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Estado do Piauí registra menor endividamento da sua história

Thumb rafael fontelesjpg Publicada em 13/11/2017, 13:57

O governo do Piauí possui, atualmente, o menor endividamento de sua história. Isso só é possível porque o Estado, mesmo contraindo operações de crédito, tem pago a dívida. Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda, ao longo dos anos o Executivo vem reduzindo a dívida consolidada em relação à Receita Corrente Líquida (RCL).

Em 2006, a relação Dívida-RCL chegava a 84,69%, em 2016 esse percentual caiu para 45,17%. A Resolução nº 40/2001 do Senado Federal diz que o Estado não poderá ultrapassar duas vezes a RCL, ou seja, 200%. 

“Como o valor da Receita Corrente Líquida no ano de 2016 foi de 7.578.980 bilhões, isso significa dizer que a Dívida Consolidada Líquida foi de R$ 3.423 bilhões no ano passado, sendo que o Estado do Piauí ainda tem margem para fazer empréstimos no valor de R$ 11.734.268 bilhões”, explica o Superintende do Tesouro Estadual, Emílio Júnior.   

As operações de crédito garantem ao Piauí a possibilidade de fazer investimentos. No ano passado, por exemplo, o Estado ocupou o 3º lugar no país entre as unidades da federação que mais realizaram investimentos. Foram aplicados 10,7% da RCL em investimentos. 

"O Estado está contratando novas operações de crédito, mas, ao mesmo tempo, está amortizando parcelas de outras operações e está aumentando a sua receita. Por isso o endividamento está diminuindo ano a ano", garante o secretário Rafael Fonteles.

Foram investidos R$ 854 milhões em 2016, sendo que a maior parte destes recursos, R$ 736,5 milhões, foi aplicada em obras como Rodoanel, Elevado da Miguel Rosa, dentre outras.

 

Fonte: cidadeverde.com


Bolsonaro quer enfraquecer os sindicatos para aprovar Reforma

Thumb pt6 Publicada em 13/03/2019, 13:41

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, afirmou na terça-feira (12) que o objetivo central do governo Bolsonaro ao publicar a Medida Provisória 873 é enfraquecer os sindicatos para tentar facilitar a aprovação da Reforma da Previdência. A declaração ocorreu durante reunião das centrais sindicais com aBancada do PT na Câmara e com parlamentares de outros partidos de oposição. A MP 873 acaba com o desconto da contribuição sindical em folha e obriga os filiados a realizarem o pagamento via boleto bancário.

Além da CUT, também participaram da reunião representantes da CSB, CGTB, Intersindical e Conlutas. Presidido pelo líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), o encontro contou ainda com a presença do líder da Oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).

As centrais sindicais também discutiram a MP 873 e a Reforma da Previdência com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e com senadores do PT e de partidos do campo progressista.

“O governo (Bolsonaro) sabe que o instrumento mais importante para barrar a Reforma da Previdência são os sindicatos, então eles atacam a organização sindical para facilitar a tramitação da reforma. Temos que explicar isso aos trabalhadores, de que a derrota dos sindicatos também significa a derrota dos trabalhadores”, afirmou Vagner Freitas.

Em nome dos demais representantes das centrais, o presidente da CUT disse que a MP 873 é inconstitucional porque fere a autonomia sindical. Ele explicou inclusive que categorias como bancários, metalúrgicos e químicos já negociaram em acordos coletivos com os patrões o desconto da contribuição sindical na folha de pagamento.

“Mas um dos capítulos da MP prevê que se o sindicato descumprir a lei, e mesmo assim fixar o desconto em folha, essa atitude pode ser até passível de prisão. Nem na ditadura tivemos isso”, ressaltou Freitas.

Dia Nacional de Luta

O dirigente da CUT afirmou, no entanto, que nem mesmo a MP 873 vai impedir a mobilização dos sindicatos contra a Reforma da Previdência de Bolsonaro. Ele informou que no dia 22 de março vai acontecer em todo o País o Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência. Segundo Vagner Freitas, além das centrais sindicais, os atos contarão com a participação das Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo.

“Será o esquenta para a greve geral, caso o governo coloque mesmo em votação a Reforma da Previdência”, avisou.

Além dos deputados da Bancada do PT, participaram da reunião parlamentares do PSB, PDT e da Rede. Os demais partidos de oposição, PSOL e PC do B, terão reuniões separadas com as centrais sindicais.

Por PT na Câmara

 

Fonte: pt.org.br


Dilma confia que Senado vai arquivar golpe, dizem deputados

Thumb dilma rousseff Publicada em 18/04/2016, 17:59

Após encontro com a presidenta Dilma Rousseff, nesta segunda (18), deputados federais que integram a base do governo na Câmara afirmaram que ela está confiante de que os senadores irão votar contra a continuidade do processo de impeachment aberto neste domingo (17) pela evidente falta de sustentação jurídica. Se a maioria simples do Senado (41 votos) não aprovar o prosseguimento do processo, a tentativa de golpe é enterrada.

Líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE) disse que os deputados que votaram contra o impeachment permanecerão atuando no Senado. “Nossa participação continua importante para barrar o golpe. Nas ruas, nas relações que temos com o Senado. A luta está apenas começando, tem um longo período de disputa política. E nós dissemos para ela: ‘presidenta, estamos com a senhora até debaixo d’água’”, afirmou.

Para Guimarães, a votação pela abertura do impeachment deixou as pessoas “chocadas” pelas manifestações dos deputados que votaram a favor do golpe, que não se basearam em argumentos sólidos. “O país amanheceu triste porque aconteceu um espetáculo midiático que a Câmara montou para aprovar um impeachment sem causa jurídica. E [ficaram chocadas com] as falas daqueles que só sabem agredir”, disse. “O país assistiu aquele espetáculo e tenho certeza que vamos virar o jogo.”

Na avaliação da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que também participou da reunião com Dilma, “a Câmara se desnudou”. “A sociedade enxergou claramente o acordo Michel Temer-Eduardo Cunha, os acordos espúrios que eles fizeram para salvar Cunha e vários deputados da Lava Jato”, afirmou. “As ruas vão intensificar o seu trabalho, não vamos dar de barato esses dez dias para a votação no Senado.”

Segundo a deputada, a avaliação técnica “é tão límpida que ninguém em sã consciência pode votar no mérito como crime de responsabilidade”, mas que se trata de uma votação com viés político e, por isso, é necessário “cuidar” da parte técnica e da parte política em paralelo.
andira Feghali lembrou que a presidenta Dilma foi “temperada na adversidade, na dificuldade” e está com “muita firmeza” para enfrentar o momento adverso.

O ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner, também participou da reunião da presidenta e com os deputados.

 Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do Blog do Planalto


14 governadores assinam carta contra decreto de armas de Bolsonaro

Thumb pt5 Publicada em 21/05/2019, 13:02

Quatorze governadores divulgaram, nesta terça-feira (21), uma carta aberta contra o decreto de armas de Jair Bolsonaro (PSL). Os chefes dos executivos estaduais avaliam que a medida do governo federal vai provocar um aumento da violência no país, uma vez que, libera aos brasileiros o acesso à armas de fogo.

Segundo o texto, “as medidas previstas pelo decreto não contribuirão para tornar nossos estados mais seguros. Ao contrário, tais medidas terão um impacto negativo na violência – aumentando por exemplo, a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos – e aumentarão os riscos de que discussões e brigas entre nossos cidadãos acabem em tragédias”.

Assinam o documentos os governadores Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) Camilo Santana (Ceará), Rui Costa (Bahia), Flávio Dino (Maranhão), Paulo Câmara (Pernambuco), João Azevedo (Paraíba), Renato Casagrande (Espírito Santo), Waldez Góes (Amapá) e entre outros.

O governador do Piauí, Wellington Dias, ressaltou a importância da carta e ainda lembrou que a maioria dos brasileiros não apoia a liberação de armas.  “O Brasil realizou um plebiscito em que a maioria da população, portanto a vontade soberana de brasileiros e brasileiras do país inteiro, fez uma opção por uma política de paz, uma política em que se fez restrições ao uso de arma e munições, além de regras para a comercialização. É papel das polícias, civil e militar, cuidar da segurança. É quem pode andar armado e têm a função de combater o crime e a violência”, destacou Dias.

Ao G1, o governador do Ceará, Camilo Santana, disse que é preciso fazer um debate amplo de segurança públicano país e que o decreto não ajuda a combater a violência.

Confira a íntegra da Carta dos 14 governadores

Carta dos Governadores sobre o Decreto Presidencial n. 9.785 (07 de maio de 2019) e a Regulação Responsável de Armas e Munições no País

Como governadores de diferentes estados do país, manifestamos nossa preocupação com a flexibilização da atual legislação de controle de armas e munições em razão do decreto presidencial n. 9.785 (07 de maio de 2019) e solicitamos aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União que atuem tanto para sua imediata revogação como para o avanço de uma efetiva política responsável de armas e munição no país.

Sabemos que a violência e a insegurança afetam grande parte da população de nossos estados e que representam um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento humano e econômico do Brasil. Nesse contexto, a grande disponibilidade de armas de fogo e munições que são usadas de maneira ilícita representa um enorme desafio para a segurança pública do país e é preciso enfrentá-lo.

Por essa razão, é urgente a implementação de ações que melhorem a rastreabilidade das armas de fogo e munições durante toda a sua existência, desde sua produção. Também é fundamental aumentar os meios de controle e fiscalização para coibir os desvios, enfrentar o tráfico ilícito e evitar que as armas que nascem na legalidade caiam na ilegalidade e sejam utilizadas no crime. Reconhecemos que essas não são soluções mágicas, mas são condições necessárias para a melhoria de nossa segurança pública.

Diante deste cenário, e a partir das evidências disponíveis, julgamos que as medidas previstas pelo decreto não contribuirão para tornar nossos estados mais seguros. Ao contrário, tais medidas terão um impacto negativo na violência – aumentando por exemplo, a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos – e aumentarão os riscos de que discussões e brigas entre nossos cidadãos acabem em tragédias.

IBANEIS ROCHA

Governador do Distrito Federal

FLÁVIO DINO

Governador do Estado do Maranhão

WELLINGTON DIAS

Governador do Estado do Piauí

PAULO CÂMARA

Governador do Estado de Pernambuco

CAMILO SANTANA

Governador do Estado do Ceará

JOÃO AZEVEDO

Governador do Estado da Paraíba

RENATO CASAGRANDE

Governador do Estado do Espírito Santo

RUI COSTA

Governador do Estado da Bahia

FÁTIMA BEZERRA

Governadora do Estado do Rio Grande do Norte

RENAN FILHO

Governador do Estado de Alagoas

BELIVALDO CHAGAS

Governador do Estado de Sergipe

WALDEZ GÓES

Governador do Estado do Amapá

MAURO CARLESSE

Governador do Estado do Tocantins

HELDER BARBALHO

Governador do Estado do Pará

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do G1

 

Fonte: pt.org.br


Agricultores fazem greve de fome contra Reforma da Previdência

Thumb greeeee Publicada em 12/12/2017, 14:22

Atualizada às 16h28

Neste exato momento, mais integrantes do MPA, se juntam aos demais manifestantes que protestam, contra a Reforma da Previdência. Liria Maria e Leonardo Machado  do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), anunciaram Greve de Fome por tempo indeterminado. Nesse momento os grevistas ocupam o saguão do aeroporto da capital.

A ação faz parte da jornada de luta contra a Reforma da Previdência, que será um crime contra os direitos dos trabalhadoros (as)  do campo e da cidade. Eles reivindicam que a Reforma seja retirada de pauta de votação da Câmara. O movimento iniciou com uma greve em Brasília, no dia 5 de dezembro. Vários estados começam a aderir.

 

Matéria original

Membros do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) iniciam, nesta terça-feira, 12, greve de fome em protesto a Reforma da Previdência e contra o governo federal de Michel Temer. Em Brasília, outros manifestantes iniciaram a greve de fome, dia 05 de dezembro, deste ano e, além do Piauí outros estados brasileiros estão aderindo ao movimento.

Em Teresina, quatro integrantes do MPA, após reunião com alguns deputados estaduais, nesta terça, na Assembleia Legislativa, se dirigiram ao Aeroporto Petrônio Portela, na capital, onde darão início à greve de fome. O objetivo deles é chamar à atenção de políticos do estado, sobre a Reforma da Previdência, da qual são contra.

Segundo informações apuradas, integrantes do MPA, de seis municípios: Germiniano, Picos, Francisco Santos, Curral Novo, Aroazes e São João da Varjota, estão apoiando os manifestantes.

Programação

Na quinta, das 11 às 18h, está previsto protesto no aeroporto de Teresina, no momento da chegada de senadores e deputados à capital. Às 18h30, haverá nova reunião da Frente Brasil Popular Piauí – para planejamento de ações para uma nova greve geral.

De acordo com membros da Frente Brasil Popular Piauí, no dia da greve geral, definida para o dia 19 de dezembro, manifestantes irão fechar as BRs que dão acesso as regiões sul e norte do Estado. Previsto ainda a paralisação de transportes coletivos e a ocupação de agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Nota à imprensa

Quatro companheiros e companheiras do Movimento dos Pequenos Agricultores, reforçarão a greve de fome que está se estendendo por todo o Brasil, contra a Reforma da Previdência. Acompanhando os manifestantes, que farão greve, terão mais umas 10 pessoas. É preciso apoio e logística para a alimentação das mesmas. Também será preciso um médico para acompanhá-las e, também a solidariedade de mais companheiros e companheiras a essa luta.

 

Fonte: Geísa Chaves


Piauí registra pelo 2º ano consecutivo menor índice de abstenção no Enem

Thumb rejane dias Publicada em 13/11/2017, 15:55

O Piauí, pelo segundo ano consecutivo, registrou o menor número de abstenções no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Enquanto no Brasil o índice de abstenção foi 32%, apenas 26,2% de estudantes piauienses não compareceram ao Enem. Em 2016, o Estado também obteve a maior presença nas provas. Segundo a secretária de Educação do Estado, Rejane Dias (PT), várias ações, ao longo do ano, contribuíram para este resultado positivo.

“O passe livre, uma das ações do Pré-Enem Seduc, que garantiu transporte para mais de 10 mil estudantes de Teresina e interior do Estado. O Canal Educação, onde eles (estudantes) tinham acesso a vídeos, correção online da redação, através do aplicativo Pré-Enem e a garantia de transporte até o local da aplicação das provas, com certeza, contribuíram para o baixo índice de abstenção”, elenca Rejane Dias.

A secretária de Educação aproveita para agradecer ao apoio de parceiros que contribuíram para o sucesso do Enem, no Piauí. “Um grande esforço para que os alunos do interior também tivessem transporte garantido nos dois dias de prova foi feito. Aproveito para agradecer às empresas de transporte escolar e as prefeituras que trabalharam para garantir a presença dos alunos até as cidades onde fariam as provas”, Rejane Dias.

 

Fonte: Geísa Chaves


Carros de Queiroz não valem nem R$ 25 mil, revela site

Thumb pt8 Publicada em 14/01/2019, 15:25

O ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício José Carlos de Queiroz, investigado pela movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão, afirmou que ganha dinheiro comprando e vendendo carros, mas de acordo com o Registro Nacional de Veículos Automotores, ele é dono de apenas dois veículos, que somados valem menos de R$ 25 mil, segundo informou o site Intercept Brasil.

Queiroz, que também é amigo pessoal de Jair Bolsonaro, tem registrada apenas a propriedade de um Voyage 1.0 ano 2010 e uma Belina GL ano 1986. O valor dos veículos, caso fossem vendidos, seria insuficiente para pagar a conta do hospital Albert Einstein, um dos mais caros do Brasil, onde esteve internado quando faltou a depoimento convocado pelo Ministério Públicodo Rio de Janeiro.

Além dos veículos, o ex-assessor vive em uma casa simples e possui dois apartamentos em bairros pouco valorizados na zona oeste do Rio.

Em entrevista ao SBT no dia 26 de dezembro, Queiroz afirmou que ganhava dinheiro com o comércio de carros usados. “Eu sou um cara de negócios. Eu faço dinheiro. Compro, revendo, compro, vendo carro. Sempre fui assim. Eu gosto muito de comprar carro em seguradora”, disse na época.

Não apenas Queiroz faltou ao depoimento convocado pelo MP-RJ, mas seus familiares também deixaram de comparecer na terça-feira (8). Flávio Bolsonaro também faltou a depoimento que fora marcado para esta quinta (10).

Da Redação da Agência PT de notícias, com informações do Intercept

 

Fonte: pt.org.br


Seminário debaterá participação popular

Thumb semin rio merlong Publicada em 13/06/2016, 16:05

A participação da sociedade na elaboração e avaliação de políticas públicas será tema do Seminário “Construindo a Política de Participação Social – Desafios na Atual Conjuntura”, a ser realizado pela Secretaria Estadual de Governo, através da Superintendência de Relações Sociais, e pelo Fórum Interconselhos do Piauí. O evento terá início na próxima quinta-feira, dia 16, no Instituto Superior de Educação, em Teresina.

De acordo com o secretário de Governo, Merlong Solano, as atividades integram o modelo de gestão democrática. “Chamar os diversos segmentos sociais para discutir, para opinar, é oportunizar a democracia em seu sentido mais amplo. Espaços como esse que estamos criando contribuem para diminuir as desigualdades sociais que são fonte de tantos problemas, a começar pela violência”, afirma Merlong.

A superintendente de Relações Sociais, Núbia Lopes, explica que o Fórum Interconselhos do Piauí foi fundado há cerca de um ano e consiste em um espaço coletivo, articulador dos Conselhos de Políticas Públicas. “A ideia é promover o fortalecimento desses Conselhos por meio de capacitação, estruturação física e qualificação institucional, buscando sempre o diálogo entre as diversas instituições governamentais e não governamentais”, pontua.

As mesas abordarão “Desafios da Participação Social na Conjuntura Atual”, “Elementos Históricos, Políticos e Conceituais da Participação Social” e “Aspectos Legais e Territoriais da Participação Social”, além de promover a formação de Grupos de Trabalho para contribuir com a elaboração da Lei Estadual de Participação Social.

O evento contará com a presença de representantes do Movimento pelo Direito à Moradia, Movimento de Pequenos Agricultores, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) e do poder legislativo. Membros dos Conselhos da Criança e do Adolescente; Saúde; Direitos Humanos; Segurança Alimentar e Nutricional também participarão das discussões.
 
PROGRAMAÇÃO
 
DIA 16/06/2016
 
18h – Recepção
 
18h20 – Apresentação Artística
 
18h30 – Mesa: Desafios da Participação Social na Conjuntura Atual       
Núbia Lopes: SUPRES/SEGOV
Expositor: Secretário de Governo Merlong Solano
Debatedores (as):
Movimento de Moradia: Josefa Francisca de Lima (Zefinha)
Fórum Interconselhos: Dr. Igo Castelo Branco
Movimento de Pequenos (as) Agricultores (as) - MPA
Representante do Poder Legislativo
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Mediadora: Profª Graça Silva – SUPRES
 
20h – Debate
 
21h – Encerramento da Noite
 
DIA 17/06/2016
 
8h – Acolhida
 
8h30 – Mesa: Elementos Históricos, Políticos e Conceituais da Participação Social
Senadora Regina Sousa
Profª Drª Dalva Macedo (UFPI)
Profª Núbia Lopes (SUPRES)
Mediadora: Profª Sônia Terra/SUPRES
 
9h30 – Debate
 
10h – Mesa: Aspectos Legais e Territoriais da Participação Social
Carlos Humberto: Articulação do Semiárido Brasileiro - ASA
Rejane Tavares/SEPLAN
Dr. Jean Paulo Modesto Alves/DJUR/SEGOV
Mediadora: Profª Leidimar Alencar/Fórum Interconselhos
 
11h – Debate
 
12h – Intervalo para Almoço
 
14h – Formação de GTs (Leitura e acréscimos na minuta da Lei de Participação Social)
Coordenação: Profª Josy Pires/SUPRES
 
16h – Plenária Final: Edimar Maria (CEDCA), Igo Sampaio (CEDH), Norma Alberto (CONSEA), Theófilo Cavalcante (CES)
Coordenação: Misael Oliveira


Dias e governadores debatem novo pacto federativo com Bolsonaro

Thumb pt2 Publicada em 08/05/2019, 13:35

O governador Wellington Dias se reúne, no início da manhã desta quarta-feira (8), com o presidente da República, Jair Bolsonaro, em Brasília. Na oportunidade, estarão presentes os demais 26 governadores das Unidades Federativas e os presidentes da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de líderes de partidos. 

A pauta do encontro é a discussão sobre a renovação do pacto federativo. Também serão debatidas novas receitas e empréstimos que poderão ser trabalhados com base nos eixos do plano de desenvolvimento estadual. 

Mudanças no pacto federativo são reivindicadas pelos governadores que querem alterações no relacionamento com a União, no que se refere a questões políticas, sociais e econômicas. A intenção é que, desta forma, os estados possam equilibrar suas contas e aquecer a economia, com uma descentralização do dinheiro recolhido nos impostos.

 

Fonte: Agência Senado

Autoria: Redação CCOM/PI


De ‘rei da soja’ a condenado por desvio de merenda: conheça os ministros de Temer

Thumb temmer Publicada em 18/05/2016, 12:54

Após assumir a Presidência interinamente, Michel Temer divulgou a lista de ministros de seu novo governo.
Dos 23 nomes, sete deles (ou 32%) são investigados pela Justiça ou em tribunais de conta ou já foram condenados. Entre os membros da equipe do presidente interino, Henrique Alves, Romero Jucá, Geddel Vieira Lima, Ricardo Barros, José Serra e Gilberto Kassab são suspeitos de crimes como improbidade administrativa.
Leia abaixo um pequeno perfil de quem assume os ministérios.


Fazenda


Um dos primeiros nomes cogitados por Temer, Henrique Meirelles foi presidente do Banco Central desde o começo do governo Lula, em 2003, até 2011, tornando-se o mais longevo no cargo. Sua passagem é lembrada por transparência na comunicação, um ciclo bem sucedido de redução de juros, a inflação controlada e um crescimento contínuo do PIB.
Antes de assumir o BC, Meirelles foi presidente mundial do BankBoston e candidato à deputado federal por Goiás, tendo sido o mais votado no Estado. No entanto, não chegou a ocupar a cadeira porque aceitou a função no Banco Central. 
Filiado ao PMDB, antes da indicação, Meirelles estava à frente do banco Original, do grupo JBS. Ele também presidia o Conselho da J&F Investimentos e era membro do Conselho do Lloyd's de Londres e do Conselho de Administração da Azul Linhas Aéreas.

Planejamento


Integrante da base de Temer, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) é presidente da sigla e foi líder dos governos FHC, Lula e Dilma no Senado. Foi eleito à Casa em 1994, depois de ser presidente da Funai nos anos 1980. Jucá foi reeleito para outros dois mandatos consecutivos, em 2002, pelo PSDB, e em 2010, já no PMDB. Em 2005, foi nomeado ministro da Previdência Social do governo Lula, mas deixou o cargo depois de quatro meses, acusado de corrupção. No PMDB, ele fez parte da ala que defendeu o desembarque do partido do governo Dilma. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, como ministro, Jucá planeja levar a mineradora Vale para sua área de influência e participar da escolha do próximo presidente da empresa.
O senador é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). A suspeita é de recebimento de propina de contratos do setor elétrico disfarçada de doação eleitoral a seu filho, que disputou o cargo de vice-governador de Roraima em 2014. Jucá também é investigado no principal inquérito da Lava Jato no STF, que apura formação de quadrilha no esquema de desvios da Petrobras.

Casa Civil


Aliado próximo do presidente interino, Eliseu Padilha foi ministro da Aviação Civil de Dilma e dos Transportes de FHC. Sua participação no governo petista foi breve. Anunciado como ministro em dezembro de 2014, pediu demissão em dezembro de 2015, um dia antes do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acatar o pedido de impeachment. Padilha alegou "razões pessoais" para justificar sua saída. No ano passado, Padilha livrou-se de um inquérito por peculato (desvio de recurso por funcionário público) a que respondia no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele era investigado pela contratação de uma funcionária fantasma em seu gabinete na Câmara. Em 2014, a Primeira Turma do Supremo entendeu que havia um problema na origem da investigação e decidiu arquivá-la.Padilha, de 70 anos, também foi três vezes deputado federal pelo Rio Grande do Sul.
Nas eleições de 2010, ficou como primeiro suplente e retornou ao cargo em 2013, com a nomeação do deputado Mendes Ribeiro Filho para o Ministério da Agricultura. Permaneceu no cargo até janeiro de 2015. Todos os seus mandatos foram exercidos no PMDB, ao qual é filiado desde 1966.

Secretaria de Governo


Ex-ministro da Integração Nacional de Lula e ex-líder do PMDB na Câmara, Geddel Vieira Lima será o responsável pela articulação política no Congresso. O nome teria sido escolha pessoal de Temer. Antes do anúncio de Temer, quando era apenas cotado para o ministério, ele fez duras críticas a Dilma, dizendo que ela deveria parar de "se vitimizar". Na gestão da petista, Lima foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal. Citado na Operação Lava Jato, ele é suspeito de ter usado sua influência para atender a interesses da construtora OAS no banco, junto à Secretaria da Aviação Civil da Presidência e à prefeitura de Salvador. Hoje, ele é visto como um nome que está distante do Parlamento.

Relações Exteriores


Amigo pessoal de Michel Temer e um dos caciques do PSDB, José Serra defendeu o apoio do partido ao então vice-presidente. Ex-ministro do Planejamento e da Saúde de FHC, o senador já se candidatou duas vezes ao Planalto: em 2002, derrotado por Lula, e 2010, derrotado por Dilma. Foi também governador de São Paulo e prefeito da capital paulista.
Há pouco dias, o Supremo Tribunal Federal recebeu da Justiça de São Paulo um pedido de investigação de três ex-prefeitos suspeitos de improbidade administrativa, e um deles é Serra - os outros são Marta Suplicy (PT-SP) e o ex-ministro e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.  Além disso, em março, o STF decidiu reabrir duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra ex-ministros de FHC; Serra também está na lista. Segundo veículos da imprensa, a ideia é que Serra fortaleça o Itamaraty, dando-lhe mais protagonismo em negociações comerciais e ações de estímulo a produtos brasileiros no exterior.


Cidades


Deputado responsável por dar o voto decisivo para o impeachment de Dilma na Câmara, Bruno Araújo (PSDB-PE) é aliado de Aécio Neves e já foi líder do PSDB na Casa.
Araújo teve o nome citado na lista de pagamentos feitos pela Odebrecht, reveada após busca e apreensão feita pela Operação Lava Jato em março. A citação do nome do tucano é referente às campanhas eleitorais de 2010 e 2012.  O deputado diz que se trataram de doações oficiais. O juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações da Lava Jato na primeira instância, já disse em despachos não ser possível concluir se os pagamentos foram ilegais.

Saúde

Relator do Orçamento 2016, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) defendeu corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família. Deputado federal por cinco mandatos, ele teve o nome indicado pelo Partido Progressista. Barros foi cotado para assumir a pasta quando Dilma Rousseff (PT) reestruturou os ministérios numa tentativa de manter a base aliada. No entanto, seu nome foi descartado quando ele decidiu seguir a orientação do PP e apoiar o processo de impeachment. Um inquérito no STF investiga uma suposta orientação dada por Barros para direcionar uma licitação de publicidade da prefeitura de Maringá. De acordo com gravações telefônicas feitas em 2011 pelo Ministério Público Estadual, Barros teria orientado um secretário da prefeitura de Maringá a fazer um "acordo" entre duas agências de comunicação que disputavam licitação de publicidade da administração municipal, no valor de R$ 7,5 milhões.
No ano passado, o ministro do STF Luiz Fux negou pedido do deputado para arquivar o inquérito. O parlamentar nega as acusações.


Justiça e Cidadania


Amigo de Michel Temer, o advogado e jurista Alexandre de Moraes era o Secretário de Segurança Pública de São Paulo - cargo para o qual foi convidado por Geraldo Alckmin (PSDB).
Na secretaria, Moraes foi criticado pela atuação da polícia militar em manifestações de rua e nas ocupações dos estudantes paulistanos no ano passado e neste ano. A ação da PM foi considerada em muitos momentos arbitrária e excessivamente violenta. Antes de assumir a Segurança, entre 2007 e 2010, ele exerceu os cargos de secretário municipal de Transportes de São Paulo, acumulando as presidências da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e da SPTrans (companhia de transportes públicos da capital). É formado pela Faculdade de Direito da USP e é professor associado da mesma, além de lecionar em outras escolas na capital.

Comunicações e Ciência e Tecnologia


Ex-ministro das Cidades do governo Dilma Rousseff, Gilberto Kassab migrou para o apoio a Temer na véspera do impeachment. Seu nome foi indicação do PSD.
Kassab tem longa vida política na cidade de São Paulo, pela qual foi vereador, secretário na gestão Celso Pitta, vice-prefeito no mandato de José Serra e finalmente prefeito, em 2006, quando Serra foi disputar o governo do Estado. Em 2008, ele venceu a disputa pela Prefeitura de São Paulo com 60,7% dos votos.
Ele deixou o cargo com a pior avaliação desde Pitta (1997-2000), segundo pesquisa Ibope. Para 42% dos entrevistados, o governo de Kassab foi ruim ou péssimo. O principal ponto positivo foi a limpeza pública (18%). Kassab encabeçou a Lei Cidade Limpa, que proíbe propaganda em outdoors na capital e regula o tamanho de letreiros e placas de estabelecimentos comerciais. Em 2011, deixou o DEM e logo depois fundou uma nova legenda, o PSD, da qual é presidente nacional.
Ele é um dos três ex-prefeitos de São Paulo na lista encaminhada ao STF pela Justiça de SP com uma investigação de improbidade administrativa (ver 'Relações Exteriores', acima).
Os prefeitos - Kassab, Marta Suplicy e José Serra - são acusados de terem ignorado regras do reajuste salarial de professores e funcionários municipais.
Além disso, no ano passado, a Justiça de São Paulo tornou Kassab réu em uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público.
Kassab é responsabilizado por irregularidades na Feira da Madrugada, no Pari, em São Paulo, onde haveria um esquema de propina para que os comerciantes obtivessem estandes.

Meio Ambiente


Filho do ex-presidente José Sarney, Sarney Filho é líder do Partido Verde na Câmara e militante da causa ambiental. Ele volta à pasta que ocupou no governo de Fernando Henrique Cardoso, entre 1999 e 2002. Hoje com 58 anos, Sarney Filho foi eleito pelo Maranhão pela primeira vez em 1978 e é filiado ao PV desde 2002. Liderou ações do partido contra iniciativas do setor ruralista para flexibilizar o Código Florestal. O deputado foi um dos investigados pelo Ministério Público por usar sua cota de passagens áreas para voar ao exterior com a mulher e o filho.


Educação e Cultura


Deputado federal pelo DEM, Mendonça Filho é um dos líderes do movimento pró-impeachment. Mendonça foi vice-governador de Pernambuco na gestão Jarbas Vasconcelos entre 1999 a 2005. No ano seguinte, quando Vasconcelos foi para o Senado, assumiu o governo. Tentou se reeleger, mas foi derrotado por Eduardo Campos, que morreu durante as eleições de 2014. Em 2009, um documento da Operação Castelo de Areia, que prendeu diretores da construtora Camargo Corrêa, citou uma contribuição de R$ 100 mil de uma empresa do grupo a Mendonça Filho durante sua campanha à prefeitura de Recife. Na eleição de 2008, a Cavo Serviços e Meio Ambiente, que pertence a Camargo Corrêa, doou R$ 675 mil para diversos candidatos. Mas não constava nenhuma doação para Mendonça Filho, que foi derrotado na disputa pela prefeitura de Recife. Na época, o deputado respondeu que recebeu duas contribuições da Camargo Corrêa, que somavam R$ 300 mil. As doações, disse, não foram feitas diretamente ao seu comitê financeiro, mas ao Diretório Nacional do DEM.
Dois anos depois, foi eleito mais uma vez para a Câmara dos Deputados.

Defesa


Ex-ministro de FHC, Raul Jungmann foi indicado pelo PPS. Em maio de 1996, Jungmann foi convocado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para assumir o Ministério Extraordinário de Política Fundiária e lidar com a questão da reforma agrária no país. Ele foi investigado por fraude em licitação, peculato e corrupção em contratos de publicidade entre 1998 e 2001, período em que era ministro. Os contratos somavam R$ 33 milhões. Em 2011, a Justiça Federal arquivou o inquérito contra Jungmann porque não teria mais como aplicar a pena se o caso fosse a julgamento. A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público porque um dos crimes tinha prescrevido e os outros prescreveriam em breve, já que Jungmann não tinha antecedentes criminais. Entre 2003 a 2010, ele foi deputado federal por dois mandatos consecutivos, voltando à Câmara em 2015. O parlamentar teve seu nome defendido para a pasta pelo Sindicato das Indústrias de Materiais de Defesa (Simde) através de carta endereçada a Michel Temer. Contudo, uma parte dos militares diz ter se sentido desprestigiada no processo de indicação do novo ministro. O passado de militância de Jungmann no PCB (Partido Comunista Brasileiro) não é visto com simpatia. As Forças Armadas queriam um militar para a pasta, mas esperam que Jungmann tenha habilidade para dialogar, como fez o ex-ministro Aldo Rebelo, que era do PCdoB. "Esperávamos um estadista, alguém que entendesse a importância da Defesa", disse o vice-almirante Paulo Frederico Dobbin, presidente do Clube Naval do Rio de Janeiro, à BBC Brasil.

Integração Nacional

Deputado federal por Pernambuco, Fernando Coelho Filho passou a ser cotado depois que o PSB decidiu apoiar a gestão Temer. Filiado à sigla desde 2005 e líder do partido na Câmara, teve sua primeira candidatura à casa no ano seguinte, aos 22 anos.


Fiscalização, Transparência e Controle (ex-CGU)


Formado em direito e com doutorado em ciências penais pela UFMG, Fabiano Augusto Martins Silveira tem um perfil mais técnico. Ele é conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo segundo mandato e consultor legislativo do Senado para direito penal, processo penal e penitenciário desde 2002. Também participou da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal do Senado, entre 2008 e 2009. Silveira deu aulas em universidades mineiras e foi conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2011-2013.

Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Antes cotado para o ministério da Ciência e Tecnologia, o pastor ligado à Igreja Universal Marcos Pereira ficou com o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Presidente nacional do PRB, ele foi um dos responsáveis por um crescimento relâmpago do partido que, até 2010, tinha apenas oito deputados no Congresso e, depois da eleição de 2014, passou a ter 21. Pereira também foi responsável pela negociação que colocou George Hilton, do PRB, no ministério do Esporte durante o segundo mandato do governo Dilma. Ele já foi vice-presidente da TV Record, que pertence à Universal.


Esporte


Leonardo Picciani, um dos nomes fortes do PMDB e líder do partido na Câmara, ficará com o Ministério do Esporte. Leonardo é filho de outro líder peemedebista, Jorge Picciani, e fez seu nome na política no Rio de Janeiro. Esse foi um dos motivos pelos quais Temer optou por ele para a pasta de Esportes – considerando que em agosto haverá Olimpíada no Rio de Janeiro. Ele está no quarto mandato na Câmara e essa é a primeira vez que é nomeado ministro. Apesar de ter sido um dos escolhidos de Temer, Picciani contrariou a orientação do partido e votou contra o impeachment de Dilma Rousseff na Casa em abril.

Turismo


Outro nome forte do PMDB, Henrique Alves voltou ao Ministério do Turismo após ter deixado o cargo em março desse ano, quando o partido decidiu sair da base do governo de Dilma Rousseff e abdicou de seus cargos. Alves foi deputado por 11 mandatos consecutivos pelo Rio Grande do Norte e chegou a presidir a Câmara de 2013 a 2015, até dar lugar ao colega de partido Eduardo Cunha – hoje afastado. Advogado, Alves se envolveu com a política desde os tempos de ditadura militar, quando foi eleito deputado, em 1970. Ele participou da Assembleia Constituinte, que formulou a Constituição em 1988. O agora ministro do Turismo, que foi citado na delação do doleiro Alberto Yousseff e é investigado na Operação Lava Jato, passa a ter foro privilegiado com o cargo no governo Temer.


Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional


Membro das Forças Armadas por 45 anos, Sérgio Etchegoyen, que assumiu o Estado-Maior do Exército Brasileiro no ano passado, foi o escolhido de Temer para uma pasta que decidiu recriar, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O plano do presidente interino é reestruturar o sistema de inteligência do país. Para isso, chamou Etchegoyen, nome indicado pelo ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim, e pelo comandante do Exército, Eduardo Villas Boas. Ele é filho do general Leo Guedes Etchegoyen, morto em 2003, um dos 377 agentes do Estado listados pela Comissão da Verdade como responsáveis por crimes na ditadura. Sérgio Etchegoyen foi um dos primeiros integrantes do Alto Comando do Exército a criticar o trabalho da Comissão após a divulgação do relatório, chamando-a de "leviana".

Desenvolvimento Social e Agrário


Médico por formação e deputado federal desde 2001, Osmar Terra, do PMBD, foi secretário da Saúde no Rio Grande do Sul e um defensor loquaz de uma política rígida de repressão contra drogas e tráfico – e é radicalmente contra a proposta de descriminalização da maconha. Como deputado, ele apresentou um projeto de lei para mudar o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas tornando-o mais rígido. Uma das propostas, por exemplo, é a internação compulsória de dependentes químicos em determinadas circunstâncias.


Trabalho 


O Ministério do Trabalho ficou o gaúcho Ronaldo Nogueira de Oliveira, indicado de Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, que negociou o cargo com Temer.


Transportes, Portos e Aviação
Michel Temer uniu três pastas em uma só e nomeou para seu comando o deputado federal Maurício Quintella (PR-AL). Quintella está no seu quarto mandato na Câmara por Alagoas. Ele deixou a liderança do PR na Casa para votar a favor do impeachment - contrariando orientação do partido. O deputado alagoano foi investigado e condenado em 2014 por envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro da merenda escolar no seu Estado quando era secretário da Educação entre 2003 e 2005. Ele recorre da decisão.


Agricultura, Pecuária e Abastecimento


Conhecido como 'rei da soja', o senador Blairo Maggi, hoje do PP-MT, deixou o PR para poder assumir a pasta.
Formado em agronomia, ele é dono do grupo Ammagi, um dos principais exportadores de soja do país. Foi governador do Mato Grosso em 2002, onde se reelegeu em 2006, antes de se tornar senador. Apesar de seu sucesso no agronegócio, Maggi é bastante criticado por ativistas e ONGs ambientas, como o Greenpeace, que concedeu a ele o prêmio "Motosserra de Ouro" em 2005. O novo ministro era alvo de uma investigação da Operação Ararath por lavagem de dinheiro e corrupção. Nesta semana, porém, o ministro do STF Dias Toffoli arquivou o inquérito que o investigava a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.


Advocacia-Geral da União


O substituto de José Eduardo Cardozo – que defendeu e seguirá defendendo Dilma Rousseff no processo de impeachment – será Fábio Osório Medina, ex-promotor de Justiça do Rio Grande do Sul. Especializado em leis de combate à corrupção, ele chegou a ser convidado, por senadores da oposição ao governo Dilma, a falar na comissão especial do impeachment no Senado.

 

Fonte: BBC


FGV agiliza execução de obras prioritárias para o Piauí

Thumb visita ao rodoanel de teresina  1 Publicada em 27/06/2016, 16:48

Dentre os projetos retomados ou iniciados pelo Governo do Estado com o auxílio da consultoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV) estão o Rodoanel de Teresina, que deve ficar pronto até dezembro; a nova Maternidade de Teresina, cujo edital foi publicado no dia 9 de maio; e o novo Hospital Regional de Picos, que deve ter edital de licitação lançado em breve. A FGV também está acompanhando as atividades preparatórias para a licitação do VLT de Teresina em modelo de Parceria Público-Privada.

Também avançaram projetos como o da Adutora do Litoral, cujo Sistema de Captação foi contratado em maio deste ano; e foi iniciada a primeira etapa das melhorias na PI-141, a ser entregue em maio de 2017. O alargamento da PI-116 no trecho que dá acesso à Pedra do Sal já está adiantado e deve ser finalizado até o final do próximo ano.

As vias de acesso ao Residencial Jacinta Andrade, que interligarão a Santa Maria da Codipi ao bairro Mocambinho, na zona Norte da capital, devem ser concluídas até abril do próximo ano. Já estão em fase de licitação os projetos da Vila Olímpica de Parnaíba, Barragem de Milagres e Barragem de Castelo. A Barragem de Tinguis, em estágio avançado de construção, deverá entrar em operação ao final de 2017.

De acordo com o secretário de Governo, Merlong Solano, o trabalho executado pela FGV é de extrema importância para o Piauí, em virtude dos gargalos apresentados anteriormente por cada um dos projetos monitorados. As obras somam investimentos de mais de R$ 2 bilhões, em mobilidade urbana, saneamento básico e barragens, principalmente.

“Boa parte desses projetos estavam parados. Muitos deles por questões burocráticas ou técnicas. Em parceria com os órgãos do Estado, a Fundação conseguiu destravar empecilhos e dar prosseguimento. Evidentemente é algo que demanda tempo, já que estamos falando de obras em sua maioria de grande porte e que implicam um alto volume de recursos”, frisa.

Merlong Solano ressalta que mesmo aquelas em que não foi possível constatar muitos avanços, a Fundação conseguiu estabelecer um diagnóstico preciso dos entraves a serem superados.

Vantagens

O governador Wellington Dias destaca que o convênio com a Fundação Getúlio Vargas tem sido de grande valia para o Piauí frente às instituições financeiras. “Ter ao nosso lado uma consultora do porte da FGV, com o Know-how que ela tem, representa um respaldo, é uma prova de que estamos determinados a tirar esses projetos do papel para que a população possa usufruir de seus benefícios”, destaca.

O convênio abre caminho para futura parceria com o Banco Europeu de Investimento (BEI), o que motivou reunião entre o governador e membros da direção do Banco, no dia 08 deste mês, em Brasília. “Apresentamos o nosso programa de investimentos, que inclui várias das obras acompanhadas pela FGV e a direção do BEI manifestou interesse”, relata Wellington Dias.

Em maio, o Piauí recebeu a primeira parcela da operação de crédito realizada junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Dentre as obras monitoradas pela FGV e que serão contempladas com parte do recurso está a construção dos acessos da Ponte Juscelino Kubistchek, da Avenida Frei Serafim.

Outra vantagem é a ampliação e melhoria da capacidade técnica dos órgãos. O coordenador de Projetos da FGV, Luís Carlos Pinto, ressalta que os técnicos da Fundação se reúnem constantemente com servidores das respectivas secretarias, para auxiliar na elaboração de projetos, verificar o andamento das obras, avaliar riscos e buscar soluções para as demandas que se apresentam em cada etapa.


Povos indígenas do Piauí serão contemplados com regularização fundiária

Thumb povos ind genas Publicada em 23/06/2016, 17:43

O Governo do Estado planeja a regularização fundiária destinada à delimitação de terras indígenas no Piauí, especialmente nos municípios de Piripiri, Lagoa de São Francisco e Queimada Nova. A iniciativa atende a uma das demandas apresentadas na Carta dos Povos Kariri e Tabajara, lançada durante a XIV Semana dos Povos Indígenas.
 
Nesta quarta-feira (22), uma equipe da Superintendência de Movimentos Sociais, da Secretaria Estadual de Governo, viajou até Piripiri para conversar com integrantes da população indígena do município. Na segunda-feira (27), outra equipe se deslocará até Queimada Nova com o mesmo intuito.
 
O secretário de Governo, Merlong Solano, adiantou que uma das primeiras frentes de atuação será a identificação do diagnóstico situacional, para a definição de ações destinadas a resguardar direitos básicos da população indígena piauiense que, segundo Censo Demográfico realizado pelo IBGE em 2010, é de cerca de três mil índios.
 
Encarregada de responder aos pleitos elencados na Carta dos Povos Kariri e Tabajara, a Superintendência de Movimentos Sociais reuniu servidores de diversos órgãos na terça-feira (21). “Recebemos do governador Wellington Dias a missão de coordenar os trabalhos, com o objetivo de promover a implementação de políticas públicas indigenistas e a questão da regularização das terras é primordial, até para que se possa dar andamento às outras demandas, como moradia, por exemplo”, destacou a superintendente, Núbia Lopes.
 
Reivindicações
 
A Carta dos Povos Indígenas também solicita a criação de Posto de Saúde da Família, com transporte, que atenda exclusivamente aos índios, até que seja criado um Distrito Especial de Saúde. Além disso, a estruturação da Escola Indígena do Canto da Várzea, em Piripiri, com mobília, equipamentos e transporte escolar necessários ao seu funcionamento.
 
Ainda na área da educação, os índios Kariri e Tabajara reivindicam a criação do Magistério Indígena pela Secretaria da Educação, em parceria com as Universidades Federal e Estadual, bem como a inclusão de indígenas nos quadros da UFPI e UESPI, por meio de políticas afirmativas como cotas, bolsas, pesquisas e ações de extensão.
 
Dentre as reivindicações também está o fortalecimento da FUNAI no Piauí, através da reestruturação da Coordenação Técnica Local, que inclui ampliação do quadro de funcionários, estruturação do escritório e viaturas.
 


Padilha comenta estragos no fechamento da rede Farmácia Popular

Thumb geisa7 Publicada em 09/02/2018, 11:31

O fechamento das unidades próprias da rede Farmácia Popular,  programa criado em 2011, no governo da presidenta eleita Dilma Rousseff, por si só já prejudicou severamente a população mais pobre, especialmente quem necessita de remédios de uso continuado. Como se não bastasse, agora o Tribunal de Contas da União (TCU) investiga irregularidades no processo de fechamento da rede.

As cerca de 400 unidades públicas da rede distribuíam 112 remédios subsidiados, agora são apenas 32 medicamentos disponíveis por meio de parcerias com redes privadas de drogarias, cujos contratos estão sob investigação por fraude e custo acima do normal.

Para completar, a cidade de Maringá (PR), que é reduto eleitoral do atual ministro da Saúde, Ricardo Barros, recebeu em julho de 2017 verbas para mais um ano de funcionamento, contudo, foi fechada em dezembro, segundo informações do jornal “Valor”.

Segundo o vice-presidente do PT e ex-ministro da Saúde de Dilma Rousseff, Alexandre Padilha, responsável por implementar o programa Farmácia Popular na época, “os dados revelam uma falta dupla por parte da atual direção do Ministério da Saúde”. Ele se refere ao dano causado à população e aos cofres públicos.

“O corte do programa teve um impacto muito importante na redução do acesso aos medicamentos pela população brasileira. Isso é muito grave principalmente quando acontece em período de crise econômica”.

Para Padilha, “é muita grave que em um momento de crise, de desemprego, exatamente nesse momento o ministério da Saúde tomar como decisão reduzir o acesso da população aos medicamentos. É exatamente o contrário do que nós fizemos”.

Segundo o ex-ministro, momentos de crise tem grande impacto sobre a saúde da população. “As pessoas perdem o poder de compra, muitas vezes perdem seus planos de saúde, outras perdem a capacidade de se deslocar, se locomover na cidade para ter acesso ao sistema de saúde, outras perdem emprego e isso tem impactos psicológicos gravíssimos que podem afetar a saúde dessa população”.

“Nós criamos uma variedade, uma diversidade, para que as pessoas pudessem ter acesso aos medicamentos: dentro da sua unidade básica de saúde, dentro de farmácias da rede própria, dentro de farmácia conveniadas com outros serviços que pudessem funcionar em horários diferentes”.

O ex-ministro explica que graças à rede rede Farmácia Popular, a ampliação da oferta de medicamentos para hipertensão e diabetes teve impacto muito grande para reduzir o número de internações por essas condições. Agora, ele avalia que “deram a marcha a ré, foram na contra mão da ampliação do acesso aos medicamentos”.

Investigação do TCU

“A suspeita em relação a Maringá é gravíssima”, avaliou Padilha, explicando que “como os recursos são repassados para os municípios, para as prefeituras, pode sim ter havido o fechamento da unidade e o repasse. Isso precisa ser profundamente investigado, ainda mais por se tratar da cidade do atual ministro da Saúde”.

Padilha classificou como importante a investigação do TCU pois, “é possível que as regras de fechamento das farmácias do programa Farmácia Popular não tenham sido claras, como a distribuição desse fechamento, o período do fechamento e critérios de fechamento”.

“Por isso que eu digo que é uma falta dupla. De um lado a redução da oferta de medicamentos para a população e do outro privilegiar algumas populações, alguns segmentos, com a manutenção do programa sem critérios claros para isso”.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Cai Bebbiano: ministro de Bolsonaro é exonerado após escândalos

Thumb pt5 Publicada em 19/02/2019, 12:36

Um escândalo envolvendo candidaturas de laranjas e embates com o filho de Jair Bolsonaro foram o suficiente para que Gustavo Bebianno fosse exonerado do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Esse é o primeiro nome rifado do alto escalão do governo, menos de dois meses após ter assumido. O general Floriano Peixoto assume a pasta.

Bebianno é pivô em meio à escândalos com candidaturas laranjas, que utilizaram mulheresapenas para cumprir a cota eleitoral e direcionar a verba pública de campanha para fins ainda não esclarecidos. Durante as eleições, ele presidiu o PSL, partido de Bolsonaro, e era responsável formal por autorizar repasses dos fundos partidários e eleitoral a candidatos da legenda.

As primeiras denúncias ocorreram em Minas Gerais e envolvem Marcelo Álvaro Antônio, atual ministro do Turismo. Na época, ele era presidente do PSL no estado e tinha o poder de decisão sobre quais candidaturas seriam lançadas.

Álvaro Antônio está envolvido em um esquema que implica quatro candidaturas laranjas em Minas Gerais, que receberam R$ 279 mil da verba pública que deveria ser utilizada na campanha da legenda. Cerca de R$ 85 mil foram destinados a quatro empresas que são de assessores, parentes ou sócios de assessores do hoje Ministro do Turismo.

Uma segunda denúncia aponta que Luciano Bivar, atual presidente do PSL e recém-eleito segundo vice-presidente da Câmara dos Deputadosteria criado uma candidata laranja em Pernambuco. O partido de Bolsonaro repassou R$ 400 mil do fundo partidário no dia 3 de outubro, a apenas quatro dias antes da eleição. De acordo com a prestação de contas oficial,  95% do dinheiro foi gasto em uma única gráfica, destinado à impressão de 9 milhões de santinhos e 1,7 milhão de adesivos.

Bebianno ainda é apontado como responsável por ter liberado R$ 250 mil de verba pública para a campanha de uma ex-assessora, que repassou parte do dinheiro para uma gráfica registrada em endereço de fachada.

Na quarta-feira (13), Carlos Bolsonaro, o filho que cuida das redes sociais presidenciais, postou no Twitter que o então ministro havia mentido ao jornal O Globo ao dizer que conversara com Bolsonaro três vezes na véspera, negando a turbulência política.

No mesmo dia, Carlos divulgou um áudio no qual o presidente da República se recusa a conversar com Bebianno. Bolsonaro endossou a atitude do filho publicamente, republicando a acusação de Carlos e dizendo em entrevista à TV Record que não havia conversado com o ministro. Entre idas e vindas ao longo do fim de semana, Bolsonaro teria oferecido a Bebianno a diretoria de Itaipu Binacional e a embaixada de Roma, segundo Lauro Jardim e o O Globo.

Após as humilhações, diversos veículos de imprensa divulgaram conversas nas quais Bebianno teria dito que perdeu a confiança em Jair, criticando o presidente. “Tenho vergonha de ter acreditado nele. É uma pessoa louca, um perigo para o Brasil”, teria afirmado, segundo o jornal O Globo.

“Preciso pedir desculpas ao Brasil por ter viabilizado a candidatura de Bolsonaro. Nunca imaginei que ele seria um presidente tão fraco”, teria dito a um interlocutor, segundo informou o G1. No texto, o interlocutor não identificado afirma que Bebianno teria reclamado do poder excessivo dos filhos sobre o presidente.

Da Redação da Agência PT de notícias

 

Fonte: pt.org.br


Dilma se afasta e faz chamado: "mantenham-se mobilizados”

Thumb dilma planalto para web Publicada em 18/05/2016, 11:26

Já comunicada pelo Senado sobre seu afastamento, a presidenta Dilma Rousseff classificou, no final da manhã desta quinta-feira (12/5), o processo de impeachment como uma “grande injustiça” , em pronunciamento à imprensa, no Palácio do Planalto. Ao falar do impedimento, Dilma relacionou este acontecimento com outros passagens de sua vida, como quando teve de lutar contra o câncer e a ditadura, para dizer que a vida sempre reservou grandes desafios para ela e que continuará lutando “com todos os meios legais”.

“O destino sempre me reservou muitos desafios, muitos e grandes desafios. Alguns pareciam intransponíveis, mas eu consegui vencê-los”, afirmou a presidenta. “O que mais dói, neste momento, é a injustiça (…) é perceber que estou sendo vítima de uma farsa jurídica e política. Mas não esmoreço”, disse. “Aos brasileiros que se opõem ao golpe, independentemente de posições partidárias, faço um chamado: mantenham-se mobilizados, unidos e em paz. A luta pela democracia não tem data para terminar”.

Dilma afirmou que foi vítima de uma “intensa e incessante” sabotagem desde o início de seu segundo mandato, com o objetivo de criar um ambiente propício para o golpe, e classificou o impeachment como uma farsa jurídica. Ela disse ainda que não cometeu qualquer crime de responsabilidade. “Esta farsa jurídica deve-se ao fato de que eu, como presidenta, nunca aceitei e nem aceitarei chantagem de qualquer natureza”.

Ela admitiu ter cometido erros e disse que, no entanto, que eles não são motivos para a abertura do processo. “Posso ter cometido erros, mas não cometi crimes. Estou sendo julgada injustamente por ter feito tudo o que a lei me autorizava a fazer.Os atos que pratiquei foram legais, corretos, atos necessários, atos de governo. Atos idênticos foram executados pelos presidentes que me antecederam”.

Antes de deixar o Paácio, Dilma disse que o fato de o próximo governo não ter sido eleito é um potencial risco para fazer com que a crise aumente no País, e acrescentou que o golpe não é contra seu mandato, e sim contra as conquistas sociais dos 13 anos de seu governo e do ex-presidente Lula.

Nos braços do povo

Dilma deixou o Palácio do Planalto pela porta da frente para se encontrar manifestantes contrários ao seu afastamento. A presidenta agradeceu o “calor, a energia e o carinho” da multidão. “Eu tenho a honra de ter sido, no meu governo, fiadora da democracia”, afirmou.

A presidenta disse também que se sentia bem por ter “honrado os votos que as mulheres” lhe deram, mas lamentou a forma como foi afastada. “Eu enfrentei o desafio terrível e sombrio da Ditadura, mas o que mais dóis é o que estão fazendo agora”, comparou. “O que mais dóis é a injustiça. É ver que estou sendo vítima de uma farsa jurídica e política”, ressaltou.

Presente à manifestação de apoio à presidenta Dilma, o estudante de Ciências Políticas da Universidade de Brasília (UnB), Luis Felipe, disse estar decepcionado. “É um momento em que a democracia chora”, disse ele acompanhado por colegas universitários. Em outra manifestação de contrariedade, a artesã Amália Maria Queiroga disse lamentar o momento que o País atravessa: “Lutei muito durante a ditadura pela democracia agora sinto que fui roubada.” Opinião similar foi manifestada pela professora Vanilda Salgado, que disse ser este um momento para ser lamentado. “É uma página infeliz da nossa história”, afirmou.


Votação da Reforma da Previdência é adiada para fevereiro de 2018

Thumb refor Publicada em 14/12/2017, 17:31

O relator da Reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), adiou nesta quinta-feira (14), para 5 de fevereiro do ano que vem, a leitura da proposta em plenário.

O governo defendia que a votação da reforma acontecesse neste ano, mas, mais cedo, nesta quinta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que a discussão começará somente em 5 de fevereiro de 2018 e a votação, duas semanas depois, no dia 19.

A leitura do parecer de Arthur Maia estava prevista para esta quinta e, segundo o deputado, não foi feita porque o plenário da Câmara estava esvaziado.

"Achamos que não seria conveniente, poderia parecer que estávamos colocando esse projeto em um dia esvaziado com o propósito de evitar a discussão, o que não é o caso, pelo contrário", afirmou.

No tempo previsto para a leitura, Arthur Maia discursou em defesa da reforma e falou sobre mudanças no texto (saiba detalhes mais abaixo).

"Foi uma decisão política optarmos por não fazermos [a votação] neste momento. Trata-se de um assunto da maior relevância para o Brasil e não podemos correr o risco de trazer essa matéria para o plenário e sofrer uma derrota", disse Arthur Maia na tribuna.

 

Leitura da proposta

 

Na sessão desta quinta, Arthur Maia apresentaria ao plenário da Câmara a emenda aglutinativa sobre a proposta.

Esse tipo de texto pode ser construído com itens da proposta original do governo; trechos do relatório aprovado pela comissão especial que discutiu o tema; e emendas apresentadas por parlamentares.

A versão de Arthur Maia é mais enxuta que a proposta inicial do governo. O texto sofreu mudanças porque, como não conseguiu os votos necessários para aprovar a reforma neste ano, o governo articulou com o relator uma proposta com menos itens.

Após negociações durante esta semana, o relator anunciou que fará novas mudanças no texto. Serão retiradas as novas regras propostas para a aposentadoria rural e para o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O tempo mínimo de contribuição será reduzido de 25 para 15 anos. Também será modificada a regra de transição de servidores públicos que entraram na ativa antes de 2003.

O deputado voltou a dizer que está disposto a fazer outras alterações no texto em troca de apoio para a aprovação em plenário.

"Continuamos com as portas abertas no sentido de fazer modificações, sobretudo modificações que eventualmente tragam apoio para a reforma", afirmou.

"É natural que uma categoria faça um reivindicação e o governo possa ceder a essa categoria em uma determinada solicitação, desde que justa e que não seja contra as cláusulas que eu chamo de pétreas, para conquistar algo bem maior, que é o fim dos privilégios", enfatizou.

Por se tratar de uma emenda à Constituição, a proposta precisa do apoio mínimo de 308 dos 513 deputados, em dois turnos. Em seguidam a proposta seguirá para o Senado.

Votação em 2018

Desde outubro, quando a Câmara rejeitou a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, o governo tentava buscar os 308 votos necessários para aprovar a reforma.

O objetivo do Palácio do Planalto era colocar o texto em votação na Câmara ainda neste ano, mas, sem os votos, concordou em deixar a análise da proposta para 2018.

Antes de Rodrigo Maia informar nesta quinta que a votação ficou para o ano que vem, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), já havia feito o anúncio, nesta quarta (13).

A atitude de Jucá, porém, irritou integrantes do Palácio do Planalto, segundo a colunista do G1 Andréia Sadi, a ponto de o governo divulgar nota informando que Temer ainda não havia definido a data de votação.

O colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti informou que o governo queria anunciar o adiamento nesta quinta e, por isso, avaliou que Jucá "atropelou" o governo.

 

Fonte: G1

 


Arma dos Fuzileiros dos EUA é encontrada no arsenal da milícia

Thumb pt10 Publicada em 13/03/2019, 13:50

A Divisão de Homicídios (DH) da Polícia Civil do Rio de Janeiro apreendeu 117 armas na residência de um amigo do policial militar Ronnie Lessa, suspeito de ter executado a vereadora Marielle Franco(PSOL) e seu motorista, Anderson Gomes, há um ano. Em uma foto divulgada do material apreendido, consta um componente de um fuzil M27 com inscrição dos Fuzileiros Navais dos EUA [USMC, em inglês].

Mais de cem fuzis do modelo M-16 foram encontrados na casa, localizada no Méier, zona norte do Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Civil, um endereço anotado ligado a Lessa também foi encontrado na casa.

O M27 é produzido pela Heckler & Koch, empresa de armas alemã que também tem fábricas nos EUA, na França e no Reino Unido. O modelo se tornou o fuzil padrão dos Fuzileiros Navais dos EUA em 2018.

O dono da casa, Alexandre Mota de Souza, confirmou aos investigadores que Lessa é seu amigo de infância e pediu que ele guardasse as caixas sem abri-las.

Acompanhe no Brasil de Fato os desdobramentos da investigação do crime, que completa um ano no próximo dia 14.

Por Brasil de Fato

 

Fonte: pt.org,br


Dilma na ONU: “Brasileiros saberão impedir retrocesso”

Thumb dilmanaonu Publicada em 22/04/2016, 16:09

Durante a cerimônia de assinatura do Acordo de Paris, a presidenta Dilma Rousseff mencionou a crise política que o Brasil atravessa e afirmou não ter dúvidas de que a sociedade saberá frear retrocessos em sua democracia. “Não posso terminar minhas palavras sem mencionar o grave momento que vive o Brasil. A despeito disso, quero dizer que o Brasil é um grande país com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e construir uma pujante democracia. Nosso povo é um povo trabalhador e com grande apreço pela liberdade. Saberá, não tenho dúvidas, impedir qualquer retrocesso.”, disse, ao concluir seu discurso nas Nações Unidas.

A fala de Dilma sucedeu a do presidente da Bolívia, Evo Morales, e teve duração de nove minutos. Ela agradeceu a todos os líderes que expressaram a sua solidariedade após a votação do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, no dia 17 de abril.

A presidenta chegou nos Estados Unidos na noite de quinta-feira para participar da cerimônia. Aprovado em dezembro de 2015, o Acordo de Paris entrará em vigor em 2020. Um de seus principais objetivos é buscar caminhos para limitar o aquecimento global. Dilma agradeceu a equipe brasileira empenhada neste trabalho, especialmente à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Com imensa honra e emoção, venho a Nova York no Dia da Terra para assinar o Acordo de Paris sobre mudança do clima, um acordo universal. Sua conclusão exitosa, em dezembro de 2015, representou um marco histórico na construção do mundo que queremos”, afirmou.

Dilma reforçou o compromisso do Brasil no enfrentamento às mudanças climáticas e enfatizou a necessidade indispensável de promover o desenvolvimento sustentável. “Meu governo traçou metas ambiciosas e ousadas porque sabe que os riscos associados aos efeitos negativos recaem fortemente sobre as populações vulneráveis de nosso país. Essa preocupação deve ser compartilhada por todos nós. Sem a redução da pobreza e da desigualdade, não será possível vencer o combate à mudança do clima. E esse combate tampouco pode ser feito à custa dos que menos têm e menos podem”.

Dilma também assumiu o compromisso de zerar o desmatamento na Amazônia e ampliar para 45% a participação de fontes renováveis na matriz energética do Brasil até 2030.

“Nosso desafio é restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas e outros 15 milhões de hectares de pastagens degradadas. Promoveremos também a integração de cinco milhões de hectares na relação lavoura-pecuária e florestas”.

Ao reiterar o compromisso do Brasil com os objetivos do Acordo de Paris, a presidenta assegurou que está ciente de que firmá-lo representa apenas o começo.

“O caminho que teremos de percorrer agora será ainda mais desafiador: transformar nossas ambiciosas aspirações em resultados concretos. Realizar os compromissos que assumimos irá exigir a ação convergente de todos nós, de todos os nossos países e sociedades, rumo a uma vida e a uma economia menos dependentes de combustíveis fósseis, dedicadas e comprometidas com práticas sustentáveis na sua relação com o meio ambiente”.
O presidente da França, François Hollande, foi o primeiro chefe de Estado a discursar. Representantes de 160 países assinam o acordo.

Da Redação da Agência PT de Notícias


É hora de ter fé e renovar as esperanças, diz Dilma

Thumb 1162607871 Publicada em 09/03/2015, 10:05

A presidenta Dilma Rousseff conclamou, em pronunciamento à nação neste domingo (8), que a população brasileira tenha fé e renove as esperanças no País. Dilma garantiu que apesar das dificuldades enfrentadas, muitas fruto do cenário econômico mundial, o Brasil não vai parar.

De acordo com a presidenta, o processo executado pelo governo federal para reestruturar a economia brasileira é passageiro, tem planejamento e manterá as conquistas da população.

“Durante o tempo que elas (as medidas) durarem, o país não vai parar. Ao contrário, vamos continuar trabalhando, produzindo, investindo e melhorando”, garantiu a presidenta no discurso em homenagem Dia da Mulher, transmitido em cadeia nacional de rádio e tevê.

Dilma também defendeu a necessidade das mudanças executadas pelo governo como investimentos a longo prazo. “Mais importante, no entanto, do que a duração destas medidas será a longa duração dos seus resultados e dos seus benefícios”, disse.

A presidenta explicou que o governo federal, a fim de reestruturar a economia, começou as mudanças ao cortar os próprios gastos, mas sem afetar fortemente os investimentos prioritários e programas sociais.

Segundo Dilma, as mudanças nas regras previdenciárias é outra etapa desse processo. No entanto, ela reforçou que as alterações corrigem distorções, mas preservam os direitos ‘sagrados dos trabalhadores’.

A redução parcial dos subsídios no crédito e as desonerações nos impostos também fazem parte do pacote previsto pelo governo para melhorar a economia brasileira.

Além disso, a presidenta convocou a população a se unir no enfrentamento do que chamou de ‘problemas temporários’. Segundo ela, a expectativa do governo é que a primeira reação da economia brasileira aconteça até o fim deste ano.

Dilma ainda reafirmou o compromisso de sua gestão com os trabalhadores. Para a presidenta, as medidas de ajuste fiscal não acarretarão em nenhum retrocesso.

“Não estamos tomando estas medidas para voltarmos a ser iguais ao que já fomos. Mas, sim, para sermos muito melhores”, explicou.

Segundo ela, para apoiar a recuperação da economia, o governo deve anunciar, ainda este ano, novas concessões e parcerias com o setor privado.

“Este esforço tem que ser visto como mais um tijolo, no grande processo de construção do novo Brasil. Esta construção não é só física, mas também espiritual. De fortalecimento moral e ético”, declarou.

Feminicídio – A presidenta aproveitou a homenagem ao Dia Internacional da Mulher para informar que sancionará, nesta segunda-feira (9), a lei que torna o feminicídio crime hediondo no País. O termo é usado para classificar o assassinato de mulheres pela simples condição de serem mulheres.

“Esta medida faz parte da política de tolerância zero em relação à violência contra a mulher brasileira”, explicou Dilma.

Confira o pronunciamento na íntegra:


“Meus queridos brasileiros, e, muito especialmente, minhas queridas brasileiras :
Hoje é o Dia Internacional da Mulher.

Falar com vocês mulheres – minhas amigas e minhas iguais- é falar com o coração e a alma da nossa grande nação.

Ninguém melhor do que uma mãe, uma dona de casa, uma trabalhadora, uma empresária é capaz de sentir, em profundidade, o momento que um país vive.

Mas todos sabemos que há um longo caminho entre sentir e entender plenamente.

É preciso, sempre, compartilharmos nossa visão dos fatos. 

Os noticiários são úteis, mas nem sempre são suficientes. Muitas vezes até nos confundem mais do que nos esclarecem.

As conversas em casa, e no trabalho, também precisam ser completadas por dados que nem sempre estão ao alcance de todas e de todos.

Por isso, eu peço que você – e sua família – me ouçam com atenção. 

Tenho informações e reflexões importantes que se compartilhadas vão ajudá-los a entender melhor o momento que passamos. 

E a renovar a fé e a esperança no Brasil!

É uma boa hora para que eu tenha uma conversa, mais calma e mais íntima, com cada família brasileira – e faça isso com a alma de uma mulher que ama seu povo, ama seu país e ama sua família. 

Vamos começar pelo mais importante: o Brasil passa por um momento diferente do que vivemos nos últimos anos.

Mas nem de longe está vivendo uma crise nas dimensões que dizem alguns. 

Passamos por problemas conjunturais, mas nossos fundamentos continuam sólidos.

Muito diferente daquelas crises do passado que quebravam e paralisavam o país. 

Nosso povo está protegido naquilo que é mais importante: sua capacidade de produzir, ganhar sua renda e de proteger sua família.

As dificuldades que existem – e as medidas que estamos tomando para superá-las – não irão comprometer as suas conquistas. 

Tampouco irão fazer o Brasil parar ou comprometer nosso futuro. 

A questão central é a seguinte: estamos na segunda etapa do combate à mais grave crise internacional desde a grande depressão de 1929. 

E, nesta segunda etapa, estamos tendo que usar armas diferentes e mais duras daquelas que usamos no primeiro momento. 

Como o mundo mudou, o Brasil mudou e as circunstâncias mudaram, tivemos, também, de mudar a forma de enfrentar os problemas.

As circunstâncias mudaram porque além de certos problemas terem se agravado – no Brasil e em grande parte do mundo -, há ainda a coincidência de estarmos enfrentando a maior seca da nossa história, no Sudeste e no Nordeste. 

Entre muitos efeitos graves, esta seca tem trazido aumentos temporários no custo da energia e de alguns alimentos.

Tudo isso, eu sei, traz reflexos na sua vida. 

Você tem todo direito de se irritar e de se preocupar. 

Mas lhe peço paciência e compreensão porque esta situação é passageira. 

O Brasil tem todas as condições de vencer estes problemas temporários – e esta vitória será ainda mais rápida se todos nós nos unirmos neste enfrentamento.

Peço a vocês que nos unamos e que confiem na condução deste processo pelo governo, pelo Congresso, e por todas as forças vivas do nosso país – e uma delas é você!

Queremos e sabemos como fazer isso, distribuindo os esforços de maneira justa e suportável para todos. 

Como sempre, protegendo de forma especial as classes trabalhadoras, as classes médias e os setores mais vulneráveis.

Temos compromissos profundos com o futuro do país e vamos continuar cumprindo, de forma inabalável, estes compromissos.

Minhas amigas e meus amigos,
A crise afetou severamente grandes economias, como os Estados Unidos, a União Européia e o Japão.

Até mesmo a China, a economia mais dinâmica do planeta, reduziu seu crescimento à metade de suas médias históricas recentes.

Alguns países estão conseguindo se recuperar mais cedo. 

O Brasil, que foi um dos países que melhor reagiu em um primeiro momento, está agora implantando as bases para enfrentar a crise e dar um novo salto no seu desenvolvimento. 

Nos seis primeiros anos da crise, crescemos 19,9%, enquanto a economia dos países da zona do Euro, caiu 1,7%.

Pela primeira vez na história, o Brasil ao enfrentar uma crise econômica internacional não sofreu uma quebra financeira e cambial. 

O mais importante: enquanto nos outros países havia demissões em massa, nós aqui preservamos e aumentamos o emprego e o salário.

Se conseguimos essas vitórias antes, temos tudo para conseguir novas vitórias outra vez. 

Inclusive, porque decidimos, corajosamente, mudar de método e buscar soluções mais adequadas ao atual momento. 

Mesmo que isso signifique alguns sacrifícios temporários para todos e críticas injustas e desmesuradas ao governo. 

Na tentativa correta de defender a população, o governo absorveu, até o ano passado, todos os efeitos negativos da crise. Ou seja: usou o seu orçamento para proteger integralmente o crescimento, o emprego e a renda das pessoas. 

Realizamos elevadas reduções de impostos para estimular a economia e garantir empregos.

Ampliamos os investimentos públicos para dinamizar setores econômicos estratégicos.

Mas não havia como prever que a crise internacional duraria tanto. E, ainda por cima, seria acompanhada de uma grave crise climática.

Absorvemos a carga negativa até onde podíamos e agora temos que dividir parte deste esforço com todos os setores da sociedade. 

É por isso que estamos fazendo correções e ajustes na economia.

Não é a primeira vez que o Brasil passa por isso. 

Em 2003, no início do governo Lula, tivemos que tomar medidas corretivas. 

Depois tudo se normalizou e o Brasil cresceu como poucas vezes na história.

São medidas para sanear as nossas contas e, assim, dar continuidade ao processo de crescimento com distribuição de renda, de modo mais seguro, mais rápido e mais sustentável.

Você que é dona de casa ou pai de família sabe disso.

As vezes temos de controlar mais os gastos para evitar que o nosso orçamento saia do controle.

Para garantir melhor nosso futuro.

Isso faz parte do dia a dia das famílias e das empresas. E de países também.

Mas estamos fazendo de forma realista e da maneira mais justa, transparente e equilibrada possível.

As medidas estão sendo aplicadas de forma que as pessoas, as empresas e a economia as suportem.

Como é preciso ter equidade, cada um tem que fazer a sua parte. Mas de acordo com as suas condições. 

Foi por isso, que começamos cortando os gastos do governo, sem afetar fortemente os investimentos prioritários e os programas sociais.

Revisamos certas distorções em alguns benefícios, preservando os direitos sagrados dos trabalhadores.

E estamos implantando medidas que reduzem, parcialmente, os subsídios no crédito e também as desonerações nos impostos, dentro de limites suportáveis pelo setor produtivo. 

Estamos fazendo tudo com equilíbrio, de forma que tenhamos o máximo possível de correção com o mínimo possível de sacrifício. 

Este processo vai durar o tempo que for necessário para reequilibrar a nossa economia.

Como temos fundamentos sólidos e as dificuldades são conjunturais, esperamos uma primeira reação já no final do segundo semestre deste ano.

Mais importante, no entanto, do que a duração destas medidas será a longa duração dos seus resultados e dos seus benefícios. 

Que devem ser perenes no combate à inflação e na garantia do emprego. 

Que devem ser permanentes na melhoria da saúde, da educação e da segurança pública.

As medidas serão suportáveis porque além de sermos um governo que se preocupa com a população, temos hoje um povo mais forte do que nunca.

O Brasil tem hoje mais qualificação profissional, mais infraestrutura, mais oportunidades de estudar e mais empreendedores.

Somos a 7a. economia do mundo.

Temos 371 bilhões de dólares de reservas internacionais. 

36 milhões de pessoas saíram da miséria e 44 milhões foram para a classe media. 

Quase dez milhões de brasileiras e brasileiros são hoje micro e pequenos empreendedores.

E continuamos com os melhores níveis de emprego e salário da nossa história.

Minhas amigas e meus amigos,
O que tenho de mais importante a garantir, hoje, vou resumir agora.

Primeiro: o esforço fiscal não é um fim em si mesmo. É apenas a travessia para um tempo melhor, que vai chegar rápido e de forma ainda mais duradoura.

Segundo: não vamos trair nossos compromissos com os trabalhadores e com a classe média, nem deixar que desapareçam suas conquistas e seus direitos.

Terceiro: não estamos tomando estas medidas para voltarmos a ser iguais ao que já fomos. Mas, sim, para sermos muito melhores.

Quarto: durante o tempo que elas durarem, o país não vai parar. Ao contrário, vamos continuar trabalhando, produzindo, investindo e melhorando. 

As coisas vão continuar acontecendo.

Junto com as novas medidas estamos mantendo e melhorando os nossos programas. Entregando grandes obras. 

Nossas rodovias e ferrovias, nossos portos e aeroportos continuarão sendo melhorados e ampliados.

Para isso, vamos fazer, ainda este ano, novas concessões e firmar novas parcerias com o setor privado.

Incluímos – e vamos continuar incluindo – milhões e milhões de brasileiros.

Mas agora a inclusão tem que se dar, sobretudo, pelo acesso a melhores oportunidades e a serviços públicos de maior qualidade.

Este esforço tem que ser visto como mais um tijolo, no grande processo de construção do novo Brasil.

Esta construção não é só física, mas também espiritual.

De fortalecimento moral e ético.

Com coragem e até sofrimento, o Brasil tem aprendido a praticar a justiça social em favor dos mais pobres, como também aplicar duramente a mão da justiça contra os corruptos.

É isso, por exemplo, que vem acontecendo na apuração ampla, livre e rigorosa nos episódios lamentáveis contra a Petrobras.

Minhas amigas mulheres homenageadas neste dia: 
por último, quero anunciar um novo passo no fortalecimento da justiça, em favor de nós, mulheres brasileiras.

Vou sancionar, amanhã, a Lei do Feminicídio que transforma em crime hediondo, o assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica ou de discriminação de gênero.

Com isso, este odioso crime terá penas bem mais duras.

Esta medida faz parte da política de tolerância zero em relação à violência contra a mulher brasileira.

Brasileiros e brasileiras,
é assim, com medidas concretas e corajosas, em todas as áreas, que vamos, juntos, melhorar o Brasil.

É uma tarefa conjunta de toda sociedade, mulheres e homens.

Tenho certeza que contará com a participação decisiva do Congresso Nacional, que sempre cumpriu com seu papel histórico nos momentos em que o Brasil precisou.

Temos que encarar as dificuldades em sua real dimensão e encontrar o melhor caminho de resolvê-las.

Pois, se toda vez que enfrentarmos uma dificuldade pensarmos que o mundo está acabando – ou que precisamos começar tudo do zero – só faremos aumentar nossos problemas.

Precisamos transformar dificuldades em soluções. 

Problemas temporários em avanços permanentes.

O Brasil é maior do que tudo isso e já mostrou muitas vezes ao mundo como fazer melhor e diferente.

Mais que nunca é hora de acreditar em nosso futuro.

De sonhar. De ter fé e esperança.

Viva a mulher brasileira!
Viva o povo brasileiro.
Viva o brasil!

Obrigada e boa noite.”


Tribunal Internacional condena impeachment conta Dilma: é golpe

Thumb tij Publicada em 21/07/2016, 13:15

"O Congresso Nacional não é dono do País. O dono do País é o povo brasileiro”. Foi com essas palavras que Juarez Tavarez encerrou o Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil, na tarde desta quarta-feira (20), diante de um público que o aplaudia de pé. Como juiz do tribunal, Juarez foi a voz da justiça ao proferir a sentença que condenou o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, afastada de suas funções por um “verdadeiro golpe de Estado”.

Na ausência de crime de responsabilidade cometido pela presidenta Dilma, um grupo de políticos – ligados ao poder econômico – insatisfeitos com a agenda social de seu governo e sem conseguir retornar ao poder pelas urnas enxergou em um dispositivo constitucional, o impeachment, o caminho para inviabilizá-la. Esse grupo pegou carona em uma aguda crise econômica, política, institucional e ética, para construir a narrativa que pode condenar uma inocente.

“Pedaladas fiscais”, “decretos suplementares”, “subvenção para o Plano Safra”, “conjunto da obra”, foram os termos encontrados para enganar o cidadão comum, alheio a tecnicidade da matemática financeira do orçamento nacional, e fazer parecer existir crime onde ele sequer tem como existir. “Não tem ato da presidenta no Plano Safra”, porque as decisões sobre o Plano não passam por ela, observou Ricardo Lódi, testemunha do Tribunal.

Os decretos, além de não elevarem o gasto público, representando tão somente o remanejamento de valores, obedeciam análises de órgãos competentes dentro do governo e à determinação do Tribunal de Contas da União.  Compreensão esta que chamou sobremodo a atenção do jurado Carlos Augusto Galvez Argote, magistrado da Colômbia, que acusou os apoiadores do golpe de “prevaricação”.

Em alguns momentos, a falta de pudores dos defensores do impeachment chegou a divertir o público. Magda Biavaschi, também testemunha do Tribunal, arrancou gargalhadas quando mencionou trechos do pedido de impeachment de Dilma, apresentado pelos advogados Janaina Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. Ela destacou, por exemplo, a confusão que fizeram entre a amizade de Dilma com um ex-secretário do Tesouro, Arno Augustin, e a tentativa de encontrar um crime. “Não se sabe onde um começa e o outro termina”, citou.

Tantas trapalhadas levaram o advogado de defesa, Geraldo Prado, a advertir que se esses juristas fossem seus alunos, “estariam todos reprovados”.

Para o jurado mexicano, Bispo Raul Veras, candidato ao Prêmio Nobel da Paz de 2012, o impeachment é uma “arma” para tirar Dilma. “Abandonaram toda preocupação com o interesse do povo para promover interesses particulares”, afirmou.

Manipulação

Causando frisson na sessão de terça-feira (19) do Tribunal, a testemunha Tânia Oliveira trouxe para o centro da discussão do golpe a influência decisiva dos grandes veículos de comunicação na narrativa que provocou a queda de popularidade de Dilma e fez prevalecer uma maioria no Congresso que nomeou um presidente não eleito, com a anuência ou omissão do Judiciário, financiada pelo empresariado – que pagou anúncios milionários contra o governo e trabalhou no convencimento de votos pró-impeachment.

“O golpe parlamentar em curso no Brasil é político, jurídico, econômico e midiático”, enalteceu. “Não é um golpe contra um governo, ou um partido; é um golpe contra a democracia”.

Tânia avaliou que as conseqüências desse golpe são “imensuráveis”, embora já se possa ver com muita preocupação as mais imediatas, que dizem respeito ao retorno das privatizações em série; a destruição das leis trabalhistas, com a terceirização e o aumento das jornadas de trabalho para 10, 12 ou 14 horas diárias; o congelamentos de investimentos em saúde e educação, aprovado no apagar das luzes do primeiro semestre na Comissão de Orçamento; e a volta de pautas conservadoras, como a redução da maioridade penal e a “Escola Sem Partida”, que transforma a escola em uma “máquina de robôs”.

“Precisamos combater, enfrentar e derrotar esse golpe. Se não fizermos isso, nós [brasileiros], sim, estaremos cometendo um crime de responsabilidade contra a história: a omissão”, advertiu Tânia.

O Tribunal

A distorção do conceito de democracia, experimentada por todo o mundo, mas tendo o Brasil como um grande laboratório fez com que um grupo de intelectuais e juristas une-se aos movimentos da sociedade civil nacional e internacional para organizar um Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil. O evento ocorreu no teatro Casa Grande, um histórico centro de resistência no Rio de Janeiro, entre os dias 19 e 20 de julho.

No júri, nove personalidades mundiais que atuam na defesa dos direitos humanos, com ativa participação em tribunais de opinião: Alberto Filippi (Argentina), Azadeh N. Shahshahani (Estados Unidos/Irã), Bispo Raul Veras (México), Carlos Augusto Galvez Argote (Colômbia), Giovanni Tognoni (Itália), Jaime Cárdenas Garcia (México), Laurence Cohen (França), Maria José Farinas Dulce (Espanha) e Walter Antillón Montealegre (Costa Rica).

A iniciativa se inspira no Tribunal Russell II, que nos anos 70 reuniu professores e intelectuais em Roma para julgar direitos humanos violados pelas ditaduras latiamericanas. Nos tribunais de opinião, a legitimidade do juízo decorre das vítimas e do direito inalienável da cidadania se organizar, refletir e julgar sobre situações políticas que a afeta. 

 


Aliança Progressista divulga resolução em apoio ao PT e à Dilma

Thumb unnamed 12 323x172 Publicada em 27/04/2016, 15:34

A Aliança Progressista, reunida nos dias 24 e 25 de abril, em São Paulo, para o seminário “Democracia e Justiça Social”, divulgou resolução em apoio ao Partido do Trabalhadores e à democracia brasileira.

Entre as participações de destaque no evento estão: Walter Kolbow, do Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD); Monica Xavier e Viviana Piñeiro, do Partido Socialista do Uruguai (PSU); Antonio Bonfatti e Alfredo Remo Lazaretti, do Partido Socialista (PS) da Argentina; Beatriz Mojica Morga, Irán Moreno Santos, Said Pérez González, Angel Avila Romero, do Partido da Revolução Democrática (PRD) do México; Marja Bijl, Partido Trabalhista (PvdA) dos Países Baixos; Mathias Tegnér, do Partido Social-Democrata Sueco (SAP); Juan Carlos Schwab, do Partido Social-Democrata da Suíça; Esawi Freij, do Meretz, de Israel; Mohamed Odeh, do Fatah, e Bahia Amra, da Iniciativa Nacional Palestina (PNI),

Leia o documento, abaixo, em português, inglês e espanhol:


                  Aliança Progressista: Estamos ao lado do Partido dos Trabalhadores (PT) brasileiro e da democracia brasileira

A Aliança Progressista apoia todas as forças democráticas no Brasil que se opõem a ideários que neguem a política e sejam antidemocráticos, e espera que o país encontre uma saída para a crise pelo processo do diálogo. A oposição no Brasil deve voltar a respeitar os resultados das eleições e lutar pela mudança política nas urnas. No domingo, dia 17 de abril de 2016, a Câmara dos Deputados brasileira decidiu iniciar um processo de destituição do cargo contra a presidenta do Estado em exercício, Dilma Rousseff.

A Aliança Progressista observa o que vem se desenvolvendo no Brasil com crescente preocupação. Os graves casos de corrupção da petroleira estatal Petrobras abalaram a confiança da população no sistema político e nos partidos. O Partido dos Trabalhadores (PT) e seus dirigentes vem sendo expostos a uma campanha de difamação realizada por grande parte dos meios de comunicação brasileiros com o fim de danificar a credibilidade e o prestígio do Partido da presidenta em exercício Dilma Rousseff e seu antecessor. É tarefa da justiça em uma comunidade democrática assegurar que o esclarecimento da corrupção não se converta em um revanchismo político.

Com o procedimento da destituição do cargo, a oposição abusa de um instrumento democrático importante da Constituição para destituir uma presidenta democraticamente legitimada. O abuso do procedimento da destituição do cargo constitui um precedente perigoso para a democracia brasileira, permitindo que as pesquisas de opinião e os protestos pesem mais que os princípios constitucionais e as eleições democráticas.


Alianza Progresista: Estamos al lado del Partido de los Trabajadores (PT) brasileño y la democracia brasileña

La Alianza Progresista apoya a todas las fuerzas democráticas en Brasil que se oponen a ideologías antipolíticas y antidemocráticas, y espera que se encuentre una salida a la crisis mediante un proceso de diálogo. La oposición en Brasil debe volver a respetar los principios democráticos básicos. Esto significa aceptar los resultados de las elecciones y luchar por el cambio político en las urnas electorales.

El domingo, 17 de abril de 2016, la Cámara de Diputados brasileña decidió iniciar un procedimiento de destitución del cargo contra la presidenta del Estado en funciones, Dilma Rousseff.

La Alianza Progresista observa los desarrollos en Brasil con creciente preocupación. Los graves casos de corrupción del consorcio petrolero paraestatal Petrobras han sacudido la confianza de la población en el sistema político y los partidos. El Partido de los Trabajadores  (PT) y sus dirigentes se ven expuestos a una campaña de difamación realizada por gran parte de los medios brasileños con el fin de dañar la credibilidad y el prestigio del Partido de la presidenta en funciones Dilma Rousseff y su antecesor.

Es la tarea de la justicia en una comunidad democrática asegurar que el esclarecimiento de la corrupción no se convierta en un revanchismo político.

Con el procedimiento de destitución del cargo la oposición abusa de un instrumento democrático importante de la constitución para destituir a una presidenta democráticamente legitimada. El abuso del procedimiento de destitución del cargo constituye un precedente peligroso para la democracia brasileña, permitiendo que las encuestas de opinión y las marchas de protesta pesen más que los principios constitucionales y las elecciones democráticas.

Haga clic aquí para acceder al documento original.

 


Progressive Alliance: We stand on the side of the Brazilian Workers’ Party and Brazilian democracy

The Progressive Alliance supports all democratic forces in Brazil who oppose antipolitical and antidemocratic ideologies and it hopes that in a process of dialogue a way out of the crises can be found. The opposition in Brazil must again adhere to basic democratic principles. This means to respect election results and to fight for the political change at the ballot box.

On Sunday, 17-04-16, the Brazilian lower house of Congress decided to start an impeachment proceeding against the president-in-office, Dilma Rousseff.

The Progressive Alliance is watching the developments in Brazil with growing concern. The severe cases of corruption in the state-owned oil group Petrobras have shaken the faith of the population in the political system and the parties. The Workers’ Party (PT) and its leadership are being exposed to a defamation campaign by a big part of Brazilian media with the aim to damage the credibility and prestige of the party, the acting president Dilma Rousseff and her predecessor.

It is the task of the judiciary in a democratic community to ensure that investigation into corruption does not turn into political revanchism.

With the impeachment the opposition abuses an important democratic instrument to remove a democratically legitimized president from office. The abuse of the impeachment is a dangerous precedent for the Brazilian democracy. It allows that opinion polls and protest marches have a stronger weight than constitutional principles and democratic elections.

Click here to access the original document.


Datafolha: 86% dos brasileiros consideram o governo Temer corrupto

Thumb temerrr Publicada em 04/12/2017, 10:01

O governo brasileiro é corrupto, está no rumo errado e não respeita a vontade dos cidadãos. É o que acredita mais de 80% dos(as) entrevistados(as) da mais recente pesquisa divulgada pelo Ibope.

O pior dado é entre os que acham a gestão Michel Temer corrupta – resposta dada por 86% dos(as) ouvidos(as) no levantamento. Além disso, 85% acreditam que o Brasil não está sendo conduzido no caminho certo e, para 81%, a vontade da população não está sendo respeitada.

A pesquisa mostra que propostas como a reforma da trabalhista e a lei do teto de gastos públicos pelos próximos 20 anos não foram engolidas pelos brasileiros. E, provavelmente, expliquem outro dado extremamente negativo apontada pelo Ibope.

Apenas 21% dos(as) brasileiros(as) preveem mais prosperidade em 2018. Esse é o índice mais baixo dos últimos oito anos, de acordo com a série histórica de pesquisas Ibope.

Do PT no Senado com agências de notícias.

 

Fonte: pt.org.br


Veja cinco mentiras de Temer para roubar sua aposentadoria

Thumb geisa1 Publicada em 08/02/2018, 13:14

Muito do que o presidente ilegítimo Michel Temer tem dito sobre a Reforma da Previdência que tenta passar no país está muito longe de ser verdade.

O mandatário golpista tem ido a programas de auditório, lançado cartilhas e campanhas publicitárias com mentiras puras e simples, como, por exemplo, a de que a reforma irá mexer muito pouco na aposentadoria da maioria dos trabalhadores.

“Isso porque apenas os mais ricos serão afetados pela reforma, o que responde a cerca de 30% da população brasileira”, mente o governo federal golpista, em sua página oficial.

Veja, abaixo, cinco das principais lorotas que estão sendo contadas por Temer para ludibriar a população, ao mesmo tempo em que ataca a aposentadoria dos trabalhadores.

MENTIRA 1: “A Reforma não vai alterar a aposentadoria da maioria dos trabalhadores”

A reforma atinge sobretudo os trabalhadores de menor renda (mais de 80%), do chamado regime geral da Previdência Social, segmento que recebe o piso do salário mínimo.

Primeiro, se a reforma passar, não vai ser mais possível se aposentar apenas por tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 para mulheres): será preciso ter uma idade mínima, de 65 anos para homens e 62 para mulheres. Além disso, a aposentadoria por idade mínima das mulheres, que hoje se atinge com 60 anos de idade e 15 de contribuição, subirá para 62 anos.

E não é só isso. Hoje em dia, quem se aposenta por idade (com 15 anos de contribuição), recebe de 70% a 85% da média salarial que recebeu ao longo da vida. Com as regras que Temer quer impor ao país, este valor cai para 60% do que o trabalhador recebia.

MENTIRA 2: “Com a Reforma da Previdência, haverá mais recursos para saúde, educação e segurança”

Nem o dinheiro da Previdência nem nenhum recurso a mais será investido em saúde e educação por este governo. Isso porque, graças a uma alteração na Constituição Federal proposta por Temer e aprovada por sua base no Congresso Nacional, os orçamentos de saúde e educação do governo federal não poderão receber nenhum acréscimo nos próximos 20 anos.

É isso mesmo. Existe um percentual definido em lei para essas áreas de investimento da União, e eles não poderão receber nenhum acréscimo por nenhum motivo, porque Temer colocou isso na Constituição Federal.

Está no próprio site do Senado Federal: “A partir de 2018, os gastos federais (incluindo saúde e educação) só poderão aumentar de acordo com a inflação acumulada”.

Assim, por mais que o governo minta, a verdade é que qualquer dinheiro que venha a ser tirado da Previdência não poderá ser direcionado à saúde, à educação ou à segurança. Ele ficará disponível para que o governo federal o utilize no serviço da dívida pública. Ou seja: para pagar juros a bancos nacionais e internacionais.

MENTIRA 3: “Existe um rombo na Previdência. Sem essa reforma, o país vai quebrar”

Talvez seja este o maior embuste criado por este governo. A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Previdência, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), se debruçou nas contas do sistema previdenciário brasileiro e constatou que existe, sim, um rombo na Previdência do Brasil, mas ele não é causado pelas já minguadas aposentadorias pagas aos trabalhadores. Assim, não é reduzindo esses vencimentos que vai se resolver o problema.

Então, o que gera o rombo previdenciário? A investigação levada a cabo pela comissão senatorial detectou três pontos principais:

– A retirada TRILIONÁRIA de recursos por meio da DRU

A Desvinculação de Receitas da União (DRU) é um mecanismo que permite ao governo federal usar livremente dinheiro de tributos federais vinculados por lei a fundos ou despesas.  Assim, a DRU retirou da Previdência, entre 2000 e 2015, o valor de R$ 614,9 bilhões, o que correspondia a 20% do orçamento anual de seguridade nesses anos. Atualizado pela taxa Selic, este valor seria hoje de R$ 1,45 trilhão.

E o que fez o governo Temer, preocupado como se diz em reduzir o rombo da Previdência? Aumentou o percentual de retirada do orçamento da Seguridade Social via DRU de 20% para 30%!

– Fraudes, desvios e sonegação das empresas

A CPI da Previdência no Senado constatou que o país perde por sonegação de impostos e fraudes nos pagamentos de taxas previdenciárias um total de R$ 115 bilhões por ano.  Há também empresas que cobram dos trabalhadores a contribuição previdenciária e simplesmente não repassam esses valores ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Com essa fraude, embolsaram, nos últimos quatro anos, R$ 125 bilhões que deveriam ter ido para a Previdência.

Além disso, segundo estudo apresentado à comissão, a sonegação decorrente da falta de registro em carteira de empregados assalariados, só em 2014, foi de R$ 41 bilhões. O governo Temer, ao invés de criar políticas para combater fraudes e reduzir este rombo, aprovou uma reforma trabalhista que torna mais fácil para os empregadores contratar sem carteira assinada, deixando assim de pagar os tributos que iriam para o caixa da aposentadoria.

– As centenas de bilhões que o governo cede aos patrões

O governo tem um programa chamado Refis, que parcela as dívidas tributárias de grandes empresas que não estão em dia com a União. A ideia é que, facilitando o pagamento da dívida, o governo consiga pelo menos receber algum dia o que devem as grandes empresas.  Com esse programa, a arrecadação para contribuições para a Seguridade Social despencava em R$ 27,5 bilhões por ano.

Mas, o presidente Michel Temer, ao mesmo tempo que se diz preocupado com a hipótese da Previdência quebrar, assinou a Medida Provisória 783/2017, que aprimorou e ampliou os mecanismos de renúncia e parcelamento de dívidas fiscais. Com isso, em três anos, a desoneração gerada pelo governo será de R$ 543 bilhões.

MENTIRA 4: “A Reforma da Previdência vai diminuir desigualdades e combater privilégios”

A reforma proposta por Temer não vai atingir militares nem parlamentares na ativa, duas das categorias com mais privilégios e que mais custam aos cofres previdenciários.

No caso dos militares, ficou acertado que Ministério da Defesa e Forças Armadas vão preparar, posteriormente, uma proposta de previdência específica para eles. Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) de junho passado mostra que o gasto da União com as aposentadorias dos militares é 17 vezes maior que o gasto com um aposentado comum.

Ou seja, “primeiro a gente mexe na aposentadoria dos trabalhadores, depois a gente mexe no resto”. Já ouviu uma frase assim antes?

MENTIRA 5: “Os servidores são uma casta privilegiada e a reforma vai equipará-los aos demais trabalhadores”

Todos os servidores contribuem com pelo menos 11% do seu salário com a Previdência. Depois que se aposentam, continuam contribuindo no mesmo patamar, ao contrário do que ocorre na iniciativa privada.

Além disso, o que a reforma de Temer promete fazer – a equiparação previdenciária – já existe desde 2013. Todo servidor que ingressou no serviço público desde aquele ano só pode se aposentar recebendo, no máximo, o teto previsto para o INSS, a não ser que pague algum serviço de previdência complementar.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Ministério Público fará recomendação a promotorias criminais sobre bloqueadores de sinais em presídios

Thumb reuni o mp 2 Publicada em 28/06/2016, 17:39

O secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, se reuniu, nesta terça-feira (28), com o procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, para solicitar, da parte do Ministério Público do Piauí, auxílio para o cumprimento da Lei nº 6.844/2016, que trata da instalação, pelas operadores de telefonia celular, de tecnologia para bloquear sinais de radiocomunicação nos estabelecimentos penais do Estado.

A Lei, cujo projeto é do deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (PR), foi sancionada pelo governador Wellington Dias no dia 14 de junho. Com a sanção, as empresas de telefonia devem instalar os bloqueadores do sinal de celular no prazo máximo de 180 dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado. O descumprimento da Lei prevê multas diárias, que variam de 100 a 1.000 salários mínimos.

O procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, destaca que a medida é importante e que fará uma recomendação a todas as Promotorias de Justiça Criminais e ao Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) para que fiscalizem o cumprimento da Lei no Estado. Para o secretário Daniel Oliveira, a medida auxilia e no trabalho que vem sendo desenvolvido nos presídios para evitar entrada e uso de celulares por presos.

"Acreditamos que precisamos intensificar os mecanismos de coibição de todos os problemas no sistema prisional e isso só é possível se adotarmos medidas como essa agregadas ao apoio conjunto de todos os órgãos do sistema de justiça estadual. É, portanto, fundamental a sensibilidade que o Ministério Público está tendo neste e em outros pleitos que a Secretaria de Justiça tem apresentado ao órgão", pontua o gestor.


Dilma à TV Brasil: “Temer expressa claramente a pauta de Cunha”

Thumb dilma tv brasil Publicada em 10/06/2016, 15:43

Em entrevista à TV Brasil, transmitida na noite de quinta-feira (9), a presidenta eleita Dilma Rousseff afirmou que  o governo golpista de Michel Temer não conseguirá inspirar a confiança da população, já que rasgou o maior contrato do país: as eleições.

“Como você acha que alguém vai acreditar que os contratos serão mantidos se o maior contrato do país, que são as eleições, foi rompido?”, indagou. Para ela, o país não conseguirá superar a crise com o governo interino. Dilma acredita que o povo não terá confiança no comando de Temer pelo fato de ele não ter passado pelo crivo das urnas. “Não acho possível fazer pacto nenhum com o governo Temer em exercício”, completou.

Ela também reafirmou que o governo de Temer é na verdade um governo do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “O que eu vivi, e está claro no governo Temer, e que o governo Temer é a síntese do que pensa o Eduardo Cunha, expressa claramente a pauta do Eduardo Cunha”, afirmou ela.

Dilma também criticou o fato de um governo interino estar promovendo mudanças estruturais sem  legitimidade. “Não é possível isso: um governo provisório, interino, que muda toda a estrutura do país sem legitimidade para isso”

Eduardo Cunha

Para Dilma, no final do seu primeiro mandato, começou a se desenhar, especialmente na Câmara dos Deputados, um movimento político “do centro para a direita”, com o surgimento de pautas conservadoras, processo, segundo ela, comandado pelo então líder do PMDB e hoje presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (RJ). “Ele é o líder da direita no centro. O processo culmina na eleição dele”, disse.

Com a ascensão de Cunha à presidência da Câmara, a interlocução do governo com o Casa ficou inviabilizada, de acordo com ela, porque o peemedebista tem “pauta própria”. “O grande problema de compor com o Eduardo Cunha é que ele tem pauta própria. No momento em que o centro passa ter pauta própria, uma pauta conservadora, a negociação fica difícil”. Dilma voltou a defender a tese de que o peemedebista acatou a denúncia dos advogados contra ela em retaliação ao fato de o PT não ter se comprometido a votar, no Conselho de Ética, contra a abertura do processo de cassação do mandato de Cunha.

“Atribui-se a mim não querer conversar com parlamentares. Agora, não tem negociação com certo tipo de práticas. Quando começa o aumento da investigação que a Procuradoria-Geral da República faz sobre ele [Cunha], qual a reação dele? Ou você me dá três votos ou eu aceito a questão do impeachment. E a imprensa relata. Trata-se de uma chantagem explícita.”

Dilma criticou uma vez mais a admissibilidade do processo de afastamento usando como o argumento o fato de que, embora a Constituição preveja o impeachment, ela também estipula que é preciso haver crime para que se categorize o impedimento. “Não é possível dar um jeitinho e forçar um pouquinho e tornar esse artigo elástico e qualificar como crime aquilo que não é crime. Os presidentes que me antecederam fizeram mais decretos do que eu. O senhor Fernando Henrique [Cardoso] fez entre 23 e 30 decretos do mesmo tipo”, disse, referindo-se aos decretos de suplementação orçamentária que embasaram o pedido de impeachment feito pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Pascoal.

Respeito à Constituição

Dilma disse que reivindica voltar ao posto por compreender que não cometeu crime. Ela criticou os que defendem um “semiparlamentarismo”, ou eleição indireta, por considerar que isso traria um grande risco ao país. A presidenta afastada defendeu que haja uma reforma política que discuta o tema. “Não temos que acabar com o presidencialismo, temos que criar as condições pela reforma política”.

“Não é o meu mandato, mas as consequências que tem sobre a democracia brasileira tirar um mandato. Isso não afeta só a Presidência da República, afeta todos os Poderes”, disse ela.

Nesse contexto, ela defendeu uma consulta popular. Segundo ela, nos momentos de crise pelo qual o Brasil passou, na história da democracia recente, foi com o presidencialismo que o país superou as crises. “Foi sempre através do presidencialismo que o país conseguiu dar passos em direção à modernidade e à inclusão”. “Obama enfrenta o mesmo problema de não conseguir passar  projetos no Congresso. Mas as outras instituições (Supremo) dão estabilidade’, afirma ela.

“O pacto que vinha desde a Constituição de 1988 foi rompido e não acredito que se recomponha esse pacto dentro de gabinete. Acredito que a população seja consultada”, disse. “A consulta popular é o único meio de lavar e enxaguar essa lambança que está sendo o governo Temer”, afirmou.

Política externa

A presidenta afastada também criticou as ações tomadas pelo ministro das Relações Exteriores, José Serra, em relação a alguns países vizinhos. Ela defendeu a aproximação do Brasil com países da região e com a África, iniciada no governo Lula e mantida na sua gestão. “Fomos capazes de refazer nossas relações com a América Latina e com a África. Ter uma visão de fechar embaixada é ter uma visão minúscula da política externa”.

Celso Kamura

Sobre as denúncias de que teve despesas com cabeleireiro pagas com dinheiro de propina, Dilma disse ter comprovantes de todas gastos que teve com o cabeleireiro Celso Kamura e a cabeleireira particular que a acompanha até hoje.

Dilma contou que conheceu Kamura após o fim do tratamento a que se submeteu para combater um linfoma, em 2009, por meio da empresa responsável por sua campanha à presidência. O cabeleireiro, segundo ela, a ajudou na fase em que seus cabelos voltaram a crescer. Para ela, esse tipo de acusação é uma tentativa intimidá-la. “Eles não vão me calar porque vão falar do meu cabelo. A sorte é que tenho todos os comprovantes do pagamento, de transporte dele e da minha cabeleireira particular. Também disseram que comprei um teleprompter. Já viu alguém ter um teleprompter pessoal? Para que eu quero um teleprompter? Essa eu achei fantástica”, ironizou, referindo-se ao aparelho usado pelas TVs que mostra o texto a ser falado por apresentadores de telejornais e programas jornalísticos.

Lava Jato

A respeito da Operação Lava Jato e os casos de corrupção deflagrados no país recentemente com a ação da Polícia Federal e do Ministério Público, Dilma disse que o grande problema da corrupção é o controle privado que se faz das verbas do Estado. “Não se pode fazer a escandalização de investigações sobre o crime de corrupção. O que tem que se fazer é, doa a quem doer, investigar e punir. Quando for as empresas é aplicar multas. Há uma hipocrisia imensa em relação a essa questão das investigações”.

Da Redação da Agência PT, com informações da Agência Brasil


Governadores: é preciso investigar abusos do Judiciário

Thumb p9 Publicada em 01/07/2019, 14:56

As seguidas revelações de conversas e acordos informais entre membros do Judiciário e doMinistério Público, em Curitiba, divulgadas pelo Theintercept.com e outros veículos decomunicação, são de muita gravidade. As conversas anormais configuram um flagrante desrespeito às leis, como se os fins justificassem os meios.

Não se trata de pequenos erros; são vidas de seres humanos e suas histórias que se revelam alteradas em julgamentos fora das regras constitucionais, legais e éticas. Todos sabem que um juiz deve ser imparcial e por isso não pode se juntar com uma das partes para prejudicar a outra parte.

Acreditamos que a defesa da real imparcialidade dos juízes é um tema de alto interesse inclusive para eles próprios. Assim, manifestamos nossa confiança de que a imensa maioria dos magistrados e membros do Ministério Público que, com seriedade e respeito à lei fazem o verdadeiro combate à corrupção e outros crimes, podem apoiar as necessárias investigações nesse caso.

Agora, um dos trechos das conversas divulgadas destacam o Procurador Deltan Dallagnol sugerindo busca e apreensão na residência do hoje Senador pela BahiaJaques Wagner. E a justificativa do coordenador da Lava Jato? “Questão simbólica”, ou seja, ao lixo o direito. É mais uma revelação de extrema gravidade.

É inadmissível uma atuação que se denuncia ilegal entre membros do Ministério Público e do Judiciário, combinando previamente passos de uma importante investigação, com o intuito de perseguir e prender pessoas. Em discurso recente, na Cúpula Pan-Americana de Juízes, o Papa Francisco já demonstrou a sua preocupação com atos abusivos e de perseguição por meio de processos judiciais sem base legítima.

Reivindicamos a pronta e ágil apuração de tudo, com independência e transparência. É preciso também avaliar o afastamento dos envolvidos. Defendemos, ainda, a revisão ou anulação de todo e qualquer julgamento realizado fora da legalidade.

Outrossim, sublinhamos a relevância de o Congresso Nacional concluir a votação do Projeto de Lei sobre Abuso de Autoridade.

Apoiamos firmemente o combate à corrupção, porém consideramos que também é uma forma de corrupção conduzir processos jurídicos desrespeitando deliberadamente a lei.

Governadores do Nordeste do Brasil

 

Fonte: pt.org.br


Temer mente ao atacar aposentadoria; desvios levaram a rombo

Thumb geisa2 Publicada em 07/02/2018, 11:49

O presidente ilegítimo Michel Temer tem feito um périplo por programas de auditório de TV para convencer a todos de que a Reforma da Previdência que ele propõe, que retira uma série de direitos dos trabalhadores que recebem aposentadoria, é absolutamente necessária para que o sistema previdenciário não entre em colapso nos próximos anos.

Também tem gasto bilhões de reais em emendas parlamentares, para “convencer” os congressistas da sua base a votar em favor da sua reforma.

Só o que o governo golpista não tem feito é atacar os verdadeiros responsáveis pelo déficit que se gerou na Previdência: a sonegação maciça por parte de grandes empresários e bancos e os desvios de verbas previdenciárias para arcar com outros gastos do governo.

Os números abaixo não deixam dúvida: não é a minguada aposentadoria paga ao trabalhador a responsável pelo tão propalado rombo na Previdência, não é mexendo com os benefícios do trabalhador que vai se resolver qualquer questão. Confira as informações abaixo, compiladas pela CPI da Previdência no Senado e pelo gabinete do senador Paulo Paim (PT-RS).

1 – A retirada TRILIONÁRIA de recursos por meio da DRU

A Desvinculação de Receitas da União (DRU) é um mecanismo que permite ao governo federal usar livremente dinheiro de tributos federais vinculados por lei a fundos ou despesas. As principais fontes de recursos da DRU são contribuições sociais (como as que compõem o caixa da Previdência), que respondem a cerca de 90% do montante desvinculado.

A DRU retirou da Previdência, entre 2000 e 2015, o valor de R$ 614,9 bilhões. Atualizado pela taxa Selic, este valor seria hoje R$ 1,45 trilhão.

E o que fez o governo Temer, preocupado como se diz em reduzir o déficit previdenciário? Passou o percentual de retirada do orçamento da Seguridade Social via DRU de 20% para 30%!

2 – Fraudes, desvios e sonegação: a conta bilionária dos patrões

Sonegar é o ato realizado para não pagar o imposto que se deve, mediante omissão, fraude, falsificação ou ocultação, violando assim diretamente a lei. Em outras palavras, sonegar é uma forma de atacar os cofres públicos, e as contas da Previdência são das que mais sofrem com este mal.

O Tribunal de Contas da União (TCU) estima que o Brasil perde cerca de R$ 56 bilhões por ano em fraudes e sonegações. A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Previdência no Senado constatou que esse número chega a R$ 115 bilhões.

Segundo estudo apresentado à comissão, a sonegação decorre da falta de registro de carteira de empregados assalariados. Só em 2014, foi de R$ 41 bilhões o valor que poderia ter sido arrecadado e não foi.

Há também empregadores que cobram dos trabalhadores a contribuição previdenciária e simplesmente não repassam esses valores ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Estes incorrem no crime de apropriação indébita e embolsaram com essa fraude, nos últimos quatro anos, R$ 125 bilhões que deveriam ter ido para a Previdência.

3 – As centenas de bilhões que o governo cede aos patrões

Desoneração é a redução de imposto que o governo faz para beneficiar empresas. Ela causa grande perda de recursos para a Previdência e deveria gerar benefícios econômicos, como a criação de novos postos de trabalho, o que não vem ocorrendo, como mostram os números crescentes de desemprego no país.

Nos últimos dez anos, os valores de desonerações mais que triplicaram, chegando a R$ 143 bilhões em 2016, contra R$ 45 bilhões em 2007.

O REFIS é um programa governamental para parcelar as dívidas tributárias de grandes empresas. Com esse programa, a arrecadação espontânea das contribuições para a Seguridade Social despenca em R$ 27,5 bilhões por ano. Com a Medida Provisória 783/2017, que aprimorou e ampliou os mecanismos renúncia fiscal, em três anos, o custo será de R$ 543 bilhões.

4 – As propostas do PT: atacar os males da Previdência, não a aposentadoria dos trabalhadores

Diante de tal quadro, o que a bancada legislativa do Partido dos Trabalhadores propõe são medidas que ataquem os verdadeiros males da Previdência, o desvio legal de recursos, a sonegação por parte de grandes empresas e o desrespeito à legislação trabalhista.

Veja, abaixo, quais as medidas legais propostas pelos congressistas do PT para enfrentar o déficit da Previdência sem atacar a aposentadoria dos trabalhadores.

  • Proposta de Emenda à Constituicão (PEC) que impeça que o governo federal retire recursos da Previdência utilizando o instrumento da Desvinculação das Receitas da União – DRU.
  • Proposta de Emenda à Constituicão (PEC) que consolide a competência da Justiça do Trabalho para a efetiva cobrança das contribuições previdenciárias não recolhidas durante o vínculo empregatício.
  • Proposta de Emenda à Constituicão para recriar o Conselho Nacional de Seguridade Social, que participará da formulação e fiscalização da proposta orçamentária da Seguridade e determinar a não aplicação da DRU nas receitas da seguridade social.
  • Projeto que retira da lei a possibilidade de extinção de punibilidade (perdão pelo delito cometido) para os crimes contra a ordem tributária, que atualmente ocorre com o pagamento do tributo devido.

Veja abaixo a íntegra da Cartilha da CPI da Previdência, que traz as principais informações sobre o sistema previdenciário brasileiro levantadas pelos senadores que compuseram a comissão parlamentar de inquérito.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


“Todos unidos para servir o Piauí”, diz Wellington em posse de nova equipe

Thumb pt8 Publicada em 08/05/2019, 14:16

Em um clima de apresentação de novas metas e desafios, o governador do Piauí, Wellington Dias empossou nesta segunda-feira (6), no Palácio de Karnak, sua nova equipe de gestores para o governo. O chefe do executivo estadual frisou que cada um deles assume com o compromisso de trabalhar para construir um Piauí com uma melhor qualidade de vida e destacou que todos atuarão para servir ao povo piauiense. 

“A partir de hoje, não temos mais partidos ou coligações. Formamos um só time, uma só equipe e somos todos servidores do Piauí e dos piauienses. Vamos exigir metas e compromissos, mas quero que cada um preste contas todo dia, a toda hora, ao povo do Piauí, com excelência nos serviços, com atenção, com zelo, com presteza e com responsabilidade”, destacou Wellington. 

Em seu quarto mandato à frente do Poder Executivo Estadual, Dias optou por formar uma equipe composta por profissionais com um perfil técnico para cumprir as metas relativas a cada pasta. Os critérios utilizados foram o programa de governo, a capacidade do indicado para cumprir a tarefa e a composição política. Segundo o governador, seu grande objetivo é garantir um índice de alto desenvolvimento para o Piauí. 

“O desenvolvimento que propomos é humano e sustentável. Saímos de uma esperança de vida de 65 anos para 72 anos, com mais saúde e mais qualidade de vida. Levamos o ensino médio a todos os municípios e agora seremos o primeiro estado do país a ter ensino técnico e superior em todos os 224 municípios. Tiramos mais de um milhão de piauienses da pobreza extrema. Levamos energia elétrica a mais de 600 mil famílias que viviam à luz de lamparina. Encontramos um estado que tinha apenas 66 cidades ligadas por asfalto, levamos o asfalto a outras 154 cidades e nenhuma cidade do Piauí vai ficar na poeira ou na lama do passado. Mais do que triplicamos o nosso PIB. Tornamo-nos referência em energias renováveis e em parcerias público-privadas. Mais de um milhão de atendimentos no Ceir foram realizados. Temos muitos números grandiosos que desmentem aqueles que querem diminuir o tamanho das nossas realizações, mas ainda temos muito trabalho e muitos desafios pela frente”, ressaltou Wellington. 

Segundo o secretário de Educação, Ellen Gera, a sua pasta será gerida tendo como base o formato de escolas acolhedoras e inclusivas para que os alunos possam ter alta expectativa de aprendizagem, com professores de excelência e gestores reconhecidos como líderes. “A educação é uma área de extrema importância para o desenvolvimento do Piauí. Por meio da educação, transformamos a sociedade e vamos fazer com que o estado de fato chegue no estágio de desenvolvimento que o nosso governador espera. Estamos trabalhando para continuar mantendo a presença da escola nos locais estratégicos para que consigamos vencer a dificuldade de acesso às escolas, oferecer um ambiente propício para que o aluno tenha a progressão correta e combater o abandono e evasão escolar”, pontuou o gestor.

Já para Zenaide Lustosa, que assume a Coordenadoria da Mulher, o maior desafio é diminuir os índices de violência contra a mulher. “É um grande desafio principalmente porque vivemos uma conjuntura onde as políticas para as mulheres retrocedem e aumentam o número de feminicídios. Temos que ter mais ações efetivas para minimizar os casos de assassinato e agressão contra as mulheres. A violência passa também pela questão da educação. É todo um processo integrado que precisamos trabalhar para que o Piauí progrida nesse sentido”, disse a gestora.

Nesta terça (7), o governador fará sua primeira reunião com os novos gestores para apresentação dos eixos do Plano de Governo. O plano contém sete eixos estratégicos e um eixo de infraestrutura. Os eixos estratégicos a serem trabalhados serão: geração de renda, inclusão socioprodutiva e qualidade vida; acesso à saúde e vida saudável; educação de qualidade, inclusiva e para formação humana; segurança, prevenção e direitos humanos; gestão eficiente e participação social; meio ambiente, sustentabilidade e recursos hídricos; políticas inclusivas e defesa das minorias, além de infraestrutura para o desenvolvimento e qualidade de vida.

Confira a lista completa dos empossados

Adapi - José Genilson Sobrinho

ADH - Gilvana Gaioso

Agespisa - Genival Sales

Agricultura Familiar - Herbert Buenos Aires

ATI - Antonio Torres da Paz

Comando da Polícia Militar do Piauí (PM-PI) - Lindomar Castilho

Controladoria Geral do Estado - Márcio Rodrigues de Araújo

Coordenadoria da Juventude - Vicente Gomes

Coordenadoria da Mulher - Zenaide Lustosa

Coordenadoria de Combate às drogas - Sâmio Falcão

Coordenadoria de Comunicação - Allisson Bacelar

Coordenadoria de Irrigação - B.Sá

Coordenadoria Estadual do Idoso - Marllos Sampaio

Corpo de Bombeiros do Piauí - Coronel Carlos Frederico

Defensoria Pública - Erisvaldo Marques

Delegado Geral - Luccy Keiko

DER - Castro Neto

Detran - Arão Lobão

Emater - Francisco Guedes

Emgerpi - Décio Solano

Fundação de Amparo à Pesquisas no Piauí - Antônio Cardoso de Amaral

Fundação Hospitalar - deputado Pablo Santos

Fundespi - Clemilton Queiroz

Idepi - Leonardo Sobral

Instituto de Águas e Esgotos do Piauí - Luiz Claudio Macedo

Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi) – Maicon Camilo

Instituto de Terras do Piauí - (Interpi) - Chico Lucas

Junta Comercial - Alzenir Porto

Ouvidoria - Soraia Castelo Branco

Piauí Fomenta - Luiz Carlos Everton de Farias

Procuradoria Geral do Estado - Plínio Clerton

Secretaria da Assistência Social (Sasc) - Zé Santana

Secretaria das Cidades - Gustavo Xavier

Secretaria da Cultura - Bid Lima

Secretaria de Turismo - Carina Tomaz

Secretaria da Defesa Civil - Geraldo Magela

Secretaria da Educação - Ellen Gera

Secretaria da Fazenda - Rafael Fonteles

Secretaria da Infraestrutura - Janaina Marques

Secretaria da Justiça - Carlos Edilson Lima

Secretaria da Mineração - Wilson Brandão

Secretaria da Saúde - Florentino Neto

Secretaria da Segurança - Fábio Abreu

Secretaria de Planejamento - Antônio Neto

Secretaria de Transportes - Manoel Gustavo Costa Aquino

Secretaria do Agronegócio - Simone Araújo

Secretaria do Desenvolvimento Econômico - Igor Neri

Secretaria de Governo - Osmar Júnior

Secretaria do Meio Ambiente - Sádia Castro

Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) - Mauro Eduardo

Zona de Processamento de Exportação - Paulo Roberto Cardoso

 

Fonte: CCOM/PI

Autoria: Lorenna Costa


Sejus reforça política de oferta de trabalho a egressos e internos do sistema penitenciário

Thumb sejus tr1 Publicada em 07/07/2016, 16:26

A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) tem buscado alternativas junto a órgãos públicos e da sociedade civil para ampliar os postos de trabalho e cursos de capacitação profissional aos presos e egressos do sistema carcerário. O objetivo é promover a cidadania e, consequentemente, reduzir a reincidência de crimes.

Em reunião com representantes de empresas prestadoras de serviço do órgão, foram definidas diretrizes a serem seguidas, atendendo as particularidades das empresas participantes, para ampliar as estratégias de assistência multidisciplinar aos internos e egressos do sistema prisional.

 A qualificação profissional é uma das principais ações de ressocialização e humanização da Sejus. A ação visa preparar os reeducandos para o mercado de trabalho, humanizar o sistema penitenciário e garantir a adequada reinserção social das pessoas que estão privadas de liberdade no Estado.

Para tanto, a Sejus tem como meta ampliar as ações de capacitação em todas as unidades prisionais do Estado, com aumento no número de cursos, além de parcerias com empresas privadas, no intuito de conceder oportunidades de trabalho, além de formar profissionais cada vez mais qualificados para o exercício de suas atribuições.

A assistente social Cândida Castelo Branco, responsável pela Coordenação de Apoio ao Egresso da Sejus, explica que “ao traçarmos diretrizes, contribuímos para uma melhor oferta de trabalho aos egressos e sentenciados, reforçando o trabalho e política de reinclusão social desenvolvido pela Secretaria de Justiça”.

O secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira destaca que investir no trabalho como forma de ressocialização é um dos caminhos para afastar as pessoas privadas de liberdade da criminalidade.

“Temos avançado na oferta de ações para preparar as pessoas privadas de liberdade para o mercado de trabalho. Paralelo a isso, estamos ampliando projetos que fortalecem a educação e a capacitação profissional, como forma de conceder uma chance a mais na vida dessas pessoas, garantindo, assim, a adequada reinserção quando retorna ao convívio social”, pontua.


Dilma lança MCMV 3 e diz que “impeachment sem crime de responsabilidade é golpe”

Thumb 12932786 949452045169670 6124483094423107110 n Publicada em 30/03/2016, 18:05


A senadora Regina Sousa (PT-PI) participou nesta quarta-feira (30/03) do lançamento da fase 3 do programa Minha Casa Minha Vida, no Palácio do Planalto, em Brasília. Regina Sousa e vários parlamentares estiveram presentes para apoiar o governo da presidenta Dilma e dizer não ao golpe que se tenta dar no governo. 

Durante a cerimônia, a presidenta Dilma Rousseff defendeu que, apesar de estar previsto na Constituição, o impeachment precisa ser embasado por crimes de responsabilidade, o que não é o caso do processo movido contra o governo na Câmara dos Deputados.

“É absolutamente de má-fé dizer que todo impeachment está correto. Exige que se caracterize crime de responsabilidade. O que não está previsto é que, sem crime de responsabilidade, ele [o impeachment] é passível de legitimidade…e aí o nome é golpe”, enfatizou.

Dilma também lembrou que impopularidade não é argumento para retirar um governante no regime presidencialista, como o brasileiro. A presidenta lembrou que o sistema parlamentarista não está previsto na Constituição do Brasil.

“Somos presidencialistas. Não tem este negócio de que não gosta do governo, o governo cai”, criticou. “Isso só existe no Parlamentarismo. Não é a mim que se tenta atingir. Lamento que se tenha criado este clima de ódio e ressentimentos no Brasil. Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe”.

Para Dilma Roussef, o governo não irá enfrentar a crise econômica cortando gastos sociais: “Temos de atender todos os 204 milhões de brasileiros, mas entre eles tem brasileiros que secularmente foram desassistidos. Portanto, eles têm que ter prioridade quando olhamos onde vamos gastar nosso dinheiro”, disse ela. “Não podemos ajustar a economia cortando programas sociais”.

A presidenta afirmou que o MCMV é símbolo de um governo que dá prioridade para as pessoas historicamente marginalizadas no Brasil. “Sabem quantos governos foram capazes de implementar um programa habitacional que garantisse a milhões de brasileiras e brasileiros a realização da casa própria? A resposta é simples: somente o governo do presidente Lula e o meu”.

Desde o lançamento do programa, em 2009, o governo federal já entregou 2,63 milhões de casas, beneficiando 10,5 milhões de pessoas.
A terceira etapa do MCMV vai contratar mais 2 milhões de unidades em todo o País até o fim do mandato de Dilma Roussef, em 2018. Serão R$ 210,6 bilhões investidos, dos quais R$ 41,2 bilhões são do Orçamento Geral da União.


 


Juízes desmentem Bolsonaro e defendem Justiça do Trabalho

Thumb pt4 Publicada em 16/01/2019, 14:50

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgou nesta terça (15) nota técnica para rebater o discurso de ataque do presidente, Jair Bolsonaro(PSL), contra a Justiça do Trabalho. A nota da entidade aponta a importância da área para o país, além de rebater argumentos considerados falaciosos e até mentiras que já foram ditas pelo presidente ou por sua base.

O documento é dividido em duas partes: “A verdade sobre as afirmações veiculadas” e “Importância dos direitos do trabalho e da Justiça do Trabalho”.

“Preconiza-se a extinção de uma instituição pública que nunca se corrompeu, que não cedeu aos comandos do poder econômico e que preserva sua integridade administrativa baseada no estrito respeito da legalidade e da defesa da ordem constitucional e da democracia”, diz a nota da AJD.

Os juízes argumentam ainda que o ataque aos direitos de empregados, como resultado da “reforma” trabalhista, já não surtiu o efeito anunciado pelo então governo de Michel Temer (MDB). Mais retrocessos na área seriam ainda mais destruidores de direitos conquistados por lutas históricas dos trabalhadores. “A redução de direitos trabalhistas e o impedimento do acesso dos trabalhadores à Justiça do Trabalho não beneficiou a economia, não diminuiu o desemprego, ampliou a informalidade, majorou o sofrimento no trabalho e o número de acidentes, provocando maior custo social.”

Diferentes fontes são citadas pela AJD para sentenciar que o argumento dos que querem o fim da Justiça do Trabalho são imprecisos. “Falar que os direitos trabalhistas continuarão sendo aplicados em outro ramo doJudiciário é uma indisfarçável mentira, pois se todo esse esforço está baseado, exatamente, na postura dos juízes do Trabalho de não abrirem mão de sua independência e do seu poder de dizerem o direito conforme os parâmetros constitucionais, é evidente que se pretende que os juízes na esfera cível ou federal ajam de modo inverso”, afirma o documento.

Falácias

Entre os pontos defendidos pela equipe de Bolsonaro e rebatidos pela AJD, está a afirmação de que o Brasil seria o país com mais processos trabalhistas do mundo. “A afirmação, que provavelmente decorre de uma fala do ministro do Supremo Luís Roberto Barroso, e que foi repetida pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB), quando afirmou que o Brasil teria 98% das reclamações de todo o mundo, não é verdadeira (…) O Brasil apresenta uma relação de 0,012 processos trabalhistas por habitante (…) na Espanha, país no qual já foram realizadas reformas trabalhistas para a retirada de direitos, há uma relação de 0,036 processos por habitante.”

Outro argumento seria o alto custo da Justiça do Trabalho para os cofres públicos. “A afirmação não é real”, afirma o dossiê. “Custa cerca de R$ 88 por ano por habitante, menos da metade do que custa a Justiça comum, cuja extinção ninguém está propondo. O valor é significativamente baixo, sobretudo se considerarmos os direitos que são por meio dela garantidos e o fato da Justiça do Trabalho ter arrecadado para os cofres públicos mais de três milhões de reais em 2017. Foram pagos aos reclamantes, no mesmo ano, R$ 27.082.593.692,57”, completa a entidade.

Por Rede Brasil Atual

 

Fonte: pt.org,br


Pimenta: PT vai recorrer a STF contra decreto sobre posse de armas

Thumb pt7 Publicada em 16/01/2019, 15:01

O líder do PT na Câmara, o deputado federal Paulo Pimenta, revelou que o partido entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STFcontra o decreto de Jair Bolsonaro (PSL), que facilita a comercialização e posse de armas pelos cidadãos. Durante a coletiva de imprensa nesta terça-feira (15), o parlamentar também explicou que apresentará uma proposta de Decreto Legislativo para “sustar os efeitos” da medida do governo.

“O PT é frontalmente contrário a esse decreto. Vamos ao Judiciário para entrar com uma Adin. Também vamos propor um Decreto Legislativo porque acreditamos que a medida extrapola os limites da competência do Executivo, estipulados pela lei. O decreto das armas invade a competência do Poder Legislativo”, aponta Pimenta.

O líder do PT também esmiuçou os trechos do decreto de Bolsonaro ao longo da coletiva, e explicou que com a autorização de portar armas no ambiente de trabalho, a violência aumentará. “Tem um artigo do decreto que autoriza a compra e posse de armas em estabelecimento comercial. O cidadão poderá ter arma no local de trabalho, desde que ele seja o proprietário. O taxista e o motorista de Uber tem nos carros os seus locais de trabalho. Então, imagina vocês que tem filho jovem, que sai para se divertir. Como você vai se sentir em saber que ele pode pegar um Uber e o motorista vai estar armado?”, critica o deputado.

Pimenta também explicou que é preciso esperar o fim do recesso parlamentar para propor o Decreto Legislativo e ainda revelou que deputados da base do governo podem apoiar a medida. “Acredito que podemos ter apoio de parlamentares da base do governo, porque eles mesmos estavam perplexos com o decreto. Imaginavam que seria o caso de liberar a posse dentro de casa e de uma única arma, como se falava na campanha eleitoral. Esse decreto é um escárnio, pois liberou que cada pessoa possa ter quatro armas e de grosso calibre como fuzis de repetição”, destaca o deputado.

Para o líder do PT, a volta da circulação de armas pela sociedade pode favorecer o acesso de criminosos às armas de fogo, e com isso elevar os índices de homicídios. “O PT quer alertar a sociedade brasileira que esse decreto mergulhará o país em caos e violência, em uma espécie de faroeste, onde quem tem dinheiro poderá adquirir grandes quantidades de armas e munição. As pessoas de menor poder aquisitivo serão as vítimas”.

“Muitas pessoas serão assaltadas para que os criminosos consigam mais armas. Isso é uma irresponsabilidade e é para atender o lobby das indústrias de armas, que estão com as ações explodindo. E se saqui 60 dias chegarmos à conclusão de que isso foi um erro, como faremos para recolher as armas que estarão disseminadas pelo país”, critica Pimenta.

Da Redação da Agência PT de Notícias.

 

Fonte: pt.org.br


Reforma da Previdência é desnecessária e inconstitucional

Thumb geisa4 Publicada em 07/02/2018, 12:02

Na primeira audiência pública do ano, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu, nesta terça-feira (6), os dados apresentados pelo relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou, no ano passado, a real situação da Previdência Social.

Na avaliação dos especialistas convidados, o diagnóstico da CPI acerta ao afirmar que a Previdência Social não carece de melhoria no sistema de financiamento. Mas de melhoria nos mecanismos de gestão que coíbam desvios e fraudes nos valores arrecadados.

“Estão sabotando criminosamente as contas públicas. Há uma crise econômica, falta de arrecadação e o governo, em 2016, abriu mão de 23% da receita total da União. Esse valor dá e sobra para pagar o déficit da Previdência que o governo tanto propaga. Basta de enganar a população”, afirmou Floriano Martins de Sá Neto, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip).

Na avaliação de Carlos Silva, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 287/2016) – reforma da Previdência – ao contrário do que a propaganda do governo afirma, ela não resolverá problemas como a concessão de privilégios. Na verdade, a reforma se aprovada como está, vai acirrar e aprofundar os problemas sociais que vivemos.

“É uma reforma que aumenta a idade mínima para aposentadoria, aumenta o tempo de contribuição e diminui o valor do benefício. Esse é um conjunto que aliado a inexistência de um combate à sonegação e as fraudes, não solucionará o problema da Previdência. A CPI comprovou que o problema da Previdência não é de recurso, mas de gestão. Falta enfrentar a má gestão dos recursos visando garantir de saúde financeira do sistema previdenciário”, argumentou.

Durante a audiência, o plenário puxou por diversas vezes palavras de ordem como: “não é mole não, essa reforma é contra a Constituição”. O representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Mauro Silva, afirmou que essa não é só uma palavra de ordem, mas uma “verdade jurídica”.

“Essa reforma é contra a Constituição e a CPI já confirmou isso. Um dos princípios básicos da Constituição Federal é que direito social só pode ser retirado se outro meio não houver para ajustar as contas públicas. O governo não faz sua parte para ajustar as contas da Previdência. Não combate fraudes, sonegação e dá benefícios fiscais a empresários que tem alta capacidade de contribuir para o Estado. Então estamos diante dessa falta de necessidade [para retirada de um direito social]”, disse.

Levantamento apresentado pelo representante da Unafisco aponta que no período após o encerramento da CPI da Previdência, no final do ano passado, 42,76 bilhões de reais já foram retirados do sistema de seguridade social, do qual a Previdência Social faz parte.

“A reforma se insere dentro do capítulo de desmonte da Constituição naquilo que ela tem como um dos pressupostos mais sagrados, que são os direitos sociais. A Constituição de 1988 trouxe uma sabedoria, em forma de sensibilidade social, extraordinária”, afirmou a senadora Fátima Bezerra (PT-RN).

A reforma trabalhista e a Previdência Social

O representante do Sinait, Carlos Silva, afirmou que a Previdência Social já tem sofrido com os efeitos da reforma trabalhista, que precarizou direitos e diminuiu o poder de arrecadação pelo aumento na geração de vagas informais.

“O emprego que tem aparecido desde a aprovação da proposta, mostra o crescimento da informalidade. A reforma trabalhista não teve nenhuma análise em relação aos seus efeitos sobre a Previdência Social. De uma forma clara, a reforma trabalhista reduzirá a massa salarial do País e também as receitas que dão sustentação aos benefícios e assistências constitucionais previstas por nossa seguridade social”, apontou.

O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CPI da Previdência, criticou o fato de o Ministério do Trabalho ter comemorado a suposta ampliação na geração de empregos nos últimos meses. Na verdade, segundo ele, houve apenas a troca do trabalhador formal pelo serviço precarizado e informal.

“Eles [governistas] deveriam era estar chorando. Não houve a criação de um emprego. Na verdade, demitiram os trabalhadores sob o regime da CLT e recontrataram quase que de forma indireta. Demitiram 20 mil celetistas e contrataram 20 mil sob regime de trabalho intermitente, autônomo exclusivo. E esses não vão contribuir. Assim, claro que essa situação estoura na Previdência”, lamentou.

O papel da mídia tradicional na reforma

A senadora Regina Sousa (PT-PI) teceu críticas ao papel desempenhado pela mídia tradicional por ter “entrado de cabeça” na campanha pela aprovação da reforma da previdência.

“Não é só a campanha oficial do governo que estamos vendo. Os meios de comunicação também estão fazendo sua campanha, até mesmo com o presidente indo a programas populares de televisão. Essas empresas [de comunicação] devem ter recebido um [recurso] extra para fazer essa propaganda intensiva”, destacou.

Do PT no Senado

 

Fonte: pt.org.br


Secretaria de Justiça implanta revista humanizada na penitenciária de São Raimundo Nonato

Thumb revista humanizada   cdp de altos  4 Publicada em 22/06/2016, 15:12

O secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, realizará, nesta quinta-feira (23), visita à Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Lopez Santamaria, em São Raimundo Nonato. Na ocasião, dentre outras ações, o secretário assinará portaria que efetua a implantação da revista humanizada na unidade.

A universalização da revista humanizada no sistema prisional do Piauí é uma das principais metas da Secretaria de Justiça do Estado. No Piauí, a Lei 6.620/2014 regulamenta a revista humanizada, proibindo, portanto, a revista íntima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais.

A revista humanizada já foi efetivada na Casa de Detenção de Altos, Penitenciária de Floriano e, agora, na Casa de Detenção de São Raimundo Nonato. A meta da Secretaria de Justiça é implantar o procedimento em todas as unidades penais até 2018.

Para tanto, o órgão está adquirindo mais equipamentos que serão utilizados na revista, como scanner raio-X, pórticos e raquetes detectoras de metais e banquetas de inspeção. De acordo com o secretário Daniel Oliveira, além de garantir mais segurança, a medida vai humanizar o tratamento às pessoas no sistema prisional.

"Trata-se de uma medida moderna e alinhada à garantia dos direitos humanos nos estabelecimentos prisionais do Piauí, preservando a dignidade dos familiares de detentos, ao mesmo tempo em que se inibe entrada de objetos ilícitos às unidades", explica o gestor.

Ainda durante a visita, será inaugurada a brinquedoteca, entrega de obras de reforma e do Sistema de Monitoramento por Câmeras de Segurança da unidade. A Casa de Detenção de São Raimundo Nonato é considerada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) uma das melhores unidades penitenciárias estaduais do país.

Roteiro da visita do secretário de Justiça

8h30 – Visita ao Fórum Desembargador João Meneses da Silva.

9h – Visita à Promotoria Pública.

9h30 – Visita à Defensoria Pública.

10h – Visita à sede da Ordem dos Advogados (OAB).

15h – Visita à Casa de Detenção Provisória de São Raimundo Nonato.


UESPI lança edital para construir Campus em Oeiras

Thumb uespi oeiras Publicada em 05/07/2016, 16:29

A Universidade Estadual do Piauí (UESPI) lançou, na segunda-feira (4), o edital de licitação para construção de um novo Campus, na cidade de Oeiras. A proposta de fazer uma sede própria para a Universidade é do deputado federal Assis Carvalho, que destinou emenda parlamentar para o prédio. A previsão é de que as obras sejam iniciadas ainda no mês de setembro de 2016 e sejam concluídas em um ano.
O projeto, que contempla três blocos, está orçado em R$ 7 milhões – sendo R$ 2 milhões de emenda do deputado e R$ 5 milhões do Governo do Estado. O edital lançado corresponde à construção do primeiro e segundo blocos, no valor de R$ 5 milhões.
A solenidade aconteceu no campus Possidônio Queiroz, onde funciona a Universidade atualmente, com participação de estudantes e professores; a vice-reitora, Bárbara Melo, o deputado Assis Carvalho; a diretora do Campus Oeiras, Pedrina Nunes; o promotor de Justiça, Carlos Rubem e o ex-deputado Mauro Tapety.
“Agradeço os esforços do reitor Nouga Cardoso, da vice reitora Bárbara Melo e toda a equipe da Universidade que está realizando o projeto que vai dar melhores condições de educação aos alunos da UESPI Oeiras e contribuir para fortalecer as condições de desenvolvimento do nosso Estado”, disse o deputado Assis.
O novo Campus será construído em um terreno de cinco hectares, doado pela família Tapety, localizado próximo ao parque de exposição e ao monumento em homenagem ao Visconde da Parnaíba. A estrutura será composta de 33 salas de aula, seis laboratórios, auditório com 144 lugares, biblioteca, área administrativa, área de convivência, estacionamento com 140 vagas.


Onyx é irresponsável ao comparar arma com liquidificador

Thumb pt10 Publicada em 16/01/2019, 15:17

O ministro da Casa Civil, e secretário de recuos do governo Bolsonaro, Onyx Lorenzoni veio a público nesta terça-feira (15)  se posicionar a respeito do decreto sobre posse de armas e foi — mais uma vez — infeliz em seu pronunciamento. Ele, em um ato irresponsável, comparou o risco de se ter uma arma de fogo ao risco de se ter um…. liquidificador. Isso mesmo, um liquidificador.

Para piorar ele ainda complementou: “A gente vê criança pequena botar o dedo dentro do liquidificador e ligar o liquidificador e perder o dedinho. Então, nós vamos proibir os liquidificadores? Não. É uma questão de educação, é uma questão de orientação. No caso da arma, é a mesma coisa. Então, a gente colocou isso [a exigência de cofre] para mais uma vez alertar e proteger as crianças e os adolescentes”, de acordo com o site G1.

A fala, assim como muitas das medidas de Onyx e do governo Bolsonaro, é equivocada, irresponsável e nociva ao povo. E já que o atual governo adora bater continência para os Estados Unidos, levantamos alguns dados sobre armas de fogo no país de Trump. Três estudos americanos recentes apontam que ter arma de fogo em casa aumenta o número de mortes.

Uma pesquisa da Escola de Medicina da Universidade de Stanford concluiu que os estados em que as leis sobre o assunto são mais brandas registram proporcionalmente mais do que o dobro de mortes de crianças por armas de fogo em comparação à legislações mais restritivas.

A Escola de Medicina da Universidade de Emory concluiu que mais da metade das maioria das crianças (51%) entre 7 e 17 anos não diferencia armas reais das de brinquedo. O estudo abordou 297 crianças, e seus responsáveis, que visitaram prontos-socorros e duas áreas suburbanas e uma urbana no Sudeste dos Estados Unidos em três meses de pesquisa.

A terceira pesquisa, realizada pelo Sistema Nacional de Saúde da Criança dos EUA, indica que quanto mais nova a criança, maior a chance de ela se ferir acidentalmente.

Com estes três dados apurados é possível concluir que a fala de Onyx Lorenzoni é completamente irresponsável e isso mostra também o comprometimento deste governo com o povo.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do G1 e do jornal O Globo

 

Fonte: pt.org.br


Petistas rebatem declarações de Alckmin sobre vender Petrobras

Thumb geisa6 Publicada em 09/02/2018, 11:26

Parlamentares petistas criticaram as declarações do governador tucano Geraldo Alckmin que disse em entrevista à “Folha de S. Paulo” nesta quarta-feira (7) que é “totalmente favorável” às privatizações, incluindo a Petrobras. “Inúmeras áreas que não são o ‘core’, o centro objetivo da empresa, tudo isso pode ser privatizado (…) Se tivermos um bom marco regulatório, até pode, no futuro, privatizar tudo”, declarou o tucano, seguindo à risca a agenda neoliberal golpista.

Para o deputado estadual Alencar Santana (PT-SP), a declaração do governador é uma tentativa frustrada de passar a imagem de bom gestor público. “Tentando agradar aos magnatas, seus amigos, Alckmin, estagnado nas pesquisas eleitorais, diz que se eleito venderá tudo, em especial a Petrobras. Ele se esquece do povo e tenta vender a imagem de bom administrador, coisa que não é. Mas será candidato ao que, gestor público ou vendedor?”, afirmou.

Opinião semelhante tem o deputado estadual João Paulo Rillo (PT-SP). “Privatizar tudo é a essência de Alckmin. Ele confunde o Estado – que é do povo – com a dignidade dele, que foi vendida, faz tempo, para os piores interesses privados. Por isso ele só fala essas coisas em eventos fechados. Na rua, esse discurso de dilapidar o patrimônio público não decola”, declarou o parlamentar.

Em artigo recente, Rillo já havia denunciado como Alckmin esconde os fatos para passar a imagem de ser austero com o dinheiro público. “Só existe economia quando as obrigações estão cumpridas. Isso está muito longe de ser o caso do estado de São Paulo”, completou.

O deputado Carlos Neder (PT-SP) diz não se surpreender com a declaração do governador, já que privatizar tem sido a tônica dos governos do PSDB. “Esse é o mesmo governo que acabou com a Fundação de Desenvolvimento Administrativo (Fundap) e que aprovou na Assembleia Legislativa um cheque em branco para alienar, vender, patrimônio dos institutos públicos de pesquisa, o mesmo governo que pretende privatizar os parques públicos estaduais”, lembrou o deputado.

Para o parlamentar, o plano do governador é justamente o desmonte completo do Estado. “O governo traz os grandes grupos econômicos para operarem dentro do aparelho do Estado, para atuarem de acordo com os seus próprios interesses mercantis em detrimento do interesse público”, finalizou.

Governo tucano é investigado por privatizações

O problema é que, mesmo insistindo em dizer que a iniciativa privada garante a integridade do dinheiro público, a própria gestão de Alckmin trata de provar o contrário. Em 2013, por exemplo, diversos escândalos vieram a público quando a alemã Siemens denunciou a existência de um cartel de empresas que teriam superfaturado contratos das linhas de trens e metrô. Muitas das obras citadas ocorreram entre 2000 e 2007.

Além disso, as propostas entreguistas do tucano contrariam o próprio eleitorado do PSDB. Segundo levantamento feito pelo “Instituto Datafolha”, divulgado em 26 de dezembro do ano passado,  55% dos eleitores do PSDB são contra a privatização de empresas estatais.

O número é ainda maior quando se leva em conta simpatizantes de outras legendas. Questionados especificamente sobre eventual privatização da Petrobras, 70% se declararam contrários.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Por que Bolsonaro não discute a Previdência dos militares?

Thumb pt9 Publicada em 16/01/2019, 15:10

O governo Bolsonaro tem discutido uma reforma da Previdência que promete ser ainda mais nefasta e agressiva do que a proposta por Michel Temer. A mudança, encabeçada por Paulo Guedes — ministro da Economia e quem, de fato, toma as decisões — estipulou idade mínima de 65 anos para homens e 63 anos para mulheres, entre outras mudanças drásticas.

Mas, propositalmente, Bolsonaro e seu clã advogam em causa própria e não discutem um grupo importante nesta reforma: os militares. A exclusão desse grupo na reforma beneficia Jair e muito de seus “amigos particulares”.

Se a reforma da Previdência é primordial para a economia do país qual o motivo de Bolsonaro não incluir os militares na discussão?

Segundo o relatório “Aspectos Fiscais da Seguridade Social no Brasil”, publicado em no dia 9 de julho de 2018 pelo Tesouro Nacional (a última pesquisa sobre o tema), os militares são responsáveis por R$ 34,1 bilhões no déficit da previdência no país.

O relatório aponta que “o gasto com pensões e reformas dos Militares apresenta descompasso muito grande entre as receitas”. Esse valor é dividido entre: militares reformados, que consomem R$ 19,7 bilhões (o equivalente a 9% da Previdência) e pensões militares, que correspondem a R$ 14,3 bilhões (7% dos gastos previdenciários). Os dois montantes são responsáveis por 16% da Previdência no Brasil.

Em outro levantamento de dados previdenciários, publicado também em 2017 pelo TCU (Tribunal de Contas da União), uma das conclusões a que se chega é a de que uma das deficiências na gestão é porque tem “pouca transparência dos gastos com militares inativos.”

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo publicado nesta quinta-feira (10), o rombo para pagar aposentadoria de militares cresce mais que o do INSS. Enquanto os gastos com os servidores civis da União registrou um aumento de pouco mais de 5%, o déficit com militares na Previdência subiu 12,85%.

Alan Ghani, mestre e doutor em finanças pela FEA-USP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo), defende, em uma publicação do InfoMoney publicada nesta sexta-feira (11) que os militares precisam participar da reforma.

Da Redação da Agência PT de notícias

 

Fonte: pt.org.br


Os números provam: liberar armas vai agravar ainda mais a violência

Thumb pt8 Publicada em 16/01/2019, 15:06

Um dia antes de Jair Bolsonaro assinar decreto quefacilita a posse de armas no Brasil, o teólogo Leonardo Boff definiu com precisão o que representa a medida adotada pelo governo autoritário. “ Arma é para ferir ou matar. É essa a ética de um Governo? Isso é corromper a mente dos brasileiros. Há assassinatos demais, agora estimulados”, publicou o pensador em sua conta no Twitter na terça-feira (14).

A opinião do intelectual não é meramente ideológica já que, para confirmá-la, basta avaliar alguns dos muitos estudos publicados sobre crimes cometidos com armas de fogo no Brasil – cujos dados foram sumariamente ignorados pelo mandatário do Executivo. Tais estatísticas, por si só, já serviriam para frear qualquer avanço no sentido de permitir que o suposto recurso de defesa aumente sua circulação no país.

Além dos números desfavoráveis,  Bolsonaro também negligenciou (mais uma vez) o que pensa e deseja o próprio povo brasileiro:  61% da população não querem a liberação de armas, de acordo com pesquisa Datafolha. Por que, então, o presidente insiste em dizer que ter uma arma em casa diminuirá a violência? Basicamente porque propaga mentiras, algumas delas desmascaradas a seguir.

Confira:

“População é a favor da liberação de armas”

MENTIRA: Pesquisa recente publicada pelo Datafolha revela que a maioria da população ainda apoia a proibição de posse de armas no país.  O apoio à proibição  é mais alto entre as mulheres do que entre os homens (71% a 51%), entre os mais pobres do que entre os mais ricos (66% a 43%). Em outubro de 2018, em plena campanha eleitoral, 55% dos entrevistados se mostravam contrários. Portanto, em cerca de três meses aumentou ainda mais o número de pessoas que se mostram contrárias ao decreto assinado nesta terça (15).

“Mulheres estarão mais protegidas com armas”

MENTIRA: Somente nos 13 primeiros dias do ano de 2019 foram registrados, em média, mais de cinco casos de feminicídio diários, entre consumados e tentativas, com um total de 67 registros. Os dados são de levantamento feito pelo pesquisador e doutor em Direito Internacional pela USP, Jefferson Nascimento.

Paralelo aos dados levantados pelo acadêmico, o próprio Mapa da Violência , cuja última edição foi divulgada em 2016, refuta a tese usada para liberar armas:  4.645 mulheres foram assassinadas no país naquele ano, metade delas vítimas de armas de fogo.

“Estatuto do desarmamento não freou violência”

MENTIRA: Dados do Ministério da Saúde mostram que o ritmo de crescimento de assassinatos no país desacelerou depois que entrou em vigor o Estatuto do Desarmamento, em 2004. Entre 1996, primeiro ano da série histórica do Datasus, sistema de dados sobre saúde, e 2003, ano em que foi publicado o Estatuto do Desarmamento, a média de crescimento anual da taxa de mortes por agressão (que leva em conta o tamanho da população) foi de 2,22% ao ano. De 2004 em diante, após a restrição do acesso às armas, a média de crescimento anual foi para 0,29% —uma queda de 87%, portanto.

“Porte de arma diminuirá assassinatos”

MENTIRA: Os dados do Ministério da Saúde mostram que 71% dos assassinatos no país são cometidos com armas de fogo. Isso porque, segundo pesquisadores apontam, ocorreu uma “verdadeira corrida armamentista” no país a partir dos anos 1980. O processo só foi interrompido em 2003, com o Estatuto do Desarmamento. Ainda assim, as mortes com armas de fogo no Brasil o coloca no topo do ranking mundial de mortalidade segundo levantamento publicado pelo Global Burden Disease, órgão da Organização Mundial da Saúde que pesquisa as causas de morte pelo mundo.

“Tirar armas da população não salvou vidas”

MENTIRA: O Estatuto do Desarmamento, menosprezado por Jair Bolsonaro desde os tempos em que era deputado, evitou quase 134 mil mortes entre 2004, quando entrou em vigor, e 2014, aponta um levantamento inédito.  De acordo com o “Mapa da Violência 2016 – Homicídios por armas de fogo no Brasil”,  a lei em vigor foi responsável por estancar o ritmo de crescimento desse tipo de crime no país.

Da Redação da Agência PT de Notícias

 

Fonte: pt.org.br


Dilma é eleita uma das mulheres do ano pelo Financial Times

Thumb rsg dilma flores foto roberto stuckert filho 06092016 850x576 780x440 Publicada em 09/12/2016, 15:37

Dilma é eleita uma das mulheres do ano pelo Financial Times

A presidente eleita Dilma Roussef foi escolhida pelo “Financial Times” como uma das 10 mulheres que marcaram o ano de 2016. A lista traz entrevistas e perfis com atletas, políticas, empresárias, artistas e executivas que se destacaram de alguma maneira na área em que atuam.

Numa longa entrevista conduzida pelo jornalista Joe Leahy, chefe da sucursal brasileira do FT, Dilma fala sobre o golpe que a tirou da Presidência, sobre crise econômica, seu passado militante e seus passeios matinais de bicicleta.

Além de Dilma, constam da relação Theresa May, primeira ministra do Reino Unido; Hillary Clinton, primeira mulher candidata à Presidência dos Estados Unidos; a cantora e atriz Beyoncé; e a ginasta Simone Biles, quatro medalhas de ouro nas Olimpíadas do Rio de Janeiro.

O assunto é um dos mais comentados desta quinta (8) no Twitter.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Carta Capital


Inquérito sobre esquema de Temer em Santos tem sigilo quebrado

Thumb ptt6 Publicada em 27/02/2018, 11:13

Relator do inquérito que investiga Michel Temer e a edição de um decreto de maio de 2017 que mudou regras de concessões para empresas portuárias, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou em 15 de dezembro passado a quebra de sigilo bancário e fiscal de vários investigados nesse caso.

Barroso atendeu a um pedido da PGR(Procuradoria-Geral da República) do dia 12 de dezembro. A informação foi confirmada pela assessoria do órgão, que informou que foram quebrados os sigilos de pessoas físicas e empresas, sem nominá-las. Não é possível saber se Temer é um dos alvos da medida.

Além do emedebista, são investigados no inquérito dos portos o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), Antonio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, dono e diretor da empresa portuária Rodrimar, respectivamente.

Outro possível alvo da quebra de sigilo é João Baptista Lima Filho, coronel aposentado da PM paulista e amigo do emedebista. Embora ele não conste do rol de investigados, seu nome é citado diversas vezes em relatórios da Polícia Federal no inquérito.

Temer é investigado por ter beneficiado, por meio de um decreto presidencial, a empresa Rodrimar.

Do Brasil 247

 

Fonte: pt.org.br


Ministério de Bolsonaro já tem mais militares que três ditadores

Thumb pt13 Publicada em 19/02/2019, 13:15

O apreço de Jair Bolsonaro pela cartilha autoritária imposta ao povo durante os anos de chumbo já estava evidente e vai se reforçando. Antes mesmo de assumir o governo, ele já havia definido uma equipe de ministros com um número de militares que era equivalente aos mandatos de Figueiredo, Geisel e Médici. Agora, com a queda de Gustavo Bebianno e a entrada do general Floriano Peixoto, ele passa a ter oito ministros vindos de quartéis, se equiparando a Costa e Silva, segundo levantamento da Veja. O número sobe ao se contabilizar o vice, Hamilton Mourão.

Com a nova configuração, 36,36% dos ministros são das Forças Armadas. Entre aqueles que despacham diretamente do Palácio do Planalto, apenas Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil, não é militar. Bebianno, que antes despachava ao lado de Bolsonaro, foi exonerado por causa da crise envolvendo candidaturas laranjas do PSL, partido de Bolsonaro.

Bolsonaro é o terceiro presidente eleito por voto direto que veio das Forças Armadas. O primeiro foi Hermes da Fonseca, em 1910, tendo 2 militares entre seus 7 ministros, e Eurico Gaspar Dutra, que em 1946, colocou 4 militares entre seus 10 ministros. Em sua gestão, não apenas Bolsonaro indicou um número expressivo de militares, mas também para quase todas as vagas ligadas a infraestrutura, o que também ocorreu durante o regime militar.

Confira a lista de ministros militares:

Floriano Peixoto Vieira, general (Secretaria-Geral da Presidência)

Carlos Alberto dos Santos Cruz, general (Secretaria de Governo)

Augusto Heleno, general (Gabinete de Segurança Institucional)

Fernando Azevedo e Silva, general (Defesa)

Tarcísio Gomes de Freitas, capitão (Infraestrutura)

Marcos Pontes, tenente-coronel da FAB (Ciência e Tecnologia)

Bento Costa Albuquerque, almirante (Minas e Energia)

Wagner Rosário, capitão (Transparência)

Hamilton Mourão (Vice-presidência)

Da Redação da Agência PT de notícias

 

Fonte: pt.org.br


Perícia comprova: Dilma não foi autora das pedaladas fiscais

Thumb dilma 001 Publicada em 27/06/2016, 17:34

Uma perícia feita por técnicos do Senado para o processo de impeachment da Presidenta eleita Dilma Rousseff (PT) concluiu que Dilma não teve responsabilidade nas supostas “pedaladas fiscais”.

“Pela análise dos dados, dos documentos e das informações ao Plano Safra, não foi identificado ato comissivo da Exma. Sra. Presidente da República que tenha contribuído direta ou indiretamente para que ocorressem os atrasos de pagamentos”, aponta a perícia.

Esse é um dos argumentos utilizados pelo advogado de Dilma, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Em primeiro lugar, o entendimento do TCU na época permitia esse tipo de mecanismo. E mesmo assim, Dilma não teve participação nesses atos, já que quem regulamenta isso são portarias do Ministério da Fazenda.

A perícia analisou o atraso em repasses do Tesouro Nacional para o Banco do Brasil para as subvenções do Plano Safra, que é um plano de crédito subsidiado para agricultores.

Os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB), Fátima Bezerra (PT) e Lindbergh Farias (PT) comentaram o relatório da perícia. Eles lembram que mais do que nunca está provado de que o impeachment é na verdade um golpe, porque não existe crime de responsabilidade por parte da Presidenta.

“A tese (do impeachment) não se sustenta”, afirmou a senadora Vanessa Grazziotin.

“A perícia deixa claro que pedaladas fiscais e que esses decretos não passam de meros artifícios para tentar afastar do mandato uma presidenta democraticamente eleita”, afirmou a senadora Fátima Bezerra. Ela também lembrou que o Plano Safra é importante instrumento de inclusão social por beneficiar a agricultura familiar.

“Eles queriam tirar o governo para tentar controlar essa investigações da Lava-Jato e para tirar direitos dos trabalhadores”, afirmou o senador Lindbergh Farias.

No último fim de semana, até a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), líder do governo golpista no Congresso, atestou que não há crime de responsabilidade por parte da Presidenta.

“Por que o governo saiu? Na minha tese, não teve esse negócio de pedalada, nada disso”, afirmou a senadora. Cardozo afirmou que vai inclusive utilizar a fala na defesa da presidenta. 


Mensagem do Governador à presidenta Dilma

Thumb wd e dilma Publicada em 17/04/2016, 11:48

Mensagem do Governador à presidenta Dilma

O governador do Piauí, Wellington Dias divulgou mensagem resgatando a história de vida da presidente Dilma Rousseff e  ressaltando que o impeachment é um golpe, pois ela não cometeu crime de responsabilidade e que impopularidade não é motivo para afastamento. 

Confira a mensagem do governador:

Conheço a presidenta Dilma Rousseff desde o Governo do Alceu Collares, no Rio Grande do Sul, onde ela foi secretária de Minas e Energia. Tive o privilégio de ser convidado para casamento da sua filha, conhecer seu neto, sua mãe e a bela história de vida de uma mulher lutadora, e acho de quem Dilma herdou a força para vencer grandes desafios.

Democracia - está palavra bem define a luta dela. Enfrentou a ditadura e venceu. Ela como tantas mulheres e homens arriscando a vida, e na flor da idade, para o nosso Brasil ter Democracia. Por isto foi presa e venceu pela liberdade para o Brasil. Foi torturada e graças a Deus venceu para a democracia!

Enfrentou o câncer e, iluminados por Deus, a equipe técnica a tornou vitoriosa. Se tornou candidata a presidente da república e foi eleita a primeira mulher presidenta da República. A primeira mulher a governar o Brasil - fruto da democracia. Com apoio do povo e do maior presidente e líder da história deste país: Luís Inácio Lula da Silva. Imagine o que é suceder Lula. Cuidar de quem mais precisa é a sua marca. Ser reeleita com 54 milhões de votos do povo e pela Democracia. Você pode até não ter votado na presidenta Dilma. Ou não gostar dela, achar que o governo não está bom. Mas sabe que ela não cometeu crime de responsabilidade. Então não é impeachment, é golpe, o que querem fazer com ela. E na frente de tudo isso gente que... Como disse o Ministro do STF: "Meu Deus!".

Neste domingo é a democracia que vai a julgamento e será testada.

Se Deus quiser, eu acredito: Mais uma vez a democracia vai vencer!

Wellington Dias
Governador do Piauí


Brasil registra menor índice de desemprego da história

Thumb agpt vitrine desemprego 1 Publicada em 29/01/2015, 19:41

A taxa de desemprego no Brasil atingiu a menor média da história pelo quinto ano consecutivo, com 4,8% em 2014, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano anterior, o índice médio de desocupação foi de 5,4%.

O número de desocupados em dezembro passado também teve queda e terminou o ano com média de 4,3%, igual a registrada no mesmo período de 2013.

As cidades com maior redução do desemprego em 2014 foram a região metropolitana do Rio de Janeiro, com 23,4%; São Paulo, com 16,5% e Belo Horizonte, com 12,5%.

O salário médio das pessoas ocupadas também cresceu em 2014, chegando a R$ 2.104, 16. Um aumento de 2,7% em comparação com 2013. Quando comparado com o rendimento médio recebido em 2003, ano de início da série, o crescimento chega a 33,1%.

Mulheres e negros – O desequilíbrio entre os salários pagos a homens e a mulheres diminuiu, mas elas seguem ganham menos. No ano passado, a média salarial das mulheres correspondia a 74,2% do pago aos homens. A proporção era de 73,6% em 2013 e de 70,8% em 2003.

A distorções também aparecem quando comparados os rendimentos médios entre brancos e negros (pretos e pardos). Em 2014, trabalhadores de cor preta ou parda ganham, em média, 58% do que era pago aos de cor branca, segundo o IBGE. Em 2013, essa diferença era de 57,4%. Entretanto, o rendimento médio da população negra cresceu 56,3% nos últimos 12 anos, em comparação com a branca, que cresceu 30,4% no período.

No último ano, o número de pessoas com idade igual ou superior a 50 anos que ainda estão no mercado de trabalho reduziu de 23,6%, para 24,7%.

Enquanto isso, a faixa da população com 11 anos ou mais de estudo cresceu de 48,5% para 49,9%, nos últimos dois anos. Em 2003, essa fatia era de 34,3%. No mesmo sentido, o número de trabalhadores com esse nível de escolaridade subiu de 46,7% em 2003 para 65,4 % em 2014. A média de empregados que concluíram o ensino superior passou de 13,8%, em 2003, para 21,3% no ano passado.

Ocupação – A taxa de pessoas desocupadas em dezembro caiu 11,8%, em comparação com novembro do mesmo ano, registrando 1.051 milhão de pessoas. O número de pessoas que fechou o ano passado ocupadas foi de 23.224 milhões, índice praticamente estável em comparação com o mesmo período de 2013.

O número de trabalhadores com carteira assinada em dezembro era de 11.807 milhões. Nos últimos 12 anos, houve um crescimento de 59,6% nessa faixa da população.

Da Redação da Agência PT de Notícias.


PEC do teto derrubou gastos com saúde e educação em 2017

Thumb geisa6 Publicada em 07/02/2018, 12:13

Graças ao pacote de maldades imposto por Michel Temer, as despesas do governo com saúde e educação caíram 3,1% no ano passado em relação a 2016, se descontada a inflação; governo havia prometido que as duas áreas teriam no ano passado um volume de gastos maior do que em 2016, o que não ocorreu; expectativa é que os desembolsos caiam ainda mais a partir de agora.

As despesas do governo com saúde e educação caíram 3,1% no ano passado em relação a 2016, se descontada a inflação. Em termos nominais, o gasto total nas duas áreas ficou congelado, saindo de R$ 191,2 bilhões para R$ 191,3 bilhões, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), feito com base em dados do Tesouro.

O recuo chama a atenção por ter sido o primeiro ano de vigência da regra do teto de gastos, que impede que as despesas cresçam acima da inflação.

Saúde e educação ficaram de fora da nova regra no ano passado justamente para que tivessem um fôlego antes de serem incluídas no teto de gastos este ano.

A promessa do governo era que essas duas áreas teriam no ano passado um volume de gastos maior do que em 2016, o que não ocorreu. O volume desembolsado em 2017 passará a ser corrigido pela inflação a partir deste ano até a vigência da regra do teto.

Na saúde, o gasto efetivo foi de R$ 107,2 bilhões, quando o piso estabelecido era de R$ 109 bilhões.

Por Brasil247.com

 

Fonte: pt.org.br


Piauí mantém paralisação nacional contra a Reforma da Previdência

Thumb gil Publicada em 05/12/2017, 14:42

Mesmo após adiamento da votação da Reforma da Previdência, que estava prevista para amanhã, 06, os teresinenses mantiveram a greve nacional convocada pelas centrais sindicais. A paralisação se concentrou na Praça Rio Branco e seguiu pelas principais ruas do centro de Teresina, chegando a interditar algumas vias.

Os manifestantes aproveitaram para protestar contra os deputados federais e senadores piauienses que votaram a favor da Reforma Trabalhista, em vigor desde o dia 11 de novembro, deste ano e da Terceirização. Umas das faixas com os dizeres: “Traidores do Povo Piauiense”, trazia as fotos dos referidos políticos.

A paralisação das categorias acontece simultaneamente em vários pontos da cidade. Os técnicos da Universidade Federal do Piauí (Ufpi) também aderiram ao movimento. Apenas o Hospital Universitário funciona nesta terça-feira (05).

Os professores da Associação dos Docentes da UESPI se mobilizam na própria universidade. Quem também poderá aderir ao movimento são os trabalhadores: da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans), Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm), Instituto Federal do Piauí (IFPI), dos Correios, Agespisa, Eletrobras, dentre outros.

A Associação dos docentes da Universidade Federal do Piauí (Adufpi), por exemplo, não aderiu ao movimento, mas é impossível a entrada de  veículos, bem como na reitoria e no Centro de Ciências da Natureza. 

 

Fonte: Geísa Chaves


Ministério vai lançar editais de rádios comunitárias para comunidades tradicionais

Thumb radio comunitaria tingambato Publicada em 27/04/2016, 17:09

Os municípios de Altos, Campo Grande, Fartura, Francisco Santos e Queimada Nova são os cinco contemplados no Piauí com o Plano Nacional de Outorgas 2016 para os Povos e Comunidades Tradicionais, publicado pelo Ministério das Comunicações.
O documento prevê o lançamento de dois editais de seleção neste ano – o primeiro em junho e o outro em setembro – para beneficiar povo tradicionais em 126 municípios brasileiros com novas rádios comunitárias.
Os povos e comunidades tradicionais “são populações de matriz africana, ribeirinhas, quilombolas, residentes em assentamentos rurais ou colônias agrícolas”, descreve o Ministério. Entidades representativas desses grupos poderão concorrer ao edital para operar as novas rádios comunitárias. O objetivo “é oferecer mecanismos de formação e integração desses povos, estimulando o lazer, a cultura, o convívio social”, finaliza nota do Ministério.
"É mais uma ação de inclusão social promovida pelo governo Dilma, de extrema importância para facilitar o acesso das pessoas à comunicação, que é um direito de todos os brasileiros", disse o deputado Assis Carvalho, que luta no Parlamento pela democratização da comunicação.
 


Lewandowski autoriza que defesa de Dilma apresente até 48 testemunhas

Thumb ministro leandowisk Publicada em 09/06/2016, 17:11

A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff na Comissão Especial do Impeachment poderá convocar para depor até 48 testemunhas (oito para cada um dos fatos que compõem a denúncia). A decisão é do presidente do Supremo Tribunal Federal e do processo de impeachment no Senado Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Ele rejeitou nesta terça-feira (7) um pedido do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para restringir em dois casos a denúncia contra Dilma: os cinco decretos em bloco e as pedaladas fiscais. A intenção do parlamentar era que fossem apenas 16 testemunhas.

Lewandowski ressaltou que oito testemunhas por fato da denúncia foi o critério adotado no julgamento de Fernando Collor de Mello em 1992. O presidente do STF frisou também em sua decisão que o presidente da Comissão Especial do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), esclareceu que cada decreto é um fato e como são cinco decretos são cinco fatos. O sexto seria a equalização das dívidas — as chamadas pedaladas fiscais.

Os defensores de Dilma apresentaram no último dia 6 um aditamento na lista com 34 testemunhas. Entre elas, o ex-ministro do Planejamento, Nelson Barbosa e o ex-ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes. As testemunhas de acusação começam a ser ouvidas nesta quarta-feira (8) a partir de 11h. Devem depôr duas testemunhas de acusação: Julio Marcelo de Oliveira e Antonio Carlos Costa D’avila Carvalho, além de três propostas pelos integrantes da comissão: Rogério Jesus Alves Oliveira, Adriano Pereira de Paula e Otávio Ladeira de Medeiros.

Afastamento do relator

O ministro Ricardo Lewandowski também rejeitou o recurso da defesa de Dilma Rousseff que pedia o afastamento do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) da relatoria do processo. Segundo o presidente do STF, essa situação não se enquadra nas hipóteses de suspeição estabelecidas na Lei 1.079/1950, que orienta os processos de impeachment.

A defesa de Dilma alegava que o Regimento Interno do Senado impede de ser relator o autor da proposição. No caso do processo de impedimento, um dos autores do pedido, Miguel Reale Júnior, é filiado ao PSDB e a outra autora, Janaína Paschoal, admite ter recebido uma remuneração do partido.

Com informações da Agência Senado


Governador sanciona Lei que obriga operadoras a bloquear sinal telefônico em presídios do Piauí

Thumb 303a Publicada em 16/06/2016, 17:18

O governador Wellington Dias sancionou, na última terça (14), a Lei nº 6.844/2016, que obriga as operadoras de telefonia celular a instalarem, por conta própria, bloqueadores de sinais de radiocomunicações nos estabelecimentos penais do Piauí. A implantação da tecnologia atenderá ao disposto da Lei Federal nº 9.472/1997, seguindo resoluções da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Com a sanção, as empresas de telefonia devem instalar os bloqueadores do sinal de celular no prazo máximo de 180 dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Além disso, fica a cargo das empresas de telefonia a manutenção dos equipamentos de radiocomunicações nos estabelecimentos prisionais. O descumprimento da Lei prevê multas diárias, que variam de 100 a 1.000 salários mínimos.

A Lei sancionada parte de proposta de autoria do deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (PR). O Governo do Estado busca, com isso, impedir a comunicação criminosa de detentos com o mundo externo. O secretário de Justiça do Estado, Daniel Oliveira, comemora a sanção da Lei e destaca que a medida reforça o trabalho que vem sendo feito com o objetivo de evitar a entrada de celulares e outros objetos ilícitos nos presídios.

"Com a sanção governamental, as operadoras são chamadas a dar uma contribuição para melhoria na segurança prisional e segurança pública. Essa medida é um avanço em termos de gestão prisional e coloca o Piauí como um dos pioneiros, nesse sentido. Na prática, o bloqueio do sinal telefônico por parte das operadoras garante maior segurança nos presídios e à população, ajudando, portanto, a evitar que crimes aconteçam", pontua Oliveira.


Sem Terra bloqueiam BR contra o impeachment

Thumb mst Publicada em 15/04/2016, 17:43

Centenas de Integrantes do Movimento dos Sem Terras (MST) fecharam por cerca de uma hora a BR-316, próximo ao povoado Chapadinha, em Teresina, na manhã desta sexta-feira,15  As duas pistas foram liberadas por volta das 10h30. Os trabalhadores vieram apoiar as manifestações contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff realizadas na capital.
A mobilização do MST faz parte do calendário político de apoio ao mandato da presidenta da República Dilma Rousseff (PT). O MST é contra o impeachment, que será votado no domingo,17, na  Câmara dos Deputados. 
O Dia Nacional de Mobilização do MST bloqueou rodovias em atos em 10 estados: MT, MS, MG, PR, PE, PI, RJ, RS, SP e SE. Estados. No Piauí, a manifestação foi pacífica e formou um engarrafamento de 5 km.
Os trabalhadores também acamparam no Incra em defesa da reforma agrária. 
No sábado eles vão participar do acampamento permanente da democracia na praça da Liberdade e ficam até o encerramento da votação que decidirá ou não pelo afastamento da presidenta da República.

 


PT e Dilma discutem ações conjuntas para derrotar o golpe

Thumb pt e dilma Publicada em 28/06/2016, 18:00

A presidenta eleita Dilma Rousseff se reuniu, nesta terça-feira (28), com a Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores. O encontro aconteceu no Palácio da Alvorada, em Brasília, e contou com a presença do presidente do PT, Rui Falcão; do secretário de Comunicação e vice-presidente, Alberto Cantalice; do secretário de Finanças, Marcio Macêdo; do líder do partido na Câmara, deputado Afonso Florence (PT-BA), entre outros representantes da sigla.

De acordo com Rui Falcão, durante o encontro, a presidenta fez uma “apreciação” sobre a conjuntura política do país, das razões do golpe, das possibilidades de ela retornar à Presidência com novos compromissos com o país e sobre o diálogo constante que tem mantido com os senadores.

Ainda segundo o presidente do PT, Dilma deve divulgar esses compromissos através de uma “carta” aos brasileiros. “Ela tem umas 3 ou 4 propostas que serão examinadas com os partidos que a apoiam e também com a Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo”, disse Rui.

A Executiva do PT sugeriu que a presidenta continue com as viagens, apesar da restrição imposta pelo presidente golpista Michel Temer (PMDB). Após parecer da Casa Civil, o governo golpista restringiu o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) por Dilma. Para fazer os trajetos fora da rota Brasília-Porto Alegre, a presidenta deverá fazer o ressarcimento dos gastos com as viagens.

“Também sugerimos que ela siga com as entrevistas, principalmente com a imprensa internacional e com o rádio. E que Dilma mantenha uma coordenação política cotidiana para conseguir a volta à Presidência da República”, contou Rui Falcão.

Para fazer o ressarcimento das viagens, deverá ser lançado, ainda nesta semana, um crowdfunding. “Ela precisa de recursos e duas amigas dela estão lançando um crowdfunding que vai ser arrecadação através do site Catarse”, explicou o presidente do PT.

Além da Executiva do PT, participaram da reunião os ministros do governo eleito Jaques Wagner e Ricardo Berzoini.

Da Redação da Agência PT de Notícias


Vanessa Patriota: “Terceirização é aluguel de gente”

Thumb geisa6 Publicada em 15/02/2018, 12:52

A terceirização das atividades trabalhistas reduz custos? Para a procuradora do Trabalho, Vanessa Patriota, esse argumento não passa de uma falácia. “Se eu contratar diretamente um funcionário, vou pagar salário, benefícios e impostos. Se eu terceirizo essa atividade, pagarei salário, benefícios, impostos e o lucro da outra empresa (que cede o trabalhador)”, justificou.

O tema foi debatido na subcomissão do Estatuto do Trabalho em audiência pública, no Senado, na quinta-feira (8).

Segundo Patriota, só há redução de custos na terceirização da atividade fim com a sonegação de direitos trabalhistas. “Ou seja, (o gasto com mão-de-obra só será menor) se o prestador pagar salários menores, se não garantir as horas extras e não investir em prevenção de acidentes. Então, a terceirização de atividade fim é o aluguel de gente”, disse a procuradora, que também é dirigente da Coordenadoria de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho.

Para o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Ângelo Fabiano, a reforma trabalhista tenta enganar o trabalhador brasileiro. É o caso dos chamados trabalhadores autônomos, que supostamente não teriam relação empregatícia com a empresa.

“Se uma pessoa é contratada como autônoma (aquele que exerce atividade profissional sem vínculo empregatício), mas que trabalha com certa regularidade e há subordinação ao dono da empresa. Se houver uma denúncia e fiscalização do Ministério do Trabalho, haverá sim caracterização da relação de emprego. O que acontece é que essa lei tenta enganar o trabalhador brasileiro. Tenta mostrar ao trabalhador que ele não tem mais direitos”, denuncia Fabiano.

MP de fachada

Relator da subcomissão do Estatuto do Trabalho, o senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou que, meses após a aprovação da reforma trabalhista no Congresso Nacional, o governo ilegítimo de Temer chegou a enviar uma Medida Provisória (MP 808/2017) para alterar pontos polêmicos da proposta – como a jornada de trabalho de 12 horas. Tudo fachada.

“Essa MP vai vencer e não há nenhuma movimentação para ser votada na Câmara e no Senado”, disse. A MP está em vigor e altera a atual lei trabalhista, mas apenas enquanto estiver dentro do prazo de vigência. A medida foi enviada ao Congresso como parte de um acordo do governo com parlamentares da base que não queriam votar a favor do texto original da reforma trabalhista.

A audiência da subcomissão, instalada em agosto de 2017, discutiu a caracterização da relação de emprego, a jornada de trabalho e a remuneração do empregado — pontos alterados na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com a aprovação da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). O objetivo do colegiado, que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, é criar um Estatuto do Trabalho que substituirá a CLT, alterada recentemente pela reforma.

Por PT no Senado

 

Fonte: pt.org.br


Prefeitos solicitam recursos para quadras, estradas e calçamento

Thumb prefeitos Publicada em 28/04/2016, 15:41

Os prefeitos de Juazeiro, Boa Hora, Campo Maior, Nossa Senhora de Nazaré e Boqueirão solicitaram ao governo federal a liberação de recursos dos ministérios das Cidades e dos Esportes, para construção de quadras esportivas e de estradas vicinais, além de calçamento. Os recursos são de emendas parlamentares pendentes.

A reunião ocorreu nesta quarta-feira (27), na Secretaria de Governo da Presidência da República, com participação do deputado federal Assis Carvalho, a senadora Regina Sousa, os prefeitos José Henrique (Nossa Senhora de Nazaré), Antonio José (Juazeiro), Zé Resende (Boa Hora), Valdemir Solteiro (Boqueirão ) e Paulo Martins (Campo Maior).

A assessora especial do ministro, Iriny Lopes, se colocou à disposição para verificar cada situação e dar retorno, através dos parlamentares, ainda hoje, do que é possível liberar. "Vamos analisar quais são as condições de atender às demandas", afirmou a assessora.

Assis Carvalho destacou a importância dessas liberações para o estado do Piauí. "São coisas pequenas, mas fazem muita diferença na vida da população dos nossos municípios", disse o parlamentar.


Humberto manda Bolsonaro acabar com balbúrdia no governo e trabalhar

Thumb pt4 Publicada em 08/05/2019, 13:47

Diante de um quadro brutal de retrocessos, com desemprego em alta, volta da inflação de alimentos, combustíveis e gás de cozinha, queda na arrecadação federal e com a décima redução seguida na previsão de crescimento do país para este ano, o líder do PT no Senado, Humberto Costa(PE), fez um duro discurso, nessa terça-feira (7), contra a balbúrdia, a inércia e a incompetência do governo Bolsonaro.

Para o senador, a gestão do capitão reformado não tem qualquer proposta para fazer o Brasil crescer, dominar a inflação, garantir emprego para as pessoas ou melhorar a arrecadação. Segundo ele, o governo bate apenas na tecla da Reforma da Previdência, como se fosse a solução de todos os problemas do país, sem admitir que ela vai mesmo é retirar direitos fundamentais dos brasileiros.

Humberto avalia que o país não pode ficar esperando a briga do dia dentro do governo e que a população já não aguenta mais acompanhar as ofensas e intrigas entre filhos do presidente, generais e o ideólogo do governo, Olavo de Carvalho.

“A única coisa desse governo inerte é brigar entre si. Chega de briga, chega de ‘mimimi’. É um vereador que ataca um militar, é um militar que ataca o astrólogo. O povo brasileiro está cansado em meio a tudo isso. Bolsonaro, bote regra dentro do seu governo. Ou então saia, se não está disposto ou não tem competência para governar o Brasil, saia de cena”, disparou.

Confira a íntegra da matéria

Por PT no Senado

 

Fonte: pt.org.br


“Reforma” de Bolsonaro beneficia militares com aumentos e gratificações

Thumb pt3 Publicada em 21/03/2019, 14:13

reforma da Previdência dos militares que o presidente  Jair Bolsonaro (PSL) entregou nesta quarta-feira (20) ao  Congresso Nacional chamou mais a atenção pelas propostas de aumentos salariais, gratificações e adicionais do que pelas alterações nas regras para concessão da aposentadoria dos integrantes das  Forças Armadas.

A primeira contradição entre o que o governo Bolsonaro diz e o que faz foi o fator economia. Há um mês, quando levou ao Congresso a dura proposta de reforma da Previdência dos trabalhadores e trabalhadoras da iniciativa privada e do setor público, o governo disse que o corte nos gastos com a reforma da Previdência dos militares seria de R$ 92,3 bilhões em dez anos.

No texto apresentado ontem, a economia caiu para R$ 10,45 bilhões em dez anos. Esse valor equivale a apenas 1% da economia que o governo fará se as mudanças na Previdência dos trabalhadores e trabalhadoras civis – da iniciativa privada e servidores – forem aprovadas pelos deputados e senadores. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 006/2019) dificulta a concessão da aposentadoria e reduz o valor do benefício, restringe o pagamento do PIS para trabalhadores que ganham apenas um salário mínimo, reduz benefícios de viúvas e órfãos, entre outras perversidades. Com isso, o governo prevê economizar mais de R$ 1 trilhão.

Já a reforma da Previdência dos militares pode gerar uma economia de R$ 97,3 bilhões em dez anos, segundo o governo. O que eles não dizem é que a reestruturação das carreiras custará R$ 86,85 bilhões no mesmo período. Portanto, a economia será pífia. Mas, para o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o projeto “faz justiça” com as Forças Armadas, que desde 2001 vinham sendo “preteridas”.

A proposta de reforma da Previdência dos militares prevê aumento da alíquota previdenciária de 7,5% para 10,5% gradualmente até 2022 e a elevação do tempo de atividade de 30 para 35 anos para os novos militares. Quem está na ativa pagará um “pedágio” de 17% sobre o tempo que falta hoje para a reserva. A proposta ainda restringe a lista de dependentes de pensão e plano de saúde.

Para aceitarem as alterações na aposentadoria, no entanto, os militares foram agraciados com a reestruturação que prevê aumentos dos adicionais concedidos por cursos de habilitação (o porcentual máximo passa de 30% para 73%). Além disso, o governo criou um adicional de disponibilidade, que pode chegar a 32% do soldo. A ajuda de custo quando o militar vai para a reserva dobrou de 4 para 8 soldos. Essas mudanças devem representar aumento de 5% na folha salarial dos militares, que hoje é supera os R$ 80 bilhões.

A proposta também prevê aumento nos soldos de soldados, cabos e cadetes, que estão na base da carreira, entre outros, e garante que os oficiais generais das três forças (Exército, Marinha e Aeronáutica) que estão na reserva e na ativa poderão incorporar ao soldo a gratificação de 10% de “representação”.

Reestruturação

Adicional para cursos de qualificação

Como é:

Altos Estudos Categoria I: 30%

Altos Estudos Categoria II: 25%

Aperfeiçoamento: 20%

Especialização: 16%

Formação: 12%.

Como fica: Altos Estudos Categoria I: 73%

Altos Estudos Categoria II: 68%

Aperfeiçoamento: 45%

Especialização: 26%

Formação: 12%.

Adicional de disponibilidade

Como é: não existe.

Como fica: governo criou um adicional para militares porque eles ficam  disponíveis para deslocamentos. Percentual que varia de 5% (praças) a 32% (coronel).

Bônus para ir para reserva

Como é hoje: 4 vezes o valor do salário.

Como fica: sobe para 8 vezes o valor do salário.

Aposentadoria 

Alíquotas

Como é: 7,5% sobre o rendimento bruto (pensionistas, alunos de cursos de formação, cabos e solados não pagam).

Como fica: sobe gradualmente até atingir 10,5% em 2022 (todos os beneficiários vão pagar).

Tempo de serviço

Como é: 30 anos.

Como fica: 35 anos (transição para os que estão na ativa vai ser de 17% da quantidade de anos que falta para se aposentar).

Idade limite para ir para reserva

Como é: 44 a 60 anos de acordo com o posto ou graduação.

Como fica: 50 a 70 anos.

Por CUT

 

Fonte: pt.org.br


Pimenta: “Não há hipótese de participarmos de bloco com o PSL”

Thumb pt1 Publicada em 14/01/2019, 14:52

“Não há hipótese de participarmos de qualquer bloco do qual participe o PSL, porque isso para nós contraria uma questão fundamental, que é a independência do governo, a autonomia do poder legislativo”, afirmou o deputado Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara, em entrevista à rádio CBN nesta segunda-feira (14).

Segundo Pimenta, o PSL já disse mais de uma vez que sua intenção é participar do bloco para facilitar a tramitação de matérias do governo. “Então, estamos em polos opostos do ponto de vista dos interesses e da visão acerca da independência do poder legislativo nesse processo”, afirmou.

O deputado defendeu a autonomia do Legislativo e a independência do poder Executivo, assim como a garantia das prerrogativas parlamentares.

“Nossa posição se sustenta no objetivo de constituir um bloco com partidos do campo democrático e popular, que envolve o PSB, o PDT, o PCdoB e o PSOL, e que tem além deste compromisso democrático, alguns objetivos: a manutenção da independência do poder legislativo, a autonomia, a não-subordinação aos interesses do governo. É fundamental que a Câmara tenha garantida de maneira plena as prerrogativas da nossa atuação”.

Pimenta declarou que há avanços para viabilizar o bloco, que pode chegar a mais de 140 parlamentares. “O PT não pretende fazer esse movimento sozinho, mas sim com esses partidos. Temos tempos, eleição é só em fevereiro e nas próximas semanas vamos avançar na nossa estratégia”.

No dia 30 de janeiro deverá ocorrer a reunião de toda a bancada de deputados do PT na Câmara dos Deputados, quando será definida a posição do partido para a votação da presidência da casa.

“Tradicionalmente os partidos decidem os votos das eleições com as bancadas às vésperas das eleições. Hoje vou conversar com o [Marcelo] Freixo (Psol), temos intensificado o debate com os partidos mais próximos da nossa visão. Estamos tranquilos para esse debate”, disse Pimenta.

“Não estaremos de maneira alguma e nunca cogitamos compor bloco com a participação do PSL. O PSL representa o não-diálogo, a não construção da democracia, o desrespeito às prerrogativas do poder legislativo, e evidentemente que estamos em um polo distinto desse”, concluiu o parlamentar.

Da Redação da Agência PT de notícias, com informações da CBN

 

Fonte: pt.org.br


O que Bolsonaro fez para o povo até agora? NADA

Thumb pt5 Publicada em 14/01/2019, 15:12

Os primeiros dias de um governo são muito importantes para que a população entenda quais serão suas urgências e suas intenções. Bolsonaro em 11 dias, além de recuar de suas decisões quase uma dezena de vezes, já deu sinais de que o povo não está entre suas prioridades.

Bolsonaro e seus aliados são obcecados pelo combate ideológico contra “comunismo e politicamente correto”, pela luta com o inimigo inexistente. A imprensa, outra inimiga dele, foi cerceada já em sua posse. Até seus apoiadores, que foram à Brasília no dia 1º de janeiro, relataram uma violência excessiva, inclusive com o uso de gás de pimenta.

Sobra discurso inflamado e falta proposta. Das medidas esperadas pela população, como segurança, saúde, combate à corrupçãodesemprego Bolsonaro tomou um total de ZERO providências em 11 dias de mandato.

Bom, se você ainda tem alguma dúvida de que Bolsonaro não está nem aí para o povo aqui vão as primeiras medidas adotadas por ele e por seus bufos:

Meritocracia, menos para os amigos

Um dos discursos mais ditos — e pouco praticados — por Bolsonaro é o da meritocracia. A começar por ele mesmo, que vive há quase três décadas da política e até hoje só aprovou dois projetos no Congresso. Se Bolsonaro acreditasse na meritocracia ele sequer se candidataria ao cargo de Presidente da República. Em 11 dias de mandato, ele já deu sinais de que os seus amigos terão mais méritos do que o resto da população.

Nesta terça-feira (8), Antonio Hamilton Rossell Mourão, filho do vice Hamilton Mourãofoi promovido ao cargo de assessor especial no Banco do Brasil. Nesta sexta-feira (11), o Carlos Victor Guerra Nagem, o Capitão Victor, ‘amigo particular’ de Bolsonaro, foi nomeado para a gerência executiva de Inteligência e Segurança Corporativa da Petrobras.

E o salário, ó!

É sempre bom lembrar que o salário mínimo, que estava programado para subir para R$ 1.006, inclusive com aprovação do Congresso, teve R$ 8 garfados e por determinação de Bolsonaro ficou em R$ 998. Os amigos do capitão, beneficiados pelas promoções profissionais, não estão preocupados com isso.

Não tem trabalho, nem ministério

O Brasil tem atualmente mais de 11 milhões de desempregados, sem contar as reformas trabalhistas recentes, que pioram ainda mais a vida do trabalhador. Pensando nisso, Bolsonaro foi lá e… acabou com o Ministério do Trabalho e deixou os funcionários reféns do patrão.

Não tem aposentadoria também, não!

Outra medida antipovo prioritária na gestão Bolsonaro é a reforma da Previdência. Divulgada por Paulo Guedes, vai fazer com que o trabalhador se aposente ainda mais tarde e é ainda mais agressiva ao povo do que as mudanças propostas por Michel Temer.

“Despetização”

Bolsonaro e seus comparsas têm verdadeira obsessão pelo PT e pelas realizações sociais feitas em 14 anos. A “despetização” foi uma das primeiras medidas adotadas pelo atual governo e uma caça às bruxas foi realizada em Brasília. Onyx Lorenzoni — uma espécie de mensageiro das medidas antipovo e ministro da Casa Civil que admitiu receber caixa 2 — exonerou 320 servidores da Casa Civil e parou o trabalho da Comissão de Ética Pública, que perdeu 16 dos 17 funcionários. Os profissionais foram renomeados, porque a ação foi tão mal feita que muitas funções não tinham como continuar a ser feitas.

Índio não é povo?

Em campanha, Bolsonaro gritou em palanque que “as minorias deveriam se curvar às maiorias”. Ele não só pensa, como está colocando isso em prática já nos seus primeiros dias de mandato. A comunidade indígena já era atacada por ele antes mesmo da presidência. Em uma ocasião ele afirmou que “Se eu assumir, índio não um centímetro quadrado mais pra terra indígena”. Bolsonaro proibiu a Funai (Fundação Nacional do Índio) de demarcar as áreas indígenas e entregou o serviço ao Ministério da Agricultura, que é comandado pelos ruralistas.

Direitos Humanos, menos para LGBTs?

A homofobia, marca registrada por Bolsonaro em toda a sua vida política, ganhou um novo capítulo em seu mandato. A primeira medida adotada por ele em relação à população LGBT foi retirá-los das diretrizes dos Direitos Humanos.

Usa a máquina em benefício próprio

Em janeiro de 2012, Bolsonaro foi multado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) por pesca ilegal numa estação ecológica em Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro. No dia 20 de dezembro de 2018, a instituição anulou a infração ambiental e a multa de R$ 10 mil.

Best friend do Maia

Há um mês, Eduardo Bolsonaro dizia que Rodrigo Maia não teria apoio do partido nem do clã Bolsonaro para a reeleição na Câmara dos Deputados. Bastaram dois dias de mandato para que a inimizade fosse desfeita. Sabe por onde anda o Maia? Do ladinho de Bolsonaro.

Arminha na mão…

Bolsonaro já sinalizou inúmeras vezes que pretende armar os “cidadãos de bem” ignorando completamente qualquer pesquisa ou estudo sobre o aumento de casos de feminicídios e violências domésticas. Ainda antes de assumir o cargo, ele já estava apontando sua mira para a posse de arma de fogo e nos bastidores tenta articular uma lei que, com pouquíssimo critério, armaria o povo.

… povo na cadeia

Bolsonaro, apoiado pelo ex-juiz Sérgio Moro, tem defendido a prisão de condenados em 2ª instância. A medida, além de evidenciar casos de perseguição jurídica históricos como o de Lula, apresenta uma elitização judicial. O povo, que já tem pouco acesso à Justiça, terá ainda menos condições de se defender legalmente. Tal proposta beneficia quem tem recursos financeiros para arcar com as despesas de um processo.

E passando fome

Comprovando a tese de que Bolsonaro está mais preocupado em destruir políticas públicas de seus adversários do que no bem estar do povo, ele esvaziou o Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), órgão que orienta o combate à fome e o Bolsa Família.

O rei das privatizações

O governo entreguista de Bolsonaro já anunciou que vai privatizar geral. Ainda durante a campanha, ele falava em privatizar 100 estatais, e planeja uma secretaria só para entregar as estatais à iniciativa privada. Na lista estão Eletrobras, Petrobras e muitas outras.

Da Redação da Agência PT de Notícias

 

Fonte: pt.org.br


Governador Wellington Dias realiza 1ª reunião com nova equipe de governo

Thumb aaa Publicada em 08/05/2019, 13:20

O governador Wellington Dias realizou, nesta terça-feira (7), a primeira reunião com os novos gestores estaduais, a fim de apresentar os eixos do plano de governo e as novas metas e desafios da gestão a partir de agora.

O plano contém sete eixos estratégicos e um eixo de infraestrutura. Os eixos estratégicos a serem trabalhados serão: geração de renda, inclusão socioprodutiva e qualidade vida; acesso à saúde e vida saudável; educação de qualidade, inclusiva e para formação humana; segurança, prevenção e direitos humanos; gestão eficiente e participação social; meio ambiente, sustentabilidade e recursos hídricos; políticas inclusivas e defesa das minorias, além de infraestrutura para o desenvolvimento e qualidade de vida.

Dentre os principais pontos abordados pelo governador na reunião estão: agir apenas dentro da legalidade; seguir com a capacidade de investimentos; controle de despesas e de contratação de pessoal; e foco no principal objetivo do governo: chegar em 2022 com IDH alto.

“Ao completar essas medidas, teremos como resultado as condições de equilíbrio do Estado, de olhar para frente e trabalhar as condições de investimento, tendo a perspectiva de seguir avançando com vista nesse equilíbrio. Assim, no futuro poderemos conseguir parcerias com a União, além de fazer convênios, tomar um financiamento ou um crédito e, garantir condições de investimentos com receita própria”, destacou Wellington.

O gestor reiterou ainda que pretende continuar investindo nas Parcerias Público-Privadas (PPPs), bem como vai trabalhar nessa nova gestão para gerar melhor qualidade de vida para o piauiense. “Quero seguir apostando nessas modalidades de Parcerias Público-Privadas e, claro, continuar atraindo investimentos puramente privados para as áreas que temos grande potencial. Então, o tom daqui para a frente é muito trabalho, gerar atividade econômica, gerar emprego e renda, fazer com que um conjunto de ações do Estado possam impactar para desenvolvimento”, destacou Wellington.

Segundo a vice-governadora Regina Sousa, todos os novos gestores já começaram a trabalhar e a ordem é executar o que está determinado no plano de governo. “Os novos gestores estão começando a trabalhar. Agora que todos já foram nomeados, têm que executar o que está no plano, além de trabalhar juntos em consonância”, disse a gestora.

 

CCOM/PI

Autoria: Lorenna Costa e Marília Andrade


PT vai presidir três comissões permanentes da Câmara em 2019

Thumb pt9 Publicada em 13/03/2019, 13:48

Bancada do PT na Câmara vai presidir três comissões permanentes da Casa ao longo de 2019: a de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), a deCultura (CCult) e a de Legislação Participativa (CLP). A escolha das comissões foi feita hoje durante reunião de líderes partidários. Segundo o líder do PTPaulo Pimenta (RS), as três comissões são de extrema importância para o partido promover a resistência contra o fascismo e os retrocessos promovidos pelo governo Jair Bolsonaro e sua base.

“A CDHM, criada por sugestão do Partido dos Trabalhadores, é um espaço importante na luta política no País, assim como a de Cultura, outro espaço de resistência contra o avanço do fascismo e da extrema direita nesta área”, disse Pimenta. Ele destacou que a Comissão de Legislação Participativa tem também papel central, pois é o ponto focal de relação do Legislativo com a sociedade. Os nomes dos parlamentares que vão presidir as comissões ainda não foram anunciados.

Fernando Haddad

De acordo com o líder, a atuação da bancada nas três comissões temáticas será com força total, “para fazer valer os 47 milhões de votos recebidos pelo candidato do PT nas eleições presidenciais de 2018, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

A escolha das comissões permanentes é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara (2018) e no princípio da proporcionalidade partidária – o tamanho da bancada na Casa define a precedência e o número de presidências que a legenda pode reivindicar. Ao todo, são 25 comissões permanentes na Casa.

Dos 30 partidos com representação na Câmara nesta legislatura, 16 vão comandar alguma comissão. Com as maiores bancadas da Casa, PT e PSL são as legendas que ficaram com mais colegiados no rateio feito por acordo: três cada um.

Assista o vídeo com o líder Paulo Pimenta:

Por PT na Câmara


Governo do Estado recebe demandas do MST

Thumb 1e938b88c5 grande Publicada em 18/04/2016, 16:49

Governo do Estado recebe demandas do MST
 
Recuperação de estradas, aquisição de kits de irrigação, criação de um programa estadual de agroindústria para assentamentos, aquisição de terras para fins de reforma agrária, distribuição de tratores agrícolas equipados para assentamentos, criação de um programa de incentivo à piscicultura, parceria para que famílias assentadas tenham acesso a crédito de fomento, e fornecimento de energia elétrica para áreas de produção irrigada.
 
Essas foram algumas das pautas apresentadas por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que foram recebidos pelo secretário estadual de Governo, Merlong Solano, nesta sexta-feira (15), no Palácio de Karnak.
 
A reunião também contou com a presença de representantes do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater); Instituto de Terras do Piauí (Interpi); Superintendência de Relações Institucionais e Sociais; secretarias de Desenvolvimento Rural, Educação, e Transportes; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Eletrobras e Caixa Econômica Federal.
 
“Distribuímos as pautas entre os respectivos órgãos para encaminhamentos. No dia 15 de maio, teremos outra reunião para apresentação das respostas por escrito em relação a cada uma delas. Algumas já estão em andamento. Teremos ainda outro momento com o Incra e o INSS para tratar sobre questões relacionadas à previdência”, destacou Merlong Solano.
 
O MST também solicitou a ampliação do acesso da população camponesa à educação, através da construção de unidades escolares, concurso público específico para as escolas do campo, reforma e ampliação de nove escolas do ensino médio, implementação de projeto pedagógico específico para o ensino médio do campo, disponibilização de ônibus do programa Caminho da Escola, dentre outros assuntos relacionados à educação.
 
Todos os órgãos e autarquias convidados pela Secretaria de Governo para participar da audiência estiveram presentes. De acordo com a superintendente de Relações Institucionais e Sociais, Núbia Lopes, o encontro integra uma jornada de luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra realizada anualmente.  

 


Sejus cria Grupos de Intervenção Prisional para conter motins nos presídios

Thumb sejus grupo fuga Publicada em 27/06/2016, 17:05

A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) está criando os Grupos de Intervenção Prisional para atuar no sistema penitenciário durante ocorrência de problemas como motins e rebeliões. Os grupos, um formado por agentes penitenciários e outro por policiais militares, são especializados em ocorrências de maior grau de desordem. O objetivo é dar mais eficácia na contenção desses problemas.
 
Um experimento dos Grupos de Intervenção foi feito durante o motim no pavilhão D da Casa de Custódia de Teresina, nesse domingo (26), o que, na avaliação da Sejus, resultou na contenção imediata do problema, impedindo maiores danos. Para a Diretoria de Inteligência e Proteção Externa (Dipe), essa equipe especial reforça as demais medidas de segurança prisional.
 
"Temos evoluído na solução dos problemas nos presídios, tanto na prevenção como na parte de contenção. A ação desse domingo na Casa de Custódia mostrou isso, pois, em poucas horas, conseguimos acabar com o motim, que não se alastrou para os demais pavilhões", observa o tenente-coronel Luís Antônio Pitombeira, diretor da Dipe.
 
De acordo com o secretário de Justiça do Estado, Daniel Oliveira, o órgão está adquirindo novo material de segurança para equipar tanto os Grupos de Intervenção como os demais agentes de segurança prisional. Do ano passado para cá, a Secretaria de Justiça viabilizou para o sistema 40 novas espingardas calibre 12, seis mil balas de borracha, 150 sprays de pimenta, 150 explosivos de gás lacrimogêneo e 50 granadas de luz e som.
 
Número de presos aumenta 17% em menos de dois anos
 
A Secretaria de Justiça tem chamado atenção para a quantidade de pessoas privadas de liberdade no sistema prisional do Piauí e para o alto e crescente índice de aprisionamento no Estado. Segundo o órgão, hoje, existem 4.150 presos em 15 estabelecimentos penais, cuja capacidade total de vagas é de apenas 2.230. Desse total de presos, 63% são presos provisórios, ou seja, aqueles que ainda não foram julgados.
 
Embora novas vagas estejam sendo abertas, com a construção de novos presídios – Casa de Detenção de Campo Maior (160 vagas e obra 70% concluída); Central de Triagem de Teresina (160 vagas e em processo de construção); Cadeia Pública de Altos (600 vagas e em início de construção); nova Penitenciária de Parnaíba (600 vagas e em fase de projeto) –, a Sejus se diz preocupada com o aumento do excedente prisional.
 
A Casa de Custódia de Teresina, maior unidade prisional do Estado, conta, hoje, com quase mil presos, sendo que sua estrutura é destinada a custodiar apenas 336 pessoas. Além disso, de acordo com a Secretaria de Justiça, em menos de dois anos, o número de presos no sistema prisional piauiense aumentou 17% - em janeiro de 2015, o número de presos era de 3.542, ou seja, 608 a menos que atualmente.


Governador e bancada se reúnem com a presidenta Dilma

Thumb dilma e wd Publicada em 17/04/2016, 11:22

O governador Wellington Dias e os parlamentares piauienses se reuniram com a presidenta Dilma Rousseff  na tarde do sábado, dia 16, para reafirmarem o apoio à chefe do Executivo, às vésperas da votação que vai decidir pela saída ou não da primeira mulher eleita democraticamente por mais de 54 milhões de brasileiros . Participaram a senadora Regina Sousa, os deputados Assis Carvalho e Rejane Dias (PT), Fábio Abreu (PTB), Marcelo Castro (PMDB) e os suplentes Mainha (PP) e Flávio Nogueira (PDT). 

 


Veja a lista dos direitos que Temer tirou de você em 2017

Thumb temer Publicada em 02/01/2018, 10:23

Quantos direitos Temer tirou de você em 2017?

Não é dúvida que o golpe foi dado para que o neoliberalismo, em sua face mais cruel, fosse implantado no Brasil às custas da retirada de direitos, de benefícios sociais e da redução da qualidade de vida do povo em benefício do mercado especulativo e das empresas estrangeiras. Em 2017 o trabalhador brasileiro sofreu o mais duro golpe dos últimos 50 anos: a reforma da CLT. O salário mínimo foi reduzido pela primeira vez na história, passando de R$ 979,00 para R$ 954,00.

Também foi aprovada a “PEC do Fim do Mundo” que congelou por 20 anos os investimentos em saúde,educação e infraestrutura, reduzindo os repasses para áreas consideradas prioritárias pela população.

Os impactos já estão sendo sentidos, com destaque para o Orçamento de 2018 aprovado pelo Congresso, que traz uma redução drástica de investimentos em programas sociais e educação, que perdeu R$ 2,1 bilhões em novos investimentos, por exemplo.

Paralelamente a isso, o brasileiro viu a cesta básica subir acima da inflação em março, a gasolina aumentar quase uma centena de vezes, batendo o recorde e superando os R$ 4,00 e o botijão de gás que chegou a R$ 6,00 em alguns municípios. Por trás disso, está o sucateamento da Petrobras e a “venda” do pré-sal brasileiro, medidas do governo usurpador.

Em nome do “equilíbrio fiscal”, o presidente golpista segue a cartilha dos bancos, prioriza pagamentos da dívida e deixa o brasileiro à mercê do mercado. Enquanto isso, o país volta para o Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU).

Foram tantos 7 a 1 por dia que perdemos a conta. Por isso, listamos alguns dos direitos que você perdeu ao longo de 2017:

Reforma trabalhista

O governo alterou mais de cem itens da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) dentre as medidas mais predatórias estão: a implantação do trabalho intermitente a terceirização irrestrita, permitiu que o negociado prevaleça sobre o legislado – ou seja, você negocia com seu patrão em vez de ter seus direitos assegurados, acabou com o acesso à Justiça trabalhista.

O resultado: em um mês foram extintos quase 13 mil vagas de emprego com carteira assinada. Atualmente o Brasil possui 12 milhões de desempregados, segundo dados do Caged. Com Temer a taxa de desemprego supera os 13%, durante os governos da presidenta eleita Dilma Rousseff esse número era de 4,8%.

Mapa da Fome

Os retrocessos em todas as áreas sociais e os cortes nos programas sociais levaram o Brasil de volta à vergonhosa lista conhecida como o “Mapa da Fome” da ONU. De acordo com dados do IBGE, mais de 7 milhões de pessoas no Brasil passam fome, um dado vergonhoso para o país que chegou a ser exemplo de programas sociais como o Bolsa Família.

Saúde

O governo federal iniciou o triste desmonte do programa Mais Médicos, deixando 7,7 milhões de pessoas sem atendimento

Em novembro, o governo reduziu em R$ 600 milhões orçamento do programa Aqui Tem Farmácia Popular, que fornece remédios gratuitos ou com descontos para a população.

Educação

Em fevereiro, Temer cortou 40% das vagas do Fies, o programa que financia estudos.

Foi aprovada a Reforma do Ensino Médio que permite que professores com “notório saber” possam dar aulas em suas áreas e retira da grande as aulas de filosofia e LBD Sociologia.

Foram promovidos cortes nos repasses às universidades e institutos federais que estão paralisadas.

Em abril, o governo federal anunciou o primeiro corte no Ministério da Educação no valor de R$ 4,3 bilhões reduzindo o orçamento aprovado para 2017.

Isso sem contar no corte de R$ 2,1 bilhões do orçamento da educação para 2018.

Habitação

Temer acabou com o programa Minha Casa, Minha Vida: em 2017 foram investidos apenas 9% dos valores previstos para o programa e o objetivo era zerar os repasses, segundo o orçamento previsto na LOA para 2018. A redução afetou principalmente os beneficiários da faixa 1 do programa, aqueles que possuem renda familiar menor.

Bolsa Família

Temer fez o maior corte da história do Bolsa Família: na comparação entre julho de 2014, último ano do primeiro mandato da presidenta eleita Dilma Rousseff, e o mesmo mês de 2017, houve uma redução de 1,5 milhão de bolsas pagas.

Resultado: em março, a ONU registra que Brasil caiu 19 posições no ranking de Índice de Desenvolvimento Humano.

Programa de cisternas

Neste ano, o governo golpista cortou 95% do programa de cisternas, o mais reconhecido programa de combate à seca no semiárido, gerando uma fila de espera, segundo informações da ASA (Articulação do Semiárido), a 350 mil famílias. Durante os governos de Lula e Dilma foram construidas mais de 1,2 milhão de cisternas.

Políticas do campo

Desde abril de 2017 o governo  dá incentivos aos funcionários do Incra que concedem títulos individuais de propriedade ao invés de fortalecer os assentamentos

O orçamento de 2018 prevê redução de 64% nos investimentos dos assentamentos, 86% na assistência técnica e extensão rural e 83% para aquisição de imóveis para reforma agrária.

Pela primeira vez o Plano Safra da Agricultura Familiar (criado no primeiro governo Lula) tem estagnação orçamentária, em 2018/2019, e o crédito rural do Pronaf apresenta queda de recursos de 21% em relação à safra 2016/2017 e de 37% em comparação à safra 2017/2018

Luz para Todos

Entre janeiro e maio de 2017, o governo investiu apenas R$ 75 milhões do orçamento de R$1,1 bilhão para novas instalações de luz elétrica. Com isso, os projetos para levar luz para milhares de famílias estão praticamente paralisados. Durante os governos de Lula e Dilma, mais de 16 milhões de pessoas foram beneficiadas com esse direito básico que é ter luz em casa.

Petróleo e gás

Como parte do golpe, o governo tirou a obrigatoriedade da Petrobras ser a única operadora do pré-sal e ter participação mínima de 30% nos campos licitados.

Vale lembrar o lobby feito pelo governo britânico em prol da Shell e da BP que acabou se tornando na MP do Trilhão aprovada em dezembro e que dá isenção fiscal às empresas estrangeiras fazendo o Brasil deixar de arrecadar em 25 anos R$ 1 trilhão em impostos.

Resultado: Além de entregar a maior riqueza do Brasil o resultado também é o aumento dos preços de gás e gasolina.

Privatizações

Começa o desmonte dos Correios com Programa de Demissão Voluntária de milhares de trabalhadores que denunciam interesse do governo de privatizar a empresa. O mesmo acontece com a Caixa Econômica Federal.

Primeiro, Temer baixou uma MP para tirar a proibição de privatizar a Eletrobras, – a maior estatal elétrica do país – o que deverá ocorrer, segundo o governo golpista, até o final de 2018. Também serão vendidas suas seis distribuidoras de energia.

Política internacional

O Brasil de fato encolheu não só politicamente, socialmente e economicamente, mas com Temer o país ficou menor aos olhos do mundo. Se nos governos do PT o país era reconhecido como líder global, agora o interino é classificado como “catástrofe diplomática” por especialistas. Com isso, o Brasil se tornou, como classificou a presidenta do PT Gleisi Hoffmann “um mero satélite dos interesses dos EUA e aliados” . Mas o que isso muda na vida do brasileiro?

Investimentos,troca de tecnologia, expansão do mercado nacional, acordos que ajudam a melhorar a vida das pessoas, a economia, dentre tantos outros aspectos.

A viagem de Temer à Noruega, em junho deste ano, foi catastrófica e culminou na retirada de muitos milhões de investimentos internacionais em apoio à Amazônia. O interino chegou a ser alvo de protestos, incluindo das autoridades norueguesas, por aumentar o desmatamento na Amazônia.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Secretário de Justiça assina projetos na Penitenciária de Bom Jesus

Thumb penitenci ria bom jesus Publicada em 05/07/2016, 16:32

Uma comitiva da Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) visitará, na quarta-feira (6), o município de Bom Jesus, região Sul do Estado, desenvolvendo programação na Câmara Municipal e na Penitenciária Regional Dom Abel Alonso Núñez.

Na Câmara, o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, fará uma exposição às 8h sobre o tema Administração Pública e Gestão carcerária no Estado do Piauí e assinará o projeto Artesão da Liberdade, que será desenvolvido na unidade prisional do município.

Às 10h30, será realizada visita à penitenciária, com assinatura de termo de cooperação entre Sejus, Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Colégio Técnico de Bom Jesus para o desenvolvimento do projeto Produzir para Humanizar.

Além disso, serão inaugurados o projeto Vaca Mecânica, voltado à produção de leite, e o programa educacional Canal da Educação, que tem como finalidade a preparação dos reeducandos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Programação

8h - Abertura da solenidade na Câmara Municipal de Bom Jesus;

8h40 - Palestra do secretário de Justiça, Daniel Oliveira, sobre o tema Administração Pública e Gestão Carcerária no Piauí;

9h10 - Assinatura do projeto Artesão da Liberdade;

10h30 - Abertura da solenidade na Penitenciária Regional Dom Abel Alonso Núñez, com assinatura do termo de cooperação para desenvolvimento do projeto Produzir para Humanizar;

11h - Visita à horta produzida pelos internos e às instalações do projeto Vaca Mecânica.


Mutuários terão mais facilidade para quitar débito

Thumb merlong e w dias Publicada em 22/04/2016, 17:28
O Governo do Estado enviou o Projeto de Lei nº 17 à Assembleia Legislativa, visando aumentar para 90% o desconto concedido a mutuários em débito com a extinta Companhia de Habitação do Piauí (Cohab) em caso de pagamento à vista da dívida total. A proposta consiste em alterar a Lei 6.723, sancionada pelo governador Wellington Dias no ano passado e que já garante 50% de desconto sobre os juros.
 
A nova lei também determina o pagamento de entradas mínimas, no valor de apenas duas parcelas da dívida acordada, acabando com a exigência de pagamento de até 30% de entrada no ato da renegociação. O mutuário continuará tendo direito a desconto de 40% sobre os acréscimos moratórios ao parcelar a dívida em até 36 meses; 30% ao optar por até 48 parcelas; e 20% caso decida por dividir o montante em até 60 meses.
 
“O objetivo principal não é arrecadar, mas permitir a completa segurança jurídica aos mutuários. Uma vez regularizada a situação, eles terão direito ao título definitivo de propriedade dos seus imóveis”, frisa o secretário estadual de Governo, Merlong Solano.
 
De acordo com o presidente da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi), Ricardo Pontes, ao atender às notificações para negociar débitos, a maioria desistia por não ter condição de pagar o valor exigido como entrada. “A ideia é adequar os dispositivos da lei à realidade socioeconômica dos inadimplentes, garantindo o efetivo acesso ao benefício”, destaca.
 
Os interessados deverão procurar a Casa do Mutuário, na Rua Olavo Bilac, nº 1116, esquina com a rua Simplício Mendes, por trás da Igreja de Nossa Senhora das Dores, na Praça Saraiva. A iniciativa foi motivada por um indicativo de lei do deputado estadual Dr. Hélio, para aperfeiçoar o Programa Minha Casa Legal, por meio do qual a Emgerpi pretende regularizar a situação de 24 empreendimentos até o final de 2016, tanto na capital como no interior do estado.
 

Dois atiradores entram em escola e matam 8 pessoas em Suzano-SP

Thumb pt2 Publicada em 13/03/2019, 13:10

Dois atiradores entraram em uma escola, na manhã desta quarta-feira (13), e mataram oito pessoas, em Suzano (SP). Segundo informações do G1, os dois suspeitos estavam encapuzados quando efetuaram os disparos na Escola Estadual Raul Brasil. Após o ataque, eles cometeram suicídio, segundo informou a Polícia Militar

Quatro das vítimas que morreram no local são alunos do ensino médio. Outros dois adolescentes foram socorridos, mas morreram no hospital. As outras duas vítimas são funcionárias da escola. Ao menos 23 pessoas foram levadas a hospitais, entre elas, feridos e outras pessoas que passaram mal após o ataque. Ainda não se sabe o motivo dos disparos.

Ao G1, o coronel Fábio Pelegrini disse que os atiradores são ex-alunos da escola. A PM encontrou no local um revólver 38, uma besta – um artefato com arco e flecha -, objetos que parecem ser coquetéis molotov e uma mala com fios.  O esquadrão antibombas foi chamado e a área foi isolada.

O comandante-geral da PM, coronel Salles, disse que, antes de entrar na escola, os suspeitos balearam um homem em um comércio próximo à escola.  Ainda de acordo com a polícia, a prioridade é identificar as vítimas e avisar as famílias.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do G1

 

Fonte: pt.org.br


Governador Wellington Dias inaugura, em Ribeira do Piauí, maior usina solar da América Latina

Thumb aaaaaaaaaaaa Publicada em 29/11/2017, 12:44

 

O governador Wellington Dias (PT) inaugurou, nesta terça-feira (28), em Ribeira do Piauí, a maior usina solar da América Latina, a Nova Olinda. O empreendimento é uma iniciativa da empresa italiana Enel S.p.A, por meio de subsidiária Enel Green Power Brasil, em parceria com o Governo do Estado.

Com capacidade de produção de 292 megawatts, a usina recebeu investimentos da ordem de US$ 300 milhões. O empreendimento será capaz de gerar mais de 600 GWh por ano, o suficiente para atender as necessidades de consumo de energia anual de cerca de 300 mil lares brasileiros, evitando a emissão de cerca de 350 mil  toneladas de gás carbônico (CO2) para a atmosfera. A unidade de produção foi construída em uma área com altos níveis de radiação solar e contribuirá para atender à crescente demanda do país por energia.

Para o secretário de Estado da Mineração e Energias Renováveis, Luiz Coelho, a inauguração da usina, Nova Olinda, abre novas perspectivas para a produção de energia solar no Piauí. “A inauguração dessa usina é de grande importância para o estado, porque a nível de Brasil, o Piauí ganha uma repercussão muito boa, já que estamos falando da maior usina da América Latina. Isso já dá um “boom” no potencial do estado na produção de energia fotovoltaica. Portanto, nos próximos leilões deste setor, o Piauí será muito procurado para a produção de energia solar”, esclarece Coelho.

Para o governador Wellington Dias, a produção de energias renováveis e o desenvolvimento da carteira de investimentos do estado nas mais diversas áreas impulsionam a economia piauiense para voos mais altos. "Essa iniciativa faz parte do nosso projeto de trabalhar muito e produzir o que o Brasil precisa: energia, alimentos, bons serviços e gerar emprego e renda fazendo a economia crescer. O Piauí está pronto para esta tarefa e estamos trabalhando para ampliar investimentos e gerar emprego e renda para a população", afirma o gestor.

 

Fonte: PiauíHoje


Bolsonaro indica ‘amigo particular’ a cargo na Petrobras

Thumb pt9 Publicada em 14/01/2019, 15:32

Em um vídeo publicado na campanha eleitoral de 2016, Bolsonaro aparece pedindo votos a um “amigo particular”, Carlos Victor Guerra Nagem, o Capitão Victor, nomeado nesta sexta-feira (11) para a gerência executiva de Inteligência e Segurança Corporativa da Petrobras.

Na ocasião, Bolsonaro afirmou. “Caso vocês possam levar em consideração o nome do meu amigo particular, o capitão de Marinha Victor por ocasião das eleições agora em outubro, ficarei muito grato a vocês.”

Assista se tiver estômago:

O cargo ocupado por Nagem fica abaixo apenas da diretoria e o salário gira em torno de R$ 50 mil. Também na manhã desta sexta-feira (11), Bolsonaro publicou em sua conta to Twitter a nomeação de seu “amigo particular” com um texto em que defende o “fim da era do indicado sem capacitação técnica”, mas não explica que a “amizade particular” pode potencializar essa guinada profissional.

Minutos depois, o tuíte foi apagado, mas aqui está um print para a eternidade:

Caso parecido aconteceu nesta segunda-feira (7), o filho do vice-presidente, General Mourão, foi promovido ao cargo de assessor especial no Banco do Brasil com um salário de R$ 36 mil.

Da Redação da Agência PT de Notícias

 

Fonte: pt.org.br


Para Bolsonaro, “filhos do Bolsa Família” têm intelecto menor

Thumb pt8 Publicada em 21/03/2019, 14:45

Jair Bolsonaro provou mais uma vez seu total desrespeito com as famílias brasileiras. Em vídeo, ele afirma que crianças de 0 a 3 anos que são beneficiadas pelo Bolsa Família tem menor “desenvolvimento intelectual” e “fica difícil” que elas recebam uma boa educação e sejam bons profissionais no futuro. Ele afirmou isso em uma transmissão ao vivo, ao lado de seu filho Eduardo nesta segunda-feira (18).

O programa criado pelo ex-presidente Lula eliminou a pobreza extrema no Brasil e e reduziu drasticamente os índices de trabalho infantil, possibilitando que os filhos dos brasileiros mais pobres pudessem se manter na escola e chegar as universidades públicas.

Clique e confira vídeo

 

Fonte: pt.org.br


Veja ponto a ponto as irregularidades do conluio entre Moro e Dallagnol

Thumb pt8 Publicada em 12/06/2019, 11:07

A troca de mensagens entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o procurador da República Deltan Dallagnol, responsável pela Lava Jato, e outros integrantes da operação ratificou suspeitas e críticas de que o ex-magistrado atuava também como investigador, além de julgador dos casos. Entre as conversas reveladas pelo site The Intercept Brasil, estão a combinação de ações, cobranças sobre a demora em realizar novas operações, orientações e dicas de como a força-tarefa da Lava Jato deveria proceder.

O Intercept revelou que até o procurador tinha dúvida sobre as acusações de propina da Petrobras horas antes da denúncia do caso do tríplex no Guarujá. E que a equipe de Ministério Público Federal atuou para impedir a entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes das eleições por medo de que ajudasse a eleger o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad. Cooperação ilegal, motivações políticas e sustentação de uma acusação frágil revelam os bastidores da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A RBA listou alguns aspectos importantes do que foi revelado até agora para tentar ajudar o leitor a traduzir o “juridiquês”.

1 – Separação de funções

No Brasil, o sistema de justiça funciona com partes separadas. A Constituição não considera o Ministério Público – estadual ou federal – como parte do Poder Judiciário. O MP representa a sociedade. A ele cabe reunir provas, formular a denúncia e sustentar a acusação – seus integrantes têm, então, procuração constitucional para advogar em nome da sociedade. Aos juízes e desembargadores, cabe julgar com base nas provas e argumentos, de acusação e de defesa.

Moro auxiliou procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e até sugeriu a alteração de ordem das fases da Operação Lava Jato. Perguntava o motivo de alguns pedidos do MPF e orientava a melhor forma de encaminhar as petições. Em um mês que não houve novas operações, Moro cobrou Dallagnol se não era “muito tempo sem operação”.

2 – O que é um juiz imparcial?

O Código de Ética da Magistratura proíbe essa relação entre juiz e procuradores. Em seu artigo 8 diz claramente: “O magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes (acusação e defesa), e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito”.

Mas, além de opinar sobre as ações do MPF, Moro também chegou a propor uma resposta conjunta quando o PT emitiu notas criticando a atuação da Operação Lava Jato. “O que acha dessas notas malucas do diretório nacional do PT? Deveríamos rebater oficialmente? Ou pela Ajufe (Associação de Juízes Federais)?”, questiona o ex-juiz a Dallagnol.

3 – Juiz suspeito

O Código de Processo Penal também é muito claro sobre os limites da atuação do juiz. O artigo 254 define que o magistrado deve se declarar suspeito de julgar um processo, entre outros motivos, “se tiver aconselhado qualquer das partes”.

Moro não só aconselhou como incentivou e ofereceu pessoas a serem ouvidas pelos procuradores, com o objetivo de garantir o andamento do processo de acordo com seu objetivo.

4 – A lei deveria ser para todos

Moro e Dallagnol também discutiram sobre contra quem dirigir investigações ou não. Quando 77 executivos da empreiteira Odebrecht apresentaram seus relatos, estariam implicados mais 150 nomes do mundo político. Embora costumassem dizer publicamente que “a lei é para todos”, ambos conversaram sobre quem recairia a aplicar a lei.

Quando recebeu uma lista um pouco mais detalhada sobre os envolvidos, Moro foi categórico em dizer que as investigações deveriam ter foco sobre o Poder Executivo – à época em que o país fora presidido pelo PT. “Opinião: melhor ficar com os 30 por cento iniciais. Muitos inimigos e que transcendem a capacidade institucional do MP e judiciário”, escreveu o atual ministro da Justiça quando era juiz.

5 – Processo capenga

Para garantir que o processo ficasse em Curitiba, nas mãos de Sergio Moro, Dallagnol fez uma manobra arriscada. Vinculou os supostos benefícios a Lula no caso do tríplex de Guarujá ao esquema de corrupção na Petrobras. Para sustentar essa tese, o procurador não se fiou a provas robustas ou testemunhos inquestionáveis, mas a uma reportagem do jornal O Globo sobre o atraso nas obras do Edifício Solaris quando este ainda pertencia à Bancoop.

“A denúncia é baseada em muita prova indireta de autoria, mas não caberia dizer isso na denúncia e na comunicação evitamos esse ponto”, avisou o procurador a Moro. Para dar mais força à denúncia, ele estava ciente que era preciso conquistar a induzir a opinião pública. E não o juiz com quem trocava mensagens quase diariamente. E o fez: construiu uma apresentação de slides em powerpoint e colocou Lula como “chefe” de um esquema de corrupção gigantesco, chamando-o de “líder máximo”, mesmo sem ter prova alguma, apenas “convicções”.

6 – Agentes públicos x privacidade

“Ah, mas as conversas foram obtidas por um hacker. Foi um crime. As autoridades têm direito à privacidade”, alegam alguns apoiadores do esquema Lava Jato. Ainda que a obtenção das informações tenham sido obra de um hacker, a divulgação não. Como se tratam de informações de interesse público, de ilegalidades cometidas por agentes públicos no exercício da função, os jornalistas do Intercept se consideraram na obrigação de divulgar (avisando que foi só início). E quando se trata de má conduta de servidores públicos não cabe evocar direito à privacidade, com escreveu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STFAlexandre de Moraes.

É provável que Moro, Dallagnol e os demais procuradores da Lava Jato não possam ser punidos com base em uma prova obtida dessa forma. Por outro lado, a contaminação dos processos em que eles atuaram pelo que foi revelado pode levar a anulação de condenações e de processos que ainda estão em andamento.

7 – Inflando protestos

As motivações políticas de Moro e Dallagnol ficam evidentes em uma conversa de 13 de março de 2016, quando as manifestações contra o governo da presidenta Dilma Rousseff atingiram o ápice. O ex-juiz diz querer “limpar o Congresso”. O diálogo entre eles revela que as ações da Lava Jato buscavam influenciar a opinião pública contra o governo petista.

Dallagnol: E parabéns pelo imenso apoio público hoje. Seus sinais conduzirão multidões, inclusive para reformas de que o Brasil precisa, nos sistemas político e de justiça criminal.

Moro: Fiz uma manifestação oficial. Parabéns a todos nós.

8 – Aos inimigos, nem a lei

Apesar de reclamar da divulgação de suas conversas, Moro e Dallagnol dialogaram sobre a revelação das conversas grampeadas ilegalmente entre Lula e Dilma, quando ela o indicou para o cargo de ministro da Casa Civil. No cargo, Lula empregaria de sua capacidade política para tentar conter a escalada da crise que derrubaria Dilma naquele mesmo ano. A ação era ilegal: um juiz de primeira instância não pode autorizar grampo telefônico contra a presidência da República e a gravação foi obtida após o prazo limite da decisão que permitiu o grampo nos aparelhos de Lula.

Moro chegou a pedir desculpas públicas, mas nas conversas com Dallagnol se dizia convicto de ter agido conforme seus objetivos. “Não me arrependo do levantamento do sigilo. Era melhor decisão. Mas a reação está ruim”, escreveu o ex-juiz.

9 – Operação anti-PT

Os procuradores da Lava Jato atuam de modo “técnico, imparcial e apartidário, buscando a responsabilização de quem quer que tenha praticado crimes no contexto do megaesquema de corrupção na Petrobras”, segundo escreveu Dallagnol nas redes sociais. Mas quando o STF autorizou uma entrevista de Lula ao jornal Folha de S. Paulo, o partidarismo da equipe ficou evidente. Tanto em lamentações quanto em ações para impedir a entrevista. O medo? Que Lula ajudasse Fernando Haddad a vencer a eleição.

Nas trocas de mensagens, os procuradores buscam formas de impedir a entrevista: descumprir a decisão judicial buscando brechas legais, alegar que a decisão valia para todos os condenados na Lava Jato, convidar outros veículos de comunicação à revelia da decisão judicial. Quando o STF acatou pedido do Partido Novo contra a entrevista, os procuradores deixaram qualquer profissionalismo de lado e comemoraram como final de campeonato: “Devemos agradecer à nossa PGR: Partido Novo!!!”

10 – Quem investiga procurador e juiz

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é o órgão encarregado de controlar e fiscalizar a atuação dos órgãos integrantes do Ministério Público nacional e de seus membros. Integrantes do CNMP já pediram que a conduta de Deltan Dallagnol seja investigada.

O conselho é presidido pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e composto por outros 13 membros: quatro provenientes do Ministério Público Federal; três dos MPs estaduais; dois juízes, indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ); dois advogados indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e dois cidadãos de notório saber jurídico, indicados pela Câmara e pelo Senado.

Por sua, vez, condutas consideradas suspeitas por parte de magistrados são investigadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão é presidido pelo presidente do STF, e um ministro do STJ exerce a função de corregedor. Os outros 13 demais integrantes são: um ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST); um desembargador de Tribunal de Justiça (TJ, segunda instância da esfera estadual); um juiz estadual; um juiz do Tribunal Regional Federal (TRF, segunda instância na esfera federal); um juiz federal; um juiz de Tribunal Regional do Trabalho (TRT); um juiz do trabalho; um membro do MPF; um membro de MP estadual; dois advogados (OAB); e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados por Câmara e Senado.

Muita gente critica o fato de se ter poucas notícias de punição a procuradores ou juízes porque eles são investigados por seus próprios pares. Portanto, o corporativismo acaba fazendo com que denúncias não sejam levadas adiante. Diante da gravidade das infrações cometidas por Sergio Moro e Deltan Dallagnol, entre outros cujos nomes estão por vir em novas reportagens, o meio especializado tem dito que não apenas o caráter desses dois está em cheque. A reputação do CNMP e do CNJ – enquanto instituições da República – também estará.

Por Rede Brasil Atual

 

Fonte: pt.org.br


Lava Jato usa nota fiscal com indícios de falsificação contra Lula

Thumb pt10 Publicada em 12/06/2019, 11:11

O processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex tem entre as provas uma nota fiscal com indícios de falsificação. Emitida pela TNG Elevadores Ltda ME, a nota se refere a serviços de instalação e montagem de um elevador, no valor de R$ 21.200,00, prestados à Tallento Construtora Ltda., que por sua vez foi contratada pela construtoraOAS para as obras de reforma de um dos quatro apartamentos de cobertura do edifício Solaris, na praia das Astúrias, em Guarujá, litoral sul paulista.

RBA teve acesso a uma cópia da nota fiscal incluída nos autos do processo. Comparada com outra nota, de uma empresa idônea, emitida na mesma época, a da TNG apresenta diferenças no layout e também nos dizeres – quando deveriam ser idênticas no formato, já que ambas foram digitalizadas. Visivelmente repleto de erros, o documento fiscal apresentado pela Tallento está listado na própria sentença assinada pelo então juiz federalSérgio Moro, entre os “documentos comprobatórios” entregues pela força tarefa da operação Lava Jatocoordenada pelo procurador da República Deltan Dallagnol.

Divergências

O número da inscrição da TNG no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), impresso na própria nota fiscal – 07.711.306/0001-60–, não coincide com aquele escrito no recibo de pagamento feito pela tomadora de serviço, a construtora Tallento – 07.711.305.0001-50.  E a construtora teria pago pela instalação do elevador, apesar dos aparentes problemas na nota do prestador de serviço e da imprecisão das informações cadastrais e fiscais .

Mas não há nos autos, porém, um documento obrigatório por lei para a correção dos dados cadastrais ou fiscais incorretos na nota emitida, a chamada carta de correção.

Chave

das divergências apuradas pela reportagem, o sistema de verificação de autenticidade de notas fiscais de empresas sediadas na capital paulista, como é o caso da TNG, não reconhece como autêntica a nota fiscal 103. O sistema da Prefeitura de São Paulo acusa que o CNPJ é inválido, assim como a chave de verificação, instituída justamente para que os consumidores ou destinatários possam se certificar de que não têm em mãos uma nota “fria”.

A nota fiscal da TNG pode até parecer um grão de areia diante da aparente promiscuidade entre o ex-juiz federal e atual ministro da JustiçaSérgio Moro, e procuradores federais, entre eles  Deltan Dallagnol, denunciada neste domingo pelo Intercept. No entanto joga mais lenha na fogueira da Lava Jato. A operação deveria ser marcada também pela displicência dos agentes do MPF e da Justiça Federal ao aceitar como “comprobatório” um documento com indícios tão evidentes de fraude?

Por Rede Brasil Atual

 

Fonte: pt.org.br


Aumento nos combustíveis prejudica os pobres, critica Paulão

Thumb geisa3 Publicada em 09/02/2018, 11:03

Os aumentos de combustíveis quase que semanais, no governo Michel Temer, foram alvos de críticas na tribuna da Câmara dos Deputados por parte do deputado federal Paulão (PT-AL).

Para o parlamentar, a política de reajustes constantes da gasolina, álcool e diesel no País significam um ataque desenfreado à economia popular.

Paulão criticou que a parte mais atingida, neste caso, é exatamente a população mais pobre, considerando que os aumentos dos combustíveis, seguido do gás de cozinha têm reflexos diretos na economia doméstica. “Exatamente na hora da feira a dona de casa sente o drama no bolso, uma vez que grande parte do comércio repassa os custos para os gêneros de primeira necessidade. Portanto, numa situação assim não há orçamento doméstico nenhum que suporte”, afirmou Paulão.

O deputado não tem dúvidas de que Michel Temer fez sua opção de governo pelos ricos e o mercado financeiro. Trata-se, segundo disse, de uma retribuição do governo dele aos setores que apoiaram o golpe que ele armou contra a Presidente Dilma Rousseff (PT), junto com o PSDB, para assumir o Palácio do Planalto.

Paulão ainda acrescentou que se antes havia um governo comprometido com as demandas sociais, agora há um governo golpista preocupado em atender aos seus financiadores, relegando, portanto, políticas públicas que atendiam a população mais necessitada.

Do PT na Câmara

 

Fonte: pt.org.br


Ibope: Bolsonaro despenca e aprovação de governo cai 15% desde janeiro

Thumb pt5 Publicada em 21/03/2019, 14:25

Jair Bolsonaro (PSLdespenca cada vez mais. Levantamento do Ibope, divulgado nesta quarta-feira (20), mostrou que a proporção de quem considera a administração dele boa ou ótima caiu 15 pontos percentuais em 60 dias de governo. Com o resultado, Bolsonaro já tem o título de pior início de governo em comparação com todos os outros presidentes eleitos pelo povo, desde a redemocratização.

Após a posse em janeiro, a administração de Jair era considerada boa ou ótima para 49% dos entrevistados. O percentual caiu para 39% em fevereiro e agor,a em março, atingiu apenas 34%.  Nos seus primeiros mandatos, DilmaLula, Fernando Henrique e Collor sustentaram taxas mais altas do que os 34% de Bolsonaro nos meses iniciais. Ainda de acordo com o Ibope, as avaliações negativas de Jair são mais frequentes em cidades com mais de 500 mil habitantes (32%) e nos municípios que ficam nas periferias das regiões metropolitanas (29%).

A Revista Piauí destacou, em publicação desta quarta, que os nordestinos e os moradores das grandes cidades do país são os que mais desconfiam de Jair: 53% não confiam no ex-capitão.  Ainda de acordo com a Piauí, o resultado é uma péssima notícia para o desgoverno de Bolsonaro, uma vez que, os movimentos da opinião pública costumam migrar das capitais para o interior, e não o contrário.

A revista destacou ainda que outros institutos de pesquisas avaliaram as razões da queda de avaliação de Bolsonaro e, entre as principais, há quatro motivos: a proximidade dele com milícias do Rio de Janeiro, denúncias de corrupção envolvendo o filho Flávio Bolsonaro, falta de medidas práticas que combatam a violência urbana e o destempero demonstrado por Jair em suas manifestações públicas, principalmente por meio do Twitter durante o Carnaval.

A pesquisa divulgada nesta quarta foram pagas pelo próprio Ibope. O instituto faz, todo mês, uma pesquisa nacional com 2.002 entrevistas face a face na qual diferentes clientes pagam para incluir perguntas de seu interesse. A pesquisa mais recente foi realizada entre 16 e 19 de março, em todas as regiões do Brasil, com a população de 16 anos ou mais. A margem de erro é de dois pontos, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Revista Piauí

 

Fonte: pt.org.br


New York Times e The Guardian apontam parcialidade de Moro

Thumb pt1 Publicada em 12/06/2019, 10:11

mídia internacional continua reproduzindo o escândalo que tomou conta do noticiário brasileiro desde domingo, após a revelação do portal The Intercept sobre a relação colaboração do então juiz Sérgio Moro e os procuradores da Operação Lava Jato para promover resultados político-eleitorais no Brasil através da atuação da Justiça.

Dois grandes jornais de alcance global que abordaram o tema nesta segunda-feira (10) foram o estadunidense  The New York Times e o britânico The Guardian.

A reportagem dos correspondentes Ernesto Londoño e Letícia Casado para o The New York Times diz, em sua manchete, que as descobertas de Glenn Greenwald e sua equipe “levantam questionamentos sobre a Justiça brasileira”. Na matéria, o jornal fala que “o juiz mais badalado do país, que liderou os casos de corrupção mais comentados nos últimos tempos, foi flagrado enquanto aconselhava promotores federais sobre a estratégia que eles deveriam usar”.

Mais adiante, o texto lembra que “a prisão de Da Silva (Lula) abriu caminho para a eleição de Jair Bolsonaro, um político de extrema-direita que, em seguida, nomeou Moro como seu ministro da Justiça, e também ofereceu a ele uma futura vaga à Suprema Corte do país”.

Por sua parte, o The Guardian publica matéria assinada pelo correspondente Dom Phillips, cujo subtítulo diz que “as conversas de celular vazadas e publicadas pelo The Intercept sugerem que Sérgio Moro, agora ministro da Justiça, manipulou o caso contra o ex-presidente”.

Em seguida, o diário conta que “os promotores também discutiram estratégias para impedir as tentativas de um jornal de entrevistar Lula durante a campanha eleitoral do ano passado (…) pesquisas de opinião indicaram que Lula provavelmente venceria a eleição presidencial de 2018 até ser preso e forçado a sair da disputa. Seu substituto de última hora, Fernando Haddad, foi superado amplamente pelo candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro – que então nomeou Moro como ministro da Justiça”.

A matéria do periódico britânico traz uma entrevista com Celso Melo, professor de ciência política da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (Insper), que comenta o ilícito na relação entre o juiz e os procuradores: “é como impedir o outro time de jogar, é como se eles decidissem jogar a bola sozinhos (…) um princípio básico da lei é que aqueles que acusam não julgam”.

Por Revista Fórum

 

Fonte: pt.org.br


Mamata? Bolsonaro recebe auxílio e eleva salário a R$84 mil em dezembro

Thumb pt2 Publicada em 16/01/2019, 14:37

Entre as tantas sandices que Jair Bolsonaro (PSL) bradou durante a disputa eleitoral estava o bordão: “A mamata vai acabar”. Antes de ser eleito, ele repetia a exaustidão que era preciso acabar com os privilégios. A verdade, no entanto, é que Jair adora uma mamata, tanto é que prestes a tomar posse aceitou receber R$ 33,7 de auxílio-mudança daCâmara dos Deputados.

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, três dias antes de renunciar ao mandato de deputado federal para assumir a Presidência da República, Bolsonaro recebeu o montante, ainda que a mudança de endereço tenha ocorrido dentro de Brasília – do imóvel que possui na região Sudoeste da cidade ou do apartamento funcional na Asa Norte para o Palácio da Alvorada.

O decreto legislativo que regulamenta o pagamento (276/2014) afirma que o benefício para compensar despesas de mudança e transporte é direcionado “aos membros do Congresso Nacional”.

O benefício caiu na conta de Jair no dia 28 de dezembro e somado ao seu salário de deputado, com o acréscimo da metade do 13º, o valor chegou a R$ 84,3 mil brutos no mês. Curiosamente, Bolsonaro só pode receber o privilégio porque o presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), candidato a reeleição ao posto com apoio do PSL, decidiu antecipar em um mês o pagamento do auxílio-mudança.

De acordo com a Folha, normalmente o valor é depositado no fim do mandato dos deputados, que é 31 de janeiro. Maia, por sua vez, argumentou que havia uma folga orçamentária nas contas da Câmara em 2018 e por isso decidiu pagar o benefício a todos no dia 28 de dezembro. Ainda segundo a reportagem, caso o benefício fosse depositado no fim de janeiro, há dúvidas se Bolsonaro poderia recebê-lo, já que ele deixou de ser deputado no fim de dezembro.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Folha de S.Paulo

 

Fonte: pt.org.br


Rosário apresenta projeto para sustar exonerações no Combate à Tortura

Thumb pt3 Publicada em 12/06/2019, 10:21

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) exonerou nesta terça-feira (11) a equipe atual de 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. De acordo com o decreto assinado pelo Ministro Sérgio Moro (Justiça), o grupo será formado apenas por participantes não remunerados.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) protocolou hoje o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 389/19) para sustar os efeitos do decreto que desmonta o MNPCT. O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura é um grupo do governo federal, criado em 2013, que monitora violações de direitos humanos e atua para prevenir práticas de tortura em instituições como penitenciárias.

Na justificativa do projeto, a deputada afirma que o decreto extrapola o poder regulamentar da Presidência da República ao remanejar os cargos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, de modo a inviabilizar a consecução de políticas públicas. “A mera existência formal de uma pasta ministerial, secretaria ou repartição não é o suficiente para o cumprimento de deveres inerentes ao Poder Executivo”, assegura Maria do Rosário.

Por PT na Câmara

 

Fonte: pt.org.br