expedição de decretos de crédito suplementar em situações de “incompatibilidade orçamentária” (e não financeira) com a meta fiscal, mesmo que as verbas estivessem contingenciadas, o governo federal deixou de editar tais decretos. Obedecemos, assim, fielmente, as determinações do órgão de controle. Relevante, observar, nesta medida, que os decretos em discussão neste processo foram editados anteriormente a que o Tribunal de Contas da União tivesse tomado qualquer decisão a respeito da matéria. Como já salientado, para a sua expedição foi seguido o procedimento “parametrizado”, adotado há anos, obtendose prévias manifestações técnicas e jurídicas favoráveis de diferentes órgãos da administração federal, que afirmavam a legalidade dos atos, em especial sua compatibilidade com a obtenção da meta de resultado, conforme determinava a explícita autorização legal. Imaginar-se, assim, por todo o exposto, que a edição de tais decretos implicaram em atos atentatórios à Constituição e em 15 crimes de responsabilidade, se apresenta como algo inadmissível técnica e juridicamente. Onde estaria o crime de responsabilidade materializado pela edição destes decretos? No fato de ter a Chefe do Executivo atendido a solicitação de órgãos públicos, inclusive de outros Poderes, para atender às suas necessidades inadiáveis, seguindo um procedimento de rotina adotado há anos? No fato de ter seguido à risca o parecer de vários órgãos técnicos, de diferentes Ministérios, que recomendavam a medida? No fato de estar seguindo uma orientação jurídica dominante, até então incontestada, de que estes decretos não estariam, por si só, apesar do contingenciamento decretado, desatendendo às metas fiscais? No fato de ter baixado decretos que não implicaram, por força de contingenciamento, em nenhum gasto efetivo capaz de atingir mesmo que levemente o atendimento das metas fiscais? No fato de ter supostamente descumprido metas fiscais que vieram a ser alteradas por ato legislativo antes do momento em que poderiam restar juridicamente feridas? Não há, na edição destes decretos, a menor possibilidade de que se possa configurar juridicamente a ocorrência de qualquer crime de responsabilidade, em conformidade com o que define a legislação brasileira. Afirmo, com convicção, que com a edição destes decretos, de acordo com os órgãos técnicos da Administração federal, não houve ilegalidade, nem qualquer desrespeito às metas financeiras estabelecidas, posto que não geraram quaisquer gastos a maior do que o previsto. Não houve, assim, no caso, qualquer comportamento ilícito e grave capaz de configurar um verdadeiro “atentado” à nossa Constituição. 16 Aliás, mesmo que assim não fosse e tivesse eu editado decretos sem qualquer amparo do art. 4o da Lei orçamentária de 2015, um ponto a mais poderia ser invocado para descaracterizar, de plano, a ocorrência de um crime de responsabilidade na edição destes atos administrativos. Falo da absoluta falta de comportamento doloso na edição destes decretos presidenciais de abertura de crédito suplementar. Como é notório, nos termos da nossa ordem jurídica em vigor, não existe a possibilidade de configuração de um crime de responsabilidade sem a configuração da prática, pelo Presidente da República, de um ato doloso. Onde está, devemos perguntar, a má-fé, o dolo grave que marcaram a minha conduta no caso da edição destes decretos? Os decretos foram editados com base na interpretação técnica e jurídica dominante, acolhida expressamente e manifestada por todos os órgãos responsáveis pelo exame da matéria. A solicitação de expedição dos decretos atendia a razões comprovadamente de interesse púbico. Todos os governos anteriores haviam feito a mesma coisa. O Tribunal de Contas União, outros órgãos de controle ou mesmo o próprio Poder Judiciário, nunca antes da edição destes decretos, haviam firmado qualquer contrariedade definitiva a esse entendimento. O procedimento que marcou a sua edição é “parametrizado”, sendo despachado pelo Presidente da República como um verdadeiro ato de rotina. Onde estará então o dolo que caracterizaria o meu ato delituoso? No que, ao assinar e mandar publicar estes decretos, teria eu atentado gravemente contra a Constituição da República? 17 Aliás, restou demonstrado pela minha defesa que no ano de 2001 (governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso) e no ano de 2009 (governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva), em períodos em que se impôs a modificação das metas fiscais, também foram editados decretos idênticos aos meus, ora discutidos nestes autos. Na oportunidade, o Tribunal de Contas da União aprovou as contas destes Presidentes, inclusive no caso de 2001 fazendo expressa referência a estes decretos de abertura de crédito suplementar. Teriam estes Presidentes também atentado contra a Constituição, incorrendo na prática de crimes de responsabilidade? Por que teriam então silenciado os órgãos de controle, aprovando as suas contas, após a detida análise da execução orçamentária? Por que então, exclusivamente no meu governo, que seguiu um procedimento e um entendimento acolhido e reproduzido há anos, se deveria qualificar a edição destes decretos de abertura de crédito suplementar como prática de atos ilícitos graves e dolosos? Por que se adota, no caso, diante de atos idênticos praticados por governos diferentes, dois pesos e duas medidas? É, portanto, descabida, inaceitável e profundamente injusta a denúncia por crime de responsabilidade que contra mim é dirigida, pelo simples fato de ter editado rotineiros decretos de abertura de crédito suplementar. Não havia ilicitude, segundo a afirmação expressa dos órgãos técnicos que encaminharam a minha assinatura destes atos. E mesmo que houvesse, por força de ter ocorrido uma interpretação feita a posteriori da sua edição pelo Tribunal de Contas da União, não haveria dolo capaz de configurar um grave “atentado” à Constituição. 18 A segunda denúncia contra mim dirigida, diz respeito ao alegado atraso nos pagamentos, ao longo do ano de 2015, das subvenções econômicas devidas ao Banco do Brasil, no âmbito da execução de um programa de crédito rural (Plano Safra). Afirma-se que estes supostos atrasos teriam qualificado uma verdadeira “operação de crédito” entre o Poder Executivo e um banco público, o que estaria vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 36 e 38). Em primeiro lugar, cumpre afirmar que aqui existe, novamente, uma clara colisão entre o que era reconhecido como apropriado pelos órgãos jurídicos da Administração Federal e o que, mais tarde, passou a ser decidido pelo Tribunal de Contas da União. Desde a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal, nunca se havia sequer cogitado do entendimento de que eventuais atrasos de pagamento em prestações de serviços feitas por bancos públicos, em favor do governo federal, deveriam ser entendidas juridicamente como “operações de crédito”, ou então, como ajustes a estas “equiparados”. Isto porque não existem, nestes casos, quaisquer transferências de recursos do pretendido “credor” para o “devedor”; não há prazo para o pagamento e nem mesmo um contrato entre o banco e a União; e a previsão de atualização dos valores está contida em portarias do Ministério da Fazenda desde a vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2001. Nestes vínculos, há apenas um mero atraso no pagamento, o que, por si, não qualificaria a existência de um contrato de mútuo firmado entre um banco credor e o ente administrativo devedor. Por diversos governos, nunca se considerou qualquer possibilidade jurídica, portanto, de que essas situações de inadimplência relativa de um ajuste pertinente a uma prestação de 19 serviços, pudessem ser vistas como algo vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O fato de que, no meu governo, os valores envolvidos nesses atrasos tenham assumido um patamar específico em nada altera esta realidade. A natureza de um negócio jurídico não é alterada pela quantidade de recursos financeiros que nele são alocados. Ou seja: um atraso no pagamento de um contrato de prestação de serviços, não se transforma, “juridicamente”, em uma operação de crédito pela quantificação dos valores nele envolvidos. Ou é para o direito uma “operação” de crédito, ou não é, pouco importando se o valor quantificado em um eventual atraso é de um real ou de um bilhão de reais. Até antes do Tribunal de Contas da União mudar sua posição sobre a matéria, atrasos desta natureza, realizados em contratos de prestação de serviços com instituições financeiras governamentais, nunca haviam sido consideradas como tal. Não bastasse isso, no caso específico do Plano Safra, sequer um “ajuste negocial” propriamente dito existe entre o governo federal e o Banco do Brasil. Trata-se de uma situação jurídica inteiramente determinada por lei (Lei n. 8.427, de 27 de maio de 1992), onde a União recebe o comando normativo de arcar com uma subvenção econômica em operações de crédito rural. A própria execução do Plano Safra, assim, não decorre das cláusulas estabelecidas em um convênio ou em um ajuste contratual. Ela é unilateralmente disciplinada e regulamentada por meio de portarias do Ministério da Fazenda. Nestas portarias, diga-se, nunca se fixou um prazo determinado para o pagamento das subvenções. Donde nunca terem os órgãos jurídicos, ainda por maiores razões, vislumbrado a possibilidade da existência de uma tese jurídica 20 de que supostos atrasos de pagamento, no âmbito deste Plano, pudessem ser compreendidos como “operações de crédito” vedadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar disso, como já salientado, no final de 2015, o Tribunal de Contas veio a alterar a sua compreensão sobre a matéria. Passou a entender o que antes os órgãos jurídicos da Advocacia Geral da União não vislumbravam: que eventuais atrasos de pagamento na prestação de serviços estariam legalmente vedados, por força de disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal. Contudo, um importante detalhe deve aqui ser observado. Esta alteração definitiva de entendimento do Tribunal de Contas da União veio ocorrer apenas em dezembro de 2015, ou seja, em momento posterior à ocorrência dos supostos atrasos no pagamento de subvenções no Plano Safra, qualificados, na denúncia, como crime de responsabilidade. Não se pode tentar qualificar como ilícita ou mesmo como dolosa uma conduta realizada por uma Administração em período anterior àquele em que a posição do órgão de controle veio a firmar o seu novo posicionamento sobre a matéria. Se uma conduta era antes admitida como válida, não se pode a posteriori, ao se compreender que seria inválida, se tentar imputar uma sanção retroativa a quem, no momento dos fatos, tinha a convicção de que não estava descumprindo a lei. Todavia, não bastasse essa circunstância, por si só descaracterizadora da possibilidade de ocorrência, no caso, de um crime de responsabilidade, uma outra questão merece ser legitimamente suscitada. 21 De acordo com a legislação em vigor, a execução e o gerenciamento do Plano Safra não competem à Presidência da República. A sua regulamentação decorre de portarias do Ministério da Fazenda. Logo, não coube a mim qualquer determinação quanto ao momento em que deveria ser efetuado o pagamento das subvenções econômicas devidas do Banco do Brasil. Deveras, não foi submetido a meu âmbito decisório, e nem deveria ser, qualquer questão relativa a regulamentação ou a gestão concreta do Plano Safra. Não foi a Presidência da República quem definiu prazos, momentos ou montantes de pagamento de quaisquer valores a serem repassados à instituição financeira responsável pela sua execução. Sendo assim, como aliás restou provado nestes autos por toda a prova testemunhal e pela própria prova pericial produzida, não se pode falar na existência de qualquer ato por mim praticado em relação ao Plano Safra que pudesse vir a qualificar a ocorrência de um crime de responsabilidade, nos termos do art. 85, da Constituição Federal. Não há crime de responsabilidade sem ato atentatório à Constituição praticado por um Presidente da República. Apresenta-se, desta forma, como inteiramente descabida a acusação em apreço. Desde a abertura deste processo, a minha defesa indagou qual o ato que teria eu praticado, no caso, para a tipificação da ocorrência de um crime de responsabilidade. Tanto no relatório produzido na Câmara, como no Senado, essa pergunta não foi respondida. E agora, pelas provas documentais juntadas aos autos, pelas testemunhas e pela perícia resta provado, de forma indiscutível: não houve qualquer ato jurídico por mim praticado que pudesse ser tipificado como um crime de responsabilidade. 22 Aliás, o texto da denúncia originalmente chega a afirmar curiosamente que teria eu praticado um “ato comissivo” em relação aos supostos atrasos de pagamento no âmbito do Plano Safra. Que “ato comissivo” seria este? Segundo os denunciantes, este ato restaria materializado no simples fato de que eu conversaria frequentemente com o Secretário do Tesouro, Sr. Arno Augustin, segundo notícias divulgadas pela imprensa. Em outras palavras: a prova da existência do ato jurídico que materializa a acusação contra mim dirigida estaria no fato de que eu manteria constantes conversas com o aludido Secretário do Tesouro Nacional Esta afirmação - não é necessário ter formação jurídica para se perceber - é verdadeiramente absurda. Além de eu nunca ter tratado de assuntos pertinentes ao Plano Safra com nenhum Secretário do Tesouro, é importante observar que o Sr. Arno Augustin não exercia esta função em 2015, no momento em que ocorreram os fatos denunciados. Ou seja, “conversas” pretensamente realizadas com o ex-Secretário do Tesouro, substituído em 2015, é que seriam a absurda prova do “ato comissivo” por mim praticado. Tal afirmação, pela sua própria irrazoabilidade, demonstra a debilidade das acusações que são dirigidas contra mim nestes autos. Da mesma forma, imaginar-se que eu teria me “omitido” em relação ao dever de impedir os supostos atrasos de pagamento das subvenções econômicas ao Banco do Brasil na execução do Plano Safra também parece uma afirmação marcada por uma profunda incongruência jurídica. Se a gestão do Plano Safra não era feita pela Presidência da República, como se pode imaginar que tivesse eu algum dever específico a ser cumprido em relação a determinação destes 23 repasses? Como pode ter se omitido aquele que não tinha o dever de fazer, e nem dispunha das informações gerenciais cotidianas que pudessem implicar numa eventual tomada de posição? Imaginar-se, em sã consciência, que um Presidente da República, comandando política e administrativamente o Poder Executivo, ou seja, dirigindo uma gigantesca máquina administrativa constituída de centenas de milhares de servidores, deva possuir um dever gerencial específico sobre o momento em que devem ser pagos os montantes de um determinado programa, é um rematado absurdo. Como provado nestes autos, o conhecimento da gestão cotidiana do Plano Safra, a exemplo de dezenas de outras situações correlatas, não passa pelo conhecimento direto do Presidente da República ou mesmo do seu próprio Gabinete. Supor o contrário, revela um profundo desconhecimento da máquina administrativa e da distribuição de competências e responsabilidades no âmbito do Poder Executivo, ou o incontido desejo de que eu seja incriminada, a qualquer preço, por atos praticados ao longo do primeiro ano do meu segundo mandato presidencial. Não há, pois, por quaisquer das vias que se adote, a menor possibilidade de se pretender que possa vir a ser procedente a denúncia de crime de responsabilidade, contra mim dirigida, em relação a eventuais atrasos no pagamento das subvenções do Plano Safra. Não há ato, comissivo ou omissivo, passível de ser a mim atribuído. Não há responsabilidade presidencial passível de ser configurada no caso. Finalmente, um importante aspecto merece ainda ser abordado neste depoimento. Afirmou a minha Defesa, desde a sua primeira manifestação nestes autos, textualmente, que este processo 24 foi aberto e vem sendo promovido com manifesto e inequívoco desvio de poder. De fato, este processo de impeachment nunca visou o atendimento da finalidade pela qual a Constituição e a lei vieram, in abstrato, a admiti-lo. Reconhecidamente, não se partiu de atos ilícitos graves por mim praticados dolosamente, para que se pudesse apurar uma eventual e necessária responsabilização política da Chefia do Executivo. Ao revés: partiu-se do desejo claro de que, por razões puramente políticas, houvesse o meu afastamento da Presidência da República, para então passar-se a procurar, de forma ávida, quaisquer pretextos jurídicos que pudessem justificar, retoricamente, a consumação desta intenção. Isso explica, aliás, a absoluta fragilidade das acusações que constituem a denúncia por crime de responsabilidade contra mim dirigida neste processo. Desde a sua abertura pelo Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, as razões reais e a finalidade objetiva que movem este processo de impeachment são absolutamente claras. Várias forças políticas, viam e continuam a ver, a minha postura de não intervir ou de não obstar as investigações realizadas pela operação “Lava Jato”, como algo que colocava em risco setores da “classe política” brasileira. Como disse um dos líderes mais importantes do governo interino, o senador Romero Jucá, era preciso me destituir da Presidência da República para que, enfim, fosse possível um acordo que esvaziasse as operações policiais contra a corrupção e fosse estancada a “sangria” resultante dessas investigações. Várias outras declarações de integrantes do grupo que apoia ou está hoje no governo confirmaram esta revelação: era preciso me derrubar para ter uma chance de escapar da ação da Justiça. 25 A estes setores se somaram os que, desde o resultado eleitoral de 2014, não absorveram a derrota nas urnas. Queriam uma outra política para o país, com finalidades e propósitos completamente diferentes daqueles que foram escolhidos pela maioria dos brasileiros. Faço questão de lembrar: em 2014, fui reeleita para dar sequência a um projeto de desenvolvimento para o Brasil, iniciado ainda no governo Lula, que está alicerçado na ampliação de direitos e oportunidades para todos os brasileiros. Um projeto que, graças ao Bolsa Família, nos tirou do mapa da fome da ONU e permitiu que superássemos a extrema pobreza. Que, com o Mais Médicos, levou atendimento médico a 63 milhões de cidadãos de todo o Brasil, eliminando a desatenção que, por séculos, comprometeu o direito à saúde de nosso povo. Fui escolhida para dar continuidade ao Minha Casa Minha Vida, o mais bem sucedido programa habitacional de nossa história, que garantiu acesso a casa própria a 2 milhões e 760 mil famílias. E que, no momento de meu afastamento, já havia contratado a construção de outras 1 milhão e 500 mil moradias. Tudo isso porque decidimos usar recursos do orçamento da União para subsidiar o custo dessas moradias, providência imprescindível para viabilizar o acesso de famílias de baixa renda à casa própria. A população escolheu a continuidade de nossa política de democratização do acesso ao ensino superior. Graças a políticas como o ProUni e o FIES e à expansão da rede de universidades federais, dobramos o número de estudantes universitários no Brasil. Graças à política de cotas, nossas universidades têm, cada vez mais, as cores da nossa população. 26 Os brasileiros que me elegeram entenderam a importância de nossa parceria com Estados e Municípios para melhorar as condições de transporte urbano em nossas cidades, manifestada em uma carteira de investimentos de 143 bilhões de reais em obras de metrô, trens, BRTs, corredores de ônibus. Reconheceram que nosso modelo de concessão, que buscou combinar a modicidade das tarifas de pedágio e a adequada rentabilidade do investidor, foi bem sucedido, como mostram os 5.350 km de rodovias que concedemos, 64% dos quais com compromisso de duplicação pelos concessionários; os seis aeroportos cuja gestão foi transferida à iniciativa privada e hoje estão completamente modernizados e ampliados; e a verdadeira revolução que promovemos no sistema portuário brasileiro. Validaram o modelo de investimento no setor elétrico, que resultou, desde 2011, no acréscimo de 29.987 MW ao sistema de geração de energia e de 28.113 km ao sistema de transmissão. Minha reeleição significou também a autorização para que déssemos sequência aos investimentos em segurança hídrica em todo o Nordeste. O Projeto de Integração do São Francisco está deixando de ser sonho porque garantimos os recursos para realizar esta obra. Implantamos mais de 1 milhão de cisternas por todo o semiárido e, hoje, os carros pipa circulam sob controle do Exército, para garantir que a água chegue a quem realmente precisa. Estou certa que os micro e pequenos empresários reconheceram as atualizações que fizemos nos valores de enquadramento do Super Simples, universalizado no meu governo. E que a indústria nacional foi altamente beneficiada por nossa política de conteúdo nacional e pelos mais de 32 bilhões que investimos no Inova Empresa. 27 Há muitas outras razões para que as brasileiras e os brasileiros tivessem escolhido a continuidade do projeto de Nação que defendemos. Citaria ainda a garantia que as riquezas do pré-sal, por meio do modelo de partilha, seriam apropriadas por todos os cidadãos e transformadas em elemento dinamizador dos investimentos em educação e saúde. Ou o orgulho de o Brasil ter sediado, com sucesso inquestionável, grandes eventos como a Copa do Mundo de 2014, a Jornada Mundial da Juventude, os Jogos Mundiais Militares, os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, e que, graças ao planejamento e investimentos que fizemos, se repetirá nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, desde que o governo provisório e interino dê sequência às ações previstas. No entanto, os derrotados buscaram, desde o momento da divulgação dos resultados eleitorais, encontrar uma forma de reverter a decisão democrática tomada pelo povo brasileiro. E assim, no momento certo, souberam unir seus esforços com aqueles que entendiam que o meu governo era um real obstáculo a seu desejo de construir um verdadeiro pacto de impunidade no país. Foi, portanto, desse modo, pelo encontro destas duas vertentes políticas que nasceu e que continua a se desenrolar o presente processo de impeachment. Um processo aberto e impulsionado por razões que não podem ser confessadas pelos seus mentores, mas que acabaram sendo conhecidas de todos por revelações públicas fartamente noticiadas por toda a imprensa. Um processo provocado pela retórica jurídica e política daqueles que, sabendo que nos dias atuais seria descabido articular golpes de Estado pela força das armas, criaram pretextos para justificar um novo modus golpista, um golpe, onde a Constituição e o Estado de Direito são 28 invocados para que se possa, com absoluta desfaçatez, melhor pisoteá- los. Postulo, assim, senhoras Senadoras e senhores Senadores, que Vossas Excelências meditem sobre as frágeis acusações que me são dirigidas, confrontando-as com as provas irrefutáveis que nestes autos foram produzidas e que acabam por demonstrar, de forma cabal e irretorquível, a absoluta improcedência da denúncia por crime de responsabilidade que motiva este processo. Postulo que, ao fazerem essa análise, pensem na injustiça da condenação de alguém que não praticou qualquer crime e teve a sua vida pública sempre marcada por uma profunda honestidade. Peço que reflitam, com absoluta isenção, sobre a história do nosso país e sobre o que representará para a nossa jovem democracia a cassação de um mandato presidencial realizada nestas circunstâncias e por estes motivos. Manifesto minha sincera confiança na compreensão das Senadoras e dos Senadores que, mesmo sendo de oposição ao meu governo, estejam abertos a considerar meus argumentos. Espero que muitos estejam dispostos a agir com isenção. Basta que se analise este processo para que se saiba que não cometi as irregularidades que são atribuídas a mim. As provas são evidentes e demonstram cabalmente que agi de boa-fé, pelo bem do País e do nosso povo – e sempre dentro da lei. A consumação do meu impeachment será uma grande injustiça. Os que forem verdadeiramente isentos e justos jamais vincularão suas biografias a esta farsa. Neste momento, a história acontece diante de nós. A gravidade da situação não nos oferece a opção do silêncio e da omissão. 29 Quem quer que tenha compromisso com a democracia tem o dever de tomar posição. O que está em questão, neste momento, não é o apoio ou a oposição ao meu governo, mas a unidade de todos em defesa do Estado Democrático de Direito. O que está em questão, neste momento, é a preservação dos direitos individuais e coletivos do povo brasileiro. Há duas grandes demandas que nos cobram uma posição: a preservação da democracia em sua integridade e a manutenção dos direitos da população. Demandas que cobram uma posição altiva, corajosa e honesta dos senadores que julgarão um pedido de impeachment sem amparo na Constituição, pela absoluta inexistência de crime de responsabilidade. O Brasil não merece viver uma nova ruptura democrática. Devemos mostrar ao mundo e a nós mesmos que conseguimos construir instituições sólidas, capazes de resistir a intempéries econômicas e políticas. Devemos mostrar que sabemos honrar a nossa Constituição, a Democracia e o Estado de Direito, zelando pelo respeito ao voto popular. Devemos mostrar, finalmente, que sabemos dizer não a todos os que, de forma elitista e oportunista, agindo com absoluta falta de escrúpulos, valem-se da traição, da mentira, do embuste e do golpismo, para hipocritamente chegar ao poder e governar em absoluto descompasso com os desejos da maioria da população.

Brasília, 6 de julho de 2016

DILMA ROUSSEFF Presidenta da República


“Parlamentar que votar contra trabalhador, será cobrado", diz Humberto

Thumb geisa7 Publicada em 07/02/2018, 12:34

Com a retomada dos trabalhos no Legislativo, volta a ganhar força o debate sobre a Reforma da Previdência no Congresso Nacional. O projeto deve ser votado ainda este mês na Câmara Federal. Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a proposta, se aprovada, acentuará o abismo social, mantendo os privilégios de diversas categorias.

“A proposta torna quase impossível a um trabalhador conseguir se aposentar integralmente. E deixa de fora outras questões como as dívidas bilionárias de grandes empresas para com o sistema previdenciário. É um projeto que não tem legitimidade, feito apenas para atender os interesses escusos de certos grupos políticos e empresarias. Quem mais precisa vai ser sacrificado”, afirmou o senador.

Para Humberto, a resistência da população à proposta vem tendo resultado. “Hoje é muito difícil um projeto como este passar no Congresso porque há uma resistência muito grande da população. Ninguém quer passar a vida trabalhando para correr o risco de não conseguir se aposentar. E os parlamentares sabem que, se votarem contra o trabalhador, serão cobrados por isso e terão que responder a essas questões em ano eleitoral”, disse.

O senador também reforçou a importância de mobilização para a greve geral do dia 19: “Precisamos mostrar a nossa força nas ruas para barrar mais um golpe contra o trabalhador. Esta ação contra o projeto tem se mostrado fundamental para que a proposta não siga adiante. No entanto, precisamos ampliar ainda mais a resistência contra uma proposta que, na verdade, decreta o fim da aposentadoria para os trabalhadores”.

Do Senador Humberto Costa

 

Fonte: pt.org.br


69 municípios piauienses têm candidatos do PT à prefeitura

Thumb estrela pt Publicada em 21/09/2016, 11:37

O Partido dos Trabalhadores lançou candidatura própria em 69 municípios do Estado, sendo que em 11 são mulheres concorrendo à prefeitura. No Estado são 45 candidatos a vice-prefeito. O partido lançou 745 candidaturas a vereador, sendo 249 mulheres.

O PT Está na disputa nas maiores cidades, como em Parnaíba, Picos, Esperantina, Pedro II que concorre à reeleição com Florentino, Veras, Padre Valmir Lima, Vilma Amorim e Neuma Café respectivamente. Em Campo Maior, o professor Ribinha lidera a disputa para substituir o petista Paulo Martins.

O partido lançou 745 candidaturas a vereador, sendo 249 mulheres.

Veja a relação dos candidatos do PT a prefeito

 

MUNICIPIO

CANDIDATO (A) PREFEITO (A)

1

AGUA BRANCA

NEIVAO

2

ALAGOINHA

JORISMAR JOSE DA ROCHA-H

3

ALEGRETE

MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR-H

4

ALTOS

PATRICIA MARA DA SILVA LEAL PINHEIRO-M

5

ALVORADA DO GURGUEIA

BRUNA RAQUEL RIOTINTO MACEDO-M

6

AMARANTE

CLEMILTON LUIZ QUEIROZ GRANJA-H

7

BARRA D`ALCANTARA

RAIMUNDO RODRIGUES DO NASCIMENTO-H

8

BERTOLINEA

LUCIANO FONSECA DE SOUSA-H

9

BOA HORA

JOSÉ ARAUJO RESENDE-H

10

BOCAÍNA

SORIA MARIA PORTELA DE DEUS-M

11

BOQUEIRÃO

SOLTERO

12

BREJO

MARCIA APARECIDA PEREIRA DA CRUZ

13

BURITI DOS MONTES

LUCINEIDE MARINHO DE LOIOLA

14

CAJAZEIRAS

ALDEMAR DA SILVA CARMO NETO

15

CAMPO LARGO

JOSE CHARLES FORTES CASTRO

16

CAMPO MAIOR

JOSE DE RIBAMAR CARVALHO

17

CANAVIEIRA

JOAN DE ALBUQUERQUE ROCHA

18

CANTO DO BURITI

RIBA DO VAVÁ

19

CARAUBAS DO PIAUÍ

JOAO COELHO DE SANTANA

20

CASTELO DO PIAUÍ

MAGNO

21

CAXINGÓ

RITA DE REZENDE SOBRINHO

22

COCAL DOS ALVES

OSMAR DE SOUSA VIEIRA

23

COIVARAS

MARCELINO ALMEIDA

24

COLONIA DO GURGUEIA

ALCILENE ALVES

25

COLONIA DO PIAUÍ

SELINDO MAURO CARNEIRO TAPETI

26

CORRENTE

EDILSON  NOOGUEIRA

27

DIRCEU ARCOVERDE

WALLACE RAMON CAFE E SILVA

28

ELISEU MARTINS

JOSE ALVES NETO

29

ESPERANTINA

VILMA CARVALHO AMORIM

30

FRANCISCO SANTOS

LUIS JOSÉ

31

GUADALUPE

AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR

32

HUGO NAPOLEÃO

HELIO RODRIGUES ALVES

33

INHUMA

ANTONIO RUFINO DA SILVA

34

JARDIM DO MULATO

AIRTON JOSE DA COSTA VELOSO

35

JATOBA DO PIAUÍ

JOSÉ CARLOS GOMES BANDEIRA

36

JOÃO COSTA

VITORINO TAVARES DA SILVA NETO

37

JOAQUIM PIRES

GENIVAL BEZERRA DA SILVA

38

JUREMA

ELDER DA ROCHA SOUZA

39

LAGOA DO SITIO

ANTONIO DITOSO

40

LAGOINHA DO PIAUÍ

MANOEL DEDE

41

MARCOLANDIA

CHICO PITU

42

MARCOS PARENTE

PEDRO NUNES

43

MIGUEL ALVES

OLIVEIRA JUNIOR

44

MILTON BRANDÃO

CASA GRANDE

45

MORRO DO CHAPEU

BERNARDO SIRQUEIRA SILVA

46

NAZARIA

OSVALDO BONFIM DE CARVALHO

47

NOSSA SENHORA DE NAZARE

GERCINA BORGES DE CARVALHO

48

NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

MANOEL LAZARO

49

NOVO SANTO ANTONIO

EDGAR BONA

50

PAES LANDIM

GUTEMBERG MOURA DE ARAUJO

51

PALMEIRA DO PIAUI

JOÃO EMILIO LEMOS PINHEIRO

52

PALMEIRAIS

CHICO SOUSA

53

PARNAIBA

FLORENTINO ALVES VERAS NETO

54

PAU D´ARCO

CARLINHOS LEAL

55

PEDRO II

NEUMA CAFE

56

PICOS

PADRE WALMIR

57

QUEIMADA NOVA

EDISON FEITOSA TORRES

58

RIBEIRO GONÇALVES

LINDENBERG VIEIRA DA SILVA

59

SANTA ROSA

VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

60

SÃO FRANCISCO DE ASSIS

ELIESIO ELISIO DOS REIS

61

SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

AYLON

62

SÃO JOÃO DO ARRAIAL

VILMA LIMA

63

SÃO JOÃO DO PIAUÍ

DR. GIL CARLOS

64

SÃO JOSÉ DO DIVINO

ANTONIO FELICIO

65

SÃO JULIÃO

DR. ESTEVINHO

66

SÃO LUIS

PEDRO GERALDO

67

SEBASTIÃO LEAL

ANGELO PEREIRA DE SOUSA

68

TAMBORIL DO PIAUÍ

DINO

69

TANQUE DO PIAUÍ

FILHO TIÚ

 

 

 

 

 


Lula: “Vou pacificar o país e as pessoas vão viver em harmonia”

Thumb lul Publicada em 22/12/2017, 13:04

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (20) que pretende pacificar o país e restabelecer “a harmonia” perdida no Brasil.

“Eu vou pacificar esse país. As pessoas vão voltar a viver em harmonia. Da mesma forma que um corintiano e um palmeirense podem subir no mesmo elevador, um petista e um tucano podem, sem um morder o outro”, afirmou.

Para Lula, apenas um presidente democraticamente eleito pelo povo pode devolver o clima de normalidade à sociedade brasileira.

Lula concedeu entrevista coletiva na sede do Instituto Lula, em São Paulo. Ele comentou sobre o desejo de se candidatar novamente ao Planalto, falou sobre suas expectativas com relação a seu julgamento no TRF4 e sobre os projetos para o país.

“Estou muito tranquilo para o dia 24. Estarei candidato, se o partido quiser, e até que a última instância diga que não posso ser candidato. Não vou passar para a História como um inocente condenado”, declarou.

Questionado sobre uma eventual condenação em segunda instância, Lula voltou a apontar o vácuo de provas no processo.

“Minha condenação seria a negação da Justiça. Porque a Justiça teria que fazer um esforço monumental para transformar uma mentira em uma verdade. E pra julgar uma pessoa que não cometeu um crime”, avaliou, ao destacar que o processo todo está “subordinado à imprensa”.

“A única coisa que eu peço é que leiam o processo. Acho que no final vai prevalecer o bom senso nesse país”.

Lula ressaltou que, apesar da perseguição, segue otimista e pensando um projeto para o país. “Não posso estar mau humorado porque sou corintiano e estou em primeiro lugar nas pesquisas. Se tem alguém que está mau humorado nesse país não sou eu”, brincou.

Sobre as eleições de 2018, Lula reforçou a importância de se promover uma renovação consciente e “para melhor” do Congresso.

“As pessoas que votam em um presidente progressista precisam votar em um deputado progressista”, ponderou. “Quero que tenha eleição e que a campanha seja feita em alto nível. Estou convencido de que a gente pode voltar e fazer melhor”, encerrou.

 

Fonte: pt.org.br


PT Piauí lança calendário em defesa de Lula e programa grande mobilização dia 22 em Teresina

Thumb 878fe5a0 80e3 4936 bb4e b442029c5359 Publicada em 06/01/2018, 15:59

O Partido dos Trabalhadores do Piauí irá realizar dia 22 de janeiro, na capital, grande mobilização, em defesa do ex-presidente Lula que será julgado pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), dia 24 de janeiro, em Porto Alegre. A data foi firmada, durante Encontro Estadual do partido, neste sábado (06), que tratou ainda sobre a conjuntura política nacional e estadual e calendário regional de ações para 2018. O evento iniciado ontem (05) contou com as presenças de várias lideranças políticas do partido.

O presidente estadual do PT Piauí, deputado federal Assis Carvalho, avalia que a tentativa de inviabilizar a candidatura do ex-presidente Lula foi programa desde as eleições de 2014.

“Eu, o Brasil e o mundo que defende a democracia estamos preocupados porque nós estamos diante de um golpe parlamentar que se aprofunda e que já está programado. Esse circo tava marcado desde 2014, quando afastaram a Dilma e depois inviabilizaram a candidatura do Lula. Eles estão apenas cumprindo um calendário que já foi programado na época por aqueles que não reconheceram as eleições de 2014. Por isso, dia 22 de janeiro, aqui, em Teresina, vamos tomar às ruas em defesa do ex-presidente Lula e mostrar a ele (Lula) que não está sozinho. Que todos nós estamos na luta pra garantir sua defesa e a democracia deste país”, pontua.

A senadora Regina Sousa enfatiza que independente do resultado, o ex-presidente Lula é o único candidato a presidência pelo Partido dos Trabalhadores. “O nosso candidato é o Lula. Ele será o protagonista dessa eleição seja em que lugar ele estiver. Preso, solto, condenado ou não, candidato ou não, mas ele vai ser o principal personagem dessa eleição”.

Antes da mobilização do dia 22 de janeiro será realizado no dia 11, na capital, o lançamento do Comitê Estadual em Defesa do Lula, com local a ser definido e, dia 13 em mais 18 regionais do Piauí.

 

Fonte: Geísa Chaves

 


Michel Temer veta R$ 1,5 bi de complementação de verba para educação

Thumb temer2 Publicada em 05/01/2018, 13:08

O presidente golpista Michel Temer sancionou nesta terça-feira (2) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 com apenas um veto. Ele cancelou a verba complementar de R$ 1,5 bilhão ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A ampliação de recursos estava prevista em duas emendas apresentadas pelos parlamentares durante a votação do orçamento, no Congresso.

“Temer e seu ministro Mãos de Tesoura voltam a atacar”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE). “A área da Educação está sendo sucateada por esse governo que veio para destruir todos os avanços no setor. O veto vai atingir diretamente o Fundeb”, acrescentou Costa.

Esse foi o primeiro orçamento aprovado sob a égide da PEC do Fim do Mundo, que na prática reduz o tamanho do estado brasileiro, atacando principalmente os investimentos sociais.

Para atender aos inúmeros pedidos dos parlamentares, o relator-geral do Orçamento de 2018, deputado Cacá Leão (PP-BA), fez cortes em uma série de despesas propostas pelo Poder Executivo, incluindo programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

Esses recursos, que totalizaram cerca de R$ 5,3 bilhões, foram remanejados para atender às demandas das bancadas, que queriam contemplar suas bases eleitorais, sobretudo em ano de campanha. Só no MCMV, a perda foi de cerca de R$ 1 bilhão.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Regina Sousa faz recomendações aos pré-candidatos

Thumb 12439368 952023344912540 8357445273937042919 n Publicada em 03/04/2016, 22:35

Na Conferência Estadual Eleitoral, realizada no final de semana em Teresina, a presidente do PT estadual, senadora Regina Sousa, fez algumas recomendações aos pré-candidatos a prefeito a e a vereadores. Estavam presentes no auditório Mestre Dezinho, na Central de Artesanato 150 pessoas de 56 municípios.

Dentre as principais recomendações estão a observação ao limite de gastos de campanha e  na prestação de contas. A parlamentar lembrou que este ano todos os olhares estarão voltados para o PT e por isso muito cuidado para não cometerem erros que possam prejudicar a candidatura. E  orientou que só apresentem propostas que possam ser cumpridas e pediu que todos estimulem candidaturas femininas. “Mas não é só para constar, é para disputar.”

O PT vai dsputar prefeitura em 85 municípios. Tem 31 prefeitos, destes 25 vão para a releição e 5 vão indicar sucessores para disputar a prefeitura. A prefeita de Massapê do Piauí, Luiza Cecília de Carvalho não disputará a reeleição e sim o cargo de vice-prefeita Ela assumiu o mandato no ano passado com o afastamento do prefeito Francisco Epifânio Carvalho Reis.

Veja as recomendações

Eleições 2016
 
Algumas informações e recomendações:
1.      Vamos enfrentar uma eleição com novas regras, algumas com repercussão imprevisível. Conseguimos o fim do financiamento empresarial mas não conseguimos aprovar o financiamento público. Ficou um vazio perigoso, com espaço para caixa dois.
2.      O PT vai estar na mira da fiscalização. Os olhos dos adversários, da mídia e da justiça eleitoral vão estar colados em nós. Não cair em tentação é a melhor recomendação. Vai ser a eleição da “ delação” não premiada. Celulares hoje são armas perigosíssimas.
3.      Redes Sociais vão ser ferramentas importantes numa campanha sem dinheiro. Quem souber usar larga na frente. Tenha seu cadastro de e-mail, WhatsApp, Facebook.
4.      Ter propostas para conversar com a população vai ser muito importante. Vai ser a campanha olho no olho do eleitor. A cidade para as pessoas deve ser o mote.
5.      Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, o tema da Campanha da Fraternidade e a encíclica do Papa Francisco podem ser a inspiração do programa de governo.
6.      Montar grupo de apoio com militantes, filiados e simpatizantes, inclusive com pequenas contribuições, quando autorizadas, vai fazer toda a diferença.
7.      Não esquecer que o teto de gasto já está estabelecido pela Resolução do TSE.Muito cuidado para não apresentar um volume de campanha distoante do limite de gasto.
8.      Estimular candidaturas do partido, ainda que para marcar presença. Estas eleições são definidoras do futuro do PT. O partido deve sair delas com seu ponto de partida para o recomeço.
9.      Apostar nas reuniões, ainda que pequenas, elas dão a chance de saber, de fato, quem está do seu lado. Comício não mede adesão e dá muita despesa.
10.  Fazer material casado com vereadores(as), um na frente e outro no verso, isso faz o material render. Não diversificar muito os tipos de material, precisa fixar uma marca, uma cor etc. Se fizer vários tipos não vai ser identificado pelo eleitor.
11.  Escalar alguém pra cuidar da prestação de contas no dia a dia, anotando tudo e guardando comprovantes, pois o prazo para apresentá-la à Justiça Eleitoral ficou curto. São apenas 20 dias, não dá para ir procurar comprovantes depois.
12.  Quem já tem mandato, é bom resgatar agora o que foi o seu programa de governo ou bandeiras eleitorais. Cada um vai ser cobrado pelo que não fez. Não adianta dizer que fez mais do que o prometido, coisas que não estavam nas propostas.
13.  Nesse período até a eleição, cuidado com o que é proibido ao gestor. Mas a prefeitura não pode parar, dá para fazer coisas que custam pouco e põem a prefeitura em movimento. Mutirões de limpeza, dia de combate à hipertensão e ao diabetes, palestras sobre exercício físico e alimentação saudável, consertar calçada, botar lâmpada nos postes etc.
14.  Não se endividar. Cuidado com os bonzinhos que aparecem oferecendo dinheiro emprestado. Depois vão ficar no seu pé durante todo o mandato e ainda podem ter gravado.
15.  Se tiver rádio na cidade, investir nos programas eleitorais. Fazer programa bem feitos e com linguagem que o povo entenda.
16.  A lei agora permite a pré-campanha, só não pode pedir voto explicitamente, mas pode fazer reuniões para planejar a organização da campanha.
17.Procurar aliados nos partidos e nas organizações: sindicatos, associações, cooperativas e outras representações. É sempre bom exibir apoiadores, dá ideia de grandeza da campanha.
18.Numa coligação muito grande, o PT não deve lançar muitos candidatos a vereador(a), pois dificultará a eleição do mais votado, pulverizando os votos. Se for mais conveniente, o PT poderá ter sua chapa própria de vereadores(as).
19. É muito importante incentivar as candidaturas femininas (30%), não só pra constar, mas para eleger. O TSE firmou  compromisso com os partidos ( bancadas femininas), de punir as candidaturas que não são pra valer.
20. Nesses tempos de escassez de recursos, cuidado com abertura com abertura de comitês. Basta o comitê central, onde o pessoal passa pra pegar material. Comitê não é necessariamente um espaço físico, mas um conjunto de pessoas dispostos a fazer a campanha. Assim podemos ter comitês por rua, bairro, comunidade, tendo como referência a casa de alguém que apoia a candidatura.
21. Cuidado com a disputa entre petistas. Tirar voto de um companheiro não soma nada, as vezes perde. O voto a ser disputado é o que ainda não é nosso.
 
 
Bom Trabalho!
 
Regina Sousa
Presidente do PT-PI
 


Penhora do triplex: a prova cabal de uma condenação sem prova

Thumb triplex Publicada em 18/01/2018, 13:05

Caso a sentença condenatória do juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Lula seja confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no dia 24, em Porto Alegre, será criado um fato inusitado e sui generis na história do Judiciário brasileiro.

Conforme explica o jornalista Marcelo Auler, “o réu se verá condenado pelo crime de ter se deixado corromper por um triplex do edifício Salinas, no Condomínio Solaris, no Guarujá, que nunca lhe pertenceu, do qual jamais usufruiu e que poderá ir a leilão para ressarcimento de uma empresa da qual ele jamais deve ter ouvido falar.” Como explicar tal condenação?

Nos próximos dias, o triplex do Guarujá, que Sérgio Moro afirma ser “propriedade de fato” de Lula, receberá em sua matrícula no Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá (SP) uma anotação de penhora.

A penhora foi determinada pela juíza Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), como demonstra a certidão.

“Com isso, o triplex poderá ser levado a leilão. Mas o fruto desta ‘venda’ não se destinará ao suposto ‘corrupto’ condenado pelo juiz de Curitiba. Tampouco reverterá aos cofres públicos”, informa o jornalista.

Sua comercialização servirá para ressarcir a empresa Macife S/A Materiais de Construção, credora da OAS, a única e verdadeira dona do imóvel, de fato e de direito.

A penhora foi requerida pelo advogado Eric Furtado Ferreira Borges, do escritório Furtado e Jaime Advogados.

Ele diz: “O imóvel que eu busquei aqui nos autos é um imóvel realmente em nome da OAS. Se qualquer outro banco, ao qual por ventura a OAS for devedora, for buscar o patrimônio dela, pode buscar esse imóvel. Se é que já não o penhorou. Porque ele está no CNPJ dela. É um fato incontroverso que terá que ser esmiuçado pelos desembargadores do TRF-4.”

Prova documental incontestável

Ao determinar a penhora do triplex e outros imóveis da OAS, a Justiça do DF se respaldou naquilo que os procuradores da República do Paraná e o próprio juiz Moro não deram valor: o registro oficial da propriedade.

“Não foi difícil ao advogado localizar os registros imobiliários em nome da OAS. Ele mesmo conta que, atualmente, a vida dos credores foi facilitada por sistemas eletrônicos de busca. O que demonstra que o MPF e a Polícia Federal do Paraná tinham como identificar que o triplex que eles dizem ter sido dado a Lula, jamais esteve em seu nome. Tanto que agora é usado como forma de garantir dívidas da OAS”, explica o jornalista Marcelo Auer, que conclui:

“Esta ação da Macife, ao conseguir a penhora do triplex usado pelo MPF e pelo juiz Moro para condenar Lula, se torna uma prova cabal de que a sentença de nove anos e meio de cadeia foi resultado de uma condenação sem provas. Mais ainda, uma condenação sem crime.”

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Cristina Kirchner: “A vitória de Lula é o fracasso do golpe”

Thumb cristina Publicada em 02/01/2018, 10:52

A ex-presidenta da Argentina Cristina Kirchner denunciou o uso do lawfare – prática de uso de armas jurídicas a fim de perseguição política – contra lideranças de esquerda latino-americanas, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Reorganização do aparato judicial, acusações com muito impacto e pouca consistência e, o mais importante, uma imprensa que tome lado na causa”, declarou Cristina por meio de suas redes.

O uso do lawfare tem como um de seus mais notórios e divulgados casos o processo do “caso triplex” que corre, via Lava Jato, na Justiça Federal do Paraná. Advogados de renome nacional internacional chegaram a lançar um livro com críticas à peça condenatória feita pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro que não traz provas, rechaça testemunhas de defesa, negando o contraditório, e ainda admite que não se pode confirmar que o imóvel pertencia ou seria usado pelo ex-presidente.

Os abusos jurídicos contra Lula também foram denunciados pela defesa, através do advogado Geofrrey Robertson, ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Vitória de Lula é o fracasso do golpe”

A ex-presidenta também convocou brasileiros e latino-americanos a assinar uma petição internacional em apoio ao direito de Lula ser candidato em 2018 e contra a perseguição judicial. Ela falou sobre as pesquisas eleitorais que trazem Lula como o candidato escolhido dos brasileiros.

“Lula só cresce em todas as pesquisas de intenção de voto em primeiro e segundo turno. A vitória de Lula será o fracasso do golpe que permitirá a abertura de um novo ciclo político. Portanto, para evitar que ele sela eleito, vale tudo!”, afirmou Cristina Kirchner.

No dia 24 de janeiro o Tribunal Regional Federal da 4a região vai julgar os recursos do ex-presidente no “caso triplex”. Manifestações e vigília estão sendo organizadas por todo o país em defesa do direito de Lula se candidatar e da democracia.

 

Fonte: pt.org.br


Enrique Yeves: “Se deixarem Lula solto, ele vence as eleições”

Thumb geisa5 Publicada em 29/01/2018, 12:12

O Diretor de Comunicação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO- ONU), Enrique Yeves, publicou neste domingo um emocionante artigo no jornal espanhol El País, um dos mais prestigiados do mundo. Leia, abaixo, a tradução, ou clique aqui para acessar a publicação original.

“É uma ironia perversa que o arquiteto do maior sucesso internacional na luta contra a fome e a pobreza, ex-presidente Lula da Silva, tenha sido convidado neste fim de semana na Etiópia pelo presidente da União Africana para participar de um evento para mostrar os segredos do “milagre brasileiro”, que inspira os líderes do continente africano através de seu programa Fome Zero, uma referência mundial no progresso social, enquanto que, em seu próprio país, estejam fazendo todo o possível para colocá-lo na prisão. E eles estão bem perto de obtê-lo. Para começar, no último minuto, um juiz retirou o passaporte na última sexta-feira (26) e impediu-o de embarcar no avião.

Ironia sinistra que o articulador das políticas de distribuição de riqueza em seu país, que conseguiu em pouco mais de uma década resgatar da pobreza extrema mais de 36 milhões de brasileiros, reduzir a mortalidade infantil em 45%, diminuir o número de pessoas subnutridas em 82% e fazer com que o Brasil – o maior país da América Latina e onde o fosso entre ricos e pobres era o maior do mundo – desaparecesse do mapa da fome que a FAO produz anualmente esteja prestes a ser levado à prisão. A acusação formal é beneficiar-se de um apartamento que não é nem nunca foi dele. O “crime” real é ser neste momento o líder mais popular em um país em crise profunda e em plena corrida eleitoral.

Porque, de fato, se houver um crime, é precisamente isso: todos concordam – opositores e detratores – que, quando as próximas eleições gerais forem realizadas – agendadas para o mês de outubro deste ano – existe um vencedor seguro, Lula. Se o deixassem se candidatar.

No complexo mundo da cooperação internacional, cada vez que falamos sobre uma fórmula que trabalhou para reduzir a fome e a pobreza, citamos o programa Fome Zero, que o presidente Lula e seus colaboradores implementaram em seu país quando foram eleitos em 2003. Cada vez que um país deseja alcançar objetivos semelhantes, seja na Ásia ou na África, eles olham com admiração para o “modelo brasileiro”, que eles então adaptam às suas próprias necessidades. Toda vez que queremos mostrar que é possível erradicar a fome, falamos sobre o Brasil. Toda vez que explicamos como a riqueza pode ser redistribuída para beneficiar as camadas mais vulneráveis ​​de maneira ordenada e metódica, citamos o Brasil.

É por isso que os países africanos, reunidos neste fim de semana na capital etíope em sua cúpula anual, pediram a Lula para lhes dizer novamente como ele fez e como ele pode ajudá-los em seu continente. É um relacionamento colaborativo que ganhou um impulso decisivo na reunião realizada em julho de 2013, também em Adis Abeba, durante a qual foi lançada uma iniciativa da União Africana, da FAO e do Instituto Lula com o objetivo de erradicar a fome na África até 2025. Um ano depois, os resultados dessa reunião foram consolidados através da Declaração de Malabo, apoiada por líderes africanos, que agora querem avaliar como traçar este caminho tortuoso e difícil para erradicar a fome no continente. Eles ficaram só com o desejo.

Pergunta-se por que eles se esforçaram em seu país para bloqueá-lo e a resposta está se tornando cada vez mais evidente. O “modelo brasileiro” é muito perigoso. É muito eficiente. Pode ser replicado. E, o que é ainda pior para alguns, pode ser reintroduzido se ele ganhar as eleições. É por isso que todos os esforços são direcionados para um único objetivo: impedir que ele concorra nas eleições de outubro.

A década prodigiosa com Lula no leme – e mais tarde com sua sucessora, Dilma Roussett – assistiu à pobreza cair no Brasil de 22% para 8% entre 2001 e 2013, enquanto a pobreza extrema caiu de 14% para 3,5%. O acesso a alimentos adequados atingiu 98% dos brasileiros. Nessa década, a renda dos 20% mais pobres da população foi multiplicada por três em relação aos dos 20% mais ricos.

O exemplo do Brasil, um país complexo e enorme de quase 200 milhões de pessoas, que já foi considerado internacionalmente como uma das experiências mais bem sucedidas na redução da desnutrição na história recente, logo serviu de inspiração para outros países de sua região e de outros continentes.

Na América Latina, os líderes se comprometeram em 2005, com o apoio da FAO, à erradicação da fome na região através da Iniciativa América Latina e Caribe Sem Fome (IALSCH). A região foi pioneira em assumir esse desafio e respondeu através do seu principal órgão de integração, a Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe, o CELAC, que implementa um ambicioso Plano de Segurança Alimentar, Nutrição e Erradicação da Fome. Como resultado de tudo isso, a América Latina foi a região que fez o maior progresso na redução da fome e da pobreza em todo o mundo desde o início do século XXI.

Os dados são fortes e não deixam espaço para dúvidas. No final dos anos noventa havia cerca de 66 milhões de pessoas, ou seja, 14,7% de sua população, que sofria de fome no subcontinente, que não podia acessar o alimento necessário para levar uma vida saudável. Em uma década e meia, essa porcentagem diminuiu para 5%, reduzindo o número de pessoas afetadas para 34 milhões (tendo em conta, além disso, que nesse período a população aumentou cerca de 130 milhões).

São todos os avanços que eles querem aprisionar hoje no Brasil, a qualquer custo. Isto é o que é jogado não só pelos brasileiros, mas também por todos aqueles que estão preocupados em enfrentar um dos maiores desafios coletivos que temos em nosso planeta: erradicar a fome e a pobreza. Talvez eles possam deixar Lula da Silva atrás das grades. Mas eles não podem fazê-lo com os 815 milhões de pessoas que sofrem de fome no mundo hoje, uma em nove. A prisão não serve para resolver esses desafios. Nós somos servidos por Lula em todo o mundo. Os líderes africanos sabem por que o convidaram neste fim de semana na Etiópia. Lula sabe disso. E, infelizmente, aqueles que estão determinados a não avançar no tema também perceberam. Uma ironia perversa.

Por Enrique Yeves, jornalista e escritor especializado em questões de desenvolvimento internacional. Atualmente é Diretor de Comunicação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

 

Fonte: pt.org.br


PT realiza conferência eleitoral em Teresina

Thumb dsc 0006 Publicada em 01/04/2016, 23:25

A direção estadual do Partido dos Trabalhadores reuniu, na sede do partido em Teresina, pré-candidatos a prefeito e a vereadores. O objetivo da Conferência Estadual Eleitoral foi repassar orientações sobre as mudanças na legislação eleitoral já em vigor. O evento reuniu representantes de 40 municípios.
A presidente estadual do partido, senadora Regina Sousa disse o momento atual exige que  todos fiquem atentos com o que está acontecendo no Brasil. E explicou que não há motivos para o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, pois ela não cometeu crime de responsabilidade fiscal. “ As contas do governo federal referentes a 2015 sequer foram apresentadas ao Congresso. A presidenta tem até o dia 30 de abril para encaminhá-las ao Congresso Nacional.”
O deputado federal Assis Carvalho fez um relato do que está acontecendo na Câmara Federal, destacando que  “pedaladas” não é crime e que a oposição está querendo acabar com a democracia ao pedir o impeachment de uma presidenta eleita democraticamente pelo povo brasileiro.
O advogado José Maria citou algumas inovações nas regras para as eleições deste ano, como prazo para filiação partidária que é agora de seis meses antes das eleições. O advogado informou que prazo para desincompatibilização não foi alterado, mas o candidato deve ficar atento para não ter o registro cassado, pois o mesmo varia de acordo com o cargo ocupado e o cargo pretendido.

 


“É estranho a imprensa chegar antes da PF”, diz Jaques Wagner

Thumb ptt5 Publicada em 27/02/2018, 11:09

O ex-governador da Bahia e ex-ministro dos governos Lula e DilmaJaques Wagner, chamou de estranha e desnecessária a ação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (26) em sua casa em Salvador por suposto superfaturamento nas obras da Arena Fonte Nova.

“A Polícia Federal infelizmente está comprando uma versão de que houve superfaturamento. Mas há uma incompreensão da Polícia Federal e do Tribunal de Contas do Estado do que é uma PPP e uma obra pública.  Na PPP, não existe a figura do superfaturamento como está se insistindo. Nós contratamos a PPP para entregar o estádio e a gestão do estádio.”, explica Jaques Wagner. 

 O ex-governador também diz esperar que o processo de inquérito se encerre e estranha a ação de busca e apreensão, mesmo depois de ter sempre se colocado à disposição da Justiça.

“Eu estranho porque este inquérito existe desde 2013 e eu fui chamado para prestar testemunho. A própria delegada afirma que eu fui e colaborei e de repente vem uma ação de busca e apreensão totalmente desnecessária. Infelizmente, estão desvirtuando e politizando essas ações numa tentativa clara de criminalizar e destruir as lideranças do PT”, lamenta.

No final da tarde, durante ato suprapartidário em sua defesa, Jaques Wagner disse estar otimista quanto ao desfecho favorável do caso.  “Eu tenho como testemunha todo o empresariado baiano e desafio qualquer um a provar que  eu tenha recebido por qualquer obra feita na Bahia”, declarou. 

Jaques Wagner acredita que o forte viés político do caso deve fortalecer a união da esquerda. “Isso só deve aumentar o nosso ânimo de buscar a verdade. E melhor resposta para isto é trabalho, trabalho e trabalho.

Antes da PF 

O fato de alguns órgãos de imprensa terem chegado antes da Polícia Federal também causou espanto no ex-governador. “Em tese a ação preparada pela PF deveria ser sigilosa, mas como tem acontecido há vazamentos e  a polícia chega depois do próprio órgão de imprensa”, criticou.

O atual governador da Bahia, Rui Costa (PT), foi além e disse que a ação teve claras intenções midiáticas. “Quando a televisão chega antes nos locais que vai ter uma investigação fica claro que a operação tem um fim midiático e político-partidário”, critica.

Rui Costa diz ainda que a prática tem se tornado bastante comum no Brasil. “É incompreensível em qualquer país desenvolvido a imprensa chegar antes da policia. É uma operação casada com a visão da propaganda negativa no ano eleitoral. E infelizmente o nosso país, dia a após dia,  só reafirma essa tendência de parcialidade de quem deveria ser imparcial no processo de investigação”, conclui.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Diretório Nacional do PT repudia denúncia do MPF contra Lula

Thumb no lula Publicada em 21/09/2016, 10:04

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido na manhã desta quinta-feira (15), em São Paulo, divulgou nota em repúdio à denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“O Partido dos Trabalhadores repudia a ação escusa deste indivíduo, cujo libelo, desprovido de provas e  politicamente orientado, desrespeita direitos e garantias constitucionais, conspira contra a ordem democrática, estando a exigir providências legais contra sua parcialidade”, diz o documento.

Além disso, a nota conclama “todos os democratas a resistirem, cada vez com mais intensidade e mobilização, a manobras dessa natureza, que atentam contra a liberdade e a soberania popular”

 

Leia a nota de repúdio, na íntegra:

“Embevecido pela própria retórica, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Força Tarefa da Operação Lava Jato, protoganizou ontem, 14/09, junto com sua turma, um grotesco espetáculo midiático que deve envergonhar representantes do Ministério Público não acumpliciados com a farsa de Curitiba. Fiscal da lei à qual deveria servir por dever de ofício, o Torquemada paranaense, contudo, travestiu-se em saltitante porta-bandeira da malta antipetista.

O Partido dos Trabalhadores repudia a ação escusa deste indivíduo, cujo libelo, desprovido de provas e politicamente orientado, desrespeita direitos e garantias constitucionais, conspira contra a ordem democrática, estando a exigir providências legais contra sua parcialidade.

Ao denunciar, confessadamente sem provas, o ex-presidente Lula e sua esposa, Marisa Letícia, além de Paulo Okamoto e outros cidadãos, o chefe dos procuradores sediados em Curitiba torna cada vez mais evidente o envolvimento de seu grupo  na tramóia que levou ao golpe contra a presidenta eleita democraticamente. E desmascara sua intenção cavilosa, persecutória e autoritária, de antecipar, à margem da lei, um julgamento sumário e condenatório dos que elegeu, seletivamente, como vítimas.

Mancomunados para criminalizar nosso partido e animar a campanha midiática contra os governos liderados pelo PT, estes burocratas facciosos agora buscam concluir o trabalho sujo que lhes foi encomendado pelas forças reacionárias. Seu objetivo é retirar da cena política o principal líder do povo brasileiro e restringir os próximos processos eleitorais a um jogo controlado pelas oligarquias.

Não hesitam, para cumprir seu propósito nefasto, em forjar um sistema de exceção que corrói e dilacera o Estado de Direito, de mãos dadas com círculos conservadores da Polícia Federal e do Poder Judiciário.

Conclamamos todos os democratas a resistirem, cada vez com mais intensidade e mobilização, a manobras dessa natureza, que atentam contra a liberdade e a soberania popular.

A solidariedade nacional e internacional ao ex-presidente Lula é uma trincheira fundamental no combate ao governo usurpador e ao sequestro das instituições por violadores de nossa Constituição.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores”


Assis Carvalho assume vice-liderança da Bancada do PT

Thumb assis Publicada em 26/02/2015, 12:12

O deputado Assis Carvalho (PT/PI) será um dos vice-líderes da bancada petista na Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada ontem (24), durante reunião da coordenação partidária na Casa.

“Agradeço ao meu partido e ao líder Sibá Machado por me confiar esta missão. Aproveitarei esta oportunidade para fortalecer as bandeiras sociais que norteiam o nosso mandato, priorizando Agricultura Familiar, Saúde e Justiça Fiscal", ressaltou Assis.

Na função, além de substituir o líder quando necessário, os vice-líderes têm a missão de auxiliar a orientação de bancada e representar o partido nas comissões parlamentares, além de outros espaços institucionais e políticos na Câmara dos Deputados.


Pré-candidatura de Lula é lançada no Piauí e multidão prestigia o ato

Thumb pt2 Publicada em 12/07/2018, 13:04

A pré-candidatura de Lula foi lançada no Piauí, nesta sexta-feira (29), em meio a grande festa promovida por cerca de 800 pessoas que lotaram o espaço do Diferencial Buffet para manifestar apoio ao ex-presidente petista. O ato, contou com a participação da secretária Nacional de Organização do PT, Gleide Andrade, militância petista, líderes políticos de outras siglas e membros de movimentos sociais e sindicais.

“A farsa segue seu curso desde o dia 7 de abril, com a prisão do ex-presidente Lula sem nenhum crime ter cometido e sem nenhuma prova que possa comprovar que ele é dono de qualquer apartamento, porque a gente sabe que tudo isso é uma grande farsa e que o golpe se aprofunda. Se Deus quiser, mesmo com todas as adversidades, nós iremos eleger este grande líder que é o Lula, no dia sete de outubro, porque eu não posso acreditar que essa farsa perdure até lá. Por isso, no dia 15 de agosto, nós vamos registrar o nome de Luiz Inácio Lula da Silva, como nosso candidato, à presidência do Brasil.”, pontuou Assis Carvalho presidente do PT Piauí.

Assis Carvalho reforçou a posição do partido, que segundo ele, não abre mão da reeleição de Regina Sousa ao senado. “Precisamos de uma representatividade no senado, então queremos aqui reafirmar o apoio à nossa companheira Regina Sousa, maior senadora deste país e que tem o direito a reeleição. É preciso ampliar na Câmara Federal, Assembleia Legislativa, nomes que estejam comprometidos com projetos em prol da nação e Regina com certeza é um exemplo de comprometimento.”

O governador Wellington Dias pediu aos presentes que a luta em prol da liberdade de Lula e do seu direito de ser candidato á presidência. “Que nossa luta seja contínua e que no dia 7 de outubro o povo possa escolher o Brasil que ele quer pra ele.”

Sobre Regina Sousa o governador afirmou apoio a sua reeleição. “Vamos construir uma campanha para ampliar a bancada federal, a assembleia legislativa como bem disse o Assis. No momento adequado eu vou estar tratando também da pré-candidatura da nossa companheira, senadora Regina Sousa.”, observou Wellington Dias.

O lançamento contou com a participação da secretária Nacional de Organização do PT, Gleide Andrade, que leu a carta escrita pelo ex-presidente Lula ao povo brasileiro. “É um enorme prazer estar participando deste momento tão importante e, principalmente, ler esta carta escrita pelo nosso companheiro Lula.”

Além da militância petista piauiense, composta por deputados, vereadores, prefeitos e presidentes de diretórios municipais o ato contou as presenças da presidente do PCO, Lourdes Melo e do PCdoB, Osmar Júnior.

A parte cultural do evento ficou por conta do grupo Coisa de Nêgo e de Bumba Meu Boi que animaram os convidados que dançaram e cantaram ao ritmo das atrações.

 

Geísa Chaves


Nota do PT: Estamos em estado permanente de mobilização

Thumb geisa1 Publicada em 29/01/2018, 11:52

Conforme já explicitado na Resolução da CEN, aprovada no dia 25 de janeiro, “Com Lula e com o povo até a vitória em outubro”, não recuaremos diante das injustiças e perseguições a Lula, materializadas no acórdão descabido e inconstitucional do TRF4 que o condenou. Muito pelo contrário, cumpriremos, cada vez mais, nosso papel histórico de defender a democracia, o povo brasileiro e a justiça social. A partir de agora estamos EM ESTADO PERMANENTE DE MOBILIZAÇÃO!

Para tanto, é preciso que as direções partidárias concentrem todas as energias e esforços para a mobilização e conscientização popular sobre o grave momento por que passa nosso país, aglutinando forças com os partidos de centro esquerda e com todas as forças progressistas e populares da sociedade, em especial com as Frente Brasil Popular e Frente Povo sem Medo.

1. LANÇAR A PRÉ-CANDIDATURA DE LULA EM TODOS OS ESTADOS DO PAÍS! A partir da semana que vem devemos ter atos de lançamento, independente da presença de Lula, em cada canto do Brasil! Seu discurso na reunião da CEN deve ser reprisado. É urgente reafirmarmos a candidatura do presidente Lula. Este julgamento injusto e persecutório teve o claro objetivo de confundir a opinião pública sobre a certeza de sua candidatura ao dar argumento, falso, à grande mídia, articulistas de direita e nossa oposição, para questioná-la. A candidatura de Lula ou de qualquer outra pessoa, resolve-se na Justiça Eleitoral, a partir do registro no dia 15 de agosto. Lula é nosso candidato!

2. Reforçar e ampliar os comitês populares é fundamental para enfrentarmos este momento. É perto do povo e com sua organização que conseguiremos resistir e avançar. A SORG já enviou aos diretórios do PT orientação detalhada para essa tarefa e haverá, em conjunto com a Secretaria de Movimentos Populares, teleconferência com os secretários nacionais setoriais para a organização dos comitês setoriais nos estados e agenda de luta;

3. A partir de terça-feira,  a Direção Nacional enviará aos estados material para que os comitês distribuam, falando da sentença injusta e persecutória ao presidente Lula e reafirmando sua candidatura. O jornal Brasil de Fato que por ventura sobrou também deve ser distribuído. Têm muitos argumentos contra essa sentença. As redes sociais são importantes na disputa de narrativa neste momento, mas nada substitui o contato direto com o povo, o olho no olho, para argumentar sobre a situação atual e a defesa de Lula. É fundamental voltarmos a fazer as velhas e boas panfletagens nos bairros, com a presença de militantes e dirigentes. As reuniões de base e os pequenos atos de mobilização;

4. Constituir núcleos de juristas locais, também de intelectuais e artistas, que possam dar depoimentos, fazer artigos, gravar vídeos em favor de Lula e da democracia, bem como realizar atos e atividades culturais, como saraus, aulas públicas, seminários, em que sejam explicitadas a inconstitucionalidade e as injustiças da sentença do TRF4;

5. Articular nossa campanha em defesa de Lula e da democracia com a luta contra a Reforma da Previdência, marcada para ser votada a partir do dia 19 de fevereiro, que será mais um revés nos direitos do povo brasileiro. As Centrais Sindicais estão preparando grandes manifestações para a semana do dia 19, inclusive o chamamento de uma greve geral. Devemos estar juntos, atuantes, em apoio a todos esses movimentos;

6. O carnaval é também uma grande oportunidade de passarmos mensagens a população sobre a defesa de Lula e da democracia e sobre as injustiças e perseguições da sentença do TRF4. Vamos organizar blocos, marchinhas, fantasias que possam dialogar com a população sobre esse momento do país;

7. Não faremos festa no aniversário do PT este ano. Faremos exposição de nossa história de lutas e os avanços de nossas administrações ao longo desses 38 anos de existência. A Fundação Perseu Abramo está responsável pela organização da exposição nacional, que depois ficará itinerante. Os Estados poderão fazer o mesmo a partir de sua realidade. O evento nacional do aniversário do PT será no dia 22 de fevereiro em São Paulo. A data foi marcada em razão do carnaval e da possível votação da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados;

8. No dia 8 de março, dia Internacional da Mulher, devemos reforçar a organização dos atos, manifestações e eventos, puxados pelas Plenárias de Mulheres, responsáveis pela organização da data em cada Estado. Mais uma vez devemos ter uma articulação internacional e repetir o sucesso e protagonismo da luta das mulheres no calendário de lutas do povo brasileiro, tal qual aconteceu em 2017. Para esse dia devemos levar nosso material em defesa de Lula e da democracia;

9. O PT participará, também, das atividades nacionais e internacionais do Fórum Social Mundial na Bahia, de 13 a 17 de março, reforçando as iniciativas dos movimentos sociais em defesa da democracia e da solidariedade entre os povos. Estaremos lá com nossa bandeira, defendendo Lula e a democracia brasileira!

 

Fonte: pt.org.br


Lula no JB: “Só o voto do povo pode salvar o Brasil”

Thumb pt4 Publicada em 01/10/2018, 16:41

O Brasil está muito perto de decidir, mais uma vez, pelo voto soberano do povo, entre dois projetos de país: o que promove o desenvolvimento com inclusão social e aquele em que a visão de desenvolvimento econômico é sempre para tornar os ricos mais ricos e os pobres mais pobres. O primeiro projeto foi aprovado pela maioria nas quatro últimas eleições presidenciais. O segundo foi imposto por um golpe parlamentar e midiático travestido de impeachment.

Esta é a verdadeira disputa nas eleições de 7 de outubro. Foi por essa razão que meu nome cresceu nas pesquisas, pois o povo compreendeu que o modelo imposto pelo golpe está errado e precisa mudar. Cassaram minha candidatura, de forma arbitrária, para impedir a livre expressão popular. Mas é também pela existência de dois projetos em disputa que a candidatura de Fernando Haddad vem crescendo, na medida em que vai sendo identificada com nossas ideias.

Com alguma perplexidade, mas sem grande surpresa, vejo lideranças políticas e analistas da imprensa dizerem que o Brasil estaria dividido entre dois polos ideológicos. E que o país deveria buscar uma opção “de centro”, como se a opção pelo PT fosse “extremista”. Além de falsa e, em certos casos, hipócrita, é uma leitura oportunista, que visa confundir o eleitor e falsear o que está realmente em jogo.

Desde a fundação, em 1980, o PT polarizou, sim: contra a fome, a miséria, a injustiça social, a desigualdade, o atraso, o desemprego, o latifúndio, o preconceito, a discriminação, a submissão do país às oligarquias, ao capital financeiro e aos interesses estrangeiros. Foi lutando nesse campo, ao lado do povo, da democracia e dos interesses nacionais, que nos credenciamos a governar o país pelo voto; jamais pelo golpe.

O povo brasileiro não tem nenhuma dúvida sobre de que lado o PT sempre esteve, seja na oposição ou seja nos anos em que governamos o país. A sociedade não tem nenhuma dúvida quanto ao compromisso do PT com a democracia. Nascemos lutando por ela, quando a ditadura impunha a tortura, o arrocho dos salários e a perseguição aos trabalhadores. Fomos às ruas pelas diretas e fizemos a Constituinte avançar. Governamos com diálogo e participação social, num ambiente de paz.

A força eleitoral do PT está lastreada nessa trajetória de compromisso com o povo, a democracia e o Brasil; nas transformações que realizamos para superar a fome e a miséria, para oferecer oportunidades a quem nunca as teve, para provar que é possível governar para todos e não apenas para uma parcela de privilegiados, promovendo a maior ascensão social de todos os tempos, o maior crescimento econômico em décadas e a soberania do país.

Foi o povo que nos trouxe até aqui, apesar de todas as perseguições, para que se possa reverter o golpe e retomar o caminho da esperança nestas eleições. Se fecharam as portas à minha candidatura, abrimos outra com Fernando Haddad. É o povo que põe em xeque o projeto ultraliberal, e isso não estava no cálculo dos golpistas.

São eles o outro polo nestas eleições, qualquer que seja o nome de seu candidato, inclusive aquele que não ousam dizer. Já atenderam pelo nome de Aécio Neves, esse mesmo que hoje querem esconder. Tentaram um animador de auditório, um justiceiro e um aventureiro; restou-lhes um candidato sem votos. O nome deles poderá vir a ser o da serpente fascista, chocada no ninho do ódio, da violência e da mentira.

Foram eles que criaram essa ameaça à democracia e à civilização. Assumam a responsabilidade pelo que fi zeram contra o povo, contra os trabalhadores, a democracia e a soberania nacional. Mas não venham pregar uma alternativa eleitoral “ao centro”, como se não fossem os responsáveis, em conluio com a Rede Globo, pelo despertar da barbárie. Escrevo este artigo para o “Jornal do Brasil” porque é um veículo que vem praticando a democracia e a pluralidade.

Quem flerta com a barbárie cultiva o extremismo. Quem luta contra ela nada tem de extremista. Tem compromisso com o povo, com o país e com a civilização. Na disputa entre civilização e barbárie, deve-se escolher um lado. Não dá pra ficar em cima do muro.

Em outubro teremos a oportunidade de resgatar a democracia outra vez, encerrando um dos períodos mais vergonhosos da história e dos mais sofridos para a nossa gente. Estou seguro de que estaremos juntos a todos os que lutaram pela conquista da democracia a duras penas e com grande sacrifício. E estaremos juntos àsmulheres que não aceitam a submissão, aos negros, indígenas e a todos e todas que sofreram ao longo de séculos a discriminação e o preconceito.

Estaremos juntos, todos os que, independentemente de diferenças políticas e trajetórias distintas, têm sensibilidade social e convicções democráticas.

Será uma batalha difícil, como poucas. Mas estou certo de que a democracia será vitoriosa. De minha parte, estarei onde sempre estive: ao lado do povo, sem ilusões nem vacilações. Com amor pelo Brasil e compromisso com o povo, a paz, a democracia e a justiça social.

Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República e presidente de honra do Partido dos Trabalhadores

Por Jornal do Brasil

 

Fonte: pt.org.br


Regina Sousa: venceu a hipocrisia

Thumb camara1704 Publicada em 18/04/2016, 12:45

"Venceu a hipocrisia, o fundamentalismo, a intolerância, o latifúndio, a terceirização, o trabalho escravo, a redução da maioridade penal, e a corrupção encarnada no Eduardo Cunha. Perderam os quilombolas, os indígenas, os negros e negras, os pobres, a juventude, os programas sociais e o combate à corrupção. A moeda de troca nos últimos três dias foi frear a Lava Jato, e os vira casaca são exatamente os implicados nas famosas listas. Quero ver o Moro bancar a postura de paladino da moral ou se vai fazer o que fez com o BANESTADO, que é três vezes maior que a Lava Jato e ele engavetou. Agora, vamos ao Senado".

Foi com essas palavras que a presidente do PT no Piauí, senadora Regina Sousa, desabafou em seu Facebook sobre o resultado final da votação pela abertura do processo de impeachment da presidente Dilma na Câmara dos Deputados. A senadora está em Brasília e participou logo cedo da Marcha contra o Golpe na Esplanada dos Ministérios. Ela acompanhou a votação com a bancada do partido, na Liderança do PT no Senado. "Se há um consolo, é que cada um que votou a favor do golpe, ao se olhar no espelho vai ver a cara do Eduardo Cunha lhe assombrando pro resto da vida", acrescentou.

No Senado
Agora, o parecer que recomenda a investigação contra a presidente Dilma Rousseff segue para o Senado Federal. Lá, será constituída uma comissão especial para decidir se convalida, ou não, o pedido de abertura de investigação. Se for aprovado por 41 senadores, a presidente será afastada do cargo e julgada pelo Senado. Uma eventual condenação, que depende do aval de 2/3 da Casa (54 senadores), tira Dilma do cargo e a torna inelegível por oito anos. 

Decretos e pedaladas
Segundo o relatório aprovado, uma das infrações da presidente Dilma Rousseff seria a edição de decretos suplementares sem autorização do Legislativo e em desconformidade com um dispositivo da Lei Orçamentária que vincula os gastos ao cumprimento da meta fiscal. O deputado Jovair Arantes (PTB-PE), relator da matéria na comissão especial, avalia que, sem a revisão da meta fiscal aprovada, o Executivo não poderia por iniciativa própria editar tais decretos, tendo de recorrer a projeto de lei ou Medida Provisória. “Nessa abordagem, todos os decretos citados na denúncia, independentemente da fonte utilizada, estariam desprovidos de autorização legislativa”, diz o texto do relator. 

Em relação às pedaladas fiscais, foram analisados apenas o uso de recursos do Banco do Brasil para pagar benefícios do Plano Safra. O governo atrasou os repasses ao banco, que pagou os agricultores com recursos próprios. Esse atraso, na avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), se configura uma operação de crédito irregular. Ao comprometer a saúde fiscal do País, avalia Jovair Arantes, o governo põe em risco a democracia, já que os governos precisam zelar pela estabilidade financeiro-econômica do País. “O descumprimento de normas fiscais e a falta de transparência nesse campo sinalizam a deterioração das contas públicas e, no limite, o risco de insolvência do País”, afirma o relatório. 

Defesa
Todas as acusações foram rebatidas pelo Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, que atuou na defesa da presidente Dilma Rousseff. Para ele, não há, no relatório, fatos que comprovem que a presidente cometeu atos intencionais que atentem contra o País.

Tanto os decretos quanto o atraso nos repasses, segundo Cardozo, são atos comuns de todas as administrações e foram considerados crimes por uma mudança de interpretação do Tribunal de Contas da União. “Esse procedimento era pedido por outros Poderes, inclusive pelo próprio TCU, que pediu ao chefe do Executivo o decreto de suplementação. Por quê? Porque o TCU admitia isso, porque o TCU dizia que isso era possível”, afirmou, durante a defesa em Plenário. “Subitamente, o TCU muda de opinião. E quando o TCU muda, o governo para de baixar decretos. Então, onde está a má-fé?”, criticou. 

 

*Com informações da Agência Câmara


Atores denunciam golpe no Brasil durante sessão de gala em Cannes

Thumb 13221628 1108053195882282 5173531638862215587 n 661x351 Publicada em 18/05/2016, 11:50

O golpe que afastou do cargo a presidenta eleita, Dilma Rousseff, foi motivo de protesto nesta terça-feira (17) na sessão de gala do filme brasileiro “Aquarius”, que concorre à Palma de Ouro no Festival de Cannes (França) deste ano.

A equipe do filme brasileiro, com o diretor Kléber Mendonça Filho e os atores Humberto Carrão e Maeve Jinkings à frente, exibiram cartazes em inglês e francês no topo da escadaria que leva ao Palácio dos Festivais denunciando o golpe articulado por Michel Temer. “O mundo não pode aceitar este governo ilegítimo”, “Um golpe está acontecendo no Brasil”, “54.501.118 de votos foram queimados”, “Misóginos, racistas e impostores como ministros” e “Dilma, vamos resistir com você” foram alguns dos cartazes levados pelos artistas.

Por orientação do diretor do Festival de Cannes, Thierry Fremaux, a equipe do evento filmou o protesto. Já na sala de exibição, os convidados do filme estenderam uma faixa pedindo que o golpe fosse paralisado no Brasil (em inglês, “Stop the coup in Brazil”). Na sala de imprensa do festival, os jornalistas aplaudiram a manifestação.

Antes do protesto, Kléber Mendonça Filho, que também dirigiu o filme “O Som ao Redor”, e a atriz Sonia Braga, protagonista de “Aquarius”, deram entrevistas criticando o golpe de Estado no Brasil. O diretor disse não ter dúvidas de que se trata de um golpe de Estado, enquanto a atriz revelou preocupação com a manipulação das informações e com a divisão do país.

“Penso que o que está acontecendo, a manipulação da tomada do poder, tem que ser exposto ao mundo inteiro”, afirmou a Sonia Braga. “Uma das coisas que mais me preocupa é como o Brasil está dividido. Nunca havia visto o meu país tão dividido.”

“É um paradoxo tão grande estar em Cannes representando o cinema nacional nesse momento”, disse a atriz Maeve Jinkings, que vive a filha de Sonia Braga no filme. “Existe um trabalho colossal por trás dessa seleção do filme em Cannes. O cinema só está produzindo uma média de 130 longas por ano porque tivemos leis de incentivo. Na última vez em que sofremos um grande baque, na era Collor, produzimos um ou dois filmes por ano apenas. Não podemos nunca voltar a isso.”


Nota da bancada do PT no Senado acerca da decisão da PGR

Thumb bancada pt com lula Publicada em 04/05/2016, 17:49

A bancada do PT no Senado reitera seu apoio irrestrito ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e expressa seu mais veemente repúdio à nova ação seletiva contra ele dirigida e a vários de seus companheiros e membros do governo pelo Ministério Público Federal.

Baseada apenas em hipóteses, induções e suposições de ações anteriores do mesmo Ministério Público que já foi objeto de censura no Supremo Tribunal Federal, a peça apresentada pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, não tem outra intenção senão a de disputar protagonismo nesse momento delicado de crise política no Brasil.

É de se estranhar que a mesma delação utilizada para intimidar o ex-presidente Lula não tenha sido utilizada contra o vice-presidente da República, Michel Temer, citado inúmeras vezes pelo mesmo delator.

Não há uma única prova no pedido de investigação apresentado – antes, baseia-se unicamente na palavra de um criminoso confesso, que se valeu da chegada do PT à Presidência da República, para continuar a participar do esquema de corrupção da Petrobras montado ainda durante a década de 90, durante os governos de Fernando Henrique Cardoso.

Como já foi dito e repetido dezenas de vezes, o ex-presidente Lula não participou nem direta nem indiretamente de qualquer dos fatos investigados na Operação Lava Jato, mesmo depois da devassa a que foi submetida sua vida e a de vários de seus familiares e amigos.

As atividades, palestras, viagens, assim como contas bancarias do ex-presidente foram fartamente investigadas, não tendo sido encontrada uma única prova, um único documento, uma única citação nas listas de depósitos no exterior de implicados pela Lava-Jato. Nada, absolutamente nada, foi encontrado de ilegal ou irregular pela Polícia Federal ou pela Receita Federal.

O ex-presidente, como sempre enfatizou, sempre colaborou para o esclarecimento da verdade, inclusive prestando esclarecimentos à própria Procuradoria-Geral da República.

Lula não deve e não teme investigações. Essa é a verdade que as senadoras e senadores do PT corroboram.


Medidas ilegais contra Lula geram reação no Brasil e no mundo

Thumb lula4 Publicada em 26/01/2018, 12:56

Não é de hoje que o ex-presidente Lula é perseguido e alvo de toda a sorte de medidas antijurídicas por parte de autoridades de investigação e alguns setores do Poder Judiciário. As duas últimas – condenação sem provas e a apreensão de seu passaporte por um juiz de Brasília  às vésperas de uma viagem à África para participar de um evento contra a fome – são de tal forma aberrantes que geraram comoção em escala mundial.

Veja, abaixo, como têm reagido personalidades nacionais e internacionais a respeito da perseguição ilegal que sofre Lula no Brasil.

1 – Jean-Luc Melenchon

O filósofo, político e ex-ministro da Educação da França afirmou que a perseguição a Lula representa “uma negação da democracia, com o objetivo de impedi-lo de ser novamente candidato, porque todas as pesquisas o apontam como reeleito nas próximas eleições”. Disse ainda que “os corruptos são os promotores da condenação, um escândalo fomentado pelo criminoso (Michel) Temer, presidente corrupto até a medula que já promoveu a condenação e destituição da presidenta Dilma Rousseff com a cumplicidade dos juízes”.

2 – Adolfo Pérez Esquivel

O escultor argentino, defensor dos direitos humanos e Prêmio Nobel da Paz em 1980, disse que “defender Lula é defender a democracia no Brasil e na América Latina, frente aos golpes de Estado brancos. Os juízes vêm insistindo em perseguir Lula para tirá-lo da carreira presidencial.”

3 – Toni Negri

Para o filófoso italiano, a condenação de Lula representa a consumação do golpe de Estado no Brasil, que teve início com a deposição, em 2016, da presidenta eleita Dilma Roussett do cargo para o qual fora eleita.

4 – Paulo Sérgio Pinheiro

O diplomata, membro da Academia Brasileira de Letras e ex-ministro de Direitos Humanos do governo Fernando Henrique Cardoso disse: “O Poder Judiciário (do Brasil) assume o papel de assessor do golpe. Uma decisão extremamente politizada. Apesar de os juízes tentarem mostrar que respeitam a democracia, foi uma grande farsa, a segunda parte da farsa desde o impeachment.”

5 – Manuel Carvalho

O historiador e jornalista português, comentarista da RTP (Rádio e Televisão de Portugal) e articulista do jornal O Público, disse: “A Justiça não poupou nos meios (para condenar Lula), levantando o segredo de justiça, revelando escutas em advogados de Lula, autorizando uma infame detenção numa madrugada na qual, ao atentar contra a dignidade de uma pessoa, os juízes ajudaram a destruir a dignidade da democracia brasileira.”

 

Fonte: Vinícius Segalla, da Agência PT de Notícias


Ato com Lula e Gleisi celebra 38 anos de Partido dos Trabalhadores

Thumb geisa1 Publicada em 19/02/2018, 09:34

O Partido dos Trabalhadores comemora 38 anos de luta em defesa da igualdade, da justiça e da democracia no dia 22 de fevereiro, com a presença da presidenta do partido, senadora  Gleisi Hoffmann, e do ex-presidente Lula.

O ato acontece na Casa de Portugal (Av. da Liberdade, 602), a partir das 19h, com transmissão ao vivo. Durante o evento ocorre o lançamento da exposição “Legado do PT: Nossa História”.

Os diretórios de todo o país também irão comemorar o aniversário do partido, que em 1980 lançava seu Manifesto de Fundação. O documento que fala das lutas sociais e da necessidade sentida por milhões de brasileiros de intervir na vida social e política do país mantém-se atual até os dias de hoje.

Segundo o secretário de comunicação do PT, Carlos Árabe, “o ato do dia 22 comemora os 38 anos do partido e é o momento em que o PT chama todos os seus militantes para, em cada estado, em cada cidade, lembrar que há 38 anos foi fundado um partido que luta pela classe trabalhadora, pela igualdade, pela justiça e pela democracia”.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


A democracia no Brasil é vítima de um assalto, diz Dilma

Thumb dilma Publicada em 04/05/2016, 14:04

A presidenta Dilma Rousseff garantiu que tem lutado para manter os programas sociais que estão transformando a vida do povo brasileiro. Prova disso foi o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017, na tarde desta terça-feira (3), que oferecerá linha de crédito de R$ 30 bilhões aos pequenos agricultores.

Segundo Dilma, a democracia no Brasil é vítima de um assalto. Ela afirmou que foi eleita para construir políticas públicas com projetos sociais, em contraste com o programa que tentam emplacar com a sua retirada do poder. “Quem está paralisando o Brasil são eles”, afirmou.

“Nós queremos agricultores capazes de viver da renda do seu trabalho de forma digna. Os agricultores familiares têm condições de movimentar uma parte importante do Produto Interno do nosso País. São produtores de respeito, capazes de fazer a diferença, de gerar emprego e renda em situação extremamente estratégica para nosso País”, disse.

A presidenta ressaltou que foi eleita para fazer o Plano Safra até 2018 e que acredita que desde o primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Agricultura Familiar tem tido uma “imensa evolução”. “A gente tem sempre de avançar. Qualquer conquista é só o começo. Esse Plano Safra traz grandes conquistas. Na questão do financiamento, por exemplo, se no começo eram 2,5 bilhões, hoje são 30 bilhões”, enfatizou.

Ao falar do processo de impeachment, Dilma voltou a destacar que está sendo vítima de uma fraude e que, por falta de razões concretas para justificarem sua saída, constroem acusações contra ela.

“É claro que as razões do impeachment são outras. É porque não tinha do que me acusar e estão construindo uma acusação. Até porque me acusam por seis decretos, enquanto FHC assinou 101 decretos”, apontou.

Dilma destacou que o processo de impeachment é puxado por “grupo que quer chegar ao poder por um caminho fácil, que é aquele que não passa pelo voto do povo brasileiro”.

“Mas nem sempre o caminho fácil é o caminho que nós lutamos por ele, o caminho justo, correto, democrático. Não é o caminho da Constituição. Por isso, é um golpe e ao mesmo tempo uma cobertura para aqueles que não têm voto se elegerem de forma indireta”, denunciou.

E ressaltou: “Muitas vezes eles pediram que eu renunciasse, porque se esconde para debaixo do tapete este impeachment sem base legal, este golpe. É extremamente confortável que a vítima desapareça, que a injustiça não seja visível. Pois eu quero dizer uma coisa, a injustiça vai continuar visível, bem visível“.


Agricultura Familiar teme retrocessos

Os pequenos produtores também manifestaram preocupação com o risco de retrocesso na política rural da agricultura familiar, caso avance o processo de impeachment da presidenta Dilma. Eles também demonstraram apoio à presidenta.

“Temos orgulho da senhora, presidenta Dilma. O xingamento à senhora é a cada mulher brasileira. Aqueles que sempre estiveram no poder não aceitam uma mulher presidir o nosso País”, disse o represente da Via Campesina, Anderson Amaro.

Ele enfatizou que os camponeses têm lado: “o da democracia”. “Golpe, nós não aceitamos. A Via Campesina esteve, está e sempre estará do lado certo da história”, finalizou.

Já a Direção Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), representada por Elisângela Santos, disse que o que acontece hoje no Brasil é um “golpismo das elites e de políticos que não têm responsabilidade com o desenvolvimento do País”, e que isso reflete a sociedade machista, autoritária e patriarcal em que vivemos.

“Nós não vamos permitir o retrocesso das conquistas que tivemos. Nesses últimos anos, a Agricultura Familiar foi valorizada”, destacou.


Diretório Nacional do PT convoca 6º Congresso para abril de 2017

Thumb foto diretorio nacional paulo pinto 780x440 Publicada em 14/11/2016, 12:36

Reunido nos dias 10 e 11 de novembro, em São Paulo, o Diretório Nacional do PT aprovou a seguinte resolução política:

Ao convocar, na data de hoje (11/11), nosso 6º Congresso Nacional, o PT saúda e se soma às mobilizações e greves da classe trabalhadora, em defesa da democracia e por nenhum direito a menos. É só na luta, na denúncia e na oposição implacável que será possível derrotar o governo usurpador e barrar os retrocessos de seu projeto antipopular, antinacional e antidemocrático.

O PT denuncia a escalada, sobretudo nas últimas semanas, de atos de repressão e perseguição aos movimentos sociais, aos estudantes e aos partidos de esquerda que se manifestam contra inúmeras decisões do governo golpista. Medidas como a PEC 241 (PEC 55 no Senado), a MP do Ensino Médio, escola sem partido, a anunciada reforma da Previdência, além da revogação da CLT – cujos direitos vêm sendo derrogados injustamente por decisões do STF – afetam diretamente a vida de milhões de brasileiros e brasileiras, que contra tudo isso se organizam, se mobilizam e protestam.

As recentes chacinas no Rio de Janeiro e em São Paulo, supostamente praticadas por policiais; estudantes algemados no Tocantins; artistas reprimidos durante a encenação de uma peça em Santos e a decisão do juiz Alex Costa de Oliveira, que autorizou a aplicação de técnicas de tortura para obrigar estudantes a desocuparem escolas em Brasília, indicam que ingressamos no limiar de um estado de exceção. A todos nós causa também indignação e repúdio a ação truculenta da polícia contra o MST e a invasão da Escola Nacional Florestan Fernandes, no último dia 4, que inclusive colocou em risco a integridade física e a vida de trabalhadores e estudantes de vários países em atividades de formação política.

A repressão à livre manifestação de ideias, à organização e mobilização populares foram e são práticas de todas as ditaduras. Por isso, devem ser duramente combatidas sem trégua. Neste sentido, o PT congratula-se com o ato em defesa da democracia, dos movimentos sociais e do ex-presidente Lula, realizado na última quinta-feira (10/11), em São Paulo.

Na ocasião, foi divulgado um manifesto (cujo teor integra a presente Resolução) com centenas de assinaturas e sob os auspícios de um Comitê. É nossa tarefa divulgar o Manifesto e instalar comitês estaduais e municipais com o mesmo caráter do Comitê nacional.

O PT também reafirma seu compromisso e envolvimento com o dia nacional de greve e paralisação convocado para esta sexta-feira, 11 de novembro, na perspectiva de que fortaleça mobilizações cada vez mais amplas e potentes no país.

A recente eleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, o crescimento da direita na Europa e no continente americano – particularmente na Argentina, Brasil e na Venezuela, exigem do PT e da esquerda uma reorganização da luta em escala internacional.

É neste cenário de lutas e retomada do combate ao governo golpista que se realiza o nosso 6o Congresso. Instrumento de reorganização, renovação, revitalização e retificação de nossas práticas internas, mas também de nossas relações com a sociedade, o 6o Congresso, previsto para os dias 7, 8 e 9 de abril de 2017, deverá eleger as novas direções partidárias, a partir da base. Mas, para além disso, em um amplo debate — aberto à participação de movimentos, estudantes, intelectuais, simpatizantes, jovens, militantes da esquerda, democratas –- pretendemos atualizar nosso programa, nossa estratégia e nossas formas de organização, a fim de reafirmar nosso compromisso histórico de construir uma nova sociedade.
É para cumprirmos esta missão que convocamos toda a nossa militância!

São Paulo, 11 de novembro de 2016.
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

Abaixo, manifesto em defesa do ex-presidente Lula divulgado nesta quinta-feira (10), e que integra a resolução do Diretório Nacional:

Manifesto em defesa da democracia, do estado de direito e do ex-presidente Lula

O estado de direito democrático, consagrado na Constituição de 1988, é a mais importante conquista histórica da sociedade brasileira. Na democracia, o Brasil conheceu um período de estabilidade institucional e de avanços econômicos e sociais, tornando-se um país melhor e menos desigual, mas essa grande conquista coletiva encontra-se ameaçada por sucessivos ataques aos direitos e garantias, sob pretexto de combater a corrupção.

A sociedade brasileira exige sim que a corrupção seja permanentemente combatida e severamente punida, respeitados o processo legal, o direito de defesa e a presunção de inocência, pois só assim o combate será eficaz e a punição, pedagógica. Por isso, na última década, o Brasil criou instrumentos de transparência pública e aprovou leis mais eficientes contra a corrupção, provendo os agentes do estado dos meios legais e materiais para cumprirem sua missão constitucional.

Hoje, no entanto, o que vemos é a manipulação arbitrária da lei e o desrespeito às garantias por parte de quem deveria defendê-las. Tornaram-se perigosamente banais as prisões por mera suspeita; as conduções coercitivas sem base legal; os vazamentos criminosos de dados e a exposição da intimidade dos investigados; a invasão desregrada das comunicações pessoais, inclusive com os advogados; o cerceamento da defesa em procedimentos ocultos; as denúncias e sentenças calcadas em acusações negociadas com réus, e não na produção lícita de provas.

A perversão do processo legal não permite distinguir culpados de inocentes, mas é avassaladora para destruir reputações e tem sido utilizada com indisfarçáveis objetivos político-eleitorais. A caçada judicial e midiática ao ex-presidente Lula é a face mais visível desse processo de criminalização da política, que não conhece limites éticos nem legais e opera de forma seletiva, visando essencialmente o campo político que Lula representa.

Nos últimos 40 anos, Lula teve sua vida pessoal permanentemente escrutinada, sem que lhe apontassem nenhum ato ilegal. Presidiu por oito anos uma das maiores economias do mundo, que cresceu quatro vezes em seu governo, e nada acrescentou a seu patrimônio pessoal. Tornou o Brasil respeitado no mundo; conviveu com presidentes poderosos e líderes globais, conheceu reis e rainhas, e continua morando no mesmo apartamento de classe média em que morava 20 anos atrás.

Como qualquer cidadão, Lula pode e deve ser investigado, desde que haja razões plausíveis, no devido processo legal. Mas não pode ser submetido, junto com sua família, ao vale-tudo acusatório que há dois anos é alardeado dentro e fora dos autos. Acusam-no de ocultar imóveis, que não são dele, apenas por ouvir dizer. Criminalizam sua atividade de palestrante internacional, ignorando que Lula é uma personalidade conhecida e respeitada ao redor do mundo. A leviandade dessas denúncias ofende a consciência jurídica e desrespeita a inteligência do público.

A caçada implacável e injusta ocorre em meio a crescente processo de cerceamento da cidadania e das liberdades políticas, que abre caminho para a reversão dos direitos sociais. Líderes de movimentos sociais são perseguidos e até presos, manifestações de rua e ocupações de escolas são reprimidas com violência, jornalistas independentes são condenados por delito de opinião. Ao mesmo tempo, o sistema judiciário recua ao passado, restringindo o recurso ao habeas corpus e relativizando a presunção de inocência, garantias inalienáveis no estado de direito.

Esse conjunto de ameaças e retrocessos exige uma resposta firme por parte de todos os democratas, acima de posições partidárias. Quando um cidadão é injustiçado – seja ele um ex-presidente ou um trabalhador braçal – cada um de nós é vítima da injustiça, pois somos todos iguais perante a lei. Hoje no Brasil, defender o direito de Lula à presunção da inocência, à ampla defesa e a um juízo imparcial é defender a democracia e o estado de direito. É defender a liberdade, os direitos e a cidadania de todos os brasileiros.


Dudu propõe CPI para analisar negociações de terrenos pela PMT

Thumb dsc 0003 Publicada em 15/12/2017, 13:21

O vereador Dudu (PT) defendeu a criação de uma Comissão Permanente de Inquérito (CPI) para analisar as transações envolvendo terrenos da Prefeitura Municipal de Teresina. De acordo com o parlamentar, algumas dessas negociações têm indícios de ilegalidade. 

 

“Eu estou levantando aqui que tem um terreno que já tem uma negociação com a Caixa Econômica, que já foi pago e nós estamos votando inclusive, quando essa lei veio aqui para desafetação, ela nem poderia passar aqui na primeira vez que passou nessa Casa, porque a Prefeitura estava desafetando algo que nem dela era. Existia uma promessa de negociação. É grave, é gravíssimo. Temos que criar uma CPI para analisar todas essas transações. Vai ser um dos motes do nosso mandato em 2018, analisarmos todas.  Porque nesta que tramita na justiça federal, tem essas inconsistências, imagine nas outras. Por isso que nós dizemos que tem algo de muito nefasto, que precisa ser explicado sim. Nós temos uma cortina de fumaça que precisa ser desnudada, que são essas negociatas, o nome disso não é negociação, é negociata de terra pública com entes privados, superfaturadas. Como é que se tem um acordo feito, o juiz ainda não deu a sentença final, se tem que correr para doar ela para o Fundo de Arrendamento Residencial, mesmo sem estar transitada e julgada a negociação? ”, questionou. 

 

O vereador Dudu comentou também a transação do terreno destinado aos moradores da avenida Boa Esperança, zona norte de Teresina. Mesmo sem acordo com os moradores, o espaço já foi negociado e o valor referente pago.

 

“A Prefeitura se apressou para negociar, para pagar R$ 6 milhões com dinheiro do fundo, mesmo sem acordo com os moradores da Boa Esperança e sem sentença definitiva na justiça. Esse terreno não pode ser adquirido pelo fundo, porque mesmo com acordo feito, ele não tem a sentença do juiz. O legislativo não tem nem os pareceres do Ministério Público Federal se houve ou não superfaturamento”, afirmou. 

 

Dudu afirma ainda que não é contra as transações envolvendo terrenos, pois em alguns casos elas beneficiam a população, porém, é preciso mais análise e responsabilidade da Câmara ao analisar esse tipo de processo.

 

 

Fonte: Da Redação


Frente Brasil Popular propõe ato em todas as capitais no dia 18 de março

Thumb fbp Publicada em 08/03/2016, 17:50

Nota Pública
As entidades que compõem a Frente Brasil Popular, reunidas em São Paulo em 4 de março, vêm a público manifestar seu repúdio à operação político-midiática da "condução coercitiva" do ex-presidente Lula por agentes da “Operação Lava-jato” ocorrida no dia de hoje. Este ataque a Lula, feito de forma seletiva e ilegal, visa na verdade atacar um símbolo da luta do povo brasileiro; atingir as organizações sindicais e populares que atuam por igualdade, democracia e pela soberania em nosso país.
Por isso afirmamos que esse ataque a Lula é um ataque a todos e todas nós. Além de repudiar essa ação feita, sob medida, para tentar desmoralizar a liderança popular que é Lula, ação que configura um “Estado de exceção”, que desrespeita garantias legais individuais e coletivas, queremos convocar os trabalhadores da cidade e do campo, a juventude, todos e todas que defendem a democracia a somarem forças numa jornada nacional de lutas que iniciamos hoje com manifestações nos quatro cantos do país.
Jornada de lutas que vai se desdobrar no 8 de Março – Dia Internacional de luta da mulher trabalhadora – que será reforçado com a defesa da democracia, contra o golpe e a defesa do companheiro Lula. Em 18 de março propomos a realização de atos de massa em todas as capitais e cidades de grande porte do país, com os eixos acima. Por fim, mantemos a proposta de Dia Nacional de Luta no 31 de março, conforme nossa convocatória.
Desde já nos colocamos em estado de alerta e mobilização permanente em defesa da democracia e contra o golpe, em defesa de nossas conquistas e direitos ameaçados.
São Paulo, 4 de março de 2016


Assessor do governo FHC é flagrado em lista do HSBC

Thumb hsbc holdings plc Publicada em 20/02/2015, 13:29

A blogosfera está quebrando o silêncio imposto pela grande mídia sobre o escândalo das contas secretas de brasileiros no banco HSBC em paraísos fiscais. Nesta quarta-feira (18), o blog Megacidadania revelou que o ex-assessor do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Saul Sabbá, integra a lista de correntistas que utilizaram o esquema ilegal para sonegar impostos.

Em 1994, Sabbá auxiliou o governo do FHC no Programa Nacional de Desestatização (PND), iniciativa que ficou conhecida como ‘’privataria tucana’’. Neste período, o ex-assessor auxiliou no leilão da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), da Vale e de outras empresas do setor elétrico brasileiro.

Atualmente, Sabbá é dono do Banco Máxima. Sua conta secreta no HSBC integra o banco de dados do site Off Shores Leaks, pertencente ao Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo (ICIJ). De acordo com informações do site, a conta do banqueiro está associada à Maximizer International Bank S.A.

Segundo o Megacidadania, a esposa do banqueiro, Claudia Angélica Martinez, já trabalhou no Banco Cidade, no qual foi aberta a chamada ‘’conta Marília’’ utilizada para abastecer o propinoduto da Siemens, no cartel de trens de São Paulo.

Sabbá é um dos quase cinco mil nomes revelados até o momento que possuem contas secretas no HSBC para a evasão de impostos no Brasil. O escândalo veio a tona após a publicação do projeto SwissLeaks, do ICIJ.

De acordo com a Receita Federal, o saldo dos depósitos feitos por brasileiros chegou, em 2006 e 2007, a US$ 7 bilhões (cerca de R$ 20 bilhões em números atuais) no banco.

‘’São 6,6 mil contas bancárias abertas no banco no período de 1988 a 2006, supostamente relacionadas a 4,8 mil cidadãos de nacionalidade brasileira, que totalizariam saldo, em 2006 e 2007, no valor de US$ 7 bilhões”, esclareceu o órgão à Agência Brasil.

Investigações - Ainda segundo informações do órgão, que está aprofundando as investigações sobre o caso, a análise preliminar de alguns contribuintes já levantaram hipóteses de omissão ou incompatibilidade de informações prestadas ao Fisco brasileiro.

A assessoria do Ministério da Justiça informou à Agência PT de Notícias que, até o momento, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), responsável por apurar casos como este, não foi ‘’provocado’’ a iniciar as investigações.

Ainda segundo o órgão, caso o departamento seja acionado, toda a apuração será feita sob segredo de Justiça, no intuito de “’evitar interferências nas investigações’’.

Caso provada a sonegação de impostos por brasileiros na conta secreta no HSBC, eles poderão ser autuados e estarão sujeitos a representação fiscal respondendo por crime contra a ordem tributária.

Da Redação da Agência PT de Notícias


Informe sobre atualização de filiados na Justiça Eleitoral

Thumb 4 Publicada em 05/04/2018, 14:34

Os Diretórios Municipais devem informar para aJustiça Eleitoral, até o dia 13 de abril de 2018, os nomes; títulos de eleitor, com zona e seção, e a data de filiação de todos os filiados e filiadas constantes no Cadastro Nacional de Filiados.

Os Diretórios Municipais ou as Comissões Provisórias que ainda não tem acesso ao FiliaWeb (Sistema da Justiça Eleitoral) deverão solicitar uma senha ao Cartório Eleitoral.

Só poderão ser informados para a Justiça Eleitoral os nomes dos filiados e filiadas que tiveram seu processo de filiação concluídos até o dia 13 de abril.

Desta forma, as Executiva Municipais, nos municípios onde existem pedidos de filiação não aprovados, devem analisar os pedidos pendentes e organizar as Plenárias de Filiação previstas pelo Estatuto.

A filiação de líderes de reconhecida expressão, detentores de cargos eletivos ou dirigentes de outros partidos deverá ser confirmada pela Comissão Executiva Estadual, que deverá acompanhar o processo de filiação de possíveis pré-candidatos e pré-candidatas para as eleições de 2018.

Além das novas filiações, aprovadas entre outubro de 2017 e abril de 2018, as filiações anteriores a outubro de 2017 que ainda não foram informadas à Justiça Eleitoral deverão ser informadas nesta janela de atualização.

A Justiça Eleitoral utilizará as listas informadas até 18 de abril para verificar o cumprimento dos prazos de filiação para efeito de candidatura nas eleições de 2018. IMPORTANTE: O candidato ou candidata deve ter concluído sua filiação até o dia 7 de abril e constar nas listas informadas para Justiça Eleitoral.

O candidato ou candidata que eventualmente não for incluído nestas relações terá prazo de 10 dias apresentar recurso diretamente ao juiz da zona eleitoral, requerendo o registro de sua filiação.

Secretaria Nacional de Organização do PT

 

Fonte: pt.org.br


Vigília e caminhada em favor da democracia

Thumb img 20160416 wa0051 Publicada em 17/04/2016, 12:12

Em Teresina milhares de pessoas estão na luta em apoio à democracia. Desde o início da semana que estão sendo realizadas várias atividades organizadas pela Frente Brasil Popular. Na manhã de sábado, dia 16, uma caminhada pelas principais ruas do centro da capital reuniu uma multidão com bandeiras, cartazes e faixas em apoio à presidenta Dilma Rousseff e contra o golpe.
Na capital foi montado um  acampamento na praça da Liberdade que recebeu o apoio dos trabalhadores sem terra. E vem realizando atividades culturais e permanece até o final da votação neste domingo, 17.
Em outras cidades do Piauí também estão sendo realizadas atividades, como Parnaíba e Amarante. 

 


Com Temer, governo fecha contas com déficit pela quarta vez consecutiva

Thumb geisa1 Publicada em 30/01/2018, 12:11

Enquanto promove cortes nos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e programas sociais em nome da dita “austeridade”, “gestão” neoliberal do usurpador Michel Temer bate mais um recorde ao deixar rombos nas contas pela quarta vez consecutiva desde a retirada da presidenta legítima Dilma Rousseff do poder.

O governo central – Tesouro, Banco Central e Previdência – fechou 2017 com R$ 124 bilhões de déficit fiscal, segundo pior rombo da série histórica, de acordo com a agência Reuters de notícias. Em 2016, também sob Temer, o déficit ficou em R$ 161 bilhões.

Os números escancaram a falácia do golpe cujos protagonistas usaram da política fiscal da presidenta eleita Dilma Rousseff (PT) como um dos motivos inventados para tirá-la da Presidência da República.

“Isso revela que todo o discurso que era feito contra a política da Dilma é uma falácia. Todo discurso de que esse governo tem mais preocupação com o equilíbrio de contas públicas, com o superávit não existe. Esse é o governo mais perdulário da história”, declarou o líder do PT na Câmara, deputado federal Paulo Pimenta.

O parlamentar lembra as desonerações fiscais bilionárias concedidas a sonegadores, gastos indiscriminados para aprovar os projetos neoliberais, como as reformas, a MP do Trilhão que desonera petroleiras que explorem o pré-sal e, por outro lado, retirando direitos trabalhistas, aprovando a PEC do Teto em nome da redução de gastos.

Contra essa agenda, a bancada do PT, junto às entidades sindicais, movimentos sociais e partidos de oposição vão dar início no dia 5 a uma agenda que terá o ápice na greve geral contra a reforma da previdência no dia 19.

“Isso mostra que existe uma clara opção por uma agenda neoliberal e que vamos derrotar no Congresso. As bancadas junto aos movimentos sociais iniciarão uma grande mobilização a partir do dia 5 contra mais essa tentativa de golpe contra o brasileiro”, afirmou o líder.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


PT estadual faz treinamento com gestores e parlamentares

Thumb 082a Publicada em 09/12/2016, 15:33

Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos e reeleitos do Piauí e Maranhão participam, em Teresina, de curso de formação promovido pela Escola Nacional de Formação e Di-retório Estadual. O objetivo é orientá-los com informações para ajudar na administração e no parlamento. O evento começou dia 8 e termina dia 10 em hotel da zona sul de Tere-sina. No Piauí foram eleitos 38 prefeitos, 22, vice-prefeitos e 198 vereadores. 

A abertura do evento teve a presença do governador Wellington Dias que fez análise de conjuntura. E destacou que a crise institucional começou porque um dos Poderes está querendo fazer o trabalho dos demais. Em relação ao PT, o governador disse que o par-tido precisa reformular o projeto que o levou ao poder em nível nacional, como organi-zando a comunicação e fazendo mudanças internas. “Reforma políticas é a salvação do PT.”

A senadora e presidente do PT estadual, Regina Sousa fez um relato dos acontecimentos no Congresso Nacional e informou que o partido defende Diretas Já! Como forma de retomar a democracia no Brasil depois que uma presidenta eleita legitimamente pelo vo-to foi tirada do poder pelos deputados e senadores. 

Sobre o evento, a senadora disse que o objetivo é municiar os gestores com informações para ajudá-los na administração municipal. Por isso foram convidados representantes de órgãos e instituições. Carlos Jorge, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas para falar sobre geração de emprego e renda. O presidente da Fundação Cepro, Antonio José Medeiros fez um relato da situação dos municípios. Os representantes do Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal falaram sobre as linhas de créditos para empreendedorismos e pequena agricultura.José Inaldo de Oliviera e Sil-va,auditor do Tribunal de Contas do Estado deu dicas de como cuidar da gestão.

Gisele de Araújo Oliveira, diretora de Monitoramento e Ações da Secretaria Estadual de Planejamento falou sobre o planejamento na gestão municipal. .Avelino Medeiros, diretor-presidente da Agência de Tecnologia da Informação, repassou quais as novas ferra-mentas de comunicação. Gestores e deputados participaram de uma roda de conversa com os prefeitos e vereadores.
 

Veja a programação:

Quinta-feira- 08/12-Atividade Conjunta
•    8h30 - Abertura
•    9h00 – O desempenho Eleitoral do PT no Brasil e no Piauí
•    Secretaria de Organização
•    09h20 – Conhecendo o município
•    Antonio José Medeiros – Estudo da Fundação CEPRO 
•    10h30 – Geração de renda no município
•    Representante do SEBRAE
•    11h30 - Linha de crédito para empreendedorismo e pequena agricultura: BB,BNB, CAIXA, Agência de Fomento do Estado
•    Representante dos Bancos
•    13h00 - Almoço
•    14h30 – Planejamento – uma necessidade
•    Representante da Secretaria do Planejamento do Estado
•    15h10 – Cuidando da Gestão
•    Representante do TCE
•    16h10 – Comunicação Alternativa
•    Rádio WEB – Avelino Medeiros
•    17h00 – Roda de conversa com parlamentares e secretários de Estado que são do PT – Parcerias Possíveis com os municípios
•    19h30 – Abertura Oficial com a participação dos Prefeitos (as), vice-prefeitos(as), membros do diretório e vereadores (as)
•    20h00 - Debate de conjuntura
•    22h00 – Encerramento do dia

 

Sexta-feira- 09/12- Duas atividades separadas:

1.    A Escola Nacional de Formação trabalhará com prefeitos(as) eleitos(as) do Pi-auí, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte.
2.    O Diretório Estadual se reúne com os vereadores(as)
Pauta dos (as) vereadores (as) e DE(8h às 12h30) 
a.    Os limites da vereança
b.    Funções do legislativo municipal
c.    Instrumentos de atuação parlamentar
d.    Fundamentos políticos e bases legais da atuação parlamentar
e.    Juventude no legislativo
12h30 – Almoço
14h00 às 18h00 – Diretório
•    A situação política do PT no Brasil e no Piauí
•    Os desafios da conjuntura para o PT
•    Mudanças necessárias na organização partidária
•    O VI congresso do PT
18h00 - Pauta Feminina 
•    Prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras
21h00 – Encerramento do dia
Sábado – 10/12:
•    A pauta é da Escola Nacional de Formação com os prefeitos e prefeitas


Nota de repúdio contra ataques a mulheres em Belém do Pará

Thumb pt3 Publicada em 24/09/2018, 12:31

As organizações abaixo assinadas vêm a público repudiar atos de violência de gênero e atentado contra a democracia perpetrada por fascistas. No último domingo, dia 16 de setembro de 2018, em Belém do Pará, três mulheres foram agredidas depois de saírem da reunião de organização de ato contra candidaturas fascista.

militância do candidato à Presidência República,Jair Bolsonaro, agrediu duas jovens na Praça da República. O outro ataque foi a pauladas e ocorreu em um ônibus na Presidente Vargas, uma das principais avenidas da Capital do Estado.

Repudiamos todas as formas de Violência Contra Mulher. O Brasil teve vários períodos autoritários em sua história. Não podemos aceitar que uma sociedade que lutou por mais de vinte anos pela retomada da democracia neste país compactue com formas de violação de direitos e respeito aos humanos.

Defendemos a garantia do direito à memoria e à verdade do povo conhecer e reconhecer sua história. Somos movimentos de resistência popular e combatemos todas às formas de autoritarismo que pregam a volta da ditadura e de grupos fascistas, como também de grupos que contribuem com posturas conservadoras que criminalizam lideranças e movimentos que lutam pelos direitos humanos.

Queremos que haja investigação e responsabilização pelos atos criminosos. Todo nosso apoio e solidariedade às vítimas. Pela luta permanente pela efetivação de todos os direitos humanos! Basta de Violência contra as Mulheres!

Belém, 17 de Setembro de 2018.

Assinam a nota:

SDDH- Sociedade Paraense em Defesa dos Direitos Humanos

MST- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

MMCC- Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade

CEDENPA- Centro de Estudo e Defesa do Negro

MAMA – Movimento Articulado Mulheres da Amazônia

Da Redação da Agência PT de Notícias

 

Fonte: pt.org.br


Ex-assessora de Sérgio Moro: “A imprensa comprava tudo”

Thumb pt9 Publicada em 30/10/2018, 12:01

Christianne Machiavelli costuma chamar cada repórter pelo nome, e não são poucos os que ela conheceu durante os seis anos em que trabalhou encastelada no vigiado e protegido prédio daJustiça Federal de Curitiba, de onde saem os despachos de busca, apreensão e prisão assinados pelo juiz Sérgio Moro.

Chris, como é conhecida, trabalhava sozinha no departamento de comunicação da Lava Jato até agosto, quando pediu demissão para abrir uma assessoria de imprensa voltada a clientes da área jurídica. Ela diz que identificou um filão de mercado no setor, e garante que não é beneficiada por ter trabalhado com Moro. “Ele é amado por uns e odiado por outros. Eu tenho que lidar com o ônus e o bônus disso.”

Ela não tinha ideia do volume de trabalho que teria pela frente quando passou no processo seletivo em 2012. Acostumada com a rotina tranquila de seu trabalho anterior, na comunicação da Igreja Metodista de Curitiba, ela passou a responder a dezenas de jornalistas todos os dias, das primeiras horas da manhã até a madrugada. Teve crises de estresse, começou a tomar remédios controlados, engordou 30 quilos.

O trabalho de Chris era a ponta de uma estratégia costurada acima dela. A imprensa foi responsável pelo sucesso da Lava Jato. E isso não foi por acaso: Moro se inspirou na operação Mãos Limpas – que prendeu centenas de pessoas e mudou o cenário político da Itália – ao definir que, sem a imprensa, a operação morreria nos primeiros meses, como tantas outras antes dela.

“Os responsáveis pela operação Mani Pulite [mãos limpas, em italiano] fizeram largo uso da imprensa. Com efeito: para o desgosto dos líderes do PSI [um dos partidos investigados, que acabou extinto], que, por certo, nunca pararam de manipular a imprensa, a investigação da ‘mani pulite’ vazava como uma peneira”, escreveu Moro em um artigo de 2004, dez anos antes de dar início a operação que o tornou conhecido nacionalmente. Ele fez um copia/cola das estratégias do procurador italiano Antonio Di Pietro.

“Tão logo alguém era preso, detalhes de sua confissão eram veiculados no L’Expresso, no La Republica e em outros jornais e revistas simpatizantes. Apesar de não existir nenhuma sugestão de que algum dos procuradores mais envolvidos com a investigação teria deliberadamente alimentado a imprensa com informações, os vazamentos serviram a um propósito útil. O constante fluxo de revelações manteve o interesse do público elevado e os líderes partidários na defensiva”, continuou o juiz, já dando pistas de como achava que uma operação desse tipo deveria ser tratada.

Desde o início, os órgãos da Lava Jato (Ministério Público Federal, Polícia Federal e Justiça Federal) mantiveram vivo o interesse da imprensa, alimentando os veículos sobre qualquer movimento da operação. O Brasil assistiu extasiado ao desenrolar de cada nova fase como se fosse uma novela. “E hoje, quem será preso? Quem será delatado?”.

Foi para entender os bastidores desse processo que conversei com Christianne Machiavelli, por telefone, no começo de setembro. Ela tinha esvaziado suas gavetas na Justiça Federal poucos dias antes, em 30 de agosto. Levou consigo banais livros, canecas, documentos e outros objetos pessoais. Em especial, três dicionários que ganhou de presente do pai, que carrega consigo em todos os empregos, seus amuletos.
Por quatro anos, ela foi o único preposto entre os jornalistas e Moro – a quem ela chama de SFM, sigla para Sérgio Fernando Moro. Se tornou amiga pessoal de alguns repórteres. Os mais próximos ainda a convidam para os churrascos de confraternização de fim de ano onde todos os setoristas da cobertura se encontram – vários veículos de imprensa mantêm equipes permanentes em Curitiba só para atender à Lava Jato.

O trabalho, diz ela, a fez repensar a forma como as pessoas investigadas pela Lava Jato foram tratadas pela operação e, em especial, pela imprensa. Para ela, houve exageros. “Era tanto escândalo, um atrás do outro, que as pessoas não pensavam direito. As coisas eram simplesmente publicadas”.

Leia a seguir os principais trechos da conversa, editada para ficar mais clara, e alguns parágrafos de contexto.

Você atuou no centro nervoso da Lava Jato desde o início, em 2014. Como vê a evolução da operação nestes anos?

A gente não tinha noção do que ia ser. No começo, a operação era contra doleiros que operavam no câmbio negro, e então apareceu o [ex-diretor da Petrobras] Paulo Roberto Costa, por causa de um presente que recebeu. Só fui entender o que era a Lava Jato na 7ª fase, em novembro de 2014, depois da delação do Júlio [Camargo] e do Augusto [Ribeiro, executivos da Toyo Setal]. Nesse momento é que apareceu a grande história: que existia um clube das empreiteiras, com as regras do jogo. Foi a partir daí que a imprensa comprou a Lava Jato.

A Lava Jato manteve o interesse da mídia por anos. Era uma estratégia pensada?

Não acho que houve estratégia, pelo menos por parte da Justiça Federal. Mas a responsabilidade da imprensa é tão importante quanto a da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça. Talvez tenha faltado crítica da imprensa. Era tudo divulgado do jeito como era citado pelos órgãos da operação. A imprensa comprava tudo. Não digo que o trabalho não foi correto, ela se serviu do que tinha de informação. Mas as críticas à operação só vieram de modo contundente nos últimos dois anos. Antes praticamente não existia. Algumas vezes, integrantes da PF e do MPF se sentiam até melindrados porque foram criticados pela imprensa.

Pode citar exemplos?

O Maurício Moscardi Grillo [delegado da Lava Jato em Curitiba] quando deu entrevista para a Veja dizendo que perderam o timing para prender o Lula foi muito criticado, e a polícia ficou melindrada. Mesma coisa quando o Carlos Fernando Santos Lima falou que o MPF lançou “um grande 171″ para conseguir delações. O powerpoint do Deltan Dallagnol sobre o Lula. Eles ficaram muito chateados quando a imprensa não concordou com eles. Todo mundo fica magoado, mas não se dá conta daquilo que fala. Não posso dizer que ele [Sérgio Moro] não ficasse melindrado, mas uma única vez respondemos a um veículo. Foi um caso doRodrigo Tacla Duran, num domingo de manhã. Ele me chamou para a gente responder à notícia que dizia que Carlos Zucolotto, amigo, padrinho de casamento e ex-sócio da esposa de Moro, fazia negociações paralelas sobre acordos com a força-tarefa da Lava Jato . Nesse caso ele se sentiu ofendido, mais pelo processo do que pessoalmente.

A primeira fase da Lava Jato foi no dia 17 de março. Na época, ainda não havia nada sobre Lula, Aécio, Renan, Jucá, Odebrecht, Camargo Corrêa ou qualquer outro político e empresa que seriam notícia nos anos seguintes.

A imprensa noticiou, sem destaque, que a Polícia Federal havia deflagrado uma operação contra lavagem de dinheiro, cujo montante chegava a R$ 10 bilhões. O doleiro paranaense Alberto Youssef foi preso.

Youssef foi um dos principais doleiros do Banestado, considerado o maior caso de corrupção na década de 90, e o primeiro a fechar uma delação premiada no país. O escândalo reuniu os principais nomes da Lava Jato: Sérgio Moro e o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.

Os casos citados podem ter incomodado a cúpula dos agentes da Lava Jato, mas tiveram pouca repercussão na imprensa em geral. O papel de crítica ficou a restrito a blogs e veículos mais identificados à esquerda – muitas vezes distorcendo fatos e apelando para fake news.

Para você, por que a imprensa comprou a Lava Jato sem questionar?

Era tanto escândalo, um atrás do outro, que as pessoas não pensavam direito, as coisas eram simplesmente publicadas. O caso da cunhada do [ex-tesoureiro doPT, João] Vaccari foi bem significativo. Os jornalistas foram na onda do MPF e da PF. Todo mundo divulgou a prisão, mas ela foi confundida com outra pessoa. Foi um erro da polícia. Quando perceberam o erro, Inês já era morta. O estrago já tinha sido feito. Acho que a gente vem de uma fase que remonta à ditadura, em que a imprensa foi violentamente cerceada. Na Lava Jato a imprensa tinha muita informação nas mãos, dos processos, e entendeu que era o momento de se impor.

Qual a responsabilidade da imprensa?

Vou dar um exemplo. O áudio do Lula e da Dilma é delicado, polêmico, mas e o editor do jornal, telejornal, também não teve responsabilidade quando divulgou? Saíram áudios que não tinham nada a ver com o processo, conversas de casal, entre pais e filhos, e que estavam na interceptação. A gente erra a mão em nome de um suposto bem maior.

Cada dia de operação da Lava Jato seguia os mesmos rituais.

O celular dos jornalistas começava a apitar antes das 7h da manhã com um texto da PF. Por volta das 10h, os policiais faziam uma coletiva de imprensa junto com membros do MPF. Em seguida, o MPF divulgava o seu release, já com os dados da denúncia. Por fim, a Justiça Federal informava o número da ação judicial, junto com a chave para o acesso.

Com essa ferramenta, os jornalistas tinham acesso a tudo relacionado à operação: das investigações iniciais até os pedidos de prisão. Nos próximos dias, podiam acompanhar o andamento em tempo real.

Quem estava acostumado a cobrir operações deste tipo, como eu, sentiu que havia algo de diferente na Lava Jato.

Geralmente, operações de combate à corrupção — principalmente as que envolvem poderosos — costumam ser difíceis de acompanhar. É preciso ter boas fontes, gastar sola de sapato e batalhar para conseguir qualquer informação.

Na Lava Jato, tudo ficou muito fácil. Havia uma profusão de documentos disponíveis. Os agentes responsáveis eram acessíveis. Todo dia havia algo novo.

Em um país marcado pela falta de transparência, os gestos eram tidos como exemplares – e não estou dizendo que não sejam.

Mas o fato é que as facilidades fizeram com que a imprensa “comprasse” a Lava Jato quase que imediatamente. Denúncias do Ministério Público eram publicadas em reportagens quase na íntegra, assim como os inquéritos da PF e as decisões de Moro.

Foram poucos os jornalistas que se valeram daquele mundaréu de elementos para fazer o papel que cabe à imprensa: o de usar os dados para construir investigações mais aprofundadas.

Você já disse que a Lava Jato mudou a visão sobre o direito. Antes era legalista, que olha apenas o cumprimento da lei. Agora é garantista, em que a lei deve ser cumprida preservando direitos. Por quê?

Como jornalista, minha base era na cobertura policial. Os repórteres que acompanham a polícia querem a imagem do preso, a história dele. Quanto mais sensacionalista, mais cliques, mais as pessoas vão ler. Mas, depois da Lava Jato, eu entendi o quanto a privacidade e intimidade do criminoso são necessárias. Lembro quando o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral apareceu com algemas nos pés e nas mãos e a imprensa abusou da imagem. Eu passei a olhar pro réu de uma maneira mais humanitária. Também acho que a lei de execução penal tem que ser aplicada, deve ser a base para garantir o direito dele de ser humano. Eu acho que bandido bom é o bandido que pode ser recuperado, apesar de tudo. A lei deve ser aplicada sempre. A questão aí é o peso da mão, da caneta, da maneira que o réu é tratado, o preso é tratado.

Isso envolve o hábito de levar os presos da operação para Curitiba e o circo midiático que se forma em torno disso?

Durante o período ostensivo das fases da Lava Jato, todos ficaram presos em Curitiba, com raras exceções, como Sérgio Cabral. Se criou essa cultura de trazer todos os presos pra cá, porque o juiz entende que o caso se desenrolou em Curitiba. Mas, no momento de uma execução penal, é a lei que vale, e ela diz que o preso tem direito a cumprir pena perto de seu domicílio, para a família poder visitá-lo. O José Dirceu, por exemplo, por um bom tempo não recebeu visita da família. Ele estava com os bens bloqueados e família não tinha condições. Os empreiteiros, por outro lado, as famílias vinham sempre.

Em geral, os presos ficam detidos no local onde moram. A Lava Jato é um dos poucos casos em que o juiz demanda que eles sejam deslocados para o local de onde saem as decisões. Estar em Curitiba facilita a negociação de delação premiada e a ida a audiências presenciais. Mas, ainda assim, não seria necessário manter o preso na cidade o tempo todo.

Essa exigência de Moro criou uma espécie de “rota das imagens”. Os cinegrafistas e fotógrafos começam a registrar a prisão na cidade de origem, mostram o embarque no avião, a chegada em Curitiba, o exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal e, finalmente, as visitas dos parentes.

Essa marcação faz com que qualquer pessoa saiba, por exemplo, que Eduardo Cunha jantou arroz, feijão e frango em sua primeira noite na prisão. Em que situação isso seria relevante?

Você questionava Moro sobre decisões controversas, como a de levar os presos para Curitiba?
O trabalho da assessoria não era de questioná-lo sobre suas decisões, mas dar publicidade aos seus atos.

Você acha que a Lava Jato influenciou as eleições deste ano? Por exemplo, o Moro ter levantado o sigilo da delação do Palocci na semana passada.
Só posso dizer que essa eleição é a mais atípica que vivi desde que tirei meu título. Quanto a colaboração do Palocci, entendo que quase a totalidade do termo divulgado já era se conhecimento público. Ele apenas deu nome aos bois, fato que também já teria sido mencionado pelo Paulo Roberto Costa e, se não me engano, por Youssef também. Portanto, não sei se influenciou. O que influenciou no resultado dessas eleições foram as notícias falsas, o ódio, o medo.

Além do Palocci, Moro adiou depoimento do Lula por causa do período eleitoral e o MPF pediu mais uma condenação a ele, dias antes da eleição. Acha que tem algo a ver?
Sim. Pelo que me lembre, o adiamento do depoimento do Lula ocorreu há alguns meses e o magistrado justificou em despacho. Sobre o pedido do MPF, não vejo relação também, pois estava no prazo das alegações finais. Destaco que o prazo para as alegações finais foi determinado há pouco tempo, pois ficou parado por meses a fio devido a quantidade de perícias peticionadas pela defesa de Lula e o MPF ao juízo. Caso nada disso tivesse acontecido, o processo já poderia ter sido sentenciado e, inclusive, com autos conclusos para um possível julgamento de apelação no 2° grau. Ou seja, a juntada das alegações finais por parte do MPF é apenas coincidência decorrente de uma tramitação processual lenta.

Mesmo estando dentro dos prazos, é inegável que esses fatos podem favorecer ou prejudicar candidatos. Não seria possível esperar passar o pleito para fazê-los? Isso não pode colocar em risco a legitimidade da Lava jato?

A celeridade processual é uma premissa do Judiciário e inclusive exigência do CNJ. Não é possível que o Judiciário pare em detrimento de um processo eleitoral. A celeridade processual é em prol do réu e não do magistrado. Pense: se o MPF tivesse se manifestado em favor do réu, então a celeridade processual seria boa? Mas como a manifestação é condenatória, a celeridade é ruim? Não há dois pesos e duas medidas. Há prazo que precisa ser cumprido.

O juiz e os procuradores sempre dizem que agem de modo isento. Mas é difícil negar que a Lava Jato foi, no mínimo, associada a um forte antipetismo.

Dias antes das eleições, Moro levantou o sigilo sobre a delação do ex-ministro de Lula, Antonio Palocci, e o MPF pediu a condenação do petista no caso do sítio de Atibaia. Na semana desses acontecimentos, o presidenciávelJair Bolsonaro cresceu nas pesquisas de opinião frente ao candidato do PT, Fernando Haddad. Bolsonaro passou de 28% de intenções de voto em 28 de setembro para 39% em 4 de outubro, de acordo com o Datafolha.

O mesmo Moro havia decidido, semanas antes, adiar um depoimento de Lula alegando que poderia influenciar o período eleitoral.

Há até pouco tempo, Moro era avesso à imprensa. Aos poucos, foi se soltando. Em entrevista ao Roda Viva em março, ele até defendeu o auxílio-moradia – que recebe, mesmo tendo apartamento de meio milhão de reais em Curitiba. O juiz tampouco se sente constrangido ao aparecer em fotos ao lado de Aécio Neves e João Doria, ambos do PSDB.

Moro tampouco negou que Alvaro Dias, que concorreu pela presidência pelo Podemos, usasse o seu nome durante a campanha. Paranaense e ex-tucano, Dias usou quase todo o tempo que teve em debates para enaltecer a Lava Jato. Ainda assim, foi massacrado nas urnas.

Até o “japonês da Federal”, Newton Ishii, que ficou famoso por escoltar os presos da operação, se filiou ao Patriota, um partido abertamente antipetista, quando se aposentou da PF. Ele é o presidente da legenda no Paraná, que em nível nacional lançou Cabo Daciolo à presidência.)

Qual o seu maior acerto e o maior erro nesse período?
Meu maior acerto foi sistematizar e compilar todas as informações da Lava Jato em uma planilha, que servia para a imprensa acompanhar. E cumprir os deadlines dos jornalistas. Para mim foi sofrido. Eu engordei 30 quilos. Tomava remédio controlado para depressão e ansiedade. Cheguei a picotar um chip de celular porque as pessoas me ligavam até meia noite todos os dias. Eu trabalhava fim de semana, feriado… Agora chego em casa e vou fazer comida, ver série.

E agora, o que vai fazer?
Vou abrir uma empresa de gestão de crise, estou vendo nome, contador. Lidar com crise foi algo que aprendi na prática.

Por Amanda Audi, do Intercept Brasil

 

Fonte: pt.org.br


Senadora Regina Sousa: "quem pediu a portaria do trabalho escravo?”

Thumb regina2 Publicada em 07/12/2017, 11:53

A portaria do governo Temer que tentou modificar o conceito de trabalho escravo no País foi tema de debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta quarta-feira (06). Chamado a explicar o texto, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, foi bombardeado por parlamentares de oposição sobre os motivos da edição do texto, exatamente na semana em que o Congresso decidia sobre o pedido de afastamento do presidente Michel Temer.

A presidenta da CDH, senadora Regina Sousa, foi direta e precisa: “alguém ou algum segmento exigiu essa portaria?”, questionou. Ela demonstrou sua estranheza com a atitude do governo e disse que o texto é nada mais nada menos que uma permissão para a prática do trabalho escravo no Brasil. Associada às novas regras estabelecidas pela Reforma Trabalhista, a situação do trabalhador do campo se torna, segundo ela, insuportável, já que até os famosos gatos (agenciadores de mão de obra) serão legalizados.

Usando uma declaração do próprio ministro – de que a portaria não desconstrói a Lei – a senadora foi além: “então, para que serve a portaria?”,  questionou. Ela sugeriu a revogação imediata do texto, por inutilidade, já que o Brasil já tem uma legislação sobre o tema. “Se ela foi tão contestada pelo próprio governo, eu acho que o mais correto, o mais humano, seria revogar essa portaria”, disparou. Para a parlamentar, a portaria só é necessária para quem pretende intensificar o trabalho escravo no Brasil.

Ela lembrou que a edição do texto foi recebida com estranheza e indignação por entidades ligadas aos direitos humanos e até mesmo por integrantes do governo. Isso, antes de ter seus efeitos suspensos por liminar da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber. Vale lembrar que já existe no Código Penal a previsão de que é crime submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão, por meio de trabalhos forçados, jornadas exaustivas, condições degradantes ou restringindo sua locomoção alegando dívidas contraídas.

A Portaria 1.129/2017 torna a fiscalização praticamente impossível, já que exige, por exemplo, o aviso prévio de que haverá uma “batida”. O texto também exige a presença de um policial e elaboração de um boletim de ocorrência, fotos e cópias de documentos que comprovem a violação e a existência de segurança armada.

“Isso aqui [a portaria] é quase uma permissão para a existência do trabalho escravo no Brasil. Se proibido já existe, imagine assim” ,criticou a Regina Sousa.

 

Fonte: reginasousa.com


Diretório Nacional se reúne pelas defesas da Democracia e do ex-presidente Lula

Thumb defesa Publicada em 18/12/2017, 10:14

Reunido em São Paulo ao longo desta sexta-feira (15), o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores demonstrou união e força em um dia pautado pelo debate da conjuntura política atual, do diálogo com a sociedade e da defesa da candidatura do ex-presidente  Lula.

A primeira fala do dia ficou a cargo da presidenta legitimamente eleita  Dilma Rousseff, que discursou sobre a terceira fase do golpe, caracterizada pela utilização de mecanismos judiciais para promover aperseguição política a Lula, a exemplo do que ocorreu no caso do impeachment.

“Após o golpe, esperavam que estivéssemos destruídos, que o Lula estivesse destruído, que vocês não pudessem colocar a cabeça para fora. Mas o que identificamos é que o ex-presidente hoje detém a liderança nas pesquisas”, afirmou.

“Agora, trata-se de tirar o presidente Lula da disputa eleitoral. Temos de discutir tanto a condenação jurídica quanto a política. Temos de entender que se trata de uma injustiça, de uma perseguição política.”

A presidenta nacional do PT, senadora  Gleisi Hoffmann, reiterou: “Não se trata de uma condenação sem provas, mas de uma condenação sem crime.”

Os advogados Valeska Martins,  Manoel Caetano Ferreira Filho e  Luiz Fernando Pereira abordaram as questões jurídicas envolvidas na condenação do juiz Sérgio Moro e reforçaram a necessidade de informar a militância e a população em geral da injustiça que está sendo cometida contra o ex-presidente.

“O conjunto probatório não deixa sombra de dúvida sobre a inocência de Lula. Não deixa dúvidas de que ele nem sequer deveria ter sido acusado”, explicou Valeska.

No início da tarde, Clemente Ganz e Tereza Campelo apresentaram estudos e informes sobre a conjuntura política, abordando os legados dos governos do PT e os desafios à frente. Às 19 horas, teve início o lançamento dos Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato, uma articulação que tem como objetivo envolver os movimentos sociais, populares, sindicais, artistas, sociedade civil e toda militância petista, assim como os partidos do campo democrático e popular.

 

Fonte: Agência PT de Notícias

 


Nota da CUT: A Luta Continua!

Thumb pt7 Publicada em 30/10/2018, 11:57

A Direção Executiva da CUT, diante do resultado oficial das eleições presidenciais, aprovou a seguinte nota, que deve ser amplamente divulgada para todos os trabalhadores e trabalhadoras da base de cada um dos sindicatos afiliados.

A maioria dos eleitores brasileiros acaba de entregar a presidência da República para alguém que, ao longo de sua carreira políticasempre votou contra os direitos da classe trabalhadora, se opôs às políticas sociais, votou a favor do congelamento dos investimentos em saúde e educação, da entrega do pré-sal e das reservas petrolíferas aos estrangeiros ofendeu e ameaçou militantes de esquerda, as mulheres, os negros e os LGBTs. No entanto, quase a metade da população votou contra o  projeto que levará o Brasil ao retrocesso político e civilizatório.

Ao longo da campanha, os meios de comunicação foram utilizados diuturnamente para atacar a candidatura popular. Os empresários pressionaram seus funcionários com todo tipo de ameaças. O nome de Deus foi usado em vão. As redes sociais foram inundadas de mentiras, numa estratégia articulada e paga por empresas com o objetivo de difamar o PT e seu candidato, Fernando Haddad. O sistema judiciário, além de ter  impedido, arbitrariamente, a candidatura de Lula, manifestou fraqueza e conivência  ao não punir exemplarmente aqueles que ameaçaram abertamente as instituições ou cometeram crime eleitoral. A impunidade contribuiu para o aumento de atos de intimidação e violência contra eleitores do PT e para o crescente clima de ódio que dividiu o país.

Enganam-se aqueles que acharam que destruiriam nossa capacidade de resistência e de luta. O PT saiu mais forte desse processo como a principal força de oposição ao governo de recorte neoliberal e neofascista. A CUT e os movimentos sociais também se fortaleceram.   Lula e Haddad consolidaram-se como as grandes lideranças no campo democrático-popular.  A CUT manterá a classe trabalhadora unida, preparando-a para a luta, nas ruas, nos locais de trabalho, nas fábricas e no campo contra a retirada de direitos e em defesa da democracia.

O governo que tomará posse no dia 1º de janeiro de 2019 vai tentar aprofundar o programa neoliberal que está em curso desde o golpe contra a presidenta Dilma: a reforma da previdência, a retirada de mais direitos, a continuidade das privatizações, o aumento do desemprego, o arrocho salarial, o aumento do custo de vida,  a piora da educação e da saúde, o aumento da violência e da insegurança. Além disso, vai  tentar  perseguir e reprimir o movimento sindical, os movimentos sociais, bem como  os setores democráticos e populares em geral.

Temos um enorme desafio pela frente. É hora de unidade das forças democrático-populares  para resistir. A CUT dará continuidade a sua trajetória de luta e conclama suas bases a continuarem mobilizadas e a  resistirem a qualquer ataque contra os direitos e a democracia.

Viva a classe trabalhadora brasileira!

Lula livre!

Vagner Freitas – Presidente da CUT

Por CUT

 

Fonte: pt.org.br


Entidades internacionais estarão no julgamento de Lula, dia 24 de janeiro

Thumb entidades Publicada em 05/01/2018, 13:22

Delegações de sindicalistas de vários países vão se somar aos milhares de manifestantes brasileiros na vigília em apoio ao ex-presidente Lula no próximo dia 24 em Porto Alegre (RS), data em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgará o recurso de Lula no processo referente ao caso do tríplex do Guarujá (SP).

Organizações mundiais de trabalhadores, como a Confederação Sindical Internacional (CSI) e a IndustriALL Global Union (sindicato mundial dos trabalhadores na indústria), estão intensificando a mobilização de suas entidades filiadas para a atividade, particularmente as da América Latina.

A informação é do presidente da CSI, João Felício, e do secretário geral da IndustriALL, Valter Sanches. Ambos lembram que o movimento sindical internacional já vem se manifestando em defesa dos trabalhadores brasileiros e do ex-presidente Lula desde 2015, quando ocorreu o golpe contra a democracia e a presidenta Dilma Rousseff.

Segundo Sanches, o movimento sindical internacional tem muita expectativa em relação à situação do Brasil. Primeiro, porque quer que o processo democrático seja restabelecido, que haja eleição de fato em 2018, que Lula tenha o direito de ser candidato e de que se possa eleger um governo democrático-popular no país.

E, para defender a democracia, sindicalistas de vários países do mundo estão se empenhando para garantir a presença de representantes de suas entidades na manifestação do dia 24.

“Eles querem contribuir com a luta dos trabalhadores brasileiros”, afirma Sanches, completando: “Com certeza sairão ônibus de Argentina e do Uruguai, onde já um movimento de apoio muito forte ao ex-presidente, capitaneado pelas centrais sindicais dos dois países, como a uruguaia PIT/CNT e a argentina CTA”.

Ainda segundo ele, além da IndustriALL, outras organizações globais como a UNI Global Union [organização mundial de bancários e financiários], ISP (Internacional de Servidores Públicos) e a UITA (União Internacional dos Trabalhadores na Alimentação), entre outros, estão empenhadas em organizar caravanas de trabalhadores para a vigília de Porto Alegre.

Além da defesa da democracia, esses sindicalistas têm enorme admiração por Lula, o primeiro presidente operário, ex-sindicalista – Lula foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC -, que fez um governo democrático e popular.

É o que afirma o presidente da CSI, Confederação Sindical Internacional. “Ninguém se recusa a dar apoio a Lula. Ele é muito admirado e respeitado pelo movimento sindical internacional, que o reconhece como o maior presidente que o Brasil já teve e como referência mundial”.

Segundo Felicio, “para as organizações sindicais de todos os continentes está claro que o objetivo do julgamento é  tirar Lula do jogo eleitoral, atendendo as ordens das forças do mercado e de governos ultraconservadores”.

“Impedir a sua candidatura será uma derrota mundial, uma derrota da democracia e de quem defende um mundo novo, com políticas inclusivas, com distribuição de renda, com relações solidárias com outros povos”, assinala João Felício.

O secretário de Relações Internacionais da CUT, Antonio Lisboa, informa que a Central tem mantido contatos constantes com as entidades de outros países, por considerar o apoio internacional fundamental para denunciar a perseguição contra o ex-presidente e os ataques aos direitos dos trabalhadores desferidos desde o golpe.

“O sindicalismo internacional tem clareza de que a nova etapa do golpe é impedir a candidatura de Lula. Assim, logo que o julgamento no TRF-4 foi marcado, enviamos um comunicado às entidades internacionais dizendo que este processo é o próximo passo do golpe. Junto, enviamos o manifesto ‘Eleição sem Lula é Fraude’ para que os sindicalistas de outros países também possam aderir a ele”, diz Lisboa, avisando que a CUT intensificará seus contatos com as entidades a partir da próxima semana, quando termina o recesso de final de ano de várias organizações em todo o mundo.

Ataque neoliberal e solidariedade entre trabalhadores

Os três sindicalistas assinalam que as entidades internacionais acompanham com apreensão os desdobramentos do golpe no Brasil e da investida neoliberal na América Latina, com seus ataques aos direitos trabalhistas e previdenciários.

“A América Latina vivia um ciclo progressista e, com o golpe no Brasil e a eleição de candidatos de direita na Argentina e no Chile, infelizmente esses países se juntam a vários outros nações que atacam direitos dos trabalhadores”, destaca Sanches.

Lisboa acrescenta que a deposição da presidenta Dilma Rousseff foi vista pelo sindicalismo mundial como um instrumento para o avanço da política neoliberal e como a retomada do poder no Brasil pelo capital financeiro internacional, que avança com a privatização do Pré-Sal, com a reforma trabalhista e a redução drástica de políticas sociais.

“E proibir a candidatura de Lula”, acrescenta, “é a estratégia para impedir os estados nacionais e governos progressistas”.

João Felício recorda também que a solidariedade internacional aos trabalhadores brasileiros e a Lula já está na agenda das entidades desde 2015, quando o golpe foi consolidado.

“A campanha ‘Lula vale a luta’, por exemplo, foi lançada internacionalmente no final de 2015, quando os ataques contra ele foram intensificados pelo judiciário e pela mídia. E em 2016, a CSI denunciou em Nova Iorque o ‘lawfare’ contra o ex-presidente, em atividade paralela à Assembleia das Nações Unidas”, conta.

“O golpe contra a democracia e a perseguição ao ex-presidente também tem sido denunciado em todas as oportunidades em que estamos presentes, em fóruns internacionais como o conselho de administração da OIT [Organização Internacional do Trabalho], do qual participei”, lembra Antonio Lisboa.

Ao longo de todo este período, atestam os sindicalistas, nenhuma entidade sindical internacional tem se furtado em externar sua solidariedade aos trabalhadores brasileiros e ao ex-presidente Lula.

“Antes do golpe, o Brasil era a materialização de tudo o que a gente sempre defendeu, de que um novo mundo é possível, e é isso que as organizações sindicais querem de novo no Brasil e também em todos os países onde está ocorrendo o processo de restauração neoliberal”, comenta Valter Sanches.

“O sindicalismo internacional sabe que o que vem acontecendo no Brasil é um modelo a ser seguido no restante do mundo. E os trabalhadores não querem isso. Por isso, sabem da importância de defender Lula e a democracia”, avalia Antonio Lisboa.

“A denúncia do golpe no Brasil e a solidariedade ao presidente Lula continuarão na agenda de lutas do movimento sindical internacional não vão se esgotar no dia 24 de janeiro, mas vão continuar ao longo de todo o ano”, avisa o presidente da CSI.

 

Fonte: pt.org.br


Morre aos 63 anos Luiza Bairros, ex-ministra de Igualdade Racial

Thumb ministra luiza Publicada em 12/07/2016, 15:13

Morreu na manhã desta terça-feira (12) em Porto Alegre, aos 63 anos, a intelectual e ativista do movimento negro Luiza Helena Bairros, ex-ministra da Secretaria de Políticas Públicas da Igualdade Racial, cargo que ocupou entre 2011 e 2014. Ela foi vítima de um câncer no pulmão, contra o qual lutava havia três meses.

De acordo com informações da família, o corpo da ex-ministra será velado até quarta-feira (13), quando deve ser sepultado.

Uma das principais personalidades brasileiras da luta contra o racismo, Luiza passou os últimos anos em viagens pelo país realizando palestras e trabalhando intensamente na articulação do movimento negro, atividade que desempenhava há mais de 40 anos.

Durante sua passagem pelo governo federal, foi responsável por criar o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), cujo objetivo é implementar políticas públicas voltadas a proporcionar à população negra igualdade de oportunidades e instâncias de combate à discriminação e à intolerância.

A principal forma de atuação do Sinapir, conforme defendia Luiza Bairros, é por meio da articulação com municípios e governo estaduais, através da criação de órgão regionais para a promoção da igualdade racial.

Natural de Porto alegre, Luiza Bairros formou-se em administração pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e era doutora em sociologia pela Univesidade de Michigan (EUA). Entre 2001 e 2005, trabalhou em programas da Organização das Nações Unidas (ONU) contra o racismo.

Com residência em Salvador, Luiza Bairros foi também um dos principais nomes do Movimento Negro Unificado (MNU).

Luiza era filiada ao Partido dos Trabalhadores desde 2011.
Em nota assinada pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, o partido manifesta profundo pesar pelo falecimento de Luiza.

“A ex-ministra Luiza Bairros sempre teve uma atuação marcante no movimento negro e na luta pela defesa de gênero no Brasil e também atuou em programas das Nações Unidas contra o racismo em 2001 e em 2005. [...] Ela contribuiu efetivamente para a consolidação de políticas em benefício da população negra do nosso país”.

“A direção e a militância do PT manifestam a sua solidariedade a todos os familiares, amigos e companheiros de jornada de Luiza Bairros neste momento de dor pela irreparável perda”, diz a nota.

 

Presidenta Dilma lamenta falecimento 

Em nota, a presidenta Dilma Rousseff lamentou a morte da ex-ministra Luiza Bairros, que ocupou a pasta da Promoção da Igualdade Racial entre 2011 e 2014.

Leia a íntegra da nota da presidenta Dilma:

Hoje é um dia triste para todos do movimento negro e daqueles que lutam pela igualdade racial no Brasil. A morte da querida Luiza Bairros, ex-ministra da Promoção da Igualdade Racial em meu primeiro governo, deixa a todos nós muito consternados.

Luiza foi uma incansável militante da causa negra e da democracia brasileira. Sua obra permanece viva e continua sendo um símbolo da luta contra o preconceito e em favor das melhores causas da vida política nacional.

Meus sentimentos à família, aos amigos e companheiros de luta. Estejam certos que sua lembrança guiará a todos nós na luta pela igualdade racial e de gênero. Sempre nos sentiremos honrados pelos anos de convívio com Luiza Bairros.

 

Nota de Pesar

A secretária Nacional de Mulheres do PT Laisy Moriére, também se manifestou através de nota oficial, destacando sua luta em defesa da igualdade racial e de gênero; leia na íntegra:

“A Secretaria Nacional de Mulheres do PT  manifesta seu pesar pelo falecimento da companheira e ex-ministra da Promoção da Igualdade Racial Luiza Bairros. Natural de Porto Alegre, Luiza Bairros, doutora em Sociologia, foi uma  aguerrida militante em defesa da igualdade racial e de gênero. Antes de ocupar o cargo de ministra no primeiro governo de Dilma, foi secretária de Promoção da Igualdade Social da Bahia e trabalhou em programas da Unesco contra o racismo. O engajamento de Luiza Bairros com certeza continuará servindo de inspiração e  impulsionando nossas lutas pela construção de uma sociedade mais igualitária, mais humana, mais justa e desprovida de toda forma de preconceito.”

O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (PT-BA), também lamentou o falecimento.

Agência PT


PT Piauí realiza vigília em defesa de Lula

Thumb 10660099 929896087125266 2331109727741694887 n Publicada em 08/03/2016, 17:33

"Foi uma injustiça o que fizeram com o companheiro Lula hoje", destacou a senadora e presidente do PT estadual, Regina Sousa, durante vigília contra o avanço do golpe Civil,realizada na Praça da Liberdade, em Teresina.

O ato reuniu militantes, governistas, artidos do campo democrático popular, representantes dos centrais sindicais e os movimento populares e demais organizações que manifestaram total indignaçao à forma como o ex-presidente foi levado na manhã dessa sexta-feira, 04, em São Paulo, para prestar depoimento à Polícia Federal em mais uma fase da operação Lava Jato.

O ato, convocado pela Executiva Estadual do PT-PI, foi uma defesa aos direitos de cidadão do ex-presidente Lula; do estado democrático de direito do Brasil; e pela não instrumentalização política das instituições públicas.



Veríssimo: como a História verá este momento do Brasil daqui a algum tempo

Thumb luisfernandoverisssiimo Publicada em 25/04/2016, 10:28


Imagine uma conversa de bar com a História, como se ela fosse uma velha dama. Essa conversa acontecendo daqui a muitos anos. A História analisando o que está acontecendo agora, no Brasil. Ele pergunta, ela responde: O que aconteceu no Brasil em 2016 foi o fim da ilusão de que qualquer governo com pretensões sociais poderia conviver com os donos  do dinheiro… 

Melancólica, a História vai ainda além: Era preciso acabar com a ameaça e jogar sal em cima”. Esse é o resumo do momento que estamos vivendo. 

A conversa entre o escritor e a velha senhora foi publicada na quinta-feira, (14), no jornal O Estado de S.Paulo 

Veja a íntegra: 

Gosto de imaginar a História como uma velha e pachorrenta senhora que tem o que nenhum de nós tem: tempo para pensar nas coisas e para julgar o que aconteceu com a sabedoria - bem, com a sabedoria das velhas senhoras. Nós vivemos atrás de um contexto maior que explique tudo, mas estamos sempre esbarrando nos limites da nossa compreensão, nos perdendo nas paixões do momento presente. Nos falta a distância do momento. Nos falta a virtude madura da isenção. Enfim, nos falta tudo que a História tem de sobra.

Uma das vantagens de pensar na História como uma pessoa é que podemos ampliar a fantasia e imaginá-la como uma interlocutora, misteriosamente acessível para um papo.

- Vamos fazer de conta que eu viajei no tempo e a encontrei nesta mesa de bar.
- A História não tem faz de conta, meu filho. A História é sempre real, doa a quem doer.
- Mas a gente vive ouvindo falar de revisões históricas...
- As revisões são a História se repensando, não se desmentindo. O que você quer?
- Eu queria falar com a senhora sobre o Brasil de 2016.
- Brasil, Brasil...
- PT. Lula. Impeachment.
- Ah, sim. Me lembrei agora. Faz tanto tempo...
- O que significou tudo aquilo?
- Foi o fim de uma ilusão. Pelo menos foi assim que eu cataloguei.
- Foi o fim da ilusão petista de mudar o Brasil?
- Mais, mais. Foi o fim da ilusão que qualquer governo com pretensões sociais poderia conviver, em qualquer lugar do mundo, com os donos do dinheiro e uma plutocracia conservadora, sem que cedo ou tarde houvesse um conflito, e uma tentativa de aniquilamento da discrepância. Um governo para os pobres, mais do que um incômodo político para o conservadorismo dominante, era um mau exemplo, uma ameaça inadmissível para a fortaleza do poder real. Era preciso acabar com a ameaça e jogar sal em cima Era isso que estava acontecendo.

Um pouco surpreso com a eloquência da História, pensei em perguntar qual seria o resultado do impeachment. Me contive. Também não ousei pedir que ela consultasse seus arquivo e me dissesse se o Eduardo Cunha seria presidente do Brasil.

Eu não queria ouvir a resposta.


Nota das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo: Resistiremos!

Thumb pt8 Publicada em 30/10/2018, 11:59

Após o resultado das eleições presidenciais no Brasil, onde Jair Bolsonaro (PSL), candidato da extrema-direta, foi eleito com a maioria dos votos válidos (55,1%), um amplo processo de resistência ao discurso de ódio propagandeado e colocado em prática durante as campanhas eleitorais começa.

Em nota divulgada na noite deste domingo (28), as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, onde se articulam diversos movimentos, organizações populares e partidos de esquerda destacou que as eleições terminaram, mas a luta pela democracia e pelos direitos sociais estão apenas começando. Ou seja, o resultado das eleições abre uma janela de resistência popular contra o fascismo.

“A eleição de Bolsonaro representa uma ruptura política, cujos sinais estão representados no assassinato de Marielli, de Moa Katendê – líder capoeirista, Charlione – jovem cearense que ainda ontem participava de uma carreata. Eles ameaçam as nossas vidas por lutarmos por um país igual e justo”, analisa as frentes.

E continua: “Apesar de tantos obstáculos, nossa aliança organizou uma poderosa resistência por todo o país, que levou à realização do segundo turno e a um formidável movimento em defesa da civilização contra a barbárie, da democracia contra a ditadura, do amor contra o ódio”.

Nesse contexto, alguns desafios são apresentados, entre eles, a unidade em torno da democracia, da soberania nacional e dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras.

Confira a nota na íntegra

A eleição terminou, mas a luta está apenas começando: seguimos de cabeça erguida resistindo pelo Brasil!

Vivemos um processo eleitoral totalmente atípico. Desde o encerramento do período militar não tínhamos a prisão política de um líder, como a de Luiz Inácio Lula da Silva, injustamente condenado, e que teve sua candidatura impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Um processo em que forças que atuavam, até então, nos porões do país, emergiram a disputa presidencial provocando uma grande onda de ódio e violência contra o povo brasileiro.

Nossa candidatura foi uma resposta democrática ao arbítrio que contamina o cenário político desde o golpeparlamentar que, em 2016, derrubou a presidenta Dilma Rousseff. Enfrentamos abusos e patifarias praticados por correntes comprometidas com mesquinhos interesses antipopulares, antidemocráticos e antinacionais.

A eleição de Bolsonaro representa uma ruptura política, cujos sinais estão representados no assassinato de Marielli, de Moa Katendê – líder capoeirista, Charlione – jovem cearense que ainda ontem participava de uma carreata. Eles ameaçam as nossas vidas por lutarmos por um país igual e justo.

Mesmo sob balas, resistimos em defesa da soberania nacional, violentada de tantas maneiras nos últimos dois anos. Protegido por setores do sistema judicial e da mídia monopolista, o candidato deputado Bolsonaro ficou de mãos livres para financiar sua máquina de mentiras com dinheiro clandestino, incitar a violência contra seus adversários, fugir de debates públicos e burlar regras eleitorais.

Essas forças, através da tramoia e da truculência, com manobras ainda sujeitas a investigações e julgamentos, chegaram à Presidência da República.

Apesar de tantos obstáculos, nossa aliança organizou uma poderosa resistência por todo o país, que levou à realização do segundo turno e a um formidável movimento em defesa da civilização contra a barbárie, da democracia contra a ditadura, do amor contra o ódio.

Nesse segundo turno, que hoje se encerra, homens e mulheres de todos os quadrantes se manifestaram a favor dos pilares constitucionais de nosso país. Essa jornada jamais teria sido possível, porém, sem a dedicação e a valentia dos movimentos sociais e setores democráticos da sociedade.

Continuaremos a defender a Constituição, a tolerância, um Brasil de todos e a combater o perigo da ditadura, a eliminação das conquistas sociais, a venda do patrimônio público, a entrega das riquezas nacionais, o racismo e a misoginia, a homofobia e a ameaça da violência institucionalizada.

Neste momento, é fundamental continuarmos juntos e coesos em torno da democracia, da soberania nacional e da luta por direitos. Portanto, orientemos que na próxima semana se organizem plenárias em todas as cidades, reunindo a militância e todos aqueles que se somaram nessa batalha. Onde for possível devemos também organizar manifestações, tal como já está marcado para a próxima terça-feira, 30 de outubro em São Paulo.

Não devemos deixar nos abater pelo medo, pois temos uns aos outros. Diferente do que eles pensam, o povo brasileiro saberá resistir.

28 de outubro de 2018

Frente Brasil Popular

Frente Povo Sem Medo

Por MST

 

Fonte: pt.org.br


Lula: Reforma da Previdência remonta aos tempos da escravidão

Thumb lula se reune sindicatos ricardo stcukert 780x440 Publicada em 14/12/2016, 13:04

Na segunda-feira (12), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com dirigentes sindicais, intelectuais e representantes de entidades de trabalhadores para discutir a Reforma da Previdência proposta pelo governo usurpador de Michel Temer.

Para Lula, “essa proposta parece que remonta aos tempos da escravidão”. “Me parece que a crítica é unânime no movimento sindical, nos movimentos sociais”, disse o ex-presidente. A reunião serviu para “estabelecer pontos comuns para as centrais trabalharem juntas”. “Se tem um tema que unifica os trabalhadores é o tema da aposentadoria”, avaliou o ex-presidente.

Dentre os presentes estavam Vagner Freitas, presidente da CUT, Paulo Cayres, presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM-CUT) e Carlos Gabas, ex-ministro da Previdência Social dos governos Lula e Dilma.

A proposta defendida por Temer estabelece a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de todos os trabalhadores. Nessa regra, entram homens, mulheres, trabalhadores do campo e da cidade.

No caso do campo, haverá ainda o estabelecimento de uma contribuição obrigatória. O texto de Temer também aumenta o tempo mínimo de contribuição de 15 para 25 anos e desvincula os benefícios da aposentadoria do salário mínimo.

Segundo Paulo Cayres, a reunião decidiu pelo envio de um projeto substitutivo ao apresentado pelo presidente golpista Michel Temer, classificada como cruel para os trabalhadores. Segundo Cayres, pela nova proposta, muitas pessoas acabariam se aposentado com 72 e 73 anos, que é próxima da expectativa de vida média do brasileiro. “Parte dos brasileiros sequer se aposentariam”.

O aumento da expectativa de vida foi um dos argumentos para a proposição dessa reforma. Mas Cayres afirma que isso é em parte falácia, porque essa idade é média, e muitos brasileiros, sobretudo os que não tem acesso à saúde de qualidade, não alcançam nem a média nacional.

Cayres reforçou que as mulheres serão mais prejudicadas. Isso porque a idade mínima de aposentadoria de mulheres e homens será igualada para 65 anos, sem considerar a jornada dupla e tripla que a mulher enfrenta. “Iguala a idade de aposentadoria sem igualar condições”, afirmou. “As mulheres entraram no mercado de trabalho, mas os homens não foram para cozinha”, diz.

Os trabalhadores do campo, sobretudo os da agricultura familiar, também serão prejudicados. Hoje, eles correspondem a 73% da produção de alimentos do país, segundo Cayres.  Não queremos a desapropriação de direitos duramente conquistados”, disse.

“É particularmente injusta e perversa para os trabalhadores e trabalhadoras rurais, que hoje se aposentam por idade aos 60 e 55 anos respectivamente e começam a labutar na lavoura ainda criança, com 7 ou 8 anos. A expectativa de vida no campo é menor que nas cidades. A proposta prevê ainda uma nova forma de contribuição do trabalho rural. Hoje o agricultor familiar já contribui com parte do valor de sua produção”, explicou Adilson Araújo, também presente na reunião.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do Portal Vermelho


Manifesto da bancada evangélica quer fim do Ministério da Cultura

Thumb pt5 Publicada em 30/10/2018, 11:42

A Frente Parlamentar Evangélica, também conhecida bancada evangélica, elaborou um “manifesto à nação” com uma série de propostas que envolvem a “modernização do Estado”, “segurança jurídica”, “segurança fiscal” e “revolução na Educação”. O documento foi divulgado no último dia 24.

A bancada evangélica é uma das principais bases de apoio do presidente eleito Jair Bolsonaro e elegeu, este ano, 180 parlamentares. As propostas listadas no “manifesto” estão em total consonância com as ideias defendidas pelo capitão da reserva.

Uma das medidas propostas pelos parlamentares evangélicos é uma reforma ministerial para reduzir o número de ministérios de 28 para 15. Seriam extintos ministérios como o da Cultura e o da Ciência e Tecnologia – eles seriam incorporados ao Ministério da Educação. Também é prevista a extinção do Ministério do Meio Ambiente, que se tornaria uma secretaria do futuro Ministério do Agronegócio. Assim como Bolsonaro, a bancada evangélica quer criar o Ministério da Economia, que englobaria a Fazenda e o Planejamento.

Focando no “enxugamento” do Estado, o manifesto sugere ainda o “uso intensivo” da terceirização de mão de obra. Também propõe afrouxar os mecanismos que minimizam os impactos socioambientais com o intuito de beneficiar empresas. A ideia é criar um “teto” de compensação ambiental. “Reduzir as incertezas quanto às exigências para obtenção das licenças socioambientais e reduzir o tempo de concessão das licenças socioambientais”, diz o texto.

Para a área da Educação, os parlamentares seguem em consonância com Bolsonaro. Eles pretendem acabar com o que chamam de “ideologia de gênero” e “doutrinação marxista” nas escolas e propõem “rever” o Ensino Superior. Entre as ideias, está a instituição do que chamam de “Ensino Moral”.

Confira a íntegra do manifesto

Por Revista Fórum

 

Fonte: pt.org.br


No TRF-4, unanimidade é só para condenar Lula

Thumb geisa4 Publicada em 30/01/2018, 12:37

Criticada pela defesa e por aliados do ex-presidente Lula, a elevação da pena de forma idêntica e unânime vem sendo pouco frequente nos julgamentos da Operação Lava Jato pela oitava turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Na última quarta-feira (24), os três juízes da corte responsáveis pelo caso do tríplex decidiram em comum acordo confirmar a condenação de primeira instância do ex-presidente e votaram por pena igual: 12 anos e um mês de prisão.

Em 104 casos da operação julgados pelo trio de juízes levantados pela Folha, essa situação ocorreu com 9 réus (8,7%). Foram ao todo 38 ocasiões em que eles decidiram aumentar as penas estabelecidas ou condenar alguém que não tinha sido considerado culpado na primeira instância –mas nem sempre de forma unânime no tamanho da punição..

Do total de casos analisados, em 42 os juízes decidiram manter decisões da Justiça Federal do Paraná, expedidas pelo juiz Sergio Moro. Em 6 casos, réus foram absolvidos após terem sido condenados no primeiro grau.

Ainda que o grupo tenha se tornado conhecido pelo rigor das sanções impostas, divergências entre eles são muito comuns. Laus tende a discordar mais dos colegas, enquanto Gebran costuma votar por penas mais duras. Quando isso ocorre, prevalecem os votos da maioria.

O placar formado contra Lula tem grande importância no caso do ex-presidente porque barrou a possibilidade de um tipo de recurso chamado de embargos infringentes, em que outros juízes da corte seriam chamados para analisar o processo antes de sua conclusão no próprio TRF.

 

Fonte: pt.org.br


Lançado em Floriano o Comitê Popular em Defesa da Democracia e de Lula

Thumb foto1 Publicada em 13/01/2018, 16:01

Neste sábado (13), o município de Floriano também lançou o Comitê Popular em Defesa da Democracia e de Lula. O presidente estadual do PT Piauí, Assis Carvalho, prestigiou a solenidade que contou ainda com as presenças de outros líderes políticos.

O comitê da Regional de Floriano abrange os municípios de: Amarante, Arraial, Bertolínia, Canavieira, Francisco Ayres, Guadalupe, Itaueira, Jerumenha, Nazaré do Piauí e São José do Peixe.

Marcaram presença o secretário Merlong Solano, prefeito Hélio, de Hugo Napoleão, presidente do PT Celso, André Melo, professor do IFPI, dentre outros.

Comitês Populares

Os Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato à Presidência da República são uma articulação com o objetivo de envolver os movimentos sociais, populares, sindicais, artistas, sociedade civil e toda militância petista, assim como os partidos do campo democrático e popular.

“Desde o golpe sofrido após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, é preciso organizar a classe trabalhadora e setores médios da sociedade para a manutenção do processo democrático”, define a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann.


Moradia é tema da caravana Lula Pelo Brasil em Altos

Thumb d1f19268 f303 4a3d b0eb e7f200e62cd0 Publicada em 04/09/2017, 14:49

Trinta e cinco anos atrás, Lula esteve em Altos. Retornou na manhã deste domingo (3), com a caravana Lula Pelo Brasil para um ato em defesa das políticas públicas voltadas para a moradia popular, no ginásio Guilherme Melo. O ex-presidente falou sobre os investimentos feito pelo governo dele e de Dilma Rousseff, no Minha Casa Minha Vida e criticou os cortes feitos no governo Temer. 
Lula falou sobre o tema para um ginásio lotado de moradores de Altos e municípios vizinhos, a prefeita Patrícia Leal (PT), vereadores, militantes históricos do Partido dos Trabalhadores e representantes de movimentos sociais, o presidente do PT do Piauí, deputado Assis Carvalho, a senadora Regina Sousa, o deputado Francisco Limma e o governador Wellington Dias, entre outras autoridades.
O ex-presidente se emocionou ao lembrar de um episódio que viveu na visita que fez a Altos, em 1982. “Tenho uma lembrança muito triste deste dia. Era por volta de meio-dia, sol quente, muito calor. Tinha um cidadão com uma maquininha descascando laranja. E eu mandei comprar meia dúzia. Depois de chupar as laranjas, joguei fora os bagaços. Foi quando vi crianças pegando estes bagaços para comer. Esta foi uma imagem que carreguei por muito tempo.” Ele disse que por causa de situações como essa é que decidiu trabalhar, como presidente, no combate à fome e à miséria.
Lula foi encontrou-se com militantes históricos do PT, como Valdmar Firmino. Foi homenageado por movimentos populares e pela Câmara de Vereadores com o título de Cidadão Altoense. E abonou a ficha de filiação de Warton Lacerda, dirigente esportivo do time de Altos e secretário municipal de Administração.
Agenda
De Altos, a caravana voltou a Teresina para o ato "O Brasil não Abre Mão do Seu Futuro". À tarde, segue para Timon, no Maranhão, cidade vizinha da capital Teresina, onde participa de mais um evento da caravana e recebe o titulo de Cidadão Timonenese, no Centro de Convenções municipal.
Na segunda-feira, a agenda começa às 9 horas da manhã, no Cine Teatro da UFPI, para entrega de título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Piauí.
Após isso, Lula segue para o Maranhão, onde fica até o dia 6. Nesta data, será encerrada a caravana Nordeste, que começou pela Bahia no dia 17 de agosto.


PT garante vitória de servidores ao impedir Temer de barrar reajustes

Thumb vota Publicada em 12/07/2018, 12:49

Numa proposta orçamentária em que Michel Temer pretende celebrar o desmonte do serviço público e a redução dos programas sociais no próximo ano, o Partido dos Trabalhadores conseguiu na noite desta quarta-feira (11) uma significativa vitória em prol dos servidores públicos federais. Deputados e senadores aprovaram no plenário do Congresso Nacional um destaque da Bancada do PT que retirou do texto do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 um artigo que proibia reajuste salarial, contratação de novos servidores e reestruturação de toda e qualquer carreira.

“É uma grande vitória da nossa bancada nesse fim de semestre e precisa ser comemorada por todos os servidores públicos do Brasil”, afirmou o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Lula Pimenta (RS), logo após a proclamação do resultado. Minutos antes ele havia defendido em plenário a retirada do artigo 92-A, argumentando que o item proposto pelo governo procurava dar concretude ao processo de desmonte do Estado brasileiro. “Querem a desconstituição dos serviços públicos e a desqualificação da força de trabalho dos servidores públicos do nosso País”, disse.

Ele ressaltou ainda que a tentativa do governo em incluir esse artigo na LDO era impedir, inclusive, que o próximo presidente eleito tenha condições de agir segundo a vontade popular daqueles que o escolheram. “Tenta tirar a liberdade do próximo presidente de apresentar sua visão de Estado. Com a candidatura do presidente Lula, por exemplo, queremos ter um grande projeto de retomada dos investimentos públicos, de qualificação dos serviços de saúde, de educação, de segurança pública. E, para nós, a participação dos servidores na construção desse projeto é fundamental”, explicou.

Vale lembrar que o projeto de LDO-2019 – que define as regras para a elaboração do orçamento do próximo ano – foi encaminhado pelo governo seguindo o congelamento de investimentos previsto na famigerada Emenda Constitucional 95, que impede a União pelos próximos 20 anos de prover investimento público em áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança.

“A redução da capacidade de atendimento da área da saúde, a precarização dos serviços do SUS e a falta de servidores da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal, da Receita Federal e das universidades de uma forma em geral são o reflexo de uma política que todos nós sabemos que tem várias prioridades, mas entre elas não está o interesse público. Por isso, dessa tribuna, a Bancada do Partido dos Trabalhadores reafirma seu compromisso com o serviço público e com os servidores públicos”, garantiu Paulo Pimenta.

O líder da Minoria no Congresso, deputado Décio Lima Lula (PT-SC) também ressaltou a importância de retirar do texto da LDO o que ele definiu como uma “insensatez” do governo. “É um governo que quer dizer que todos os problemas são decorrentes do Estado. No entanto, é o Estado que tutela as feridas do nosso povo, que promove a saúde pública, que promove a inclusão social. Não tem coragem de mexer com aqueles que ganham em cima dos juros altos, mas sempre quer tirar do Estado”, criticou.

 

Fonte: PT na Câmara


Nas ruas, na Câmara e no Senado, PT se une em defesa de Lula

Thumb defesaa Publicada em 22/12/2017, 13:00

As bancadas do PT na Câmara e no Senado estão em alerta. Reagirão. Lutarão. Denunciarão a escandalosa injustiça que está sendo cometida contra o ex-presidente Lula. “ Lula é perseguido por suas virtudes, seu poderoso simbolismo de líder popular dedicado à eliminação da pobreza e à superação das desigualdades, o qual, na crise, se choca com os imperativos neoliberais e austericidas do governo do golpe. Lula é também perseguido pelo que ele significa para o mundo”, afirmam os parlamentares em nota divulgada nesta quinta-feira (21).

Todas as forças do Partido dos Trabalhadores estão dedicadas a defender a democracia, a justiça e o direito de Lula ser candidato. “Em todas as instâncias, em todos os foros, no Brasil e no mundo, denunciaremos essa escandalosa injustiça. Esse novo golpe contra a democracia brasileira. Denunciaremos que, sem Lula, a única liderança capaz de se opor à agenda destrutiva do golpe continuado, as próximas eleições brasileiras serão uma gigantesca fraude. Sem Lula, não haverá democracia no Brasil. Sem Lula, as esperanças em um mundo melhor diminuem!”

Leia a íntegra da nota a seguir.

Documento das bancadas do PT em defesa de Lula

O presidente Lula sofre uma perseguição judicial sem paralelo na história mundial. Tal perseguição tem um objetivo claro: impedir que Lula se eleja novamente para mais uma vez realizar as conquistas econômicas, políticas e sociais de que o povo brasileiro precisa para se tornar cada vez mais altivo e soberano.

É preciso alertar: não há provas de qualquer crime cometido por Lula nesses processos. E não há provas porque não houve crimes! Já as provas de sua inocência que constam do processo estão sendo ignoradas e desprezadas. Nunca alguém foi tão investigado em todos esses anos. Nunca alguém foi tão amplamente exposto e teve sua vida devassada como Lula. E nada encontraram. Nenhuma conta no exterior, nenhum patrimônio oculto. Apenas convicções partidarizadas, teorias sem base fática, hipóteses arbitrárias e uma intensa disputa política justificam e fundamentam os processos judiciais contra ele.

No momento em que, no Brasil, políticos conservadores são inocentados e preservados e que bandidos são soltos para gastarem seus milhões no exterior, mesmo com abundantes provas concretas, condenar Lula, o maior líder popular da nossa história, sem um resquício de evidências, significa desferir golpe mortal contra a justiça e a democracia do Brasil.

É inaceitável que o sistema de justiça avance em evidente ação política para condenar um inocente com a intenção clara de interferir na disputa política e evitar que Lula seja candidato. Com essa conduta deliberada, eivada de interesses extrajurídicos e parciais, e mediante diversas transgressões a direitos e garantias consagrados na ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito, os juízos a que Lula está submetido ofendem o sistema constitucional brasileiro e tratados internacionais de direitos humanos. Condenam Lula, condenam a democracia, tentam subjugar a vontade do povo pela via judicial, com desvio e abuso de poder.

São muitas as arbitrariedades que Lula vem sofrendo ao longo dos tortuosos inquéritos e processos, como a espantosa e ilegal condução coercitiva a que foi submetido em março de 2016, ou a ridicularizada apresentação pública de um Power Point repleto de ilações, montagens de imagens e frases de efeito, com o objetivo evidente de constrangê-lo e submetê-lo a humilhação pública, em clara ofensa a princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana.

Outro fato gravíssimo foi o vazamento pela própria justiça de áudios de conversas gravadas do ex-presidente Lula com a então presidente Dilma Rousseff, cuja ilegalidade foi reconhecida pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, a quem compete a guarda da Constituição. Até o momento, contudo, tal condenação do STF não resultou em punição e afastamento do juiz suspeito, o qual não tem imparcialidade para julgar o presidente Lula.

Entretanto, há outras demonstrações da perseguição a que Lula está sendo submetido. Entre elas, está a decisão arbitrária de outro juiz de proibir, inexistindo justificativa plausível, as atividades do Instituto Lula, sem que houvesse sequer pedido do ministério público nesse sentido, apenas como medida de exposição e humilhação públicas. De tão absurda, a decisão foi cassada rapidamente pelo tribunal competente. Porém, ela é reveladora do diversificado mosaico de medidas que estão sendo tomadas por parte do judiciário contra o ex-presidente Lula, com o intuito único de constrangê-lo.

Adotou-se contra Lula o chamado “direito penal do inimigo”. Uma política judiciária de identificação prévia e criminalização total da pessoa, independentemente e antes mesmo da existência de crime. Em relação a Lula, agem como o “juiz que não quer perder o jogo”, como foi exposto pelo renomado jurista italiano Luigi Ferrajoli, em análise pública realizada no último dia 11/04, no Parlamento de Roma.

Todos no Brasil sabem que a perseguição judicial a Lula, uma verdadeira lawfare, ou seja, guerra jurídica, faz parte da agenda política do golpe de Estado brasileiro muito antes do início de qualquer ação jurídica.

É necessário entender que as ações contra o presidente Lula são conduzidas por procuradores e juízes que têm clara opção ideológica e partidária, manifestada publicamente em redes sociais. Esses procuradores e juízes aliaram-se à mídia conservadora, dominada por uma pequena oligarquia de famílias poderosas, com o intuito político de perseguir e humilhar o ex-presidente Lula e as esquerdas brasileiras de um modo geral. Por essa razão, tais procuradores e juízes adotaram a tática criminosa de produzir vazamentos seletivos das investigações, em clara afronta à lei brasileira, para difundir suas teses absurdas de que Lula seria o “comandante” de um gigantesco esquema de corrupção. Essa tática suja, típica de regimes autoritários, procura propiciar uma condenação pública à margem do devido processo legal e do princípio da presunção da inocência.

É também por essa razão que esse braço do sistema judiciário brasileiro adotou, em afronta à Constituição e aos tratados internacionais de direitos humanos, a tática de usar abusivamente das prisões provisórias como forma de tortura psicológica para forçar delações contra o ex-presidente. Todos sabem, no Brasil, que as chances de um réu ser libertado ou ter sua pena reduzida sobem exponencialmente se ele acusar Lula.

Há, portanto, uma clara seletividade política de parte do sistema judiciário brasileiro. Enquanto políticos ligados às oligarquias tradicionais do Brasil são protegidos ou libertados, mesmo com provas materiais como gravações e malas de dinheiro escuso, Lula é condenado com absoluta ausência de provas.

Saliente-se que o ex-presidente Lula nunca procurou proteção ou privilégios de qualquer espécie. Sempre esteve à disposição da lei. Nunca pretendeu estar acima da lei. Mas o que não se pode aceitar é se colocar o ex-presidente abaixo da proteção legal devida a todo cidadão. Lula não está acima da lei, mas não pode ficar abaixo da lei, que assegura a todos um julgamento justo.

Infelizmente, é triste constatar que Lula não teve um julgamento justo. Muito longe disso. Foi condenado de antemão por uma mídia oligárquica e venal e por juízes e procuradores que são modernos “savonarolas”. Essa condenação prévia, midiática, precisava ser confirmada por uma sentença judicial, ainda que injusta, inconstitucional e ilegal. Como afirmou o ex-presidente Lula, o juiz e os procuradores que o perseguem se tornaram prisioneiros de suas próprias mentiras.

Agora, o juízo de segunda instância do caso de Lula, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF/4ª), marcou, em tempo recorde na história do Brasil, o julgamento de Lula para o dia 24 de janeiro de 2018. Esse julgamento está se processando na metade do tempo dos julgamentos mais rápidos que já realizados naquele Tribunal. Observe-se que Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do TRF/4ª, afirmou, antes mesmo do processo chegar ao seu tribunal, que a sentença do juiz Sérgio Moro que condena o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão no episódio do triplex no Guarujá (SP) era “tecnicamente irrepreensível”. Assim, trata-se de um jogo de cartas marcadas, que visa o objetivo político de impedir a candidatura do grande líder popular.

As próprias peças acusatórias dos procuradores reconhecem que não há provas materiais contra o ex-presidente, além do depoimento de um réu, condenado a 23 anos de prisão, que sabia que poderia ser libertado, ou ter sua pena reduzida, caso acusasse Lula, como é de praxe nos processos promovidos por juízes e procuradores que atuam, em regra, de forma claramente seletiva e partidarizada e com base apenas em ilações e hipóteses probabilísticas construídas arbitrariamente. Pela lei brasileira, delações sem provas materiais são inválidas.

Porém, na lógica paradoxal que prevalece nesses processos kafkianos contra lideranças populares, a ausência de provas se converte em prova cabal.  Nesses processos, prevalecem também, como observado, o atropelamento dos direitos e garantias individuais, o abuso das prisões temporárias como instrumento de tortura psicológica para forçar delações, conduções coercitivas à margem da lei, vazamentos ilegais e seletivos de informações sigilosas e toda sorte de agressões à constituição brasileira e aos tratados internacionais relativos aos direitos humanos.

Agregue-se que, no caso específico dessa condenação de Lula, não só não havia provas de sua culpabilidade como havia provas substanciais de sua inocência, como o fato de que Lula nunca usufruiu do apartamento que, na alegação delirante da acusação ele teria recebido como “propina”, e de que a titularidade do imóvel sempre foi da sua construtora. Seria um caso único de propriedade metafísica de um bem físico. Contudo, as provas materiais de sua inocência foram ignoradas no julgamento puramente político ao qual o ex-presidente foi submetido.

Ante tal quadro, a defesa de Lula já acionou o Comitê de Direitos Humanos da ONU. Atuando em conjunto com Geoffrey Robertson, advogado especializado em direitos humanos no sistema internacional, a defesa sustenta, com razão, que o ex-presidente não poderá ter julgamentos justos, que respeitem o devido processo legal e o amplo direito à defesa, no atual cenário político do Brasil, submetido a um golpe de Estado e a medidas de exceção.

Esse golpe de Estado, perpetrado pela que foi definida como a “quadrilha mais perigosa do Brasil” contra uma presidenta sabidamente honesta (Dilma Rousseff), sempre teve como objetivo maior destruir as conquistas sociais e econômicas do povo brasileiro e impor, de forma arbitrária e ilegítima, uma agenda de retrocessos sociais e de destruição de direitos que jamais seria aprovada em eleições livres e democráticas.

O povo brasileiro sabe que os únicos “crimes’ de Lula foram, entre outros, ter feito 42 milhões de brasileiros ascenderam à classe média, ter praticamente eliminado a miséria no Brasil, ter ampliado as oportunidades educacionais para a população mais pobre, ter aumentado o salário mínimo em mais de 70%, ter ampliado os serviços de saúde para a população carente, ter reduzido o desmatamento da Amazônia e comprometido o Brasil no combate mundial ao aquecimento global, ter propiciado verdadeiro combate à corrupção num país que sempre a havia tolerado, ter afirmado a independência e a soberania do país, ter tirado o Brasil do Mapa da Fome da FAO, ter, enfim, iniciado a construção de um país mais justo e solidário. Um Brasil para todos.

Assim, Lula é perseguido por suas virtudes, seu poderoso simbolismo de líder popular dedicado à eliminação da pobreza e à superação das desigualdades, o qual, na crise, se choca com os imperativos neoliberais e austericidas do governo do golpe. Não por seus supostos crimes.

Mas acreditamos que Lula é também perseguido pelo que ele significa para o mundo. Com efeito, Lula implantou uma política externa dedicada à construção de um mundo plural, realmente multilateral, no qual os países emergentes também possam usufruir das benesses do desenvolvimento e participar das grandes decisões internacionais. Lula teve papel decisivo na introdução dos grandes temas sociais na agenda mundial, no comprometimento dos países emergentes com as grandes questões ambientais e nas iniciativas destinadas a reformar as instituições multilaterais e a controlar as finanças mundiais.

Desse modo, Lula reproduziu, no plano externo, as suas políticas progressistas implementadas no plano interno. Lula é um símbolo de igualdade, progresso social e de multilateralismo democrático para o mundo. Lula representa a esperança da superação do neoliberalismo, que concentra renda e patrimônio, promove pobreza e desigualdade, propaga desemprego, exclusão e injustiça e aprofunda a divisão entre os países do globo.

Lula simboliza, sobretudo, a ideia de que outro mundo é possível.

Por tudo isso, o Brasil está disposto a lutar e combater essa perseguição injusta.

Lula representa tudo o que a oligarquia reacionária e antidemocrática odeia mais, pois a sua luta pessoal se confunde com a luta coletiva do povo brasileiro e de muitos povos oprimidos do mundo.

Lula é uma criação genuína do povo do Brasil. É a sua cara, o seu coração. Lula está no filho do pedreiro que virou doutor. Na mãe que hoje consegue alimentar os seus filhos. Nas águas que hoje regam o semiárido nordestino. Na luz para os que viviam nas trevas, sem luz elétrica, em pleno século XXI. Lula está no Mercosul, na Unasul, na Celac, no BRICS. Lula está no G-20, nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) da ONU. Lula está na solidariedade à África. O exemplo de Lula está em todos os programas internacionais de combate à fome e à pobreza.

Lula é a esperança da conciliação do Brasil. Somente eleições diretas com a participação de Lula poderão superar a gravíssima crise política, econômica e institucional do país. Encarcerar Lula significa manter o Brasil numa crise insolúvel. É agravar o quadro de conflito que aprisiona o país.

E Lula é também um símbolo para um mundo carente de líderes mundiais que tenham real compromisso com o combate às desigualdades entre os países do planeta. Lula encarna o sonho da igualdade e a esperança de um mundo menos assimétrico. Um mundo voltado à satisfação das necessidades das pessoas, e não dedicado à manutenção dos privilégios dos poucos que controlam as finanças globalizadas.

Não se pode aprisionar esse sonho, não se deve encarcerar essa esperança.

Reagiremos, lutaremos. Agora, muito mais do que antes, dedicaremos todas nossas forças a absolver Lula. Em todas as instâncias, em todos os foros, no Brasil e no mundo, denunciaremos essa escandalosa injustiça. Esse novo golpe contra a democracia brasileira. Denunciaremos que, sem Lula, a única liderança capaz de se opor à agenda destrutiva do golpe continuado, as próximas eleições brasileiras serão uma gigantesca fraude. Sem Lula, não haverá democracia no Brasil. Sem Lula, as esperanças em um mundo melhor diminuem.

Temos certeza da vitória. Estamos, com Lula e com o povo, do lado certo da História!

SENADO FEDERAL

GLEISI HELENA HOFFMANN – PT/PR – PRESIDENTA NACIONAL DO PT

LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO – PT/RJ – LÍDER DA BANCADA NO SENADO

HUMBERTO SERGIO COSTA LIMA – PT/PE – LÍDER DA MINORIA NO SENADO

PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA – PT/PA – VÍCE-LÍDER DA MINORIA NO CONGRESSO

JORGE NEY VIANA MACEDO NEVES – PT-AC

JOSE BARROSO PIMENTEL – PT-CE – 1º SECRETÁRIO DA MESA DO SENADO

MARIA DE FATIMA BEZERRA – PT/RN

MARIA REGINA SOUSA – PT/PI

PAULO RENATO PAIM – PT/RS

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS

CARLOS ZARATTINI – PT/SP – LIDER DA BANCADA NA CÂMARA

JOSÉ GUIMARÃES – PT/CE – LIDER DA MINORIA NA CÂMARA

DÉCIO LIMA – PT/SC – LIDER DA MINORIA NO CONGRESSO

PEDRO UCZAI – PT/SC – TERCEIRO SUPLENTE DE SECRETÁRIO – MESA

ADELMO LEÃO – PT/MG

AFONSO FLORENCE – PT/BA

ANA PERUGINI – PT/SP

ANDRES SANCHEZ – PT/SP

ANGELIM – PT/AC

ARLINDO CHINAGLIA – PT/SP

ASSIS CARVALHO – PT/PI

BENEDITA DA SILVA – PT/RJ

BETO FARO – PT/PA

BOHN GASS – PT/RS

CAETANO – PT/BA

CHICO D’ANGELO – PT/RJ

ENIO VERRI – PT/PR

ÉRIKA KOKAY – PT/DF

GABRIEL GUIMARÃES – PT/MG

GIVALDO VIEIRA – PT/ES

HELDER SALOMÃO – PT/ES

HENRIQUE FONTANA – PT/RS

JOÃO DANIEL – PT/SE

JORGE SOLLA – PT/BA

JOSÉ AIRTON – PT/CE

JOSÉ MENTOR – PT/SP

LEO DE BRITO – PT/AC

LEONARDO MONTEIRO – PT/MG

LUIZ COUTO – PT/PB

LUIZ SERGIO – PT/RJ

LUIZIANNE LINS – PT/CE

MARCO MAIA – PT/RS

MARCON – PT/RS

MARGARIDA SALOMÃO – PT/MG

MARIA DO ROSÁRIO – PT/RS

NELSON PELEGRINO – PT/BA

NILTO TATTO – PT/SP

PADRE JOÃO – PT/MG

PATRUS ANANIAS – PT/MG

PAULÃO – PT/AL

PAULO PIMENTA – PT/RS

PAULO TEIXEIRA – PT/SP

PEPE VARGAS – PT/RS

REGINALDO LOPES – PT/MG

RUBENS OTONI – PT/GO

SÁGUAS MORAES – PT/MT

VALMIR ASSUNÇÃO – PT/BA

VALMIR PRASCIDELLI – PT/SP

VANDER LOUBET – PT/MS

VICENTE CÂNDIDO – PT/SP

VICENTINHO – PT/SP

WADIH DAMOUS – PT/RJ

WALDENOR PEREIRA – PT/BA

ZÉ CARLOS – PT/MA

ZÉ GERALDO – PT/PA

ZECA DIRCEU – PT/PR

ZECA DO PT – PT/MS

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Nota da Vigília Lula Livre sobre ataque a tiros

Thumb luzes joka 05 780x440 Publicada em 28/04/2018, 10:57

A vigília Lula Livre e as diversas organizações que a integram repudiam de forma veemente o ataque a tiros contra o acampamento Marisa Letícia, ocorrido na madrugada de hoje (28) e que resultou em duas pessoas feridas, uma delas de forma grave, com um tiro no pescoço.

A sorte de não ter havido vítimas fatais não diminui o fato da tentativa de homicídio, motivada pelo ódio e provocação de quem não aceita que a vigília é pacífica, alcança três semanas e vai receber um Primeiro de Maio com presença massiva em Curitiba. Não nos intimidarão!

No fundo, é uma crônica anunciada. Desde o dia quando houve a mudança de local de acampamento (17), cumprindo demanda judicial, integrantes do movimento social haviam sido atacados na região. Desde aquele momento, a coordenação da vigília já exigia policiamento e apoio de viaturas, como foi inclusive sinalizado nos acordos para mudança no local do acampamento.

“Nós desmanchamos o acampamento cumprindo ordem oficial. Fizemos a opção de ir para um terreno e seria garantida a segurança. Agora o que cobramos da Secretaria de Segurança Pública é investigação, que identifique o atirador”, enfatiza Dr Rosinha, presidente do PT estadual e integrante da coordenação da vigília.

Seguiremos com nossas atividades, lutas, programação e debates da vigília. A cada dia vai se tornando cada vez mais impressionante como, mesmo preso, a figura do ex-presidente Lula, a força moral que ganha, as denúncias contra a injustiça de sua prisão, tudo isso causa desespero nos seus algozes.

Por isso, estamos no caminho certo e venceremos! Em repúdio contra a violência, realizamos o trancamento da rua na região e seguiremos lutando.

Convocamos a sociedade e as pessoas que prezam pela democracia, pelo livre direito à expressão, pela diversidade de vozes na política, que somem-se a nós na vigília. Não aceitaremos tentativas de retrocesso que já nos custaram muitas lutas e vidas.

Vigília Lula Livre, 28 de abril de 2018


Lula lidera em todos os cenários para 2018, diz Datafolha

Thumb 170a Publicada em 13/12/2016, 17:41

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera as intenções de voto no primeiro turno das eleições presidenciais de 2018. A pesquisa foi feita pelo Datafolha e divulgada nesta segunda (12) pelo jornal “Folha de S. Paulo”.

Lula cresceu 3 pontos nas simulações de primeiro turno na comparação com o levantamento anterior, de julho. De acordo com a pesquisa, Lula receberia 25% dos votos, no cenário em que Aécio Neves aparece como candidato do PSDB.

O segundo colocado, Marina Silva (Rede) caiu em relação à pesquisa anterior e conta com apenas 15% da preferência do eleitorado; Aécio Neves (PSDB), terceiro colocado, tem apenas 11% das intenções de voto. Ou seja, a intenção de voto de Lula é praticamente igual à soma do segundo e terceiro colocado. Em pesquisa realizada em julho, o petista tinha 22%, ante 17% da ex-senadora da Rede e 14% de Aécio.

A lista segue com Jair Bolsonaro (PSC), Ciro Gomes (PDT), Michel Temer (PMDB), Luciana Genro (Psol), Ronaldo Caiado (DEM) e Eduardo Jorge (PV).

Lula também lidera caso o candidato do PSDB seja o ministro golpista das Relações Exteriores, José Serra, ou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

De forma geral, Lula ganhou pontos em todos os segmentos da população.

Queda na rejeição
A rejeição a Lula caiu 13 pontos percentuais em relação a pesquisa feita em março de 2016. O número de eleitores que não votaria no ex-presidente foi de de 57% a 44% em dezembro, mesmo após meses de perseguição midiática e judicial.

A pesquisa também mostra que o presidente golpista Michel Temer é o mais rejeitado pelo eleitorado, subindo 16 pontos em relação à enquete anterior: 45% dos eleitores não votariam nele de forma alguma, contra 29% em julho.

A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. O Datafolha ouviu 2.828 pessoas nos dias 7 e 8 de dezembro.

Da Redação da Agência PT, com informações da “Folha“


Senadora Regina Sousa recebe título de cidadã teresinense

Thumb aa Publicada em 14/11/2017, 15:23

Políticos, simpatizantes e familiares da senadora Regina Sousa (PT), lotaram o plenário vereador José Ommati, na Câmara Municipal de Teresina, na noite de ontem, 13, para prestigiar a solenidade de entrega do título honorífico de Cidadania Teresinense a senadora, proposto pela vereadora Teresinha Medeiros (PSL).

Regina Sousa, que é natural da cidade de União, durante discurso emocionado destacou que mesmo antes do título já se sentia uma cidadã teresinense. “Meu sentimento já era de teresinense, mas a vereadora Teresinha Medeiros me disse que faltava a certidão de nascimento”, brincou a senadora.

O governador Wellington Dias (PT), a vice-governadora Margarete Coelho (PP), o deputado estadual João de Deus (PT), o presidente da APPM, o prefeito de São do Piauí, Gil Carlos, Olavo Brás, secretário de Meio Ambiente de Teresina, que representou o prefeito da capital, Firmino Filho (PSDB) e a promotora de Justiça Leida Diniz compuseram a mesa diretora. Deputados, vereadores e secretários petistas também compareceram em massa a solenidade.

Trajetória

A primeira senadora do estado do Piauí, Regina Sousa (PT), natural do município de União, aos 12 anos de idade foi morar na cidade de Parnaíba. Filha de quebradeira de coco e a quinta de 10 irmãos, a senadora petista com muita humildade, força, perseverança e dedicação tem escrito uma irretocável história no âmbito político.

Fundadora do Partido dos Trabalhadores e militante sindical desde 1978 também é defensora de direitos que considera fundamentais, como acesso à educação, direitos humanos, justiça social e atenção ao meio ambiente.

Sua conscientização política teve início, na época acadêmica, na universidade Federal do Piauí, durante o movimento estudantil, em plena ditadura militar, onde se formou em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Língua Francesa. Ministrou aulas nos ensinos fundamental, médio e na universidade.

Nos anos 80, mergulhou na atividade sindical, onde conheceu seu grande parceiro político, Wellington Dias – atual governador do Piauí. Foi presidenta do sindicato e começou a organizar a Central Única dos Trabalhadores no estado. Mais tarde, foi dirigente da CUT Nacional. Sempre ao lado de Wellington, tornou-se presidenta do PT e coordenou as campanhas do amigo.

Regina Sousa é funcionária aposentada do Banco do Brasil, ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores, do Sindicato dos Bancários e do Diretório Estadual do PT. Foi secretária de Estado da Administração do Piauí de janeiro de 2003 a março de 2010. Atualmente, é senadora da República, integra a Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores e, a primeira senadora mulher do estado do Piauí.

 

Fonte: Geísa Chaves


Zé de Abreu, ao vivo na Globo: Metade do Brasil acha que é golpe

Thumb ze de abreu Publicada em 25/04/2016, 10:16

Durante participação no programa “Domingão do Faustão” neste domingo (24), ao vivo na TV Globo, o ator José de Abreu chamou de “golpe” o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, lembrou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é corrupto e que o vice-presidente, Michel Temer, que pode assumir o lugar de Dilma, já foi citado quatro vezes na Operação Lava Jato.

Ao comentar o impeachment, José de Abreu destacou que a eleição da presidente Dilma por 54 milhões de votos “é um fato concreto”. “O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, diz literalmente: impeachment sem crime de responsabilidade é GOLPE. Metade do Brasil acha que é golpe”, afirmou.

“O que tem que se saber é que a corrupção começou a aparecer no Brasil porque pela primeira vez ela é combatida verdadeiramente. Pela primeira vez você vê, Os maiores empreiteiros do país estão na cadeia”. “Você acha que pelo menos disso estamos livres, a sociedade não vai baixar a guarda?”, indagou Faustão. “A não ser que entreguem o galinheiro para as raposas”, rebateu Abreu.

Sobre Michel Temer, Abreu lembrou que o vice-presidente já foi citado quatro vezes na Lava Jato. “É ele que vai assumir a presidência, se passar o impeachment”, alertou.

O ator criticou então o fato de o principal condutor do processo de impeachment ser um político corrupto, réu no STF e dono de contas secretas na Suíça, Eduardo Cunha. “Você lembra, como se dizia lá no futebol: pode tudo, só não pode juiz ladrão. Com juiz ladrão acaba o jogo. Onde já se viu o Cunha ser juiz da Dilma?”, indagou. “O Cunha é ladrão. Então o Cunha não pode ‘impichá’ a Dilma, gente! É um negócio absurdo!”, disse. “Foi pedido 140 anos de prisão pra esse cara. Como ele pode ser juiz da Dilma?”.

Briga no restaurante

O ator Zé de Abreu também comentou o episódio em que esteve envolvido na noite de sexta-feira (22). “Por que nós não podemos conviver pacificamente nesse país pensando diferente?”, questionou. Ele disse que o advogado carioca o chamou de “petista ladrão” em um restaurante japonês em São Paulo, e sua namorada chamou a mulher do ator de “vagabunda”. “Foi reação de um ser humano, normal. A minha primeira reação, de partir pra briga, eu consegui conter”, disse.

 

Da Redação da Agência PT de Notícias com informações do “Brasil 247″


PT Piauí lança 215 comitês populares em defesa de Lula

Thumb capaa Publicada em 15/01/2018, 14:18

O PT Piauí lança 17 comitês regionais em Defesa de Lula, que compreende 215 municípios piauienses. Até o dia 24 de janeiro, data do julgamento do ex-presidente Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, mais comitês serão lançados em todo o estado.

Neste domingo (14), o deputado federal e presidente do PT Piauí, Assis Carvalho, participou do lançamento do comitê de Esperantina, porém ontem, 13 de janeiro, Dia Nacional de Mobilização, também compareceu ao lançamento de algumas, das doze regionais lançadas somente neste sábado: Floriano, Piripiri, São Raimundo Nonato, Parnaíba, Picos, Valença, Campo Maior, São João do Piauí, Paulistana, Altos, Canto do Buriti e Bom Jesus.

“A criação dos comitês tem sim a finalidade de lutar pela defesa do ex-presidente Lula e mostrar a ele (Lula) que não está sozinho, mas também de resguardar a Constituição Brasileira e assegurar a democracia que todos nós conquistamos nas últimas décadas. Por tanto, vamos unidos, independente do partido político, lutar para que a democracia avance e não atrase”, pontua o deputado Assis Carvalho.

Ou seja, 215 municípios piauienses, distribuídos em 17 regionais, se unem em ações, mobilizações, que antecedem 24 de janeiro, dia do julgamento do ex-presidente Lula.

Dia 22 de janeiro, já está prevista grande mobilização, em Teresina, com início na praça da Liberdade, às 10h, que seguirá pelas principais ruas do centro da capital e avenida Frei Serafim.

 

Geísa Chaves


Gleisi: “Ninguém poderá impedir Lula de ser candidato”

Thumb gleici Publicada em 12/01/2018, 14:35

MST realizou na quarta-feira (10) o 30º Congresso Estadual do MST da Bahia, que contou com a participação de lideranças nacionais, comoJoão Pedro Stédilemovimentos sociais e a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann.

Durante o ato, Gleisi falou sobre a importância do movimento nos atos de resistência e mobilizaçõesrealizados em todo o país nos últimos anos. Para a dirigente, o apoio do MST aos atos em defesa da democracia e de Lula é imprescindível nesta nova etapa do golpe.

“Nos esperam muita luta e resistência, mas a coisa boa das crises é esta: nos chama a fazer a diferença, abrir os olhos e fazer o enfrentamento, e o MST tem sido uma referência importante de organização e resistência. Vamos chacoalhar o Brasil junto ao movimento sindical, social e nossos partidos para que a gente ocupe as ruas desse pais”, afirmou.

O líder do MST, João Pedro Stédile, convocou todos os membros do movimento a se mobilizarem em todos os estados, principalmente em frente às sedes da Justiça Federal para a realização de vigílias.

“Em Porto Alegre, nós vamos fazer o movimento, mas aqui e em outras regiões vocês devem ir aos fóruns, levar flores, faixas pois se prenderem o Lula estarão prendendo todo o povo brasileiro.”

De acordo com Stédile, mais uma vez a Justiça tentou barrar o apoio ao ex-presidente e criminalizar os movimentos sociais, ao proibir em primeira instância o acampamento em Porto Alegre, mas foi feito um acordo com o movimento e a mobilização está garantida.

Lula vai ser candidato

A senadora Gleisi Hoffmann garantiu que Lula será candidato independentemente do resultado do dia 24. Para ela, a tentativa de parte da Justiça de adiantar o julgamento para tentar impedir que Lula participe do pleito “saiu pela culatra”, pois também ajudou a aumentar a mobilização dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais.

“Mesmo que eles o condenem, Lula será candidato. A inscrição será feita no dia 15 de agosto e ninguém poderá impedir isso. Essa discussão jurídica só termina na segunda quinzena de setembro. Então Lula vai se inscrever, fazer a campanha, usar o tempo de televisão e influenciar no processo eleitoral.”

Ela pediu que as mobilizações se mantenham para que o povo brasileiro consiga garantir um processo eleitoral democrático, legal.

“Nós vamos ter que fazer um enfrentamento na rua, porque não estamos vivendo um período de normalidade democrática. Infelizmente, as instituições estão cooptadas por quem tem dinheiro. Então vamos nos manter mobilizados. Com Lula eleito teremos uma nova correlação de forças e a convocação da constituinte será fundamental.”

Para ela, a direita golpista não consegue entender como, apesar de toda perseguição midiática e jurídica, Lula só cresce nas pesquisas, além do PT sair fortalecido. “A realidade sentida (com os programas sociais do Lula) a Globo não muda”

A presidenta está na Bahia onde cumpre uma série de agendas com movimentos sociais e dirigentes do PT estadual e municipal, incluindo o ato de lavagem do Bonfim de 2018.

Encontros estaduais

A senadora participou ainda, ao lado de partidos políticos e movimentos sociais, do lançamento, em Salvador, no Teatro Jorge Amado, do Comitê Popular em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato.

O ato teve de dirigentes e militantes do PC do B, PSB, PSOL e PCO. Centenas de militantes de diversos movimentos e organizações, dentre eles o movimento estudantil, as centrais sindicais, movimentos de luta pela terra, de moradia, movimento negro, de mulheres, LGBT e outros, ecoavam pelo Teatro palavras de ordem contra a perseguição de uma das maiores lideranças da esquerda no mundo.

Numa fala contundente e emocionante, a dirigente estadual do MST Lucineia Durães levantou o público ao afirmar que os movimentos sociais no Brasil sabem de que lado estão e não permitirão que Lula e o projeto que ele representa seja ameaçado por mais uma ofensiva conservadora no país.

No mesmo tom, o presidente estadual da CUTCedro Costa, afirmou que uma das principais agendas do conjunto dos movimentos, sindicatos e da sociedade é estar nas ruas em defesa do projeto que transformou o Brasil e a Bahia na última década.

Esteve presente o presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação e toda a executiva do PT estadual, deputados federais, deputados estaduais como Zé Raimundo, a senadora Lídice, o governador do estado Rui Costa, vários movimentos sociais como  a CUT-BA e partidos como o PCdoB e PSB.

Zé Raimundo falou sobre a importância da criação deste comitê no estado. “O comitê discute e mobiliza a sociedade para esclarecer toda essa tentativa de criminalizar o presidente Lula sem nenhuma prova, sem garantia do pleno direito de defesa.”

“É um movimento que visa mobilizar a sociedade para que Lula possa ser candidato. A sociedade brasileira precisa estar acordada porque trata-se, na verdade, de uma ação não só da defesa do Lula, mas sim da democracia”, ressaltou o deputado.

O governador da Bahia Rui Costa afirmou “que o único crime de Lula foi construir casa própria para milhares de pessoas, oportunizar o ingresso de pobre na universidade e garantir outras conquistas para a população.”

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Manifesto das Mulheres do PT

Thumb 20160614 172821  2 Publicada em 17/06/2016, 19:29

MANIFESTO DAS MULHERES DO PT PELA ÉTICA NA POLÍTICA  
CONTRA AMADEU CAMPOS E PELA CANDIDATURA PRÓPRIA

“O machismo é o medo dos homens das mulheres sem medo”
Eduardo Galeano

Mesmo quando tudo parece desabar, 
cabe a mim decidir entre rir ou chorar, 
ir ou ficar, desistir ou lutar;
porque descobri, no caminho incerto da vida,
que o mais importante é o decidir.
Cora Coralina

    A construção histórica das mulheres no Partido dos Trabalhadores (PT), de um modo geral, é uma trajetória de resistência e de reinvenção da política e do Estado. Essa história se confunde com as lutas feministas e as diversas formas de violência contra as mulheres, refletindo na luta pela implantação de sistemas de proteção aos direitos femininos como os conselhos de direitos, as delegacias, os organismos de políticas para as mulheres nas instâncias municipal, estadual e federal garantindo políticas públicas e a emancipação nos diversos espaços da sociedade.
    Ao contrário desses avanços, a presença feminina, nos processos eleitorais, nos espaços de poder e decisão ainda são insignificantes. A hegemonia dos homens nos espaços partidários e políticos perpetuam a força do patriarcado, desafiando as mulheres duplamente, seja nas tarefas da participação política seja nas tarefas domésticas. O cenário das eleições municipais de Teresina reflete essa concepção.
     O núcleo de dirigentes homens que representam o pensamento hegemônico no Diretório Municipal articula acordos que se fundam na invisibilidade das mulheres, conforme temos visto nas articulações do possível apoio ao candidato do PTB. Em igual sentido, servimos apenas para cumprir a cota de 30% de candidatas exigidas pela lei eleitoral, garantindo as candidaturas e eleições dos homens por meio do coeficiente eleitoral, o que tem sido respaldado por candidaturas “laranja” de mulheres que não entendem a luta política pela via do direito de participação das mulheres no partido.
    O limite dessa situação se rompe quando os homens dirigentes desse partido querem impor ao conjunto de seus filiados e filiadas, sobretudo, as mulheres o apoio a alianças, cujo candidato tem trajetória de vida divergente e contraditória a nossa história de luta. De outro modo, pode também expressar a afirmação de suas opções políticas contra os direitos das mulheres e a violação de sua condição feminina.
    Por isso, solicitamos ao Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Teresina-PI a retirada, IMEDIATAMENTE, da pauta do Encontro de Estratégia e Tática Eleitoral a proposta da Aliança com o nome do pré-candidato AMADEU CAMPOS. Se mantida essa postura, nós mulheres petistas, pré- candidatas, para o pleito 2016, retiraremos nossas candidaturas. 
Para garantir nossa luta contra o machismo utilizaremos todos os instrumentos legais assegurados no estatuto e normativas do partido em todas as suas instâncias, e ainda perante a Justiça Eleitoral para impedir o famigerado recurso das candidaturas femininas “laranjas”, em defesa de nossas posições políticas enquanto mulheres feministas.
Assinam o manifesto:
Maria Claudina Oliveira, Iolanda Mendes, Josefa Lima(Zefinha), Jaquelina Hosana Lima, Maria Dulce Silva,Francilene Rodrigues de Moura, Aglaé  Arraes, Maria da Cruz Reis, Margarida Brandim, Conceição Bugyja, Natalia Lima, Maria dos Remédios Silva, Sônia Maria Mendes(Sônia Terra), Flávia Jócelia Silva, Conceição de Maria Silva(Nêga Ceiça),Gil Nagô, Emanoelly Valéria, Maria do Rosário, Assunção Aguiar, Sônia Texeira, Iraneide Lima, Mayra Carolina Noleto, Socorro Cruz,Vilma Lima, Nina Rosa, Iris Pereira, Jesus Alves, Ana Rejane Barros, Hercília Amorim, Neide Carvalho, Célia Sousa, Ana Lúcia Gonçalves, Antonia Aguiar, Núbia Lopes, Mirosalva Sousa, Edinalva Silva, Conceição Andrade, Geneide Santos, Catarina Silva(Kaka), Graça Silva, Lúcia Sousa, Socorrinha Silva, Joelma Cantuária, Patrícia Amália, Maria Rodrigues Teixeira, Adriana Paula, Lidiane Oliveira, Rejane França, Amália Almeida, Irene Nogueira, Gisele Oliveira,Norma Ramos,Claudiene Oliveira,Valdênia Sampaio,Rosário Bezerra,Ana Maria Pereira, Glayonne Soares Silva, Maria da Penha Nascimento Batista,Rejane Tavares, Andréa Simone Sousa, Zenaíde Lustosa, Patrícia Vasconcelos, Ana Cleide Ferreira Nascimento, Grasiela Ribeiro, Nayara Ribeiro,Conceição Mendes Reis,Ana Célia Oliveira, Haldaci Regina.

 


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Fátima e Paim vão coordenar Comitê Pró-Democracia inaugurado no Senado

Thumb comite pr democracia Publicada em 25/04/2016, 10:21

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e o senador Paulo Paim (PT-RS) vão coordenar o Comitê Pró-Democracia no Senado no último dia 19. O comitê promoverá debates com representantes dos movimentos sociais, entidades sindicais, religiosas, de direitos humanos e da mídia alternativa, para denunciar o grave risco que a democracia no Brasil está correndo com a tentativa de golpe contra a presidente Dilma Rousseff travestida de processo de impeachment. Os patrocinadores do golpe não conseguiram provar que a presidenta cometeu crime de responsabilidade, e também não contam com o nome de Dilma nas listas de políticos e autoridades alcançados pelas investigações da Operação Lava Jato. Ao contrário de um dos principais articuladores do golpe, o notório deputado Eduardo Cunha, Dilma não tem contas secretas na Suíça. “O momento é de mobilização total e precisamos ter aqui no Senado representantes de todos os movimentos sociais para denunciar esse golpe”, afirmou o senador Paulo Paim. Ele e a senadora Fátima Bezerra serão os responsáveis pelo diálogo com os movimentos sociais. 

Em Brasília, na semana passada, as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Douglas Cintra (PTB-PE) falaram aos representantes dos movimentos sociais. Todos, sem exceção, destacaram que os direitos sociais e trabalhistas vão ser reduzidos, caso venha a ser posta em aplicação a proposta da Ponte para o Futuro que o vice-presidente Michel Temer, cúmplice de Cunha na articulação do golpe, divulgou como “plano de governo”. Outras medidas drásticas previstas pelo documento é a desvinculação das verbas para saúde e educação, a redução de programas sociais como o programa Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, entre outros, além da liberalização geral da terceirização e do fim da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. 

“Como disse a presidenta Dilma, a luta não acabou. Começou uma nova etapa e a instalação do Comitê Pró-Democracia no Senado é uma demonstração muito clara de que nós não desistiremos, mais do que isso, a mobilização continua firme. O que nos une é o compromisso com a defesa da democracia, é o respeito à soberania popular e ao mandato legítimo da presidenta Dilma conferido pelo voto livre do povo”, conclamou a senadora Fátima Bezerra. 

A senadora disse é na democracia que se conquista o direito de ousar para impedir qualquer retrocesso e de lutar para avançar. “Claro que o quadro é muito desafiador. Infelizmente a oposição, derrotada em 2014, tramou todo esse golpe e contou com o apoio violento da mídia oligárquica e se associou ao réu, Eduardo Cunha, e terminou com o vice-presidente Temer que assumiu esse papel de conspirador”, afirmou. 

 

*Da Liderança do PT no Senado, com alterações

 


CUT prepara greve geral contra reforma da Previdência no dia 19

Thumb geisa7 Publicada em 29/01/2018, 12:28

No dia 19 de fevereiro, os trabalhadores e as trabalhadoras vão fazer a maior greve da história deste País se a Câmara dos Deputados resolver votar a nova proposta de reforma da Previdência. O alerta foi feito na manhã de quinta-feira (25) pelo presidente da CUT, Vagner Freitas, durante o ato de lançamento da pré-candidatura de Lula à Presidência da República, um dia depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou a condenação sem crime e sem provas do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá (SP).

“Temos que fazer uma rebelião para garantir o Estado Democrático de Direito e não vamos deixar os capitalistas rasgarem a Constituição. Eles serão derrotados nas ruas se não recuarem. Vamos desautorizar o TRF-4”, avisou Freitas.

O ato aconteceu na sede da CUT e teve a presença mais de 500 pessoas, entre lideranças políticas e dos movimentos sindical e sociais.

“A CUT nasceu defendendo a democracia e, por isso, este é o local adequado para este ato de resistência aos ataques golpistas contra os trabalhadores e contra Lula”, destacou Freitas.

Para ele, a decisão do TRF-4 de manter a condenação do ex-presidente trouxe ainda mais insegurança jurídica e social para o Brasil, que desde o golpe de 2016 também vem atravessando um grande revés econômico.

“Será que os capitalistas brasileiros, que foram os pais do golpe, acham que vão ter condições de crescer com o país arrebentado e com os trabalhadores descontentes?”, indagou o presidente da CUT, completando:

“Vamos fazer greve nos bancos de vocês, vamos fazer greve nas empresas de vocês, vamos fazer greve no agronegócio. O desempenho das empresas vai cair ainda mais, porque vocês arrebentaram as relações de trabalho e ganharam ainda mais insegurança jurídica. E a greve do dia 19 será ainda maior do que a de 28 de abril, quando 45 milhões de trabalhadores cruzaram os braços”.

Lula é o candidato do povo

A mesma indignação externada por Vagner permeou a intervenção de João Pedro Stédile, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), no ato desta quinta: “No TRF-4 o jogo era deles, deixando mais claro que o Poder Judiciário é contra o povo, que não tem compromisso com o Brasil. Isso não vai nos intimidar. Saímos mais revigorados”.

O líder do MST disse ainda que “quem escolheu Lula como candidato foi o povo e não o PT”, mandando outro recado ao Judiciário e aos golpistas: “Não pensem que vocês mandam no País. Nós vamos impedir que Lula seja preso”.

Stédile também avisou que no dia 19 o Brasil vai parar com a greve geral contra a reforma da Previdência e convocou as trabalhadoras a fazerem uma enorme mobilização em 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

Ele anunciou ainda que os movimentos sociais e entidades sindicais que integram a Frente Brasil Popular realizarão, em abril e maio, congressos do povo em todas as cidades para discutir os rumos do país.

Em junho, ainda segundo o líder do MST, serão feitos os congressos estaduais e, em julho, um grande congresso nacional, no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, para definir a plataforma nacional dos trabalhadores.

Já o representante da Central dos Movimentos Populares, Raimundo Bonfim, reforçou que o povo brasileiro não vai se aquietar. “Não vamos obedecer a farsa construída ontem pelo Judiciário. Não há outro caminho senão o povo nas ruas, senão a desobediência civil”.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Nota do PT: Não nos rendemos diante da injustiça. Lula é candidato

Thumb nota Publicada em 25/01/2018, 15:01

O dia 24 de janeiro de 2018 marca o início de mais uma jornada do povo brasileiro em defesa da Democracia e do direito inalienável de votar em Lulapara presidente da República.

O resultado do julgamento do recurso da defesa deLula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos três desembargadores, configura uma farsa judicial. Confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral.

São os mesmos setores que promoveram o golpe do impeachment em 2016, e desde então veem dilapidando o patrimônio nacional, entregando nossas riquezas e abrindo mão da soberania nacional, retirando direitos dos trabalhadores e destruindo os programas sociais que beneficiam o povo.

O plano dos golpistas esbarra na força política de Lula, que brota da alma do povo. Esbarra na consciência democrática da grande maioria da sociedade, que não aceita uma condenação sem crime e sem provas, não aceita a manipulação da justiça com fins de perseguição política.

Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas.

Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas.

Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral.

Se pensam que história termina com a decisão de hoje, estão muito enganados, porque não nos rendemos diante da injustiça.

Os partidos de esquerda, os movimentos sociais, os democratas do Brasil, estamos mais unidos do que nunca, fortalecidos pelas jornadas de luta que mobilizaram multidões nos últimos meses.

Hoje é o começo da grande caminhada que, pela vontade do povo, vai levar o companheiro Lula novamente à Presidência da República.

Sao Paulo, 24 de janeiro de 2018
Gleisi Hoffmann, Presidenta Nacional do PT

 

Fonte: pt.org.br


Resolução PT: “Defender Lula é defender a Justiça e a democracia”

Thumb lulala Publicada em 18/12/2017, 10:20

Reunido nos dias 15 e 16 de dezembro de 2017, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores adotou a seguinte resolução:

1. O ano de 2017 foi marcado pela retomada da iniciativa política por parte dos setores populares e democráticos do País, e o PT desempenhou importante papel neste processo. Voltamos às ruas na defesa dos direitos dos trabalhadores e da soberania nacional em conjunto com movimentos sociais e frentes políticas. Nossas bancadas na Câmara e no Senado sustentaram com firmeza o combate às medidas do governo golpista. Realizamos com grande êxito as caravanas Lula Pelo Brasil, que mobilizaram multidões nos Estados do Nordeste, em Minas Gerais, no Espírito Santo e no Rio de Janeiro.

2. Chegamos ao ano eleitoral de 2018 com a candidatura do Presidente Lula consolidada de tal forma que não pertence mais ao PT; pertence ao povo brasileiro. Cabe a nós defender a candidatura contra os ataques sistemáticos dos golpistas, que vão usar todos os meios para tentar impedir que o povo manifeste sua vontade nas eleições.

3. A caçada judicial ao Presidente Lula tem o objetivo de impedir o povo de elegê-lo mais uma vez. Lula foi condenado sem provas, num processo em que sequer existe um crime, da mesma forma como ocorreu no golpedo impeachment da presidenta legítima Dilma Rousseff. A inédita celeridade com que o Tribunal Regional Federal da 4a. Região marcou o julgamento é mais um casuísmo imposto ao Presidente Lula por setores do sistema judicial. Se ousarem condenar Lula, estarão comprovando a natureza política de todo o processo.

4. O plano original dos golpistas – o governo usurpador, a maioria congressual e seus aliados na cúpula do judiciário e no interior das forças armadas, o oligopólio da mídia, o grande capital e seus sócios internacionais – era outro. Depois de quatro derrotas seguidas em eleições presidenciais, os golpistas imaginavam que conseguiriam eleger um dos seus em 2018, criando assim as condições para prosseguir no ataque aos direitos dos trabalhadores, às liberdades e à soberania nacional; no desmonte do Estado brasileiro.

5. Este programa antipopular inclui a Emenda Constitucional 95, que congela por vinte anos os investimentos sociais; a contrarreforma que acaba com os direitos trabalhistas e a tentativa até agora bloqueada de acabar com a Previdência; os ataques contra a Petrobrás e o regime de partilha no Pré-Sal, e a MP 795, que beneficia as petrolíferas estrangeiras, destrói a política de conteúdo nacional e ameaça os compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo do Clima de Paris. Inclui, também, ataques contra os direitos humanos, civis e culturais, como é o caso das tentativas de permitir o trabalho escravo, de rebaixar a legislação sobre o aborto, por meio da PEC 181, retrocedendo no direito das mulheres; o obscurantista projeto da “ Escola Sem Partido”; os retrocessos no SUS, com mudanças Política Nacional de Atenção Básica e na Política Nacional de Saúde Mental; a censura à produção artística e o ataque à presença da igualdade de gênero e diversidade sexual nas bases curriculares. O golpe é contra ideia de um país plural. Ele também se materializa nos ataques às universidades públicas e seus dirigentes, na criminalização dos movimentos sociais e no encarceramento e genocídio da juventude negra, no aumento do racismo, do feminicídio e da LGTBfobia.

6. Entretanto, a resistência popular contra todas e cada uma das medidas adotadas pelos golpistas, o retumbante fracasso econômico e social do governo usurpador, num cenário de agravamento da crise internacional, e, principalmente, o crescimento da aceitação popular de Lula e do PT acirram as contradições e causam crescentes dificuldades para as candidaturas golpistas.

7. Mantidas as liberdades democráticas, tudo indica que as elites serão novamente derrotadas nas eleições de 2018. Por isso, os que promoveram o golpe buscam impedir que a maior liderança popular do Brasil possa novamente concorrer à presidência da Republica. Eles não têm dúvida de que Lula é o único candidato da esquerda em condições de vencer as eleições e desarticular as bases materiais e institucionais do golpismo, interrompendo o desmonte, revogando as medidas, defendendo a Constituinte, a soberania nacional, as transformações estruturais em beneficio do povo, uma política de desenvolvimento que combine crescimento econômico com redução da desigualdade.

8. Para barrar Lula, os diferentes setores da coalizão golpista consideram várias opções: tentar construir uma candidatura que os unifique, impedir sua candidatura, interditar o PT, mudar o sistema político-eleitoral, instituir, sem consultar o povo, um regime “semipresidencialista”, que retire os poderes do presidente eleito, e até mesmo não realizar eleições. A única alternativa que os golpistas desconsideram é aceitar democraticamente a possibilidade de que Lula dispute, vença, tome posse e governe. O golpismo não tem nenhum limite, tampouco compromisso com a legalidade, com a justiça e com a democracia.

9. Impedir que Lula participe das eleições seria mais uma grave e radical afronta à democracia e à livre expressão da soberania popular. Reiteramos que eleição sem Lula é fraude. Para evita-la, é preciso que nosso presidente continue liderando as preferências populares, como demonstrado nas caravanas, é preciso que avance a organização e a mobilização do povo, e que deixemos claro que a escalada do arbítrio não apenas ampliará a crise e a instabilidade política, como também poderá resultar em rebeldia popular.

10. A luta pelo direito de Lula disputar as eleições não é apenas do PT. Setores de centro e de esquerda vinculados a outros partidos e candidaturas participam e apoiam esta luta. O Fora Temer, a defesa dos direitos ameaçados, a revogação das medidas golpistas e a convocação de uma Constituinte tampouco são bandeiras exclusivas do PT. A candidatura Lula também é apoiada por diversos setores e personalidades. Tomando como base as resoluções do 6º Congresso, nosso Partido terá de construir e participar de instrumentos e alianças que levem em conta tal pluralidade.

11. Construir uma solução democrática e popular para a crise política, econômica e social que vive o Brasil demandará uma luta prolongada e complexa. Esta luta já está em curso e passa por uma vitória da esquerda nas eleições presidenciais de 2018. Grande parte do povo já demonstra sua intenção de votar em Lula. Para reforçar e consolidar essa intenção, o Diretório Nacional do PT convoca cada petista a:

a) participar das lutas contra o golpismo e suas politicas, tanto em âmbito nacional, quanto em âmbito estadual e municipal. Os e as petistas devemos estar na linha de frente da luta contra as políticas antissociais, antidemocráticas e antinacionais, a começar pela luta contra a reforma da Previdência. Como já disseram a CUT e outras centrais sindicais: “Se botar para votar, o Brasil vai parar”;

b) promover a mobilização da juventude, denunciando o desemprego dos jovens, a perda de direitos, o desmonte da educação pública e o genocídio da juventude negra, numa agenda consonante com a Juventude do PT e a juventude representada nas organizações da Frente Brasil Popular;

c) contribuir na construção e implementação das resoluções da II Conferência da Frente Brasil Popular e demais organizações do povo, dos trabalhadores, juventudes, mulheres, negros e negras;

d) construir os Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula Ser Candidato a presidente, assim como o engajamento nas caravanas e demais atividades em defesa de sua candidatura;

e) tomar medidas contra a crescente agressividade da extrema-direita, que apela ao terrorismo contra os movimentos sociais, pratica atentados contra a vida de lideranças populares, além de alimentar alternativas eleitorais e não eleitorais de natureza fascista e ditatorial.

f) adotar uma tática eleitoral que permita eleger fortes bancadas parlamentares de esquerda, contribuindo assim para mudar o perfil majoritariamente conservador do Congresso Nacional;

g) debater com a população a necessidade de revogar as medidas dos golpistas, a necessidade de um programa que materialize o Brasil que o povo quer, mostrando como isto se articula com a necessidade de uma Constituinte;

h) convocar os diretórios do PT a transformar suas sedes em Comitês Populares Pró-Lula.

12. As atividades citadas anteriormente devem ter como preocupação permanente o envolvimento ativo dos mais amplos setores da população. Alertamos que as arbitrariedade do sistema judicial e as mentiras do oligopólio da mídia podem conduzir à desobediência civil;

13. A reconstrução das liberdades democráticas no Brasil passa pelas eleições. Mas — como demonstra o recente caso de Honduras – os golpistas, não apenas os abertamente fascistas e ditatoriais, inclusive os que tentam se apresentar como “democratas”, não consideram a possibilidade de respeitar a vontade popular. Contra o golpismo, decisiva será a força do povo, que se manifestará tanto nas ruas quanto nas urnas. Como em outras vezes em nossa história, nosso povo saberá defender a justiça e a democracia.

Lula 2018!

PLANO DE AÇÃO EM DEFESA DE LULA

Nas próximas semanas, tendo em vista especialmente o julgamento no TRF4 e a votação da reforma da Previdência, o Diretório Nacional do PT declara o Partido em processo de mobilização e vigilância militante permanente e estabelece um Plano de Ação para fazer frente ao arbítrio e à perseguição contra o Presidente Lula.

O Plano de Ação inclui as seguintes medidas:

I) estabelecer um plantão permanente de seus dirigentes na sede nacional e orientar que se faça o mesmo nas demais instâncias e sedes partidárias;

II) organizar força-tarefa coordenada por cada um dos 5 Vice-Presidentes, cada um deles encarregado das seguintes medidas:

*Jurídico: organizar ações de esclarecimento jurídico e denúncia dos atropelos processuais e legais, incluindo realizar vídeo-conferências, entrevistas e reuniões com juristas, entidades de advogados e dirigentes para divulgar a verdade dos fatos e a inocência do Lula;

*Mobilização: articular atos, eventos, vigílias, caminhadas e reuniões com a militância petista, sindicalistas, associações comunitárias, diretórios e grêmios estudantis. Apoiar as ações religiosas, vigílias, missas e cultos de solidariedade ao Lula, assim como as ações de cidadania promovidas por entidades civis e ONGs, adensando o clamor popular em solidariedade ao Presidente Lula, em vista do julgamento em Porto Alegre no dia 24 de janeiro;

*Artistas e cultura: organizar a mobilização e encontros de artistas e intelectuais nas diversas capitais para denuncia a perseguição e demonstrar solidariedade ao Lula;

*Parlamentares e partidos: articular a mobilização de parlamentares em defesa do direito à candidatura do presidente Lula e estabelecer com os Partidos de esquerda e progressistas um posicionamento conjunto, denunciando a perseguição movida contra Lula;

*Caravanas: manter o processo de organização das caravanas do Lula pelas regiões do País;

III) Incorporar a militância petista na agenda de atos e mobilizações proposta pela Frente Brasil Popular, pela CUT e outras iniciativas em defesa do Lula;

IV) convocar as Direções Municipais e Estaduais do PT a transformar as sedes e espaços do PT em Comitês Populares Pró-Lula;

V) organizar a produção massiva de adesivos de carros, bandeirolas e preguinhas, além de conteúdo de redes sociais para a campanha de Defesa do Direito do Lula Ser Candidato;

VI) apoiar decisivamente a aula pública “Direito e Democracia no Brasil: eleição sem Lula é golpe”, no dia 19/12, em Porto Alegre;

VII) fazer nas festividades natalinas momentos de solidariedade, como por exemplo “Natal com Lula” e “Ano Novo com Lula”;

VIII) fazer na Lavagem do Bonfim, dia 11/01 em Salvador, um grande ato em solidariedade ao Lula, articulando no cortejo a presença de parlamentares federais, governadores, prefeitos e dirigentes petistas;

IX) fazer no dia 13, em todo o Brasil, mobilizações preparatórias para a atividade de 24 de janeiro em Porto Alegre;

X) no dia 24 de janeiro de 2018, realizar o “Rumo a Porto Alegre, em defesa de Lula, da Democracia e da Justiça”, além de alinhar os atos e mobilizações nas capitais e muitas outras cidades do Brasil no mesmo dia;

XI) apoiar as mobilizações da CUT, Centrais Sindicais e movimentos populares contra a Reforma da Previdência: “Se botar pra votar, o Brasil vai parar”;

XII) organizar a denúncia e a mobilização internacional, envolvendo partidos, sindicatos, imprensa e entidades de direitos humanos, sobre o golpe e seus desdobramentos nefastos à democracia no Brasil. Por exemplo: no Fórum Social Mundial (Salvador, 13 a 17 de março de 2018), no Fórum Alternativo Mundial da Água (Brasília, 17 a 19 de março de 2018) e no processo de construção da Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo.

São Paulo, 16 de dezembro de 2017

 

Fonte: pt.org.br


Nota da defesa de Lula sobre julgamento pelo STF

Thumb 2 Publicada em 05/04/2018, 14:27

Viola a dignidade da pessoa humana e outras garantias fundamentais a denegação do habeas corpus ao ex-presidente Lula pelo STF após a maioria dos Ministros da Corte terem manifestado no Plenário entendimento favorável à interpretação da garantia da presunção de inocência (CF art. 5o, XVII) tal como defendida nessa ação constitucional.

A defesa irá tomar todas as medidas legalmente previstas para evitar que a antecipação da pena imposta automaticamente pelo TRF-4 seja executada, porque é incompatível com a Constituição Federal e com o caráter ilegal da decisão que condenou Lula por crime de corrupção baseado em “atos indeterminados” e sem a comprovação de qualquer solicitação ou recebimento de vantagem indevida.

A condenação imposta a Lula desafia a jurisprudência dos tribunais superiores e também os precedentes das Cortes Internacionais de Direitos Humanos, seja porque baseada fundamentalmente na palavra de corréu, seja porque imposta em um processo marcado por grosseiras nulidades, seja ainda porque incompatível com a descrição legal dos crimes atribuídos ao ex-Presidente pela acusação. Por isso temos a firme expectativa de que essa condenação será revertida por um órgão justo, imparcial e independente.

Cristiano Zanin Martins

Valeska Teixeira Martins

 

Fonte: pt.org.br


Picos lança Comitê Popular em Defesa da Democracia e de Lula

Thumb foto6 Publicada em 13/01/2018, 17:51

Hoje, 13 de janeiro, o município de Picos realizou o lançamento do Comitê Popular em Defesa da Democracia e de Lula. O deputado federal e presidente do PT Piauí, Assis Carvalho, e a deputada estadual Flora Izabel (PT), marcaram presença.

O comitê da regional de Picos abrange os municípios: Alagoinha, Alegrete do Piauí, Aroeiras do Itaim, Belém do Piauí, Bocaina, Caldeirão Grande do Piauí, Campo Grande do Piauí, Dom Expedito Lopes, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Geminiano, Isaías Coelho, Itainópolis, Jaicós, Marcolândia, Monsenhor Hipólito, Padre Marcos, Paquetá, Pio IX, Santana do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, São João da Canabrava, São José do Piauí, São Julião, São Luís do Piauí, Sussuapara, Vera Mendes e Vila Nova do Piauí.

O padre Walmir, vereadores e lideranças políticas da região também marcaram presença.

Comitês Populares

Os Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato à Presidência da República são uma articulação com o objetivo de envolver os movimentos sociais, populares, sindicais, artistas, sociedade civil e toda militância petista, assim como os partidos do campo democrático e popular.

“Desde o golpe sofrido após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, é preciso organizar a classe trabalhadora e setores médios da sociedade para a manutenção do processo democrático”, define a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann.


60 deputados incorporam “Lula” ao nome parlamentar

Thumb pt3 Publicada em 11/04/2018, 13:32

Em protesto contra a prisão arbitrária do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, integrantes da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara decidiram adotar, a partir de hoje (10), palavra “ Lula” no nome parlamentar oficial. Assim, todos os deputados e deputadas do PT aparecerão no painel de votação com o nome do ex-presidente incluído. Quando forem chamados a fazer pronunciamentos na tribuna, o nome Lula também deverá ser mencionado pelo parlamentar que estiver presidindo a sessão. A Bancada tem 60 parlamentares.

A mudança, adotada a partir de sugestão do deputado Leo de Brito (PT-AC), é uma forma de solidarizar-se com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desde sábado encontra-se preso em razão de uma perseguição judicial jamais vista na história do País. Conforme lembrou Leo de Brito, a condenação de Lula pelo juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná, contraria a Constituição, as garantias individuais e todos os procedimentos legais.

“Ao incorporarmos Lula em nossos nomes parlamentares, vamos contribuir para denunciar aos brasileiros e ao mundo a injustiça cometida contra Lula, que se tornou um preso político na semidemocracia que estamos vivendo. Nossa democracia está sim sendo ultrajada por procuradores e juízes que agem impunemente à margem da Constituição e das leis”, afirmou Leo de Brito.

Os ofícios para a mudança do nome parlamentar são encaminhados ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que os defere ou não.

Arbitrariedade

Leo de Brito observou que a bancada está se unindo a diferentes movimentos no Brasil e no exterior para multiplicar as denúncias de arbitrariedades de Moro e replicar também os ideais que sempre foram defendidos por Lula. Ele lembrou que no discurso histórico e emocionante no sábado (7), em São Bernardo do Campo (SP), antes de se apresentar à Polícia Federal, para cumprir a ordem de prisão política decretada arbitrariamente por Moro, Lula fez um chamado à militância para que leve adiante suas ideias e seus sonhos.

“Como Lula disse, quanto mais dias ficar na prisão, mais Lulas vão nascer no Brasil, seus sonhos continuarão em todos nós, na luta para a construção de um Brasil mais justo, desenvolvido e democrático”, lembrou Leo de Brito.

Em seu discurso, Lula fez questão de frisar que aqueles que estavam ali devem levar adiante suas ideias e continuar lutando em defesa da democracia e para que o Brasil volte a ser um País para todos. “Tem milhões e milhões de Lulas para andar por mim. Minhas ideias estarão na cabeça de cada um de vocês. Meu coração baterá no coração de vocês. A morte de um combatente não para uma revolução”, declarou.

O líder do PT na CâmaraPaulo Pimenta (RS), disse que a Bancada do PT – a maior da Câmara – está unida em torno da campanha “Lula Livre”, para a libertação imediata do presidente mais popular da história do Brasil e que, nos seus dois mandatos, entre 2003 e 2010, transformou radical e positivamente o Brasil, tirando da miséria mais de 40 milhões de brasileiros. Com Lula, a economia brasileira saiu do 12º para o 6º lugar no ranking mundial. Entre 2003 e 2006, fez a economia crescer, em média, 3,5% ao ano; no segundo mandato, a média foi de 4.5%.

Por PT na Câmara

 

Fonte: pt.org.br


Com o golpe, pauta anti-trabalhador pode avançar no Congresso

Thumb lutaa Publicada em 18/05/2016, 11:17

A realidade cotidiana do trabalhador brasileiro corre o risco de passar por profundos retrocessos. Basta a aprovação de um conjunto de pelo menos sete Projetos de Lei (PL) e Propostas de Emenda à Constituição (PEC), que aguardam votação no Congresso Nacional. Um caminho que pode se tornar mais fácil com o golpe e a chegada do presidente golpista Michel Temer ao poder.

Já apontada por movimentos sociais, sindicatos, trabalhadores e estudiosos das leis e relações de trabalho brasileiras como “a pauta anti-trabalhador”, o conjunto de PLs e PECs representará um verdadeiro abalo nos mecanismos de proteção da parte mais fraca da relação empregador-empregado. Com esse pacote, não é difícil imaginar um trabalhador com 14 anos, uma jornada acima de 14 horas diárias, com refeições e pausas de 20 minutos, salário reduzido em consequência da queda nas vendas dos produtos da empresa em que trabalha e um acordo coletivo mal-negociado, que se coloca acima da legislação trabalhista e diminui ainda mais os pequenos ganhos que têm em péssimas condições de trabalho.

Da autorização para contratação de mão-de-obra a partir dos 14 anos até a terceirização, passando por submeter a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aos acordos coletivos e até pela alteração do direito de greve, a pauta está em gestação no Congresso e atinge em cheio os pilares de conquistas históricas dos trabalhadores no país.

Talvez a que mais provoque indignação seja a PEC 18/2011, do deputado federal Dilceu Sperafico (PR-PR), que abre a possibilidade para o ingresso no mercado de trabalho de jovens a partir dos 14 anos de idade. A ideia é especialmente inapropriada porque, embora o Brasil tenha adotado políticas públicas que levaram à redução do índice de trabalho infantil em 12 anos, em 2013, registrou mais de 3 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos no trabalho infantil. O que se esperava, portanto, eram projetos que ajudassem a superar essa situação, e não a legalização do trabalho infantil, como quer o deputado Sperafico.

Por sua vez, o deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) realizou exercício retórico peculiar ao apresentar o PL 3842/2012. Em sua proposição, o deputado usa os relatórios do órgão das Nações Unidas para o tema, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que revelam que as leis brasileiras não são caracterizadas nos processos judiciais que envolvem acusação de trabalho escravo ou análogo à escravidão.

Trabalho Infantil

Mas, ao contrário do que se poderia esperar, Mendes não atua para proteger os trabalhadores com dificuldades de comprovar a submissão ao trabalho escravo: o deputado propõe excluir da legislação “os elementos de indeterminação” do crime, ou seja, “as referências puras e simples à jornada exaustiva e às condições degradantes de trabalho, dissociadas da restrição à liberdade de ir e vir”. Na prática, se aprovado, o texto vai criar ainda mais obstáculos ao problema da caracterização da exploração de trabalho escravo apontado pela OIT.


Início da pauta anti-trabalhador
Há pouco mais de um ano, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4330/2014, de autoria de Sandro Mabel (PMDB-GO), que permite a subcontratação de todo tipo de serviço, inclusive da atividade fim de uma empresa, a chamada Lei da Terceirização. Foi o início da escalada anti-trabalhador que se verifica no conjunto de projetos e propostas que tramitam no Congresso.

Na época, houve intensa disputa, com participação dos trabalhadores contra a ideia. Mas uma manobra regimental do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), permitiu que o texto fosse votado e aprovado.

Em março deste ano, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) realizou levantamento em parceria com entidades da sociedade civil como que identificou 55 pautas que tramitam no Congresso Nacional e podem ameaçar o direito dos trabalhadores. Saiba quais são aqui.

Rasga trabalho

De fato, a associação dessas propostas vai configurar um retrocesso de décadas no avanços sociais em matéria de direito do trabalho. É o caso do Projeto de Lei do Senado 710/2011, do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que mexe no direito de greve. Ou do PL 4193/2012, do deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO), que admite que as convenções e acordos coletivos possam se sobrepor às disposições presentes nas leis do trabalho. Isso significa colocar em pé de igualdade o dono da empresa e os seus funcionários na hora de negociar.

“A rigidez e a judicialização dos contratos de trabalho somados ao custo excessivo dos encargos trabalhistas tornaram a legislação do trabalho um fardo para o País”, escreve o deputado Irajá Abreu. “O descumprimento da CLT não pode ser atribuído única e exclusivamente à falta de boa vontade dos empregadores”, complementa.

O deputado federal Julio Delgado (PSB-MG) também deu sua contribuição para reforçar o lado dos empregadores, justamente o mais forte, ampliando as desigualdades nas relações de trabalho. O PL 5019/2009, de sua autoria, permite a redução da jornada de trabalho em momentos de crise (a queda de 20% nas vendas é o critério fixado), mas com consequente redução dos salários e sem exigência de diminuição salarial de gerentes e diretores das empresas “pelo fato de normalmente trabalharem dobrado para tirar a empresa da situação de dificuldade econômica”.

Conheça a pauta que pode pôr em risco o trabalhador brasileiro:

1. PEC 18/2011, Dilceu Sperafico (PR-PR)

Trabalho a partir dos 14 anos.

2. PL 3842/2012, Moreira Mendes (PSD-RO)

Reduz as hipóteses de caracterização do trabalho como análogo à escravidão.

3. PL 4330/2004, Sandro Mabel (PMDB-GO)

Regulamentação da terceirização sem limite permitindo a precarização das relações de trabalho.

4. PL 4193/2012, Irajá Abreu (PSD-TO)

Convenções e acordos coletivos se sobrepõem às disposições presentes nas leis do trabalho.

5. PL 5019/2009, Júlio Delgado (PSB-MG)

Permite redução da jornada de trabalho com diminuição salarial.

6. PL 948/2011, Laércio Oliveira (PR-SE)

Quitação de pendências trabalhistas fica restrita a parcelas e valores do recibo entregue ao empregado, conferindo eficácia liberatória geral ao instrumento de rescisão ou recibo de quitação.

7. PLS 710/2011, Aloysio Nunes (PSDB-SP)

Altera o direito de greve, a partir do inciso VII do artigo 37 da Constituição.

 

 

Camilo Toscano, da Redação da Agência PT de Notícias


Emoção e solidariedade marcam missa de sétimo dia de dona Marisa

Thumb pp6 780x440 Publicada em 10/02/2017, 11:35

Emoção e solidariedade marcam missa de sétimo dia de dona Marisa

Mais de 500 pessoas foram à Igreja Matriz de São Bernardo do Campo (SP), na noite de quinta (9), para a missa de sétimo dia em memória da ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva.

Dona Marisa era profundamente católica. A escolha da igreja no centro da cidade não foi à toa. O espaço religioso abriu as portas para acolher e proteger os sindicalistas perseguidos durante as greves dos metalúrgicos entre o fim dos anos 1970 e o começo dos 1980.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, muito emocionado, relembrou o simbolismo da igreja e agradeceu pela onda de solidariedade recebida no velório de dona Marisa, no último sábado, e durante a missa de sétimo dia.

Em poucas palavras, Lula definiu a sua companheira dos últimos 44 anos.

“Marisa nada mais foi que uma árvore frondosa que produziu frutos. E esses frutos produziram novos frutos. E assim que a gente vai construir uma floresta de gente disposta a ser solidária, de gente disposta a brigar pelas coisas que interessam ao povo trabalhador e ao povo mais pobre deste País”.

Depois, não conseguiu prosseguir com as palavras e começou a chorar. Os presentes aplaudiram o ex-presidente por longos minutos.

Em um pequeno folheto entregue à frente da paróquia, havia uma imagem de dona Marisa, as orações do Pai Nosso e da Ave Maria e um trecho de um texto da escritora Cora Coralina:

“Eu sou aquela mulher a quem o tempo muito ensinou. Ensinou a amar a vida e não desistir da luta, recomeçar na derrota, renunciar a palavras e pensamentos negativos. Acreditar nos valores humanos e ser otimista”.

Solidariedade
Personalidades do mundo político e cultural estiveram presentes na cerimônia, além de centenas de admiradores de Lula e da história de luta e companheirismo de dona Marisa.

Um dos juristas mais respeitados do País, Celso Antonio Bandeira de Mello falou, de forma emocionada, sobre o legado deixado pela companheira de Lula.

“Dona Marisa foi uma mulher extraordinária, todo mundo sabe disso. Uma mulher firme, uma mulher companheira. Ela foi importantíssima na vida do Lula, obviamente, mas também no PT. Nos momentos terríveis, quando o PT começava, ela estava firme. Liderou passeatas quando prenderam os sindicalistas. Era uma mulher notável”.

Bandeira de Mello também criticou a perseguição midiática e judicial contra a família do ex-presidente. “Eu considero que essa mulher não morreu, mas foi assassinada. A campanha que foi feita pela grande imprensa e mais aquele juiz [Sérgio] Moro. Esse juiz Moro parece um homem completamente insensível e desequilibrado ao mesmo tempo. Foi isso que causou o agravamento da saúde dessa heroína, dessa companheira notável do Lula”, afirmou.

“Ela foi um exemplo para todas as mulheres pela dignidade, equilíbrio e sobriedade. Ela nunca usou do papel de mulher do presidente para se exibir ou se promover. Pelo contrário”.
O jornalista Juca Kfouri também considerou que dona Marisa foi perseguida de forma injusta em seus últimos meses de vida. “Ela foi uma baita companheira do presidente Lula, uma trabalhadora, uma brasileira direita, que morreu atazanada por absurdos que a justiça, com “jota” minúsculo do País, tem cometido ultimamente”.

Depois, prestou apoio a Lula. “Presto solidariedade a quem acaba de perder a companheira de tantos anos e a quem tem sido vítima de uma seletividade que revolta quem esteja realmente interessado com a justiça do País”.

Para o técnico de futebol Vanderlei Luxemburgo, uma das virtudes de dona Marisa era o companheiro que sempre dedicou a Lula. “Eu a conheci de forma bem próxima. Ela estava sempre ao lado do presidente e, além disso, contribuía em muitos projetos. Ela deixou um legado a ser seguido”.

Já o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) destacou a importância da ex-primeira-dama no surgimento do partido.

Ela teve um papel decisivo para a construção do PT. A Marisa signifia muito para o Lula. Ela trazia segurança, organizava a vida dele, o proibia de viajar sábado e domingo. O massacre da mídia a atingiu muito e Lula está muito comovido. A fala do Lula foi forte: a Marisa morreu triste”.

De acordo com Bebel Noronha, presidenta do Sindicato dos Professores Oficiais do Estado de São Paulo (Apeoesp), dona Marisa foi fundamental para a luta de todas as mulheres.

“Nós, mulheres, a temos como inspiração. Ela é o símbolo de todo fortalecimento do Partido dos Trabalhadores, ao lado de Lula. A sua ida deixa um vazio e, esse vazio, nós mulheres vamos ter que preencher na luta pelo fortalecimento do Partido dos Trabalhadores e pela eleição de Lula em 2018”.

Eduardo Suplicy, ex-senador e atual vereador por São Paulo, destacou a força e o equilíbrio da ex-primeira-dama.
“Eu testemunhei como nas horas de alegrias, de tristezas, de vitórias e de derrotas a Marisa representava como uma extraordinária força para a criação do Partido dos Trabalhadores e para o presidente Lula. Ela sempre teve ponderações de muito bom senso para nós e para o presidente”.

O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, lembrou que dona Marisa “nunca se inebriou pelo poder”.

“A lembrança que tenho da dona Marisa é, em primeiro lugar, de uma mulher que nunca esqueceu de onde veio. Apesar de ter sido a primeira-dama do Brasil durante oito anos, nunca perdeu os vínculos com a classe trabalhadora. Ela não foi apenas uma companheira do presidente Lula: foi uma militante que ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores e a construir esse projeto mais generoso de Brasil”.

Escrevendo uma biografia sobre o ex-presidente, o escritor Fernando Morais recordou das entrevistas que fez com dona Marisa.

“O depoimento dela foi muito bonito, muito bonito… Ela era uma pessoa singular. Ao mesmo tempo que era mulher dura, brigona, era também uma pessoa doce”.

Para ilustrar, o escritor lembrou de uma passagem curiosa de dona Marisa com Ricardo Stuckert, o fotógrafo oficial de Lula.

“A preocupação dela com o Stuckinha era maternal. ‘Stucka, você já almoçou?’; ‘Já, dona Marisa’; ‘Você está mentindo, está muito magro. Larga essa câmera no automático que vou fritar um bife para você’. Ao mesmo tempo que era uma mulher de posições muito firmes, era uma pessoa carinhosa”.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, também levou apoio ao ex-presidente.

“É um momento de muita tristeza. Venho aqui ainda no luto, nessa missa de sétimo dia, trazer meu abraço ao presidente lula e a seus familiares. Lamentável que isso tenha acontecido. Só resta dizer força, Lula e transmitir toda essa solidariedade. Solidariedade que não é só do PT, mas de todo povo brasileiro”.

Por Bruno Hoffmann, para a Agência PT de Notícias


“Eu aceito”, diz Lula sobre aclamação para pré-candidatura

Thumb lula3 Publicada em 26/01/2018, 12:39

“Não aceito que vocês lancem minha pré-candidatura para me proteger. Minha proteção é minha inocência. Se eu for candidato a presidente da República não é pra me inocentar, é para governar decentemente esse país.” Assim o ex-presidente Lula recebeu a aclamação de sua pré-candidatura à Presidência de República, em evento realizado nesta quinta-feira (25) na sede da CUT, em São Paulo. E completou: “O Dom Pedro I criou o ‘Dia do Fico’, eu vou dizer o ‘Dia do Aceito’. Eu aceito!”

Discursando para uma plateia lotada na manhã seguinte após ter sido condenado por três desembargadores do Paraná, ele resumiu seu estado de espírito: “Me perguntam se estou bem, se dormi bem. Sim, dormi bem, o sono de quem sabe que é inocente”. Sobre o simulacro de julgamento que na última quarta-feira teve lugar em Porto Alegre, ele disse:

“Ontem (quarta, 24), não vi eles me acusarem de nenhum crime. Acho que eles estavam efetivamente tentando condenar uma parcela grande do povo brasileiro, que teima em reconhecer no PT e no Lula a possibilidade desse país voltar a ser respeitado, bem governado, e do povo voltar a viver feliz, com autoestima, trabalhando e vivendo bem.”

“Sobre a decisão, sempre acreditei que seria 3 a 0, que seria como foi. Portanto, não sofri como alguns companheiros pensavam. Eu não estou feliz, mas duvido que algum deles esteja com a consciência tranquila como eu estou hoje.”

A respeito da decisão em si, em que foi unânime a condenação e o aumento da pena para 12 anos e um mês, o que exclui a possibilidade da Defesa protocolar o chamado embargo infringente, Lula disse: “Só ontem eu compreendi o que é um cartel. Um desembargador ficou seis meses com o processo, outro só seis dias e o outro nem sei quantos. E então se juntaram para dar sentença unânime, para evitar o tal embargo infringente. Formaram um cartel para tomar a decisão e tentar evitar a possibilidade de que o PT tenha Lula candidato a presidente da república”, disse o ex-presidente, continuando:

“Na verdade, a votação de ontem foi muito mais para valorizar a categoria dos juízes, para valorizar o corporativismo, do que uma sentença para julgar um crime, porque não havia crime.”

Pré-candidatura

Já sobre o lançamento da sua pré-candidatura, Lula aceitou a aclamação, ao mesmo tempo em que destacou todos os desafios que se criam a partir daí. “Estou aqui para dizer a vocês que não tem apenas esse processo (do triplex da OAS). O que está sendo julgado é a forma como nós governamos, a ousadia de fazer as coisas que nunca haviam sido feitas nesse país. A possibilidade de criminalizar a organização política que colocou o pobre no centro do debate econômico. Ou a gente percebe isso e começa a construir uma narrativa junto à sociedade brasileira, ou vamos abrir espaço para a tentativa de fazer com que o PT seja criminalizado injustamente.”

Por fim, o ex-presidente lembrou que sua condenação em segunda instância é parte de uma reação ao trabalho do Partido dos Trabalhadores, que não se resumirá apenas à perseguição da pessoa do ex-presidente: “O Lula é apenas a ponta de lança que eles querem tirar do jogo. Acho que em muitas décadas eu não via reação de corporação como vemos agora. A PF está se prestando a qualquer negócio, a propor qualquer processo, não importa a quantidade de mentiras. Fazem perguntas sem nexo e sem interesse no processo, e não interessa a resposta. Mas não se condena uma ideia. Uma ideia não cabe em cela, em cova, a ideia sobrevive. A ideia é que o povo brasileiro sabe cuidar do Brasil melhor do que a elite brasileira jamais cuidou desse país.”

 

Fonte: Agência de Notícias do PT


Educador social ajudará a ressocializar presidiários

Thumb geisa3 Publicada em 01/03/2018, 13:26

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou, na manhã dessa quarta-feira (28), parecer da senadora Regina Sousa (PT-PI) favorável ao Projeto de Lei do Senado n°651, de 2015, do Senador Telmário Mota (PTB-RR), que altera a chamada Lei de Execução Penal, para incluir a categoria de educador social na composição das equipes de ressocialização de pessoas em conflito com a lei.

Segundo destacou Regina, o projeto dispõe que o educador social atue em duas instâncias da sociedade: a primeira, a Comissão Técnica de Classificação, funciona dentro dos muros da prisão e existe para adequar o cumprimento da pena à individualidade da pessoa punida. Já o segundo espaço de atuação do educador social é o Conselhos da Comunidade, situado fora dos muros da prisão e dentro da comunidade que com ela se relaciona.

“Cabe à Comissão Técnica de Classificação classificar os presos segundo seus antecedentes e personalidade, individualizando a execução penal. Por sua vez, os integrantes dos Conselhos da Comunidade têm como função visitar as prisões, elaborar relatórios e atuar para obter recursos materiais e humanos para os presídios”, disse.

“Buscamos a ressocialização do preso e o educador social é uma ferramenta natural neste processo, pois pode atuar diretamente na formação e reorientação profissional do condenado”, defendeu.

Após ter sido aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, O projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

 

Ascom PT Piauí


Caravana Lula Livre conclui, nesta sexta (18), visita a 65 municípios

Thumb 1 Publicada em 22/05/2018, 11:19

Pela 6ª semana, consecutiva, a Caravana Lula Livre Piauí pegou a estrada mais uma vez rumo ao interior do Estado e, com o apoio do povo tem pedido a liberdade de Lula. O destino deste final de semana foi à região dos Cocais, localizada ao Norte do Piauí.

Nesta sexta-feira, 19, a Caravana que tem como objetivo central lutar contra a prisão política de Lula, percorreu mais cinco municípios. A primeira parada foi em Morro do Chapéu, onde nem mesmo o sol escaldante dispersou o povo que ficou e pediu justiça.

O roteiro seguiu por Luzilândia, Joca Marques, Madeiro e Joaquim Pires. Ao final desta sexta, a Caravana concluiu visita a 65 municípios, onde somadas as de amanhã, (19), chegará á marca de 72 cidades percorridas.

“A Caravana tem sido recebida por representantes de movimentos sociais e sindicais, lideranças locais, vereadores, prefeitos, autoridades, ou seja, tem sido um sucesso. A luta por Lula ultrapassa qualquer barreira.”, pontuou João Pereira, secretário de Organização do PT Piauí e coordenador geral da Caravana.

“Aqui em Madeiros, Lula tirou do escuro várias famílias. Deu casa a quem não tinha, através do programa Minha Casa Minha Vida, assim como tantos outros programas sociais.  Fez com que tivessem melhores condições de vida, ou seja, só fez o bem. Ele não merece o que está passando, por isso, liberdade a Lula.”, declarou Gleidstone Gomes, presidente do PT municipal do município de Madeiro.

Em Joaquim Pires, última cidade do dia, a senadora Regina Sousa refirmou a postura do PT de manter a candidatura de Lula. “O PT não possui plano B, mas o plano Lula. Como Lula mesmo diz, ele é candidatíssimo. O que ocorre é que a elite desse país não aguenta ver o pobre vivendo melhor, mas o que os adversários de Lula não sabiam, quando tentaram tirá-lo de campo é que Lula levou com ele a bola e a torcida, que é o povo, por isso, a resistência continua até que tenha justiça.”

De Teresina, também estava presente a deputada Flora Isabel, o deputado Francisco Limma, Cícero Magalhães, professor Antônio José Medeiros, João Pereira, secretário de Organização do PT Piauí, Zefinha de Lima, do Movimento Nacional de Moradia Popular, Gil Kairós, secretário de Formação do PT/PI, Zé Gomes, do sindicato da Construção Civil do Piauí e Graziele Costa, do setorial dos Direitos Humanos.

Amanhã (19), a Caravana continua a viagem por Esperantina, São João do Arraial, Matias Olímpio, Campo Largo, Porto, Nossa Senhora dos Remédios e Barras.

 

Geísa Chaves


Deputado João de Deus diz que Piauí está melhor que outros estados

Thumb dep. jo%c3%a3o de deus Publicada em 17/11/2017, 16:21

O líder do Governo na Assembleia, deputado João de Deus (PT), disse na tribuna que o Estado do Piauí vive em melhor situação que outros Estados da Federação, com capacidade para contrair empréstimos de até R$ 11 bilhões, segundo a Caixa Econômica. Em seguida, ele forneceu dados que colocam o Estado com o menor endividamento de sua história.

Segundo o deputado, o Governo do Piauí atualmente possui a maior capacidade de endividamento, porque vem pagando sua dívida. Ele disse que segundo dados da Secretaria de Fazenda, ao longo dos anos o Executivo vem reduzindo a dívida consolidada em relação à Receita Corrente Líquida.

“Em 2006, a relação Dívida-RCL chegava a 84,69%. Em 2016 esse percentual caiu para R$ 45,17%. A Resolução nº 40/2001 do Senado Federal diz que o Estado não poderá ultrapassar duas vezes a RCL, ou seja, 200%” - disse o deputado.

Prosseguindo, João de Deus informou que como o valor da Receita Corrente Líquida no ano de 2016 foi de R$ 7.578.980 bilhões, isso significa que a Dívida Consolidada Líquida foi de R$ 3.423 bilhões no ano passado, sendo que o Estado do Piauí ainda tem margem para fazer empréstimos no valor de R$ 11.734.268 bilhões, segundo o Superintendente do Tesouro Estadual, Emílio Júnior.

O parlamentar destacou que as operações de crédito garantem ao Piauí a possibilidade de fazer investimentos. No ano passado, por exemplo, o Estado ocupou o 3° lugar no país entre as unidades da federação que mais realizaram investimentos. Foram aplicados 10% da RCL em investimentos – salientou.

Sobre os novos empréstimos que o governo pretende contrair, o líder disse que, ao mesmo tempo, foram amortizadas parcelas de outras operações e está aumentando a receita, e que por isso o endividamento está diminuindo ano a ano, conforme garante o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, e acrescentou que foram investidos R$ 854 milhões em 2016, sendo que R$ 736,5 milhões foram aplicados em obras como o Rodoanel, Elevado da Miguel Rosa, dentre outras.

 

Fonte: Alepi


PT/PI promove Jornada de Formação Política, em São João do Piauí

Thumb jornada Publicada em 11/12/2017, 15:21

No último fim de semana, o Partido dos Trabalhadores do Piauí, realizou a I Jornada Territorial de Formação Política – etapa Serra da Capivara. O evento prestigiado pelo presidente estadual do PT Piauí, deputado federal Assis Carvalho, Adriana Castro, presidente municipal do PT de São João do Piauí, vereador Vilmar Leite, contou com oficinas, seminários, debates e apresentação da Plataforma Digital: O Piauí e o Brasil que o Povo Quer, lançada pelo Partido dos Trabalhadores e Fundação Perseu Abramo.

 A Jornada de Formação Política tem como objetivo fortalecer a construção partidária, através do empoderamento político da militância do partido. Desta forma, temáticas como: análise de conjuntura política nacional, estadual e local; surgimento e história do PT; o PT e a organização democrática e participativa; o socialismo Petista; violência contra as mulheres: múltiplos olhares; o empoderamento político na construção da promoção da igualdade racial; o protagonismo da juventude como estratégia de fortalecimento partidário; organização partidária; formação política; mulheres; juventude e combate ao racismo nortearam as discussões, durante os três dias de evento.

Na ocasião, também foi apresentada a Plataforma Digital: O Piauí e o Brasil que o Povo Quer – que visa à construção do programa de governo para o partido, em 2018, através dos anseios da própria sociedade que através do endereço eletrônico: https://brasilqueopovoquer.org.br/#/ poderá acessar e discurtir temas importantes como: educação, saúde, segurança, dentre outros e, assim, interagir com outros participantes ou apresentar novas temáticas

Segundo o secretário estadual de Formação, Gil Kairós, a Jornada foi um momento de grande experiência, onde foi possível identificar os desafios da formação política e também os desafios em geral dos diretórios municipais do PT, da região.

“O objetivo principal nós alçamos que foi de despertar para a formação política e regionalizar o programa e a história do PT sem deixar que os nossos militantes e filiados fiquem dispersos de um processo de construção e fortalecimento partidário. O PT é o maior partido do Brasil e o maior do Piauí e, com certeza, continuará sendo com sua base fortalecida, empoderada, sabendo qual o seu papel, seu programa político na sociedade”, disse Kairós.

 

Fonte: Geísa Chaves


Uma democracia só é forte se tiver um partido forte, observa Regina

Thumb 11062016nsantonio Publicada em 14/06/2016, 13:29

Em sua passagem na região do território Entre Rios e dos Cocais, no último final de semana, a senadora Regina Sousa (PT-PI) lamentou a falta da existência de uma cultura de construção partidária na sociedade brasileira. “Uma democracia só é forte se tiver um partido forte. Temos que votar nas ideias e não em pessoas. E ideias são construídas dentro dos partidos, através dos seus projetos de governo”, observou.

Regina visitou os municípios de Novo Santo Antônio, Coivaras e Campo Maior. Nos dois primeiros, ela foi recebida pelas lideranças políticas locais e fez uma rodada de conversa sobre as novas regras para as eleições deste ano - a primeira sem financiamento privado - e sobre a conjuntura política nacional.

Em Novo Santo Antônio, com a presença do prefeito Edgar Bona Miranda, as lideranças locais realizaram um grande debate. “Para ser eleito, o vereador deverá atingir uma votação equivalente no mínimo a 10% do quociente eleitoral. Outra novidade é a participação de 30% do gênero masculino ou feminino”, ressaltou a senadora.

Dúvidas sobre o processo de impeachment da presidente Dilma puderam ser esclarecidas. "A luta continua. Mas cresce a proposta de realização de plebiscito para que a própria população decida pela realização ou não de novas eleições", declarou a senadora.

Em Coivaras, a prefeita Edimê Freitas, vereadores e lideranças locais prestigiaram a visita da senadora. “O limite é o maior gasto da eleição anterior. Não recebam dinheiro do empresariado para campanha. Essa campanha será diferente: mão na mão, olho no olho. Temos muita sola de sapato para gastar", declarou Regina Sousa.

A quota para as mulheres é outro alerta, o que provavelmente não será problema para Coivaras. A cidade tem prefeita mulher, a presidente da Câmara dos Vereadores é mulher. De 7 cargos de vereadores 4 são vagas ocupadas por mulheres. Regina recomenda ainda especial atenção com o uso da Internet nas eleições, especialmente mídias sociais.


PT esclarece sobre uso do Fundo Partidário

Thumb notaoficial esclarecimento 780x440 Publicada em 20/10/2016, 17:32

O Partido dos Trabalhadores sempre utilizou, de forma legal e devidamente apresentada à Justiça Eleitoral, recursos do Fundo Partidário.

Desta forma, o partido esclarece, em relação às matérias veiculadas, que todos os serviços listados foram efetivamente prestados pelos fornecedores citados.

“Esse fato pode ser facilmente comprovado, tanto nesses casos, como em qualquer outro prestado ao partido”, diz a nota do PT.Além disso, o partido relembra que a Pepper era responsável pelos veículos de internet do PT, como o site e as redes sociais. E a Polis foi a agência de propaganda responsável pelo programa partidário de TV do segundo semestre de 2015, além das inserções comerciais daquele período, como já foi amplamente divulgado na imprensa pelo próprio PT nos últimos anos.

É importante lembrar que tais contratos não demandam licitações.

Assim, o PT esclarece que tanto os contratos com fornecedores quanto a cobertura de despesas de viagens a serviço do partido são absolutamente regulares.

Da Redação da Agência PT de Notícias


Amigas de Dilma fazem ‘vaquinha’ para viagens contra o golpe

Thumb dilma face01 Publicada em 29/06/2016, 15:29

Para ajudar a custear as viagens da presidenta eleita Dilma Rousseff para denunciar o golpe, foi lançada, nesta quarta-feira (29), uma plataforma digital para receber doações.

 

Intitulada Jornada pela Democracia, a ideia partiu de duas amigas da presidenta, Guiomar Lopes e Celeste Martins. Ambas lutaram na ditadura militar e hoje continuam lutando pela democracia.

Segundo elas, o objetivo é ajudar Dilma a seguir na resistência pelo seu mandato e pela manutenção da democracia brasileira. A iniciativa acontece após o governo golpista de Michel Temer restringir os descolamentos aéreos da presidenta com aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB).

“Achamos importante abrir uma conta onde as pessoas pudessem fazer doações e haver disponibilidade de recursos que a presidenta pudesse usar para as suas viagens”, explicou Guiomar Lopes.

Para elas, mostrar que o impeachment é fraudulento requer conversar com parlamentares, representantes de instituições e de movimentos sociais. Requer, sobretudo, estar junto a cidadãs e cidadãos de todo o País, alertando e mobilizando sobre o papel fundamental de cada um na resistência ao golpe. Para isso, a presidenta Dilma precisa viajar pelo Brasil.

Na plataforma, serão aceitas apenas doações de pessoas físicas residentes no Brasil. Cada doador receberá uma recompensa simbólica: a citação do seu nome no site da presidenta, um vídeo de agradecimento e uma foto oficial da Dilma autografada.

O interessado poderá doar entre R$ 10 e R$ 5 mil. A meta inicial é arrecadar R$ 500 mil.

A prestação de contas detalhada será apresentada, periodicamente, no site www.dilma.com.br.

 

Agência PT de Notícias


Flora Izabel quer tornar aplicativo Salve Maria política pública de Estado

Thumb floraaaaaa Publicada em 06/12/2017, 15:44

A deputada Flora Izabel (PT), registrou na manhã desta terça-feira, 05, que apresentou Projeto de Lei que institui o aplicativo Salve Maria como política pública do Estado do Piauí.


“O aplicativo hoje existe através de um decreto legislativo do Governador Wellington Dias, mas nós sabemos que o mesmo não tem a força de Lei, não é uma política no Estado. E o que queremos é que, independente do Governo, com o Projeto de Lei, o Salve Maria não corra o risco de acabar e, caso ocorra alguma alteração no aplicativo, o Governador em exercício precise enviar para esta Casa pra aprovação”, disse Flora Izabel.


O Salve Maria previne e atende meninas e mulheres vítimas de violência. O aplicativo atua da seguinte forma: são três botões - do pânico, destinado a acionar a polícia para atendimento de ocorrências em flagrante - de denúncia, quando a pessoa diz que está sendo, naquele momento, violentada ou tem a ameaça da agressão e, -  por último o das instruções de uso do aplicativo.


“De público, quero parabenizar a ATI, que foi a agência tecnológica que fez o aplicativo e parabenizar a Secretaria de Segurança e a Polícia Militar que são os órgãos do Governo do Estado do Piauí que gerenciam o aplicativo Salve Maria. Ele (aplicativo) tem dado tantos resultados que já temos outros Estados copiando”, concluiu a parlamentar.

 

Fonte: Alepi


Caravana Lula Livre percorre mercados públicos de Teresina

Thumb mercado   pi%c3%a7arra2 Publicada em 04/06/2018, 12:17

No último final de semana a Caravana Lula Livre cumpriu agenda de atividades em Teresina. A comitiva visitou os mercados públicos da Piçarra e Parque Piauí, onde realizou panfletagem e conversou diretamente com feirantes e clientes.

Segundo o secretário de Organização e coordenador da Caravana, João Pereira, a intenção é esclarecer para a população as injustiças contra o ex-presidente Lula. “As pessoas precisam saber que Lula foi preso e continua sendo perseguido por que lutou pelos mais humildes. Antes, as famílias não tinham o que comer e, após os governos de Lula e Dilma essa realidade mudou. Então, vamos lutar até que a justiça seja feita.”

No sábado (02), a Caravana percorreu o mercado da Piçarra e sentiu de perto o apoio de feirantes e clientes. No domingo, 03, foi à vez do mercado do Parque Piauí, que aos finais de semana possui um grande fluxo de pessoas no local.

O presidente do PT Piauí, Assis Carvalho, durante fala no mercado da Piçarra, reafirmou que o partido não tem dúvidas quanto a candidatura do ex-presidente petista. “Lula é inocente, por isso, vamos continuar lutando e resistindo. Dia 15 de agosto iremos registrar a sua candidatura e reafirmo: O PT não possui plano B ou C. Nosso plano é Lula.”

Também esteve presente o ex-secretário de Governo, Merlong Solano, a promotora Leida Diniz, Neide Carvalho, da Frente Brasil Popular, os professor Antônio José Medeiros e Marcelino Fonteles, João de Deus, a presidente do PCO, Lourdes Melo, a ex-presidente do Sinte-PI, Odeni Silva, Zé Gomes, do sindicato da Construção Civil do Piauí, Chicão também do Sinte-PI, Zenaide Lustosa, secretária das Mulheres do PT Estadual, dentre outros.

Além da capital, a Caravana que tem percorrido o interior do Estado, desde o dia 13 de abril, já concluiu visita a outros 82 municípios piauienses.

 

Geísa Chaves


Oeiras lança Comitê Popular em Defesa da Democracia e de Lula

Thumb foto4 Publicada em 12/01/2018, 15:08

Nesta sexta-feira (12), o deputado federal e presidente estadual do PT Piauí, Assis Carvalho, prestigiou o lançamento do Comitê Estadual em Defesa da Democracia e de Lula, de Oeiras que abrange os municípios de: Cajazeiras do Piauí, Campinas do Piauí, Colônia do Piauí, Floresta do Piauí, Oeiras, Santa Cruz do Piauí, Santa Rosa do Piauí, Santa Rosa do Piauí, Santo Inácio do Piauí, São Francisco do Piauí, São João da Varjota, São Miguel do Fidalgo, Tanque do Piauí e Wall Ferraz.

Além do presidente do PT/PI, Assis Carvalho, compuseram a mesa de honra José Maria assessor jurídico do PT,  Anfrisio Neto representante da Fetag e do PCdoB, Alipio do hospital, Lucilene representante do Polo Sindical de Oeiras, Gilmar Fontes, Hélio Adão e Arimatéia Júnior vereadores de Oeiras, o vereador de Santo Inácio, Carlos Alberto, representante do Deputado e secretário da SDR Francisco Limma, Levi secretário de Formação Política e agente de desenvolvimento territorial do Vale do Canindé, Conceição Andrade, representante da da deputada e secretária Estadual de Educação, Rejane Dias, os prefeitos Filho Tiú de Tanque e Veríssimo, de Santa Rosa do Piauí, bem como, a vice-prefeita de Nazaré do Piauí, Das Dores.

Comitês Populares

Os Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato à Presidência da República são uma articulação com o objetivo de envolver os movimentos sociais, populares, sindicais, artistas, sociedade civil e toda militância petista, assim como os partidos do campo democrático e popular.

“Desde o golpe sofrido após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, é preciso organizar a classe trabalhadora e setores médios da sociedade para a manutenção do processo democrático”, define a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann.

 

Fonte: Ascom PT Piauí


Mujica: “Não é contra Lula, mas contra o que ele representa”

Thumb mujica Publicada em 25/01/2018, 15:18

O ex-presidente e atual senador uruguaio, José Pepe Mujica, conversou com Sputnik Mundo sobre vários assuntos centrais da agenda latino-americana. Entre os temas principais, Mujica fez referência à presença do ex-presidente Lula da Silva perante a justiça brasileira. “No fundo da questão, além do jurídico, o que está em jogo é parar o projeto que trata de reduzir as distâncias que existem nas desigualdades sociais desse país continental que é o Brasil, um dos mais injustos da Terra”, afirmou.

“Não é um problema contra Lula, mas sim contra o que ele representa e o que pode tentar reproduzir em uma função governativa. Porque não podemos separar isso do que aconteceu no Brasil com o golpe de estado de natureza parlamentar, com um congresso questionado”, acrescentou o ex-presidente uruguaio.

Para o líder uruguaio, apesar de “todas as campanhas e de tudo o que foi dito, cada dia que passa, Lula se afirma mais no consenso de muita gente”. José Mujica frisou que tal relação com o ex-presidente brasileiro se explica “não tanto pela inegável simpatia que se tem por ele, que é muito forte, mas pelo reflexo das consequências das reformas reacionárias que estão sendo realizadas no país politicamente e se enquadram como uma lembrança a favor de Lula”.

 

Fonte: pt.org.br


Sindicatos do PI lançam hoje (22) comitê em defesa de Lula e da democracia

Thumb geisa2 Publicada em 22/02/2018, 13:41

Hoje (22), acontece em Teresina o lançamento do Comitê Sindical Piauí "Em defesa da democracia e de Lula", às 18h, na Central de Artesanato Mestre Dezinho, centro da cidade. O lançamento também será realizado em outros 18 municípios piauienses. 

Segundo um dos coordenadores do evento, Gil Kairós, o comitê tem a função de alertar a classe trabalhadora do golpe que o atual governo federal tem articulado e que fere os direitos de todo o povo brasileiro e promover a consciência política dos mesmos. 

"A intenção é alertar os trabalhadores e trabalhadoras, sobre a reforma da Previdência que, se aprovada, irá retirar direitos conquistados com muita luta ao longo dos anos e,propiciar a conscientização política da classe trabalhadora que está inerte ao processo do golpe iniciado ainda em 2016", pontua Gil. 

Ainda de acordo com Gil Kairós, o comitê também terão como objetivo lutar pela manutenção de um estado democrático, assegurado pela Constituição Brasileira. "Vamos continuar na defesa da democracia e a denunciar a prisão de líderes sindicais, como o Lula, preso sem provas e que sempre lutou pelos direitos da classe trabalhadora" finaliza. 

 

Geísa Chaves


Em dois dias, ‘Todos por Dilma’ bate meta e arrecada 500 mil reais

Thumb dilma ajuda Publicada em 04/07/2016, 16:25

Campanha de arrecadação de fundos cuja proposta é ajudar a custear as viagens da presidenta eleita Dilma Rousseff para denunciar o golpe bateu a meta inicial, de R$ 500 mil, na noite desta sexta-feira (1). O valor foi alcançado em menos de dois dias de campanha.

Já na noite de ontem, a campanha havia batido um recorde da plataforma, de maior arrecadação nas primeiras 24 horas, chegando a mais de R$ 300 mil, ou 63% da meta alcançada.
Intitulada Jornada pela Democracia, a ideia partiu de duas amigas da presidenta, Guiomar Lopes e Celeste Martins. Ambas lutaram na ditadura militar e hoje continuam lutando pela democracia.

Segundo elas, o objetivo é ajudar Dilma a seguir na resistência pelo seu mandato e pela manutenção da democracia brasileira. A iniciativa acontece após o governo golpista de Michel Temer restringir os descolamentos aéreos da presidenta com aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB).

“Achamos importante abrir uma conta onde as pessoas pudessem fazer doações e haver disponibilidade de recursos que a presidenta pudesse usar para as suas viagens”, explicou Guiomar Lopes.

Para elas, mostrar que o impeachment é fraudulento requer conversar com parlamentares, representantes de instituições e de movimentos sociais. Requer, sobretudo, estar junto a cidadãs e cidadãos de todo o País, alertando e mobilizando sobre o papel fundamental de cada um na resistência ao golpe. Para isso, a presidenta Dilma precisa viajar pelo Brasil.

Na plataforma, serão aceitas apenas doações de pessoas físicas residentes no Brasil. Cada doador receberá uma recompensa simbólica: a citação do seu nome no site da presidenta, um vídeo de agradecimento e uma foto oficial da Dilma autografada.

O interessado poderá doar entre R$ 10 e R$ 5 mil.

A prestação de contas detalhada será apresentada, periodicamente, no site www.dilma.com.br.

Da Redação da Agência PT de notícias


Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo reagem ao golpe

Thumb 1704 Publicada em 18/04/2016, 13:28

A Frente Brasil Popular e a Frente Povo sem Medo divulgaram nota pública, na noite deste domingo (17), afirmando que a luta vai continuar nas ruas para derrotar o golpe nas ruas.

Na nota, as duas frentes lembram que o dia 17 de abril coincide com o massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, e entrará para a história do país como mais um “dia da vergonha”. A nota reafirma que a luta continua.

Leia a íntegra da nota:

“Não aceitamos o golpe contra a democracia e nossos direitos!

Vamos derrotar o golpe nas ruas!

Este 17 de abril, data que lembramos o massacre de Eldorado dos Carajás, entrará mais uma vez para a história da nação brasileira como o dia da vergonha. Isso porque uma maioria circunstancial de uma Câmara de Deputados manchada pela corrupção ousou autorizar o impeachment fraudulento de uma presidente da República contra a qual não pesa qualquer crime de responsabilidade.

As forças econômicas, políticas conservadoras e reacionárias que alimentaram essa farsa têm o objetivo de liquidar direitos trabalhistas e sociais do povo brasileiro. São as entidades empresariais, políticos como Eduardo Cunha, réu no STF por crime de corrupção, partidos derrotados nas urnas como o PSDB, forças exteriores ao Brasil interessadas em pilhar nossas riquezas e privatizar empresas estatais como a Petrobras e entregar o Pré-sal às multinacionais. E fazem isso com a ajuda de uma mídia golpista, que tem como o centro de propaganda ideológica golpista a Rede Globo, e com a cobertura de uma operação jurídico-policial voltada para atacar determinados partidos e lideranças e não outros.

Por isso, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo conclamam os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, e as forças democráticas e progressistas, juristas, advogados, artistas, religiosos a não saírem das ruas e continuar o combate contra o golpe através de todas as formas de mobilização dentro e fora do País.

Faremos pressão agora sobre o Senado, instância que julgará o impeachment da presidente Dilma sob a condução do ministro Lewandowski do STF. A luta continua contra o golpe em defesa da democracia e nossos direitos arrancados na luta, em nome de um falso combate à corrupção e de um impeachment sem crime de responsabilidade.

A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo desde já afirmam que não reconhecerá legitimidade de um pretenso governo Temer, fruto de um golpe institucional, como pretende a maioria da Câmara ao aprovar a admissibilidade do impeachment golpista.

Não reconhecerão e lutarão contra tal governo ilegítimo, combaterá cada uma das medidas que dele vier a adotar contra nossos empregos e salários, programas sociais, direitos trabalhistas duramente conquistados e em defesa da democracia, da soberania nacional.

Não nos deixaremos intimidar pelo voto majoritário de uma Câmara recheada de corruptos comprovados, cujo chefe, Eduardo Cunha, é réu no STF e ainda assim comandou a farsa do impeachment de Dilma.

Continuaremos na luta para reverter o golpe, agora em curso no Senado Federal e avançar à plena democracia em nosso País, o que passa por uma profunda reforma do sistema político atual, verdadeira forma de combater efetivamente a corrupção. Na história na República, em vários confrontos as forças do povo e da democracia sofreram revezes, mas logo em seguida, alcançaram a vitória. O mesmo se dará agora: venceremos o golpismo nas ruas!

Portanto, a nossa luta continuará com paralisações, atos, ocupações já nas próximas semanas e a realização de uma grande Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, no próximo 1º de maio.

A luta continua! Não ao retrocesso! Viva a democracia!

Frente Brasil Popular

Frente Povo Sem Medo”


*Agência PT de Notícias


Gleisi: “Defender Lula, garantir sua candidatura e denunciar o golpe”

Thumb geisa6 Publicada em 05/02/2018, 14:15

A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, sinaliza que o partido não reconhecerá o resultado das eleições se Lula for impedido de candidatar-se à Presidência da República. “Sem ela [a candidatura], teremos a ilegitimidade do processo eleitoral e a continuidade da ruptura do pacto democrático que fizemos na Constituição de 1988: voto soberano e eleições livres!”, escreve.

Isso parece o óbvio para o momento, mas no calor das emoções e acontecimentos, o óbvio nos passa quase desapercebido. Defender Lula, garantir sua candidatura e denunciar o golpe são tarefas básicas para esse cenário de democracia usurpada que vivemos. Não só para o PT, mas para o conjunto da centro-esquerda brasileira, setores democráticos, progressistas e populares.

A candidatura de Lula é vital para a democracia. Sem ela, teremos a ilegitimidade do processo eleitoral e a continuidade da ruptura do pacto democrático que fizemos na Constituição de 1988: voto soberano e eleições livres!Lula é – e será candidato – por ser inocente. Condenado injustamente, sem crime demonstrado e sem provas, o maior líder popular de nossa história tem a maioria das intenções de voto do povo brasileiro.

Os recursos judiciais de Lula têm plausibilidade, requisito para que haja efeito suspensivo da chamada Lei da Ficha Limpa, que impõe inelegibilidade para quem é condenado por órgão colegiado. Isso foi previsto exatamente para reformar decisões arbitrárias de órgãos regionais do Poder Judiciário, que é o que acontece no caso de Lula.

Por isso, quando setores da grande mídia, articulistas políticos e a direita tentam enxertar no PT a discussão de uma alternativa a Lula, nós dizemos alto e forte: não temos plano B! Lula é o candidato, porque é inocente, porque tem direito, porque é o preferido do povo e porque sua candidatura tem a dimensão da democracia.

Lula foi condenado por ato indeterminado e fatos notórios, por “solicitar” e não “receber” vantagem, por praticar crime de corrupção complexa. Nada disso está tipificado como crime no direito penal brasileiro. Além disso, sua pena foi aumentada, em decisão homogênea, o que é excepcionalíssimo, para afastar a prescrição da pena por idade. Antes disso, passou por toda sorte de perseguições e de humilhação, o que não aconteceu para Moreira Franco, Michel Temer, Aécio Neves, José Serra e um lista interminável de políticos alinhados ao golpe.

Vamos utilizar todos os recursos jurídicos cabíveis para defender Lula, porque não respeitamos essa decisão do TRF4, como não respeitamos Sérgio Moro e o Ministério Público Federal de Curitiba. Nosso tom de indignação é e continuará sendo alto, porque não podemos compactuar com a injustiça, com o aniquilamento e a desconstrução de uma liderança como Lula. Quando setores do Judiciário transformam a parte em inimigo e usam a lei para aniquilá-lo, só nos resta o embate político e a luta social.

Fizemos centenas de manifestações e estamos mobilizados em todo o país, defendendo Lula e a democracia brasileira. São milhares de comitês, atos e reuniões. O ato de solidariedade a Lula, em Porto Alegre, no dia de seu julgamento, foi grandioso. Há muito, a esquina democrática da cidade não via tanta gente junta se manifestando por uma causa!

O campo progressista tem experimentado, desde o golpe do impeachment, um acúmulo de forças nas mobilizações sociais e no debate político com a sociedade. É curioso, portanto, que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso venha a público dizer que foi decepcionante o fato da condenação do Lula não levantar as massas.

É fato que vivemos um torpor popular, resultado das mobilizações incentivadas pela Rede Globo no impeachment. Esses protestos não trouxeram as melhorias prometidas, inclusive por FHC, e só alimentaram a retórica babenta de ódio e de perseguição a Lula e ao PT.

Mas também é certo que vivemos um estado crescente de insatisfação e de latente mobilização popular. O campo progressista e popular não precisa da Globo e de suas afiliadas para colocar o povo nas ruas. São nossas causas e bandeiras que mobilizam e que fizeram com que ganhássemos as quatro últimas eleições presidenciais no Brasil.

Espero que o ex-presidente Fernando Henrique não jogue fora sua trajetória democrática para fazer coro com a Globo, que já lançou seu candidato, com apoio de FHC aliás, para retirar o presidente Lula da disputa eleitoral e tentar ganhar no tapetão. É muito feio e vai ficar mais feio ainda.

A centro-esquerda, os campos progressista, democrático e popular têm de continuar na luta com o povo brasileiro, sem desânimo, com força e cabeça erguida. Temos de seguir denunciando o golpe continuado que vivemos no Brasil e essa situação de anormalidade política e institucional. As coisas não estão bem.

O povo brasileiro está sofrendo nas mãos desses que usurparam o poder e usam dele pra retirar direitos e perseguir adversários.Nesta semana, recomeçaremos o embate da Reforma da Previdência: outra aventura antipopular. Ela não está separada da luta pela democracia. Só com a democracia minimamente assegurada é que teremos como recompor os direitos retirados e poderemos avançar com nossa pauta econômica e social.

Gleisi Hoffmann é senadora da República e presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT).

Por Esmaelmorais.com.br

 

Fonte: pt.org.br


‘Panelaço’ fracassou em seu objetivo, avalia PT

Thumb interna cantalice americo Publicada em 09/03/2015, 10:06

As manifestações que aconteceram em algumas cidades brasileiras durante pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff foram orquestradas para impedir o alcance da mensagem, mas fracassaram em seus objetivos.  A avaliação é do secretário nacional de Comunicação do PT, José Américo Dias, e do vice-presidente  e coordenador das redes sociais da legenda, Alberto Cantalice.

A comprovação do curto alcance do protesto veio pelas próprias redes. A hashtag#DilmadaMulher, em apoio à presidenta, tornou-se uma das mais usadas pelos internautas e entrou  para o trending topics do Twitter, durante a fala da presidenta em cadeia nacional de rádio e tevê.

O chamado “panelaço”, realizado por moradores de bairros de classe média , como  Águas Claras (DF),  Morumbi e Vila Mariana, em São Paulo, e Ipanema, no Rio, foram mobilizados durante o final de semana por meio das redes sociais, conforme monitoramentos do PT.

“Tem circulado clipes eletrônicos sofisticados nas redes, o que indica a presença e o financiamento de partidos de oposição a essa mobilização”, afirma José Américo.

“Mas foi um movimento restrito que não se ampliou como queriam seus organizadores”, completa.

O secretário avalia que apesar da intensa convocação e dos investimentos na divulgação do protesto, a mobilização não repercutiu nas áreas populares e perdeu o alcance.

Para Cantalice, a movimentação via internet tem ligações com outras reações ao governo, oriundas de setores que pretendem um golpe contra a atual gestão.

“Existe uma orquestração com viés golpista que parte principalmente dos setores da burguesia e da classe média alta”, define o vice-presidente.

Ele avalia que essas reações  são semelhantes às que estimularam as chamada  “Marchas da Família”, com o apoio da grande mídia, e se tornaram os baluartes do golpe que derrubou o presidente João Goulart.

“Hoje, reciclados, investem em novas formas de atuação buscando galvanizar os setores populares”.

O protesto dos moradores de áreas nobres foi ironizado na internet. O perfil do Facebook “Sem Panelaço” publicou levantamento no qual mostra que a manifestação se restringiu a poucos bairros de regiões ricas da capital paulista.

No Twitter, o panelaço virou piada. “Minha amiga agora: Aqui no Nordeste, nenhum panelaço. Acho que é porque não tem mais panela vazia por aqui”, postou Camila Moreno em seu microblog.

Ajustes - Durante pronunciamento em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, a presidenta Dilma defendeu o  ajuste fiscal, que vem sendo implementado pelo ministro da Fazenda,  Joaquim Levy.

Ela atribuiu a necessidade de ajustes à persistência da crise internacional e aos efeitos da seca que afeta as regiões Nordeste e Sudeste, tranquilizou a população e negou que o País viva um crise nas “dimensões que dizem alguns”.

Da Redação da Agência PT de Notícias


PT Piauí lança Comitê em Defesa de Lula com apoio de outros partidos

Thumb foto17 Publicada em 12/01/2018, 14:18

Na noite de ontem (11), o Partido dos Trabalhadores do Piauí lançou o Comitê Estadual em Defesa da Democracia e de Lula, no Cine Teatro da Assembleia Legislativa. O local ficou pequeno para acomodar simpatizantes e representantes de movimentos sociais e sindicais que juntos de políticos de partidos aliados e da bancada estadual do PT Piauí manifestaram total apoio ao ex-presidente Lula que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, dia 24 de janeiro, em Porto Alegre.

 

A criação do comitê em Defesa da Democracia e de Lula é uma das várias ações que estão sendo realizadas em todo o Brasil, antes do julgamento do ex-presidente. Além do lançamento na capital, outros 18 comitês serão lançados no estado.

 

O deputado federal e presidente estadual do PT Piauí, Assis Carvalho, reforça que o comitê além de ter a finalidade de manifestar apoio a Lula também objetiva assegurar o direito a democracia conquista, a duras penas, ao longo dos anos.

 

“A criação do comitê tem sim a finalidade de lutar pela defesa do ex-presidente Lula, mas também de resguardar a Constituição Brasileira e assegurar a democracia que todos nós conquistamos nas últimas décadas. Então, este é o ano em que cada homem e cada mulher precisa ter este compromisso com a democracia, com a geração presente e com as gerações futuras. Não podemos deixar que a democracia seja agredida como está sendo, digo isso com base em vários fatos que todos nós já conhecemos. Admitir que em pleno século vinte e um, brasileiros e brasileiras, venham a ser punidos e julgados sem provas, mas apenas por convicções é inadmissível. Este filme nós já vimos no passado, no Brasil, na ditadura e em outros países. Por tanto, vamos unidos, independente do partido político, lutar para que a democracia avance e não atrase”, enfatizou Assis Carvalho.

 

Além do governador Wellington Dias e da vice-governadora Margarete Coelho (PP), o lançamento contou com as presenças de líderes políticos de partidos aliados, bancada estadual do PT Piauí, simpatizantes e representantes de movimentos sindicais e sociais.  

 

 

Fonte: Geísa Chaves


Presidenta Dilma divulga nota reiterando compromisso do Governo com a Lei

Thumb dilma Publicada em 08/03/2016, 16:21

NOTA DA PRESIDENTE DILMA

A presidenta Dilma Rousseff divulgou, nesta quinta-feira (3), a seguinte nota à imprensa:

“Todas as ações de meu governo têm se pautado pelo compromisso com o fortalecimento das instituições de Estado, pelo respeito aos direitos individuais, o combate à corrupção e a defesa dos princípios que regem o Estado Democrático de Direito. Nós cumprimos rigorosamente o que estipula a nossa Constituição.

Em meu Governo, a lei é o instrumento, o respeito ao cidadão é a norma e a Constituição é, pois, o guia fundamental de nossa atuação.

Por isso, à luz de nossa lei maior defendemos o cumprimento estrito do devido processo legal. Os vazamentos apócrifos, seletivos e ilegais devem ser repudiados e ter sua origem rigorosamente apurada, já que ferem a lei, a justiça e a verdade.

Se há delação premiada homologada e devidamente autorizada, é justo e legítimo que seu teor seja do conhecimento da sociedade. No entanto, repito, é necessária a autorização do Poder Judiciário.

Repudiamos, em nome do Estado Democrático de Direito, o uso abusivo de vazamentos como arma política. Esses expedientes não contribuem para a estabilidade do País.”

Dilma Rousseff, Presidenta da República do Brasil


Senadora Regina Sousa denuncia: “Não há provas contra Lula”

Thumb plen%c3%a1rio.alessandro dantas Publicada em 06/02/2018, 14:22

A abertura dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional ontem, 5, foi marcada pela combatividade da oposição e pelo fiasco governista. O presidente da República não compareceu. E o representante que veio em seu lugar leu a mensagem oficial para pouco mais de 50 parlamentares.

A bancada petista voltou a denunciar o golpe e reafirmou o direito de o ex-presidente Lula concorrer nas próximas eleições. Os senadores atacaram a parcialidade dos juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, que condenou Lula sem qualquer prova.

A senadora Regina Sousa (PT-PI) denunciou que o processo contra o ex-presidente “passou na frente” de outros duzentos processos naquele tribunal e afirmou que a condenação foi “premeditada e parcial” com o objetivo de impedir que Lula concorra nas eleições presidenciais de outubro de 2018, já que ele lidera todas as pesquisas.

Ela disse que, por onde anda, a população comenta sobre a parcialidade do Judiciário. “Aquele voto combinado dos juízes foi escandaloso! Um deles, praticamente disse que não tinha lido o processo; ele disse que formou seu voto ouvindo os seus pares, sequer prestou atenção à defesa. Então, foi um teatro”, disse ela.

“A gente vai continuar. Para esse pessoal, a gente diz que vai continuar com Lula. Não tem plano “A”. Não tem plano “B”. De “A” a “Z”, é Lula. Eles estão querendo ganhar por W.O., mas vai ser muito difícil. E a gente vai mobilizar o povo, coisa que eles não sabem. Aquelas camisas da CBF já sumiram, já se esgotaram”.

 

Com informações do PTnoSenado e da Agência Senado


Presidente estadual do PT Piauí, deputado Assis Carvalho, e a senadora Regina Sousa são homenageados pelo TRT/PI

Thumb dsc 0042 1 Publicada em 11/12/2017, 11:10

O presidente estadual do PT Piauí, deputado federal Assis Carvalho e a senadora Regina Sousa (PT) foram agraciados, na última quinta, 07, com a comenda do Mérito Judiciário do Trabalho, grau Grã-Cruz, durante solenidade de comemoração dos 25 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho, 22ª Região, no estado do Piauí. O secretário de Desenvolvimento Rural, deputado estadual Francisco Limma (PT), prestigiou os homenageados.

Regina Sousa, atual presidente da Comissão de Direitos Humanos no Senado Federal, tem se destacado na defesa das chamadas minorias. A parlamentar petista votou contra a Reforma Trabalhista por acreditar que a mesma retira direitos dos trabalhadores, assim como o presidente estadual do PT Piauí, Assis Carvalho, que dos 10 deputados federais piauienses foi o único a votar contra a nova lei trabalhista.

 

Fonte: Geísa Chaves


Nota da Comissão Executiva Nacional com novo calendário eleitoral

Thumb nota Publicada em 11/06/2018, 13:55

Considerando a tática nacional definida pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores para as Eleições 2018, tendo como prioridade absoluta a eleição de Lula à Presidência da República;
Considerando que as tratativas sobre alianças eleitorais em nível nacional e estadual com os partidos de centro-esquerda ainda estão em andamento;

A Comissão Executiva Nacional decide:

1. Ficam adiados todos os Encontros Estaduais para os dias 27 a 29 de julho de 2018;

2. Os calendários em cada Estado deverão ser atualizados pelas respectivas Comissões Executivas Estaduais até o dia 22/06/2018 e remetidos à Secretaria Nacional de Organização, que reportará à
Comissão Executiva Nacional;

3. A reunião do Diretório Nacional ocorrerá nos dias 21 e 22 de julho de 2018;

4. O Encontro Nacional será realizado entre os dias 3 a 5 de agosto de 2018.

Belo Horizonte, 9 de junho de 2018

Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores

 

Fonte: pt.org.br


“Estou pronto para a luta democrática”, afirma governador Wellington Dias

Thumb wd 0404 Publicada em 08/03/2016, 16:53

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT) também fez uma conclamação para que todos os militantes fiquem mobilizados para defender um programa de governo de todos para todos, que retirou da pobreza mais de 40 milhões de brasileiros e brasileiras. Como Lula, o ex-senador mostra em seu artigo “O silêncio dos justos”, sua indignação para a pirotecnia e o show midiático que Lula e sua família estão sendo vítimas. Abaixo, íntegra do artigo:

O silêncio dos justos? Até quando?

Eu nasci em 05 de março de 1962. Sábado, completo 54 anos, graças a Deus com muita saúde e energia para a luta. Quando a Constituição Brasileira foi rasgada e as leis começaram a ser jogadas no lixo pelo golpe militar eu tinha 2 anos. Por ironia trágica do destino, o mês de meu aniversário coincidiria com a data da instalação de um regime de exceção no meu país.

Não pensei estar vivo para ver depois de tantos avanços democráticos os acontecimentos deste início de século XXI no nosso Brasil, até o culminar com a condução coercitiva de um dos maiores líderes do Brasil e do mundo, Luiz Inácio Lula da Silva, ou apenas Lula. Pior, atingindo sua esposa, dona Marisa, seus filhos, Clara Ant e outros amigos.

Se Lula prestou quatro vezes, espontaneamente, depoimentos para a Justiça e para o STF; se colocou a quebra dos sigilos bancário e patrimonial à disposição do judiciário e Receita Federal; se já entregou informações sobre apartamento que não é dele; sítio que não é dele e sobre o barco que é uma canoa de R$ 4.300,00 comprado por ele com nota fiscal... e se ele colocava este detalhamento sempre à disposição da Justiça para colaborar, por que todo o espetáculo com este brasileiro?

Dona Marisa que esteve em todos estes anos ao lado do Lula sindicalista até presidente da República - um dos maiores da história do Brasil - nunca exerceu cargo no partido ou em qualquer governo. Por que a condução coercitiva de Lula?

Eu vivi o filme real do Brasil. Acompanhei cenas do Congresso Brasileiro fechado, deputados e senadores cassados, governadores casados... líderes estudantis e sindicais processados e alguns presos, jornalistas sérios e artistas e outros defensores da democracia, presos, perseguidos, torturados...depois o exílio, assassinatos, etc.

Por isto, chamo a atenção para "O Silêncio dos Justos ". O silêncio dos que verdadeiramente defendem a democracia, a Constituição... especialmente enfrentaram os ditadores e ajudaram até chegar na Constituição Cidadã de 1988. A serviço de quem todos estão agindo?

Podemos pertencer a partidos que disputam em campos opostos as eleições com divergência de ideias; não podemos, entretanto, deixar de defender o Brasil com democracia e respeito à Constituição e às leis!

Eu também quero ver o emprego evoluir com mais desenvolvimento. E vamos lutar por isto com democracia. E vamos vencer. Eu também quero combater a corrupção e o crime, mas dentro do que rezam os preceitos democráticos e respeitando a Constituição brasileira.

É hora de os líderes de coragem caminharem juntos e organizadamente; é hora do povo na rua! É hora de romper o silêncio dos justos! Pelo Brasil e pelo futuro dos nossos filhos e netos. Estou pronto para a luta democrática! Já vencemos os ditadores e vamos vencê-los mais uma vez.

 

Wellington Dias

Governador do Estado do Piauí


Mobilização em defesa de Lula reúne mais de 4 mil pessoas em Teresina

Thumb mobili Publicada em 23/01/2018, 16:16

O Partido dos Trabalhadores do Piauí realizou ontem (22), grande mobilização em defesa da Democracia e de Lula que reuniu cerca de quatro mil pessoas na praça da Liberdade e avenida Frei serafim.

O ato contou com a presença do governador Wellington Dias que afirmou que a luta em defesa de Lula e da Democracia está apenas começando. “Aqui não é o final da luta. Aqui é um passo a mais. Eu tenho certeza que a democracia brasileira, apesar de toda sua fragilidade vai sim, despertar. E vocês sabem o que mais faz despertar a democracia? O povo na rua. A democracia é o regime que nós temos que defender. A Constituição que nós temos ai, mesmo com todos os defeitos que ela tenha é ela que tem que ser a regra pra todos nós. E eu acredito que nesse momento que a gente vive no Brasil vale apena sim, lutarmos por um Brasil para todos os brasileiros e é isso que nós vamos defender. As coisas só vão acontecer se a gente lutar por elas e eu sou mais um junto com vocês nessa lula”, pontuou.

O presidente do PT Piauí, deputado federal Assis Carvalho, pediu que sejam apresentadas provas contra o ex-presidente Lula e que a Constituição Brasileira seja respeitada. “A nossa luta é para que a constituição de 88 não seja rasgada mais uma vez. Mostrem as provas, apresentem para o Brasil e o mundo, mas condenação por convicção é coisa de nazista, de ditadura. No Brasil não tem mais espaço pra esse tipo de comportamento. É por isso que o PT, os movimentos e partidos de esquerda não vão se calar diante deste absurdo que querem fazer com a Constituição Brasileira. Por tanto companheirada vamos à luta e viva Luiz Inácio Lula da Silva e a Democracia".

Estiveram presentes os deputados estaduais João de Deus e Cícero Magalhães, secretário de Governo Merlong Solano, Francisco Limma, secretário da SDR e Antonio Neto, secretário estadual de Planejamento, além dos vereadores Dudu Borges e Deolindo Moura, deputado Osmar Júnior do PCdoB, representantes de movimentos sociais e sindicais, dentre outros líderes políticos de municípios piauienses.

 

Geísa Chaves


Pimenta: Contradição e parcialidade entre a mídia e Judiciário

Thumb midia Publicada em 12/01/2018, 14:38

O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado  Paulo Pimenta (RS), apontou nesta quarta-feira (10) as contradições de dois fatos político-midiáticos que ocorreram recentemente: um deles envolveu a participação do apresentador Luciano Huck em um programa dominical da Rede Globo, e o outro diz respeito à Daniela Tagliari, chefe de gabinete do presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

Para o líder petista, basta trocar as figuras envolvidas nos recentes episódios para que a sociedade brasileira comprove a parcialidade que envolve a mídia e o Judiciário brasileiro.

Com relação a Huck, Pimenta lembrou que por mais de uma hora o apresentador apareceu em rede nacional e teve a oportunidade, como pré-candidato à Presidência da República, de expor seus projetos políticos.

O parlamentar lembrou que a Rede Globo é uma concessionária de serviço público, e isso condiciona a emissora a seguir prerrogativas estabelecidas na Constituição Federal. Para ele, a referida rede de tevê quebrou as regras estabelecidas, ao dedicar esse tempo durante sua programação dominical (Domingão do Faustão) à exibição de conteúdos do seu pré-candidato.

“Isso deve ou não ser considerado uma ilegalidade? Basta a gente pensar o contrário. Imagine se o presidenteLula tivesse recebido uma hora de um domingo da Rede Globo para apresentar seus projetos e planos para o Brasil? Qual teria sido a reação da oposição, qual teria sido a reação da grande mídia?”, disse Pimenta, convidando os brasileiros a seguirem esse raciocínio para responder aos questionamentos.

Outro exemplo apontado pelo parlamentar diz respeito à chefe de gabinete do presidente do TRF4, Daniele Tagliari, que publicou em sua página no Facebook um abaixo-assinado pedindo aos internautas apoio à condenação do ex-presidente Lula, que será julgado pelo TRF-4 nos próximos dias.

“Vamos imaginar o contrário. Imaginem ela publicando um abaixo-assinado dizendo: Lula é inocente! Lula foi condenado sem provas! Ou seja, a chefe de gabinete do TRF-4 fazendo campanha pela absolvição do Lula. Qual teria sido a reação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da mídia do País?”, questionou Pimenta.

“Quando você percebe algo dessa natureza, você se depara com a seletividade, com a maneira de como no Brasil, a grande mídia e setores do Ministério Público e do Poder judiciário tratam situações semelhantes de maneira distinta”, criticou o líder petista.

Pimenta justificou ainda o procedimento adotado pela Bancada do PT na Câmara, que ingressou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder econômico contra a Rede Globo. “Temos que denunciar para mostrar, em primeiro lugar, que não vamos tolerar impunidade. Em segundo, que estamos atentos e vigilantes, porque temos clareza de que o que a Globo fez, além de ser um crime, é uma jogada eleitoral para mostrar na próxima pesquisa, a viabilidade ou não do seu pré-candidato”, alertou o parlamentar.

 

Fonte: pt.org.br


Haddad: “Lula falou que está à disposição da imprensa”

Thumb pt5 Publicada em 01/10/2018, 16:44

Nesta segunda feira (01/10), o candidato à presidência da república pela coligação “O Povo Feliz de Novo”, Fernando Haddad, visitou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede da Superintendência da Polícia Federal, onde ele é mantido como preso político há quase seis meses. Na saída, Haddad conversou com os jornalistas e passou um recado do ex-presidente: Lula disse que está à disposição da imprensa do Brasil e do mundo para “prestar esclarecimentos e falar da situação do país sem nenhum tipo de interdição”.

Haddad disse que conversou com Lula sobre as graves ameaças à liberdade de imprensa. “Queremos nos solidarizar com os veículos que estão querendo levar ao cidadão as informações. Vários veículos têm pedido entrevista com o ex-presidente Lula, inclusive deferidas pelo poder judiciário. Infelizmente tem havido um choque de entendimentos que tem prejudicado a própria imprensa, a liberdade de impressa e o direito do povo de ter informação. Lula é um líder político importante, que tem o que dizer”, declarou Haddad.

Perguntado sobre os ataques que seu programa de governo tem sofrido, Haddad afirmou: “Na verdade, a preocupação é de que o Congresso tenha uma agenda de reformas constitucionais importantes, e que escolha o caminho mais adequado para fazê-las. Nosso propósito é promover as reformas constitucionais como a mudança do regime tributário – hoje, o pobre que paga imposto, o rico não paga, e o Congresso tem que se debruçar sobre isso -; a reforma do sistema bancário contra o cartel que se estabeleceu no país, que espolia a população cobrando juros extorsivos. a questão dos regimes próprios de previdência, nós temos insistido nisso, muitos estados e municípios estão quebrados. Tem uma agenda ampla, nós gostaríamos que o Congresso criasse um rito pra aprovar essas medidas, que dê uma segurança jurídica, que crie um ambiente de negócios favorável à retomada do crescimento”.

Por lula.com.br

 

Fonte: pt.org.br


TRF4 acelera tramitação de processo contra Lula e marca julgamento

Thumb lula Publicada em 13/12/2017, 10:30

O Tribunal Regional Federal 4 divulgou nesta terça-feira (12) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado no “caso triplex”, no dia 24 de janeiro. A data foi marcada seis meses e doze dias após a condenação de Lula pelo juiz Sérgio Moro, cuja sentença foi considerada “fictícia, abusiva e absurda” por juristas de renome nacional e internacional devido à falta de provas.

Parlamentares, lideranças e a própria defesa questionam a velocidade entre a análise do recurso da defesa de Lula e o encaminhamento do voto pelo desembargador relator João Pedro Gebran Neto ao revisor Leandro Paulsen.

Bastaram 142 dias entre a divulgação da sentença em primeira instância e a elaboração do voto pelo relator, menos da metade do tempo que outros processos levam para correr.

A defesa do ex-presidente, por meio do advogado Cristiano Zanin Martins, divulgou nota questionando a quebra da isonomia, garantia fundamental de qualquer cidadão, ao acelerar o processo. A defesa também ressaltou que aguarda retorno dos dados solicitados à Presidência do Tribunal sobre a ordem cronológica dos recursos em tramitação.

“Esperamos que a explicação para essa tramitação recorde seja a facilidade de constatar a nulidade do processo e a inocência de Lula. Estamos aguardando os dados que pedimos à Presidência do Tribunal sobre a ordem cronológica dos recursos em tramitação. Esperamos obter essas informações com a mesma rapidez a fim de que possamos definir os próximos passos”, registrou Zanin em nota.

Lideranças falam em “cronograma eleitoral”

“Só a utilização do processo como ferramenta de perseguição política pode explicar a decisão do relator em realizar este agendamento. O TRF-4 leva, em média, dez meses para efetuar agendamentos. No caso do ex-presidente, o processo chegou em 26 de agosto. Com o julgamento acontecendo em janeiro, completam-se cinco meses. Isso é metade do tempo”, afirma o deputado  Wadih Damous.

De acordo com o parlamentar, o artigo 167 afirma que os julgamentos devem ser realizados em ordem cronológica, ou seja, julgados em ordem, salvo em casos de urgência. “Urgência, aqui, é um termo jurídico que se aplica somente em casos onde o Estado solicita periclitação, onde se aplica uma data-limite para o acontecimento do julgamento sob possibilidade de o mesmo prescrever. Ou um habeas corpus de um réu preso, por exemplo”, explica.

“No caso do ex-presidente Lula, não há periclitação no processo, não há urgência registrada. A viabilidade da candidatura vai depender do andamento dos recursos e do processo político. Os advogados do ex-presidente irão entrar com recursos cabíveis, mas o povo tem que reagir. Não podemos ficar calados perante esse momento de perseguição política. Ressalto: trata-se de perseguição política.”

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) alega se tratar de uma estratégia para tirar Lula das eleições de 2018. Em um manifesto publicado nas redes sociais, Lindbergh garante Lula será candidato.

O deputado federal Paulo Pimenta faz coro ao senador ao creditar às eleições de 2018 o objetivo de acelerar o cronograma do processo. “É um escárnio. Um acinte. Um manipulação de cronogramas com claro objetivo de interferir no calendário eleitoral. Vamos estudar as medidas que serão adotadas”, disse.

O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão lembrou a maneira como a primeira instância tratou todo o processo. “É algo muito incomum. A gente sabe que a sentença é muito cheia de problemas para ser tratada a toque de caixa. Portanto, é de se estranhar a pressa, mas não foi nada que não esperássemos. Além disso, é muito estranho a data ter sido divulgada quando o Supremo e o TJ estão em recesso. Mas o momento é de serenidade por sabermos que a sentença não tem qualificação. O bom Direito está do nosso lado.”

Ex-ministro da Saúde e vice-presidente nacional do PT, Alexandre Padilha declarou: “O desembargador do TRF-4 entrou na operação ‘abafa pesquisa’, anteciparam o voto e a data do julgamento porque não aguentam ver as pessoas falando da volta do Lula nos encontros de Natal”.

O deputado federal Paulo Teixeira acusa a elite de fazer uso político-partidário da Justiça. “Este processo demonstra que a Justiça foi célere e rápida quando se tratou de perseguir alguém. Neste caso, para perseguir o Lula. Está havendo um julgamento de natureza política. A Justiça está sendo usada pela elite brasileira para impedir o presidente Lula de ser candidato.”

 

Fonte: pt.org.,br


Presidenta Dilma participa de ato em Teresina nessa sexta

Thumb img 20160714 wa0012 Publicada em 11/07/2016, 00:19

A presidente eleita Dilma Rouseff (PT) participa nessa sexta-feira, dia 15, de ato em defesa da democracia e dos direitos sociais, na praça Pedro II, em Teresina. E também receberá título de cidadania teresinense proposto pelo vereador petista Gilberto Paixão e aprovado em 2013. A entrega do título será durante o ato que terá diversas apresentações culturais.

O ato popular é organizado pela Frente Brasil Popular-Piauí que está realizando campanha para assegurar a infraestrutura do evento. As doações podem ser feitas na Caixa Econômica Federal, agência 2004, operação 013, conta 80427-3. “Será um ato em defesa da democracia e das políticas sociais”, comenta a presidente da Frente Brasil Popular-Piaui, Neide Carvalho. 

A chegada da presidenta eleita será às 17h15 . E às 17h30 estará na praça Pedro II aonde receberá homenagens, incluindo o título de cidadã teresinense.
 

 


PT Piauí reúne prefeitos e pré-candidatos

Thumb wellington dias1 Publicada em 01/04/2016, 13:20

Os prefeitos municipais petistas do Piauí e os pré-candidatos a prefeitos pelo partido são convidados a participar de reunião do Partido dos Trabalhadores que será realizada nesta sexta-feira, às 19h, na sede do diretório estadual em Teresina.

O governador Wellington Dias participará do encontro assim como a senadora e presidente do Partido, Regina Sousa.

O evento faz parte da Conferência Estadual Eleitoral que termina no sábado, com palestras sobre análise de conjuntura,  legislação eleitoral e informações sobre o quadro eleitoral do partido.O segundo dia do evento será realizado no auditório Mestre Dezinho, na Central de Artesanato, na praça Pedro II.

 


PT aciona PGR para investigar acordo de R$ 10 bi da Petrobras

Thumb pt2 Publicada em 05/01/2018, 13:15

líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), em nome da bancada petista, apresentou nesta quarta-feira (3) representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o órgão investigue e apure o acordo firmado pela Petrobras junto à Corte Federal de Nova York, nosEstados Unidos.

Pelo acordo, a estatal pagará US$ 2,95 bilhões de dólares, o equivalente a mais de R$ 9,6 bilhões, para encerrar demandas judiciais atualmente em curso. O dinheiro será pago a investidores americanos que requereram na justiça indenização por supostos prejuízos na aquisição de ações da Petrobras através de títulos emitidos pela Bolsa de Nova York.

“É escandalosa a notícia de que Pedro Parente, atual presidente da Petrobras, decidiu indenizar em R$ 10 bilhões investidores americanos. Até onde eu sei um agente público não tem essa autonomia para não recorrer e pagar antecipadamente uma condenação. É como se o Parente assumisse que a Petrobras é culpada e não vítima das empreiteiras. Sendo culpada, dá 10 bilhões aos americanos. Incrível como conseguiram fazer o maior assalto da história da humanidade. Todo suposto dinheiro recuperado pela Lava Jato foi entregue para os americanos”, avalia Pimenta.

Na representação, o líder petista argumenta que a proposta de acordo extremamente benéfica aos investidores estadunidenses impactará sensivelmente a empresa ao longo do atual e dos demais exercícios financeiros, reduzindo a capacidade de investimento da estatal e potencializando a perspectiva de eventual prejuízo vindouro.

“Nessa perspectiva, é fundamental que o Estado brasileiro, a sociedade brasileira e os acionistas minoritários, no País, tenham todas as informações acerca da proposta de acordo entabulada, de modo que os interesses nacionais não sejam feridos”, defende.

Em outro documento, desta vez, um requerimento de informação direcionado ao Ministério de Minas e Energia,Paulo Pimenta enumera uma série de questões que precisam ser elucidadas pelo governo:

1. Quais são e quantas são as ações coletivas propostas por investidores estadunidenses contra a Petrobrás nas Cortes Americanas e quais os valores cobrados ou dimensionados para as lides?

2. Em que estágio jurídico processual se encontram tais ações?

3. Foram realizadas avaliações jurídicas acerca da possibilidade de êxito da empresa nas referidas lides? Ou, na eventualidade de insucesso, análises de eventuais valores de condenação, considerando a natureza e a relevância da causa, bem como a práxis processual norte americana?

4. A proposta de acordo foi discutida e aprovada no Conselho de Administração?

5. Quais os parâmetros técnicos e objetivos que fundamentaram a proposta financeira final do acordo?

“Tratam-se de informações relevantes e fundamentais para que a sociedade brasileira possa avaliar não só a legitimidade, como a conveniência desse acordo, sempre na perspectiva de salvaguardar os interesses financeiros da empresa e o patrimônio nacional”, explica Paulo Pimenta.

Confira a íntegra da representação entregue à PGR:

“Para solicitar desse Ministério Público Federal que instaure procedimento administrativo de investigação, com vistas a auscultar, à luz da legislação nacional e dos interesses da sociedade brasileira, inclusive os acionistas minoritários, a legalidade, legitimidade e conveniência do anunciado acordo firmado pela PETROBRAS junto à Corte Federal de Nova York, nos Estados Unidos da América, consoante breves fatos abaixo relatados.

I – Dos fatos

Com efeito, a Petróleo Brasileiro S.A – PETROBRAS, comunicou na data de hoje às autoridades monetárias do País e divulgou ao público em geral, ter firmado uma proposta de acordo com investidores estadunidenses, em que pagará a quantia de US$ 2,95 bilhões de dólares, o equivalente a mais de 9,6 bilhões de reais, para encerrar as demandas judiciais (class action) atualmente em curso, que cobram supostos prejuízos na aquisição de ações da Petrobrás através de títulos emitidos pela Bolsa de Nova York.

Informa a estatal que o acordo não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares pela empresa, mas que atende melhor aos interesses da companhia e de seus acionistas tendo em vista o risco de um julgamento influenciado por um júri popular e as consequências financeiras que uma condenação nos Estados Unidos poderá acarretar para a empresa.

Não há maiores informações sobre o estágio em que as ações judiciais se encontram e sobre as eventuais perspectivas de julgamento favorável à Petrobras ou, se derrotada, de condenações menos onerosas à empresa.

O fato é que a proposta de acordo extremamente benéfica aos investidores estadunidenses, da ordem de quase 10 bilhões de reais, impactará sensivelmente a empresa ao longo deste e dos demais exercícios financeiros, reduzindo a capacidade de investimento da estatal e potencializando a perspectiva de eventual prejuízo vindouro.

Nessa perspectiva, é fundamental que o Estado brasileiro, a sociedade brasileira e os acionistas minoritários, no País, tenham todas as informações acerca da proposta de acordo entabulada, de modo que os interesses nacionais não sejam malferidos.

Assim é preciso solicitar da Companhia as seguintes informações:

a) Quais são e quantas são as ações coletivas propostas por investidores estadunidenses contra a Petrobrás nas Cortes Americanas e quais os valores cobrados ou dimensionados para as lides?

b) Em que estágio jurídico processual se encontram tais ações?

c) Foram realizadas avaliações jurídicas acerca da possibilidade de êxito da empresa nas referidas lides? Ou, na eventualidade de insucesso, análises de eventuais valores de condenação, considerando a natureza e a relevância da causa, bem como a práxis processual norte americana?

d) A proposta de acordo foi discutida e aprovada no Conselho de Administração?

e) Quais os parâmetros técnicos e objetivos que fundamentaram a proposta financeira final do acordo?

f) Os valores da proposta de acordo são compatíveis com os montantes de recursos investidos na empresa pelos investidores norte-americanos?

g) A proposta de acordo encerra todas as ações existentes na Justiça norte-americana?

h) Existem ações semelhantes na Justiça Brasileira propostas por investidores nacionais?

i) Serão realizados acordos também nesses processos? Em que parâmetros?

Tratam-se de informações relevantes e fundamentais para que a sociedade brasileira possa avaliar não só a legitimidade, como a